AUSTRÁLIA: Activistas Criticam Neo-Colonialismo no Pacífico

Tradução da Margarida:

IPS
Por Stephen de Tarczynski

MELBOURNE, Out 15 (IPS) - Activistas que participam nun fórum internacional de solidariedade em Melbourne têm estado a falar contra o que eles vêem como práticas neo-coloniais na região do Pacífico Sul.

"Parece que não somos independentes por causa do Banco Mundial e do FMI Fundo Monetário (Internacional), (que) têm uma grande papel em Timor-Leste,’’ disse Thomas Freitas, director do Timor-Leste Institute for Research, Advocacy and Campaigns, à IPS.

Freitas estava na Austrália para participar no Fórum Internacional de Solidariedade a América Latina e Ásia Pacífico, realizado em Melbourne durante quatro dias, desde 11 Outubro, onde falou numa sessão com o título ‘Confrontando o Colonialismo no Pacífico’. O fórum visa organizar e lutar contra o neo-liberalismo numa escala global.

Freitas – que tem participado em similares conferências no Brasil e na Indonésia, bem como noutros países do Sudeste Asiático – é crítico do envolvimento do Banco e do FMI em Timor-Leste.

"Dão conselho ao nosso ministro e depois aconselham também coisas erradas," disse ao IPS, acrescentando que está descontente por as duas instituições intervirem em decisões políticas tomadas pelo Governo Timorense.

Timor-Leste é uma antiga colónia Portuguesa. Anexada pela Indonésia em 1976, o país alcançou a independência em 2002 após um referendo onde 78 por cento votaram pela independeência em vez de maior autonomia como parte da Indonésia.

Mas Freitas diz que a difícil independência conquistada por Timor-Leste tem sido ainda minada pelos seus vizinhos.

"Mesmo a Austrália e a América, não querem também dar oportunidades e todos os direitos ao povo Timorense ," diz Freitas.

Tim Anderson, um académico de topo de economia política na Universidade de Sydney e participante, criticou o envolvimento da Austrália na região da Ásia Pacífico, que, argumenta, é de natireza imperialista.

De acordo com Anderson, as ambições imperiais "são principalmente evidentes nas intervenções militares e policiais Australianas recentes e particularmente porque as intervenções policiais e militares estão fortemente ligadas a interesses de investimentos".

Anderson cita o envolvimento da Austrália nas Ilhas Salomão e em Timor-Leste -- pessoal da Força de Defesa Australiana (ADF) e da Polícia Federal Australiana (AFP) está destacado em ambos os países, estando ainda AFP em Tonga, Nauru e Vanuatu – como exemplos de forças Australianas a protegerem interesses de investidores estrangeiros.

"Obviamente têm exercido muita pressão política nesses países e estão associadas a intervenções políticas partidárias," diz.

"Por exemplo, em Timor e nas Salomão há agora um alinhamento político muito claro das forças Australianas com políticos de um lado," disse Anderson à IPS.

But the Sydney-based academic also says that Australia is somewhat inhibited in its imperial ambitions in the region by several factors.

"Australia, for example, is constrained in Timor by the presence of the Portuguese, by the presence of some other influences. It has to coordinate with the big investment interests in the region. The U.S., Canadian, British, South African, other sorts of interests," he says.

Mike Treen, director nacional de ‘Unite’, um sindicato de trabalhadores da Nova Zelândia, falou também contra o imperialismo.

"O imperialismo usou exércitos para tomar terras," disse Treen à audiência na conferência, referindo-se à colonização inicial da terra na região do Pacífico. "E ainda estão a usá-los hoje," disse.

Treen disse que os U.S.A., Austrália e Nova Zelândia têm todos os mesmos interesses.

Anderson argumenta que o imperialismo e o neo-colonialismo no Pacífico apenas podem ser combatidos depois de serem identificados os temas subjacentes. Argumenta que os três temas principais são o acesso exclusivo aos recursos naturais de um país, mercados abertos e o patrocínio de forças militares e paramilitares.

Mas Anderson diz que a generalidade dos Australianos não identifica o papel que o seu governo desempenha "porque há muita negação acerca disso."

"O governo emitiu uma negação não provocada que o projecto seja neo-colonial . É esta a linha principal do governo," diz Anderson.

Num discurso em Agosto, o ministro dos estrangeiros da Austrália, Alexander Downer, delineou os compromissos da Austrália com o Pacífico. Downer disse que a Austrália tem "uma relação particular com os países do Pacífico. Um compromisso para os ajudar a crescer".

A fundação da política da Austrália no Pacífico, conforme descrita pelo ministro dos estrangeiros, é a promoção de "boa governação."

"A estratégia integrada da Austrália de apoiar a boa governação, desenvolvimento económico e comércio, investir no capital humano e trabalhar em colaboração com outros é uma maneira positiva para ajudar," disse Downer.

Anderson diz que a noção de "boa governação" tem obscurecido o debate acerca do papel desempenhado pela Austrália no Pacífico.

"Quais são os temas imperiais? Quer dizer, em que extensão está a a Austrália a tentar dominar estrategicamente e economicamente a região em linha com os seus próprios interesses? Não estamos a ter esse debate na realidade numa grande extensão," diz.

