Timor-Leste: ONU preocupada com deslocados - relatório

Lusa - 08 Novembro 2007, 13:32

Díli - O Relatório de Direitos Humanos da missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) manifesta "preocupação" pela "falta de progresso para uma solução durável" da questão dos deslocados internos.

O relatório, elaborado pela Secção de Direitos Humanos e Justiça Transitória da UNMIT, foi apresentado hoje em conferência de imprensa pelo chefe da missão, Atul Khare.

O "grande número" de deslocados da crise de 2006 é uma das preocupações manifestadas no relatório, que indica outros "desafios importantes de direitos humanos".

"A violência de género continua a ser comum e um projecto-lei contra a violência doméstica continua pendente há vários anos", refere o documento.

"O acesso efectivo à justiça continua a ser constrangido pela fraqueza do sistema de justiça, sobretudo nos distritos", acrescenta o relatório, que cobre o período de Agosto de 2006 a Agosto de 2007.

O documento assinala, porém, que "a situação de segurança está largamente sob controlo" desde a crise de 2006, "embora picos ocasionais de violência ocorram ainda, como foi o caso de Agosto de 2007".

O relatório assinala também que "os cidadãos de Timor-Leste gozam de um leque de direitos humanos incluindo liberdade de expressão, liberdade de criticar o governo, liberdade de reunião e liberdade de religião".

O ano eleitoral, com presidenciais e legislativas realizadas entre Março e Junho, é assinalado positivamente pelo relatório, que sublinha o "ambiente livre de violência e intimidação" que, em geral, caracterizou as três campanhas.

"Timor-Leste enfrenta ainda desafios consideráveis", afirmou Atul Khare, representante especial do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.


"Porém, o compromisso da liderança timorense com os direitos humanos ajudará a criar um ambiente de que todos os timorenses beneficiarão", considerou.

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