De um leitor:
So por curiosidade vejam so estas declaracoes do Mari Alkatiri e Ana Pessoa relativamente a anteriores acordoes do Tribunal de Recurso.
EXCERTO
"Numa entrevista à agência Lusa, o primeiro-ministro, Mari Alkatiri, desferiu um forte ataque ao Tribunal de Recurso de Timor- Leste, visando em particular o presidente deste órgão.
"Um jurista minimamente formado não faria isto. Não pode simplesmente passar uma esponja por tudo e querer iniciar uma nova era, assim", considerou.
A ministra de Estado na Presidência de Conselho de Ministros timorense acusou o Tribunal de Recurso de incompetência, e de falta de profissionalismo, isenção e imparcialidade.
Ana Pessoa, ex-ministra da Justiça, declarou-se "chocada" com o que diz serem acórdãos "catastróficos", questionando directamente a competência e as capacidades do presidente do Recurso, o luso-timorense Cláudio Ximenes, e do juiz português José Antunes.
Classificando os acórdãos como "um furacão", Ana Pessoa sustenta que as decisões são especialmente graves por irem contra os objectivos do executivo, que queria, com a instalação do Tribunal de Recurso, "imprimir a isenção, a imparcialidade e a independência aos tribunais".
"Lamentavelmente, os únicos dois pronunciamentos do Tribunal dão sinais exactamente contrários. Estamos falhos de isenção, de profissionalismo, de competência e de independência", afirmou em entrevista à Lusa."
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=2592&catogory=Entrevista
SERA QUE O TRIBUNAL DE RECURSO CONTINUA A CARECER DE PROFESSIONALISMO E COMPETENCIA, OU AS FORTES PRESSOES ANTERIORES DO GOVERNO CONSEGUIRAM POR FIM QUE O TRIBUNAL PASSASSE A SER DEPENDENTE DA FRETILIN?
NAO SEI NAO!
Resposta de outro leitor:
Pelo contrário. Mostra bem a coragem e a isenção do Tribunal de recurso em situações com as quais deliberou contra o interesse do Executivo de Mari Alkatiri, como demonstram as declarações.
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domingo, agosto 13, 2006
Ainda sobre a decisão do Tribunal de Recurso
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49 comentários:
Nao e essa a questao.
Afinal o Tribunal e incompetente ou nao?
E demasiado conveniente atribuir lhes a competencia selectivamente nao acham?
Afinal em que que ficamos. Sao ou nao sao incompetentes. Ou sera que O Mari e a Nana Pessoa estavam a assaltar a independencia da judiciaria naquela altura de modo a influenciar as decisoes do TR?
O que e que estes dois riquinhos agora acham do Tribunal de Recurso. Vao lhe chamar de incompetente? Duvido nao e?
Ai Timor! E assim que se puxa a brasa para a sua sardinha.
E o governo sempre o fez e das formas mais repreensiveis como atacar a competencia dos tribunais timorenses quando a brasa nao ia para a sua sardinha.
Estao desiludidos com a decisao do TdR, mas como sabem nenhuma opiniao politica ou de conbersa de cafe pode invalidar a decisao de um Tribunal. Apenas isso. Arranje argumentos juridicos!
Que não politizem a o tribunal de recurso!
Concordo com Resposta de outro leitor
Os comentarios dos anonimos das 5:26:04 PM e 5:46:38 PM so reflectem negativamente no Mari E Ana Pessoa e o antigo governo.
E muito mais grave por nao terem sido conversas de cafe mas de membros do executivo do anterior governo.
Yeah right. If the Court of Appeal made a decision in favour of your position, you wouldn't have bothered with this whatsoever. I think people should accept the Court of Appeal's decision and shut up. Otherwise you would politicize the Court of Appeal and compromise its competency and impartiality.
I think this guy should explain, who else should make the decision on this matter if it's not the Court of Appeal?
El presidente tried to launch a coup against the State. Now he probably won't accept the court's decision and dismiss the court. You'll see.........