Anderson critica o público Australiano por na sua marioria não saber o que chama de acções neo-coloniais da Austrália, fazendo comparações entre a falta de debate que cerca o envolvimento da Austrália no Pacífico e o silêncio relativo nos USA sobre as suas intervenções na América Latina no século passado.

"Estou triste por o dizer mas é a verdade. Temos aqui e nos USA populações muito altamente educadas mas que são extraordinariamente estúpidas sobre o aquilo em que os seus países estão envolvidos com esse tipo de intervenções porque estão alienadas pelo tipo de linhas dos media com que são alimentadas pelas suas televisões e jornais," disse Anderson à IPS.

"Gente educada devia ser capaz de procurar outras fontes de informação nos dias de hoje, mas as pessoas são muito preguiçosas e não querem fazer esse tipo de coisas," diz.

Anderson argumenta também que interesses protegidos não querem que se questione o papel da Austrália no Pacífico. "Penso que a não ser que consigamos ultrapassar esses clichés de boa governação e estabilização por um superior bondoso, é difícil ter essa discussão acerca do imperialismo.’’

"Obviamente, os interesses importantes não querem que tenhamos tal discussão sobre até que ponto estas intervenções estão a servir interesses de corporações muito poderosas," acrescenta.

(FIM/2007)

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "UE/CEDEAO: Até Dezembro serão assinados quatro Aco...":

Espero que o Malai Azul continue este trabalho excelente de denunciar aquilo que estranhamente a comunicação social portuguesa está silenciando.

Todos nós temos relações mais calorosas com umas pessoas do que com outras, o que é natural. Parentes, amigos, colegas, alguns deles são objecto de uma amizade especial que materializamos em gestos e palavras.

Assim também é entre os povos. Há países com os quais Portugal tem um relacionamento especial, por várias razões: históricas, estratégicas, políticas, afectivas.

Por isso, a "cooperação" portuguesa não é mais do que a expressão desse relacionamento especial. Ela deve ser encarada como uma forma de dar corpo e significado a essas relações e não como um "frete", uma obrigação quase burocrática só para não parecer mal perante a comunidade das nações.

Como tal, a "cooperação" portuguesa com esses países que são especiais para Portugal deve ser desinteressada e vista como uma dádiva de quem tem mais a quem tem menos, e não como um item contabilístico medido em milhões de dólares, perdido no oceano de um qualquer orçamento geral do Estado.

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "AUSTRALIA: Activists Slam Neo-Colonialism in the P...":

A "boa governação", seja lá o que isso for, é um eufemismo para fazer esquecer o apoio dado pela Austrália à ocupação indonésia de Timor-Leste, durante 24 anos. É o que se chama uma pirueta de 180º.

A Austrália está a reproduzir o pior do imperialismo inonésio, que utilizava a tropa para proteger interesses económicos privados. Howard criou uma espécie de companhia australiana das Índias Orientais,em pleno Séc. XXI.

No entanto, errar é humano e a Indonésia evoluiu entretanto para uma nova fase. Portanto, pode dizer-se que a Austrália está neste momento mais atrasada do que a sua vizinha, o que é lamentável para um país que se diz do 1º mundo.

Admiro a coragem deste professor e espero que o povo australiano lhe dê ouvidos.

Dos Leitores

Malai Muti deixou um novo comentário na sua mensagem "ENTREGÁMOS TIMOR-LESTE À AUSTRÁLIA?":

Exmº Senhor CobraMalai.

Parece-me que afirmar pura e simplesmente que os Juízes estão em Timor por motivações económicas, parece-me pouco ético e reprovável.

Acho que fala do que não sabe.

Não me quero alongar muito neste ponto, mas tenho que lhe referir que os juízes não estão a ganhar o dinheiro que menciona.

Nos "quadros" da ONU existe muita gente com cargos e posições que nada fazem e recebem balúrdios, esses sim, deveriam ser trocados por outros... mas parece-me ser essa a cultura da ONU!!

Como sabe a estrutura de um estado assenta em alguns pilares, como a segurança, o governo/parlamento e a justiça. Se estiver recordado, em Maio de 2006 o "golpe" só não se concretizou devido à dedicação, com muitos sacrifícios, muito para além do que lhes podia ser pedido, que juízes e oficiais de justiça portugueses, aguentaram a crise e as muitas pressões para manter esse pilar, a Justiça de pé!! Pois os outros, já tinham ruído!!!

Afinal, não fosse isso e o Estado Timorense teria ruído e... a legitimação total para a OCUPAÇÃO australiana!!! Foram esses que lutaram e aguentaram pressão para que Timor e as suas instituições e lideres pudessem reagir ao ataque que sofreram!

Infelizmente, os líderes e a estrutura do estado não consegui superar a crise. Pelos poucos escrúpulos de alguns dos seus lideres e por uma estrutura das instituições do estado muito tenrinha, pressionáveis e frágil devido ao pouco tempo de vida das mesmas!!



Sim, atente na palavra "ocupação", porque perante a Lei Internacional é essa a realidade em que Timor se encontra!!! Não quero fazer futurologia, mas acredite, dentro de algum tempo ainda vai ouvir algum líder timorense na ONU a pronunciá-la!!!

