Business News
16-August-06 by AAP
East Timor parliamentary consideration of an agreement critical to advancing development of the Timor Sea's biggest gas resource is at least a month away, the young country's energy minister said today.
Oil and gas producers have said they are waiting for the deal to be ratified before committing to development of the Greater Sunrise area, estimated to hold 8 trillion cubic feet of gas and up to 300 million barrels of condensate.
About 20 per cent of Greater Sunrise lies in a Joint Petroleum Production Area between Australia and East Timor and the rest in what Australia calls its exclusive jurisdiction.
East Timorese energy minister Jose Teixeira, 42, told Reuters in an interview it was not his place as part of the executive branch to forecast when parliament would take up the agreement.
But he added: "At least it won't within a month because parliament goes on recess after tomorrow for a month... So at least not within a month, perhaps not two."
Under the JPDA 90 per cent of royalty revenues go to East Timor and 10 per cent to Australia, while the new agreement would share remaining revenues 50-50, potentially delivering up to $19.12 billion to impoverished East Timor over 20 years.
Australia has been putting off its own ratification waiting for East Timor to act first.
Greater Sunrise operator Woodside Petroleum Ltd froze the $6.59 billion project in 2004 while waiting for Canberra and Dili to iron out their differences.
Another sticking point has been whether to build a liquefied natural gas processing plant for Greater Sunrise in East Timor or to use a plant being built in Northern Australia, which Teixeira said was out of the respective governments' hands.
"It's a commercial question for the developers of Greater Sunrise and we've been discussing both with the developers of Greater Sunrise as well as with the investors, other third party foreign investors," he said.
Asked if that issue might hold up a start to the project, Teixeira said: "We're working towards a timeframe of getting all the necessary technical studies done. There's no reason why it should hold it up even more than any other option."
In addition to Woodside, Greater Sunrise's stakeholders include ConocoPhillips, Royal Dutch/Shell and Japan's Osaka Gas Co Ltd. Woodside is 34 per cent-owned by Shell.
East Timor experienced many weeks of violence, arson and looting earlier this year, largely quelled only after an international peacekeeping force began arriving at the end of May, allowing the return of technical advisers who had left.
Teixeira said the turbulence had slowed energy development programs only a "little bit. A month maybe ... mainly because some of the countries that provided technical assistance to us in the way of advisers pulled their advisers out."
East Timor is in the process of awarding some offshore oil and gas deals in areas it controls and is near signing production sharing contracts with Italy's Eni SpA and India's Reliance Industries, who won exploration rights earlier this year, said Teixeira, a lawyer who was educated in Australia.
"The companies have been notified ... and we expect in the first week of September to be signing the production sharing contracts with the two winning bidders."
Production from those deals as well as from Sunrise is not expected to kick in until around 2010 or 2011, but East Timor has already started to get significant revenues from energy projects which the nation of less than a million hopes to use to diversify its economy and for developing health, education and jobs.
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quarta-feira, agosto 16, 2006
East Timor gas pact debate at least a month away
Comunicado - FRETILIN
INFORMAÇÃO À IMPRENSA
Conferência de Imprensa, hoje dia 16 de Agosto, pelas 15 horas na sede da FRETILIN.
O Tribunal de Recurso de Timor-Leste rejeitou categoricamente a acção contra a legitimidade da direcção da FRETILIN, o partido do Governo de Timor-Leste.
Os três juizes timorenses deliberaram por unanimidade que o Congresso da FRETILIN, que ocorreu em Maio deste ano, agiu legalmente quando reelegeu Francisco Guterres (Lu-Olo), como Presidente e Mari Alkatiri como Secretário-Geral.
Os juizes determinaram que a decisão do Congresso de eleger por voto de braço no ar a direcção, em vez de ser por voto secreto dos delegados, não viola a Lei dos Partidos Políticos .
O tribunal também afirmou que o Presidente da República não tem competências legais ou constitucionais para decidir nesta matéria ou para fazer declarações acerca da legitimidade ou ilegitimidade de quaisquer actos do Congresso.
“A decisão do Tribunal põe um fim na acção interposta por oito membros do partido que argumentavam que deveria ser realizado outro Congresso para eleger uma nova direcção, com base nas declarações do presidente da República”, disse o porta-voz da FRETILIN, Filomeno Aleixo.
“O Secretário-Geral da FRETILIN tinha transmitido anteriormente ao Tribunal de Recurso uma resposta com a base legal do voto por braço no ar. Este resultado já era esperado visto que nós agimos de acordo com os estatutos da FRETILIN e da Lei dos Partidos políticos ”, disse Filomeno Aleixo.
Esta decisão mostra que Timor-Leste não é um estado Falhado e que o cumprimento da Lei prevalece neste país. Vai dar mais força à posição da FRETILIN, como um partido com integridade e respeito pelos princípios democráticos. Esta decisão reconhece a determinação de Alkatiri e da FRETILIN neste assunto e vai aumentar a popularidade do partido no povo Maubere.
O texto completo de 19 páginas do acordão do Tribunal de Recurso comunicado na Sexta-Feira dia 11 de Agosto:
Conclusão:
Pelo exposto, delibera este Colectivo do Juízes do Tribunal de Recurso:
1. Julgar extemporânea a impugnação da eleição da liderança da FRETILIN deduzida por Vitor da Costa, Vicente Mau Boci, Adérito do Jesus, Igídio de Jesus, César Moreira, Ricardo Nheu, Armando Midar e Adolfo António Belo, e, em face disso, declarar que o Tribunal não pode conhecer do pedido dos requerentes;
2. Declarar, contudo, que,
a) Mesmo que se considerasse que a impugnação foi deduzida dentro do prazo, a pedido dos requerentes deve ser indeferido na totalidade , visto que
- A alínea c) do artigo 18° estabelece duas formas de eleição: (a) uma através de voto do todos os filiados, em relação ao qual exige que seja "voto directo e secreto "; (b) outra através de voto da assembleia representativa dos filiados, em relação ao qual não pode exigir que seja directo nem exige que seja secreto;
- Não exigindo a alínea c) do artigo 18° que o voto da assembleia representativa dos filiados seja "directo e secreto", o artigo 17°, n° 2, dos Estatutos da FRETILIN não viola a alínea c) do artigo 18° da Lei 3/2004 ;
- Não exigindo a alínea c) do artigo 18° que o voto da assembleia representativa dos filiados seja "directo e secreto", o Congresso da FRETILIN tinha a liberdade de adoptar o sistema de voto secreto ou o do voto não secreto para eleger os titulares dos seus órgãos de direcção do Partido;
- O Congresso da FRETILIN não violou a alínea c) do artigo 18° ao estabelecer nos estatutos do partido a possibilidade de optar pela votação por braço no ar (voto não secreto) para a eleição do Presidente e do Secretário Geral;
- O Congresso da FRETILIN não violou a alínea c) do artigo 18° ao eleger por votação por braço no ar (voto não secreto) Francisco Guterres Lu-Olo para Presidente e Mari Alkatiri para Secretário Geral do Partido ;
- A liderança de Francisco Guterres Lu-Olo como Presidente e Mari Alkatiri como Secretário Geral da FRETILIN não é afectada na sua legitimidade por eles terem sido eleitos por voto por braço no ar;
- Não há qualquer base para o Tribunal ordenar à FRETILIN que realize congresso extraordinánio para escolher novo liderança
b) Mesmo que houvesse fundamento para se considerar que a eleição do Presidente e do Secretário Geral foi feita com violação ao disposto artigo 18° alínea c), da Lei 3/2004, não pode o Tribunal ordenar à FRETILIN que realize congresso extraordinário para a eleição da nova liderança do acordo com os princípios da Lei 3/2004 .
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- Notifique
Díli, 11 de Agosto do 2006
O Colectivo de Juízes do Tribunal de Recurso
Cláudio Xirnenes
Jacinta Correia da Costa
Maria Natércia Gusmão Pereira
FIM
Díli, 16 de Agosto de 2006-08-16
Para mais informações contactar:
Filomeno Aleixo, Comissão Política Nacional, Dili, tel. 7230089
José Manuel Fernandes, Secretário-Geral Adjunto, tel. 7230049
Rua dos Mártires da Pátria, Comoro, Dili, Timor-Leste, e: mail: staccfretilin@yahoo.com. Tel/fax 3317219
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Dos leitores
E não é só a Lusa e os jornais que omitem, até o blog do Público sobre Timor nem uma palavra disse sobre o assunto. Parece que só se preocupam com as questões culturais...
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Timor still in fear of attacks
Herald Sun
Jerry Norton, Reuters
August 16, 2006 12:00am
MORE than 100,000 East Timorese are still in camps, afraid to go home, four months after violence and bloodshed rocked the capital Dili.
Surrounded by the jam-packed tents at a displaced persons' camp, Rosa Soares, 29, waits for leaders to reconcile their differences so she will feel safe enough to go home with her two children.
Despite the arrival from late May of an international military and police force of 2500, widespread looting and arson continued for weeks, and still occurs.
Some of the displaced have gone home, but others are reluctant.
"We're waiting for the big people to embrace each other and to sit down together and talk among themselves, and then we'll feel safe," Ms Soares said at the Don Bosco camp, in a complex of Catholic institutions.
A dispute over sacked soldiers spiralled into widespread violence in which more than 20 died.
But the roots of the violence are complex.
Much of it relates to differences between the eastern and western regions of East Timor.
"If we went back home, we're afraid of what people would do at night. Probably we're going to be dead, we're going to be killed," Ms Soares said.
"Even among the big people there's a separation between the people from the west and the east," she said.
The man whose policies many blame for sparking the violence, Mari Alkatiri, stepped down as prime minister in June.
But accusations still fly in parliament, and the process of bringing those involved in the disorder to justice has far to go.
Those in the camps say night is still a dangerous time in Dili and nearby villages.
"Outside of camp at night, there are people throwing rocks at each other and chasing each other," said Martino Doutel, 30.
Some in the camps have no homes to return to.
Madelena Carvalho, 28, shares a tent with her four children, her husband and mother. Her house in Baru village was burned and looted.
"Even though we go back home we can't rely on anything. Everything is destroyed, our animals. The only thing we can rely on is to stay here," she said.
Adriano de Jesus, a camp co-ordinator, said: "The Government has a plan to rebuild all the houses but it's still under process . . . so we do not know when it will start."
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SRSG visits Baucau and Viqueque
Source: United Nations Office in Timor-Leste
Date: 15 Aug 2006
15 August 2006, DILI - The Special Representative of the Secretary General (SRSG) for Timor Leste, Sukehiro Hasegawa today visited district headquarters in the eastern town of Viqueque and listened to suggestions from National Police officers on how the United Nations could help improve their performance in the future.
He also discussed the district’s situation with District Administrator Francisco Da Silva.
SRSG Hasegawa said he would bring their suggestions and requests to the attention of the authorities in Dili.
One of the senior PNTL officers in Viqueque said they would need better communications equipment, cars and fuel to run them, computers, printers, and photocopiers and more training from UN Police, especially in the area of internal discipline.