Anónimo das 5:15:51 PM: No exercício das suas funções, os juízes são independentes e apenas devem obediência à Constituição, à lei e â sua consciência (Artigo 121º, 2. da Constituição da RDTL)
Eu nao estou a contestar a competencia do Tribunal Supremo e a validade da sua decisao.
Estou somente a expor a vossa vergonhosa inconsistencia. Por um lado criticaram o mesmo tribunal com as mais belicosas e repreensivas acusacoes vocalizadas pelo vosso ex PM Mari Alkatiri a Ana Pessoa e agora classificam-no de competente e de grande professionalismo.
Tenham vergonha na cara. O Tribunal ou e competente ou nao e! E para voces isso varia de acordao para acordao e depende da forma como afecta a fretilin e o seu governo.
Para mim, este ultimo acordao assim como os outros sao e sempre foram validos. Voces e que sao inconsistentes!
Correcao: Tribunal de Recurso e nao Supremo.
O seu contesto é irrelevante neste contexto. Simples.
Ainda bem que a Margarida acha isso dos juízes, porque não é o que Mari e Ana Pessoa achavam.
Na mentalidade comuna só é independente quando convém?
Esta gente é capaz do mais absurdo contorcionismo político. Como pode alguém minimamente culto e informado acreditar nas suas ideias?
São tão básicos.
E já agora, ainda que mal pergunte, porque é que ninguém dos experts em tétum deste fórum, postou a tradução do tal Manuel Guterres do Bairro Pité?
Ou será do bairro da cooperação?
É uma excelente peça de contra-propaganda do mais baixo nível já visto.
Se quiserem eu faço-o.
faça o se faz favor...
Anónimo das 6:43:03 PM:
Pelo que percebi da notícia da Lusa as críticas foram feitas a acórdão específicos, nem tanto aos juízes e muito menos ao Tribunal. É óbvio que todos os acórdãos são válidos dado que este tribunal até é a última instância de recurso. É óbvio também que cada um de nós tem as suas preferências, mas gostos não se discutem, o que é discutível é não se reconhecer a legitimidade do órgão e ou dos seus acórdãos.
O Tribunal foi além daquilo que era necessário.
Uma vez declarada intempestividade da Impugnação, não tinha necessidade de apreciar a matéria peticionada.
mas os juízes quiseram deixar bem claro que não há nenhum argumento legal a suportar a matéria impugnada, por isso é que se deram ao trabalho de a apreciar, todos os argumentos invocados.
Conclusion of the Court of Appeal Ruling by:
President Judge, Claudio Ximenes
Judge, Jacinta Correia da Costa
Judge, Maria Natércia Gusmão Pereira
By the proceeding, this panel of judges of the Court of Appeal decides:
To judge out of time the complaint against the elections of the FRETILIN leadership made by Vitor da Costa, Vicente Mau Boci, Aderito de Jesus, Igidio de Jesus, Cesar Moreira, Ricardo Nheu, Armando Midar, and Adolfo Antonio Belo , and as a result of this, declares that the Court cannot adjudicate on the request of the complainants;
To declare nonetheless, that:
a) Even if the complaint had been made in time, the request of the complainants should be wholly rejected given that:
-line c of article 18 establishes two forms of election: (a) one by a vote of all members, in relation to which was required to be “a direct and secret vote”; (b) another by a vote of representative assembly of members in relation of which it was not required to be either direct or secret;
-as line c of article 18 does not require a vote of the representative assembly of members to be “direct and secret”, article 17, line 2 of the FRETILIN constitution does not violate article 18 line c of law 3/2004;
-as line c of article 18 does not require that the vote of the representative assembly of members be “direct and secret” the FRETILIN congress was at liberty to adopt a system of secret ballot or non-secret vote to elect the office bearers to its party leadership structure;
-the FRETILIN congress did not violate line c of article 18 in establishing in its party constitution the option of voting by show of hands (non-secret vote) to elect its president and secretary general;
-the FRETILIN congress did not violate line c of article 18 in electing by a vote by show of hands (non-secret vote) Francisco Guterres Lu-Olo as President and Mari Alkatiri as Secretary General of the party;
-the legitimacy of the leadership of Francisco Guterres Lu-Olo as President and Mari Alkatiri as Secretary General of FRETILIN are not effected by their being elected by a show of hands;
- there is no basis for the court to order FRETILIN to realize an extra ordinary congress to elect a new leadership.
b) Even if there had been a basis to regard the election of the president and secretary general as violation of the terms of article 18, line c of law 3/2004, the court cannot order FRETILIN to realize an extraordinary congress to elect a new leadership in accordance of the principles of law 3/2004.