A "ajuda" australiana chega a Timor e... no aeroporto, antes de saírem dos aviões... trazem consigo um acordo exorbitante e dizem... os assinam conforme queremos ou vamos embora!!!!! Acho que foi Ramos Horta que tratou do assunto...

Depois dos acontecimentos do final de Maio/2006, na altura da evacuação da ONU e outros para a Austrália... estava um avião pronto para sair da Austrália com pessoal para tomar conta da Justiça?? Será que são adivinhos????

Assim que chegaram a Timor, para além do acordo que lhes dava para tudo e mais alguma coisa, quiseram também que o parlamento aprova-se leis de emergência para colocarem em vigor um código penal e processual penal escolhido por eles???!!


Como é que explica que a ajuda militar australiana, com cerca de 1000 efectivos e mais não sei quantas dezenas/centenas de policias e não tenha trazido qualquer segurança ao país e maxime a Dili???

Com a chegada da GNR, com cerca de apenas 100 operacionais!!! Conseguem trazer segurança a Dili??

Diga lá, Sr CobraMalai, a culpa é dos Juízes e pessoal da Justiça??????? Francamente...

Saudações Cordiais, afinal temos liberdade de expressão, mas eventuais desonestidades intelectuais, não obrigado!!

UNMIT – MEDIA MONITORING - Monday, 15 October 2007

"UNMIT assumes no responsibility for the accuracy of the articles or for the accuracy of their translations. The selection of the articles and their content do not indicate support or endorsement by UNMIT express or implied whatsoever. UNMIT shall not be responsible for any consequence resulting from the publication of, or from the reliance on, such articles and translations."

National Media Reports

Xanana: Transitional Budget Will Be Implemented

The Prime Minister Xanana Gusmão has confirmed that the Government will implement the transitional budget for two and half months. (TP)

Government Promises to Resolve the Alfredo Problem within two months

Prime Minister Xanana Gusmão has promised to resolve the issues of internally displaced persons and the fugitive Alfredo Reinado in next two months.

“All of these problems should be resolved by the end of this year,” said Mr. Prime Minister. (TP)

Xanana: Malnutrition and Famine Will Be Avoided

The Prime Minister Xanana Gusmão has promised the East-Timorese people that there will not be famine in the future.

“Women will be essential in contributing to the fight against famine and malnutrition in the future,” said Mr. Prime Minister. (TP)

Fire PNTL Member Involve in Politic

The Former Falintil Commander for Region IV, Ernesto Fernandes alias ‘Dudu’ has insisted to Government that any police members involved in political activities, political parties, illegal groups or found committing crimes should be sacked.

“Last year’s political crisis happened because PNTL members could not work impartially or neturally.

Therefore most of them have to be screened before returning to service,” said “Dudu”. (STL)

Timor Leste Needs 6,000 Police

The Secretary of State for Security, Mr. Francisco Guterres said that Timor Leste still needs a total of 6000 of police members to strengthen national security.

That number includes 1000 for the Special Operations Unit (SOU), and a further 5000 police officers for community policing service and administration. (STL)

Government Has Commitment to Improve Quality of Life

The Prime Minister Xanana Gusmão said that the Government has a strong commitment to improve the quality of life for its citizens.

He said an essential aspect of this will be to ensure sustainability of food security in the rural areas. (STL)

Mari Alkatiri: Government Will Bury Itself

The Former Prime Minister, Mr. Mari Alkatiri, said that the government will bury itself due of no planning or ability to execute the budget.

His comments come even though the budget has been approved by National Parliament. (DN)

Dos Leitores

Comentário na sua mensagem "ENTREGÁMOS TIMOR-LESTE À AUSTRÁLIA?":

Em resposta ao Sr. CobraMalai

É verdade que actualmente a desvalorização do dólar é grande, mas deixe que lhe diga que, concerteza os magistrados que estão a trabalhar em Timor-Leste, não o estão a fazer por causa dos dólares, mas pelo contrário, estão a defender uma causa, que é a independência e soberania de Timor-Leste, se assim não fosse, quando as Nações Unidas mandou evacuar de Timor-leste esses magistrados jamais poriam em risco as suas vidas por causa dos dólares.

E é sobejamente conhecido que na altura, estavam preparados na Austrália magistrados e defensores publicos para embarcarem para o malfadado país - Timor-Leste. Portanto..., não se devem fazer juízos de valor em relação ao móbil que leva estes juízes a permanecerem em Timor-Leste.

Se eles vierem embora, não será certamente por causa dos dólares, mas antes por uma ingerência continuada e ataques às suas pessoas que nenhum ser humano consegue suportar.

Já para não falar também no apoio, ou falta dele, por parte do governo português, maxime, a nível da embaixada, sim, porque, quer queiramos quer não, se houvesse algum apoio concerteza que estes magistrados sentir-se-iam apoiados!!

Deixo aqui uma nota: se os magistrados não estivessem a fazer o bom trabalho que têm feito, concerteza não havia tanta ingerência por parte do poder político. Continuo com a convicção de que ninguém os vai conseguir deter para acabarem o que começaram, ou seja: descobrir a verdade em relação ao que aconteceu em Abril/Maio de 2006.

