"Não vamos tolerar não ir para o governo"

Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin
Entrevista de Micael Pereira, enviado especial a Timor-Leste

São dias quentes em Díli. Correndo sérios riscos de ser afastada do poder por uma aliança maioritária de Xanana com os outros partidos, a Fretilin coloca os pontos nos ii, exibindo uma posição extrema de força.

Expresso
23:35 quinta-feira, 05 JUL 07

Numa entrevista muito frontal, Mari Alkatiri diz que o seu partido recusa ir para a oposição e exige liderar o governo, mesmo que não esteja coligado com ninguém e fique em minoria. A alternativa é clara e está cada vez mais próxima: a crise em Timor vai agravar-se.

Já há fumo branco em relação ao governo que vai sair destas eleições?
Não. Da nossa parte sabemos que recebemos um mandato para liderar o governo. Naturalmente, não tendo tido maioria absoluta, temos de saber ir buscar alianças para formar o governo.

Falou-se nos últimos dias de um possível acordo entre a Fretilin e o Partido Democrático (PD) de Fernando Lassama. Esse acordo não existe?
Ainda não há acordo nenhum. Há contactos a vários níveis com esse partido, mas naturalmente que todos sabem que, para formar governo, o CNRT precisa de todos os partidos. Também o CNRT deve andar a fazer uma certa pressão sobre eles. Nós queremos falar de igual para igual com eles e tentar demonstrar as vantagens de uma aliança connosco, enquanto o CNRT usa pressão.

Conversou directamente com Lassama?
Não conversei ainda. O assunto está a ser tratado a nível de membros da comissão política nacional. Ainda não chegou ao secretário-geral e ao presidente dos partidos.

O que é que a Fretilin tem para oferecer ao PD?
Num governo de coligação tem de haver distribuição de pastas. E neste caso, qualquer coligação tem de ter uma incidência parlamentar e outra governamental. É isso que estamos a negociar. Está tudo em aberto.

Veria Lassama como o braço direito de um primeiro-ministro da Fretilin?
A Fretilin deve liderar o governo. O primeiro-ministro tem de ser do partido. Tudo o resto é negociável.

De qualquer forma, mesmo com a ajuda do partido Kota e uma eventual coligação com o PD, isso não é suficiente para garantir a maioria dos lugares no parlamento.

Nós precisamos do PD e mais dos dois partidos pequenos, Kota/PPT e Undertim.
A Undertim, tal como o PD, faz parte de um cenário de aliança com o CNRT.
Não creio. É exactamente o oposto. Estão mais connosco.

Confia numa aliança com Cornélio Gama (Undertim)? Ele tem sido volátil ao longo dos anos.
Vamos confiar no colectivo e não só numa pessoa.

A Undertim tem dois deputados que farão também a diferença no parlamento, sobretudo em dossiês difíceis. Esse partido pode decidir a maioria nas votações.

Sim.

Ramos-Horta disse, em entrevista ao Expresso, que estava a tentar uma solução que satisfaça todas as partes, o que significaria um governo que juntaria CNRT e Fretilin.

Do meu ponto de vista, o CNRT nasceu para fazer oposição à Fretilin. E qualquer democracia precisa de uma oposição forte. Uma eventual coligação que junte CNRT e Fretilin vai trazer essa oposição para dentro do próprio governo. E isso não é saudável. É preferível que o CNRT se afirme como uma oposição forte no parlamento.

Quer dizer que tem a porta fechada para um acordo com o CNRT?
Com o que Xanana fez ao longo da campanha, o que é que ele pretendia ao criar o CNRT? Era a destruição da Fretilin. Não conseguiu. Não conseguiu sequer ser o partido mais votado. Mas continua a ser um partido forte, que pode perfeitamente fazer um bom papel como oposição.

O que é que distingue o CNRT e o PD? Com o PD, não corre o risco de ter oposição interna no governo?
Não, porque o PD, que existe há cinco ou seis anos, nasceu para concorrer a alguns lugares no parlamento. Nunca nasceu com o objectivo de destruir a Fretilin. Nasceu como um partido para enriquecer a democracia. Agora o CNRT, não. Nasceu para destruir a Fretilin.

