sábado, julho 29, 2006

Sobre a detenção de Alfredo Reinado

Nota aos comentários que abaixo se transcrevem:

Alfredo Reinado não foi detido pela GNR. Foi detido pelas forças australianas por ordem do General Slater. A GNR foi chamada ao local porque uma das casas pertencia a um português e estava ocupada.

O General Slater, depois de ter feito elogios ao profissionalismo da GNR, dizendo que ninguém estava acima da Lei, explicou que o protocolo assinado entre o Governo de Timor-Leste e o Governo da Austrália lhe dava autoridade para proceder à detenção. O que aconteceu depois da GNR sair da casa.

Reinado disse à GNR e ao General Slater que tinha mais armas, que podia entregar aquelas "à vontade, que não lhe faziam falta", o que terá feito o General australiano decidir detê-lo mesmo.

Mas dá "jeito" a alguns, referir que foi a GNR que deteve Alfredo Reinado, na opinião pública.

Não foi. E concordamos com a atitude das forças australianas, neste caso. Talvez por terem protegido tempo demais esta anarquia, talvez por medo de serem responsabilizados por darem cobertura a este grupo armado, que se encontrava com o seu conhecimento numa casa, a apenas 10 metros do quartel australiano.

E já agora, pensamos que o que falta a este país, é transmitir a todos que ninguém está impune.

Como diz o grande General Taur Matan Ruak: "Não há reconciliação sem Justiça!"



Dos leitores:

Com a detenção do Major Alfredo a GNR acendeu de novo o pavio da bomba que esta ainda por explodir.
Certamente que a GNR tinha todas as bases legais para actuarem em relação ao Alfredo e a violação da lei vigente. Mas essa actuação regeu-se, mais uma vez, com base exclusiva na lei sem que qualquer consideração fosse dada aos factores políticos e as consequências que dai proveriam.
A primeira ocasião em que se fez o mesmo foi quando o governo despediu os 591 peticionários em base puramente legais sem que as consequências politicas e sociais do despedimento de um grupo tão grande fosse considerado. O resultado já faz parte da triste historia dos últimos meses da vida do país.

Com a queda do Mari a situação começou a normalizar-se ainda que de forma lenta. Os rebeldes visavam a dissolução do Parlamento e eleições antecipadas mas acabaram por serem convencidos pelo PR e PM que lhes fosse dado uma oportunidade para reporem a normalidade no pais.
Os militares rebeldes aceitaram mas avisaram que estariam atentos aos desenvolvimentos e nao excluiriam a possibilidade de recomeçarem as acções que julgassem ser necessárias. Durante a crise o factor determinante para a cessação dos conflitos armados terá sido o reconhecimento da autoridade do PR, por ambas as partes mas principalmente pelos militares rebeldes, ao qual submeteram a sua obediência.

No entanto não podemos presumir que essa obediência e submissão a autoridade do PR por parte dos rebeldes seja incontestável. No passado o PR foi o único que os conseguiu controlar mas a detenção do Alfredo e os seus homens só serviu para demonstrar aos rebeldes, justificadamente ou não, de que nem o PR em quem depositaram a confiança pode resolver esta crise político-militar.
Uma vez perdida essa confiança, os militares rebeldes, que viram os seus números acrescidos durante os pontos altos da crise, sentir-se-ão abandonados a si mesmos e aos mecanismos a eles disponíveis para fazerem as suas reivindicações.
Com milhares de armas ainda fora dos armeiros, as condições estão criadas para um último "showdown" de forca.
Se esse cenário se eventuar nem Xanana Gusmão ou Ramos Horta poderão exercer qualquer tipo de influência sobre os rebeldes para mais uma vez forçar o cessar de hostilidades.
O conflito agravar-se-ia de uma forma completamente descontrolada e incontrolável mesmo pelas forcas internacionais actualmente presentes no país. Seria muito difícil contemplar um envolvimento activo das forcas internacionais numa "guerra civil" Timorense onde essas forcas estariam numa posição de ter que usar a sua forca letal contra uma "frente" nativa.
Seria uma proposição demasiado comprometedora para os 4 países com forcas militares em Timor-Leste que remeteriam as suas forcas a uma posição de neutralidade e de mera protecção as populações indefesas.

As demonstrações e actos de violência recomeçados após a detenção do Major Alfredo Reinado poderão mesmo vir a revelarem-se como a ponta do icebergue submerso no mar de insatisfações e frustrações sobre o modo como a situação se tem vindo a desenrolar. Nessa altura a razão não poderia ser encontrada em nenhum dos lados.

Desejo fortemente estar a fazer uma leitura errada destes últimos acontecimentos e que esse cenário nunca venha a eventuar-se.