Não é que as pessoas não o saibam, pelo menos os mais letrados, mas é importante, um poder independente, os tribunais, julgarem os crimes que foram perpretados nesses meses.

Está, não. Estava.

"Australia, for example, is constrained in Timor by the presence of the Portuguese, by the presence of some other influences..."

Tim Anderson, senior lecturer in political economy at the University of Sydney.

Nota de Rodapé:

Desculpe. Estava condiconada. Agora o governo português entregou Timor-Leste à sua sorte. Ou ao seu azar...

AUSTRALIA: Activists Slam Neo-Colonialism in the Pacific

IPS
By Stephen de Tarczynski

MELBOURNE, Oct 15 (IPS) - Activists attending an international solidarity forum in Melbourne have been speaking out against what they regard as neo-colonial practices in the South Pacific region.

"It feels like we are not independent because the World Bank and IMF (International Monetary Fund), they have a pretty major role in (East) Timor,’’ Thomas Freitas, director of the Timor Leste Institute for Research, Advocacy and Campaigns, told IPS.

Freitas was in Australia to participate in the Latin America and Asia Pacific International Solidarity Forum, held in Melbourne over four days from Oct 11, where he spoke at a session titled ‘Confronting Colonialism in the Pacific’. The forum aims to organise and struggle against neo-liberalism on a global scale.

Freitas -- who has attended similar conferences in Brazil and Indonesia, as well in other South-east Asian countries -- is critical of the involvement of the Bank and IMF in East Timor.

"They give advice to our minister and then they advise the wrong things as well," he told IPS, adding that he is disappointed that the two institutions intervene in policy decisions taken by the East Timorese Government.

East Timor -- also known as Timor Leste -- is a former Portuguese colony. Annexed by Indonesia in 1976, the country achieved independence in 2002 following a referendum in which 78 percent voted for independence rather than greater autonomy as part of Indonesia.

But Freitas says that East Timor’s hard-won independence has also been undermined by its neighbours.

"Even Australia and America, they’re not willing (to) also have a look at giving opportunities, full rights to the Timorese people," says Freitas.

Tim Anderson, a senior lecturer in political economy at the University of Sydney and a participant, slammed Australia’s involvement in the Asia-Pacific region, which he argues is of an imperialist nature.

According to Anderson, the imperial ambitions "are most strongly evident in the (Australian) military and police interventions recently and particularly because the police and military interventions are strongly tied to the investment interests".

Anderson cites Australia’s involvement in the Solomon Islands and East Timor -- Australian Defence Force (ADF) and Australian Federal Police (AFP) personnel are deployed in both countries, with AFP also in Tonga, Nauru and Vanuatu -- as examples of Australian forces protecting foreign investor interests.

"They’ve exerted very obvious political pressure in those countries and they’ve become associated with very partisan political interventions," he says.

"For example, in Timor and in the Solomons now there’s a very clear alignment of the Australian forces with one side of politics," Anderson told IPS.

But the Sydney-based academic also says that Australia is somewhat inhibited in its imperial ambitions in the region by several factors.

"Australia, for example, is constrained in Timor by the presence of the Portuguese, by the presence of some other influences. It has to coordinate with the big investment interests in the region. The U.S., Canadian, British, South African, other sorts of interests," he says.

Mike Treen, national director of ‘Unite’, a New Zealand workers’ union, also spoke out against imperialism.

"Imperialism used armies to take land," Treen told the audience at the conference, referring to the initial colonising of land in the Pacific region. "And they’re still being used today," he said.

Treen said that the U.S., Australia and New Zealand all had similar interests.

Anderson argues that imperialism and neo-colonialism in the Pacific can only be opposed once their underlying themes are identified. He argues that the three main themes are the exclusive access to a country’s natural resources, open markets, and the patronage of military and paramilitary forces.

But Anderson says that Australians, in general, are not identifying the role played by their government "because there’s a great denial about it."

"The government has issued an unprovoked denial that it’s a neo-colonial project. That’s what the overnment’s special line is," says Anderson.

In a speech in August, Australia’s foreign minister, Alexander Downer, outlined Australia’s commitment to the Pacific. Downer said that Australia has "a particular relationship with the countries of the Pacific. A commitment to help them grow".

The foundation of Australia’s Pacific policy, as described by the foreign minister, is the promotion of "good governance."

"Australia’s integrated strategy of supporting good governance, economic development and trade, investing in human capital and working collaboratively with others is a positive way to help," said Downer.

Anderson says that the notion of "good governance" has obscured the debate about the role played by Australia in the Pacific.

"What are the imperial themes? That is to say, to what extent is Australia trying to strategically and economically dominate the region in line with its own interests? We’re not really having that debate to a very great extent," he says.

Anderson is critical of the Australian public for being largely unaware of what he regards as Australia’s neo-colonial actions, drawing similarities between the lack of debate surrounding Australia’s involvement in the Pacific and the relative silence in the U.S. regarding its interventions in Latin America a century ago.