Quando acha que vai ser possível anunciar uma solução?
É muito cedo. No fundo, só hoje é que obtivemos os resultados mais ou menos finais.

Pode demorar dias?
Talvez semanas.

Como correu hoje a conversa que teve com o presidente da República?
Foi uma conversa a pedido do dr. Ramos Horta para ouvir as nossas opiniões. Nós tornámos claro que a nossa interpretação dos resultados eleitorais é de que a Fretilin tem um mandato para liderar o governo, mas que ao mesmo tempo o povo fez-nos chegar uma mensagem clara de que a Fretilin não vai governar sozinha.

Ramos-Horta insistiu consigo para um compromisso com o CNRT?
A maior preocupação do dr. Ramos-Horta é ter uma estabilidade governativa.

Qualquer que ela seja?
Sim.

Tinha na sua cabeça há muito tempo que ia necessitar de outros partidos para viabilizar o governo?
Mesmo em 2001 e 2002, fizemos um governo de inclusão. Naquela altura fizemos também uma aproximação aos partidos para fazerem parte do governo, apesar de a Fretilin ter uma maioria absoluta. Só que com um princípio: se são do governo, então as bancadas do parlamento também se aliam. Não podiam ser do governo e fazer oposição no parlamento.
Isso aconteceu com Lassama, mas por muito pouco tempo.

Foi durante o governo de transição. Quando se passou à restauração da independência, a questão pôs-se claramente: estávamos a discutir ainda a constituição e fazia sentido que todos os partidos a enriquecessem.

A Fretilin foi sendo acusada ao longo dos anos por todos os partidos da oposição de tentar ter uma exposição hegemónica em relação à governação do país e de ter vincado a vontade de governar sozinha. Um governo de coligação da Fretilin será tão eficaz como o que liderou até ao ano passado?
Um governo de coligação é sempre diferente. Hegemonia ou não, as eleições (de 2001) foram livres e democráticas. Houve um partido que venceu com maioria, que governou de forma inclusiva, com independentes, e depois a oposição pretendia que qualquer decisão se fizesse em consenso. O consenso, nesse caso específico, seria antidemocrático. Seriam as minorias a impor as regras sobre a maioria. Imagine a hipótese de todos os outros partidos agora se juntarem e decidirem formar governo. A Fretilin haveria de dizer: «não, tem de haver consenso»? O partido com maior representatividade no parlamento impõe as regras do jogo. Essa é a questão que nunca foi compreendida.

Se a aliança entre o CNRT, o ASDT/PSD e PD for para a frente, a Fretilin considera essa situação como ilegítima?
Não estou a colocar a questão da ilegitimidade. Mas até seria menos legítima, porque nem sequer foram votados como aliança.

É verdade que é uma aliança pós-eleitoral…
Às vezes as alianças perdem votos (quando se coligam antes das eleições). Uma coligação pós-eleitoral não pode achar-se no direito de ser ela a formar governo.
Independentemente de qualquer aliança, a Fretilin tem de estar no governo?
Sim.

Está a dizer que a Fretilin pode avançar para um governo minoritário? Irá propor isso a Ramos-Horta caso não chegue a acordo com nenhum partido?
Claro. Se não for possível fazer alianças, temos de tomar uma decisão. Para não frustrar a expectativa do eleitorado, devemos avançar, mesmo que seja para um governo minoritário.

Não há o risco de ver chumbado de imediato o programa de governo?
Se os outros partidos entenderem chumbá-lo uma primeira e uma segunda vez, os procedimentos são claros: novas eleições.

Está disposto a ir para novas eleições?
Eu estou disposto.

De qualquer forma, mediante uma proposta sua para um governo minoritário e uma proposta alternativa feita pela aliança liderada pelo CNRT, o presidente tem nas mãos dele a possibilidade de convidar essa aliança para formar governo.
Não tem, não.

A constituição não diz que sim?
Não diz. A interpretação da constituição é clara. A Fretilin recebeu um mandato para liderar o governo.

Essa é a interpretação que faz?
É preciso convidar o partido mais votado.