HanoinTokBa

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HanoinTokBa, compreendo o seu argumento que tão bem e claramente apresentou.

Afirma, no final da sua argumentação: 'As demonstrações e actos de violência recomeçados após a detenção do Major Alfredo Reinado poderão mesmo vir a revelarem-se como a ponta do icebergue submerso no mar de insatisfações e frustrações sobre o modo como a situacao se tem vindo a desenrolar

Sem dúvida que se trata de uma faca de dois gumes: por um lado, o respeito e cumprimento das leis existentes num Estado que todos querem de Direito e, por outro, pesar as consequências políticas de actos políticos e/ou perpetrados por violadores da lei.

Compreendo e aceito que o PR e o PM façam tentativas de dialogar e trazer à razão todos aqueles que desertaram com armas e violaram a lei de inúmeras formas, para além de terem participado em actos de violência, destruição e morte. Mas, por outro lado, vejo que a justiça já foi accionada para alguns. Então, como posso aceitar que não seja para todos?

Por outro lado, tendo vivido a maior parte da minha vida num Estado de Direito, torna-se difícil aceitar que alguém que confesse ter morto um ser humano, não enfrente a justiça. Contudo, é fundamental, ter em conta a realidade timorense e conter essa(s) pessoa(s)de modo a não transpor para um futuro (mais ou menos) próximo a situação vivida nos últimos meses. Fala-se de que ainda têm armas escondidas - com que intuito?

Foram dadas inúmeras oportunidades a todos eles de entregarem o material de guerra ... até foi tida em consideração a sua necessidade de serem publicitados como 'heróis' ao entregarem uma mão cheia de armas ... no entanto, prova-se agora, que pouco mais foi do que um teatro ...

Devo realçar aqui o comportamento exemplar que as F-FDTL, nomeadamente o seu Comando, têm mantido em relação a esta questão do diálogo e da reconciliação. Melhor do que ninguém neste país, compreendem o peso que tem para o futuro, mas compreensivelmente, também estão conscientes de que existe uma linha a partir da qual é necessário que a justiça assuma o papel primordial.

O diálogo é imprescindível para permitir a estabilização do país, mas onde se situa a fronteira/o limite a partir da/o qual o diálogo e a reconciliação colidem com justiça? Será que a justiça não é também uma via imprescindível para garantir a estabilidade do país?

Até ao momento, não vejo que a estabilidade tenha regressado. Sente-se no ar que a situação continua volátil e pode 'explodir' a qualquer momento. O único sinal de que algo está diferente, advém da acção da GNR que está a tentar impor o cumprimento da lei e as declarações de hoje do PM Ramos-Horta no sentido de reafirmar que a lei será cumprida, nomeadamente no que se refere às manifestações (coisa que, aliás, nunca afirmou enquanto membro do anterior Governo e em iguais circunstâncias).

Esta é uma questão de fundo que gostaria de ver debatida neste Blog, com seriedade e sem insultos.

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Concordo com o HanoinTokBa, mas no entanto seria muito difícil e embaraçoso para o PR continuar a "olhar para o lado".

Como sabe até agora já foram efectuadas inúmeras tentativas e pressões no sentido de deter os principais "actores" desta "tragédia", foram inclusivamente emitidos mandatos de captura, todas estas intenções foram travadas exactamente para evitar a abertura da "caixinha de Pandora". O que ela encerra? logo se verá, o que é certo é que mais cedo ou mais tarde teria de acontecer.

Ora se o seu conteúdo for conotado com os acontecimentos que levaram à demissão do PM, através das manobras de baixíssimo nível a que assistimos, creio que a solução a curto prazo estará mais ou menos à vista através da intensificação dos meios de segurança disponíveis (forças policiais), junto das populações (é um facto que a fama de forças policiais como a da GNR os precede). Duvido que os "corajosos" dos arruaceiros estejam disponíveis para levar umas bastonadas no lombo.

Por outro lado se o conteúdo da caixa for outro, mais organizado e armado a situação poderá ser bastante mais complexa. No entanto desconfio muito dessa capacidade de organização e também da capacidade de elaboração estratégica, o que temos vindo a assistir por parte do "elenco rebelde" (Taras, Salsinhas, Reinados, Tilmans e outros quejandos) é de uma actuação para uma plateia infantil (que se calhar em Timor-Leste funciona....isso poderá ser de facto preocupante), em que cabeça é que passaria a ideia, de que pelo facto do PR lhes ter afirmado que estariam a salvo em determinada casa no centro de Díli (repare-se), o Reinado e sus muchachos se achavam a salvo da justiça? Sinceramente só mesmo nesta terra...