An officer suggested that a future UN police force set up stations in every district and several at Fatuhai on the eastern access to Dili. Another officer said it is very important to be able to receive TV broadcasts of the national network, RTTL, which at present are not available in Viqueque.
An officer complained of a lack of rice, as did families at a displaced persons camp the SRSG also visited. A member of the UN staff told both groups that she had reliable information that government shipment was expected this week.
Hasegawa said he would not promise anything but would bring their suggestions to the relevant authorities in Dili and discuss with the UN Police their suggestions on the need for more assistance in strengthening discipline.
Earlier in the day Hasegawa exchanged views on the political situation with Bishop Basilio do Nascimento of Baucau, and visited the Baucau district administrator Luis Aparicio.
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A Second Rebirth for East Timor?
Arnold Kohen August 15, 2006
Editor: John Feffer, IRC
Foreign Policy In Focus
www.fpif.org
In recent months, East Timor has witnessed a tragic renewal of violence. In May, after the government dismissed about one-third of the country's soldiers, fighting broke out among the security forces. Gangs of unemployed youth, possibly manipulated by some political leaders, set much of East Timor's capital of Dili ablaze. Amid warnings of a full-scale conflagration, a temporary Australian-led international peacekeeping force entered the territory to quell the violence. At least 37 people have died since conflict reignited. About 150,000 displaced persons are taking refuge in camps for fear of fresh fighting.
With the current peacekeeping mandate set to expire on August 20, the UN Security Council is meeting this week to discuss East Timor's future. Before the Council is a report by UN Secretary General Kofi Annan based on a recent country assessment by a team of experts. The report outlines the unresolved grievances among the population as well as the conflicts within and between the local military and police, and calls for a sustained commitment by the international community to East Timor in the years ahead. This would consist of a renewed UN mission focused on an international police presence, revamped training of local security personnel, and a variety of measures, including anti-poverty efforts, aimed at genuinely stabilizing the territory. A UN Special Commission of Inquiry is also investigating the violence of April and May.
These UN discussions and investigations are crucial not only for determining the fate of East Timor, which became independent in 2002 after a storied fight for freedom, but also the future of UN efforts at what is loosely called “nation building.” With a history of involvement in the island's history, the United States will also play a central role in the outcome. There is good reason to be optimistic about East Timor's prospects—but only if the key actors, including the UN and the United States, are mindful of the country's painful history.
Roots of Conflict
In December 1975, then-U.S. President Gerald Ford and his secretary of state, Henry Kissinger, went to Indonesia on the eve of that nation's brutal invasion of the Portuguese colony of East Timor. Although the Indonesian archipelago spans an area the size of the continental United States and East Timor is about the size of New Jersey, Indonesian leader Suharto apparently feared the establishment of an independent left-wing state in his region. Washington sympathized. Indeed, the testimony of various U.S. officials plus documents released in recent years through the National Security Archive make it clear that Washington could have prevented the Indonesian invasion with timely diplomatic action. Moreover, th roughout Indonesia's 24-year-long occupation of East Timor, the United States backed Jakarta both with arms shipments and by blunting criticism of the regime in Congress and the UN. East Timor's truth and reconciliation commission has determined that at least 180,000 people, more than a quarter of the population, perished from the effects of Indonesian rule from 1975 until 1999. After East Timor voted to leave Indonesia in 1999, Indonesian-backed militias laid waste to the territory, killing at least 1,000 East Timorese and destroying much of the territory's infrastructure. The United States missed a second chance to avert a calamity. If the Clinton administration had challenged Jakarta, international peacekeepers may well have been present months earlier and might have prevented the militia rampage. East Timor's bishop at the time, 1996 Nobel Peace Prize co-Laureate Carlos Ximenes Belo, repeatedly urged the United States to take a strong position with Indonesia, but his words were not heeded until it was too late.
The United States did ultimately help secure Indonesia's withdrawal from East Timor in 1999, and U.S. forces did play a role not only in establishing the subsequent UN peacekeeping mission but also in helping to warn off militia elements still threatening the territory in 2001. In 1999, when the UN began its transitional rule of East Timor, Bishop Belo warned that the history of division brought about by the Indonesian occupation underlined the need for at least a decade-long international administration.
Despite such warnings, the Bush administration, in order to save money on peacekeeping costs, began to push for the withdrawal of UN troops as soon as East Timor became independent in 2002, and by 2005 most had departed. The eruption of the conflict in April 2006 has exposed the folly of this policy.
A New U.S. Policy
The Bush administration appears likely to back Kofi Annan's proposal to establish a 1,600-strong police contingent backed by 350 troops that together will help maintain order in East Timor until the 2007 elections. But a much longer mandate is needed.
A t their height in 1999-2000, UN peacekeepers in East Timor numbered 7,500. By 2006, all but a tiny handful had been withdrawn. The recent outbreak of violence and destruction suggests an international police force backed by some troops will be needed to build long-term security in the country. Additional UN involvement is necessary, including institutional support for the new peace-building commission that is working on reconciliation in East Timor and involving churches and civil society in the governance process. The UN must also be mandated to organize the upcoming elections in 2007 and appoint an electoral committee. Otherwise, the possibility of unfair elections, and further turmoil, is very high. In other words, the UN—with U.S. support—must not only undertake a peacekeeping mission but also fulfill the larger mandate of nation building.
The UN must also reexamine the kind of support it has given. The Secretary General's August 8 report acknowledges that “independent technical evaluation of advisers is needed” and that “adequate measures should be taken to ensure that recruitment and contract renewals are undertaken on technical and professional grounds” in the next phase in East Timor. Although half the hundreds of millions of dollars in reconstruction aid reportedly went into the pockets of foreign consultants and expatriate officials, relatively few of the international advisers and consultants working in East Timor really added value to the process. The balance of available funds could be much better used for widespread skills training, job creation, and other public works initiatives to engage unemployed veterans and youth, with a special emphasis on women. Such an approach, in East Timor and elsewhere, could foster genuine stability.
These suggestions echo calls from East Timor's Catholic bishops that U.S. and other international economic aid—and, importantly, proceeds from East Timor's natural gas revenues—must be directed toward boosting local employment. With widespread feelings of injustice among youth and former resistance fighters, and more than 50% of young people and other veterans of the independence struggle without jobs, upheaval in East Timor is guaranteed to be endemic unless effective counter-measures are taken.
How should the East Timorese example influence future UN efforts at nation building? Certainly, the UN should institute long-overdue competency testing. It should also direct an overwhelming proportion of its “nation building” budget to productive employment for local people. At a deeper level, the UN should give people knowledgeable about local history real decision-making power—which would help to tap authentic public sentiment—rather than dismissing their comments as too “negative.”
The record of official American diplomatic and military support throughout most of Indonesia's 24-year occupation of East Timor gives the United States a solemn responsibility to help the people of East Timor to achieve a better future. Justice for the crimes of April and May 2006 is only a small part of the equation. Washington should also support the demands for justice and accountability for the crimes of 1999. Secretary General Annan has also declared that there should be no immunity for these crimes.
Despite these huge problems and the dire newspaper reports, East Timor is on the road to recovery, with life returning to normal and numerous pledges of international assistance pouring in. The country is fortunate to have a host of effective leaders in government, church, and civil society. One of these, Prime Minister Jose Ramos Horta, will head up an interim government until elections in May 2007. Horta is making extraordinary use of the skills that helped him build international support for his nation's independence over many years and for which he shared the 1996 Nobel Peace Prize with Bishop Belo. Together with East Timor's popular President Xanana Gusmao, Horta should be able to successfully address existing grievances and midwife a second rebirth of the country.
Arnold Kohen, international coordinator of Global Priorities, has written extensively about East Timor, including From the Place of the Dead (St. Martins Press, 1999), which received the Christopher Award for Non-Fiction.
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Dos leitores
"E a fraqueza dele e o facto de uma minoria em Timor ser racistas??? Como e que um grupo de pessoas racistas pode ser a fraqueza do Mari ou de quem quer que seja?"
Such is your inability to interpret what is being said. If you only have an objective view on things, let me clarify it for you. First if Mari was catholic there he wouldnt have had so much critics. Mari's weakness is the fact that a minority in Timor Leste will stop at nothing for his resignation. Even at the costs of lives homes and the displacement thousands of people. Alkatiri like FRETILIN had no way of countering the objectives of these minority who are racist, xenophobic and obviously discriminatory in their arguments for his removal. Why couldn’t Mari and FRETILIN counter the minority, it is because some are part of the elite families, some are from the opposition, others are from positions with the highest responsibility, others are religious figures.
These people are integral to Timor Leste and it should be up to their own conscience not to drag Timor into conflict. They should really reflect on the recent events on what they have done, it is clear when you drive past the thousands dislocated people camped out in makeshift tents. If people continue to disrespect the results of elections, legitimate leaders, the constitution and then Timor fragility will continue.
This is a weakness not only of Mari but Timor Leste when such people who command influence use it to achieve their objectives outside the confines of the Constitution, negating the democratic systems in place, and are not afraid of soliciting armed insurrection. It is irresponsible, unethical, and highly immoral.
I hope FRETILIN continues to be tolerant, disciplined and above all accepting of people based on their ability not on race or religion.
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Passaram 5 dias e a Lusa em silêncio
O acordão do Tribunal de Recurso é de 11 de Agosto. Já passaram 5 dias.
O Tribunal de Recurso considerou a direcção eleita da Fretilin, Lu'Olo como Presidente e Mari Alkatiri como Secretário-Geral, como legítima, sem sombra de dúvidas.
E deixou bem claro que as acusações do PR não passavam de "opiniões" não lhe cabendo pronunciar-se sobre a matéria.
Modernização das Falintil começa em Setembro - Ramos-Horta
Díli, 15 Ago (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, José Ramos- Horta, disse hoje à agência Lusa que o processo de modernização das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste vai arrancar em Setembro com a aprovação de todo o edifício jurídico das forças de defesa.
"Nas próximas duas semanas vamos organizar todo o processo para que em Setembro possa ser levado a Conselho de Ministros todo o edifício jurídico da área da Defesa, os estudos e a forma de financiamento do sector", disse Ramos-Horta.
O chefe do Governo de Timor-Leste falava à Lusa no final de uma reunião com o comando militar e na qual participaram também os vice- primeiro-ministros Estanislau da Silva e Rui Araújo e a ministra da Administração Estatal, Ana Pessoa.
Após a aprovação dos documentos em Conselho de Ministros, a legislação será discutida e votada no Parlamento Nacional.
José Ramos-Horta revelou também que no orçamento de cerca de 25 milhões de dólares americanos (19,6 milhões de euros) da área da Defesa está prevista a aquisição de meios marítimos "de defesa da costa" timorense, nomeadamente contra a pesca ilegal, uma aposta que deriva de um estudo que teve a contribuição dos Estados Unidos.
O chefe do Governo de Timor-Leste abordou ainda com as chefias militares lideradas pelo brigadeiro-general Taur Matan Ruak a questão do recrutamento para as Falintil num processo que será conhecido também em Setembro e que pode prever o cumprimento de um serviço militar mínimo por arte da juventude do país.
