Segurança no Timor Leste segue instável, diz relatório

06-09-2007 19:43:26

Lisboa, 06 Set (Lusa) - Apesar da segurança no Timor Leste ter melhorado, a situação é ainda "instável" e "sujeita a picos de violência", indica um relatório do representante especial da ONU em Díli, que será apresentado na segunda-feira no Conselho de Segurança da entidade.

No documento, o representante especial do secretário geral da ONU, Atul Khare, sublinha que, apesar dos progressos, os incidentes posteriores ao anúncio do novo governo, em 6 de agosto, demonstraram que as divisões políticas "ainda não foram ultrapassadas".

O texto afirma que a reconciliação nacional passa pelo entendimento entre os diferentes líderes políticos que já se comprometeram em unir esforços e vontades para que haja um diálogo sério sobre a segurança na região.

Além de citar o "êxito" das eleições gerais timorenses, presidenciais e legislativas, o relatório adianta que agora é "essencial" existir vontade política para a reconciliação nacional.

"O processo que levou à formação de um novo governo e os distúrbios que se seguiram demonstram que nem todas as divisões estão ainda resolvidas", afirma Khare.

O documento que será lido pelo secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, no Conselho de Segurança também afirma que os progressos "consideráveis" já registrados vão reforçar as bases democráticas do país e permitir um futuro "mais pacífico" para os timorenses.

Mudanças

Ainda segundo o texto, "será essencial continuar os esforços para fortalecer uma cultura verdadeiramente inclusiva, baseada na administração de lei e do respeito pelos direitos humanos, a fim de criar um país estável e próspero".

O secretário geral da ONU, Ban Ki-moon disse que o objetivo não pode ser dissociado de uma boa aplicação da Justiça, lembrando que é "crucial evitar que se estabeleça uma cultura de impunidade no país".

Nesse sentido, são necessárias medidas adicionais no Timor Leste. Entre elas, está a aprovação de uma lei de proteção a testemunhas e a contratação de pessoal com devida formação para o Ministério Público.

"A fraqueza do setor judicial mina a confiança da população nos outros órgãos do poder judicial, incluindo a própria polícia. A recente cerimônia de juramento de 27 novos juízes e advogados é um passo positivo para ajudar a melhorar a capacidade de administração da Justiça", argumenta Ban Ki-moon.

A formação de um corpo nacional de polícia e o plano de reforma, reestruturação e reconstrução das forças de segurança permitirão, na opinião de Atul Khare, "reconstituir o serviço policial".

"Esta instituição continua frágil e suscetível de politização, o que pode prejudicar o desenvolvimento institucional", disse. Khare defendeu que todas as partes envolvidas no processo devem continuar a trabalhar em conjunto com a Missão Integrada das Nações Unidas em Timor Leste (Unmit).

"Todos devem trabalhar para assegurar, a longo prazo, a integridade da força de polícia nacional e transformá-la num serviço neutro, para promover o bem-estar de todos os timorenses", sublinhou o secretário geral da ONU.

As Forças Armadas, acrescenta Khare, têm pela frente os mesmos desafios, principalmente nos termos institucionais, nas capacidades operacionais e na coordenação interinstitucional, para que o novo executivo possa aprofundar os planos para uma reforma no setor. Por outro lado, adverte, "persistem os desafios humanitários ligados à prolongada crise interna".

E Timor trainers poorly treated: troops

SMHT.com.au
September 6, 2007 - 1:54PM

Unarmed Australian soldiers faced regular threats of violence as they sought to train the new East Timor Defence Force but received almost no support and no recognition, a Senate committee has heard.

In a submission to the Senate inquiry into peacekeeping, an unnamed soldier said members of the Australian Training Support Team East Timor (ATST EM) which operated from 1999-2003 were classed as members of Australia's diplomatic staff rather than as deployed forces.

He said training personnel were operating in a high-threat environment under warlike conditions but went unarmed in an environment where all other members deployed with the United Nations were armed at all times.

"Being physically threatened by truckloads of disaffected dissidents attempting to incite a riot or civil uprising, being nearly shot on several occasions by East Timor defence soldiers, because they lack a detailed understanding of weapon safety measures, were some of the problems encountered by ATST EM members on a regular basis," he said.

"Members were not properly briefed or prepared for these things prior to deployment."

The soldier, who served in East Timor for eight months, said that although training personnel were serving unarmed in warlike conditions, the service was classified as non-warlike, and they did not receive the same allowances as other Australian soldiers.

They were not eligible for the Australian Active Service Medal and could not claim compensation for illness or injury under the Veterans Entitlements Act, he said.

The result was a number of angry, disillusioned members who were loath to talk about their service or discuss their issues or problems with anyone but their own.

"Australian Defence Force personnel deserve the right to be properly prepared, trained, armed and briefed before being deployed on operations. They deserve to be properly convalesced and compensated on return from active service (or) UN Missions and not just forgotten," he said.

© 2007 AAP

UNMIT - Security Situation - Thursday 6 September 2007

This is a broadcast of the UN Police in Timor-Leste to provide you with information about the security situation around the country.

The security situation in Timor-Leste has been calm, but the situation in Viqueque remains tense.

Today in Dili, UNPol attended six incidents. None of the incidents were major. They included a case of assault in Delta Comoro, where two suspects were seeking compensation from a woman who had been involved in a traffic accident with a relative of theirs. The victim of the assault was not seriously injured, and has filed a complaint with the police.

Yesterday in Dili, police made four arrests: three in Bairo Pite for identification purposes, and one in Colmera for possession of an explosive device.

Also yesterday, police in Viqueque received a report of six houses being set on fire in the Caramalulo area on 3 September. No injuries were reported and police are investigating.

United Nations police officers in conjunction with the PNTL and the International Stabilisation Force remain fully deployed to respond to any disturbances that may emerge.

The Police advise to avoid traveling during the night to the most affected areas. Please report any suspicious activities. You can call 112 or 7230365 to contact the police 24 hours a day, seven days a week.