Ponto Final (Macau) - 26/11/06 - 17:34
Timor-Leste tem vindo a atravessar, nos últimos meses, o seu maior desafio enquanto país Soberano e Independente. A capacidade de afirmação - enquanto Estado, capaz de se projectar no futuro -, está no limite do teste internacional.
Para já, numa leitura simplista, ousaria dizer que Timor-Leste não passou no teste. Porquê? Pela razão de o Estado ter de recorrer à comunidade internacional para garantir segurança e funcionamento de instituições fundamentais, num estado de direito. A segurança interna está hoje nas mãos das Nações Unidas e de um país vizinho, a Austrália – que não se subjuga à ONU em Timor-Leste nesta matéria.
Há seis meses mostrou-se ao mundo aquilo que indiciava ser um golpe de Estado institucional.
Hoje, apesar de alguns sectores da sociedade timorense continuarem apostados na referida teoria – aliás, Teoria das Conspirações do presidente da República, publicada em vários capítulos em jornal de língua portuguesa -, vai havendo a percepção de cumplicidades e falhas graves no funcionamento de instituições da máquina do Estado.
A desarticulação entre sectores vitais, do Estado, degenerou naquilo a que hoje se assiste. Se antes se entendia que a construção da Nação Timorense estava alicerçada na história de um povo de luta pela libertação, conhecedor profundo dos seus direitos, deveres e regalias, hoje temos de admitir que afinal todos errámos na análise. Os timorenses estavam de facto convictos da necessidade e merecimento da consideração de Estado, não estavam, isso sim, conhecedores de como construir sólida e justamente esse mesmo Estado.
A falta de quadros nacionais, em número e por actividade, preparados para as inúmeras tarefas públicas foi notado ainda na gestão da UNTAET, chefiada pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello. Desenhou-se o enquadramento para conduzir o país a uma efectiva assumpção das responsabilidades enquanto Estado de Direito, Soberano e Democrático. Assinou-se na Constituição da República o nome do país como “República Democrática de Timor-Leste”.
Parece-me hoje não ter sido uma mera anáfora em vão e sem sentido. “Democrática” para mostrar ao mundo que o país se rege pelos princípios fundamentais, terá sido a intenção dos líderes. No entanto, lá dentro, no Estado – onde todos se juntam e o constituem – falhou o ensinamento do que significa e responsabiliza aos cidadãos.
Muitos milhões foram gastos em “formação cívica”, porém, muito dessa mesma acção serviu para alimentar um vasta máquina de interesses internacionais onde pouco ou nada se ensinou mas antes se validou estimulando a ignorância das regras de uma sociedade de direito. Incutiu-se no povo um sentimento de desresponsabilização para com o próprio Estado. Democracia, seu significado, passou a ser para muitos nacionais o direito a receber, a exigir e em nada contribuir.
Exigir, em muitos dos casos, prepotentemente – desde a sociedade civil, à militar e de segurança pública.
Regresso à ideia da prematura, para mim, atribuição da condução do país aos seus nacionais. Gerir um país sem quadros não é tarefa fácil. Gerir um país com recurso a assessores internacionais de variadas nacionalidades, experiências e agendas, também não se mostrou solução definitiva. A ONU deveria ter ficado mais tempo mas corrigindo a acção, passando mais conhecimento e desenvolvendo coerentemente as capacidades nacionais internas.
Por outro lado, afirmo sem problemas, que Timor-Leste merecia a sua completa independência organizativa e de gestão própria nacional. Porém, a certeza de lacunas graves na capacidade nacional – em todos os sectores de actividade, sem excepções -, era evidência conhecida e assumida por todos os lideres. Os desafios eram enormes e a aprendizagem era total. O anterior primeiro-ministro, consciente das limitações, não se escusou a afirmar que o I Governo Constitucional era “uma escola de governação”. Para mim, pecou por defeito, pois o que se constata é que a escola era de âmbito nacional e atravessava todos os sectores da sociedade timorense. Pecar por excesso não lhe teria ficado mal.
Tenho evitado falar de partidos políticos nesta crónica. No entanto, sem aprofundar, terei de referir que num país com as características de Timor-Leste, a ausência de uma cultura democrática fortalecida leva a que se cometam erros graves de apreciação, de análise e de contribuição. O desejo e ambição de liderança política do país, demonstrado pelos partidos da oposição - representados ou não no Parlamento Nacional -, assumiu proporções que atropelam o sistema escolhido para a rotatividade por força do voto popular. Mas não estavam sozinhos no erro. O partido que constituiu directamente governo derivado da Assembleia Constituinte também se esqueceu das suas responsabilidades cívicas em determinados momentos. A responsabilidade de moralizar a sociedade para o aprofundamento das suas práticas e estimular as oposições.
Timor-Leste, formalizada a Restauração a 20 de Maio de 2002, assumiu-se como país com necessidade de construção total da máquina do Estado mas comportou-se como se tudo já estivesse feito à medida de um povo com conhecimento profundo das regras, deveres e garantias de um Estado democrático. Tudo estava por fazer e o que se foi fazendo – na melhor das intenções de protecção do sistema – tornou pesada a máquina institucional, burocrática e fissurada. Fissurada por práticas adquiridas, incutidas de forma natural, por vinte e quatro anos de ocupação indonésia – país onde as fissuras permitem o equilíbrio nacional nas franjas de nível intermédio da sociedade.
