Díli, 28 Jun (Lusa) - Timor-Leste poderá ter eleições legislativas ante cipadas na primeira semana de Novembro, caso fracassem as diligências do Preside nte da República, Xanana Gusmão, para formar um novo governo no actual quadro pa rlamentar, disse hoje à Lusa fonte oficial.
A fonte, que solicitou o anonimato, acrescentou que Xanana Gusmão "prossegue quinta-feira o processo de consulta aos partidos políticos com representaç ão parlamentar".
Este processo, referiu, iniciou-se já terça-feira, no final do Conselho de Estado, com uma reunião com o presidente do partido maioritário, a FRETILIN, Francisco Guterres "Lu-Olo".
"A audição dos partidos políticos com representação parlamentar decorre das obrigações constitucionalmente previstas, quer para a formação de um novo governo quer para a dissolução do parlamento", adiantou a mesma fonte.
O processo corre em paralelo para que não se perca tempo e seja possível formar um novo governo ou dissolver o parlamento, tendo em conta a situação de crise que o país atravessa, acrescentou.
Caso o Presidente da República opte pela dissolução do Parlamento, o Conselho de Estado será convocado expressamente para esse efeito.
As eleições legislativas estão previstas para o primeiro trimestre de 2007.
A Presidência da República distribuiu hoje à noite (hora local) uma Declaração Presidencial, em que Xanana Gusmão defendeu que a crise em Timor-Leste s ó será "completamente ultrapassada" com eleições a realizar "logo que possível" e anunciou ter iniciado diligências para a formação de um novo governo com a "maior urgência".
"Estou consciente de que a crise actual só poderá ser completamente ult rapassada através de eleições livres a realizar logo que possível", lê-se na Declaração Presidencial.
"Mas o país precisa, entretanto, de ser governado com eficácia e justiç a, no respeito pela Lei Fundamental, até estarem criadas condições para marcar a data do acto eleitoral e chamar o povo a decidir", sublinha.
Por isso, refere, é "da maior urgência a formação de um novo governo".
"No âmbito dos poderes que me são conferidos pela (...) Constituição, j á encetei diligências adequadas para, no actual quadro parlamentar, procurarmos uma solução estável de governação que se mostre apta a restaurar a paz e a confi ança do nosso povo nas instituições democráticas por cujo funcionamento sou eu, como Presidente da República, o primeiro e último responsável", sublinha.
"A aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão do Prim eiro-Ministro [Mari Alkatiri] implica, automaticamente, a queda do governo que c essa as suas funções com a nomeação e tomada de posse do novo", lê-se ainda na D eclaração Presidencial.
EL/PNG.
quarta-feira, junho 28, 2006
Eleições na primeira semana Novembro se Parlamento for dissolvido
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7 comentários:
Ja se ve que vai haver eleicoes anticipadas. O PR disse ser a unica maneira de resolver esta crise politica.
Eu gostaria de ver eleições antecipadas em Timor Leste uma vez que me parece ser a unica forma de resolver este impasse. No entanto gostaria aida mais de ver o Mari Alkatiri de novo candidato da FRETILIM a primeiro ministro. Talvez assim e se ganha-se as eleições pudesse haver umas mudanças concretas do poder em Timor Leste, nomeadamente com o afastamento definitivo de Ramos Horta e possivel demissão de Xanana Gusmão.
PP
E já agora com que lei é que vai haver eleições antecipadas? E já dispensam a ajuda da ONU para a sua preparação?
PP: o próprio PM foi o primeiro a dizer na semana passada que também gostaria de ir para eleições antecpadas, mas o problema é que a lei eleitoral ainda não fora aprovada. Mas, antecipadas ou não ele, como Secretário-geral da Fretilim é o candidato a PM e Francisco Lu'Olo, como Presidente da Fretilin é candidato a Presidente do Parlamento Nacional. Foi o que o Congresso da Fretilin realizado à pouco mais de um mês decidiu. E o que o Congresso de qualquer partido decide está decidido.
URGÊNCIA?!
A crise em Timor teve o seu início em 28 de Abril.
Passaram-se exctamente DOIS MESES de paralisia total do País e com milhares de deslocados em campos de refugiados.
A actuação do Presidente da República tem-se pautado claramente pelo envolvimento em jogos politicos e de pressão sem até agora ter tomado qualquer posição credivel que indicie uma vontade clara de resolução da crise.
O próprio Presidente da República lidera um dos "lados" da "crise" actuando e lidando com o chamado em politica "ganhar de tempo".
Ainda não reuniu com o partido com maior representação parlamentar mas fala que "já encetei diligências adequadas".
O que serão as "diligências adequadas" para o Presidente da República?!
Qual será o conceito de URGÊNCIA para o Presidente da República quando já se passaram DOIS MESES desde o inicio da crise?!
....."procurarmos uma solução estável de governação que se mostre apta a restaurar a paz e a confiança do nosso povo nas instituições democráticas por cujo funcionamento sou eu, como Presidente da República, o primeiro e último responsável" e como último responsável faz uma aparição pública ao lado de um ex-membro do exército nacional ignorando Matan Ruak que é o Comandante das FALINTIL e não convoca para o Conselho de Esado o Primeiro Ministro apenas poque o cargo é ocupado por alguém de quem não gosta?!
Será que o Presidente da República está com uma crise de valores?!
A Agencia Lusa esta a boicotar algumas informacoes a que o publico tem todo o direito de saber. Refiro-me concretamente a Comunicado que a UDT enviou ontem a noite e ate agora ainda nao foi publicado.
Como Timorense acho que a Lusa nao deve boicotar o que os partidos politicos mandam para publicacao
"....governo que cessa as suas funções com a nomeação e tomada de posse do novo"
Se o governo ainda está em funções porque é que o Presidente e de acordo com o estabelecido na Constituição não convocou o PM quando reuniu o Conselho de Estado?
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