Para a reunião de hoje, realizada no quartel de Tacitolo, em Díli, Ramos-Horta convidou o antigo ministro da Defesa, Roque Rodrigues, a participar nos trabalhos.
O programa de modernização das Falintil vai seguir o estudo denominado "Força 2020" concluído recentemente depois de dois anos de trabalho e no qual são definidos os objectivos do que se pretende sejam as Forças Armadas Timorenses em 2020.
JCS.
Dos leitores
Tradução da Margarida:
Se há evidência clara então ninguém deve ficar imune, nem mesmo o próprio Xanana. A justiça deve prevalecer seja Mari, Rogério, Xanana, Horta ou quem quer que instigue a violência corrente, então, com certeza que tem de pagar.
Na minha opinião Xanana perdeu muito da confiança e acima de tudo a sua credibilidade nesta crise. A decisão do tribunal sobre a legitimidade da liderança da FRETILIN só ilumina a sua morte política.
…
Morte política? O homem nunca quis ser PR ou mesmo ter uma carreira politica. Não esquecemos que ele foi praticamente empurrado para a Presidência por todos desde a ONU ao povo timorense (excepto por Mari com certeza) e a vitória com 83% é a prova disso.
Se o Xanana tivesse realmente ambição de poder político teria regressado à Fretilin em 1999 e, não tenho qualquer dúvida, teria com facilidade eclipsado Mari na corrida para controlar a liderança da Fretilin. Tivesse ele feito isso e quer Mari ou Lu’Olo teriam sido relegados para o lado. Teria dependido de Xanana a preferência na altura. PM ou Presidente do Parlamento?
Também já tinha declarado muito antes desta crise ter acontecido que não concorrerá uma segunda vez à Presidência. Por isso porque é que fala de “morte política”. Estas expressões devem ser reservadas para políticos de carreirs como Alkatiri cujo desejo de ganhar poder e depois agarrar-se a ele a todo o custo é mais relevante.
Infelizmente para Alkatiri, Xanana continua a ter muito respeito do povo como nenhum outro líder político consegue e Mari só pode desejar ter isso.
…
Há evidência que uma pessoa traz insegurança a Timor-Leste: Xanana Gusmão.
Mari já saiu há muito mas os problemas que Xanana e os seus lacaios acusaram o antigo primeiro-ministro de criar ainda lá estão!
Xanana disse que a liderança da Fretilin era ilegítima: O tribunal disse que ele estava errado!
Mari Alkatiri não criou o problema! Quem o criou foram os manipuladores dos soldados despedidos!
Assim venham as eleições o mais rapidamente possível, e deixem o povo real de Timor-Leste decidir!
Quem são os manipuladores? Os líderes falhados de 1975, os corruptos treinados pelos Indonésios, e provavelmente, provavelmente algumas pessoas vestidas de branco mas com espíritos sujos.
…
Xanana não procura poder político. Ele trabalha por uma ideologia diferente da da FRETIIN, uma ideologia guiada pelo mercado para facilitar (a vida) aos seus colegas em Canberra e uma ideologia populista. Perguntem a Ramos Horta quantas vezes discorda com as “políticas” e “ideias” de Xanana.
Ele ganhou 83% dos votos porque só houve dois candidatos. A FRETILIN como partido competiu contra 15 outros partidos, e apesar disso recebeu cerca de 60% dos votos. Se a eleição presidencial tivesse tido mais candidatos, não acredito que Xanana se aproximasse sequer de 50%.
Se Xanana tivesse regressado à FRETILIN em 1999, então a FRETILIN teria tido pelo menos 80% dos votos nas eleições. Mas isso não foi o que Xanana quis. Sendo um populista e um idealista, ele queria uma assembleia com vários partidos, não conforme fosse determinado pelos votantes, mas conforme fosse determinado por um grupo de gente não eleita (e.g. todo aquele paleio da unidade nacional). Xanana tinha a visão de um novo Timor-Leste onde todos os líderes trabalhassem juntos em paz e harmonia. Por líderes, Xanana entendia serem os auto-proclamados líderes que não são nem eleitos nem representativos. A sua única clientela está no partido ou na organização que lideram, gente como a família Carrascaralho por exemplo. De acordo com Xanana esta gente devia partilhar o poder independentemente do que os votantes decidissem. Este é o espírito da unidade nacional de acordo com Xanana.
O próprio Xanan declarou há tempos, pouco depois de 1999 que a FRETILIN (ou qualquer partido político) NÃO DEVIAM ter mais de 50%. O que aconteceria se as pessoas dessem mais de 50% à FRETILIN? Então faríamos com que houvesse um governo de unidade nacional de modo a que a FRETILIN não tivesse o monopólio no governo, e o poder fosse partilhado com outra gente não eleita. O facto do povo ter dado à FRETILIN mais do que 50% não lhes interessou. A unidade nacional é mais importante do que a democracia. Os direitos dos Carrascaralho são mais importantes do que os do povo. Isto faz-nos pensar, para quê ter eleições em primeiro lugar? Porque é que os “líderes” não se elegem somente uns aos outros?
Quando o (objectivo de um) governo de unidade nacional falhou (como oposto a inclusão nacional), começou-se a ter instabilidade, que começou em 2002 depois de Mário Carrascaralho ter declarado que um governo liderado pela FRETILIN não duraria seis meses, depois em Dezembro uma manifestação de estudantes liceais virou violenta com o abandono do edifício do parlamento e a casa de Alkatiri queimada até aos alicerces. Houve claramente uma tentativa contra a vida de Alkatiri e claramente o protesto dos estudantes ficou refém de grupos desconhecidos com uma agenda diferente.
Hoje Xanana finalmente obteve o que queria, ou, quase tudo (o Parlamento e o Governo ainda são controlados pela FRETILIN). E obteve isso à custa de dezenas de vidas e de 150,000 deslocados.
O que fará Xanana a seguir?
…
"Xanana continua a ter muito respeito do povo "
Ele merece respeito pela sua contribuição durante a resistência. Contudo, como presidente, ele (e a sua equipa) têm sido um falhanço durante esta crise.
Ele não tem valor para ser um presidente. Penso que Xanana ainda acredita que se der ordens as pessoas obedecem. Contudo, isso já não é mais o caso e ele falhou na transição de líder efectivo da resistência a Presidente duma democracia.
…
XANANA É UM POLÍTICO, NÃO É UM ESTADISTA.
O seu comportamento nes últimos tempos é o esperado de qualquer político comum a lutar pelo que quer.
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Xanana foi importunado pelos deslocados quando visitou o campo das F-FDTL em Metinaro. Deixou rapidamente o complexo e nunca mais lá regressou.
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“Infelizmente para Alkatiri, Xanana continua a ter muito respeito do povo como nenhum outro líder político consegue e Mari só pode desejar ter isso.”
Não ignore os factos. Mesmo os heróis caem em desgraça.
O que Xanana tem não é respeito mas simples emoções que estão rapidamente a desaparecer. Com apoiantes como Alfredo, Salsinha, Tara, Tilman and Railos (lembre-se que ele reuniu apoio destes indivíduos para forçar Mari a resignar) Xanana está na companhia de amotinados.
Politicalmente Alkatiri tem mais respeito entre os seus seguidores do que Xanana. Os seguidores de Alkatiri baseiam-se em princípios e aceitação, é por isso que como muçulmano, como um Timorense que veio duma minoria étnica Mari é capaz de se tornar Primeiro-Ministro. Ter o apoio do mais influente partido político é um testemunho das suas capacidades como Politico e o respeito ganho servindo Timor e a FRETILIN durante a luta e a Independência. As eleições locais são um indicativo que a FRETILIN domina os partidos políticos em Timor, os resultados foram uma simples anulação dos outros partido políticos e isso foi feito sob a liderança de Mari, um indicativo de que não há qualquer ressentimento em relação a Mari e à FRETILIN.
Mari é uma encarnação positiva do que Timor deve ser, a procura forte, sem descanso do melhor para Timor como ficou exemplificado nas negociações do mar de Timor, um homem de Princípios. Todos temos fraquezas, a sua fraqueza em Timor-Leste foi o facto de (haver) uma minoria em Timor-Leste que é racista e discriminatória e tem ressentimentos contra a FRETILIN. Se fosse outro o líder da FRETILIN no corrente mandato também seria acusado de comunista e também seria vítima de políticos hipócritas.
O maior explorador da hipocrisia é Xanana. É hipócrita quando diz no Parlamento que é um defensor da Constituição ao mesmo tempo que gere a crise em conflito com a Constituição. Mari deu a Xanana tantas dores de cabeça que ele teve que deitar mão a medidas desesperadas ao dividir o país entre ele e Mari/FRETILIN para assim obter a resignação do Primeiro-Ministro. Ele não podia despedir Mari, nem demitir o Governo ou dissolver o Parlamento.
Devem-se levantar questões sérias sobre a sua capacidade como Presidente. É um exemplo a sua insistência de que a liderança da FRETILIN é ilegítima e contudo isso foi provado ser errado pelo Tribunal de Recurso de Timor. O Presidente declarou que Alfredo providenciava segurança, contudo ele tornou-se parte do problema de segurança, Xanana declarou estar em contacto constante com Alfredo e Salsinha e disso resultou um ataque sobre Dili. A imaturidade política de Xanana para garantir mudança politica mesmo ao custo de 150,000 deslocados, a sua incapacidade como comandante supremo das forças armadas para resolver a crise militar são notáveis. Ele nem capaz foi de controlar os seus próprios apoiantes de tentarem lançar fogo ao complexo da RTTL ou de atacarem mulheres e crianças em campos de deslocados e de queimarem casas de membros da FRETILIN.
Porque é que Xanana não visita estes campos agora? Ele fê-lo uma vez antes de Mari resignar e nem toda a gente mostrou respeito por ele nem nos campos de Dili e definitivamente nem nos campos em Metinaro. Até agora o Presidente falhou em assegurar a segurança em Dili, falhou em agir na questão dos deslocados. O Presidente falha miseravelmente em exercer positivamente a sua influência.
Se Xanana fosse respeitado não haveria crise hoje.
Xanana desejava ser a metade do Politico que Alkatiri é.
Ganhe ou perca a FRETILIN as eleições em 2007 pode ter a certeza que Mari será uma parte integrante das Políticas Timorenses.
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terça-feira, agosto 15, 2006
A ONU vai considerar uma resolução sobre uma nova missão em Timor-Leste
Tradução da Margarida.
ABC Radio Australia
Last Updated 12/08/2006, 20:13:59
O Secretário-geral da ONU Kofi Annan pediu ao Conselho de Segurança para aprovar uma nova missão de um ano para Timor-Leste por causa da violência anterior deste ano.
A missão corrente acaba em 20 de Agosto depois duma anterior extensão.
O novo mandato incluirá o aumento duma força policial da ONU para cerca de dezasseis centenas de oficiais.
A ONU diz que pelo menos 150,000 pessoas permanecem em campos improvisados, ainda demasiado aterrorizadas para regressarem às suas casas.
Espera-se que o Conselho de Segurança vote a recomendação numa semana.