O anterior governo, na minha opinião, não errou pois sempre assumiu estar a aprender. Todos aprendemos. E todos aprendemos aquilo que a história não nos deixa fazer esquecer. Um país com recursos petrolíferos, em construção, será sempre um potencial de perigo social, político e económico. Será sempre alvo, como Timor-Leste o tem sido, da ambição de gigantes de um e outro lado da “guerra silenciosa” que hoje se trava entre super potências regionais e globais.
Timor-Leste tem sofrido pelos seus recursos naturais não renováveis e pelas suas opções de Identidade como seja a Língua Portuguesa. Olhando as páginas seculares da história deste pequeno grande país, concluímos que não é fácil ser-se República Democrática de Timor-Leste.
Opto por não entrar na designação de países que considero envolvidos na promoção de uma cultura de anarquia e de desrespeito pela Constituição da República de Timor-Leste.
Neste artigo, pressupostamente, pretendia ajudar a fazer entender o momento actual de Timor-Leste. O momento actual deriva do acima escrito e do muito que ainda fica por escrever. A violência gratuita em algumas ruas de Díli – o resto do país está em paz – resulta de agendas – já denunciadas pelo actual primeiro-ministro – políticas de agentes que não pretendem a pacificação nacional para que se realizem as eleições de Março e Maio de 2007. Para quem conhece e vive o momento em Díli sabe bem que os autores materiais da violência são meras dezenas de jovens coordenados por alguém. Hoje, ao contrário de ontem, os jovens detidos em actos de violência têm alguns dólares americanos (moeda corrente em Timor-Leste), nos bolsos o que indicia pagamento pelo “trabalho”.
A solução nacional está em vias de construção. A sociedade civil deseja a paz e entende a necessidade da mesma. As instituições desavindas, como a Polícia Nacional e as Forças de Defesa Militar já entraram no processo de reconciliação nacional. Já marcharam juntas e desfilaram perante o Chefe de Estado, o Presidente do Parlamento Nacional e o primeiro-ministro. No entanto, nos dias seguintes foram assassinadas mais quatro pessoas – um cidadão brasileiro e três cidadãos timorenses. Um dos assassinados, a quem a memória também honro, participava civicamente na Comissão de Diálogo criada pelo presidente da República. Morte que vem dificultar muito o processo de diálogo nacional.
Os dias que se seguem são de desafio maior. O governo decidiu acabar com os campos de refugiados nos actuais locais. A aplicação de quinze milhões de dólares na reconstrução de habitações e lojas inicia-se dentro de dias. Até que tudo esteja pronto os actuais refugiados são acolhidos em campos com características de aldeias temporárias. No entanto, acabar com os campos de refugiados é enfrentar as organizações mafiosas que tomaram conta do medo das pessoas que ali se juntaram. O governo sabe bem do que se está a falar e as forças internacionais também.
Não se sabe como terminará toda esta crise. Não se sabe se algum dia se conseguirá provar que foi um golpe de Estado Institucional ou outra coisa qualquer. Aquilo que se sabe é que Timor mergulhou na dor e no sofrimento, mas mais do isso, ofereceu aos seus opositores históricos argumentos que fortalecem as suas doutas teorias.
O desafio nacional passa agora por evitar a figura de “Estado Falhado” à beira de se transformar num protectorado anglo-saxónico. O desafio é também o de evitar que os jovens sejam manipulados pela força de um punhado de dólares por interesses que nada têm a ver com o futuro do povo timorense.
Hoje, mais do que ontem, os líderes nacionais estão conscientes dos perigos que o Estado enfrenta e estão em uníssono a começar a afirmar a Soberania Nacional. Vão conseguir, seguramente, mas não será fácil!
O sucesso de Timor-Leste depende muito da força e capacidades da ASEAN. Pois não basta medir o problema interno de Timor-Leste pela vertente nacional, importa olhar à região onde se integra.
O futuro de Timor-Leste passa em muito pela capacidade dos seus vizinhos em se constituírem em verdadeiro grupo económico regional. Não basta uma ASEAN, onde se integram o Brunei, Darussalam, Cambodja, Indonésia, Laos, Malásia, Birmânia, Filipinas, Singapura, Tailândia e o Vietname - para fazer vingar as necessidades globais dos países que hoje se questionam como sobreviver ao constante desenvolvimento do mundo por regiões.
A ASEAN é ambiciosa mas, se me permitem a veleidade, muito parecida com a pálida CPLP.
A Associação das Nações do Sudoeste Asiático, a ASEAN, está mais esclarecida e eficaz que a CPLP, talvez seja injusto minimizar a sua importância a partir do momento em que estamos a falar de uma organização com 40 anos de existência. Mas também a profética idade, para uma associação de países, regista incapacidades no seu exercício e princípios de carta magna. De tal forma, assim é, que se alargou até 2020 o período para se cumprir o viver em paz, estabilidade e prosperidade social e económica entre os seus membros. A tudo isto, procura a ASEAN aquilo que hoje aqui se discute: a harmonia económica num crescimento franco e simétrico.
A ASEAN, não tem capacidade para evitar os conflitos internos de cada país, mas sim regista, para já, alguma eficiência no apoio pós-conflito ou desastre natural.
Mas que factores laterais influenciam o dia-a-dia de Timor-Leste? Vejamos: com a titubeante economia indonésia quais o reflexos para a região? Para Timor-Leste, asseguro, são enormes.
