Díli, 28 Jul (Lusa) - O enviado especial da União Europeia a Timor-Leste está preocupado com a situação do país, mas garantiu hoje a continuidade do apoio comunitário, designadamente a aprovação de mais um pacote financeiro, de cerca de 60 milhões de euros.
Segundo Miguel Amado, enviado especial do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, as autoridades comunitárias estão a preparar um pacote financeiro de cerca de 60 milhões de euros para o período 2008/2013.
"Vim a Timor-Leste com três objectivos. Fazer a avaliação no terreno da situação, estudar com as autoridades locais os problemas que tem havido, de desenvolvimento, sociais e económicos e para fazer propostas", destacou Amado, em conferência de imprensa, em que fez o balanço da estada de cerca três semanas em Timor-Leste.
"Não escondo uma certa preocupação pela situação do país, embora esteja optimista (...) O meu optimismo vai no sentido de que a comunidade internacional apoiará seguramente Timor-Leste no plano de desenvolvimento que está há muito tempo redigido e em que se pode apostar nalgumas áreas de cooperação", adiantou.
No imediato, e tendo em conta as eleições legislativas de 2007, Miguel Amado anunciou que a UE vai apostar em projectos curtos, de seis meses, no reforço do diálogo nacional e no apoio à juventude.
"Temos um mecanismo rápido de reacção em que vamos actuar em duas áreas no mais curto espaço de tempo. Vamos aplicar dinheiro em projectos curtos de seis meses", disse.
Em resultado da sua estada de cerca de três semanas em Timor- Leste, em que visitou vários distritos e manteve contactos com responsáveis políticos, religiosos e militares, incluindo autoridades locais e tradicionais, Miguel Amado diz ter encontrado um país "bastante pobre".
"Encontrei um país bastante pobre, com uma sociedade rural isolada em termos de comunicação, sem estradas e contactos com a capital, com uma actividade rural muito reduzida, uma administração enfraquecida, uma excessiva centralização, falta de comunicação institucional provocada por crises sucessivas, mas um país com potencial", vincou.
"Neste momento a nossa preocupação é que até às eleições se encontre a estabilidade e a paz para se prepararem o acto eleitoral num ambiente construtivo, tendo em atenção que há problemas imediatos a resolver. A juventude (timorense) hoje em dia tem pouca esperança.
Não tem objectivos a curto, médio e longo prazo. Há que encontrar actividades que sejam úteis para o país e encontrar um espaço próprio para a juventude", acrescentou.
A UE vai ajudar o governo timorense a encontrar "o mais rapidamente possível" o clima de estabilidade tão necessário ao desenvolvimento de Timor-Leste. "Com a instabilidade não há investimento, e havendo investimento há emprego e assim há desenvolvimento económico", justificou.
Além dos projectos curtos de seis meses, a desenvolver até às eleições de 2007, Miguel Amado destacou ainda três áreas em que importa apostar, e que são a justiça, a descentralização e a profissionalização da administração pública.
Relativamente ao processo de reconciliação em preparação, através do diálogo nacional patrocinado pelo Presidente Xanana Gusmão, o enviado especial da UE frisou que importa previamente assegurar a aplicação da justiça.
"A UE vai empenhar-se o mais que puder para reforçar a justiça e para criar um clima propício a que essa justiça seja feita. Não há democracia sem justiça", acentuou.
Miguel Amado chegou a Díli no passado dia 06 e deixa Timor- Leste domingo.
A União Europeia financia vários projectos em Timor-Leste na área da segurança alimentar e no apoio a organizações não- governamentais e a programação para o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) prevê a verba de 18 milhões de euros.
Aquela verba, destinada ao período de 2006/2007, foi anunciada no passado dia 19 de Maio, e será aplicada em duas áreas, sendo 12 milhões de euros atribuídos no âmbito da política de desenvolvimento rural e os restantes seis milhões destinados a ajudar o Governo timorense a gerir os seus recursos.
Esta ajuda é financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), no âmbito do Acordo de Cotonou, o acordo de parceria entre a Comissão Europeia e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), que Timor-Leste assinou em 2003.
...
EL.
sábado, julho 29, 2006
UE preocupada com situação do país, ajuda de 60 milhões euros
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82 comentários:
Ai, então mas isto não era já de ontem?
As galinhas não acordam?
Isto é só fundos de apoio. Vai-se bem. Mas já agora será que esses Fundos têm sido canalizados para quem deles realmente precisa?
É que parece que o país está sempre para arrancar, tudo bem negociado etc e tal... e eis que anda tudo numa miséria. Ainda não percebi para que servem DE FACTO os Fundos! Lá que eles na origem são designados para XPTO lá isso vê-se... o concreto também?
Margarida, veja só que afinal o desenvolvimento parece que tem que ser primeiro o rural... e só depois o urbano.
Ao anónimo das 9:42:54 AM, as galinhas ou os galos, é favor não dar "bandeira".
Como é que o anónimo das 9:48:32 AM, chega a essa conclusão brilhante?
Até posso acreditar que alguém, dentro do governo a tenha cozinhado, auxiliado por alguma ONG ou cooperantes, mas acredito que só podem estar a gozar!!!
anonimo:10:10:05 AM
temos acreditar este governo..tudo depende o desemvolvimento da crise..o dinheiro podem vier como a chuva de ouro mas o mais importante resolva a crise..
Anónimo das 9:48:32 AM: a urbanidade fica bem em todo o lado, na cidade, no campo, na praia, na montanha... dito doutro modo, como dizia a minha avó, a educação não ocupa lugar.
margarida:esta tudo dito
teste
""Encontrei um país bastante pobre, com uma sociedade rural isolada em termos de comunicação, sem estradas e contactos com a capital, com uma actividade rural muito reduzida, uma administração enfraquecida, uma excessiva centralização, falta de comunicação institucional provocada por crises sucessivas, mas um país com potencial", vincou."
Esta foi a situacao em que o antigo governo deixou a maior parte de Timor (rural) apos 4 anos de "grandes avancos" e uma "boa governacao" coroada de um belissimo fundo petrolifero.
Com estas simples palavras Miguel Amado descreve muito bem a realidade inegavel vivida em Timor. O pais e bastante pobre apesar das riquesas petroliferas e potencialidades em outros sectores como o turismo que nunca poderia desenvolver seriamente com a falta de infra-estructuras de apoio.
As areas rurais, e como tal a maioria esmagadora da populacao, nao viu grandes mudancas na practica das suas vidas quotidianas enquanto que nas areas urbanas (practicamente so Dili) certos grupos intimamente associados com os detentoresdo poder politico vinham enriquecendo ao longo destes 4 anos por vias de corrupcao, nepotismo e concluio.
Uma administracao que sofria de "uma excessiva centralização" que so serviu para consolidar o aperto do poder politico e estrangulou a actividade administrativa e a prestacao de servicos as populacoes nos distritos para alem de Dili.
Chegou a altura de se fazer justica ao povo sofredor Timorense que vive nas vilas, aldeias, sucos e knuas, porque sao esses os verdadeiros mauberes e buiberes merecedores de uma vida melhor para si e para os seus filhos depois de 31 anos de sacrificios forcados e nao aqueles que de punho cerrado e cancoes mauberes reclamam a eles a representatividade de um povo por eles negligenciado e para o qual perderam a nocao da justica social tal qual a recompensa para os longos anos de sacrificio feitos em prol da independencia.
Existem indicacoes que Ramos Horta ha muito compreendia isso e que a comunidade internacional, como exemplificado por este gesto da UE, esta igualmente apostada a devolver ao povo Timorense, especialmente nas areas rurais, uma vida digna de um povo que ja sofreu demais.
MK
..........
Concordo co o que o anonimo 10:58:48 diz, mas, por amor de Deus, deixemos de chamar os timorenses de "mauberes" e "buiberes". Sao simplesmente "verdadeiros timorenses" os que mais tem drofrido!....
anonimo:1:03:02 PM
parabens..
MK: deixo-lhe um naco do discurso de Mari Alkatiri, na sessão de abertura da REUNIÃO DE TIMOR-LESTE COM OS PARCEIROS DE DESENVOLVIMENTO, em 4 de Abril de 2006:
(…) Permitam-me que gentilmente vos mace com alguns números. A percentagem de jovens que frequentam a escola primária é agora de 86,2 por cento. Dos 246 mil estudantes do ensino não superior público, 19 mil (serão 75 mil em breve) recebem desde este ano lectivo uma refeição quente todos os dias, como resultado de um programa-piloto assistido pelo Programa Alimentar Mundial. O número de escolas primárias cresceu de 835, no ano fiscal de 2003/04, para 862, em 2004/05; as pré-secundárias de 120 para 129, e as secundárias de 55 para 76. O número total de professores é agora de 7792 (eram 6667 no ano fiscal anterior).
Ao nível da saúde, temos conseguido melhorar fortemente os cuidados prestados à população, facto que começa a ser notório nos indicadores mais recentes: a taxa de mortalidade à nascença foi reduzida de 88 por cada mil (em 2002) para 60 em cada mil nascimentos; e a mortalidade infantil (crianças até cinco anos de idade) decresceu exponencialmente de 125 em cada mil, em 2002, para 83, no ano passado. Neste momento, temos, em média, um médico para cada 3400 pessoas; e uma cama hospitalar por cerca de cada 2400 cidadãos. Para a melhoria destes valores em muito contribuiu a cooperação cubana, que nos fez chegar já 250 médicos (de um número acordado de mais de 300) que se encontram a trabalhar nos 13 distritos do país e que constituem parte substancial do corpo docente da recém-criada Faculdade de Medicina da Universidade Nacional.
A percentagem da população que tem acesso a água canalizada cresceu de 32,5 por cento, em 2003/04, para 37,1 por cento, no ano seguinte (em 2002 apenas 17 por cento tinha acesso a água potável!). Trinta vírgula cinco por cento das pessoas usufruem já de saneamento básico.
Em termos gerais, o crescimento económico do país foi de 2,3 por cento, em 2005, contra 0,4 por cento, em 2004. (Referimo-nos aqui, simplesmente à economia não petrolífera). Para este valor muito contribuiu a melhoria do desempenho do sector agrícola de Timor-Leste. Depois da seca pronunciada de 2002/03, o último ano fiscal revelou que a agricultura cresceu de forma considerável: o peso do sector agrícola e das pescas no PIB subiu de 81,5 milhões de dólares norte-americanos (USD), em 2000, para 105,2 milhões de USD, em 2005 - sendo que destes 7,6 milhões de USD são o saldo da exportação de café.
O salto ostentado pela produção de alimentos contribuiu para melhorar as condições de vida dos timorenses mas também para ajudar os indicadores da economia. A inflação doméstica manteve-se baixa, e as importações, devido ao aumento da produção agrícola, foram menores. Atente-se só nestes números mais: em 2005 produzimos cerca de 40 mil toneladas de arroz e 100 mil toneladas de milho - um aumento de 19 e de 22 por cento, respectivamente, em relação ao ano fiscal anterior.
É este o cenário da economia timorense. São estes os factos.
Mas a realidade é que podemos sempre fazer a leitura ao contrário, coisa que alguns, com responsabilidades, gostam sempre de nos lembrar para prolongarem um "status quo" por vezes não desejado: temos ainda um indicador de mortalidade infantil muito elevado, de 83 por cada mil crianças; cerca de dois terços da população não tem acesso a água potável; estimativas informais indicam que cerca de 41 por cento da população viverá abaixo da linha da pobreza.
Em suma, os progressos são indiscutivelmente assinaláveis mas ninguém de boa fé poderia esperar milagres e ajuizar honestamente que nos poderíamos encontrar melhor. Logo a seguir à Restauração da Independência, Timor-Leste "sofreu" com a "debandada", natural, de alguns milhares de estrangeiros que nos vieram ajudar a garantir a institucionalização do novo Estado. Esses expatriados, que com a sua inestimável experiência contribuíram para erguer as estruturas que constituem os pilares da soberania timorense, auxiliaram e muito a economia. E fizeram-no um pouco por todo o país - basta lembrar a presença dos contingentes militares espalhados pelos vários distritos, que, através da frequência do restaurante local ou da compra aos miúdos na rua de DVD's, contribuíam de uma forma decisiva para a artificialidade da nossa economia.
