Discurso do presidente eleito do Parlamento Nacional

Tradução da Margarida:

Presidente do Parlamento Nacional - Fernando Lasama de Araujo

O discurso de abertura do presidente eleito do Parlamento Nacional para o período 2007 - 2012 feito frente à Assembleia do Parlamento Nacional em 30 Julho 2007,

[De texto scanned - John/ETAN]

Senhoras e Senhores,

Presidente da República,

Presidente do Tribunal de Apelo,

Membros do Parlamento,

Chefe da UNMIT,

Bispos,
Comandante das F-FDTL e Comandante-Geral da PNTL,

Embaixadores e representantes do corpo diplomático,

Representantes de agências nacionais e internacionais,

Os media e

Outros dignos convidados,

Primeiro, curvo-me em profundo respeito perante o deus todo poderoso e exprimo a minha gratidão pelas bênções que espalhou sobre nós e que nos permite estarmos juntos neste Parlamento de Timor-Leste, neste momento histórico.

Agradeço também à à comunidade Timorense, que vive tempos difíceis, mas que ainda assim conseguiu participar em massa nas recentes eleições legislativas, para possibilitar este Parlamento Nacional formar um novo governo e o começo da execução das suas funções para os próximos cinco anos.

Agradeço ainda ao Presidente da República, ao Governo, UNMIT, UNPOL e Forças Internacionais de Estabilização, CNE, STAB, F-FDTL/PNTL, Igreja Católica, outras denominações religiosas, os media e outras agências nacionais e internacionais.

Toda a gente trabalhou bastante para fazer um sucesso destas eleições e assegurar a implementação suave da democracia nesta nação.

Não me esquecerei de agradecer o antigo Presidente do Parlamento Nacional, membros da mesa e membros do Parlamento Nacional que durante um período realmente difícil foram capazes de desenvolver as suas tarefas e completar com sucesso o seu mandato.

Membros do parlamento e outros dignos convidados,

Conforme instituído na Constituição da RDTL, o Parlamento Nacional é o órgão de soberania supremo que tem a missão desafiadora e exigente de estabelecer uma moldura legislativa para a nação e de monitorizar a actuação do governo.

O Parlamento Nacional deve assegurar que seja cumprida esta tarefa como uma questão da maior importância. Ao cumprir esta tarefa e ao desenvolver a prosperidade desta nação, o Parlamento Nacional actuará como o órgão de soberania que representa o povo, e não deve favorecer um partido ou grupo em particular. Por esta razão, como Presidente do Parlamento Nacional, farei o melhor para assegurar que esta tarefa é adequadamente feita. Para garantir o funcionamento adequado do Parlamento Nacional, continuarei o bom trabalho dos antigos membros do parlamento. Em questões que ainda não foram começadas, ou questões que foram feitas não adequadamente, farei melhorias para garantir o seguinte:
* O Parlamento Nacional será um órgão verdadeiramente dignificado, que representa os interesses nacionais acima de interesses de partidos, grupos ou indivíduos. O Parlamento Nacional não será o porta-voz do governo.

* O Parlamento Nacional será um fórum que representa pluralidade, democracia e respeito pela liberdade de expressão. Por isso, como Presidente do Parlamento, actuarei como um moderador justo e imparcial para assegurar o funcionamento suave dos numerosos processos parlamentares.

* Apoiarei os direitos dos líderes da oposição e dar-lhes-ei as facilidades adequadas para desempenharem as suas tarefas como membros da administração sombra para que possam controlar as acções do governo.

* Apoiarei a autoridade dada pela Constituição aos membros do parlamento

* Criarei mecanismos sólidos que possibilitarão os membros do parlamento de manterem contacto permanente com a comunidade. Essas condições garantirão uma interacção efectiva entre a comunidade e o Parlamento Nacional de modo a colocar os interesses da comunidade como uma prioridade de topo a que será dada a máxima atenção.

* Garantirei a separação e poderes entre os órgãos de soberania para prevenir que interfiram uns com os outros, de modo a apoiar o respeito pelas instituições do Estado.

Membros do parlamento e outros dignos convidados,

Por isso aceito o papel de Presidente do Parlamento que me foi dado pelos dignos membros do parlamento, e apesar disto ser uma substancial tarefa, não abandonarei esta tarefa pesada. Aceito esta responsabilidade importante como um privilégio que me foi dado pelo meu povo, e agirei conforme as aspirações do povo para esta nação e para o mundo.