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O argumento do anónimo anterior, quando diz que os homens da GNR agiram "num plano puramente legalista e ignoraram outros factores imperativos para a restauração da estabilidade do pais" é perigosíssimo para o futuro de Timor-Leste.
Quando se abre a porta a planos NÃO LEGALISTAS destroem-se as fundações do estado democrático. Podia não se gostar de Mari Alkatiri mas quando, em vez de se esperar por eleições para o tirar do poder, se escolheram vias NÃO LEGALISTAS, abriu-se a porta a uma espiral de violência que provocou dezenas de vítimas, e atirou muitos milhares de pessoas para os campos de refugiados.

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Não é espantoso que algumas pessoas estejam tão preocupadas por a GNR ter agido com base na LEGALIDADE?
Se calhar é porque, nos últimos tempos, agir de acordo com a lei é coisa pouco vista em Timor-Leste e estão a estranhar.
Mas acho que percebo porque é que estão tão preocupados: é que o Alfredo Reinado pode começar a falar par salvar o coiro e contar tudo?
E como costumam dizer os portugueses: quando discutem as comadres, descobrem-se as verdades!

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A GNR não espoletou um novo capítulo de violência.
A atitude da GNR, que tem de ser repetidas as vezes que forem necessárias, é a única que garante que,a médio prazo, se acabam com os capítulos de violência em Timor-Leste.

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Obrigado, Margarida!

Margarida,

Este blog não seria o mesmo sem si.

Não sabemos quem é, mas contamos consigo, Margarida.

Por vezes discordamos de alguns pontos de vista, mas no essencial, obrigado pela sua argumentação, pelas suas pesquisas, pelas suas traduções e principalmente, pela sua dedicação e companheirismo ao longo de todo este tempo.


Obrigado, amiga Margarida.

Malai Azul.

Mais efectivos GNR e PSP


Mais 60 militares da GNR reforçam contingente em Agosto, Expresso


Lisboa, 29 Jul (Lusa) - A GNR vai reforçar o contingente em Timor-Leste na segunda quinzena de Agosto, enviando para o país mais 60 militares, a juntar em-se aos 120 que já estão em Díli.

Segundo a edição de hoje do semanário "Expresso", o reforço do continge nte é uma resposta a um pedido a Portugal do governo timorense, feito esta seman a.

"De acordo com o interesse manifestado pelos responsáveis timorenses, e sta missão da GNR, que será feita no âmbito das Nações Unidas, tem como objectiv o principal a formação da polícia timorense", diz o jornal.

O grupo de militares, acrescenta, inclui 10 oficiais, entre majores e c apitães, que vão constituir em Díli um estado-maior para apoiar as autoridades d e segurança timorenses nas áreas da estratégia, comando e planeamento.

No passado dia 19 o ministro dos Negócios Estrangeiros português disse que a missão da GNR deverá permanecer em Timor-Leste pelo menos até ao final do ano, e enquanto "as autoridades legítimas" daquele país "o solicitarem".

Comentando um apelo do Bloco de Esquerda (BE) para que o Governo portug uês pusesse um ponto final na missão da GNR, por esta estar "esgotada", Luís Ama do referiu que o Governo não tem esse entendimento.

"Achamos que a GNR tem ainda um papel a desempenhar em Timor- Leste. En quanto as autoridades legítimas de Timor-Leste nos solicitarem o apoio dessa for ça, tendo em vista as condições de segurança e de ordem pública em Díli, mantere mos esse apoio", sublinhou o ministro.

A GNR chegou a Timor-Leste no passado dia 03 de Junho, na sequência de uma crise político-militar no país que começara dois meses antes, com o despedim ento de cerca de 600 militares que se queixaram de discriminação étnica por part e da hierarquia das Forças Armadas.

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FP/AR.

Mais 116 efectivos GNR e PSP poderão integrar futura missão da ONU


Díli, 29 Jul (Lusa) - Mais 116 efectivos da PSP e da GNR poderão integrar a futura missão da ONU em Timor-Leste, que deverá iniciar o mandato no próximo dia 21 de Agosto, disse hoje à Lusa fonte da GNR.

O concurso para o preenchimento daquelas vagas está já a decorrer e resulta do convite feito a Portugal pelas autoridades timorenses para que as forças de segurança portuguesas integrem a missão da ONU que sucederá à actual, a UNOTIL, e cujo mandato termina no próximo dia 20 de Agosto.

A fonte contactada pela Lusa acrescentou que a PSP deverá enviar 58 efectivos e a GNR os restantes 48, 10 dos quais serão oficiais, com competências de comando, planeamento e estratégia.

