Disputa por propriedades gera conflito no Timor Leste

Dili, 8 set (Lusa) - As disputas de propriedade são a principal causa de conflito entre os deslocados e as comunidades de origem, afirmou nesta segunda-feira à Agência Lusa o responsável do programa de diálogo do Governo do Timor Leste.

“A maior parte dos conflitos que surgem com o regresso de deslocados às casas que ocupavam antes da crise de 2006 tem origem na disputa sobre a propriedade das casas ou terrenos”, explicou Carlos Alberto de Araújo, coordenador das equipes de diálogo do Ministério da Solidariedade Social (MSS).

O novo programa de diálogo entre deslocados, comunidades, autoridades e agências humanitárias foi hoje apresentado em Dili pelo governo e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Nos últimos três meses, 117 situações de conflito foram resolvidas pelas equipas do MSS, salientou Carlos Alberto de Araújo.

A situação mais típica de conflito é uma família deslocada desde a crise de 2006 ser impedida de regressar à sua casa.

“Se a família que ocupa a casa fez obras ou melhoramentos, procuramos calcular um valor de indenização por esse trabalho. Se não houve obras nenhumas, o acordo mais normal é a família deslocada pagar duzentos dólares à família que ocupou a casa”, explicou Carlos Alberto de Araújo à Lusa.

Duzentos dólares é uma quantia superior ao ordenado médio mensal de um funcionário público ou de um empregado numa empresa privada.

Conforme frisou Maria Domingas Alves em entrevista à Lusa, há uma semana, “o processo de diálogo, inserido na estratégia do governo para resolver o problema dos deslocados, não pretende tocar na titularidade das casas”.

“Isso é um problema diferente, muito mais vasto, e que, se fosse incluído na estratégia atual, teria como conseqüência atrasar o retorno dos deslocados pelo menos mais um ano”, salientou a ministra da Solidariedade Social.

O princípio orientador do esvaziamento dos campos (havia 53 em Dili, dois anos depois da crise) é o regresso à situação de fato anterior à violência de abril e maio de 2006.

Seis equipes de diálogo entre deslocados e as comunidades estão no local há várias semanas, com 26 funcionários, atuando em todos os subdistritos de Dili exceto a Ilha de Ataúro (Dom Aleixo, Vera Cruz, Cristo-Rei, Metinaro e Nain Feto).

Começou também o processo de seleção das equipes de diálogo que atuarão em algumas zonas críticas de Baucau (leste) e Ermera (oeste).

A apresentação das equipes de diálogo aconteceu logo após uma cerimônia que marcou o início do retorno às comunidades de origem dos deslocados de Dom Bosco, um dos maiores campos da capital.

O início do esvaziamento do campo Dom Bosco foi marcado pelo protesto de um suposto grupo de jovens deslocados, que interpelaram Maria Domingas Alves e acusaram o MSS de “discriminação”.

O administrador do campo acusou os jovens de “nem sequer pertencerem ao Dom Bosco”.

O programa de diálogo do MSS é apoiado pelo PNUD e financiado pelas agências de cooperação da Austrália e Nova Zelândia, com um total de US$ 720 mil.

Até hoje, 6277 famílias regressaram às comunidades ou a alojamentos provisórios no âmbito da estratégia “Hamutuk Hari’i Futuru” (“Juntos Construindo o Futuro”) e “cerca de 24 campos foram encerrados”, afirmou Maria Domingas Alves.

Nota:

Desculpe?!

Ocupam a nossa casa. Provavelmente, estragam ou roubam os nossos bens. Além disso, fazem "melhoramentos" ou alterações sem a nossa autorização.

Somos indemnizados? Recebemos alguma compensação pela utilização abusiva e criminosa da nossa casa e dos nossos bens?

Não.

Ainda temos que pagar o favor de nos terem usado e destruído o que era nosso...

Só pode ser mais uma ideia idiota dos espertos de serviço...