All clear?

The Jakarta Post
Editorial
April 08, 2008

No one is guilty for the 1999 mayhem in the then Indonesian province of East Timor. This is the conclusion of all the cases tried at Indonesia's ad hoc human rights court. And on Friday, the Supreme Court cleared former pro-Indonesia militia leader Eurico Guterres of rights violations.

In doing so, the court overturned its own earlier decision to uphold the 10-year prison sentence given Eurico by the rights court.

The Supreme Court has wisely decided, a jubilant Eurico said, "that I am not the one responsible" for all the violence before and after the referendum that led to East Timor's independence.

So who was responsible?

Eurico could be likened to a mere foot soldier if indeed he took part in the violence. If the generals were cleared of charges, how could he be responsible? Estimates of those killed during the spasm of violence in East Timor reach the thousands, with survivors fleeing from towns and villages to areas in Indonesia and abroad.

But Eurico and all the other defendants have been acquitted. These defendants include former East Timor governor Abilio Jose Soares and high-ranking military and police officers who served in former East Timor.

The answer as to who was responsible is unlikely to be clear from the soon-to-be released final report of the Indonesia-Timor Leste Commission on Truth and Friendship.

Commission leaders have reiterated their mandate is not to prosecute or declare anyone guilty; the commission will simply name an "institution" responsible for the violence.

The only parties who have owned up to their actions were bit players -- militias either supporting the cause of East Timor's independence or those who fought to stay with Indonesia. Among those tried in Timorese courts was the former leader of the Alfa militia group, Johny Marques, who is serving 33 years in jail for his role in the murder of priests and nuns in 1999 in the town of Los Palos.

At a commission hearing, he said, "For the sake of friendship between the two nations, why should it be only Alfa members like myself who are singled out for accountability?"

He testified how Indonesian police and military commanders recruited and trained him and his men, but he wondered aloud why they were not being questioned and tried.

Even though the big fish still bask in impunity, a degree of accountability has been shown -- yet only in Timorese fora. Marques and others were convicted in a Dili court. Public confessions have also been released by Timor Leste's own commission for truth and reconciliation.

Indonesia, Timor Leste's boastful big neighbor, has not managed to come up with a single verdict that shows that at least one institution, or one individual, was responsible for the widespread arson and destruction, the loss of life during the 1999 referendum.

The Supreme Court decision to free Eurico was not surprising; it merely marked the day Indonesia returned to square one regarding investigations into what happened in its former 27th province.

If no one in Indonesia is responsible, does popular reference to an international conspiracy have some truth?

Many found with relief that declassified documents from the United States revealed that at least the United States and Australia gave tacit support for Indonesia's 1975 invasion of East Timor.

Another conclusion that can be arrived at from the fact that everyone here is apparently innocent is that impunity reigns. This is a setback, past even square one, despite our years of "reform".

The Commission on Truth and Friendship emphasizes the "friendship" between Indonesia and Timor Leste, and is thus in no way a substitute for real court verdicts on the violence.

Commissioners have said their report could be used as a basis for both countries in the event that either decided to take up further investigations that could lead to prosecution.

Timor Leste has done its part in trying to heal wounds, both through reconciliation and also through legal means. The onus now is on Indonesia to act.

The world waits -- because this "pebble in our shoe", as our foreign minister used to say, just won't go away.

Tradução:

Todos limpos?

The Jakarta Post
Editorial
Abril 08, 2008

Ninguém é culpado da desordem de 1999 na então província Indonésia de Timor-Leste. É esta a conclusão de todos os casos julgados no tribunal ad hoc de direitos humanos da Indonésia. E na Sexta-feira, o Tribunal Supremo inocentou o antigo líder da milícia pró-Indonésia Eurico Guterres de violações de direitoso.

Ao proceder assim, o tribunal derrubou a sua anterior decisão de 10 anos de prisão dada a Eurico pelo tribunal de direitos.