Todo o comércio timorense assenta no do seu vizinho. As flutuações do lado são em grande parte sentidas ali na meia ilha. O amanhã será sempre medido pela capacidade de desenvolvimento e afirmação da Indonésia e seus parceiros regionais de maior expressão. Por muita capacidade que Timor-Leste tenha para produzir, nunca produzirá o necessário para as necessidades do país. E é através do proeminente vizinho que terá de seguir, a Indonésia. O “vizinho” de Timor-Leste é a ASEAN – grupo ao qual Timor entrará como membro de pleno direito em 2007 por força do eficiente trabalho de José Ramos-Horta junto dos países constituintes.
Timor-Leste será sempre influenciado pelo bloco incipiente onde se integra, porém, tem alternativas que outros não têm: a União Europeia, os países de Língua Portuguesa no continente africano, o Brasil nas Américas, que lhe garantem um “pé” em cada canto do mundo e a Região Administrativa Especial de Macau para a China.
É, pela força da Identidade, da Língua comum secular, que Timor-Leste surge como a mais que provável plataforma entre os países que se constituem na 4ª. Língua mais falada do globo, e os gigantes da Ásia/Pacífico.
Timor-Leste tem diferenças significativas, em relação a outros países da região, a nível cultural e religioso, a Identidade é diferente, mas só por isso não pode ir estrada fora “solitário e contente”.
Sozinho e contente é tarefa difícil para um país onde o combate à pobreza está por cumprir.
Tarefa difícil para quem tem os níveis de escolaridade abaixo da linha de água. Tarefa quase impossível para quem surge no nono lugar dos países mais corruptos da região, logo atrás da Indonésia (segundo a prestigiada revista “NewsWeek”).
Pelo acima descrito, afirmo que Timor-Leste tem de se estabilizar e normalizar o dia-a-dia.
Contudo, quanto mais débil for o equilíbrio regional, mais difícil se tornará a estabilidade de Timor-Leste. Não duvido que é possível alcançar níveis desejados de estabilidade, assim como tudo indica que Timor será capaz de ultrapassar a barreira do descontentamento e desconfiança nacionais nas bases políticas do país. Há dinheiro de dentro e ajuda de fora. Os erros do passado podem ser corrigidos. Difícil será sarar feridas abertas de conflitos passados agudizados com a história triste e dramática destes últimos seis meses.
Timor-Leste, é um Estado viável, acredito.
Autor: António Veladas
(Especialista em Assuntos Asiáticos, representante de Timor-Leste junto do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial China – Países de Língua Portuguesa. Exclusivo PONTO FINAL)
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domingo, novembro 26, 2006
Timor-Leste: Estado Viável
E Timor rebel leader, military chief call for talks
AFP/ABC - Sunday, November 26, 2006. 7:24pm (AEDT)
East Timor's Prime Minister says the military commander has called for dialogue with rebel leader Major Alfredo Reinado, who is on the run for murder and illegal arms possession.
Reinado also reiterated his call for dialogue while addressing a seminar but was not arrested by international peacekeepers who were also present, a witness said.
Prime Minister Jose Ramos Horta says Reinado was not arrested because the military commander had called for a dialogue.
"Because there was a wish from Brigadier General Taur Matan Ruak for a dialogue with him, so that he can return to base and surrender, the Government is giving him another chance," he told journalists in Dili.
Dr Ramos Horta said such a dialogue was aimed at getting Reinado to surrender and "contribute to justice". "But he should not think he is the most important person at the present, there are many more matters which need to be addressed besides talking with him," he said.
Dr Ramos Horta, who on Friday urged peacekeepers to arrest Reinado, did not elaborate.
Seminar address
On Saturday, Reinado called for dialogue while addressing a seminar in the town of Suai at which Australian and Portuguese soldiers were present, a witness said.
"I make this appearance because there was a wish from the government for a dialogue, but there was not a single [government] leader who came," he was quoted by journalist Jeferino Bobo as saying.
When asked whether he feared arrest, Reinado remained defiant.
"Those people in front of your own eyes, you do not even arrest," he said. "Why is it that I, who has not yet been declared guilty by a court, is a wanted man and being hunted?"
The United Nations last month called for former premier Mari Alkatiri and other senior government members to be criminally investigated in a report into April-May violence which left 37 dead.
No arrest
Although dressed in civilian clothes, Reinado was escorted by two armed personal guards, while one Portuguese and two Australian soldiers present made no move to arrest him.
He is believed to be hiding at a secret base near Suai with some 10 other followers.
The East Timorese Government has called on Reinado, whom it has accused of murder, to surrender to Australian peacekeepers.
He was arrested in August on charges of weapons possession, despite promises from his group that they had surrendered all their arms to Australian peacekeepers, which were deployed following unrest blamed on Reinado.
Shortly afterwards, Reinado escaped from his Dili jail along with more than 50 other inmates.
In May, Reinado led a group of deserting troops and was accused of sparking civil unrest that killed 21 people. The violence prompted the deployment of an Australian-led international peacekeeping force.
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Timor rebel leader urges talks
Agence France-Presse - November 26, 2006 08:05pm
From correspondents in Dili
EAST Timor's military commander has called for dialogue with rebel leader Major Alfredo Reinado, who is on the run for murder and illegal arms possession.
Reinado also reiterated his call for dialogue while addressing a seminar but was not arrested by international peacekeepers who were also present, a witness said.