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Dos leitores
If there was clear evidence then no one should be immune, not even Xanana himself. Justice must prevail whether it is Mari, Rogerio, Xanana, Horta or anyone else instigated the current violence then of course they will pay.
In my opinion Xanana has lost a lot of trust and above all his credibility in this crisis. The court ruling over the legitimacy of FRETILIN's leadership only highlights his Political demise.
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Political demise? The man never wanted to be the PR or even pursue a political career. We have not forgotten that he was practically pushed to the Presidency by everyone from the UN to the timorese people (except for Mari of course) and the 83% victory stands as proof of that.
If Xanana was really ambitious for political power he would have gone back to Fretilin in 1999 and, there is no doubt in my mind, he would have easily eclipsed Mari in the race to control the leadership of Fretilin. Had he done that either Mari or Luolo would have been relegated to the sideline. It would have depended on Xanana's preference at the time. PM or Parliament Speaker?
He had also stated long before this crisis happened that he would not run a second time for office. So what are you talking about "political demise". Those expressions should be reserved for carreer politicians like Alkatiri whose desire to gain power and then hold on to it at all costs is more relevant.
Unfortunately for Alkatiri, Xanana continues to command a lot of respect from the people like no other political leader can and Mari can only wish he could have that.
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There is evidence that one person is bringing insecurity to East Timor: Xanana Gusmao.
Mari is long gone but the problems that Xanana and his lackeys acused the former prime minister of creating, are still there!
Xanana said that the Leadership of Fretilin was ilegitimate: The Courts proved him wrong!
Mari Alkatiri did not created the trouble! The manipulators of the sacked soldiers did!
So bring in the elections as quick as possible, and let the real people of East Timor decide!
Who are the manipulators? The failed leaders of 1975, the Corrupts trained by the Indonesians, and probably, probably some people dressed in white but with dirty spirits.
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Xanana is not after political power. He is pushing for an ideology different to FRETIIN, a market driven ideology to upease his mates in Canberra and a populist ideology. Ask Ramos Horta how often he disagrees with Xanana's "policcies" and "ideas".
That he won 83% of the votes was because there were only two candidates. FRETILIN as a party ccompeted against 15 other political parties, yet nationaly it received more than 60% of the votes. If the presidential election had more candidates, I don't believe that Xanana would even get close to 50%.
If Xanana came back to FRETILIN in 1999, then FRETILIN would get at least 80% of the votes in the elections. But this is not what Xanana wanted. Being a populist and an idealist, he wanted an assembly with various parties, not as determined by the voters, but as determined by a group of unelected people (e.g. all this national unity stuff). Xanana envisioned a new East Timor where all leaders worked together in peace and in harmony. By leaders, Xanana means the self styled leaders who are unelected and unrepresentative. Their only constituency is the political party or organisation that they lead, people like the Carrascaralho family for instance. According to Xanana these people should have a share of power no matter how the voters decided. This is the spirit of national unity according to Xanana.
Xanan himself declared way back, soon after 1999 that FRETILIN (or any political party) SHOULD NOT win more than 50%. What if the people gave FRETILIN more than 50%? Then we make sure that there is a government of national unity so that FRETILIN doesn't have a monopoly in the government, and power will be shared to other unelected people. The fact that people gave FRETILIN more than 50% didn't matter. National unity is more important than democracy. Carrascaralho's rights are more important than the people. It makes you think, why have elections in the first place? Why don't the "leaders" just elect each other?
When government of national unity failed (as opposed to national inclusion), you started to get instability, which began in 2002 after having Mario Carrascaralho declaring that a FRETILIN-led government wouldn't last six months, then in December a demonstration by highschool students turned violent with the sacking of the parliament building and Alkatiri's house burned to the ground. Clearly there was an attempt at Alkatiri's life and clearly the students' protest was highjacked by unknown groups with a different agenda.
Today Xanana finally got what he wanted, or, nearly all (Parliament and Government still controlled by FRETILIN). And this came at the expense of tens of lives and 150,000 people internally displaced.
What will Xanana do next?
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"Xanana continues to command a lot of respect from the people"
He does deserve respect for his contribution during the resistance. However, as a president, he (and his team) have been a failure during this crisis.
He just does not have the mettle to be a president. I think Xanana still believes that if he gives orders people will follow it. However, thats not the case any more and he has failed to make the transistion from an effective leader of the resistance to a President of a democracy.
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XANANA IS A POLITICIAN, NOT A STATESMAN.
His behaviour of late is to be expected of any ordinaty politician battling for what he wants.
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Xanana was heckled by the refugees when he visited the FFDTL camp in Metinaro. He quickly left the compound and never went back there again.
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“Unfortunately for Alkatiri, Xanana continues to command a lot of respect from the people like no other political leader can and Mari can only wish he could have that.”
Don’t be ignorant of the facts. Even heroes fall from grace.
What Xanana commands is not respect but sheer emotions that are fading quickly. With supporters like Alfredo, Salsinha, Tara, Tilman and Railos (remember he rallied support from these individuals to force Mari to resign)Xanana is in the company of mutineers.
Politically Alkatiri commands more respect amongst his followers than Xanana. Alkatiri's followers are based on principle and acceptance, this is why as a Muslim, as a Timorese from an ethnic minority background Mari is able to become Prime Minister. Having the support of the most influential Political party is a testimony to his abilities as a Politician and the respect earned serving Timor and FRETILIN during the struggle and Independence. The local elections are an indication that FRETILIN dominates Party Politics in Timor, the results was a sheer annihilation of other Political Parties, this was done under the leadership of Mari, a indication that there is never any resentment towards Mari and FRETILIN.
Mari is a positive persona of what Timor should be, strong, relentless pursuit of what is the best for Timor as exemplified in the Timor sea negotiations, a man of Principles. All people have weaknesses, his weakness in Timor Leste was the fact that a minority in Timor Leste are racist and discriminatory and resent FRETILIN. If there was another FRETILIN leader during the current mandate they would have been accused of being a communist and become a victim of hypocritical politics.
The biggest exploiter of hypocrisy is Xanana. It is hypocritical that he would say in Parliament that he was a defendor of the Constitution and yet his handling of the crisis conflicted with the Constitution. Mari gave Xanana so much headaches that he even had to resort to desperate measures in dividing the country between him and Mari/FRETILIN so as the obtain the resignation of the Prime Minister. He could not sack Mari, nor dismiss the Government and disolve Parliament.
Serious questions should arise over his capacity as a President. His insistence that the FRETILIN leadership is illegitimate yet he was proved wrong by Timors court of Appeal is an example. The President claimed that Alfredo was to provide security yet he was became part of the security problemX, anana claims to have contacted constantly with Alfredo and Salsinha why did only result in an attack on Dili. Xanana’s political immaturity in ensuing Political change even at the expense of 150,000 displaced people, his inability as the Supreme commander of the Armed forces to resolve the Military crisis are notable. He was unable to control his own supporters from attempting to set fire to RTTL compound or from attacking women and children at refugee camps and burning the homes of FRETILIN members.
Why isnt Xanana visiting these camps now? He did once before Mari resigned and not everyone showed respect for him not in the camps of Dili and definitely not in Metinaro. Until now the President has failed to ensure security in Dili, he fails to act on the displaced peoples issue. The President fails miserably to exert his influence positively.
If Xanana commanded respect then there would be no crisis today.
Xanana wished he was half the Politician Alkatiri is.
Should FRETILIN win or lose the election in 2007 you can be sure that Mari will be an integral part of Timorese Politics.
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O Governo aumenta o risco de viajar para Timor
Tradução da Margarida.
7:44 am, 15 Agosto 2006
O Ministério dos Negócios Estrangeiros baixou o aviso de perigo de viajar para o Reino Unido e USA mas aumentou o aviso de perigo de viajar para Timor-Leste.
O Gabinete do Interior do Reino Unido baixou a ameaça de terror de critica para severa, e levantou a proibição na bagabem de mão em voos com origem no Reino Unido.
Apesar de ter baixado o aviso de viajar, o Ministério dos Negócios Estrangeiros diz que Neo-Zelandezes viajando para o Reino Unido ou USA podem ainda correr riscos e necessitam de ter consciência de segurança.
Avisa contra qualquer viagem não essencial ou de turismo para Timor-Leste.
© NewsRoom 2006
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Dos leitores
Tradução da Margarida.
Não há evidência clara que Mari é um sinal de insegurança em Timor-Leste. O que é claro é que a única ameaça à nossa segurança vem dos que claramente querem assumir o poder sob modos não permitidos pela Constituição, e por isso mesmo negam a existência da própria Democracia em Timor-Leste.
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UN to consider recommendation on new East Timor mission
ABC Radio Australia
Last Updated 12/08/2006, 20:13:59
UN secretary general Kofi Annan has asked the Security Council to approve a new year-long mission to East Timor in the wake of violence earlier this year.
The current mission is due to end on August 20 after an earlier extension.
The new mandate would include the boosting of a U-N civilian police force to around 16 hundred officers.
The UN says at least 150,000 people remain in makeshift camps, still too scared to return to their homes.
The Security Council is expected to vote on the recommendation in a week.
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Comunicado - PN
PARLAMENTO NACIONAL
Gabinete de Relações Públicas
Agenda Plenária n.º 435/I/4.ª
Terça-feira, 15 de Agosto de 2006
A sessão plenária do Parlamento Nacional de Timor-Leste do dia 15 de Agosto de 2006, foi presidida pelo seu Presidente, Sr. Francisco Guterres “Lu-Olo “, em conjunto com o Vice-Presidente, Sr. Jacob Fernandes, o Secretário da Mesa, Sr. Francisco Carlos Soares, e as Vice-Secretárias, Sr.ª Maria Avalgiza Lurdes e Sr.ª Maria Terezinha Viegas.
O Sr. Presidente do Parlamento Nacional iniciou a sessão informando os Srs. Deputados acerca do convite endereçado pelo Parlamento Sueco para que uma Delegação Parlamentar Timorense se desloque à Suécia no dia 11 de Setembro do corrente ano, com o objectivo de acompanhar e observar o processo eleitoral naquele país.