"I’m sad to say it but it’s true. We have very highly educated populations here and in the US who are remarkably stupid about what their country is involved in with these sorts of interventions because they are stupefied by the types of media lines that they’re fed on their television and in their papers," Anderson told IPS.

"Educated people should be able to look for other information sources these days, but people are very lazy and don’t want to do that sort of thing," he says.

Anderson also argues that vested interests do not want Australia’s role in the Pacific to be questioned. "I think that unless we can move past these clichés of good governance and stabilisation by a benevolent hegemon, it’s difficult to have that discussion about imperialism.’’

"Of course, the important interests don’t want us to have that discussion in regards to what extent are these interventions really serving very powerful corporate interests," he adds.

(END/2007)

CPLP manifesta solidariedade com Timor e apela à paz

Diário Digital / Lusa
15-10-2007 7:32:00

Os deputados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifestaram hoje, na resolução final do VI fórum parlamentar, que decorreu sábado e domingo em Bissau, Guiné-Bissau, solidariedade ao povo de Timor-Leste e apelaram à paz no país.

«O VI Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa manifestam solidariedade ao povo timorense e convidam todos os actores políticos de Timor-Leste a enveredarem pelo caminho da paz e do diálogo, como factores indispensáveis para uma verdadeira reconciliação», refere o documento das resoluções finais do VI Fórum parlamentar da CPLP.

Os deputados da CPLP encorajam o «povo timorense e as suas instituições democráticas a prosseguirem na via da paz e da reconciliação enquanto elementos imprescindíveis à reconstrução do país e à obtenção do bem-estar e progresso para todos os timorenses», acrescenta o documento, que, por outro lado, reconheceu sinais de mudança na Guiné-Bissau.

«Na Guiné-Bissau há sinais de mudança na forma de agir e de pensar para o caminho do entendimento e verdadeira reconciliação, pelo que se convida todas as partes da privilegiarem a via do diálogo e da legalidade«, sublinha o documento.

As resoluções finais do fórum parlamentar da CPLP referem também a necessidade dos parlamentos da comunidade darem maior atenção aos aspectos relacionados com a cidadania e circulação de pessoas entre Estados-membros, recomendando a adopção pelos países do Estatuto de Cidadão CPLP.

Os deputados recomendaram ainda aos Estados-membros para darem especial atenção ao problema do vírus da SIDA, através »da adopção de novas leis que visem conseguir reforçar as dotações orçamentais destinadas ao combate da doença«.

Os deputados da CPLP decidiram que o VII Fórum Parlamentar da organização vai realizar-se em São Tomé e Príncipe, próximo país a assumir a presidência daquele órgão da organização.

Timor president swears in state council

Article from: Agence France-Presse
From correspondents in Dili

October 15, 2007 06:37pm
EAST Timorese President Jose Ramos-Horta has sworn in the country's State Council, saying the advisory body faced the challenge of restoring stability to the young nation.

Speaking in Portuguese, one of the country's two official languages, Ramos-Horta said there were "many priorities which will soon have to be on the agenda of the state advisors.''

"We need to restore stability and guarantee security and peace,'' he told the council, which provides advice to the President when asked, and has the constitutional authority to announce the dissolution of the parliament or government and declare war.

Its 12 members include Prime Minister Xanana Gusmao, House Speaker Fernando de Araujo, former health minister Rui Araujo, and former house speaker Fransisco Xavier do Amaral. Five members of the council are directly chosen by the President.

"Looking to the future, this council will work to advise the president when needed and will accord its attention... and make use of its competence to guarantee stability for Timor Leste,'' Mr Araujo said after the ceremony.

One member of the council, Merita de Jesus-Marques, did not attend the ceremony. No reason was given for her absence.

PN - Agenda no. 25/II

Gabinete de Relações Públicas

Reunião Plenária de Segunda-Feira, 15 de Outubro de 2007

A Sessão Plenária de hoje foi presidida pela Vice-Presidente, Sra. Maria da Paixão de Jesus da Costa, em conjunto com as Vice-Secretárias, Sra. Maria da Costa Exposto e a Sra. Teresa Maria de Carvalho.

No período da Ordem do Dia com as informações seguintes:

Informação sobre as justificações de faltas dos Srs. Deputados : Domingos Maria Sarmento, Vital dos Santos e Maria Maia dos Reis e Costa;
Informação sobre a retoma de mandato do Deputado Mari Bim Amude Alkatiri;
Informação sobre a substituição temporária das Sras. Deputadas: Maria Maia dos Reis e Carmelita Moniz;
Leitura da carta dirigida a Sua Excelência o Presidente do PN pela Sra. Deputada Carmelita Caetano Moniz relativa a justificação antecipada de faltas;
Informação aos Srs. Deputados sobre a carta dirigida pelo Gabinete do Presidente da República sobre a nova eleição de um membro para o Conselho de Estado;
Apresentação da Acta da Comissão de Eliminação da Pobreza, Desenvolvimento Rural e Regional e Igualdade de Género (Comissão E);
Declaração Política da Bancada Parlamentar Fretilin.