Prime Minister Jose Ramos-Horta said today Reinhado was not arrested because the military commander had called for a dialogue. "Because there was a wish from Brigadier General Taur Matan Ruak for a dialogue with him, so that he can return to base and surrender, the Government is giving him another chance," Ramos-Horta told reporters in Dili.
He said such a dialogue was aimed at getting Reinhado to surrender and "contribute to justice." "But he should not think he is the most important person at the present, there are many more matters which need to be addressed besides talking with him," the Prime Minister said.
Ramos-Horta, who on Friday urged peacekeepers to arrest Reinhado, did not elaborate.
Meanwhile, the renegade officer called for dialogue yesterday in the town of Suai while addressing a seminar at which Australian and Portuguese soldiers were present, a witness said today.
"I make this appearance because there was a wish from the Government for a dialogue, but there was not a single (government) leader who came," Reinhado was quoted by journalist Jeferino Bobo as saying in Suai, some 175 kilometres south of Dili.
Although dressed in civilian clothes, Reinhado was escorted by two armed personal guards while one Portuguese and two Australian soldiers present made no move to arrest him.
He is believed to be hiding at a secret base near Suai with some 10 other followers.
Dili has called on Reinhado, whom they have accused of murder, to surrender to Australian peacekeepers.
He was arrested in August on charges of weapons possession despite promises from his group that they had surrendered all their arms to Australian peacekeepers deployed following unrest blamed on the major.
Shortly afterwards he escaped from his Dili jail along with more than 50 other inmates.
In May, Reinado led a group of deserting troops and was accused of sparking civil unrest that killed 21 people.
The violence prompted the deployment of an Australian-led international peacekeeping force.
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Alkatiri Attacks Australian Interference In Timor
AIM (Moçambique) - Friday 24/11/2006
Maputo, 24 Nov (AIM) - The former prime minister of East Timor, Mari Alkatiri, on a private visit to Mozambique, has accused the Australian government of interference in Timorese internal affairs.
Despite the fact that he leads the Timorese liberation movement Fretilin (Revolutionary Front for an Independent East Timor), which remains the country's largest and most popular political party, Alkatiri was forced to resign earlier this year in what has been described as "a constitutional coup d'etat".
The immediate cause of the violence that wracked East Timor in late May was a mutiny by Timorese troops who had been sacked from the armed forces and were led by a man who had played no role in the struggle against Indonesian occupation, but spent the years of war in comfortable exile in Australia.
The violence was used as an excuse to destabilise the Timorese government and remove Alkatiri, bitterly disliked in the Australian establishment because of his tough (and successful) negotiating stance over the oil reserves under the Timor Sea.
Alkatiri lived in exile in Maputo for many years, and has returned to see old friends. In an interview published in Friday's issue of the independent weekly "Savana", Alkatiri stressed his belief that there had been an Australian hand in forcing his resignation.
Over the previous year and a half, he noted, the Australian media "launched a deliberate campaign to denigrate the image of the Timorese government and of Fretilin in general, and my image in particular".
At the height of the May/June crisis, Australia's right-wing prime minister John Howard, Alkatiri added, "was the only political leader who declared that he wanted me to resign, in a clear act of interference in the internal affairs of Timor".
Clearly the oil negotiations were a weighty factor behind this. "The negotiations were tough", said Alkatiri, "and I strongly defended Timorese interests. In one block, we got rights to 90 per cent, when initially we had only been allocated 50 per cent, and in another we got 50 per cent instead of the initial offer of 18 per cent".
Asked about the role of the Catholic Church, the religion followed by most Timorese, Alkatiri replied "I don't much like to talk about the church as an institution, but it's a fact that part of the hierarchy was militantly opposed to the government".
"I have no doubts in stating that the Catholic Church played the role of an opposition, organising demonstrations for two or three weeks", he added.
A complicating factor is that Alkatiri himself is not a christian, but comes from a moslem family. "I admit that the fact that I'm a moslem, in an overwhelmingly catholic country, may be difficult for some catholic sectors to accept", he said.
As for the trumped-up charges that Alkatiri had distributed guns to civilians, the UN's commission of inquiry had found no proof, but nonetheless recommended continued investigation.
Alkatiri was not surprised, and regarded this as a way to save the face of those Timorese politicians, notably President Xanana Gusmao, who had forced his resignation. "The way the UN report was presented shows clearly they don't want to affectthose in power", he said. For if the UN had clearly stated there was no basis for the accusations against him, "then what would the position of the President have looked like, since he asked for my resignation precisely because of those charges ?"
Alkatiri dismissed rumours that he had come to Mozambique to escape Timorese justice. He had told the Attorney-General in advance of his travel plans, and he had given him his contact numbers.
Furthermore, Alkatiri remains in regular contact with the man who replaced him as Prime Minister, Jose Ramos-Horta. "In Timor, we meet once a week", he said. "When I'm abroad, we speak regularly on the phone".
Fretilin had given Ramos-Horta's government its backing. Ramos-Horta had inherited the Alkatiri government's ambitious plans, but Alkatiri thought he had been "unable to define clearly the difficulties and tackle them frontally".
In particular, Ramos-Horta had not re-established law and order, and the authority of the state, or solved the problems of those displaced in the May-June fighting. "That should have been a priority, and it wasn't", said Alkatiri.
He was sharply critical of Gusmao. Although he did not believe the President was initially involved in the plans to topple the Alkatiri government, he came on board later, and showed "the unjustifiable hatred he has for Fretilin".