Dili, 11 August 2006
Panel of Judges of Court of Appeal
President Judge, Claudio Ximenes
Judge, Jacinta Correia da Costa
Judge, Maria Natércia Gusmão Pereira
Anónimo das 8:45:51 PM ; ainda bem que o Tribunal foi exaustivo na análise da queixa, assim as coisas ficaram clarinhas como água e malta que anda agora a mandar vir ainda nem percebeu que este acórdão é importante para todos os partidos e uma garantia para a sua liberdade de organização e funcionamento.
Então aqui vai a tradução.
Para ser percebido, há que atentar nos termos utilizados e na tónica dominante.
Préviamente dois reparos:
1. Na versão orginal há excesso de termos portugueses, claramente indicando que é um texto em tétum de alguém com formação portuguesa
2. Por descuido faccioso, a reverência com que Mari acaba por ser referido.
Quem tiver 2 dedos de testa que tire as conculsões.
"Por favor. Peço que algum estrangeiro traduza para português esta minha carta sobre os colonialistas da GNR:
OBRIGADO À FNJP
No STL da terça-feira, 8 de Agosto de 2006, a Frente Nacional para a Justiça e Paz esclareceu a todos nós que a razão da actual crise em Timor-Leste tinha sido a conspiração da CPLP, uma organização de Portugal, que trabalha em parceria com o ex-Primeiro Ministro Mari Alkatiri para obrigar Timor-Leste a ser membro dessa organização internacional, na companhia dos países, cuja língua oficial é Português. Essa conspiração visa diversos sectores, sendo um deles o legislativo, em que a conspiração do Mari e do Parlamento Nacional foi a elaboração da Constituição e de muitas leis, adaptando para Timor-Leste os modelos utilizados pelos colonialistas de Portugal. Claro que não queremos que eles utilizem como modelo algumas leis de países como a Somália ou o Nepal.
Na verdade pode escolher-se uma das três opções que se seguem:
1) Fazer a nossa própria lei em vez de aproveitar coisas da história da humanidade. Desde que existiu o que se chama Direito, a humanidade aprendeu muitas coisas durante milhares de anos, mas não queremos indivíduos formados vindos do estrangeiro porque eles não respeitam a Cultura Timorense. Rigorosamente as leis podem ser elaboradas directamente dos costumes de Timor. Por exemplo, se alguém for acusado de bruxo pela comunidade, tem que ser queimado vivo (os neo-colonialistas querem que abandonemos esta nossa tradição antiga e não têm o pejo de ordenar que todo aquele que queimar vivo um bruxo deve ser detido na comarca). Quando uma mulher é violada, o Dr Mari Alkatiri e os seus amigos no Parlamento, que se venderam ao neo-colonialismo, exigem que o criminoso seja preso, para com isso não dar tempo aos pais da mulher receberem um búfalo. De harmonia com o nosso costume, quando alguém tomar à força uma mulher, ele tem que dar um búfalo à família dessa mulher. Esta nova lei deles mostra que não respeitam o povo e as necessidades desse mesmo povo, porque se o criminoso for rico e desflorar anualmente uma mulher, isto significa que, todos os anos há uma família que recebe um búfalo. Se procedermos de harmonia com a lei trazida de Portugal pelo colonialismo, o criminoso é detido na comarca e a família não recebe nenhum búfalo; fica apenas com a filha já desflorada.
2) Se realmente necessitarmos de recorrer a algumas leis do exterior, é melhor usarmos as leis da Austrália. Não há ninguém que conheça estas leis no nosso país e não temos aqui quase ninguém que domine a língua inglesa, o que não constitui problema porque os nossos irmãos australianos que foram durante os últimos trinta anos os nossos melhores amigos têm lá muita gente que fala fluentemente tétum e podem vir explicar o sentido das leis aos nossos deputados e juízes (ou melhor ainda poderão vir explicar essas leis em Indonésio, porque há também lá muita gente que sabe a fundo a língua indonésia). A nossa independência será muito melhor se a Austrália organizar e dirigir tudo aqui.
