AKI – 5 July 2007
Dili - Commenting parliamentary election results showing the ruling Fretilin party ahead but with just 29 percent of the vote, its secretary-general Mari Alkatiri told Adnkronos International (AKI): "We are trying to make a coalition but the law allows us to form a government even if we are a minority in government." With 99 percent of votes counted, Fretilin has 29 percent, ahead of the CNRT party of former president Xanana Gusmao which won 24 percent. A handful of smaller parties share the remainder of the vote.
Alkatiri stressed in the interview with AKI that, contrary to what has been reported, the Constitution does not state that the government party or coalition must command 50 plus 1 percent of the vote, or 33 of parliament's 65 seats. "The Constitution says a party or a coalition with the majority in parliament and that is Fretilin," he said.
Some analysts however point out that should Fretilin take a hardline stance and try to govern without the backing of a coalition, new elections will be called in just a few months.
"The truth is that the Constitution is far from clear [on the majority needed to govern] though it is obvious that Fretilin has the numbers to govern," said a local attorney who asked not be named. "The government needs to have its budget approved," he went on. "And if this is rejected twice, then the president should dissolve parliament and call new elections."
Alkatiri did not specify whether he intends to pursue a minority government if he fails to obtain the necessary support to form a coalition, which appears highly likely.
Alkatiri was deposed as prime minister in the wake of violence last year. His Fretilin party, which led the 24-year struggle against Indonesia, remains popular but fared poorly in the April and May presidential election won by Jose Ramos Horta. The elections come after a year of political tension and violence, sparked by the Fretilin government's sacking of 600 rebellious soldiers, in which at least 37 people were killed and 150,000 displaced.
sexta-feira, julho 06, 2007
East Timor: A Minority Can Govern Says Fretilin Leader
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Tradução:
Timor-Leste: uma minoria pode governar, diz o líder da Fretilin
AKI – 5 Julho 2007
Dili – Comentando os resultados das eleições legislativas que mostram a Fretilin à frente mas apenas com 29 por cento dos votos, o seu secretário-geral Mari Alkatiri disse à Adnkronos International (AKI): "Estamos a tentar formar uma coligação mas a lei permite-nos formar um governo mesmo se formos minoritários." Com 99 por cento dos votos contados, a Fretilin tem 29 por cento, está à frente do CNRT o partido do antigo presidente Xanana Gusmão que teve 24 por cento. Uma mão cheia de partidos mais pequenos partilha os votos restantes.
Alkatiri sublinhou na entrevista com a AKI que, ao contrário do que tem sido dito, a Constituição não afirma que o partido ou a coligação do governo deva ter 50 mais 1 por cento dos votos, ou 33 dos 65 lugares do parlamento. "A Constituição fala de um partido ou uma coligação mais votada e essa é a Fretilin," disse.
Alguns analistas contudo anotam que caso a Fretilin tome uma postura dura e tente governar sem o apoio de uma coligação, haverá novas eleições dentro de poucos meses.
"A verdade é que a Constituição está longe de ser clara [sobre a maioria necessária para governar] apesar de ser óbvio que a Fretilin tem números para governar," disse um procurador local que pediu para não ser identificado. "O governo precisa de aprovar o Orçamento," continuou. "E se for rejeitado duas vezes, então o presidente deverá dissolveo o parlamento e convocar novas eleições."
Alkatiri não especificou se tem a intenção de promover um governo minoritário se não conseguir obter o apoio necessário para formar uma coligação, que parece altamente provável.
Alkatiri foi deposto do cargo de primeiro-ministro no princípio da violência do ano passado. O seu partido Fretilin, que liderou a luta de 24 anos contra a Indonésia, mantém-se popular mas teve um desempenho pobre nas eleições presidenciais de Abril e Maio ganhas por José Ramos Horta. As eleições aconteceram um ano depois da tensão e violência políticas, desencadeada pelo despedimento de 600 soldados amotinados pelo governo da Fretilin, na qual pelo menos 37 pessoas foram mortas e 150,000 deslocadas.
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