Alkatiri admitted the key role that Gusmao played in the resistance to Indonesian occupation, following the death of Fretilin's first leader, Nicolau Lobato. Gusmao introduced a new style of leadership, very much centred on his own person - and in the dark years of the 1980s, Alkatiri admitted, this worked and the resistance survived. Gusmao was the de facto leader of Fretilin, even when he formally separated himself from the party.
But when independence came, the situation was radically changed. Fretilin reorganised, and Gusmao was outside of the party structures.
"President Xanana's great problem is that he has lost the leadership of Fretilin", said Alkatiri. "You can't try to lead a party if you are outside of it. Only those who are prepared to subordinate themselves to Fretilin structures can lead Fretilin. What the President wants is, at the least, irrational. That was where our quarrels began".
Alkatiri said he did not want to be Fretilin's candidate for prime minister at the next elections. Instead, he would prefer to work to build up the party.
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De um leitor
Comentário no post "Ameaça de morte contra estrangeiros":
Sou timorense, vivo em Timor e falo todos os dias com gente do povo.
Sei quem sao os timorenses interessados em viver em ambiente de paz, mas nao consigo deslumbrar quem sao os grandes sehores que, silenciosamente, vao distribuindo dolares aos desordeiros, aos ladroes e aos assassinos, para urgirem a paz quando estao visiveis e praticarem os maldosos actos encomendados por quem lhes paga, quando a noite cai e a escuridao das ruas os protegem.
Portanto, nao sei nem vislumbro quem sao, mas desconfio. Conheco Dili e as suas gentes tao bem como as minhas maos, mas apenas desconfio. Penso, por isso, que os senhores da ONU, que mal conhecem Timor e os timorenses, no maximo, tambem apenas desconfiam que todos os estrangeiros correm perigo de vida porque o destino quiz que um homem bom do Brasil caisse nas maos assassinas desses bandidos pagos por gente de boa aparencia mas maldosa ate aos intestinos. Desconfiam, mas nao sabem. Eu tambem desconfio, mas nada mais que isso. La por desconfiar nao vou alarmar o mundo sobre o risco que correm todos quantos vieram dar a mao aos timorenses.
Nao vejo, sinceramente, como eh que eh possivel, uma instituicao com a experiencia e a credibilidade da ONU, pode, tao levianamente, tirar conclusoes dessa natureza. Tambem acho que eh elaborar num erro enorme quando se diz que os timorenses estao cada vez mais revoltados contra os australianos. Alguns deles tambem teem sido vitimas de ataques desses vandalos e assassinos a soldo de interesses politicos e economicos, mas isso nao quer dizer que se pode concluir, tambem levianamente, que os timorenses nao gostam dos australianos.
Sera que, quando a vitima dos assassinos eh um timorense, vamos poder concluir que eles estao revoltados contra os timorenses? Os assassinos nao escolhem as suas vitimas, isso sim, seja ele brasileiro, australiano etc ou mesmo timorense. Para bem de Timor, rogo-vos para nao transformem um mosquito num elefante.
Bem haja
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Ameaça de morte contra estrangeiros
Expresso.pt
26.11.2006
Na semana em que a GNR partiu para Díli, a ONU avisa que o caos está de volta.
A ONU emitiu esta semana um alerta para todos os estrangeiros em Timor-Leste, avisando-os que correm risco de vida. Esta nota foi feita na sequência da morte do missionário brasileiro, no passado domingo, em Díli, cujo relatório policial, a que o Expresso teve acesso, dá conta de um notório sentimento antiaustraliano que se está a registar naquele país.
Segundo este documento oficial, várias testemunhas do momento de agressão a Aurélio Brito, 25 anos, cujo carro foi atacado por jovens armados no centro da capital timorense, relataram ter ouvido a multidão gritar “Vamos matar os australianos! Matem os australianos”.
A polícia da ONU, onde estão integrados elementos da GNR e da PSP, entre forças de segurança de outras nacionalidades (incluindo australianas), considerou que, apesar do episódio evidenciar apenas uma ameaça sobre os cidadãos australianos, todos os estrangeiros “são alvos potenciais”, “porque os agressores não distinguem nacionalidades no meio dos ataques”. “Todos os estrangeiros devem tomar medidas preventivas para enfrentar ameaças e possível assassínio”, diz o relatório de segurança.
Fontes policiais acrescentaram que as avaliações de ameaça feitas pelas autoridades dão como muito previsível um grande aumento de violência entre gangues, na próxima semana.
É este cenário que vão encontrar os 120 militares da GNR, que, na quarta-feira, partiram para Timor, para substituir o 1º subagrupamento Bravo. No total, a GNR conta com 150 militares, estando a preparar o envio de mais 120 - um 2º subagrupamento solicitado por Díli.
Entretanto, subsiste algum mal-estar entre os elementos da PSP, que viajaram para Timor no mês passado. Conforme o Expresso noticiou, estes viajaram em voo civil pelo que não puderam levar as suas armas, que chegaram esta semana, mas sem munições. Entretanto, a PSP utiliza balas emprestadas.
Valentina Marcelino.