3) Pode também usar-se como modelo a lei Indonésia. Os Indonésios são os nossos melhores amigos, libertaram-nos da má influência do colonialismo português, fizeram-nos esquecer “a ferida que ainda está no coração do povo acerca do colonialismo português durante os passados 450 anos"”, ferida que “agora a presença da GNR de Portugal já abriu outra vez”. Todos nós já conhecemos Prabowo e Wiranto, podemos pedir-lhes que regressem e tragam com eles as leis da Indonésia.
Um outro incidente em que a GNR demonstra as suas acções de neo-colonialistas e prova que tomaram parte na conspiração foi o da detenção dos incendiários patriotas do oeste, membros da FNJP. Quando a GNR os prendeu, estavam a queimar casas de pessoas do leste. Se os militares da GNR são imparciais e neutros como afirmam, devem deter apenas os incendiários traidores do leste quando forem apanhados a incendiarem casas de pessoas do oeste. Porque os militares da GNR metem na cadeia todos os incendiários sem previamente investigarem se são do oeste ou leste, isto demonstra que eles não são imparciais nem neutros. A FNJP e o PD explicaram também a STL que a GNR deteve o grupo de jovens que estavam a lutar com catanas, paus e canos e a GNR bateu-os porque ofereceram resistência. Isto também demonstra que a GNR é colonialista e não é imparcial. Rigorosamente, quando um grupo ataca a população, a GNR tem que averiguar primeiro se o grupo é anti-Mari ou pro-Alfredo e pro-FNJP porque, se o for, então a GNR tem que deixá-lo realizar a sua tarefa patriótica (e de justiça e paz porque justiça e paz significam também limpar Díli de comunistas do leste). Se o grupo for pro-Mari e anti-Alfredo e anti-FNJP então a GNR tem que apanhá-los e detê-los na comarca.
Rigorosamente, quando houver dois grupos a matarem-se, a GNR tem que proceder como os militares australianos que mostram o seu respeito, ficando longe e dizendo “não usem violência”, em vez de pará-los e apanhar os jovens, senão a GNR pode pedir delicadamente aos que se matam, aos que sejam do grupo de ataque e aos do grupo de defesa do bairro e não os apanhar. Por exemplo, no meu bairro temos o grupo de jovens que vigiam o bairro. Ainda ontem da manhã tivemos que ferir um jovem do leste que tentou entrar às escondidas no nosso bairro, para visitar a sua namorada (uma rapariga de Bobonaro e grande traidora!), e ontem à tarde tivemos que defender o bairro de pedradas a uma velha de Lospalos que tinha vindo ver se nós já tínhamos ou não queimado a casa dela. (e com certeza há já muito tempo que tínhamos queimado a casa dela).
Agora, todas as sextas-feiras, aqui nosso bairro, vamos começar a fazer a cerimónia de “beber sangue” jurando que jamais queremos que gente do leste more no bairro. Convidaremos os membros do PD que falaram no STL para virem tomar parte na cerimónia. São bem-vindos todos quantos queiram vir, mas pedimos que tragam algumas pedras nos vossos bolsos porque procuraremos a oportunidade para celebrar isto arremessando pedras para algumas mulheres grávidas do leste. Faremos isto se os colonialistas da GNR não vierem estragar os nossos planos.
Manuel Guterres,
Residente no Bairro Pité : Quinta-feira, Agosto 10, 2006 5:44:24 PM
Eu aposto singelo contra dobrado que este Manelito é muito mais do bairro da cooperação do que do bairro Pité.
Anónimo das 9:19:52 PM: eu não sei donde é o Manelito mas que a brincar foi dizendo umas verdades lá isso foi, e com bastante piada.
continuo a sonhar com a GNR a enfiar gelo no cu do Xanana, Ramos-Horta e companhia...ai, ai, ai...o que vou fazer da minha vida se nao paro de sonhar com esta merd* ??!!!