Coube, pois, ao Governo que chefio fazer erguer a economia do país de um nível bem abaixo do zero. Reparem bem, não digo, fazer "renascer" ou "ressuscitar" a economia de Timor-Leste, e não o digo por convicção e formação; não o digo porque na gestão de um Estado os milagres não acontecem, tudo se alcança através da indução. E de uma forma lenta.
Seguramente mais lenta do que aquilo que imaginaram os que de entre nós julgaram que a soma da Independência à Democracia teria como resultado imediato o Desenvolvimento. Não teve. E nunca poderia ter tido. Como as senhoras e os senhores bem sabem, em Timor-Leste primeiro foi preciso erguer o Estado, profundamente desarticulado pelos acontecimentos de 1999 - da Administração anterior a 1999 herdámos cinzas. Da UNTAET, uma amálgama de serviços. Mas, justiça seja feita, herdámos a paz e o sentido de respeito pela lei. Foi preciso pois lançar as bases da Administração Pública.
Da Administração da UNTAET, erguida de uma forma fragmentada, sem uma visão integrada e sistémica, com 90 por cento da sua direcção dependente de expatriados, lançámos, com o apoio da própria ONU e da comunidade internacional, em geral, os alicerces de uma Administração moderna garantida cada vez mais por timorenses.
Não se julgue que foi pouco. Em três anos atingimos o que muitos outros Estados demoraram décadas a alcançar, e, por vezes, apenas de forma tímida: temos a estrutura do Estado a funcionar e a consciência do respeito pela lei está disseminada. Em duas palavras: temos Estado! E temos Governo que se assume como escola de governação. Um Estado que já fez aprovar muitas das leis essenciais para a existência saudável da vida de todos em sociedade; um Estado que dá garantias aos cidadãos para reclamarem contra eventuais arbitrariedades cometidas pelos vários poderes; um Estado que se renova na sua legitimidade através de eleições democráticas e na capacidade de fazer participar as populações nas decisões fundamentais; um Estado que procura garantir a universalidade do acesso à saúde e à educação e está apostado em generalizar a distribuição de luz eléctrica e de água canalizada; um Estado que procura proteger os seus mais desfavorecidos e honrar os que fizeram a luta da libertação nacional; um Estado que quer acautelar o futuro das gerações vindouras, permitindo que os nossos filhos e os nossos netos tenham também a possibilidade de usufruir de uma vida estável, promovendo uma política de poupança no que diz respeito aos recursos oriundos da exploração do petróleo e do gás natural timorenses. Apresentado muitas vezes como a "coqueluche" deste Governo, devido aos vários elogios internacionais que tem recebido, o Fundo Petrolífero de Timor-Leste, que começou a entrar em funcionamento a 1 de Julho, já soma mais de 510 milhões de USD (dados de 31 de Março), e permitirá, sem se prejudicar o seu contínuo aumento de receitas, que possamos vir a aprovar este ano um Orçamento do Estado com um valor total superior a 230 milhões de USD. Sim, de facto orgulho-me de ter estado na base do sucesso das difíceis negociações sobre os recursos do Mar de Timor e de ter realizado o sonho pessoal que foi a criação do Fundo Petrolífero. Estou convencido que graças a este resultado Timor-Leste poderá atingir mais facilmente o objectivo de melhorar o nível de vida dos seus nacionais. E isto tudo num país de características únicas que ostenta imaculada a sua folha de averbamento de dívidas ao estrangeiro… (…)
Gostava de saber se esse Miguel Amado teria conseguido reduzir a pobreza num país com uma história de séculos de sujugação a outros povos e com os seus intereses a ficarem sempre para ultimo plano.
Gostava de saber se esse burocrata de chorudas despesas de representação e ajudas de custo saberia como resolver a questão nacional quando não tinha leis e uma administração pública decente - a que existia foi deixada por Sérgio Vieira de Mello e foi criada com os vícios da ONU de onde ressalta a incompetência e o nepotismo puros.
Gostava de saber se Miguel Amado teria construido mais estradas e melhores escolas do que aquilo que foi feito nos ultimos três anos - talvez o tívesse feito se lhe passassem para a mão quantias exorbitantes de dinheiro sem que tívesse de prestar reais contas. Lembro o COMISSARIADO PORTUGUES DE APOIO À TRANSICÇÃO do padre Vitor Milícias, dinheiro a rodos e foi um fartote a quem ninguém fez justiça junto dos contribuintes portugueses com auditorias forjadasa e de resultados graves.
Miguel Amado teria feito melhor se fosse imparcial, coisa que é impossível quando acompanhado pela professora primária Sónia, hoje assessora política de Durão Barroso e ontem chefe de gabinete de José Ramos Horta.
O mundo pula e avança envolto numa grande mentira e é tudo mentira, logo não vale a pena ser-se diferente.
A verdade do mundo de hoje é a mentira absoluta, só ela vale e actualmente ser-se impoluto não vale mesmo a pena. O mundo é dos que usam a mentira em pról de si e dos cifrões.
A Sonia nunca foi professora primario. Ó leitor desatento e intriguista.
A Sonia Neto, uma excelente profissional, é formada em Gestão, trabalhava como assessora da Administração da AIP em Lisboa e veio para Timor-Leste como voluntária da UN para o lugar de adviser para os partidos políticos. Mais tarde ingressou como adviser no MNEC e depois foi convidada para chefe de gabinete do Ramos-Horta.
É respeitada pelo PR, pelo ex-PM e por muitos outros como o Bispo de Dili.
Engraçado é ver como aparecem sempre aqui uns invejosos de uns intriguistas compatriotas que não suportam o sucesso alheio.
Vigaristas!
É claro que houve progressos, mal seria.
Mas para quem tem dois dedos de testa, os dados apresentados têm que ser interpretados. Só um tolo engole o que lhe pôem à frente sem provar, mastigar e por fim digerir.
Vamos então ler com olhos de ver, para podermos medir o sucesso da política deste governo:
1. Número de professores. Quantos deste aumento anunciado foram formados durante este governo?
Ou são os já existentes do tempo indonésio e que foram sendo recontratados?
2. O número de escolas. Quantas foram reconstruídas pela ONU em 2 anos e quantas pelo governo em 4?
3. Água canalizada. A ONU fez crescer de 17% para 32,5% e o governo acrescentou-lhe mais 4,6%.
Não foi dito que parte desta percentagem se refere apenas a Díli onde vive quase 15% da população de Timor-Leste.
4. Saneamento. Sabe-se a percentagem da população abrangida, não se sabe se houve alguma evolução e que parte desta percentagem cabe a Díli que comno todos sabemos já dispunha de alguma forma de saneamento básico.
Já agora, o termo saneamento básico designa genéricamente fornecimento de água potável e esgotos.
5. Na questão da Saúde não há dúvidas de que a aproximação pragmática foi decisiva e muito eficaz. Há que louvar o caminho traçado. A formação em Cuba dos timorenses não foi a melhor solução, mas foi a única possível.
O sistema de saúde cubano é bom mas não é a mesma coisa ir lá fazer o curso e vir embora. A experiência Cabo-Verdeana ao adoptar esta solução permitiu resolver problemas de curto prazo, mas criou outros de médio e longo prazo que estão agora a ser resolvidos. Mas sejamos claros, foi o único caminho possível.
6. Agricultura. Estamos conversados. A melhoria do resultado deveu-se ao facto de ter chovido na altura certa. E isso não pode ser mérito do Governo.
7. Como o discurso lembra e bem, a taxa de mortalidade infantil continua elevada, dois terços da população continua sem água potável (quase toda fora de Díli), e 41% vivem abaixo do limiar da pobreza.
Naturalmente, não se poderia esperar mais nestes 3ou 4 anos. Mas isto qualquer governo, fosse quem fosse conseguiria. Porque não foi muito e porque a maior parte dos programas que deram estes resultados (excepto a questão dos médicos), não resulta de uma estratégia específica do governo, mas de programas estabelecidos pela comunidade de doadores e por eles controlada através do Banco Mundial e ADB e que já tinham sido iniciados pela ONU.
8. O elogio da actuação do Estado no campo das garantias e arbitrariedades contra os cidadãos não é verdadeiro, com a corrupção generalizada da administração e o nepotismo partidário instalado.
9. O problema do fornecimento e distribuição de energia eléctrica tem vindo a gravar-se.
10. O Fundo Petrolífero de Timor-Leste, resta, como diz e bem, a maior conquista deste governo a bem das gerações vindouras. Aqui e nas negociações andou bem não o governo de Timor, não a FRETILIN, mas Mari Alkatiri pela sua personalidade e defesa intransigente dos direitos dos timorenses.
Essa mesma personalidade que, no reverso da medalha, é percebida pela população em geral como arrogância e distanciamento. Que ele próprio reconhece em várias entrevistas.
11. Por fim, a questão da dívida pública. E aqui, na minha modesta opinião, só há que louvar Alkatiri.
Ele bem viu pelo tempo que passou em Moçambique, o efeito nas finanças públicas do peso da dívida aos financiadores internacionais. E não quis o mesmo para Timor-Leste, uma vez que era uma questão de tempo, até o Fundo Petrolífero ajudar a resolver o natural défice do Estado (a parte coberta pelos doadores).
Mas como não soube levar os timorenses (pela sua postura e falta de empatia) a perceber que esta aproximação requeria sacrifício continuado por mais uns tempos até o Fundo Petrolífero permitir começar a resolver os problemas, gerou grande descontentamento e frustração de expectativas.
E é este tipo de aproximação crítica que entendo que qualquer discurso político deve merecer.
Seja de que cor for.
Porque a regra em política é fazer com que o que parece, seja.
Cabe aos cidadãos com inteligência e cultura saber discernir e interpretar.
Por isso é que, o povo que tem sempre razão, se fosse mais culto, teria muito mais razão.
Algo me diz que as criticas ao Miguel AMado sao so para disfarçar. O alvo aqui e a Sonia...
Vigaristas.
Anónimo das 6:46:46 PM: o mundo que pula e avança envolto numa grande mentira é o mundo duma parte do mundo, não é o mundo todo. Se me disser que é o da parte mais poderosa, concordo consigo, mas repare que a parte mais poderosa nem é a parte maior. A parte maior é a parte dos trabalhadores, dos agricultores, dos pescadores, de todos os que têm de vender a força do trabalho (físico e intelectual) para sobreviverem.
Mas concordo consigo quando denuncia a patetice dos miguéis amados, que desembarcam e logo botam faladura e sentenças. Bem fez a Índia que quando foi o tsunami, há dois anos, recusou as "caridades", ONG's e doações e alegou que essas caridades lhe saíam muito mais caras do que ser o Estado a custear a reconstrução, pois isso tinham aprendido em experiências anteriores.
Mas à mentira dos poderosos deste mundo opunhamos a verdade dos mais numerosos do mesmo mundo. E particularmente a nossa convicção de que "o poder político radica no povo e é exercido nos termos da Constituição" (Artigo 62º da Constituição da RDTL).
Anónimo das 7:13:31 PM : concordo em parte quando escreve “Naturalmente, não se poderia esperar mais nestes 3ou 4 anos”, e digo em parte porque pode-se sempre fazer mais e melhor. O que me preocupa agora é o futuro depois do recuo que este crise trouxe em todos os campos e quando temos mais de um milhão de cidadãos deslocados e que só voltarão para as suas casas quando sentirem que deixou de haver impunidade para os vândalos que pilharam, queimaram, destruíram, feriram, mataram e ainda ameaçam.
Mais de 1 milhão de cidadãos deslocados? Mas a população de Timor-Leste toda não chega a 1 milhão....
Essa treta "de todos os que têm de vender a força do trabalho (físico e intelectual) para sobreviverem" contra o resto do mundo, já não cola.
Que conversa mais passadista.
Então não tem toda a gente que trabalhar para sobreviver? Se não trabalharmos vamos viver de quê?
Toda a gente vende o seu trabalho, excepto os voluntários.
E só pode ser remunerado segundo o valor que acrescenta seja de que género for.
Se acrescentar 30 não pode ser remunerado em 50. Se acrescentar 1 milhão não pode ser remunerado em 50, sob pena de ficar a perceber que não vale a pena acrescentar mais que o vizinho dos 30. É na diferenciação da capacidade contributiva equitativa que se desenham depois as estruturas de redistribuição social.
Caso contrário estremos a premiar a incompetência, a negligência, a preguiça (física e mental) e a indiferença.