Na sessão Plenária de hoje foram dadas informações diversas, nomeadamente:
Leitura da carta endereçada pela Presidente da Comissão de Saúde, Assuntos Sociais, Solidariedade e Trabalho (Comissão F), a Sua Excelência o Presidente do Parlamento Nacional, requerendo à Conferência dos Líderes das Bancadas Parlamentares que seja esta a determinar as datas viáveis para a visita de uma Delegação Parlamentar aos campos de deslocados;
Leitura da carta endereçada pela Juíza do Tribunal Distrital de Díli, Dora Martins, ao Sr. Presidente do Parlamento Nacional, solicitando garantias de protecção e segurança para a prisão de Díli, onde se encontram detidos os arguidos Alfredo Alves Reinado, Avelino da Costa, Jaime da Costa, Adolfo da Silva, André da Costa Pinto, Rudianos A. Martins, Egidio Lay Carvalho, Joaquim Barreto, José Soares Sarmento, Leopoldino Manuel Mendonça, Martinho de Almeida, José Gomes, António Savio, Inácio Maria da Conceição. Os arguidos mencionados encontram-se em prisão preventiva, aguardando o resultado do processo criminal em curso;
Leitura da carta endereçada pelo Provedor de Direitos Humanos sobre a investigação levada a cabo pela Provedoria de Direitos Humanos e Justiça sobre os acontecimentos ocorridos nos dias 28 e 29 de Abril de 2006;
Distribuição aos Srs. Deputados do Relatório enviado pelo Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP) sobre as detenções efectuadas em Díli pela Join Task Force (JTF);
Leitura da Petição dirigida ao Presidente do Tribunal Distrital de Díli, com conhecimento do Presidente do Parlamento Nacional;
Leitura da declaração conjunta endereçada pelos representantes dos refugiados ao Sr. Presidente do Parlamento Nacional;
Leitura da declaração endereçada ao Sr. Presidente do Parlamento pelos refugiados que se encontram no Jardim Nicolau Lobato;
Leitura do convite endereçado ao Sr. Presidente do Parlamento Nacional para que uma Delegação Parlamentar Timorense se desloque aos Estados Unidos, a fim de participar no encontro subordinado ao tema “Prevenção de Conflitos e Construção da Paz: Função Importante das Nações Unidas”;
Leitura do comunicado de imprensa enviado pela Sra. Deputada Allyson Schwartz da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos acerca da Missão das Nações Unidas em Timor-Leste.
De acordo com o Projecto de Resolução N.º 78/I/4.ª, aprovado no dia 13 de Julho de 2006, foi prorrogado o período de funcionamento do Parlamento Nacional até ao dia 15 de Agosto de 2006. Nesse sentido, esta sessão plenária seria a última antes do início do período de recesso.
Contudo, por sugestão de alguns Deputados, afigurou-se pertinente estender o prazo de funcionamento do Parlamento Nacional até ao dia 14 de Setembro de 2006, devido aos diversos diplomas legais pendentes que carecem de urgente aprovação, muito em particular as Propostas de Lei Eleitoral.
Assim, foi aprovado o Projecto de Resolução N.º 79/I/4.ª que “Prorroga o período normal de funcionamento do Parlamento Nacional de Timor-Leste” até ao dia 14 de Setembro de 2006. O Projecto em apreço foi aprovado com 67 votos a favor, 2 votos contra e 4 abstenções.
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Government Upgrades Travel Risk To Timor
7:44 am, 15 Aug 2006
The Ministry of Foreign Affairs has downgraded its travel warnings for the United Kingdom and the United States, but upgraded a warning for East Timor.
The British Home Office has downgraded the terror threat from critical to severe, and has lifted the ban on hand luggage on flights originating in the UK.
Despite the downgraded warning, the Ministry of Foreign Affairs says New Zealanders traveling to the UK or USA may still be at risk, and need to be security conscious.
It is warning against any non-essential or tourist travel to East Timor.
© NewsRoom 2006
Comandante: Polícia internacional em Timor-Leste é neutra
Tradução da Margarida.
14 Agosto 2006 09:43:40 GMT
Fonte: Reuters
Por Jerry Norton
DILI, Agosto 14 (Reuters) – Uma força internacional de cerca de 600 polícias de quatro países no Timor-Leste com problemas está fora das políticas da pequena jovem nação, disse o seu comandante na Segunda-feira.
A polícia começou a chegar a Timor-Leste no fim de Maio depois de semanas de violência que deixaram mais de 20 pessoas mortas e viu alargadas pilhagens e fogos postos que continuaram por Junho, até que a polícia estrangeira e uma força internacional militar trouxe um mínimo de ordem.
Steve Lancaster, chefe das unidades de Portugal, Malásia, Nova Zelândia e da sua própria Austrália, disse aos repórteres que estava "preocupado com alguns rumores que a polícia internacional tomava partido, apoiando uns grupos contra outros ".
(NOTA: Steve Lancaster é apenas o chefe da força policial australiana e neo-zelandesa. Cada país tem o seu comando.)
"Somos uma força de polícia independente e actuamos imparcialmente," disse, sem nos envolvermos nas questões regionais de leste-oeste na raiz de muita da violência em Timor-Leste, que se tornou uma nação completamente independente em 2002.
Alguns dos rumores sugerem que a polícia de Portugal, o colonizador do país até 1975, favorece os da região leste sobre os do oeste.
A última área é vista por alguns como favorável à Indonésia, o vizinho de Timor-Leste que o ocupou em 1975. O seu controlo apertado acabou num voto pela independência em 1999 marcado por um banho de sangue atribuído principalmente às milícias pró-Indonésias apoiadas por elementos dos militares Indonésios.
Lancaster, contudo, disse que os rumores eram mais alargados.
"Não são só os Portugueses."
"Tem havido algumas acusações também relacionadas com as forças internacionais em geral ", com acções contra um grupo particular ou outro interpretadas como tomar partido, Lancaster disse.
De facto, "se as pessoas são apanhadas a continuarem a causar problemas, a brigar ou com armas perigosas, venham donde vierem ou sejam quem forem, serão capturadas e enfrentarão processos," disse.
Disse que a polícia internacional tinha prendido cerca de 220 pessoas desde que chegou, e teve um impacto significativo.
"...lembre-se sempre de há 11 semanas atrás e compare com agora e a diferença é bastante notável."
Relatos de confrontos esporádicos e fogos postos em Timor-Leste continuam, contudo, e mais de 100,000 Timorenses permanecem em campos em vez de regressarem a casa onde receiam pela sua segurança.
A própria polícia de Timor-Leste tem estado afastada das ruas devido ao envolvimento de alguns nas lutas. Lancaster disse que estava quase acordado um plano que dentro de pouco os levaria à acção outra vez, mas somente depois de escrutínio e inicialmente sem armas e trabalhando em conjunto com as forças internacionais.
As forças internacionais policiais e militares e o governo de Timor-Leste estavam também a tentar aumentar a visibilidade e a resposta em áreas problemáticas para ajudar as pessoas a sentirem-se suficientemente seguras para saírem dos campos de deslocados, disse Lancaster.
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Timorenses deslocados esperam sinais dos “grandes”
Tradução da Margarida.
14 Agosto 2006 11:38:03 GMT
Reuters
Por Jerry Norton
DILI, Agosto 14 (Reuters) – Em pé, no meio das tendas apertadas e do fumo das fogueiras para cozinhar num campo de deslocados, Rosa Soares diz que espera que os líderes de Timor-Leste se reconciliem antes de achar que é seguro regressar a casa.
A mãe de duas crianças, com 29 anos, grávida, é uma das mais de 100,000 Timorenses ainda nos campos quatro meses depois duma disputa sobre soldados despedidos que desembocou em violência alargada na qual morreram mais de 20.
Uma força militar e policial internacional de cerca de 2,500 começou a chegar no final de Maio para restaurar a ordem nesta pequena jovem nação, mas pilhagens generalizadas e fogos postos continuaram durante semanas, e ainda não desapareceram completamente.
Enquanto alguns dos deslocados regressaram a casa, outros estão relutantes.
"Estamos à espera que os grandes se abracem e se sentam juntos e conversem e depois sentir-nos-emos seguros," disse Soares à Reuters no campo Don Bosco, localizado num complexo duma instituição Católica.
Cerca de 90 por cento dos Timorenses são Católicos, uma herança de centenas de anos do domínio Português que acabou em 1975, e um certo número dos quase 60 campos na área de Dili estão em chão da igreja largamente abandonados pelos responsáveis pela violência.
As raízes da turbulência são complexas, mas muito tem a ver com diferenças entre as regiões do leste e do oeste de Timor-Leste, que se tornou um país completamente independente em 2002 depois de quase 25 anos de ocupação Indonésia e um período interino de administração das Nações Unidas.
"Se voltarmos para casa temos medo do que as pessoas possam fazer à noite. Provavelmente vamos estar mortos, vamos ser mortos," disse Soares.
"Mesmo entre os grandes há uma separação entre as pessoas do leste e do oeste," acrescentou.
O homem cujas políticas muitos culpam por ter despoletado a violência, Mari Alkatiri, saiu do cargo de primeiro-ministro em 26 de Junho sob pressão do Presidente Xanana Gusmão, mas ainda se fazem acusações partidárias no parlamento e o processo de levar à justiça os envolvidos na desordem ainda demora.
Entretanto, os que estão nos campos dizem que as noites permanecem perigosas em muitas partes de Dili e nas aldeias próximas.
"Fora dos campos à noite há pessoas a atirar pedras umas às outras e a perseguirem-se," disse Martino Doutel, 30 anos, vestindo calções, uma t-shirt verde e sandálias no calor tropical.
Alguns que estão nos campos não têm casas para regressar. Madalena Carvalho, 28 anos, partilha uma tenda com as suas quatro crianças, o marido e a mãe. A sua casa na aldeia Baru foi queimada e pilhada.
"Mesmo se regressássemos a casa não nos podíamos apoiar em nada. Tudo foi destruído, mesmo os nossos animais. A única coisa em que nos podemos apoiar é ficar aqui," disse.
Adriano de Jesus, um coordenador do campo, disse: "o governo tem um plano para reconstruir todas as casas mas ainda se processa... assim não sabemos quando começará."
Disse que o campo já abrigou mais de 14,000 e agora 9,000, mas que não está claro quando é que estes possam sair.
"Hoje a maior preocupação é sobre a segurança. Se as pessoas pensam que há segurança estabilizada, regressarão a casa," disse de Jesus, 35anos, um irmão Católico que estava à frente de um centro de treino vocacional em Don Bosco antes da crise.
Também pensa que os líderes do país devem dar um exemplo.
"Eles próprios têm de se reconciliar porque foram eles que criaram este problema, e agora insistem com o povo para dialogar."
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segunda-feira, agosto 14, 2006
International police in East Timor neutral - commander
14 Aug 2006 09:43:40 GMT
Source: Reuters
More By Jerry Norton
DILI, Aug 14 (Reuters) - An international force of some 600 police from four countries in troubled East Timor is staying out of the tiny young nation's politics, its commander said on Monday.
The police began arriving in East Timor at the end of May following weeks of violence that left more than 20 people dead and saw widespread looting and arson that continued into June, until the foreign police and an international force of regular military brought a modicum of order.
Steve Lancaster, chief of the units from Portugal, Malaysia, New Zealand and his own Australia, told reporters he was "concerned about some rumours of international police taking sides, supporting one group over another".
(NOTA: Steve Lancaster é apenas o chefe da força policial australiana e neo-zelandesa. Cada país tem o seu comando.)
"We're an independent police force and act impartially," he said, without getting involved in the east-west regional issues at the root of much of the violence in East Timor, which became a full-fledged nation in 2002.
Some of the rumours suggested police from Portugal, the country's colonial ruler until 1975, favoured the eastern region over the western.
The latter area is perceived by some as leaning toward Indonesia, East Timor's immediate neighbour which occupied it in 1975. Its iron-fisted control ended in a 1999 vote for independence marked by bloodshed attributed mainly to pro-Indonesia militias backed by Indonesian military elements.