"A vinda destes 116 efectivos não tem nada a ver com o actual contingente da GNR estacionado em Timor-Leste", ao abrigo do pedido formulado em Maio passado pelas autoridades timorenses a Portugal, Austrália, Malásia e Nova Zelândia, para que enviassem forças militares e policiais para restaurar a ordem pública na sequência da crise político-militar desencadeada em finais de Abril.

A GNR, que mantém actualmente 126 efectivos em Díli ao abrigo do referido pedido, chegou a Timor-Leste no passado dia 03 de Junho.

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EL.

UE preocupada com situação do país, ajuda de 60 milhões euros

Díli, 28 Jul (Lusa) - O enviado especial da União Europeia a Timor-Leste está preocupado com a situação do país, mas garantiu hoje a continuidade do apoio comunitário, designadamente a aprovação de mais um pacote financeiro, de cerca de 60 milhões de euros.
Segundo Miguel Amado, enviado especial do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, as autoridades comunitárias estão a preparar um pacote financeiro de cerca de 60 milhões de euros para o período 2008/2013.
"Vim a Timor-Leste com três objectivos. Fazer a avaliação no terreno da situação, estudar com as autoridades locais os problemas que tem havido, de desenvolvimento, sociais e económicos e para fazer propostas", destacou Amado, em conferência de imprensa, em que fez o balanço da estada de cerca três semanas em Timor-Leste.
"Não escondo uma certa preocupação pela situação do país, embora esteja optimista (...) O meu optimismo vai no sentido de que a comunidade internacional apoiará seguramente Timor-Leste no plano de desenvolvimento que está há muito tempo redigido e em que se pode apostar nalgumas áreas de cooperação", adiantou.
No imediato, e tendo em conta as eleições legislativas de 2007, Miguel Amado anunciou que a UE vai apostar em projectos curtos, de seis meses, no reforço do diálogo nacional e no apoio à juventude.
"Temos um mecanismo rápido de reacção em que vamos actuar em duas áreas no mais curto espaço de tempo. Vamos aplicar dinheiro em projectos curtos de seis meses", disse.
Em resultado da sua estada de cerca de três semanas em Timor- Leste, em que visitou vários distritos e manteve contactos com responsáveis políticos, religiosos e militares, incluindo autoridades locais e tradicionais, Miguel Amado diz ter encontrado um país "bastante pobre".
"Encontrei um país bastante pobre, com uma sociedade rural isolada em termos de comunicação, sem estradas e contactos com a capital, com uma actividade rural muito reduzida, uma administração enfraquecida, uma excessiva centralização, falta de comunicação institucional provocada por crises sucessivas, mas um país com potencial", vincou.
"Neste momento a nossa preocupação é que até às eleições se encontre a estabilidade e a paz para se prepararem o acto eleitoral num ambiente construtivo, tendo em atenção que há problemas imediatos a resolver. A juventude (timorense) hoje em dia tem pouca esperança.
Não tem objectivos a curto, médio e longo prazo. Há que encontrar actividades que sejam úteis para o país e encontrar um espaço próprio para a juventude", acrescentou.
A UE vai ajudar o governo timorense a encontrar "o mais rapidamente possível" o clima de estabilidade tão necessário ao desenvolvimento de Timor-Leste. "Com a instabilidade não há investimento, e havendo investimento há emprego e assim há desenvolvimento económico", justificou.
Além dos projectos curtos de seis meses, a desenvolver até às eleições de 2007, Miguel Amado destacou ainda três áreas em que importa apostar, e que são a justiça, a descentralização e a profissionalização da administração pública.
Relativamente ao processo de reconciliação em preparação, através do diálogo nacional patrocinado pelo Presidente Xanana Gusmão, o enviado especial da UE frisou que importa previamente assegurar a aplicação da justiça.
"A UE vai empenhar-se o mais que puder para reforçar a justiça e para criar um clima propício a que essa justiça seja feita. Não há democracia sem justiça", acentuou.
Miguel Amado chegou a Díli no passado dia 06 e deixa Timor- Leste domingo.
A União Europeia financia vários projectos em Timor-Leste na área da segurança alimentar e no apoio a organizações não- governamentais e a programação para o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) prevê a verba de 18 milhões de euros.
Aquela verba, destinada ao período de 2006/2007, foi anunciada no passado dia 19 de Maio, e será aplicada em duas áreas, sendo 12 milhões de euros atribuídos no âmbito da política de desenvolvimento rural e os restantes seis milhões destinados a ajudar o Governo timorense a gerir os seus recursos.
Esta ajuda é financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), no âmbito do Acordo de Cotonou, o acordo de parceria entre a Comissão Europeia e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), que Timor-Leste assinou em 2003.
...
EL.

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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