E lá voltamos de novo para as cavernas, porque então, cada vez produziremos menos riqueza (entendida de forma genérica, naturalmente) passível de ser distribuída.
Sónia Neto: assessora política de Durão Barroso?
Parem, que rebento de tanto rir, o bom do Barroso não merece tanto. Até porque não é verdade.
Ela integra um grupo de 15 adjuntos, não são assesores.
É só ir ao site da internet da Comissão Europeia.
Ih..ih.ih.ih.ih. rebento de tanto rir.
o comentário anterior é assinado por João Pereira da Silva e Esposa dedicada
"Ela integra um grupo de 15 adjuntos, não são assesores."
Assessor melhor que adjunto, pelo menos assim o indicam os salários.
Exactamente. Um dos adjuntos foi Ministro de um governo europeu, por acaso...
Ainda com vontade de rir, espertinhos?
Anónimo das 7:33:36 PM: obrigado pela correcção. Queria dizer mais de 100.000 e não o disparate que disse. Tendo Timor-Leste cerca de um milhão de habitantes, foi um lamentável erro de simpatia da minha parte
Anónimo das 7:59:25 PM : o seu argumento intemporal e não-localizado de que “É na diferenciação da capacidade contributiva equitativa que se desenham depois as estruturas de redistribuição social” é que me parece um tanto pré-histórico e pró banha da cobra e por isso parece-me mais produtivo voltarmos à realidade de agora e de Timor-Leste. E assim desse discurso de Alktiri posto mais um naco esclarecedor das prioridades do governo da Fretilin e do caminho para as atingi:
“(…) Um ano depois de também nesta reunião de Timor-Leste com os parceiros de desenvolvimento vos ter apresentado a linha de rumo que então definíramos para o Governo, temos à nossa frente uma encruzilhada: de um lado aparece-nos o crescimento económico exponencial como factor estruturante para nos levar para longe da pobreza; e do outro, temos a manutenção dos actuais níveis de crescimento, razoáveis para um qualquer país desenvolvido, mas que nos prejudicam a erradicação da pobreza extrema. Ou melhor, se o crescimento se mantiver nos 2,3 por cento isso levará, indubitavelmente, ao aumento do número de pobres em Timor-Leste.
Obrigados que estamos a seguir o nosso Plano de Desenvolvimento Nacional, documento base de definição política do I Governo da República Democrática de Timor-Leste, é ele que nos indica o caminho: não temos outra solução senão procurar que o Estado seja o motor, a locomotiva da economia timorense, e que a distribuição dos investimentos no nosso país seja feita de uma forma equitativa, procurando contrariar as assimetrias regionais que hoje saltam à vista.
Para contribuirmos para reduzir o número de pobres em Timor-Leste e alcançar assim os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, em 2015, e os do Plano de Desenvolvimento Nacional, em 2020, só há um caminho: dado o carácter ainda débil da economia privada timorense, neste momento só pode ser o Estado a impulsionar a economia - a criar empregos, a promover a construção das infra-estruturas que as populações continuam legitimamente a reclamar, e a fazer com que os cidadãos que ainda vivem da agricultura de subsistência possam beneficiar do mercado, quanto mais próximo melhor, vendendo os seus excedentes e aumentando os seus rendimentos. Para isso, devemos encontrar mecanismos de indução de recursos públicos na economia para mais rapidamente conseguirmos a criação de mercado para os pequenos produtores no campo (por exemplo, veja-se bem a importância da refeição escolar diária ligada à compra de produtos aos pequenos produtores).
Chegou pois a hora da decisão e ela está tomada: vamos pôr o Estado a fazer crescer a nossa economia. Por favor, não nos acusem de estarmos a estatizar a economia timorense, impulsionados por uma qualquer filosofia socializante que haveria de caracterizar os responsáveis governativos deste país. O insuspeito Fundo Monetário Internacional e o próprio Banco Mundial já nos honraram com elogios à política que definimos para o ano fiscal de 2006/07: para combatermos a pobreza em Timor-Leste temos de fazer crescer a nossa economia para lá dos sete por cento. As contas são simples de se fazer: se ao crescimento populacional de três por cento se juntar a percentagem de crescimento da força laboral de quatro por cento, aí temos o número sete, que nos diz que para aumentarmos o rendimento total do povo, a economia tem de dar sinais exaltantes de vitalidade.
Os sete por cento são o valor que pretendemos alcançar. Para muitos, os sete por cento de crescimento económico serão uma percentagem mítica, uma miragem no deserto. Para mim, que acredito na energia latente do nosso povo e sou um optimista nato, estou seguro de que vamos conseguir.
E como é que vamos crescer sete por cento ao ano? Provocando um aumento exponencial das despesas de investimento (de capital e desenvolvimento). O investimento público proposto pelo Governo no Orçamento do Estado para o ano fiscal de 2006/07 ascende a um total de 82 milhões de dólares.
Trata-se de um aumento de 75,5 por cento. A quase totalidade destas despesas vai ser canalizada para projectos de infra-estruturas (reabilitação e construção de escolas e de centros de saúde, estradas, saneamento, electricidade e água), o que levanta a legítima questão de se saber se o sector privado timorense, e em particular os construtores civis, estarão preparados para dar resposta a um brutal fluxo de encomendas. Em nossa opinião, o sector privado timorense não conseguirá, sem parceria com outros, executar todos os projectos que o Governo, após cuidada análise interministerial, identificou como prioritários.
Por isso, o Executivo prepara-se para aplicar em Timor-Leste uma prática de anos noutros Estados e abrir as portas, através de concursos públicos internacionais, aos investidores estrangeiros que aqui queiram vir operar. No entanto, e dado o carácter estruturante de sermos um país em desenvolvimento, temos a intenção de definir claramente algumas condições: em primeiro lugar, as empresas que venham a celebrar contratos de construção com o Estado terão necessariamente de empregar não menos de 50 por cento de mão-de-obra timorense; e, em segundo lugar, nos projectos de maior dimensão, as companhias estrangeiras terão de subcontratar empresas timorenses até 30 por cento do valor total da obra a executar. Procura-se com isto garantir que uma grande parte dos postos de trabalho que virá a ser criada em Timor-Leste seja ocupada por timorenses. Esta parceria permitirá igualmente aumentar a capacidade dos timorenses e reter, o mais possível, dinheiro timorense no país. Ao associarem-se às empresas que vêm de fora, os empresários nacionais aprenderão novas formas de trabalho, assimilarão novas técnicas, dominarão novas tecnologias, compreenderão melhor as grandes exigências de qualidade. E ainda que o incremento das obras seja uma marca do Orçamento que pretendemos apresentar em breve ao Parlamento Nacional, porque o Governo aposta na qualidade, definimos critérios rigorosos de fiscalização dos mais de 400 projectos que procuraremos executar nos próximos exercícios fiscais. Por isso, se estiver planeado fazerem-se 100 quilómetros de estradas não hesitaremos em reduzi-los para 50 se em causa estiver a qualidade da obra. É preferível fazermos pouco mas durar toda uma vida do que fazermos muito e passarmos a vida a arranjarmos esse muito que construímos. (…) “
Boa noite,
ao comentarista que escreve: "Anônimo disse...
Como é que o anónimo das 9:48:32 AM, chega a essa conclusão brilhante?
Até posso acreditar que alguém, dentro do governo a tenha cozinhado, auxiliado por alguma ONG ou cooperantes, mas acredito que só podem estar a gozar!!!
Sábado, Julho 29, 2006 10:10:05 AM"
Basta ler: "... A União Europeia financia vários projectos em Timor-Leste na área da segurança alimentar e no apoio a organizações não- governamentais e a programação para o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) prevê a verba de 18 milhões de euros.
Aquela verba, destinada ao período de 2006/2007, foi anunciada no passado dia 19 de Maio, e será aplicada em duas áreas, sendo 12 milhões de euros atribuídos no âmbito da política de desenvolvimento rural e os restantes seis milhões destinados a ajudar o Governo timorense a gerir os seus recursos. ..."
do post "UE preocupada com situação do país, ajuda de 60 milhões euros".
Não?
A mim o desenvolvimento "rural" com apoios mais me faz lembrar o Valentim Loureiro com os figoríficos....
timorasli diz "que temos acreditar este governo..tudo depende o desemvolvimento da crise..o dinheiro podem vier como a chuva de ouro mas o mais importante resolva a crise.. - Sábado, Julho 29, 2006 10:13:31 AM
Ai, mas não percebo nada. Então os fundos são para a logística da CRISE? Elá, cuidado pessoal que podem estar a comprar mais armamento clandestinamente para a campanha eleitoral...
Margarida, obg pela sua explicação em "Margarida disse...
Anónimo das 9:48:32 AM: a urbanidade fica bem em todo o lado, na cidade, no campo, na praia, na montanha... dito doutro modo, como dizia a minha avó, a educação não ocupa lugar. - Sábado, Julho 29, 2006 10:24:52 AM"
Acho muito bem! :)
Acharia iguamente bem que o movimento fosse inverso também... do campo para a cidade.
Bem haja!
Cara Margarida, os números são o que são... mas convém lembrar apenas que quando a dança dos números começa encontram-se números que nunca antes foram encontrados. Qualquer avanço que exista em condições como as reais em Timor-Leste pós-referendum, o mínimo crescimento em qualquer área, é evidentemente sempre um passo de gigante.
Mas não se baralhe com a realidade que nessa, para mim, os números não pegam.
Ou ainda não sabe qual é a REALIDADE DO POVO TIMORENSE?
Parece mesmo que não, importando-se apenas com resultados poíticos. Minha senhora, em países onde a assimetria entre ricos e pobres é deveras acentuada... não há crescimento... só se for pelos números porque de facto é o que se vê!
Ou não vive exactamente num país em tal situação? Aliás o mais vergonhoso país da Europa nesse mesmo contexto!
Sabe qual é, deduzo?!
margarida cale a boca!!! O seu erro em afirmar que "temos mais de um milhão de cidadãos deslocados..." so levanta suspeitas de a "margarida" nao ser uma unica pessoa mas uma colectiva constituida por pessoas de variado grau de conhecimento sobre os assuntos de Timor. E inconcebivel que algum conhecedor de Timor possa ter feito um erro involuntario tao flagrante em confundir literalmente "um milhao" com "100,000" como depois tenta explicar essa gaffe.
Desconfio que o PC esta muito empenhado nesta campanha propagandista em curso no timor-online.
E dificil de acreditar que uma so portuguesa possa produzir uma quantidade tao grande de traducoes (com um nivel variavel de fluencia) e comentarios voluntariamente.
Ninguem nem o Malai Azul poderia fazer um trabalho deste a tempo inteiro (porque e dificl que seja feito em tempo livre) sem qualquer tipo de remuneracao ou sem ser um militante do partido proximo da lideranca que tem muito a perder com uma possivel mudanca do balanco de poder.
Ou sera que o seu nome e Paula? ou PB?
Margarida
O erro estratégico é continuar a acentuar que o Estado deve ser o motor da economia.
Que seja o responsável pelo estabelecimento de infra estruturas necessárias ao aumento da competitividade e acesso aos mercados, bens e serviços isso estamos todos de acordo.
Agora que o desenvolvimento dessas infra estruturas seja o motor da economia de forma sustentada e continuada, é um erro crasso como se viu em Portugal. Acabadas as obras, volta o desemprego (de baixa qualificação e logo mais difícil de reempregar-se), a economia estagna e os tais 7% necessários para erradicar a pobreza, voltam aos 0,7% em menos de um fósforo.
E não havendo mais obra para fazer, só se deitarem abaixo as pontes acabadas de construir para voltar a construí-las.
Criar empresas estatais para funcionar nos sectores produtivos é criar monstros sorvedores de recursos públicos, como são perfeito exemplo, as que bem conhece em Portugal, com efeito imediato no aumento de nepotismo partidário e da corrupção que já é um flagelo hoje em dia em Timor-Leste. Uma mentalidade trazida pelos indonésios e que este governo não combateu, para não dizer que incentivou com a burocracia que criou.
Resta a iniciativa privada. É que não há volta a dar, goste-se ou não.