O MALI AZUL E UM AMIGO DA ONCA.
ABRIU AS PORTAS DO ZOO E EIS O RESULTADO.
DESDE AS MAIS LONGINGUAS ESPECIES DE RATAZANAS ATE OS MAIS CONHECIDOS MACAQUES PASSANDO PELAS COBRAS CAPELOS E LACRAUS.
HA DE TUDO.
NAO PERCA O PROXIMO EPISODIO.
LU OLO E MARI ESTAO LEGAIS!
ASSIM O TRIBUNAL DECIDIU!
CERTOS BICHOS ACEITARAO JAMAIS!
PODEM IR PARA A PUTA QUE OS PARIU
Pronto Margarida
A "brincadeira" de mau gosto deste seu camarada fica desculpada pelas "verdades" com piada.
Onde chega a "criatividade" desta gente.
Por isso os fretilinistas do blogue estavam tão caladinhos quanto à sua tradução.
LIDERANCA DA FRETELIN E ILEGAL!
DIZIA XANANA COM TANTO FERVOR
E AGORA COM DECISAO DE TRIBUNAL
DESCULPAS SAO DEVIDAS A TIMOR!
Quando li a versao em tetum do que Manuel Guterres do Bairro Pite escreve confesso que nao compreendi muito bem o que queria. Mas esta versao portuguesa ja compreendo melhor da gozo ler. Que tal trnspo-lo para uma Contra-Informacao na TVTL? O Manuel devia formar um grupo de teatro para representar o que escreveu. Fara rir muita gente. Rir de nos proprios pode ajudar a ultrapassar a crise. Nao se esqueca do papel do Presidente, proclamando \'ganhamos a guerra\'!
E quem e que deve pedir desculpas pela incapacidade de governacao que precipitou Timor-Leste e o seu povo a mais uma tamanha desgraca?
Quem e que deve pedir desculpas pela maioria de mortes causadas pelas F-FDTL a mando do governo?
Mas o relatorio da comissao internacional de investigacao nao tardara e, como o Presidente Xanana disse, ainda estamos a espera da divulgacao de todas as investigacoes realizadas pelo Gabinete do Inspector Geral incluindo o incidente de 4 de Dezembro de 2002.
Ai sim iremos ver quem deve nao so pedir desculpas mas assumir as responsabilidades por esta crise e a miseria dela resultante.
Esperemos com serenidade.
Quanto a lideranca da Fretilin e certamente muito melhor para a oposicao que o Mari continue como SG da Fretilin.
Ele sera o factor que mais contribuira para um maior desgaste, senao derrota, da Fretilin nas eleicoes de 2007.
So resta saber se eles vao ser capazes de tirar o maximo proveito da sua impopularidade nas proximas campanhas eleitorais.
Desde ja seria um trabalho demasiado facil para uma oposicao dotada de uma comissao de campanha eleitoral com as habilidades proprias de uma daquelas agencias de promocao do sector comercial.
Anónimo das 12:04:31 AM : eu a pensar que iam tentar ganhar as próximas eleições com as vossas propostas e os vossos candidatos, afinal você confessa que vão usar as habilidades próprias das agências de promoção comercial, isto é mais do mesmo que já tentaram há cinco anos com os resultados conhecidos…
Pelo menos nas próximas eleições a FRETILIN já não vai poder vender que Xanana está do lado deles.
A avaliar pelo grau de conhecimento que as pessoas tinham em 2001, isso valu uma percentagem grande à FRETILIN. Como responsável por esta crise, sem poderem enganar com Xanana, e mantendo Alkatiri, a coisa parece nem encaminhada.
Na campanha para as eleicoes anteriores o Xanana esteve em quase todos eventos promovidos pelo PSD e PD, o resultado foi o que se viu. Nem uma unica vez esteve presente em algum evento promovido pela Fretilin. A Fretilin mostrou mais uma vez ser capaz como tem sido durante os ultimos trinta anos. A Fretilin nao precisa de bangalas toscas e de caciques tribais e regionalistas. Para a campanha das proximas eleicoes o PSD e o PD que facam bom proveito. Nao se esquecam de conviadar tambem o Railos, Taras e companhia.