No período da Ordem do Dia com a seguinte informação:

Anúncio da admissão e baixa à Comissão de Economia, Finanças e Anti-Corrupção do Projecto de Lei no. 1/II sobre o Regime Jurídico do Financiamento dos Partidos Políticos.
Este Projecto foi entregue ao Presidente da Comissão C, Sr. Deputado Manuel Tilman, pela Vice Presidente Sra. Maria da Paixão da Costa.

A diferença entre o que é prometido e o que é pago:

Fonte:

IPAD
Programa Orçamental da Cooperação
Relatório de Execução Anual 2006

Montante Inscrito nos PAC 2006 IPAD para Timor-Leste:
16.533.668

Montante Executado 2006 IPAD:
11.106.549

Taxa de Execução: 67%


E sobre a Execução Orçamental da Cooperação Portuguesa, no mesmo relatório:


“…em termos absolutos os pagamentos em 2006 são 15% superiores aos de 2004, já em relação a 2005 existe uma diminuição de 13%.”

“A missão da GNR que anteriormente referimos impulsionou a APD portuguesa em 2006”. (Missão em Timor-Leste)

Nota:

De salientar o facto de que os valores não executados, portanto não pagos, não transitam para o ano seguinte.

UE/CEDEAO: Até Dezembro serão assinados quatro Acordos Parceria Económica com países ACP

Lusa - 11 de Outubro de 2007, 21:24

Lisboa - Pelo menos quatro Acordos de Parceria Económica serão assinados até ao final do ano com países do Grupo África, Caraíbas e Pacífico (ACP), disse hoje à agência Lusa o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Segundo João Gomes Cravinho, contactado telefonicamente pela Lusa a partir de Lisboa, os acordos que serão assinados com os países das Caraíbas, do Pacífico, da África Ocidental e África Austral.

O governante português presidiu à delegação da União Europeia que participou hoje em Ouagadougou (Burkina Faso) na XII "troika" ministerial UE/CEDEAO.

"Os Acordos de Parceria Económica vão substituir o Regime de Comércio Preferencial que existia com as Convenções de Lomé e de Cotonou.

João Gomes Cravinho reconheceu a "dificuldade" que acompanha o processo negocial com as restantes duas regiões do grupo ACP, África Central e África Oriental.

"Acredito que há condições para serem assinados quatro acordos até ao final do ano. Talvez também a África Central mas a África Oriental é muito difícil porque ainda estão com problemas de configuração da região. Isso exige mais negociações", frisou.

Outros pontos da ordem de trabalhos da reunião ministerial da "troika" UE/CEDEAO foram os direitos humanos e boa governação, migrações, narcotráfico, estratégia conjunta UE/África, paz e segurança e ainda a consolidação democrática após eleições.

"Quanto ao narcotráfico, já estamos a trabalhar, com a Guiné-Bissau e com as Nações Unidas na organização de uma conferência internacional sobre o combate ao narcotráfico na Guiné-Bissau", adiantou.

"Pensamos fazer essa conferência em Lisboa, em Dezembro, e haverá uma conferência regional, no primeiro trimestre de 2008. A nossa conferência será dirigida para a Guiné-Bissau e também ajudará à construção de um plano de combate ao narcotráfico na região", frisou.

João Gomes Cravinho foi ainda recebido pelo presidente do Burkina Faso, Blaise Campaoré, de quem recebeu a promessa de apoio à candidatura portuguesa a um lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 2011.

"Parece uma questão que ainda está longe mas já estamos a trabalhar nessa matéria. A partir de 2008, depois da Presidência da União Europeia, essa será uma das prioridades da política externa portuguesa", assegurou.

Quanto à Cimeira EU/África, marcada para Lisboa, a 08 e 09 de Dezembro, João Gomes Cravinho disse à Lusa que Blaise Campaoré, que ocupa actualmente a presidência da Comunidade Económica de Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO), prometeu estar presente.

"O Presidente Blaise Campaoré manifestou a sua disponibilidade e interesse em vir a Portugal", disse.

Sobre as verbas reservadas para a cooperação, que serão conhecidas sexta-feira em Lisboa, quando for divulgado publicamente a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2008, Gomes Cravinho escusou-se a adiantar valores, dizendo apenas que se está a trabalhar em duas áreas: orçamento de Estado e busca de novas fontes de financiamento.

"Haverá um fundo especial. Não posso adiantar mais. Será um Fundo Especial de Apoio à Cooperação, que será bastante substancial, permitindo fazer face aos desafios que temos e aos compromissos internacionais que assumimos bilateralmente e também a nível multilateral", acentuou.

No capítulo das verbas reservadas para a cooperação, o OE para 2007 destinou 81 milhões de euros, menos 10 milhões do orçamentado para 2006.

Por outro lado, Portugal assumiu com os países lusófonos compromissos de aumento substancial das verbas para os programas anuais e trienais de cooperação bilateral.

Por exemplo, com Angola, o Programa Indicativo de Cooperação (PIC), válido para o período 2007/2010 contempla 65 milhões de euros.

No PIC 2004/2006, o valor acordado com Angola foi de 42 milhões de euros.

Outros dois casos paradigmáticos do aumento de verbas para a cooperação são os da Guiné-Bissau e Timor-Leste.