As condições que Alkatiri enunciou para as empresas esttrangeiras poderem concorrer em Timor, parecendo correctas, são falaciosas e ele sabe bem que só em raros casos seriam passíveis de serem cumpridas. Aquilo é um exemplo acbado de areia para os olhinhos. Porque depende dos setores de actividade. Há sectores onde em Timor nem existem empresas que possam fazer parcerias, nem recursos humanos minimamente qualificados para cumprir as quotas. Talvez funcione na construção civil e mesmo aí só no que toca a andar com blocos de cimento às costas, pá e picareta e eventualmente um ou outro operador de máquinas. Esqueça as funções de maior valor acrescentado. Não há.
e isso é dramático, mas não se resolve numa geração.
E se noto alguma tendência de planeamento da economia tipo "plano quinquenal" então será a desgraça definitiva.
A economia para ser sustentável no tempo, não pode reger-se por planos centralizados. Tem que se adaptar às conjunturas do mercado ou afunda-se.
Pode um governo dar prioridade a determinados sectores incentivando o investimento privado neles. Mas tentar dirigir o investimento dos privados é receita certa para que esse investimento fuja para outras paragens.
Pode o governo apostar mais na educação e na formação em determinadas áreas (como faz Singapura, não sendo propriamente um exemplo de sociedade livre e democrática), mas não é fácil convencer os jovens a estudarem o que o governo quer. Pelo menos numa democracia livre.
Nem tem sido essa a orientação do governo com a proliferação de Universidades sem qualquer critério de exigência nem qualidade. São os estudantes quem pagará a factura de serem enganados.
Até acredito que Alkatiri tenha boas intenções, mas não as levaria por diante com a quadrilha de se rodeou. Os quais estão por sua vez rodeados cada um das suas quadrilhas e assim sucessivamente.
Seja quem for que venha a governar o país no futuro, não vai ter tarefa nada fácil.
Anónimo das 1:11:42 AM: porque levanta questões pertinentes sobre o discurso de Alkatiri posto mais um naco do tal discurso que revela mais do seu projecto:
"(...)É também prioridade do Executivo que lidero contribuir para a diminuição das assimetrias regionais que o nosso país hoje ostenta. Díli, neste momento, possui um PIB "per capita" de 650 USD, enquanto a média nacional é de 367 USD. Na capital é produzido metade do rendimento de Timor-Leste. A pobreza em Timor-Leste é manifestamente uma "doença" de carácter rural. Uma elevada proporção das pessoas em situação de pobreza está concentrada em lares que dependem essencialmente da agricultura de subsistência para sobreviverem. Isto significa que para melhorarmos a sua condição de vida teremos de investir na melhoria dos serviços prestados pelo Estado a essas populações. Daí que uma parte substancial dos projectos que procuraremos executar durante o próximo ano fiscal terá como destinatários os distritos do interior - ainda que Díli volte a congregar um número importante de investimentos, tendência à qual não se pode fugir da noite para o dia, quando na capital vive quase um quinto da população de Timor-Leste.
A estratégia do Governo passa também pela intenção de criar novos pólos efectivos de atracção da população fora de Díli, para contrariar a tendência migratória para a capital. A experiência levada a cabo nalguns países de fomentar a existência das chamadas cidades-médias (com o seu centro de negócios, mercado, hospital, serviços do Estado eficazes) deve-nos servir de exemplo para, seguindo o modelo-piloto da divisão regional em vigor em Timor-Leste, promover a existência de vilas-referência que funcionem como capitais regionais de fomento do progresso. Ao acautelarmos que nas cinco regiões em que se encontra por ora dividida a estrutura organizativa do Governo exista uma dessas vilas-referência, um pólo de confluência de investimento, estaremos a promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas - aqueles que procurem escoar os seus produtos agrícolas já não precisarão de se deslocar até à capital, pois terão mais perto de si um mercado regional, de média dimensão, que lhes dará garantias de algum lucro certo, com custos seguramente menores, pois já não precisarão de vir até Díli, poupando nas despesas e no tempo do transporte.
Por outro lado, a eficiência da aproximação do investimento aos cidadãos nas zonas rurais só será efectiva quando se generalizarem as iniciativas de governo local. No âmbito do Ministério da Administração Estatal estão a decorrer duas experiências-piloto nos distritos de Bobonaro e Lautém, que paulatinamente deverão ser alargadas ao resto do país. Em breve apresentaremos a nossa proposta de divisão administrativa e política de Timor-Leste, promovendo a criação de municípios, não sem antes procedermos a uma clara e rigorosa delimitação das suas atribuições. Se só agora falamos de descentralização do poder é porque só agora tempos poder instituído e estável que possa ser distribuído de forma regional. Por outro lado, só no ano passado concluímos a eleição dos chefes de suco nos 13 distritos - num processo inteiramente conduzido pelo Estado timorense. Portanto, só agora as lideranças comunitárias se encontram legitimadas para passarem a representar com propriedade os interesses das populações. Isto já para não falar no papel dos secretários de Estado regionais, cuja ideia apresentei em primeira-mão a Vossas Excelências na reunião do ano passado e que tiveram um papel importante na obtenção de uma execução orçamental na ordem dos 64 por cento do presente ano fiscal (quando ainda falta um trimestre para o final do exercício).
A importância do governo local na execução da estratégia que diminua a dimensão da pobreza no mundo rural é enorme. Terá um papel fulcral na capacidade de se atrair os milhares de pessoas que vivem da agricultura de subsistência para a economia de mercado. Para contribuir para que isso aconteça, o Governo pretende incentivar a criação de um Banco de Crédito Rural, de natureza semi-pública e de gestão comercial, assente nos princípios do micro-crédito e das boas práticas bancárias, em que os beneficiários serão acompanhados na sua execução pela instituição financeira. O objectivo é o de, primeiro, possibilitar o acesso a algum capital inicial, que lhes permita montar um negócio ou fazer escoar os excessos de produção, e, segundo, capacitar as pessoas para se enquadrarem na economia de mercado.
Nesta incessante luta contra a pobreza, outro alvo prioritário do Governo que merecerá atenção especial é o grupo constituído pelos veteranos da luta, suas viúvas e órfãos. Desde Novembro que, por iniciativa do Executivo, 39 pessoas que comprovadamente passaram os 24 anos da luta no mato e não têm meios de subsistência para levarem uma vida condigna passaram a receber um simbólico subsídio mensal. Este subsídio, em breve, dará lugar às contribuições pecuniárias permanentes (e não só) previstas pela Lei dos Combatentes de Libertação Nacional já aprovada pelo Parlamento Nacional. O Governo compromete-se a regulamentar o mais cedo possível esta lei, assim que o Presidente da República a vier promulgar - o que, estamos certos, dado o envolvimento do Chefe de Estado no assunto, não deverá demorar.
Esta preocupação social do Governo encontra-se expressa noutro tipo de medidas, como a que referi no início da minha intervenção, de fornecer uma refeição quente por dia aos alunos do ensino não superior, mas com prioridade para os do ensino primário. Por outro lado, ainda do Fundo de Solidariedade, a partir deste mês, cerca de três mil estudantes vão passar a receber apoio mensal. Neste momento, outros 19 mil estudantes beneficiam gratuitamente, numa base diária, de uma refeição. É nossa intenção alargarmos a medida, já no próximo ano fiscal, a todas as escolas públicas do país, contribuindo assim, de uma forma clara, para a melhoria da qualidade de vida dos alunos e aliviando o esforço financeiro dos pais. Aliás, foi com essa intenção que o Governo procedeu à suspensão da caixa escolar, verba que as famílias tinham de despender todos meses e que se destinava ao pagamento dos professores voluntários e de pequenas reparações nos estabelecimentos de ensino. Neste ano fiscal, suspendemo-la a título experimental nalgumas zonas do país, mas a partir de 1 de Julho a decisão será efectiva ao todo nacional, aliviando as bolsas dos pais que têm filhos em idade escolar. Neste caso, outra decisão não poderia ser tomada: quando o país começa a revelar solidez financeira, os custos dos serviços ligados à educação e à saúde terão de ser naturalmente suportados pelo Estado. Esta medida de alargar as refeições escolares a todo o país, apostando também na sua melhoria, tem ainda outra implicação relevante para a diminuição da incidência da pobreza: dinamiza a economia local em torno da escola, ajuda o pequeno produtor que fornece a alimentação. É sempre nesta perspectiva integrada do desenvolvimento que nos inspiramos.
A preocupação com os aspectos sociais revela-se ainda noutra medida experimental que está a ser adoptada nos centros de saúde e que diz respeito às refeições para as mães, lactentes e crianças com idade inferior a cinco anos. Nos dois distritos onde está já em funcionamento atinge uma taxa de cobertura de cerca de 50 por cento.
O programa de investimento público deverá em breve ser alargado. Depois de no ano passado termos sido admitidos a apelar ao financiamento do Millennium Challenge Account, programa do governo norte-americano de assistência aos países em desenvolvimento, estamos neste momento a negociar um apoio na ordem dos 350 milhões de USD. Se as negociações chegarem a bom porto, como estamos crentes que venha a suceder, teremos mais um importante capital para investirmos em várias áreas, consolidando o esforço que está a ser desenvolvido pelo Orçamento do Estado.
Minha senhoras,
Meus senhores:
O quadro que vos apresentamos para 2006/07 e para os anos seguintes (já que a intenção de se manter o crescimento de sete por cento, baseado num forte investimento público, é para se prolongar pelo menos até 2010) só faz sentido se tiver como pano de fundo um cenário de estabilidade. Os investidores, como bem sabeis, são conservadores, não gostam de aventuras nem de quadros políticos pouco claros em que não se percebe muito bem qual é a linha de rumo nem se descortina coerência na acção política. Desse erro não podemos ser acusados, as nossas políticas têm seguido à risca o que foi estabelecido pelo Plano de Desenvolvimento Nacional. O que queremos é claro. E é também evidente o que nos motiva. Poderão todos afirmar o mesmo? (...)"
Anónimo das 12:05:03 AM: que tal deixar-se de tontices? Nunca ouviu dizer que só não erra quem não faz? Acontece, a mim pelo menos acontece-me errar muitas vezes e sempre que topo corrijo e agradeço a quem me corrije.
M: obrigada pela compreensão. Deixo-lhe o resto do discurso que o Alkatiri fez no dia 4 de Abril e que toca nas questões que andamos por aqui já há mais de dois meses a discutir. Sobre peticionários e sistema da justiça cá vai o que já então dizia o Alkatiri:
"(…) Posso pois dizer com indisfarçável satisfação que, ao longo destes anos, o Governo tem sido fautor de estabilidade.
Ainda que haja quem, ciclicamente, procure atacar a sua imagem, e as senhoras e os senhores possam começar a considerar pitoresco virem às conferências de doadores, engalanadas com agitação nas ruas, mais ou menos provocada, na verdade, essas pessoas que se escudam anonimamente nas massas que se manifestam, algumas fora da lei, parecem desconhecer que mais do que prejudicar o Governo legítimo do seu país afectam a imagem que Timor-Leste dá de si ao mundo. E esse é um malefício que não pode ser contabilizado nas urnas eleitorais. É um mal que afecta antes de mais os cidadãos deste país, os tais menos favorecidos para os quais canalizamos a política do nosso Governo: os mais pobres. É que com desacatos levados a cabo por grupos de marginais, aproveitando situações políticas eventualmente empoladas, há sempre quem, na ausência de uma visão integrada dos problemas, possa ficar com dúvidas e na dúvida prefere não vir investir, não vir cooperar, não vir fazer turismo a Timor-Leste. Em suma, somos nós todos enquanto povo que perdemos pela acção desses poucos que procuram desestabilizar o país, provocando o medo nas populações com menos acesso à informação. Quero apenas em relação ao caso contíguo com a reunião de Timor-Leste com os parceiros de desenvolvimento deste ano, a questão da saída de 591 militares das F-FDTL, dizer que o princípio que prevaleceu foi o da legalidade e o da disciplina. Quando os Estados têm tropas profissionais, o respeito pela disciplina e pela lei no seu seio tem ainda de ser maior do que naqueles em que o serviço militar é obrigatório, como se o respeito pela instituição fosse a dobrar: o voluntariado das pessoas revela-se na sua adesão livre ao serviço militar mas também no respeito pelas regras em uso no seu interior. A partir do momento que alguém que aceita estes princípios deixa de os cumprir, não há outra forma de os considerar senão fora da instituição, desvinculando-os.
Isto não invalida que não se procure, com tempo, resolver os problemas que alegadamente estiveram na origem do seu descontentamento. Mas essa é outra questão. É a questão do direito de cada cidadão à defesa do seu bom nome e das suas razões. Neste caso específico, reconhecemos que de facto existem problemas de natureza institucional que iremos enfrentar e resolver.