Lancaster, however, said the rumours were broader.
"It's not just the Portuguese."
"There have been some accusations also relating to the international forces in general", with actions against one particular group or another interpreted as taking sides, Lancaster said.
In fact, "if people are caught continuing to make trouble, fight or to carry dangerous weapons, wherever they come from or whoever they are, they will be captured and will face prosecution," he said.
He said the international police had arrested about 220 people since arriving, and had a significant impact.
"...always remember 11 weeks ago and compare it to now and the difference is quite remarkable."
Reports of sporadic clashes and arson in East Timor continue, however, and more than 100,000 Timorese remain in camps rather than returning to homes where they fear for their safety.
East Timor's own police have been off the streets due to the involvement of some in the fighting. Lancaster said a plan was nearly agreed that would shortly have them in action again, but only after screening and initially without arms and working in tandem with the international forces.
The international police and military forces and the East Timorese government were also trying to increase visibility and response in troubled areas to help people feel safe enough to leave the displaced person camps, Lancaster said.
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Displaced Timorese await signals from "big people"
14 Aug 2006 11:38:03 GMT
Reuters
By Jerry Norton
DILI, Aug 14 (Reuters) - Standing amidst the jam-packed tents and smoke from wood cooking fires of a displaced persons camp, Rosa Soares says she is waiting for East Timor's leaders to reconcile before she'll feel safe about returning home.
The 29-year-old mother of two, pregnant with another child, is one of more than 100,000 East Timorese still in camps some four months after a dispute over sacked soldiers spiraled into widespread violence in which more than 20 died.
An international military and police force of around 2,500 began arriving at the end of May to restore order to this tiny young nation, but widespread looting and arson continued for weeks, and have yet to completely disappear.
While some of the displaced have gone home, others are reluctant.
"We're waiting for the big people to embrace each other and to sit down together and talk among themselves and then we'll feel safe," Soares told Reuters at the Don Bosco camp, located in a complex of Catholic institutions.
About 90 percent of East Timorese are Catholic, a legacy of hundreds of years of Portuguese rule that ended in 1975, and a number of the nearly 60 camps in the Dili area are on church grounds largely left alone by those responsible for the violence.
The roots of the turbulence are complex, but much of it relates to differences between the eastern and western regions of East Timor, which became a full-fledged country in 2002 after nearly 25 years of Indonesian occupation and an interim period of United Nations administration.
"If we went back home we're afraid of what people would do at night. Probably we're going to be dead, we're going to be killed," said Soares.
"Even among the big people there's a separation between the people from the west and the east," she added.
The man whose policies many blame for sparking the violence, Mari Alkatiri, stepped down as prime minister on June 26 under pressure from President Xanana Gusmao, but partisan accusations still fly in parliament and the process of bringing those involved in the disorder to justice has far to go.
Meanwhile, those in the camps say night remains a dangerous time in many parts of Dili and nearby villages.
"Outside of camp at night there are people throwing rocks at each other and chasing each other," said Martino Doutel, 30, wearing shorts, a green t-shirt and sandals in the tropical heat.
Some in the camps have no homes to return to. Madelena Carvalho, 28, shares a tent with her four children, her husband and mother. Her house in Baru village was burned and looted.
"Even though we go back home we can't rely on anything. Everything is destroyed, our animals. The only thing we can rely on is to stay here," she said.
Adriano de Jesus, a coordinator for the camp, said: "the government has a plan to rebuild all the houses but it's still under process... so we do not know when it will start."
He said the camp once housed more than 14,000 and the number was now 9,000, but it was unclear when the remainder might leave.
"Nowadays the main concern is about the security. If the people think that there is security stabilised, they will go home," said de Jesus, 35, a Catholic brother who ran a vocational training centre at Don Bosco before the crisis.
He too thinks the country's leaders must set an example.
"They themselves have to reconcile because they are the ones who created this problem, and now they're insisting the people to dialogue."
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Quando é que um “comunicado” aos media não é uma declaração pública?
Tradução da Margarida.
By John Loizou
Darwin, Agosto 14:
Somente os ingénuos parece serem suficientemente tolos para assumir que uma declaração aos media emitida por uma ONG significa que é para ser publicada — especialmente se emerge da altamente parcial, duvidosamente financiada e desonesta trama de organizações que tomaram para si a tarefa de decidir o que é melhor para os desgraçados Timorenses.
Na semana passada, o Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP), com base em Dili, emitiu uma declaração com mais de 3,800 palavras, que por qualquer leitura justa (que se fizesse) questionava o Procurador-Geral de Timor-Leste porque é que — até então — não tinha tomado medidas contra duas figuras militares de topo que através do motim tinham forçado a resignação do antigo Primeiro-Ministro Mari Alkatiri.
Sem surpresa, o porta-voz da Fretilin na Austrália, Alex Tilman, usou o relatório para emitir uma declaração aos media, de 354 palavras, com a intenção de chamar a atenção dos media Australianos até agora tão furiosamente anti-Alkatiri e anti-Fretilin — incluindo a estatal Australian Broadcasting Corporation — para o facto de tais perguntas finalmente estarem a ser feitas.
A resposta foi notável.
A declaração aos media foi emitida sem consulta à JSMP, queixou-se a ONG.
Também era 'altamente editada' e 'selectiva' 'enganava os leitores’ 'sugeria colaboração entre o JSMP e a Fretilin' e 'criava a percepção que o JSMP tinha emitido um comunicado conjunto com a Fretilin' e ao fazê-lo prejudicava a 'apolítica, independente e não alinhada ONG Timorense.'
Depois, para garantir que a Fretilin e os seus apoiantes percebiam a mensagem o académico de topo Australiano Damien Kingsbury da Deakin University de Victoria escreveu ao jovem Alex Tilman dizendo: " Como antigo jornalista, (por pouco tempo) consultor de PR e académico — e tudo isto é relevante para citar escritos de outros — só posso dizer que o JSMP tem toda a razão na sua preocupação com o uso e tratamento do seu texto pela TLDSN”.
A sua resposta não convence e demonstra uma clara falta de conhecimento de a. atribuição, b. referência, c. plágio, d. direitos de autor, e. ética, e f. vulgar cortesia.
Em particular, é altamente inapropriado, e geralmente ilegal, pegar num documento de alguém, editá-lo e publicá-lo ou secções substanciais dele sem a autorização expressa do autor ou do possuidor do direito do autor."
Não conheço bem as qualificações académicas de Kingsbury, apesar dele parecer ser um membro regular da brigada “comentador ao telefone”, mas de certeza — com base nas suas asserções de plágio e direitos de autor — não cairia em empregá-lo nem como consultor legal nem como consultor de relações públicas.
Não penso que Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP) ou Kingsbury tivessem qualquer importância na injustiça que foi feita a Alkatiri.
Nem penso que valham muito na guerra em curso contra a Fretilin.
Mas penso que é altura que se ponham algumas questões à ONG.
Quem por exemplo a financia?
E que papel têm académicos Australianos, especialmente os cientistas "politicos" jogado no desastre de Timor-Leste.
Ou não é verdade que milhares se mantém deslocados na capital e que gangs ainda estão a intimidar os seus residentes muito depois de a causa disto tudo, Mari Alkatiri, ter resignado?
http://www.southeastasiantimes.com/
Parlamento aprovou orçamento de Estado
Díli, 14 Ago (Lusa) - O Parlamento de Timor-Leste aprovou hoje, por maioria e na especialidade, o Orçamento de Estado para o ano fiscal iniciado a 01 de Julho, e que prevê uma verba total de 315,537 milhões de dólares (246,8 milhões de euros).
Dos 70 deputados presentes no hemiciclo, 64 votaram favoravelmente a proposta de lei governamental, cinco - todos do Partido Democrata - votaram contra e Vicente Guterres, eleito pela coligação União Democrática Cristã/Partido Democrata Cristão, absteve- se.
Os deputados do PSD, a terceira maior força partidária representada no parlamento (cinco deputados efectivos) não participaram nos trabalhos, à semelhança do que vinham fazendo desde a discussão do Programa do Governo por não reconhecerem legitimidade do II Governo Constitucional, chefiado por José Ramos-Horta.
Na apresentação do orçamento, Ramos-Horta tinha referido que a proposta era feita num período de crise por que passa Timor-Leste.
"Este orçamento é apresentado numa ocasião em que tentamos sair de momentos difíceis, momentos que afectaram e continuam a afectar particularmente a nossa capital", disse na ocasião o actual primeiro-ministro.
"Perdemos em muito pouco tempo o que, a muito custo, construímos durante os primeiros anos após a independência", afirmou, ao considerar que se trata de um orçamento "virado para a luta contra a pobreza".
Com a proposta aprovada, a despesa pública de Timor-Leste vai aumentar 142 milhões de dólares para 315 milhões de dólares, representando um aumento de 122 por cento.
JCS/EL.
Tolerância de ponto no dia 15 de Agosto - PM
O primeiro-ministro, José Ramos-Horta, concedeu tolerância de ponto aos funcionários e agentes dos Ministérios, secretarias de Estado ou serviços deles dependentes, para o dia 15 de Agosto, dia da Assunção de Nossa Senhora.
No despacho assinado esta segunda-feira, 14 de Agosto, (despacho n.º 7/2006/IIGC/PM) o primeiro-ministro justifica a concessão da tolerância de ponto por se tratar de "um evento religioso e uma data comemorativa de grande significado para todo o país".
A tolerância de ponto abrange também os trabalhadores dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado, devendo todos regressar aos respectivos serviços no dia seguinte, 16 de Agosto, em horário normal de trabalho.
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When is a media 'release' not a public statement?
By John Loizou
Darwin, August 14:
Only the naive it seems would be sufficiently foolish to assume that a media statement issued by a Non Government Organisation is meant for publication — especially if it springs out of the highly partisan, dubiously-funded and dishonest cabal of organisations that have taken it upon themselves to decide what is best for the hapless East Timorese.
Last week, the Dili-based Judicial System Monitoring Program , issued a statement of more than 3,800 words that by any fair reading questioned East Timor's Prosecutor General why — until then — action had not been taken against two high-profile military figures who through mutiny had helped force the resignation of former Prime Minister Mari Alkatiri.
Not surprisingly, Fretilin's spokesperson in Australia, Alex Tilman, used the report to issue a media statement, confined to 354 words, intended to draw the attention of the so far rabidly anti-Alkatiri anti-Fretilin Australian media — including the State-owned Australian Broadcasting Corporation — to the fact that such questions were at last being asked.
The response was remarkable.
The media statement was issued without consultation with the JSMP, the NGO complained.
Also it was 'highly edited' and 'selective' 'mislead readers ''implied collaboration between JSMP and Fretilin' and 'creates the perception that JSMP has issued a joint media release with Fretilin' and in so doing damaged the 'non-political, independent and non-aligned Timorese NGO.'