Discutiu esse assunto hoje com o presidente?
Já não é para a primeira vez.

E Ramos-Horta está de acordo com a sua interpretação da constituição?
O dr. Ramos-Horta vai pedir a opinião de constitucionalistas e juristas. Está no direito de o fazer.

O facto de partir para um governo minoritário, sabendo à partida que terá o seu programa de governo chumbado, significa que nos próximos dez meses a governação de Timor ficará em suspenso.
Não podemos também exigir sempre sacrifícios da Fretilin. Já foi sacrificada durante um ano. A Fretilin só quer respeitar a vontade expressa pelo povo.

Como é que acha que essa decisão vai mexer com a crise actual em Timor?
É bom que todos pensem nisso.

Mas vai agravar a crise.
Eu espero que não. Mas penso que a Fretilin está no seu direito de dizer que recebeu o seu mandato e quer liderar o governo.

Tem consciência de que a crise não está resolvida? Problemas graves, como a situação dos peticionários, a responsabilidade criminal dos acontecimentos do ano passado e a questão humanitária, para os quais o povo espera uma resposta rápida, continuam em aberto.
Então, os que tiveram menos votos que a Fretilin devem assumir essa responsabilidade. Não deve ser só a Fretilin a assumi-la.

Está a dizer que se propõe a passar essa responsabilidade para o lado deles?
Devem assumi-la porque o povo não lhes conferiu um mandato para governar.
Este é um recado que quer dar aos outros partidos, sobretudo ao Partido Democrático, que está a tentar decidir para que lado se vira?
Não há segunda volta nas eleições parlamentares. Eu julgo que estão a querer fazer um outro tipo de segunda volta.

Como assim?
Coligarem-se todos e dizerem: nós fomos os mais votados. Isso não é nada.

É esse o recado que tem passado ao Partido Democrático, para eles terem consciência do cenário?
Nós não estamos a fazer pressão sobre o Partido Democrático. Eu estou a falar publicamente.
Mas cabe neste momento a Fernando Lassama, provavelmente mais do que a Xanana, decidir se quer estar envolvido num cenário em que a crise se pode arrastar por dez meses.
Não quero estar dizer que Fernando Lassama será o maior responsável.
Parece que ele é o eixo da equação.
Mas, de modo algum, quero deixar as culpas a Fernando Lassama. (Deixo-as) a alguém que ambiciona ser primeiro-ministro deste país a todo custo.

Xanana?
Claro.

E ele quer ser primeiro-ministro a todo o custo?
Ou ele ou alguém. Há duas pessoas que estão obsessivas em querer ser primeiro-ministro: Xanana e Mário Carrascalão.

E se o presidente decidir, no fim, que é constitucional convidar a aliança de Xanana Gusmão? Qual será a atitude da Fretilin?
Vamos ter de encontrar um caminho no sentido de mostrar claramente que nós existimos e que não vamos tolerar não ser governo.
Na semana passada, antes das eleições, mostrava-se disponível para ir para a oposição. Hoje a sua atitude é diferente.
Por causa do mandato que recebemos.

Iria para a oposição apenas se fosse o segundo partido mais votado?
Se fosse o segundo partido mais votado, mesmo que tivesse possibilidade de alianças para ter a maioria, eu preferiria estar na oposição. Iria respeitar a vontade do povo. Não iria frustrar a expectativa popular. A aliança que Xanana quer fazer é mesmo para desrespeitar a vontade do povo. Isto é inadmissível em democracia.

Tem recebido telefonemas ou visitas de observadores ou analistas internacionais a aconselhá-lo sobre o que deve fazer?
Têm-me perguntado qual será a posição da Fretilin perante vários cenários. Continuo a dizer que a maior preocupação da Fretilin é respeitar a vontade expressa do povo.

Não recebeu pressão da comunidade internacional?
Que não se atrevam.
Digo isso porque a comunidade internacional está muito atenta ao que se está a passar em Timor.
Sabem perfeitamente que reajo mal às pressões.

Nem da parte da ONU tem recebido pressão?
Eles já me conhecem. Sabem que reajo mal.