Diferente foi a manifestação do ano passado organizada por alguns elementos da hierarquia da Igreja Católica, que as senhoras e os senhores tiveram a oportunidade de presenciar. Durante esses 19 dias aprendemos muito. A nossa polícia, pela forma exemplar como se comportou nessa altura, revelou ser de uma qualidade muito acima da média. E a parceria que a seguir à manifestação se criou entre o Governo e as diferentes confissões religiosas tem sido útil para, ao longo do tempo, ir esclarecendo algumas dúvidas que têm surgido junto das diversas partes envolvidas. Mas há ainda muito por fazer neste domínio.
Os últimos meses ficam também marcados por uma intensa campanha de descrédito em relação ao nosso Código Penal, transformado subtilmente numa mera lei da difamação. Quando ainda aguardamos a douta decisão do Sr. Presidente da República, saliento apenas que parece que os que combateram uma lei estrutural de um Estado de Direito desconhecem que a grande maioria das soluções agora em vigor em Timor-Leste, por via da adopção do Código Penal indonésio, é francamente mais penalizadora do arguido.
Quanto à criminalização da difamação, digo apenas que a solução preconizada não é muito diferente da que se encontra em vigor em vários países da União Europeia e nalguns estados dos Estados Unidos da América e acrescento, solenemente, que não é intenção do Governo perseguir jornalistas nem muito menos calar a oposição, como alguns, aqui mesmo nesta sala, pretendem dizer, fazendo eco de uma pretensa opinião da sociedade civil representativa apenas de uns quantos. Não é nem será nunca intenção do Governo silenciar alguém. A fórmula encontrada por este Código é a mais curial para institucionalizar o respeito por direitos consagrados na Constituição e no Direito Internacional para todos os cidadãos sem excepção…
Este caso veio por outro lado recordar a necessidade de formação e regulamentação do sector da comunicação social, que deverá em breve merecer atenção especial a esse nível, já que para o ano irão realizar-se eleições legislativas e presidenciais, e é preocupação do Governo que a comunicação social seja mais forte sim, mas igualmente responsável.
Minhas senhoras,
Meus senhores:
Na questão do ambiente estável atractivo para investidores, é também intenção do Executivo alterar o sistema fiscal de forma a criar um quadro mais propício para o investimento. Ao tornarmos o sistema fiscal menos oneroso para os investidores estaremos a transferir de forma indirecta os recursos públicos para a sociedade e a fomentar o investimento privado, que, após este "choque" da execução dos investimentos estatais irá assumir-se cada vez mais como um motor auxiliar da economia timorense. Sobre o ambiente estável propício ao investimento, só mais algumas palavras apenas para as instituições do Estado, nomeadamente a judicial, e para necessidade que sentimos que dêem respostas cabais nas suas áreas de actuação. A Administração Pública tem de melhorar o nível dos serviços prestados à população. Isto é transversal a todas as áreas de actuação do Executivo, mas sem uma Justiça célere, clara e insuspeita não poderemos nunca criar as condições para sermos "inundados" por potenciais investidores. No sector da justiça estamos ainda bastante fragilizados, continuando a depender da assistência de juízes, procuradores e defensores públicos internacionais para que os nossos tribunais funcionem. É por isso que nos apraz muitíssimo assinalar a disponibilidade do PNUD e dos Governos de Portugal e da Austrália, entre outros, para prolongar ou disponibilizar ajuda neste sector por mais alguns anos. E também a cooperação já declarada por muitos parceiros ao Programa de Apoio à Consolidação, que tem na componente da formação uma das suas mais importantes vertentes. Aliás, infelizmente, no âmbito da formação de capacidades há muito por se fazer e nesse campo carecemos de assistência contínua por parte dos parceiros de desenvolvimento, ainda que, neste Orçamento do Estado, disponibilizemos já uma verba considerável para sermos nós a suportarmos a assistência técnica.
Sr. Presidente,
Excelências:
Vamos intervir na nossa economia no sentido de libertar as energias criadoras. Porque temos recursos, todo o cuidado é necessário para não repetirmos situações do passado, do período de emergência, em que as medidas tomadas no sentido de socorrer as populações acabaram por criar novas dependências e adormeceram ainda mais as energias criadoras do povo. Como exemplo, em nome de um projecto denominado "Community Empowerment" não só não se contribuiu para capacitar as comunidades como se criaram situações de dependência em todo o território. Não ponho em causa as boas intenções que estiveram na base destas iniciativas. Falo simplesmente dos resultados que deixam muito a desejar e que não devem voltar a repetir-se.
Numa visão macro, o que se pode dizer do passado recente é que se criou um crescimento artificial e insustentável, injectando recursos numa economia desagregada e sem capacidade de absorção. Com o êxodo dos expatriados e a redução drástica dos financiamentos, o crescimento económico decresceu drasticamente. E esta foi a herança recebida por este Governo que se viu na contingência de a gerir de modo a corrigir os erros e as distorções e de programar a recuperação económica de modo gradual e sustentável.
Para sairmos vitoriosos na luta contra a pobreza temos de a transformar numa causa de todos.
É preciso que ninguém fique em casa. Estas parcerias, este esforço colectivo que é a procura da erradicação da pobreza, ou, nas contas das Nações Unidas, a redução para metade da pobreza até 2015, levam-nos a convocar todos os que de algum modo possam contribuir para mudar mentalidades, para ajudar na construção do país e promover o desenvolvimento. Que todos se sintam convocados. Organizações da sociedade civil, membros de partidos, órgãos de soberania, representantes de confissões religiosas, associações de jovens e mulheres. Que todos saibam pôr para trás das costas as divergências - todos as temos, não vale a pena negá-las -, mas que percebam que o essencial é contribuirmos com o melhor de nós próprios na busca das melhores soluções para darmos aos nossos concidadãos o mínimo de condições de vida exigíveis pelo respeito da dignidade de qualquer ser humano. Só há, pois, uma hipótese: encarar o combate à pobreza como uma causa nacional.
Muito obrigado."
Link onde está a Intervenção de Mari Alkatiri em 4 de Abril de 2006:
http://www.pm.gov.tp/port/speech4april.htm
Brussels, 3 July 2006
European Commission President Barroso appoints Mr Miguel Amado as a special envoy of the Commission to East Timor
The President of the European Commission, José Manuel Barroso, appointed today Mr Miguel Amado, a senior official in the European Commission, as a special envoy of the Commission to East Timor.
President Barroso informed the Presidency of the European Union that Mister Amado's mission will take place from July 6 until July 30.
The mission will be to assess the current situation, contribute actively to a peaceful and constitutional settlement to the current political crisis and propose ways of strengthening EC cooperation with East Timor, including the establishment of an EC delegation in Dili.
http://ec.europa.eu/commission_barroso/president/pdf/press_20060703_en.pdf
As intenções desta última parte do discurso até são louváveis. O pior é que na practica nada se passa assim.
Já há tempos referi algumas practicas de que tenho conhecimento pessoal e que segundo amigos noutros sectores são idênticas.
A burocracia estatal, cria a necessidade de reverenciar o funcionário, porque sem o carimbo aqui e a chancela ali, não pode ser. E depois não se sabe quanto tempo leva a pôr o carimbo ou a ter a chancela. Mas escorregada uma nota verde a resposta é: logo às dezassete horas pode vir buscar.
E isto é generalizado. Serão muito raras as excepções.
De tal modo que há uns tempos, o gabinete do ex MNE tinha uns computadores para levantar na Alfândega. E foi precisa a intervenção do RH para os computadores serem levantados. E claro que não houve penalizações para ninguém.
Se isto se passa com o gabinete de um Ministro, diga-me lá a quem se vai queixar você?
E os Ministros não sabem? Se muitas vezes são os primeiros a cobrar as comissões....
Depois não podem castigar os subordinados que até sabem das maroscas.
Tal como começa a acontecer em Portugal com os vencimentos dos políticos, é ingénuo pensar-se que que um Ministro que decide investimentos de largos milhares de dólares, ganhando um salário de USD$500.00, não aproveite a sua posição.
E assim se vão fechando os olhos, porque seria mal visto ter os Ministros e demais membros do Governo a ganharem decentemente para não serem tão facilmente tentados.
Veja-se o estilo de vida dos membros do governo. Alguém pode fazer aquela vida numa das capitais mais caras do mundo com $500.00 por mês?
Eu até lhe poderia dar exemplos hilariantes de tentaiva de extorsão por polícias em Moçambique e em Angola que se passaram comigo.
O que eu compreendo embora não aceite. Com os salários miseráveis que ganham, vêm um estrangeiro e depara-se-lhes a oportunidade de arredondarem o salário daquele mês.
Sou honesto, em Timor, a mim pessoalmente nenhum polícia tentou sequer.
Quem está em Timor sabe o que são os miúdos que até altas horas da noite tentam sacar um dólar para fazer segurança ao carro em frente por exemplo do City Café. O mais triste, é que aquele dólar não é para eles, mas para um rapaz mais velho que de longe os controla. Eu adoptei a técnica de lhes dar cadernos e lápis. Sabia que o rapaz não se interessava por isso e os miúdos sempre ficavam com algo de útil. Rapidamente os miúdos começaram a deixar de se aproximar de mim e reparei que o rapaz os advertia se se acrecassem de mim. Até que uma noite o meu carro apareceu com uns grafittis feitos com spray vermelho. Clara retaliação. Não me importei porque até achei engraçado e assim deixei ficar.
Mas não dexei de me interrogar o quanto se passou naquela sociedade durante os anos da ocupação. Porque em miúdo, eu podia deixar um brinquedo no muro que separava a minha casa do passeio público e voltar lá depois do almoço e ninguém lhe tinha mexido, mesmo tendo passado dezenas de pessoas por ali.
Não me esqueço da primeira vez, teria uns 11 anos de idade, que vi alguém ser acusado de roubo. Um homem tinha roubado uma bicicleta noutro bairro e fugiu nela. Um monte de gente corria atrás dele até o agarrarem. Mas não lhe fizeram mal, só o seguraram até aparecer a polícia (Cipaio, como se chamava na altura) que o levou detido.
Por isso os saques e queimadas de casa me preocupam tanto, porque foi preciso mudarem-se completamente os valores destas pessoas.
Bem sabemos que estes episódios não são generalizados a todo o país. Tirando aquele período do Setembro negro e com actores bem identificados, estes comportamentos restringem-se basicamente a Díli.
Onde não existe uma cultura urbana (no sentido de a população de uma cidade se identificar como uma única comunidade), como muito bem diz JPE.
Talvez estes comportamentos não sejam alheios à deslocação forçada pelos indonésios de populações das montanhas para as cidades para mais facilmente as controlarem, desenraizando-os assim desfazendo o tradicional respeito pela autoridade dos mais velhos onde alguns valores eram inculcados.
Até por isto, é pesada a responsabilidade de Portugal pelo que permitiu que acontecesse em 1975 e respectivas consequências.
Só tenho a dizer: a minha vénia ao comentarista ou à comentarista !
Domingo, Julho 30, 2006 1:11:42 AM bem como do/a mesmo/a no Domingo, Julho 30, 2006 5:43:54 AM
Onde é que tem andado (seja quem for) ?
Esperemos que por perto e que se mantenha !
Apoio completamente!
Meu amigo anonimo de 5:43.
Permita-me que o/a trrate assim! g ostei do que escreveu!
Também eu tenho essa imagem maravilhosa de Timor de entao onde os valores eram muito importantes.
Sou Timorense e digo que foi pena o 75 ter acontecido da maneira como aconteceu! Não diga Portugal diga os generais e capitaes de Portugal é que permitiram o 75 porque era conveniente.
Não se esqueça das declarações de então do Almeida Santos : " Timor é um trasantlantico parado " que sé dava despessas. Tambem desse mesmo senhor no mesmo ano quando visitou Timor disse num dos seus discursos disse aquilo que Timor era " Eu ja conhecia o amor Porgual, mas não conhecia a religião desse amor por Portugal! Eu já conhecia o amor á bandeira portuguesa! Mas não conhecia de a religião desse amor pela bandeira Portuguesa! e por aí a fora . Prometeu tratar de Timor como merecia mas ....os generais e os capitães não foram na fita e provocaram o 75! " Soran" os timorenses e o desastre foi o que foi.
