Recolher obrigatório reduzido a partir de quinta-feira e até domingo de Páscoa

Lisboa, 19 Mar (Lusa) - O recolher obrigatório em Timor-Leste vai ser reduzido a partir de quinta-feira e até domingo, passando a vigorar entre as 01:00 e as 05:00, para permitir que os timorenses celebrem a Páscoa, disse hoje fonte do Parlamento de Díli.

Esta foi uma medida tomada pelo Presidente da República interino, Fernando "Lasama" de Araújo , que "por iniciativa própria pode reduzir o estado de sítio sem aprovação do Parlamento", explicou a mesma fonte.

Actualmente, o estado de sítio em vigor determina que a população tenha um recolher obrigatório entre as 22:00 e as 06:00.

O estado de sítio foi decretado após os ataques, a 11 de Fevereiro, contra o Presidente da Republica, José Ramos-Horta, e contra o primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

Entretanto, na sexta-feira de manhã vai ser debatido no Parlamento a proposta do Governo para o novo estado de excepção que vai vigorar em Timor-Leste a partir de segunda-feira, dia em que termina o actual.

Segundo a mesma fonte, o Parlamento deverá aprovar o estado de sítio ou de emergência, dependendo do distrito.

"Na prática, o estado de sítio é mais gravoso e é aplicado quando a ordem constitucional pode estar em causa. Prevê que as Forças Armadas possam agir interinamente e tomar conta da operação, hierarquizando-se à polícia", disse.

No entanto, a fonte sublinhou que em Timor-Leste isso nunca aconteceu, porque a "operação militar que foi desenhada para fazer caça ao grupo armado (responsável pelos ataques contra Ramos-Horta e Xanana Gusmão) sempre teve um comando conjunto entre o chefe de Estado-Maior das Forças Armadas e o comandante da Polícia".

"O estado de emergência destina-se mais a restabelecer a ordem pública, estando prevista a utilização das Forças Armadas em coordenação com a polícia", indicou a fonte parlamentar.

A mesma fonte disse ainda que o estado de excepção vai ser retirado à ilha de Atauro e ao enclave de Oecusse.


MCL.
Lusa/fim