Velhas feridas, novo conflito

Tradução da Margarida:

The Camberra Times
10 Agosto 2007
Michael Leach

A nomeação pelo presidente José Ramos Horta de Xanana Gusmão para Primeiro-Ministro desencadeou mais uma vez o conflito nas ruas de Timor-Leste.

Conquanto a Fretilin tenha emergido das eleições recentes como o maior partido com 21 lugares no parlamento de 65 lugares, falhou em obter uma maioria absoluta.
O CNRT, o partido de Gusmão, apesar de apenas ter obtido 18 lugares, ganhou desde então o apoio de partidos mais pequenos e formou uma aliança com a maioria de 37 lugares.

Enquanto a Fretilin afirma agora que o novo Governo é "ilegal", o conflito tem raízes mais profundas em conflitos pessoais destruidores no interior da pequena elite política de Timor-Leste, com mais em jogo do que simples questões de maiorias parlamentares.

O conflito ostensivo é sobre a interpretação da secção constitucional que encarrega o "partido mais votado ou a aliança d partidos políticos com uma maioria parlamentar" a designar o primeiro-ministro, e que por isso determina efectivamente a composição do governo e dos seus ministros.

A Fretilin afirma o direito como o "partido mais votado" e diz que tomará uma série de "desafios legais" sobre a decisão do Presidente de dar esse direito à aliança da maioria liderada por Gusmão.
Em si própria, um desafio constitucional é uma posição aceitável para a Fretilin adoptar, não apenas porque Timor-Leste não tem ainda a sua própria história de convenções e de precedentes para esta situação. Em contraste, a recente declaração dos líderes da Fretilin a sugerir que podem boicotar o Parlamento é irresponsável, e representa uma ameaça grave à estabilidade política.

Um desafio legal permitiria que o Tribunal Supremo de Timor-Leste emitisse uma decisão constitucional sobre a disputada acção. Parecem haver poucas dúvidas que o Tribunal Supremo favorecerá a interpretação do Presidente Ramos Horta, porque os sistemas de representação proporcional requerem normalmente alianças parlamentares para garantir maiorias, e estabilidade política.
Contudo, por detrás de prescrições padrões democráticas está um problema muito mais complexo para a jovem nação. A votação legislativa foi altamente regionalizada, com o apoio maioritário para a Fretilin nos três distritos da parte leste, para o CNRT nos distritos do centro e à volta de Dili, e, em geral para os partidos mais pequenos no oeste.

Numa democracia mais matura, um simples governo de maioria seria suficiente para resolver todas as disputas. Muitos têm esperança que o mesmo princípio acabe por prevalecer em Timor-Leste; no mínimo porque as oposições têm um papel sério para garantir a responsabilização democrática.

Mas não há escapatória para o facto de filiações partidárias fortemente regionalizadas levantarem questões muito espinhosas de unidade nacional, especialmente no despertar da crise de 2006 "leste-oeste" .
Timor-Leste pode ainda cair num conflito civil numa escala não vista em 2006 s o novo Governo e a Oposição manejarem mal estas tensões.

Consciente desses problemas maiores, Ramos Horta inicialmente puxou por um governo de unidade nacional envolvendo todos os maiores partidos. Apesar de no princípio ter sido oposto por ambos Fretilin e CNRT, a Fretilin acabou por apoiar esta ideia quando se tornou claro que não assegurava o apoio necessário de partidos mais pequenos para pôr na oposição o CNRT.

Tentativas de forjar um governo de grande inclusão parecem ter soçobrado nas lutas amargas pessoais que dividem a pequena elite política de Timor-Leste e, especificamente, na escolha do primeiro-ministro.

A Fretilin não podia permitir a escolha de Gusmão, sugerindo um independente como compromisso. Mesmo os líderes dos pequenos partidos que apoiam a aliança de Gusmão acreditam que o antigo presidente é doentiamente motivado pelo desejo de acabar com a carreira política do antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri.

Por detrás do cenário, o interesse maior da estabilidade política nacional risca ser vítima do conflito crescentemente mais amargo Alkatiri-Gusmão. Em Timor, diferenças ideológicas são ainda insignificantes comparadas com disputas pessoais e de facções no interior do antigo movimento da independência.

Muitos argumentarão agora que as brigas no interior da elite política de Timor-Leste e em particular da sua geração mais velha são tão profundas que comprometeu a sua capacidade de servir o interesse nacional. Por todo o significado que possa ter dividir a votação na Fretilin, uma outra coisa que a estatística conta é que perto de metade dos eleitores não apoiaram nem a Fretilin nem o CNRT.

Pode ser deixada à geração mais jovem dos políticos Timorenses curar essas brigas.

A mais recente ligação entre lutas intra-elites e lealdades regionais é especialmente perigosa. O discurso de tomada de posse de Gusmão ao dirigir-se aos distritos de maioria da Fretilin foi um bom começo. Mas o novo Governo precisará de mostrar a sua boa fé assegurando que actores chave na crise de 2006, como o major Alfredo Reinado e o líder do alegado “esquadrão de ataque” Rai Los, que fizeram campanha pelo CNRT, enfrentem a justiça, como enfrentou o antigo ministro do interior Rogério Lobato que teve uma sentença de 7 anos meio por abuso do poder e por distribuição de armas a milícias civis.
Há riscos claros para a Austrália nessas disputas. Há a percepção entre uma proporção significativa da população Timorense que a Austrália em "interesses" no petróleo no gás que Alkatiri desafiou em negociações. Muitos vêem as acções do Governo Australiano através desse prisma.
Quando o nosso Primeiro-Ministro chegou no sensível período pós-eleitoral e declarou que Gusmão era o provável vencedor, tais percepções foram reforçadas. O comentário de John Howard, apesar de acurado, foi uma intervenção incorrecta, que acarreta riscos para as nossas forças de segurança e civis trabalhadores das ONG's no terreno.

No curto prazo, tal como fez depois dos resultados presidenciais a Fretilin tem de refrear os seus apoiantes, pedir-lhes para esperar o resultado de qualquer desafio constitucional, e regressar ao Parlamento. É uma incumbência da Fretilin explicar correctamente a situação à sua base de apoio. Está claramente em jogo a reputação da Fretilin e o futuro como governo alternativo.

No longo prazo, contudo, há problemas maiores do que a última explosão de desordens nas ruas.

Deve ser dada maior atenção à cura de divisões regionais e finalmente à resolução das disputas destrutivas pessoais no interior da elite Timorense . Deve-se esperar que o novo Governo e oposição encontrem maneira de cooperar nesta tarefa crítica.

Se não, mais cedo ou mais tarde, os membros mais jovens de todos os partidos políticos podem precisar de olhar longa e duramente em reformar certos líderes no interesse global da sua nação.

Michael Leach é um investigador na Deakin University, e foi um observador internacional nas eleições legislativas.