Margarida
Deixo-lhe aqui um pouco do seu próprio remédio.
"Lei dos Partidos
Quanto à Lei dos Partidos, o PCP criticou a decisão do TC em considerar obrigatório o voto secreto nas votações partidárias, enquanto o único partido a eleger os dirigentes pelo método de braço no ar. Bernardino Soares afirmou que a norma aprovada representa "uma ingerência na vida interna dos partidos", sendo "muito grave para a vida democrática que a maioria na Assembleia da República queira impor regras" no interior das formações partidárias."
O Tribunal Constitucional decidiu, está decidido.
Mas Bernardino Soares, não se coibiu de criticar a decisão do TC.
No acórdão do tribunal de recurso, cita-se um parecer de Gomes Canotilho, como sustentáculo do acórdão. Do mesmo modo, poderia ter o tribunal apreciado pareceres em sentido contrário de Marcelo Rebelo de Sousa e de Jorge Miranda.
Não quero com isto dizer que o acórdão é errado. Quero apenas frisar que foi um acórdão político, uma vez que dependendo da orientação do parecer doutrinário, poderia ter decidido de uma forma ou de outra.
O que me leva ao início da questão que já suscitei antes.
Considero um erro do tribunal de recurso ter-se pronunciado quanto à matéria de facto e de direito.
É livre de o fazer, mas não precisava de o fazer.
Se por hitpótese, depois de ter declarado improcedente a petição nos termos da Lei, tivesse ainda assim dado razão aos peticionários, em que situação colocava o precário sistema político timorense?
Tivesse decidido de uma forma ou de outra, apesar de declarar improcedente, acabaria por emitir um juizo (fosse qual fosse o sentido) que teria implicações políticas.
Ora isso equivaleria a não ter declarado improcedente nos termos legais que referiu.
Por tudo isto, foi um acórdão que abriu um precedente político que pode ser perigoso.
O de dizer que não se pronuncia, pronunciando-se na mesma.
Anónimo de 3:09:22 AM Isto não tem rigorosamente nada a ver com o caso de Timor. A lei dos Partidos de 1975 era ipsis verbis igual a esta de Timor-Leste e funcionou bem até há uns dois ou três anos o Presidente Sampaio se lembrar que o mais urgente era mudar quer a lei dos partidos quer a lei do financiamento dos partidos. E indo à revelia de tudo o que se passa na legislação em geral – que é a abertura – abrem-se os mercados, abrem-se as fronteiras, abrem-se (principalmente) os capitais das empresas pública aos privados, etc – resolveram nos casos dos partidos fechar a iniciativa e a soberania dos militantes sobre o funcionamento e organização dos seus partidos, com ingerência estatal particularmente no financiamento, limitando-lhes a iniciativa e afogando-os em burocracia, com o Estado a meter o nariz onde não tem nada de meter. E lá fizeram a lei que vergonhosamente foi aprovada por um pacto do PS e do PSD. Claro que a lei visava o PCP e particularmente a sua Festa do Avante, que é a maior festa que todos os anos se realiza em Portugal e fonte importante para o seu auto-financiamento.
E quanto a críticas ao tribunal ou seja a que instituição for, nunca me viu a dizer que isso era mal, claro que tudo pode ser criticado. E não foi só o Bernardino que criticou e de que maneira, praticamente todos os dirigentes e militantes do PCP o fizeram. E até fizemos abaixo-assinados e cartazes contra essas alterações à lei. Mas uma vez aprovada pelo Parlamento cumprimos a nova lei, apesar de continuarmos a morder nela. É o modo democrático de agir. Nunca nos viu por exemplo para influenciar o Tribunal a pôr putos frente a uma prisão e a ameaçar que queimamos o ministério da Saúde se não libertarem um gajo apanhado em flagrante.
A gente sabe onde se foram inspirar para fazer a Lei dos partidos em Timor-Leste.
Podiam ter sido menos mal aconselhados. Se a FRETILIN tivesse escolhido melhor os "assessores", talvez não tivesse feito tanta asneira.
