sábado, fevereiro 14, 2009

Tribunais não são independentes, acusa juiz português

RR
11-02-2009 9:43

O sistema de justiça timorense não é independente e só tem vindo a piorar, diz Ivo Rosa, o português mais polémico de Timor-Leste.

Ivo Rosa é juiz do Tribunal de Recurso e foi afastado pelo Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste – um exemplo, segundo diz, da interferência do poder político no poder judicial.

O afastamento, explica, deveu-se a uma “decisão, da qual fui relator e que não é minha, que considerou inconstitucional algumas normas do orçamento rectificativo”. A isto, junta-se o facto de dois membros daquele Conselho Superior exercerem funções ligadas ao poder político.

“Um deles é o secretário-geral do partido que suporta o CNRT e outro é assessor do gabinete do Primeiro-ministro. Estes dois factos indiciam que a decisão terá sido fundada em razões políticas, quando não existe qualquer aspecto técnico ou as minhas qualidades humanas tenham sido postas em causa”, acusa.

Ivo Rosa considera, por isso, que a decisão do Conselho de Magistratura é ilegal e diz que, em geral, o sistema de justiça timorense piorou.

“A justiça mudou para pior, no sentido daquilo que é a essência da justiça, [sobre a qual paira] essa questão da independência e da credibilidade”, afirma, dizendo que isso “fragiliza o próprio sistema judicial e o Estado”.

“O meu caso foi exemplo disso. É patente a intervenção do poder político no poder judicial”, sublinha.

O juiz português foi acusado pela Presidência timorense de atitudes coloniais e arrogantes – o magistrado quis, por exemplo, prender o rebelde Alfredo Reinado, contra a opinião de Ramos Horta. Reinado acabou por ser morto na sequência dos atentados de há um ano contra o Presidente e o Primeiro-ministro timorenses.

Ivo Rosa regressa a Portugal em Março, altura em que termina a sua comissão de serviço. À Renascença, confessou não estar interessado prolongar a sua missão em Timor-Leste: “Já estou há dois anos e meio em Timor-Leste e já é tempo de voltar à realidade”.

MG/Pedro Mesquita

14 comentários:

Anónimo disse...

Se tribunais ein Timor Leste ser independente entao....a prisao de becora vai ser o palacio para os proprios governantes do pais.

Bon trabalho o senhor Juiz...A justica era os diretos fundamentais do umano. Quein manobrar as orgaun de judiciario era os mais criminosos e enemigo da liberade.

Maubere Anan

Anónimo disse...

ORA DIGAM-ME LA AONDE, EM QUE PAIS NOS DIAS DE HOJE O PODER JUDICIAL NAO ESTA CONOTADO COM AS FORCAS POLITICAS QUE OS GOVERNAM?

SE NAO PERENCENTEREM A EQUIPA, VAO PARA O BANCO DE SUPLENTES E, DEPOIS NEM CONVOCADOS SAO PARA OS PROXIMOS JOGOS.

TRETAS, TRETAS, TRETAS!


ZE DA LABIA

h correia disse...

Outra tentativa de controlar o poder judicial por meios políticos é a tal "comissão" anti-corrupção, que terá poderes paralelos e em certos aspetos até se sobreporá aos tribunais, retirando a estes, à polícia e à PGR o exclusivo da investigação, acusação, condenação e execução penal, sem estar sujeita aos mecanismos de supervisão a que esses órgãos estão sujeitos.

É preocupante que os governantes de um país que ostenta a palavra "democrática" no seu nome caiam na tentação de restrigir ou até mesmo suprimir as liberdades fundamentais e anular a ação de um órgão de soberania que poderia ser um travão à sua desmedida sede de poder absolutista.

Com estes truques de prestidigitação querem manter-se fora da alçada da Lei, recorrendo à prepotência autocrática digna de um Mugabe ou de um Kim Jong Il.

Anónimo disse...

PARA O JUIZ IVO ROSA, COM MUITA TERNURA.



jurei
Teixeirinha
Composição: teixeirinha

Jurei
--------------------------------------------------------------------------------



Jurei de um dia poder me vingar
De isto tudo que está me fazendo
Gargalhando por ver meu penar
Rir que eu também posso rir de você
Mas se um dia vier o castigo
Serei eu que vou rir de prazer

Jurei de um dia poder me vingar
De isto tudo que está em mim
Gargalhando por ver meu penar
Eu vou procurar bem distante daqui
Porque sei que você não me quer
Estou certo que não pensa em mim

Jurei de um dia poder me vingar
De isto tudo que está em mim fazendo
Gargalhando por ver me penar
Sei que você já tem um novo amor
É por isso que vive a zombar
Dos lamentos e da minha dor.