Then, to ensure that Fretilin and its supporters got the message high-profile Australian academic Damien Kingsbury from Victoria's Deakin University wrote to the young Alex Tilman saying: " As a former journalist, (briefly) a PR consultant and as an academic — all of which are relevant to quoting other's material — I can only say that the JSMP is fully justified in its concerns over the use and treatment of its material by the TLDSN.
Your reply is unconvincing, and it demonstrates a clear lack of knowledge of a. attribution, b. referencing, c. plaigiarism, d. copyright, e. ethics, and f. common courtesy.
In particular, it is highly inappropriate, and generally illegal, to take someone else's document and edit it and republish it or substantial sections of it without the express permission of the author or copyright holder."
Now I don't know much about Kingsbury's academic qualifications, although he seems to be a regular member of the "dial a commentator brigade, but I certainly — based on his assertions of plaigiarism and copyright — would not be falling over myself to employ him as either a legal consultant or public relations consultant.
I don't think the Judicial System Monitoring Program or Kingsbury matter a fig in the injustice that was done to Alkatiri.
Nor do I think they are of much account in the on-going war against Fretilin.
But I do think that it is about time that the NGO was asked some questions.
Who for example funds it?
And what role have Australia's academics, especially the "political" scientists played in the East Timor debacle.
Or is it not true that thousands remain displaced in the capital and gangs are still intimidating its residents long after the cause of it all, Mari Alkatiri, resigned?
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Court victory for Alkatiri and Fretilin
Media Release
Timor-Leste Democratic Support Network
August 14, 2006
East Timor’s Court of Appeal has completely rejected a challenge to the legitimacy of the leadership of the governing party Fretilin headed by deposed Prime Minister Mari Alkatiri.
Three judges unanimously ruled that Fretilin’s congress held May 17-19 acted legally when it re-elected Mr Alkatiri as party secretary and Francisco Guterres Lu-Olo as party president.
The judges said the congress decision to decide the leadership by show of hands rather than secret ballot, did not (not) violate East Timor’s Law on Political Parties.
The judges ‘wholly rejected’ a request by eight party members to declare the election illegal and order another congress to be held.
‘This is a major vindication of the legitimacy and stand taken by Mari Alkatiri and Fretilin,’ said Fretilin spokesman in Australia and lawyer Sahe Da Silva.
‘Those who argued that Fretilin had forfeited the right to nominate the Prime Minister because of the conduct of the congress, have been proven wrong,’ he said.
Mr Da Silva said the court ruling reinforced Fretilin’s democratic mandate to govern the country and put it in a stronger position to contest national elections due by next May.
Fretilin will hold a media conference on the court decision in Dili tomorrow (Tuesday 15 August).
The full text of the conclusion of the 19-page court judgement handed down on Friday August 11 follows:
Conclusion of the Court of Appeal Ruling by:
President Judge, Claudio Ximenes
Judge, Jacinta Correia da Costa
Judge, Maria Natércia Gusmão Pereira
By the proceeding, this panel of judges of the Court of Appeal decides:
1. To judge out of time the complaint against the elections of the FRETILIN leadership made by Vitor da Costa, Vicente Mau Boci, Aderito de Jesus, Igidio de Jesus, Cesar Moreira, Ricardo Nheu, Armando Midar, and Adolfo Antonio Belo , and as a result of this, declares that the Court cannot adjudicate on the request of the complainants;
2. To declare nonetheless, that:
a) Even if the complaint had been made in time, the request of the complainants should be wholly rejected given that:
-line c of article 18 establishes two forms of election: (a) one by a vote of all members, in relation to which was required to be "a direct and secret vote"; (b) another by a vote of representative assembly of members in relation of which it was not required to be either direct or secret;
-as line c of article 18 does not require a vote of the representative assembly of members to be "direct and secret", article 17, line 2 of the FRETILIN constitution does not violate article 18 line c of law 3/2004;
-as line c of article 18 does not require that the vote of the representative assembly of members be "direct and secret" the FRETILIN congress was at liberty to adopt a system of secret ballot or non-secret vote to elect the office bearers to its party leadership structure;
-the FRETILIN congress did not violate line c of article 18 in establishing in its party constitution the option of voting by show of hands (non-secret vote) to elect its president and secretary general;
-the FRETILIN congress did not violate line c of article 18 in electing by a vote by show of hands (non-secret vote) Francisco Guterres Lu-Olo as President and Mari Alkatiri as Secretary General of the party;
-the legitimacy of the leadership of Francisco Guterres Lu-Olo as President and Mari Alkatiri as Secretary General of FRETILIN are not effected by their being elected by a show of hands;
- there is no basis for the court to order FRETILIN to realize an extra ordinary congress to elect a new leadership.
b) Even if there had been a basis to regard the election of the president and secretary general as violation of the terms of article 18, line c of law 3/2004, the court cannot order FRETILIN to realize an extraordinary congress to elect a new leadership in accordance of the principles of law 3/2004.
ENDS
Dos leitores
Quer se concorde ou não, quer "dê jeito ou não", o Tribunal de Recurso é independente do poder político.
O facto de no passado ter sido criticado pelo governo, não lhe retirou isenção.
Este acordão foi uma belissíma prova de que Timor-Leste não é um Estado falhado.
A justiça, com todas os seus problemas e dificuldades de um país jovem, mostrou que funciona.
Parabéns, Senhores Juízes, pela excelente prova democrática que acabam de dar ao resto do mundo.
Viva Timor-Leste.
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Os dois pesos e duas medidas dos jornalistas Australianos
Tradução da Margarida:
Southeast Asian Times
EDITORIAL
5.7.06
A decisão do director da Australian Broadcasting Corporation, Robyn Watts, de não publicar um livro escrito pelo jornalista “investigador” premiado desta empresa estatal, Chris Masters, depois de ter passado quatro anos a escrevê-lo, devia ser instrutivo para as sociedades emergentes na Ásia do Sudeste que lutam para reconciliar a liberdade de imprensa com a necessidade de garantir relatos justos.
Em particular, deviam perguntar a si próprios como é que o anti-herói do livro encomendado pela ABC, o antigo treinador de Rugby da União Australiana, transformado no comunicador com sucesso, Alan Jones, se conseguiu proteger contra possível difamação – percebida ou doutro modo – quando o ido primeiro-ministro do novo independente Timor-Leste, Mari Alkatari, não conseguiu.
A resposta é simples: Jones, com as suas algibeiras fundas, conseguiu contratar advogados para verificar cada página do manuscrito antes da publicação até que finalmente – depois de se encontrar com os directores da corporação nomeados pelo governo de John Howard - Watts anunciou: "As empresas da ABC têm uma responsabilidade clara de contribuírem para resultados económicos para a ABC. Continuar com a publicação resultaria quase de certeza em perda comercial, o que seria irresponsável."
Mas onde ocorreriam perdas com um livro como o de Jonestown tão obviamente destinado a tornar-se um best seller? Certamente não pelo preço de pagar ao autor e depois à impressão e distribuição, apesar de Masters calcular que o dinheiro já gasto foi de $A100,000.
Não, o risco estava nas indemnizações e custos que Jones podia ter ganho.
Infelizmente, Alkatiri não teve tal protecção.
Timor-Leste é agora um mercado aberto para jornalistas Australianos que, apesar de notabilizados pela sua ausência durante a luta pela independência e ignorando que o seu país foi a única nação do mundo a aceitar a ocupação indonésia, chegaram à fronteira determinados a mostrar a sua audácia ignorando convenientemente as regras a que tão medrosamente obedecem em casa.
O resultado, primeiro na Austrália – depois através do mundo quando agências emissoras conscientes dos custos re-distribuíram as suas limitadas opiniões de Dili – foi a publicação de difamação óbvia, rumores e asserções infundamentados porque os bravos repórteres sabiam que a ameaça de uma carta dos advogados de Alkatiri não existia.
Acusações de amotinados de que Alkatiri tinha ordenado às tropas para disparar sobre manifestantes pacíficos e que tinha ganho a re-eleição como secretário-geral do partido no poder, a Fretilin, pela intimidação e ou por ter mudado as regras, foram publicadas com alegre imoralidade e todas sem a oportunidade de refutação – um pré-requisito em qualquer defesa de um caso de difamação na Austrália.
Mais tarde, os jornalistas queixaram-se que Alkatiri tinha querido que Timor-Leste adoptasse leis contra a calúnia draconianas.
O pasmo – vendo o resultado duma visita de representantes dos media Australianos media – foi que ele não tivesse apresentado a proposta mais cedo.
O que os media Australianos não dizem é que foram para Timor-Leste na expectativa de Alkatiri ser derrotado para o cargo de secretário-geral da Fretilin e quando isso não aconteceu, tornaram-se obscenos.
O repórter Australiano Evan Whitton é reconhecido pelo seu trabalho.
Argumenta que todos os repórteres são "investigadores" mas que o melhor é ver os modelos nos factos que juntam para se compreender o que está em curso.
Para fazer isto, têm de se perguntar a si próprios porque é que lhes está a ser dada informação.
Isto não aconteceu em Timor-Leste. Em vez disso, os media Australianos, protegidos pela sua incapacidade de se verem a si próprios como os outros os vêem, ou tiraram as suas deixas do Ministério dos Estrangeiros Australiano, que quer um governo mais acomodado às ambições da Austrália, ou seguiram a corrente, ou decidiram quem devia ser autorizado a governar ou a deixar de governar um país que não é o seu.
O Presidente Xanana Gusmão, com o apoio da sua mulher Australiana, e o Ministro dos Estrangeiros José Ramos Horta eram os bons. Alkatari, Árabe, Muçulmano, Comunista, o mau.
O antigo primeiro-ministro da Malásia Dr Mahathir Mohamad disse à repórter da ABC Helen Vatsikopoulos, no princípio deste mês que os Australianos ainda pensam que a sua tarefa é supervisionar a região.
Se isto é verdade, e a evidência apoia sem margem de dúvida a teoria do Dr Mahathir, os media Australianos trabalham como capatazes para este programa de objectivos exibidos – e como capatazes bastante cobardes neste caso.
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By the proceeding, this panel of judges of the Court of Appeal decides...
Conclusion of the Court of Appeal Ruling by:
President Judge, Claudio Ximenes
Judge, Jacinta Correia da Costa
Judge, Maria Natércia Gusmão Pereira
By the proceeding, this panel of judges of the Court of Appeal decides:
To judge out of time the complaint against the elections of the FRETILIN leadership made by Vitor da Costa, Vicente Mau Boci, Aderito de Jesus, Igidio de Jesus, Cesar Moreira, Ricardo Nheu, Armando Midar, and Adolfo Antonio Belo , and as a result of this, declares that the Court cannot adjudicate on the request of the complainants;
To declare nonetheless, that:
a) Even if the complaint had been made in time, the request of the complainants should be wholly rejected given that:
-line c of article 18 establishes two forms of election: (a) one by a vote of all members, in relation to which was required to be “a direct and secret vote”; (b) another by a vote of representative assembly of members in relation of which it was not required to be either direct or secret;
-as line c of article 18 does not require a vote of the representative assembly of members to be “direct and secret”, article 17, line 2 of the FRETILIN constitution does not violate article 18 line c of law 3/2004;
-as line c of article 18 does not require that the vote of the representative assembly of members be “direct and secret” the FRETILIN congress was at liberty to adopt a system of secret ballot or non-secret vote to elect the office bearers to its party leadership structure;
-the FRETILIN congress did not violate line c of article 18 in establishing in its party constitution the option of voting by show of hands (non-secret vote) to elect its president and secretary general;
-the FRETILIN congress did not violate line c of article 18 in electing by a vote by show of hands (non-secret vote) Francisco Guterres Lu-Olo as President and Mari Alkatiri as Secretary General of the party;
-the legitimacy of the leadership of Francisco Guterres Lu-Olo as President and Mari Alkatiri as Secretary General of FRETILIN are not effected by their being elected by a show of hands;
- there is no basis for the court to order FRETILIN to realize an extra ordinary congress to elect a new leadership.
b) Even if there had been a basis to regard the election of the president and secretary general as violation of the terms of article 18, line c of law 3/2004, the court cannot order FRETILIN to realize an extraordinary congress to elect a new leadership in accordance of the principles of law 3/2004.