Não foi Portugal, foram os generais e os acpitaes e os da esquerda , porque era fino ser-se da esquerda, era novidade! e Timor foi vitima dessa novidade! eE cero que se devia dar a independencia mas uma independencia digna e organisada!!!!
Anónimos das 5:43:54 e das
3:24:08 PM: a realidade é que estamos em 2006 e o importante agora, o mais fundamental é contribuir para acalmar os medos da população de Dili exigindo que as forças de segurança e a justiça continuem a actuar, com prontidão e dentro da lei, para que os deslocados reganhem confiança e regressem a casa. E também desmascarar todos os que impunemente, para levar a água ao moinho dalguma oposição levantam aleivosias e infudamentadamente desrespeitam o direito à honra, ao bom nome e à reputação de quem tanto trabalhou para a sua nação como Alkatiri.
A realidade de 2006 tem um contexto. E esquecer a História é estarmos condenados a repeti-la.
Como o autor do blogue e muito bem sublinhou: Como diz o grande General Taur Matan Ruak: "Não há reconciliação sem Justiça!"
E a justiça está para ser feita desde 1975.
É óbvio que ninguém pretende que sejam presos os responsáveis. Mas é um acto de justiça que reconheçam publicamente os erros cometidos desde 1975 e peçam publicamente desculpa.
Como é sabido, Xanana fez essa exigência no Congresso do CNRT em 2000. E foi essa a razão, segundo Alkatiri, que provocou a saída da FRETILIN do CNRT.
E só quem não conhece os timorenses é que pensa que o passado pode ser esquecido.
Não se trata de revanchismo, apenas de repôr a verdade histórica.
Para que o país possa seguir em frente enterrando os fantasmas do passado.
Não entender isto é não perceber nada de Timor.
Alkatiri trabalhou muito nestes últimos anos por Timor e pela FRETILIN fundamentalmente, mas há quem tenha trabalhado 31 anos sob ocupação, vivendo em grutas e comendo raízes e cascas de árvores.
E quem tenha sido preso e torturado pelos indonésios. E não foi só o Xanana. Foram centenas, milhares. Fora os que morreram.
E a FRETILIN não tem o direito de se reivindicar representativa de todos eles. Porque não corrresponde à verdade.
Por isso eu digo e mantenho, enquanto não for resposta a verdade desde 1975, por todos, não só a FRETILIN (houve crimes de parte a parte, embora só alguns tenham cometido massacres), dificilmente haverá paz genuína em Timor-Leste.
E todos os que tiveram responsabilidades têm que reconhecer o que cada um fez e pedir desculpa ao povo de Timor pelo que fizeram.
Só assim será possível ultrapassar a paz podre em que se tem vivido e que basta uma faísca para degenerar em violência escusada.
Anónimo das 6:39:24 PM : em 1975 houve timorenses e partidos timorenses que chamaram os indonésios porque não reconheceram a independência que outros timorenses e que a Fretilin proclamou.
Em 2006 houve timorenses e políticos timorenses que defenderam publicamente o desarmamento das F-FDTL e a entrega às tropas Australianas da segurança do seu país, a demissão do seu governo e a dissolução do parlamento nacional.
Isto é um crime, um crime medonho contra a vontade da imensa maioria dos timorenses que votaram para terem um um Estado de direito democrático, soberano, independente e unitário, baseado na vontade popular e no respeito pela dignidade da pessoa humana.
A soberania reside no povo, que a exerce nos termos da Constituição e não pode estar à mercê de aventureiros e de qualquer grupo de interesses. E a Fretilin tem sido´o único partido que tem apelado ao povo para serenamente mas com firmeza dar combate a estes que querem inconstitucionalmente derrubar o que o povo decidiu.
Para Margarida das 5:52
É verdade esta é a realidade de 2006. Mas este 2006 é o resultado de uma ma condução do passado. E se continuarmos a dar força aos que mais mal fizram aos timorenses , não vamos andar p'ra frente!
Tenho pena que FRETILIN tenhadado para o torto. Fui um jovem apoiante desse partido, mas hoje estou desencantado! Ouvi os depoimentos no CAVR, eu que p ensei que o meu PAI e a minha MNae tivessem sido mortos pela UDT, ai nos depoimentos vim a saber que tinham sido mortos pelo Hermenegildo Alves, um dos grandes da FRETILIN em 75 só porque eles não concordaram com o assassinato do Mário Bonifácio quere um dos grandes da FRENTE ( foram mortos pela p ropria FRENTE!) Isso tudo ouvi da voz de um velho ex-FALANTIL quando fez o seu depoimento público na CAVR. Como é posso estar ao lado deles sabendo o que aconteceu aos que eu mais amo?
Conforme o grande Ruak disse e mencionado neste blog mais de uma vez "Enquanto não houver justiça não há reconciliação!"
Mais eu poderia mencionar aqui,mas, doe-me muito ! É por isso que não tenho alento para estar em Timor enquantoa Fretilin estiver no governo. Estou bem aqui em Portugal onde sou acarinhado e ninguem se p reocupa se sou ou não da Fretilin , Apenas sabem que sou bom cidadão Portuguës! Mantenho a nacionalidad Portuguesa , por opção e n˜åo obrigação. Amo Portugal como amo Timor !
Sim a realidade de 2006 é outra, para mim é uma realidade mais dolorosa porque a FRETILIN está a deitar as culpas para os outros que se limitaram a defender-se em 75. Estão a contar histórias não verdadeiras! Os crimes que eles cometeram dizem que foram os outros!!!
Não " reconciliação só depois da Justiça"
Anónimo das 10:28:00 PM: numa guerra civil todos cometem tremendas atrocidades, aliás a guerra civil é a mais brutal das guerras e só quem a sobrevive a pode entender. Felizmente nunca tive nenhuma e sinto alguma incapacidade para compreender os traumas de quem se viu envolvido nela ou teve a família nela envolvido. A guerra civil em Timor foi só há 30 anos, aqui ao lado, em Espanha já foi há 70 anos e ainda ninguém se atreveu sequer a abordá-la quanto mais a ajustar contas. E em Portugal lembro-me que camaradas meus mais antigos que tinham sido presos e torturados nos anos 30 e 40, logo a seguir ao 25 de Abril, nos tentavam acalmar quando exigíamos mão pesada contra os pides, o que na altura me parecia incompreensível pois eles tinham sido vítimas deles. Há alguns meses morreu um velho camarada meu que esteve preso mais de 16 anos e que na prisão foi barbaramente torturado ficando para sempre com problemas físicos. Era um bom homem, foi um prestigiado vice-presidente do nosso Parlamento. Explicou-me uma vez que depois do 25 de Abril tudo o que queria era fazer a revolução avançar, que o importante era trabalhar para o futuro, que olhar para trás era desperdiçar energias. Eu continuei sem compreender, mas o que é certo é que este meu camarada que teve uma vida preenchida até ao fim não perdeu tempo a ajustar contas com o passado e esteve preso 16 anos e oito meses. Às vezes penso que ele é capaz de ter razão, outras não sei. Mas agora o que sei é que em Dili há mais de 100,000 deslocados e que muitos são da Fretilin, que os ministros da Fretilin tudo fazem para os apoiar e que nesta crise a Fretilin foi o único partido que não só não teve culpas como até foi a vítima.
Margarida
Tenho que reconhecer que o partido fez consigo um excelente trabalho.
Consegue apresentar mentiras com uma naturalidade que alguém distraído pensaria serem verdades.
Já alguma vez leu a declaração de Bali, que muita gente afirma erradamente ser de Balibó?
E sabe o que foi pedido ao governo da Indonésia nessa declaração?
- Que interviesse para pôr fim à guerra civil que já tinha feito milhares de mortos entre os timorenses.
Na minha opinião foi um disparate, a invasão já estava em curso.
E sabe quem assinou essa declaração?
Então diga lá quem o fez e em nome de que partidos?
Ou foi em nome individual?
Mas responda com verdade e com factos. Não invente.
E depois porque haviam de reconhecer uma independência (ainda por cima aquela (in)depêndencia) que não foi pedida pelos timorenses? Ou acha que impôr uma solução (a todos os timorenses) na ponta da baioneta e a tiro, é forma livre, democrática, legítima e aceitável por quem quer que seja para terem que aceitar uma imposição daquelas?
Uma independência declarada unilateralmente e em situação de desespero, apenas para buscar urgente reconhecimento internacional (que só teve de Moçambique, quem havia de ser), por um partido que a impôs pelo terror e pelo massacre tinha ou devia ser aceite por alguém?
Como sabe nem a ONU a reconheceu. continuou a declarar Timor, um território não autónomo sob administração portuguesa, certo?
Não estou a desculpar a Indonésia pelo que fez, nem isso tem qualquer desculpa, antes pelo contrário.
A culpa original recai inteirinha naquela pandilha do MFA que lá caíu de pára-quedas, sem saber minimamente o que os timorenses queriam ou deixavam de querer. Que aliás nunca se preocuparam em saber. Aquilo era para despachar e havia que deixar só um partido a tomar conta, como nas restantes províncias ultramarinas. Desse por onde desse. E viu-se o que deu.
Isso do desarmamento das FDTL foram aproveitamentos políticos perfeitamente inócuos, quando comparados, esses sim, com os crimes medonhos contra a imensa maioria dos timorenses perpretados pela FRETILIN em 1975, torturando, assassinando e atirando para valas comuns centenas de timorenses.
Ou tem a lata de contestar isso?
Curiosamente foi no mesmo ano em que Pol Pot fez a mesma coisa no Cambodja, mas teve mais tempo para dizimar muito mais população.
Coincidências históricas!
Essa história da Constituição já cheira mal. Uma constituição ajeitada para servir um partido, não pode servir todos os timorenses. E como é natural, não se revêm nela.
Se o que se passou em Timor nestes últimos meses, se tivesse passado em Portugal, o Presidente não teria dissolvido a Assembleia da República? Não o fez no fim de 2004 por muitíssimo menos?
E o povo não lhe deu razão?
E em Timor, o Presidente podia ter feito o mesmo?
E porque não?
Porque a Constituição não lho permite, certo?
Porque foi blindada para que nunca, em circusntância alguma, desde que o partido maioritario não aceitasse, o pudesse fazer.
Para que qualquer que fosse a situação, por mais crise ou instabilidade que existisse, a FRETILIN não tivesse que ir a votos antecipadamente, certo?
Onde está o equilíbrio de poderes que permita ao Supremo Magistrado da Nação eleito directamente pelo povo para poder dizer BASTA, sem ter que esperar pela anarquia e destruição completa do país e ainda pelo ciclo normal das eleições?
Mas mesmo assim, há-de dizer-me onde é que a Constituição foi violada.
O Parlamento ilegítimo foi dissolvido?
O novo governo não tem a aprovação da FRETILIN?
As forças estrangeiras presentes não foram pedidas pelo governo?
Qual o artigo da constituição que foi violado até este momento?
Diga lá o artigo. Não invente teorias. Diga só o N.º do Artigo.
E depois há-de dizer o que foi e para que foi que o povo votou em 2001.
O povo é que não foi respeitado pelo partido da maioria, porque, a coberto dessa mesma maioria, usurpou o sentido do voto e transformou a Assembleia constituinte em Parlamento e nomeou governo, sem que para tal tivesse tido voto popular.
E acham que o povo, os restantes líderes partidários e alguns dirigentes da FRETILIN iam ficar calados para sempre.
E que tal a proposta de Lei eleitoral da FRETILIN do patamar mínimo dos 5%?
Ainda por cima proposta por um Parlamento que nem foi eleito como tal.
Not even in your wildest dreams.
Obrigado por ter comentado as minhas palavras!
O seu Pai ou a sua Mae foram mortos pela PIDE? ou qem quer que seja? Os meus eram dois ilitrads a única coisa que queriam era parar com as mortes injustas e barbaras! Eu sei que só podemos progredir se olharmos só para frente não para FRENTE porque eles não merecem. Deslocados não são só deles são de todas as partes. Como tenho acompanhado eles tëm uma grande maquina de propaganda e neste momento está a funcionar forte, porque já ocnseuira que pessoas como o senhor/a os defendam quando a verdade deve ser mais complicada. Não se esqueça disso...e eles sabem muito ! e vocës estão a cair na esparrela! O ex-PM que venda a grande mansão que tem em Darwin-Austrália, também para ajudar os seus deslocados!!!!