Jurei de um dia poder me vingar
De isto tudo que esta em mim fazendo
Gargalhando por ver meu penar.
Fim

Anónimo disse...

No tempo da fretilim ja havia coisa semelhante Henrique.Sim estou-me a referir aquela que o falecido Mariano Lopes bonecava.

Anónimo disse...

Timor Leste vai ser o pais ditador con cortina de pais democracia segundo milenio. Sao os ditadores que violar os poderes de judiciario para os intereses individuais e amigos. Por exemplo o caso do Indolto ao Rogerio Lobato.

E o mais pior os novus intelectuais estavao a coperar con ditador de novu milineo para violar os dereitos de oragao judiciario.

Talves os ditaderes aprendei boa lisao pelo os profesores de otru paiz comu Hugo Chaves de Venezuela, Robert Mugabe de Zimbaboe, Adolf Hitler, Alemanha e Soeharto de Indonesia, Ferdinan Marcos, de Filipina.

Havera... os Alunos mais intelegente do que os profesores.

Maubere Anan

Anónimo disse...

Na realidade é incrivél um Pais com poucos anos de independencia ja é isto e aquilo...
qtos anos ... tem Portugal e outros Paises chamados desenvolvidos como paises independentes?ja viram o que acontece nesses Paises ...
E melhor lerem as noticias do que vai pelo mundo ,de vez de estarem sempre a deitar abaixo o vosso proprio Pais !

Anónimo disse...

Pode-se dizer tudo enquanto quizer. O sistema judicial Timorense esta continuar a crescer mesmo que continua com os seus proprios problemas. A Renascensa, como tambem e' o Juiz Ivo Rosa, estao a fazer uma campanha contra o governo de Timor Leste. Nos os Timorenses, todos cientes sobre este assunto, para nos o que foi publicado neste blogo, nao e' uma surpresa.

O Sr Ivo esqueceu de mencionar estes dois factores, e mais as seguintes:

1. O Sr Ivo teve a oportunidade de recursar a decisao do Conselho ao Tribunal de Recurso, mas o Tribunal decidiu a "perda da utilidade" do recurso do Sr Ivo Rosa, legitimando a decisao do Conselho;

2. O Sr Ivo Rosa, foi aquele que apareceu fisicamente "como Juiz" no aeroporto de Dili a entregar directamente a carta da liberdade do Rogerio Lobato autorizando o a "escapa" deste, ainda preso, ao estrangeiro;

3. Veja ainda mais outras decizoes do Conselho publicado no Jornal da Republica de Janeiro de 2009, sobre a "atitude" do Ivo Rosa para mais informacoes.

Um abraco,
Maubere-Foho

Anónimo disse...

Os tribunais só não são independentes se os juízes não forem independentes!

Anónimo disse...

2. O Sr Ivo Rosa, foi aquele que apareceu fisicamente "como Juiz" no aeroporto de Dili a entregar directamente a carta da liberdade do Rogerio Lobato autorizando o a "escapa" deste, ainda preso, ao estrangeiro;

E FEZ ELE MUITO BEM! SE O XANANA QUE ESTA POR TRAZ DO QUE ACONTECEU EM 2006 E POR ISSO O HORTA LHE DEU A PASTA DE PRIMEIRO MINISTRO, ESTA LIVRE, PORQUE NAO LOBATO? COMPARADO COM OS CRIMES DO XANANA E SEUS CUMPARSAS O LOBATO ATE E INOCENTE!

Anónimo disse...

3. Veja ainda mais outras (decizoes) do Conselho publicado no Jornal da Republica de Janeiro de 2009, sobre a "atitude" do Ivo Rosa para mais informacoes.

Um abraco,
Maubere-Foho

- decisoes

Anónimo disse...

3. Veja ainda mais outras (decizoes) do Conselho publicado no Jornal da Republica de Janeiro de 2009, sobre a "atitude" do Ivo Rosa para mais informacoes.

Um abraco,
Maubere-Foho

- decisoes

Anónimo disse...

boa viagem sr. Ivo, bem vindos para outros ivo. porque timor é um distrito dentro do país Português

Anónimo disse...

Ao fim de 2 anos e tal descobrio o Sr. Juiz que a justiça em Timor não é independente. Por acaso, foi só quando a batata quente lhe dizia respeito. Zangam-se as cumadres e descobremse as verdades.

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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