No caso da Guiné-Bissau, o Programa Anual de Cooperação (PAC) para 2008 teve mais cinco milhões de euros que no ano anterior, e o PAC 2007/2010 acordado com Timor-Leste contempla a verba de 60 milhões de euros, mais 10 milhões de euros que no PAC 2004/2006.

EL-Lusa/Fim

NOTA DE RODAPÉ:

Diz a LUSA, que o PAC (Plano Anual de Cooperação) para Timor-Leste, para o período de 2007 a 2010 (4 anos) contempla 60 milhões de euros, mais 10 milhões que para o período de 2004 a 2006 (3 anos).

(Não é o PAC, mas sim o PIC (Plano Anual de Cooperação), mas se calhar o jornalista não é experiente nestas siglas...)

E portanto, desceu de mais de 16 milhões por ano, para 15 milhões anuais. Menos um milhão por ano. Mas a notícia aparece dada de forma a que... aumentou o valor.

E uma pergunta que o jornalista não faz, mas seria interessante saber:

Quantos destes 50 milhões de euros do PIC de 2004/2006 chegaram a Timor-Leste? Quanto foi executado na realidade pelo IPAD? Ou mesmo pelos PIC, os tais Planos Anuais de Cooperação, mais precisos?

Quanto senhor SNEC, João Cravinho?

Aceitam-se apostas. A resposta certa aqui em breve...

Pobreza: Portugal é dos países desenvolvidos que menos ajuda dá aos mais pobres – relatório

Lusa - Sábado, 13 de Out de 2007, 8:30

Lisboa - Portugal é um dos países em desenvolvimento que menos ajuda dá aos países mais pobres, estando longe de cumprir as metas estabelecidas para o cumprimento dos Objectivos do Milénio, revela um relatório divulgado sexta-feira.

De acordo com o Índice de Compromisso para o Desenvolvimento (ICD) 2007, no ano passado "Portugal deu apenas 0,21 por cento do Rendimento Nacional Bruto (de 315,8 milhões de euros)" para os países mais pobres.

Em declarações à agência Lusa, Luís Mah, coordenador em Portugal da campanha do Milénio das Nações Unidas, disse que "esse valor não dá mais do que oito cêntimos por cada português".
"Acredito que Portugal pode dar mais do que isso", acrescentou.

Para o responsável, ICD mostra que Portugal está "muito longe" de cumprir os compromissos assumidos na Declaração do Milénio, em 2000, que foram de dar 0,51 por cento do Rendimento Nacional Bruto até 2010 e 0,78 por cento até 2015.

Segundo o Índice de Compromisso para o Desenvolvimento, numa comparação aos esforços dos 21 países que assinaram a Declaração do Milénio estão a fazer para cumprir os objectivos propostos, Portugal encontra-se em 18º lugar.

"Os índices da 'Ajuda' e 'Migrações' são os piores, estando Portugal em último lugar da tabela no que respeita às 'Migrações'", disse à Lusa Luís Mah.

O "Comércio", a "Segurança" e a "Tecnologia" são os índices onde Portugal obteve melhores resultados.

Para Luís Mah, o facto de este relatório ser divulgado no mesmo dia em que foi apresentado o Orçamento de Estado na Assembleia da República, é positivo.

"Temos de continuar a fazer ver que é preciso manter e cumprir os objectivos assumidos", disse o responsável, para quem "cabe ao ministro das Finanças aumentar o orçamento para a Ajuda Pública para o Desenvolvimento".

"É isso que gostaríamos de ver reflectido no Orçamento de Estado", acrescentou.

Questionado pela Lusa, Luís Mah disse ter "esperanças" que Portugal consiga cumprir o que prometeu.

Quanto aos Objectivos do Milénio, o responsável mostrou-se optimista em vê-los atingidos.
"Acreditamos que o mundo tem os recursos necessários para vencer a pobreza", afirmou.
MCL-Lusa/Fim

Fred Hollows Foundation (Via ETAN) - Friday, October 12, 2007

http://www.hollows.org/Timor_Leste/
Timor-Leste program
About the Program

Since July 2005 The Fred Hollows Foundation NZ has been working with the Timorese Ministry of Health, eye workers and other local NGOs to improve eye health services in Timor-Leste, the world's newest country. Timor-Leste, formerly East Timor, remains one of the poorest countries in the South East Asia region, with an almost non existent eye health infrastructure and significant levels of avoidable blindness.

After decades of civil war, independence was declared in 2002, after which rampant violence ensured the virtual collapse of all health services.

There is a backlog of over 9,000 people who need cataract surgery, and that number continues to grow.

Jacqui Ramke, The Foundation's Timor-Leste's program manager, says one of the biggest challenges is finding ways of getting blind and visually impaired people, who live mainly in rural areas, to a hospital where surgery or other services are available.

"Travel here is arduous and slow. There are very few health centres where eye care is available so people have to spend a long time getting to the capital Dili for surgery."

Timor-Leste is one of the poorest countries in the world, and most people live in remote rural areas where they survive on subsistence farming. 40% of the population live on less than 90c per day. There is an extremely low literacy rate, which creates challenges for health promotion activities, such as letting people know that blindness can be avoided and treatment is available.
Only about one third of the people in Timor-Leste who have had vision or eye problems have ever received care for the problem. The main reasons people do not seek treatment for their eyesight problems are a lack of awareness that anything could be done for them, and the inability to pay transportation costs to a clinic.