Estava preparado para um resultado pior?
Naturalmente que quem avança para uma situação destas está sempre preparado para um resultado pior. Mas tinha também a esperança de ter um resultado um bocadinho melhor.

Sente-se mais vitorioso do que derrotado?
Muito mais vitorioso do que derrotado.
Há muitas análises sobre o assunto.
Se há um partido que se bateu sozinho contra tudo e todos foi a Fretilin. Mesmo assim, conseguimos ser os mais votados. E com uma representatividade nacional, que nem todos têm. Estas eleições demonstraram que a Fretilin não é só a zona leste. É o país.

Tem ideia de quem poderá vir a ser o primeiro-ministro proposto pela Fretilin?
Não, porque será decidido no sábado.

Pela sua hesitação, desconfio que o nome proposto pode vir a ser o próprio Mari Alkatiri.
Eu já disse várias vezes: estar um ano fora do governo deu-me uma melhor perspectiva de fazer política em Timor-Leste. A política não se faz só estando no governo. Pode-se fazer, se calhar, melhor fora do governo. Sabendo que estando fora do governo posso contribuir melhor para o país, então é preferível estar fora. Vou defender isso na reunião do comité central.

Mas não afasta a possibilidade de vir a ser primeiro-ministro?
No nosso partido há a chamada decisão do colectivo. Eu vou tentar defender a minha posição até à última.

Que outros nomes é que estão em perspectiva?
Nenhum. A haver um nome, estatutariamente é o meu. O estatuto diz claramente que é o secretário-geral. Só na impossibilidade de ser o secretário-geral é que haverá outro.

E não recusa, à partida, essa hipótese?
Eu respeito sempre a decisão colegial. Se essa for a decisão, não vou colocar condições. Vou exigir maior solidariedade.

Por parte dos seus colegas de partido?
Sim.

Acham que eles foram pouco solidários consigo durante a crise?
Eles sabem disso, que eu sou crítico.

Se seguir em frente com um governo minoritário, debaixo do boicote do parlamento, que soluções terá para não agravar a crise social de Timor? Como enfrentará esse problema?
Terá de se fazer um governo mais aberto, em que a sociedade participe mais nas decisões, e criar mecanismos de consulta pública em relação às decisões que serão posteriormente tomadas pelo parlamento. Há-de se encontrar um caminho.

É possível gerir o país sem um programa de governo?
O próprio programa deve ser discutido publicamente antes de se levar ao parlamento.

Acha que isso aumentará a pressão sobre a oposição para o aprovar?
Se a Fretilin recebe um mandato popular para liderar o governo e não consegue cumpri-lo dentro das instituições, deve prestar contas ao público.
Mas não deixará de ter de passar pelo parlamento.
Naturalmente, a questão formal terá de ser cumprida.

A Fretilin terá vantagem em ir novamente a eleições? Parece-lhe que irá ter mais votos?
Aumentar ou diminuir, depende da percepção do povo.

A quem irá atribuir a culpa da crise, nessa altura?
A haver crise, deve ser atribuída aos que não deixam aprovar o programa de governo.

Voltando atrás: falou-me do ponto da situação hoje (quinta-feira, 5 de Julho). Vou insistir: tendo em conta que em Timor não há impossíveis políticos, haverá alguma possibilidade de a Fretilin vir a alinhar no consenso traçado por Ramos-Horta, num governo de unidade nacional com o CNRT?
A questão que se põe é esta: queremos realmente consolidar a democracia ou só queremos fingir que estamos em democracia?

O plano de Ramos-Horta é esse?
Não é essa a sua intenção. A preocupação do dr. Ramos-Horta é estabilizar o país. Mas se pensamos que com todos no governo estabilizamos o país, eu pergunto se não estaremos a criar uma oposição nas ruas. Porque haverá frustração. Todos terão de acordo, todos votarão por unanimidade.
A crise no ano passado não aconteceu por haver unanimidade.
Teve outra base. Era porque se queria impedir que a Fretilin ganhasse com maioria absoluta este ano.

E não tem medo que a violência volte?
Será que eu devo ser o único a ter medo? Eu já fui vítima durante um ano.