Não tire conclusões sem primeiro saber a verdadeira historia! O senhor/a parece-me simpatico/a e humano e bondoso por isso não vë a maldade dessa gente! São lobos com pele de ovelhas!
Seja como for gostei do seu comentario queme parece genuino! Mas não me diga que a FRETILIN e´vítima...
Anónimo das 11:29:41 PM:
Sobre o que se passou em 1975 em Timor-Leste não discuto (não conheço), mas lembro que em Portugal em Agosto de 1975, a ala progressista do MFA tinha sido derrotado e era o PS (já com gente do PSD) quem dominava o governo de então. Mas voltando para a actualidade e já que quer transpor a realidade de 2004 em Portugal, há-de reparar que a situação não podia ser mais diferente: em Portugal o PSD tinha sofrido meses antes o pior resultado de toda a sua história nas eleições para o Parlamento Europeu e em contrapartida a oposição e particularmente o PS tinha tido o melhor resultado de sempre; Em Timor aconteceu precisamente o contrário, nas eleições de 2005 para o poder local a Fretilim chegou aos 80% e em 32 círculos ganhou 31. Isto é enquanto em Portugal nunca o partido do governo estivera mais fraco e dividido, em Timor-Leste nunca o partido do governo estivera mais forte e unido.
Quanto à Constituição, também a nossa de 1975, não tinha esse poder presidencial, mas tinha outros e em revisões posteriores – anos depois – o PR “ganhou” esse poder e perdeu outros bem mais importantes. E por cá as coisas fizeram-se como se devem fazer em todas as democracias, no parlamento, com os votos. E eu até sou insuspeita porque discordei do que saiu dessas revisões da Constituição. Mas a coisa fez-se como se deve fazer numa democracia, fez-se no Parlamento, e não como por aí tentam com golpes de Estado. Isso é que nunca! E se não conseguiram levar o golpe até ao fim com a dissolução do Parlamento tal deve-se à Fretilin.
Quanto aos poderes de cada órgão de soberania a Constituição é que os define e enquanto uma maioria não os alterar cada órgão tem os poderes que estão na Constituição e só esses, porque se o PR é eleito pelo povo também os deputados o são e só estes é que podem mudar a Constituição e mais ninguém e muito menos uma minoria na rua abusivamente, criminosamente pela força das armas. E quem o faz está a cometer um crime de traição à democracia e deve ser punido.
Quanto às propostas de leis eleitorais o meu partido defende o método de Hondt e nenhuma cláusula mínima, mas isso é o meu partido e outros partidos e nomeadamente a Fretilin têm o direito de apresentar e discutir as propostas que entenderem, mas uma vez a lei aprovada deve ser respeitada por todas. Mas acho piada essa das cláusulas, lembro-lhe só que existem por exemplo na Alemanha, em França, nas “novas” democracias (Polónia, República Checa, Ucrânia, etc., etc.) isto é na maioria das democracias do ocidente. Mas como lhe disse, o meu partido não as defende e pelo contrário defende o método de Hondt, que não sendo perfeitíssimo, é mesmo assim o que garante maior respeito pela proporcionalidade. E defende você o método de Hondt?
Finalmente, o seu Parlamento tem exactamente a mesma legalidade que tem o seu PR, a legalidade que lhes vém da Constituição. Nem mais. Nem menos, exactamente a mesma.
E nunca esqueça que a soberania reside no povo, que a exerce nos termos da Constituição.
Anónimo das 11:42:51 PM : não, felizmente nenhum dos meus familiares foi morto, por isso mesmo lhe disse que tinha dificuldades em compreender quem passou pelas barbaridades duma guerra civil. Mas há-de reparar que a maioria dos membros da Fretilin de hoje nada têm a ver com a Fretilin de há 31 anos atrás. Como sabe melhor do que eu a maioria dos membros da Fretilin se calhar nem eram nascidas nessa altura ou então eram bastantes jovens, nada têm a ver com o que se passou. E dos mais idosos quantos não têm histórias horripilantes também nas suas vidas, quantos não são também vítimas?
Eu fiquei arrepiada quando li que todas as pessoas da equipa de segurança do Alkatiri tinham tido as suas casas incendiadas, que o mesmo tinham feito a casas de deputados e de ministros, e que até sedes da Fretilin tinham sido incendiadas. Há tempos li aqui um texto de 13 mulheres da Fretilin que estavam em campos de deslocados porque lhes tinham queimado as casas e isto é criminoso queimarem casas a pessoas só porque essas pessoas têm ideias diferentes. Isto é inadmissível, como é inadmissível as sedes da Fretilin que queimaram. É por isso que eu digo que agora a Fretilin é a vítima.
E como lhe disse, o meu camarada José Vitoriano, jovem operário da indústria corticeira que esteve preso 16 anos e 8 meses e que morreu há poucos meses com mais de 80 anos, nunca quis olhar para trás porque achava que era mais importante aproveitar o tempo para olhar para a frente e teve uma vida feliz e produtiva até ao fim. É mesmo só o que lhe posso dizer. Se calhar o meu camarada José Vitoriano tinha razão.
Em Agosto de 1975 quem mandava em Portugal?
O sentido do 25 de Abril, a restauração da liberdade, foi só com o contra-golpe de 25 de Novembro, ou já se esqueceu?
Em que o PCP se preparava para fazer em Portugal, o que os sectores radicais da FRETILIN se preparavam para fazer agora em Timor.
Sabe porque o xadrez só podia ter sido inventado por um russo? Porque tem uma peça que se move em 8 direcções diferentes e todas tortuosas. Não deixando de ser um jogo inteligente, no entanto.
E você parece o cavalo no xadrez.
Esuqece propositadamente que a fonte da legalidade é a legitimidade. Eu sei que isso é algo que incomoda a quem pensa como você.
Mas é aí que reside o busílis da questão.
Xanana não exerce a sua Magistratura por causa da Constituição. Não foi a Constituição que o nomeou Presidente. Foram 83% dos votantes, que, em voto secreto, directo e universal, o elegeram. Para ser o que é, Presidente de Timor-Leste.
Eu sei que custa ouvir isto. Mas é a verdade e daqui não saio.
A FRETILIN não foi eleita para governar. foi para elaborar uma constituição para timor. Certo?
Nunca se sujeitou a eleições parlamentares, Certo?
Certo?
Certo?
Diga lá a data e o resultado das eleições para o Parlamento de Timor-Leste.
Pois é, não houve. Certo?
então o Parlamento actual é ilegítimo, certo?
Eu não disse ilegal. Disse ilegítimo.
Se for preciso eu boto aqui a diferença entre estes dois conceitos jurídicos. É preciso?
O que houve foi mescambelhice na feitura da constituição à revelia do voto do povo timorense.
A soberania reside no Povo. A Constituição tem que traduzir a vontade do povo. Ou não acha?
O povo não é a FRETILIN e a FRETILIN não é o povo.
A constituição traduz a vontade da FRETILIN, que como vimos acima, não é o povo.
Ainda bem que só se arrepia com algumas coisas e não com todas.
Já viu os arrepios que teria se se arrepiasse com as centenas de timorenses que a FRENTE meteu em valas comuns, como por exemplo em Aileu?
Mas foram-no por uma boa causa, certo? Está justificado. Agora as casas dos funcionários do Alkatiri é que não, credo. Isso é barbárie.
E eu a pensar que tinha havido alguma coisa nos astros que a tivesse iluminado.
São demasiados anos a ouvir a mesma cassete, né? Já não passa disso. Burro velho já não toma andadura, lá diz o povo.
Anónimo das 1:44:44 AM E quem é que era o PM quando foi o 25 de Novembro? O Pinheiro de Azevedo, lembra-se e lembra-se também quando é que ele tomou posse? E ainda acha que não foi em Agosto de 75 que a ala progressista do MFA foi derrotada? O 25 de Novembro foi o agudizar dum processo mas o golpe foi dado em Agosto.
E não acha completamente idiota, mais a mais a 31 anos de distância quando tanta demagogia acalmou, vir ainda com a treta do que o “PCP se preparava para fazer”, quando todos os golpes que por cá houve foram desencadeados pela direita e desses nem fala. Seja objectivo, deixe-se de propagandas baratas, quem fez o golpe aí foi o Xanana e os da Fretilin, os supostos radicais é que tiveram as casas queimadas e é o Lobato quem está incriminado e ele e o Alkatiri é que são as vítimas da difamação de alegados defensores dos direitos humanos, como se o direito ao bom nome não fosse um dos direitos a que cada timorense tem direito
Repito-lhe, a soberania reside no povo, que a exerce nos termos da Constituição. Se conhecesse minimamente a Constituição da RDTL saberia que este é o 1. do seu Artigo 2º, mas nem isso sabe, porque você não reconhece a obra mais importante dos democratas timorenses, a sua Constituição. E o seu Presidente não só tem os poderes que a Constituição estipula, como até a jurou defender, concretamente: ““Juro, por Deus, pelo Povo e por minha honra, cumprir com lealdade as funções em que sou investido, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis e dedicar todas as minhas energias e capacidades à defesa e consolidação da independência e da unidade nacionais”. Se se marimba para a sua honra ou com Deus, isso é lá com ele, mas se se marimbar para o povo, os deputados têm uma palavra a dizer.
E torno a repetir, a legitimidade da Fretilin para governar é exactamente a mesma da legitimidade do Xanana para presidir, ambas derivam da Constituição que os deputados eleitos pelo povo aprovaram.
Não diga asneiras sobre o que não sabe.
Você confunde, propositadamente ou por ignorância, legalidade e legitimidade.
Legalidade e legitimidade são conceitos distintos. A legalidade é característica do poder estatal que se exercita observando as leis, em conformidade com a ordem jurídica vigente. A legitimidade do pode estatal, implica a questão da justificação e dos valores do poder legal, "a legitimidade é a legalidade acrescida de valoração". Portanto, o poder do Estado pode ser legal e não ser legítimo. Ou seja, pode-se enqaudrar nos moldes de uma Constituição e não estar conforme as crenças, os valores e os princípios geradores do consentimento dos governados.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado, 38ª ed., Editora Globo, Porto Alegre, 1998
Se for preciso eu posso ajudar a interpretar, mas não me parece muito complicado de entender.
Xanana foi eleito para Presidir, mas a FRETILIN não foi eleita para governar, a menos que você me diga quando foram e quais foram os resultados das eleições para o Parlamento.
É que eu posso dizer-lhe quando foram e quais foram os resultados das eleições para a Presidência de Timor-Leste.
As coisas não se tornam como você quer, pelo facto de você muito querer. Este é realmente um caso em que querer, não é poder.
Repito-lhe e o melhor é habituar-se porque foi isso que os representantes dos timorenses aprovaram: a soberania reside no povo, que a exerce nos termos da Constituição.
Quando a razão não vence, mete-se a cassete. Dá sempre resultado.
A razão é o direito divino do Xanana fazer o que lhe apetecer sem dar contas a ninguém? Temos afinal também em Timor-Leste um iluminado ungido para pastorear a plebe. Ungido pelos australianos, está visto e por uns tantos yes-men nativos, mais uns tantos estrangeirados.
Lá vem o arrazoado de tretas sem sentido.
Eu não tenho mandato para o defender e não me agradaram algumas atitudes dele, mas ficou de me demonstrar os artigos da Constituição que ele violou. É capaz de dizer um que seja?
Só um. Vá lá, faça um esforço.
Diga o artigo e como é que ele o violou.
Consegue?
Fica o desafio. Se a tanto lhe ajudar o engenho e a arte.
anónimo:1:44:44 AM
parabens..totalmente estou de acordo.
Anonimo das 11:46 de 31 de Julho:
Que nojo ler o seu comentario. Deixe a D. Emilia em paz. Esl está calada e não se mete em sarilhos! Antes pelo contrario é muito discreta, sofreu muito e continua a sofrer. Por favor dexem-na em pz! O autor destas quadras deveria ter vergonha ate de pensado em escreve-las. Que vergonha !
Vergonha nao eh para a D. Emilia que eh uma mulher digna. Vergonha deve ser para o outro de que o poema fala.
Concordo plenamente com o anonimo das 12:42:29 PM!...
Malai Azul ou Margarida, por favor tirem estas quadras estupidas e de um verdadeito tarado que so deslustra quem quer tratar de assuntos serios no vosso blog!