A national surgery conducted in 2005 by the Ministry of Health and an Australian NGO, International Centre of Eyecare Education, raised the alarming finding that, of those who were fortunate enough to receive cataract treatment, many remained blind, or had worse vision, following surgery.

The Ministry of Health is therefore committed to improving the quality of all eye health services. With regard to cataract surgery, this includes the standardization of techniques, ensuring surgeons are capable of performing the procedures required, the introduction of World Health Organisation monitoring systems and the training of local eye surgeons, a movement which Professor Fred Hollows himself initiated as the only effective way to treat blindness in developing countries.

"The Fred Hollows Foundation NZ is working with the Ministry of Health, and a local community group called Fo Naroman Timor-Leste (literally 'Give Sight Timor-Leste') to get eye care to all people who need it. Our program aims to get trained eye care workers out to rural areas to find the people who need surgery and glasses, and then make sure those people receive these services in the most efficient and quality way possible," says Jacqui.

Nobel/Paz: Ramos-Horta satisfeito com prémio à causa do ambiente, reservas em relação a Al Gore

Lusa - 12 de Outubro de 2007, 18:12

Lisboa - O presidente de Timor-Leste congratulou-se com a atribuição do Nobel da Paz à causa do ambiente, mas lamentou que Al Gore, hoje premiado, não tenha tido o mesmo empenho nesta área quando foi vice-presidente dos EUA.

"Se a decisão do Comité Nobel é para promover ainda mais a causa da luta pelo meio ambiente, para a prevenção das alterações climáticas, se é isso, é uma decisão que traz mais consciencialização sobre uma determinada questão ou causa", afirmou José Ramos-Horta, referindo-se ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC) que dividiu com Al Gore o Nobel da Paz deste ano.

"No tocante a Al Gore, o papel dele é recente. Não sei sequer o que ele fez pelo meio ambiente quando foi vice-presidente durante oito anos (1993 a 2001) na Casa Branca", afirmou o Nobel da Paz de 1996, em declarações à Antena 1.

"Com o poderio da Casa Branca, dos Estados Unidos, se Al Gore, mais Bill Clinton (o então presidente), tivessem feito o que ele fala hoje, creio que teríamos avançado muito mais" na luta pela preservação do Meio Ambiente, acrescentou.

Al Gore e o IPCC foram distinguidos hoje pelo Comité Nobel norueguês "pelos esforços de recolha e difusão de conhecimentos sobre mudanças climáticas provocadas pelo Homem e por terem lançado as bases para a adopção de medidas necessárias para a luta contra estas alterações.

O Nobel - um diploma, uma medalha de ouro e um cheque de 10 milhões de coroas suecas (cerca de 1,08 milhões de euros) - ser-lhes-á entregue em Oslo a 10 de Dezembro, data do aniversário da morte do fundador do prémio, o sábio e filantropo sueco Alfred Nobel.

JSD-Lusa/Fim

Dos Leitores

Comentário na sua mensagem "Ramos-Horta mostra reservas à atribuição do Nobel ...":


BELOW ARE REPRODUCED TWO LETTERS TO THE EDITOR IN RESPONSE TO A BIZZARE PIECE IN THAT NEWSPAPER ON 22 SEPT 07 WHEN HE REVEALED THAT HE WANTED TO BE UN SECRETARY GENERAL.

NOW PEOPLE ARE FINALLY STARTING TO SEE HIM FOR WHAT HE IS, AN AMBITIOUS SELF SEEKER WHO REALLY WANTS TO BE SOMEWHERE ELSE OTHER THAN TIMOR-LESTE AND ITS PROBLEMS.

The Age (Melbourne, Australia)
October 13, 2007 Saturday

Local Hero

· José Ramos-Horta (September 22) was supposed to help solve the manifold problems of East Timor.

His countrymen and outside observers pinned their hopes on him. What a disappointment that he apparently only sees himself, his own grandeur and his own advancement. This "local hero" appears to have grand visions of becoming United Nations secretary-general, the world-stage peacemaker.

How can he solve international conflicts when he can walk away so easily from home-grown complexities? Will "only God can help us" be a welcome excuse to wipe his hands of local problems to pursue fame and fortune elsewhere?

If so, the realisation that God works through people and will not one day appear "in person" to solve man-made problems has apparently totally escaped him.

Brigitte Lucey
Pennant Hills, NSW

· Thank you for confirming my long-held suspicions regarding this image-conscious president. José Ramos-Horta's ambitions for East Timor seem secondary to his own, and while the publicity he seeks may have drawn attention to the needs of his fledgling state, a vain womaniser probably better belongs in the United Nations rather than working on the practical issues of his country.

David Tonkin, Woollahra, NSW

Um relato isento (de um americano) de passagem por Timor-Leste

A realization among the destruction of East Timor
Rick Gunn/Special to the Appeal
October 14, 2007, 4:01 AM

http://www.nevadaappeal.com/article/20071014/PERSONALAPPEAL/110140160