Como membro da geração mais jovem, aceito esta responsabilidade porque compreendo que o povo de Timor-Leste quer realmente a prosperidade desta nação para mudar. A responsabilidade pesada. Como eu próprio sou uma das pessoas empobrecidas e vulgares a geração mais jovem vê-me como um símbolo da mudança.

Por isso, com a benção de Deus, fogo e terra, e os espíritos dos antecessores, juntamente com os meus colegas deputados farei o meu melhor para encorajar o novo governo a corresponder às aspirações do povo que quer viver em paz e harmonia. Para alcançar isto, desejamos na verdade trazer mudança a esta nação, um desejo expresso pelos eleitores, por exemplo, para resolver as crises políticas, sociais e militares que correntemente sacodem esta nação.

Contudo antes de podermos satisfazer as aspirações do povo, precisamos primeiro de reformar os seguintes mecanismos fundamentais que possibilitam que haja mudanças:

* Rever a legislação que não leve ao desenvolvimento nacional

* Assegurar que o Parlamento Nacional produza legislação que assegure a melhoria na vida das pessoas. O estabelecimento de uma moldura nacional legal que proteja a prosperidade do povo deve ser alcançado através de um processo de consenso mútuo.

* Apoiar melhorias ao sistema da justiça que é actualmente visto pela comunidade como uma grande desilusão.

Membros do parlamento e outros dignos convidados,

Todas estas aspirações ficarão por cumprir se esta nação continua a ser atingida pela instabilidade política, ou se entidades políticas e sociais continuam de costas viradas umas contra as outras.

Por isso, o Parlamento Nacional criará mecanismos que apoiam a cooperação com outros órgãos de soberania (Presidente da República, Governo e o Tribunal de Recurso) para assegurar que os problemas com que se confronta a nação e a comunidade se possam resolver com rapidez.

O Parlamento Nacional fará o seu melhor para apoiar o governo a melhorar a cooperação com agências nacionais e internacionais. Deste modo, o desenvolvimento que é a única via para libertar o povo, tornar-se-á uma realidade para o povo.

Esta nação precisa verdadeiramente do envolvimento de outras instituições como as ONG’s, a igreja etc. Por isso, como Presidente do Parlamento Nacional, assegurarei boas relações entre o Parlamento Nacional e as ONG’s, os media, a Igreja Católica, outras denominações religiosas, etc.

Gostaria ainda de mencionar as Nações Unidas e as Forças Internacionais de Estabilização que desempenharam um papel significativo no treino, estabilização e desenvolvimento no interior de Timor-Leste, que o têm estado a fazer desde o princípio até hoje. Por isso, peço o compromisso em curso com as Nações Unidas para ajudar a garantir a estabilidade desta nação e ajudar ao processo de desenvolvimento.

Como Presidente do Parlamento Nacional que é membro da mais jovem geração, farei o meu melhor para implementar as ideias do Presidente do Parlamento sobre a criação de um Parlamento dos Jovens que é essencial para a vida democrática desta nação.

Membros do parlamento e outros dignos convidados, antes de acabar o meu discurso, quero dizer uma coisa. Hoje, quando se concluir a eleição do Presidente Parlamentar, o meu compatriota Aniceto Guterres, que é o candidato da Fretilin e eu aproximar-nos-emos um do outro, agarraremos na mão do outro e abraçar-nos-emos.

Como membros da geração mais jovem, o deputado Aniceto Guterres e eu provaremos a nós próprios sermos adversários dignos, e não inimigos. Queremos mandar uma mensagem positiva que a política não deve fazer de nós inimigos, mas que devemos continuarmos a respeitar uns aos outros, mesmo apesar de partilharmos opiniões diferentes.

Através de um tal gesto, espero que os deputados se libertem de tal animosidade.

Mais ainda, esta é a maneira como todos nos devemos comportar no desempenho das nossas tarefas políticas fora do parlamento e no seio da comunidade. Deste modo asseguraremos a paz, estabilidade e desenvolvimento em Timor-Leste.

Meus irmãos e irmãs, apenas melhoraremos quando oferecermos as mãos aos outros em paz mesmo apesar de termos opiniões políticas diferentes.

Uma fundação, uma origem, um povo.

Um Timor.

Obrigado.