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O ‘povo em armas’
Expresso.pt 26.11.2006
Editorial
Os membros das Forças Armadas não podem manifestar-se. Quando o fazem, desafiando o Governo e as chefias militares, não pode ficar tudo na mesma
Devem os militares ter os mesmos direitos que os cidadãos vulgares? Toda a gente concordará que tal não é possível. A pertença às Forças Armadas implica uma disciplina e uma contenção próprias que não se compadecem com, por exemplo, manifestações e declarações contra o Governo ou as decisões das chefias. Ou seja, os membros das Forças Armadas têm obviamente menos direitos do que os comummente previstos na Lei.
Desde que o serviço militar passou a ser voluntário (coisa que para os oficiais e sargentos sempre aconteceu), as razões desta restrição de direitos aumentaram. Só é militar quem quer. E quem escolheu essa vida sabia de antemão o que o esperava.
Ao contrário do que era afirmado na cartilha revolucionária, a tropa não é o ‘povo em armas’. Ser militar é uma profissão com regras próprias e muito estritas. Os oficiais e sargentos sabem-no muito bem; por isso, quando ‘disfarçam’ uma manifestação, chamando-lhe ‘passeio’, dão de si uma imagem de trapaceiros, uma fraca figura para militares.
Por muita razão que tenham no seu descontentamento, de nada vale aos oficiais mostrá-lo em público. Sendo uma corporação, as Forças Armadas têm meios próprios para mostrar os seus ‘estados de alma’ às chefias.
Além disso, é impensável imaginar o Governo a ceder a um grupo de militares. O Executivo que o fizesse ficaria, para sempre, sob suspeita de não ter conseguido controlar a cadeia hierárquica. Ficaria ferido de morte.
Mas há uma coisa que o Governo, se age de acordo com as suas competências, pode e deve fazer: interrogar as chefias militares sobre o estado da disciplina nas Forças Armadas. Porque uma cadeia hierárquica que não consegue impedir um ‘passeio’ destes ou está desprestigiada ou tem um enorme problema por resolver.
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Comunicado - PM
OFFICE OF THE PRIME MINISTER
MEDIA RELEASE
Dili, November 25 2006
Martial arts leaders pledge to end gang violence
Leaders of Timor-Leste’s major Martial Arts groups have held long discussions and told the media that they would end gang violence that has caused so much loss of innocent lives.
Prime Minister Dr José Ramos-Horta convened a meeting at the Library in the Ministry of Foreign Affairs and Cooperation between the Martial Arts groups. The Prime Minister spoke to the leaders for 30 minutes.
In a frank discussion the Nobel Peace Prize winner told them: “Now that you are all here and you have heard me, you may continue to talk to each other on your own and find a way to live peacefully with each other and contribute to peace and stability in this country, or you may leave and continue your stupid, irresponsible and criminal behavior.
“If you continue this violent behavior, let me assure you that none of you will go unpunished. If at the end of your meeting you decide to work towards peace and wish to come forward to me, we will request assistance for any constructive and meaningful purpose that you like, and the Government will find a way to assist you.
“The country belongs more to you than to me because you are young and there is a long future ahead of you. You can change now and work for peace today and peace tomorrow for your future, or you can continue to damage your country and your future.
“I have no interest in hearing your mutual accusations or any rational for the killings. I came here for you to listen to me and what I have to say. I am not accusing anyone in particular. I am holding all of you responsible for the behavior of your members.”
After making this statement the Prime Minister left the meeting, but the leaders of the Martial Arts groups continued to meet for two hours afterwards and pledged to work towards ending rival gang violence.
The Martial Arts groups are scheduled to meet again on Monday and Wednesday to work out ideas and mechanisms for dialog, exchange information and work towards the stabilization of the situation.
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Comunicado - PM
OFFICE OF THE PRIME MINISTER
MEDIA RELEASE
Dili, November 25 2006
High-level Government meeting discusses support programs
A high-level meeting of senior Ministers convened by the Prime Minister Dr José Ramos-Horta has discussed how the Government could best respond to the recommendations of the Special Inquiry Commission concerning the victims of violence in the recent crisis.
The meeting also discussed special Government support programs for the occupants of internally displaced persons’ camps who are returning to their homes, including housing and food programs.
Dr Ramos-Horta discussed the issues with Deputy Prime Minister Estanislau da Silva, the Minister of State Administration Dr Ana Pessoa and the Vice-Minister of Planning and Finance Aicha Bassarewa.
The Prime Minister said recommendations from today’s meeting would be discussed in Wednesday’s Council of Ministers.
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Comunicado - PM
OFFICE OF THE PRIME MINISTER
MEDIA RELEASE
Dili, November 25 2006
31ST Independence Day Events to honor our heroic veterans – and find a path to peace
Finding a path to Peace And Unity is the theme for a program of visual Arts, Music, Dance And Theatre which will continue throughout next week in Dili as the two weeks of Soru-Mutu Ba Dame gets into full swing.
November 28 (Tuesday) is Independence Day and the President of the Republic Xanana Gusmão will be presenting the first Medals of Honor to 250 veterans of the Independence movement at a formal State ceremony to be held in Palco Estadio Municipal (the Stadium) in Dili on Tuesday morning.
The event will run from 7.30 to noon, and will include an official parade observed by the President, the President of the National Parliament Francisco Guterres “Lu Olo”, the Prime Minister Dr José Ramos-Horta, the Council of Ministers, and other members of the National Parliament, the Chief Prosecutor, the Diplomatic Corps and international & national civil society leaders.
This is sure to be one of the most moving ceremonies ever witnessed in Timor-Leste.