Dili, 11 August 2006
Panel of Judges of Court of Appeal
President Judge, Claudio Ximenes
Judge, Jacinta Correia da Costa
Judge, Maria Natércia Gusmão Pereira
domingo, agosto 13, 2006
Ainda sobre a decisão do Tribunal de Recurso
De um leitor:
So por curiosidade vejam so estas declaracoes do Mari Alkatiri e Ana Pessoa relativamente a anteriores acordoes do Tribunal de Recurso.
EXCERTO
"Numa entrevista à agência Lusa, o primeiro-ministro, Mari Alkatiri, desferiu um forte ataque ao Tribunal de Recurso de Timor- Leste, visando em particular o presidente deste órgão.
"Um jurista minimamente formado não faria isto. Não pode simplesmente passar uma esponja por tudo e querer iniciar uma nova era, assim", considerou.
A ministra de Estado na Presidência de Conselho de Ministros timorense acusou o Tribunal de Recurso de incompetência, e de falta de profissionalismo, isenção e imparcialidade.
Ana Pessoa, ex-ministra da Justiça, declarou-se "chocada" com o que diz serem acórdãos "catastróficos", questionando directamente a competência e as capacidades do presidente do Recurso, o luso-timorense Cláudio Ximenes, e do juiz português José Antunes.
Classificando os acórdãos como "um furacão", Ana Pessoa sustenta que as decisões são especialmente graves por irem contra os objectivos do executivo, que queria, com a instalação do Tribunal de Recurso, "imprimir a isenção, a imparcialidade e a independência aos tribunais".
"Lamentavelmente, os únicos dois pronunciamentos do Tribunal dão sinais exactamente contrários. Estamos falhos de isenção, de profissionalismo, de competência e de independência", afirmou em entrevista à Lusa."
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=2592&catogory=Entrevista
SERA QUE O TRIBUNAL DE RECURSO CONTINUA A CARECER DE PROFESSIONALISMO E COMPETENCIA, OU AS FORTES PRESSOES ANTERIORES DO GOVERNO CONSEGUIRAM POR FIM QUE O TRIBUNAL PASSASSE A SER DEPENDENTE DA FRETILIN?
NAO SEI NAO!
Resposta de outro leitor:
Pelo contrário. Mostra bem a coragem e a isenção do Tribunal de recurso em situações com as quais deliberou contra o interesse do Executivo de Mari Alkatiri, como demonstram as declarações.
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Sobre a decisão do Tribunal de Recurso
Dos leitores:
Xanana Gusmão apostou e perdeu. Ficou completamente atolado na sua precipitação, quando afirmou, perante milhares de pessoas, que a Fretilin não tinha legitimidade para formar governos e exigiu que esse partido repetisse as eleições porque tinha dirigentes eleitos ilegalmente. Estas palavras correram mundo, via imprensa. Outras acusações caluniosas contra a Fretilin foram proferidas no mesmo discurso, mas não vêm agora ao caso. E todos sabemos do tratamento VIP que Railós tem recebido e dos encontros amistosos que o PR manteve na sua própria residência com os revoltosos, principalmente com um que está preso neste momento.
Ora um Presidente da República não pode ter uma conduta grave e irresponsável como esta. Não pode perseguir o maior partido timorense com calúnias, incitando o povo à revolta contra esse partido e contra os órgãos de soberania em que ele é maioritário.
Embora eu não concorde com isso, acho que se Xanana for coerente deveria fazer o mesmo que ele tanto exigiu a Alkatiri - demitir-se. E devia pedir desculpa à Fretilin e ao povo timorense, dando assim o exemplo da tal moral que ele defende na política.
Xanana Gusmão não pode por um lado comprometer-se com palavras e atitudes graves e por outro fazer de conta que nada tem que ver com o assunto, quando a evolução dos acontecimentos vem demonstrar que estava errado.
…
O Tribunal de Recurso considera a Direccao da FRETILIN legitima. Em breve a Procuradoria-Geral emitira um comunicado em que o arguido Mari Alkatiri deixa de ser arguido porque as alegacoes do Railos serviram apenas para alimentar asambicoes de um ser "misterioso". E quando tudo estiver claro, o que acontecera aos autores do golpe de estado? Vao preferir o silencio e esperar que outros facam o mesmo em nome da "estabilidade" do pais? Nao sera essa uma estabilidade ficticia? Sera que vao continuar nos respectivos postos de ditadura a servir interesses alheios? Vejam la. Temos que recuperar a nossa imagem de um pais soberano com lideres integros.
…
A decisão de voto por braço no ar foi tomada por maioria e a legalidade da eleição foi confirmada pelo tribunal de instãncia máxima de Timor-Leste, mas isso é desprezado como se fosse irrelevante.
Quanto à questão da moral, cada um tem a sua. Acho que há aqui um equívoco pois isso não tem nada que ver com política nem com as questões legais do funcionamento do Estado. Por esse motivo é que existem as leis, que estão acima de quaisquer valores subjectivos, sejam eles individuais ou organizacionais.
…
The double standards of Australian journalists
Southeast Asian Times
EDITORIAL
5.7.06
The decision by the director of the Australian Broadcasting Corporation's Robyn Watts, not to publish a book written by the State-owned broadcaster's prize "investigative" journalist, Chris Masters, after it was four years in the making should be instructive to emerging societies in Southeast Asia struggling to reconcile press freedom with the need to ensure fair
reporting.
In particular, they should ask themselves why the anti-hero of the ABC-commissioned book, former Australian Rugby Union coach turned successful Sydney broadcaster, Alan Jones, could protect himself against possible defamation - perceived or otherwise - while the outgoing first prime minister of the newly-independent East Timor, Mari Alkatari, could not.
The answer is simple: Jones, with his deep pockets, could hire lawyers to vet each page of the manuscript before publication until finally - after meeting with the John Howard-government-appointed directors of the corporation - Watts announced: "ABC Enterprises has a clear responsibility to deliver a commercial return to the ABC. To proceed with publication will
almost certainly result in a commercial loss, which would be irresponsible."
So where would the losses for a book like Jonestown that is so obviously destined to become a best seller have been incurred? Surely not from the cost of paying its author and then printing and distributing it, although Masters puts the money spent so far at $A100,000.
No, the risk was in the damages and costs that Jones might have won.
Unfortunately, Alkatiri had no such protection.
East Timor is now an open market for Australian journalists who, although conspicuous by their absence during the struggle for independence and ignoring that their country was the single nation in the world to accept the Indonesian occupation, have arrived at the frontier determined to show their fearlessness by conveniently ignoring the rules that they so timidly obey at
home.
The result first in Australia - then throughout the world as the cost-conscious wire agencies redistributed their limited view from Dili - was the publication of obvious defamation, unsubstantiated rumours and assertions because the brave reporters knew that the threat of a letter from Alkatiri's lawyers did not exist.
Accusations by mutineers that Alkatiri had ordered troops to fire into peaceful demonstrators and had won re-election as general secretary of the ruling Fretilin party by intimidation and or changing the rules were published with gay abandon and all without the chance of rebuttal - a
prerequisite in any defence of a defamation suit in Australia.
Later, the journalists complained that Alkatiri had wanted East Timor to adopt draconian libel laws.
The wonder - seeing the result of a visit by representatives of the Australian media - is that he did not write the proposed laws earlier.
What the Australian media did not say is that it went to East Timor expecting Alkatiri to be defeated for the post of general secretary of Fretilin and when it did not happen, turned nasty.
Australian reporter Evan Whitton is renowned for his work.
He argues that all reporters are "investigators" but that the best look to patterns in the
facts that they gather so as to understand what is going on.
To do this, they have to ask themselves why they are being given information.
This did not happen in East Timor. Instead, the Australian media, buoyed by their inability to see themselves as others see them, either took their cue from the Australian Foreign Ministry, which wants a government more amenable to Australia's ambitions, went with the flow or decided who should be allowed to govern a country other than their own and who should not.
President Xanana Gusmao, with the support of his Australian wife, and Foreign Minister Jose Ramos Horta were good. Alkatari, Arab, Muslim, Communist, bad.
Former Malaysian prime minister Dr Mahathir Mohamad told ABC reporter Helen Vatsikopoulos earlier this month that Australians still think that their task is to supervise the region.
If this is true, and the evidence definitely supports Dr M's theory, the Australian media work as foremen to this programme of manifest destiny - and rather cowardly forepersons at that.
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As provas da democracia
Da Margarida:
Só lhes posso recomendar a leitura do Tribunal de Recursos e deixo-lhes para reflectirem estas palavras do antigo Presidente da República de Portugal:
“As provas da democracia são menos heróicas do que as lutas do passado, mas são as mais importantes no presente. O critério essencial da avaliação dos responsáveis timorenses passou a ser a sua capacidade para consolidar o regime constitucional da democracia timorense. (…)”
Expresso. 24.06.2006, Jorge Sampaio
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Sobre a acusação de ilegalidade do PR Xanana Gusmão ao voto de braço no ar
Da Margarida:
...
“Em política, quando nós erramos, mesmo sendo um pequeno erro, mas se não reconhecermos que é um erro, voltaremos a cometer muitos e maiores erros.” (Xanana Gusmão).
Ora este erro de Xanana não foi pequeno, foi mesmo um erro enormíssimo e no mínimo o que acho que se lhe deve exigir é um pedido de desculpas aos dirigentes e militantes da Fretilin a quem ofendeu e ao povo a quem enganou.
E acho que ele não deve agir como se nada tivesse acontecido e como se o Tribunal Supremo não se tivesse pronunciado.
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...delibera este Colectivo do Juízes do Tribunal de Recurso
"...Mesmo que se considerasse que a impugnação foi deduzida dentro do prazo, a pedido dos requerentes deve ser indeferido na totalidade..."
"A liderança de Francisco Guterres Lu-Olo como Presidente e Mari Alkatiri como Secretário Geral da FRETILIN não é afectada na sua legitimidade por eles terem sido eleitos por voto por braço no ar".
A verdade começa a vir ao de cima. Esta foi a primeira. Mais virão.
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