Obrigado
Tambem concordo com o anonimo das 12:42:29 PM
A D. Emilia é uma senhora digna. É respeitada pela forma nobre como se tem mantido na sua vida. Por favor não se metam com gente privada e muito menos com esta senhora que muito tem sofrido!
E desumano !!!
Não tire o poema, deixe ficar.
Para que se veja a laia de gente que apoia a FRETNTE.
Quem escreveu se pse udo poema, mostra o quão relis é. Lá que ˜ão goste do Presidente o assunto é outro! Mas utiliar o nome da D.Emilia é outro. É baixo, é nojento e como diz o anonimo de
4:44:58 PM é desumano, e´baixo, é cobarde....é relis, é porco, é sujo, é sabujo...enfim é lixo, não interessa á humanidade
Anónimo das 7:50:00 AM : Basta-lhe um artigo da Constituição que ele tenha violado? Então s.f.f. releia o discurso dele de 22 de Junho e diga lá se ele não violou (e por mais de uma vez) o Artigo 36.º (Direito à honra e à privacidade)
“Todo o indivíduo tem direito à honra, ao bom nome e à reputação, à defesa da sua imagem e à reserva da sua vida privada e familiar.”
margarida:6:13:36 PM
quém..ñ percebi
Timorasli: Quem? Por exemplo, lembra-se do que ele disse sobre os dirigentes da Fretilin? Se não se lembra. vá s.f.f. ao arquivo de 22 de Junho do Timor-online que o discurso anda por lá.
O poema escrito por mim ha mais de duas semamnas apareceu de novo. Parabens ao homem de coragem que o transcreveu! Aos estupidos que nao percebem o Portugues, pecam a alguem para vos explicar o que esta escrito. Nao ofendi em lado nenhum do poema, a Sra. D.Emilia Baptista. Por outro lado ate elogiei seu pai. Por isso aprendam o Portugues para compreender o que esta escrito e depois caguem sentencas.
Fote Make Riba
Muito bem. E é esse que configura as parvoíces que tem andado a dizer de "golpe constitucional"?
E eu que esperava que me elucidasse sobre os artigos que o PR violou e que constituem golpe de estado.
A montanha pariu um rato. Figurativamente, que eu nem a conheço.
Agradeço que não utilizem este blog para ofender ninguém.
Apagámos o post que continha um poema que ofende uma familia e agradecemos que não o voltem a fazer.
malae azul:10:02:52 PM
muito bem...
Anónimo das 9:42:17 PM: afinal não lhe bastou um artigo, quer mais. Então que tal este: Artigo 146.º (Forças Armadas) (…) 3. As FALINTIL-FDTL são apartidárias e devem obediência, nos termos da Constituição e das leis, aos órgãos de soberania competentes, sendo-lhes vedada qualquer intervenção política.
E este: Artigo 121.º (Juízes) 1.A função jurisdicional é exclusiva dos juízes, investidos nos termos da lei.
Ou este: Artigo 118.º (Função jurisdicional) 1. Os tribunais são órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo.
Ou este ainda: Artigo 115.º (Competência do Governo) 1. Compete ao Governo:
c)Assegurar a ordem pública e a disciplina social;
l) Dirigir e coordenar as actividades dos ministérios e restantes instituições subordinadas ao Conselho de Ministros;
3.É da exclusiva competência legislativa do Governo a matéria respeitante à sua própria organização e funcionamento, bem como à da administração directa e indirecta do Estado.
Ou este ainda: Artigo 103.º (Definição) O Governo é o órgão de soberania responsável pela condução e execução da política geral do país e o órgão superior da Administração Pública.
Ou este ainda: Artigo 95.º
(Competência do Parlamento Nacional) 2.Compete exclusivamente ao Parlamento Nacional legislar sobre:
h) A lei eleitoral e o regime do referendo;
Já para não falar na falta de cumprimento deste: Artigo 77.º (Posse e juramento)
3.No acto de investidura o Presidente da República presta o seguinte juramento:
“Juro, por Deus, pelo Povo e por minha honra, cumprir com lealdade as funções em que sou investido, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis e dedicar todas as minhas energias e capacidades à defesa e consolidação da independência e da unidade nacionais”.
E do atropelo completo que faz deste: Artigo 69.º (Princípio da separação dos poderes)
Os órgãos de soberania, nas suas relações recíprocas e no exercício das suas funções, observam o princípio da separação e interdependência dos poderes estabelecidos na Constituição.
margarida:11:19:14 PM
eu ñ preciso ler este artigo em baixo...o preblema na pratica ñ esta bem aplicada sabes..
afinal não lhe bastou um artigo, quer mais. Então que tal este: Artigo 146.º (Forças Armadas) (…) 3. As FALINTIL-FDTL são apartidárias e devem obediência, nos termos da Constituição e das leis, aos órgãos de soberania competentes, sendo-lhes vedada qualquer intervenção política.
E este: Artigo 121.º (Juízes) 1.A função jurisdicional é exclusiva dos juízes, investidos nos termos da lei.
Ou este: Artigo 118.º (Função jurisdicional) 1. Os tribunais são órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo.
Ou este ainda: Artigo 115.º (Competência do Governo) 1. Compete ao Governo:
c)Assegurar a ordem pública e a disciplina social;
l) Dirigir e coordenar as actividades dos ministérios e restantes instituições subordinadas ao Conselho de Ministros;
3.É da exclusiva competência legislativa do Governo a matéria respeitante à sua própria organização e funcionamento, bem como à da administração directa e indirecta do Estado.
Ou este ainda: Artigo 103.º (Definição) O Governo é o órgão de soberania responsável pela condução e execução da política geral do país e o órgão superior da Administração Pública.
Ou este ainda: Artigo 95.º
(Competência do Parlamento Nacional) 2.Compete exclusivamente ao Parlamento Nacional legislar sobre:
h) A lei eleitoral e o regime do referendo;
Já para não falar na falta de cumprimento deste: Artigo 77.º (Posse e juramento)
3.No acto de investidura o Presidente da República presta o seguinte juramento:
“Juro, por Deus, pelo Povo e por minha honra, cumprir com lealdade as funções em que sou investido, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis e dedicar todas as minhas energias e capacidades à defesa e consolidação da independência e da unidade nacionais”.
E do atropelo completo que faz deste: Artigo 69.º (Princípio da separação dos poderes)
Os órgãos de soberania, nas suas relações recíprocas e no exercício das suas funções, observam o princípio da separação e interdependência dos poderes estabelecidos na Constituição.
Ainda não percebi qual foi o Artigo violado que consubstancia um golpe de estado que você tolamente anunciava.
é que nem o Artº 69º, porque o próprio governo declarou prorrogar por mais 30 dias a situação de excepção, dando ao PR a coordenação da situação de segurança. Foi o próprio governo.
Está difícil encontrar o golpe, né?
Só existiu na sua cabecinha tonta.
Vê umas patacoadas escritas num sítio qualquer e vá de fazer de alto falante bem mandado.
Fote Make Riba- 9:32:25 PM 31 de Julho:
Não é o facto de entender o portugues, a questão que se levanta ´apenas a falta de respeito quando se quer criticar alguem e utilizar o nome de outrem.
O ter falado bem do pai Baptista não significa nada, O senhor liga nomes que precisam neste momento de socego não só fisica como tambem mental, moral e psicologicamente. O senhor quer criticar o presidente pois que o faça , ele é figura pública está sujeito a isso. Não tinha necessidade de de o diminuir ao dizer o bem que o senhor Baptista lhe fez ...O senhor não sabe as relações pessoas do Jose com o a familia ( porque afinal ainda sao famˆlia, os filhos dele são netos do senhor Baptista) . Quanto ´á D, Emilia, porquê falar nela? Não é justo ... A senhora precisa de que a deixem em paz. Ela não é figura pública! Ela quer uma vida socegada e anonima! e bem o merece depois de tanta amargura.
Qer ser poeta! Pois que faça poemas ao Presidente e outras figuras publicas ou a quem quer que seja a sua musa. Não brinque Ee com pessoas que têm o coração quebrado pelas amrguras da vida !
Eu entendo o comentario dos que reagiram contra o seu poema! Devem sentir o mesmo que eu que nutro muito respesteito pala D.Emilia.
O que a D. Emilia sofreu, muitos milhares de mulheres Timorenses tambem o sofreu. Muitos milhares de filhos ficaram sem pais, sem irmaos etc. etc. Muitos mais estao sofrendo agora por actos irresponsaveis daqueles que se dizem responsaveis.
De maneira nenhuma, repito, ofendi a Sra. D. Emilia nos versos. Se o fiz apresento as minhas sinceras desculpas, mas nao podemos de maneira nenhuma esquecer que ha mais milhares de Timorenses mais desavantajados que tambem procuram esse "sossego" e nao o encontram, pela unica razao de nao termos Liders com capacidade moral para os dar.
Fote Make Riba
Anónimo das 11:53:23 PM: só você mesmo é que agora me fazia rir, então quer-nos convencer que não houve golpe nenhum nem sequer tentativa de golpe? É então capaz de me explicar o discurso de 22 de Junho do Xanana contra a direcção e os membros da Fretilin, o discurso dele no Comício ao lado do Railós, Tara e Salsinha com aquela boca de “com a nossa esperteza, ganhámos a guerra”, a carta que mandou ao Alkatiri com a cassete da four corners a exigir-lhe a demissão e depois o ultimato “ou resignas tu ou resigno eu”? E já agora, se puder é capaz de explicar as entrevistas da mulher dele a dizer que o Alkatiri não servia e o artigo que escreveu para o jornal Australiano? Fico a aguardar a resposta.
é como digo. Fala-se em alhos e responde com bugalhos.
Oh mulher, diga qual ou quais os artigos da Constituição que o PR violou e que consubstanciem um golpe de Estado.
Deixe-se de manobras de diversão.
Eu até posso concordar que o PR se meteu numa aventura que não devia. Mas isso são outros quinhentos.
e as razões não são nenhumas que você aponta, mas isso é outra conversa. Você não sabe nem desconfia e eu não lhe vou dizer.
Mas já falou tanta vez em golpe de estado violando a Constituição e não consegue apontar um artª que o consubstancie.
Porque não é capaz. Porque a cassete não dá para tanto.
Anónimo das 6:26:24 AM: então quando o Comandante-geral das F-FDTL diz que o Alfredo desertou com homens e armas e alerta o povo para esse facto que qualifica de muito grave e logo a seguir vem o PR dizer que o Alfredo foi para a montanha para acalmar a situação e o trata como um herói, quando o Alfredo acabara de exigir a demissão do governo e de declarar que não reconhecia a autoridade do Comandante-General você acha que este simples facto não indicia algo de muito podre no relacionamento entre o PR, o Governo e o Comandante-General das F-FDTL?
E estando as forças armadas funcionalmente sob jurisdição do Governo através do Ministro da Defesa, acha legítima a atitude do PR? Mesmo nesta situação acha mesmo que ele não quebrou o
Artigo 69.º (Princípio da separação dos poderes)
Os órgãos de soberania, nas suas relações recíprocas e no exercício das suas funções, observam o princípio da separação e interdependência dos poderes estabelecidos na Constituição.
E para ser acusado de fazer um golpe de Estado o que é que mais era preciso?
margarida:7:39:23 AM
para mim a questão não é assim, so quero relembrar que quém amndou F-FDTL foram para dili dispara ao manifestante...? rogeiro lobato diz que foi ele mas depois nos ultimos dias dizia outra que recebeu indicação do PM(ex PM)....foi ai e passou um dia é que alfredo surgiu..portanto tem que ver o problema tin tin por tin ñ ves o problema depois acontecimento ok..
Timorasli: Mas o que eu descrevi em cima aconteceu mesmo, o Comandante-General alertou na televisão o povo contra o acto grave do Alfredo (e os seus boys) terem desertado armados e também em público aos media o Xanana disse que eles foram para Aileu para garantir a segurança da população. Afinal como é que se pode aceitar que um gajo que desertara ARMADO seja protegido pelo PR, apesar do Comandante-General ter publicamente afirmado que o gajo era perigoso? Explique lá isso se puder, s.f.f., Timorasli.
Margarida, o Timorasil nao pode explicar todas essas artimanhas executadas pelo PR, porque le nao percebe patavina do que se passou! Voce ainda nao viu que ele tem uma "tatoo" do Xanana no peito? E uma do Reinado nas costas, com arma e tudo?
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