Independence Day afternoon and evening will feature Timor-Leste’s top bands, poets and ‘Korematan’ groups (haunting traditional Timorese songs) in Independence Park (behind Motael Church) from 2 p.m. to 8 p.m.
Families are urged to bring their children to Independence Park where there will be free face painting and loads of surprises.
“All the events organised by Hahi Ita Rain (the National Events Office) are free to the public,” said Ego Lemos, the Arts Program Manager, “and we want to ensure that as many people as possible can enjoy their Independence Day in the company of family, friends and neighbours”.
They can also spend time admiring the graffiti artworks scattered throughout the park, all produced by groups from some of Dili’s IDP camps working with Timorese artists.
Traditional arts and crafts from each of the 13 districts will be displayed for sale at the Gymnasium behind the Palacio do Governo from tomorrow (Sunday November 26) through until Tuesday evening. Organised each year by the culture division of the Ministry of Education & Culture, it is a great opportunity to explore and compare the diverse styles of Timorese crafts, as well as being the perfect place for those wanting to buy Christmas gifts for family and friends.
Another highlight of the week will be the screening in Independence Park on Tuesday night of a 30-minute film concerning the issue of veterans of the struggle for Independence.
Sponsored by the World Bank and made by Max Stahl with Jose Belo, it deals with the issues of identifying and defining who was in fact a veteran of the conflict.
The World Bank contributed half a million dollars to establish more than 70,000 names in a series of categories identifying the complex and many times changing institution which was the Timorese Resistance.
The film AFTER THE VICTORY opens a window into the Resistance which won Timor Leste’s Independence. The film combines dramatic archive of the period from the Max Stahl Audiovisual Centre for Timor-Leste, (some never publicly screened until now), with specially shot sequences with the veterans, to show the impact of the past in the present.
The film screening starts at 8 p.m. on Tuesday and all are welcome.
Notícias - traduzidas pela Margarida
Marinha à espera para evacuar Australianos
AAP - Novembro 24, 2006
O Ministro da Defesa Brendan Nelson diz que três navios Australianos estão no Sudoeste do Pacífico prontos para receber a bordo evacuados no evento de um golpe violento nas Fiji.
Ontem, o Ministro dos Estrangeiros Alexander Downer disse que havia evidência clara que o líder militar das Fiji o Comodoro Voreqe (Frank) Bainimarama estava a planear um golpe nas próximas duas semanas.
O Dr Nelson disse hoje que os navios estavam prontos para evacuar Australianos que podem ser apanhados num golpe nas Fiji.
O HMAS Kanimbla tinha alguns soldados, uma equipa de evacuação, uma equipa de cuidados primários de saúde e helicópteros a bordo.
É apoiado pelas fragates, HMAS Newcastle e HMAS Success.
"Estas estão disponíveis para o caso de haver um golpe e os Australianos precisarem de ser evacuados talvez num ambiente hostil,'' disse Dr Nelson depois de um almoço de negócios em Melbourne.
"Sob circunstância alguma apoiamos ou encorajamos um golpe, mas queremos tornar absolutamente claro que estamos prontos para apoiar os Australianos se precisarem em Fiji, para saírem de Fiji, no caso de o golpe não ser pacífico.''
Disse que a embaixada Australiana nas Fiji estava em contacto regular com o comando militar das Fiji para acompanhar o desenvolvimento da situação.
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Amotinado de Timor: as minhas armas protegem as pessoas
The Australian
Fonte: AFP
De correspondentes em Dili
Novembro 25, 2006
O líder militar amotinado de Timor-Leste Major Alfredo Reinado, em fuga por assassínio e posse ilegal de armas, afirma que conserva as armas para proteger as pessoas, disse hoje um relato.
Reinado, que foi acusado de assassínio pelo governo, não negou que conserva armas que era suposto ter entregue às tropas Australianas, segundo cita o jornal Timor Post.
"Tenho revólveres, não nego isso. O centro do problema, contudo, não é a propriedade dos revólveres mas a razão do seu uso," disse Reinado ao jornal numa entrevista dum local não divulgado.
"Se estes revólveres são usados para servir e dar segurança às pessoas, penso que tenho mais direitos para os ter," acrescentou.
Reinado foi preso em Agosto com acusações de posse de armas apesar de garantias do seu grupo de que tinham devolvido todas as suas armas às tropas Australianas.
O Primeiro-Ministro José Ramos-Horta urgiu as tropas na Sexta-feira pra prenderem o Reinado, dizendo que as autoridades já tinham emitido uma ordem de prisão.
Reinado, cuja fuga duma prisão de Dili em Agosto desencadeou uma caça ao homem por polícias da ONU e tropas internacionais, fez várias aparições públicas desde então sem ser detido.
Em Maio, Reinado liderou um grupo de tropas desertoras e foi acusado de ter desencadeado desassossego civil, incluindo confrontos com forças de segurança rivais e guerras de gangs nas ruas que mataram 21 pessoas.
A violência levou ao destacamento duma força internacional liderada pelos Australianos.
Num artigo na primeira página no Sábado, que o mostrou a segurar uma arma similar a uma granada propulsionada por um rocket, Reinado reiterou que estava pronto para falar com o governo.
"Estou pronto para dialogar com o governo e as forças de defesa de Timor-Leste e quero que este diálogo forneça uma espécie de garantia e traga paz às pessoas," disse.
O novo comissário da polícia da ONU de Timor-Leste, Antero Lopes, disse que acreditava que podia ter conversações com Reinado que levem eventualmente à entrega incondicional do amotinado.