Então os cartazes que fizeram foram para pôr onde? Nas casas de banho para não se esquecerem?
E já viu a sua linguagem quando a coisa não lhe agrada?
"E lá fizeram a lei que vergonhosamente foi aprovada por um pacto do PS e do PSD"
Mas quando eu digo o mesmo da bandeira do meu país, que foi um pacto FRETILIN + ASDT, já não é pacto vergonhoso."
Ainda por cima para pôr a bandeira de um partido com estrelinha e tudo a representar um país, que não tem nada a ver com estrelinhas nem foicinhas nem martelinhos.
Aqui já é a democracia a funcionar.
Foi só uma questão de tempo até se revelar.
Pensava que a maior festa era a Zambujeira do Mar. Sempre aprendendo.
Espero que a ASAE se lembre de ir à Festa do Avante e ver se passam recibos das vendas com IVA e tudo.
Eles agora andam a trabalhar a sério. Não lhes doam as mãos.
Xanana falhou e de que maneira quando abriu sua cavidade sonora para cantar que a Lideranca da Fretilin era ilegal, por causa da votacao de braco no ar.
Agora e a vez de seus lacaios dizer que o Tribunal e isto aquilo e aqueloutro, e que os juizes sao menos competentes!
Enfim, uma desgraca! E querem estes ignorantes governar Timor Leste dentro de Democracia!
Deviam estar todos eles a engrachar os sapatos dos seus amiguinhos generais la na MERDEKA de Java!
Nem VERGONHA sabem ter!
BUKA PINTO
Até agora, quem se pronunciou sobre a (in)competência e falta de honestidade deste tribunal foi Alkatiri e Ana Pessoa.
Quando a coisa não lhes agradou.
Ficou bem ao PM e à Ministra de Estado terem falado assim do mais elevado tribunal do país. Deram uma lição de democracia e sentido de Estado. Só porque os acórdãos não lhes fizeram a vontade.
E depois admiram-se do desrespeito pelos órgãos de soberania, com o Chefe do Governo a dar o exemplo.
Essa pergunta (será que o tribunal de recurso continua a carecer...) deve ser dirigida aos "meus" Mari Alkatiri e Ana Pessoa. Pela parte que me toca, eu nunca questionei a competência ou independência dos tribunais. Pelo contrário, sempre afirmei que se devia aguardar pelo desfecho do processo Rogério Lobato para, só então, decidir se havia motivo para Alkatiri se demitir ou não. Mas acho que já chega de falar de uma pessoa que já deixou de ser 1º Ministro há mês e meio. Os problemas continuam e soluções nem vê-las.
As comparações com Portugal são despropositadas. No entanto, não se vê o PR português a declarar publicamente que a direcção de certo partido é ilegal. Caía o Carmo e a Trindade.
Anónimo das 7:52:10 AM: faz-me sorrir quando vejo até que ponto o seu sectarismo o leva a defender para os partidos o contrário do que defende para a sociedade: Na sociedade querem o Estado de fora de tudo e toda a iniciativa para os privados. Já para os partidos – que são associações de cidadãos – defende a interferência e o financiamento estatal. Extraordinário!
Se conhece a fundamentação da razão disso assim ser não dizia a bacorada que disse.
Leia a jurisprudência que sustenta o caso. e depois bote faladura.
Os partidos não são simples associações de cidadãos, como por exemplo a associação de colecionadores de borboletas azuis.
Têm influência na sociedade e responsabilidades constitucionais.
Além de, se para tal votados, poderem dirigir a sociedade. É óbvio que têm que obedecer a critérios de transparência e idoneidade. Não podem estar internamente organizados como uma associação de borboletas ou de malfeitores.
Já leu o acórdão completo do Tribunal Constitucional?
O Estado deve interferir o menos possível na sociedade, mas deve regulá-la. Para proteger os mais fracos, como é óbvio. Por isso existem leis da concorrência, por exemplo. Pagamento de impostos escalonados. Fiscalização económica. etc...
Procure o acórdão no site do TC.
desculpe me mas a margarida e mesmo uma manipuladora que nao convence a ninguem.