O Tribunal Supremo decidiu sabiamente, disse um triunfante Eurico, "que não sou o responsável" por toda a violência antes e depois do referendo que levou à independência de Timor-Leste.

Então quem foi responsável?

Eurico pode ser considerado um mero soldado raso se na verdade tomou parte na violência. Se os generais foram inocentados de acusações, como podia ele ser responsabilizado? Estimativas dos que foram mortos durante o espasmo de violência em Timor-Leste chegam aos milhares, com sobreviventes a fugirem de cidades e aldeias para área na Indonésia e no estrangeiro.

Mas Eurico e todos os outros réus foram inocentados. Esses réus incluíam o antigo governador de Timor-Leste Abílio José Soares e militares de alta patente e oficiais de polícia que serviram em Timor-Leste.

A resposta sobrem quem foi responsável provavelmente não virá do relatório final a sair brevemente da Comissão da Indonésia-Timor-Leste da Verdade e Amizade.

Líderes da Comissão têm reiterado que os seus mandatos não é para processarem ou declararem alguém culpado; a comissão simplesmente indicará uma "instituição" responsável pela violência.

As únicas partes que foram responsabilizadas pelas suas acções foram jogadores pequenos – milícias a apoiarem quer a independência de Timor-Leste ou os que lutaram para ficar com a Indonésia. Entre os julgados em tribunais Timorenses estava o antigo líder do grupo de milícia Alfa, Johny Marques, que está a servir 33 anos de prisão pelo seu papel no homicídio de padres e freiras em 1999 na cidade de Los Palos.

Numa audiência da comissão, ele disse, "A bem da amizade entre as duas nações, porque é que apenas os membros da Alfa como eu próprio foram apontados para serem responsabilizados?"

Ele testemunhou como comandantes da polícia e dos militares Indonésios recrutaram e formarem ele e os seus homens, mas ele perguntou em voz alta porque é que eles não estavam a ser questionados e julgados.

Mesmo apesar do peixe graúdo continuar a gozar de impunidade, foi mostrado um certo grau de responsabilização – contudo apenas nos foruns Timorenses. Marques e outros foram condenados num tribunal de Dili. Confissões públicas foram libertadas pela própria comissão de verdade e reconciliação de Timor-Leste.

A Indonésia, o prepotente grande vizinho de Timor-Leste, não conseguiu sair ainda com um único veredicto que mostre que pelo menos uma instituição ou um indivíduo, foram responsáveis pelas espalhadas destruições e fogos-postos, as perdas de vida durante o referendo de 1999.

A decisão do Tribunal Supremo de libertar Eurico não foi surpreendente; marcou meramente o dia em que a Indonésia voltou ao ponto zero sobre as investigações ao que aconteceu na sua antiga 27ª província.

Se ninguém na Indonésia é responsável, tem a referência popular a uma conspiração internacional alguma verdade?

Muitos concluíram com alívio que documentos desclassificados dos Estados Unidos revelaram que pelo menos os Estados Unidos e a Austrália deram apoio tácito para a invasão da Indonésia de 1975 de Timor-Leste.

Uma outra conclusão a que se chegou do facto de toda a gente aqui estar aparentemente inocente é que reina a impunidade. Isto é um recuo, para além mesmo do ponto zero, apesar dos nossos anos de "reforma".

A Comissão da Verdade e Amizade enfatiza a "amizade" entre a Indonésia e Timor-Leste, e não é pois de nenhuma maneira um substituto para sentenças reais de tribunais sobre a violência.

Os comissionários disseram que o seu relatório podia ser usado como uma base para ambos os países no evento de um deles decidir avançar com mais investigações que podem levar a prossecuções.

Timor-Leste fez a sua parte em tentar sarar feridas, ambos através da reconciliação e também através de meios legais. O ónus agora está sob a Indonésia para agir.

O mundo espera – porque esta "pedra no nosso sapato", como costumava dizer o nosso ministro dos estrangeiros, simplesmente não desaparece.