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De um leitor
H. Correia deixou um comentário no post "Major Reinado é um foragido à Justiça e deve entregar-se - PM":
Ramos Horta está cada vez mais adaptado às funções de 1º Ministro. Assume o papel de guardião da Lei e da Ordem com firmeza, chamando as coisas pelos nomes e pondo os pontos nos is.É este Ramos Horta que gosto de ver. Diplomata, comunicador, mas também homem de princípios e de compromissos. Ele que não tenha medo, pois é isso mesmo que se espera dele. O exemplo tem que vir de cima e nada como saber dar os passos com firmeza e convicção para transmitir alguma esperança aos que sofrem neste momento.
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De um leitor
António Veríssimo deixou um comentário no post "Mari Alkatiri em exclusivo para o SAVANA: “Por minha vontade não serei candidato nas próximas eleições”":
ONDE ESTÁ A NÓDOA?
Ao lermos a entrevista de Mari Alkatiri percebemos que estamos perante um homem disciplinado, honesto, patriótico, inteligente, coerente e com um perfil de grande estadista.
Esse foi o problema dos governantes australianos e das companhias exploradoras de petróleo e gás natural: depararam com um homem fisícamente pequeno mas com uma estatura moral, mental e comportamental gigantesca.
Quer parecer que o mesmo constactou o Senhor Presidente Gusmão, obstinando-se então em macular a integridade de Alkatiri para voltar a ser a figura central e adulada que há tempos deixou de ser.
Provavelmente Gusmão achou que manobrando assim daria razão ao ditado "no melhor pano cai a nódoa", mas a integridade de Alkatiri gorou as suas intenções e a nódoa fez o percurso do boomerang - talvez por australianas influências - voltando ás origens e caindo sobre o lançador.
Afinal, onde está a nódoa?
Da igreja de TL nem vale a pena falar.
Infelizmente comporta-se tão antidemocrática, tão feudal, tão espiritualmente putrefacta que nem é nódoa mas sim uma sebenta e enorme mancha da actualidade religiosa de TL.
Lamenta-se que Alkatiri não esteja disposto a chefiar um outro governo após as eleições, pois tudo indica que a Fretilin vai novamente obter maioria, mas se a sua saúde está a condiciona-lo será sensato e aconselhável que se poupe e se dedique a modernizar e reorganizar a Fretilin.
Será com homens como ele, respeitando a diversidade, que Timor-Leste ainda será uma Boa Nação, uma Pátria Boa Mãe para o seu povo, não uma Pátria Madrasta como a querem fazer.
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My weapons protect the people: Timor rebel
The Australian
Source: AFP
From correspondents in Dili
November 25, 2006
EAST Timor's rebel military leader Major Alfredo Reinado, on the run for murder and illegal arms possession, claims he kept the weapons to protect the people, a report said today.
Reinado, who has been accused of murder by the government, did not deny withholding firearms he was supposed to have surrendered to Australian peacekeepers, the Timor Post newspaper quoted him as saying.
"I have guns, I don't deny that. The crux of the matter, however, is not about the ownership of the guns but what they are used for," Reinado told the newspaper in an interview from an undisclosed location.
"If those guns are used to serve and provide security for the people, I think I have more rights to hold on to them," he added.
Reinado was arrested in August on charges of weapons possession despite assurances from his group that they had surrendered all their arms to Australian peacekeepers.
Prime Minister Jose Ramos-Horta urged peacekeepers on Friday to arrest Reinado, saying authorities had already issued a warrant.
Reinado, whose escape from a Dili jail in August sparked an ongoing manhunt by UN police and international peacekeepers, has since made several public appearances without being detained.
In May, Reinado led a group of deserting troops and was accused of sparking civil unrest, including clashes among rival security forces and gang wars on the streets that killed 21 people.
The violence prompted the deployment of an Australian-led international peacekeeping force.
In Saturday's front page article, which showed him holding a weapon similar to a rocket-propelled grenade, Reinado reiterated that he was ready to talk with the government.
"I'm ready for dialogue with the government and the East Timor defence force and I want this dialogue to provide a sort of guarantee and bring peace for the people," he said.
East Timor's new UN police commissioner, Antero Lopes, has said he believed he could hold talks with Reinado eventually leading to the rebel's unconditional surrender.
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Navy on standby to evacuate Aussies
AAP - November 24, 2006
DEFENCE Minister Brendan Nelson says three Australian naval vessels are in the south-west Pacific ready to take on board evacuees in the event of a violent coup in Fiji.
Yesterday, Foreign Minister Alexander Downer said there was clear evidence that Fijian military leader Commodore Voreqe (Frank) Bainimarama was planning a coup in the next two weeks.
Dr Nelson said today that naval vessels were ready to evacuate Australians who might become caught up in a coup in Fiji.
HMAS Kanimbla had a number of soldiers, an evacuation team, a primary health care medical team and helicopters on board.
It is supported by frigates, HMAS Newcastle and HMAS Success.
"Those ships are available in case there is a coup and Australians need to be evacuated in perhaps a hostile environment,'' Dr Nelson said after a Melbourne business lunch.
"Under no circumstances do we encourage or support a coup, but we want to make darn sure that we are ready to support Aussies if they need it in Fiji, to get out of Fiji, just in case the coup is anything other than peaceful.''
He said the Australian embassy in Fiji was in regular contact with Fijian military command to keep track of developments.
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