Anónimo das 11:28:25 AM: precisamente porque o Estado deve interferir o menos possível na vida dos partidos eu estou de acordo coma lei dos partidos de Timor-Leste que é parecida com a de Portugal de 1975. E é nesta lei que se baseia o acórdão do Tribunal de Recursos que reforçou o direito da Fretilin decidir da sua própria organização e funcionamento interno.
O estado não pode nem deve interferir nas escolhas dos dirigentes dos partidos, como é óbvio. Mas tem obrigação de garantir que elas são transparentes e que efectivamente traduzem as vontades dos seus filiados. Para proteger estes e porque os partidos tem influência na vida da sociedade.
Uns, têm até responsabilidades governativas, outros de liderar a oposição, outros de organizar manifs e greves e outros até de nos divertirem com as tontices irresponsáveis.
Mas todos, de uma forma ou de outra têm responsabilidades na sociedade e até Constitucionais.
Por isso a sociedade através dos seus órgãos judiciais exige determinados comportamentos aos partidos. E muito bem.
Alguém me há-de explicar um dia o inconveniente do voto secreto. Qual o prejuízo para o processo democrático?
Os únicos desconfortados com o voto secreto, são as direcções dos partidos, porque perdem o controlo psicológico (quando não coercivo mesmo) dos delegados ou dos elementos da Direcção.
Mas como isso é um factor de liberdade, só vejo vantagens.
Se os partidos tivessem eles mesmos comportamentos livres e democráticos, não seria necessário a sociedade regular, mas havendo comportamentos desviantes....
Ao anonimo das 7.52.27pm.
Voce esta a falar marciano."Eles" nao percebem nada disso.So percebem do "vai ou racha" e "se nao es a meu favor es contra mim".
Bravo!!!!!!!!!
Alguem hade-me explicar qual a inconveniencia do voto nao secreto
(Braco no ar)!
A unica inconveniencia que pode existir e o facto do deodorizante ainda nao ter chegado a Timor, ou se ja la chegou deve custar uma camada dolares.
Fote Make Riba
Eu expilico senhor Riva!
A Fretilin vai adoptar em seguida o voto de perna no ar.Ai amigo nao ha deodorizante que chegue.
Teremos entao como Secretario Geral o Tenreiro Alkatiri.
O sofa sera de limpeza automatica
com cheirinho a catinga.
O dedo tera entao uma funcao multipla.Funcionara (24x7).
Anónimo das 7:52:27 PM: Quem tem obrigação de garantir que os partidos funcionem de acordo com as suas regras são os seus militantes e rigorosamente mais ninguém e se algum militante se sente prejudicado deve em primeiro lugar queixar-se ao órgão próprio do partido para atender essas reclamações. E só depois de o fazer e em consciência sentir que não foi atendido é que deve procurar a justiça no exterior, nomeadamente nos tribunais.
Em relação ao modo de votação, defendo que a decisão é unicamente da competência dos militantes. Se eles decidem por voto de braço no ar ou secreto compete a eles e a mais ninguém essa votação e é isso que tanto os estatutos da Fretilin como a Lei dos partidos de Timor-Leste contempla.
E acho que é ocioso estar a discutir para todo o sempre as vantagens de um ou de outro método, o importante é que – como acontece – a escolha do modelo de decisão fique em aberto para ser decidida caso a caso pelos militantes. Este é o mais importante factor de liberdade, os militantes não estarem presos a decisões anteriores sobre o modo como votar em cada situação, ter cada assembleia a decidir ela própria como actuar. Porque a soberania pertence sempre em última instância à própria assembleia.
anonimo:11:39:19 PM
este anónimo faz me rir....es mesmo muito cego atua manheira de ver as coisas muito engracado xanana pede disculpa pq...?
Timorasil: Deve pedir desculpas porque disse uma mentira de grande calibre, do mesmo tipo daquelas que tu costumas dizer. A diferenca e que ele bufou uma mentira como PR e por isso agora deve desculpar-se, pois e isso que se faz quem tem testiculos!
anónimo:1:00:56 AM
continuas engraçado....(..) amigo..quém tem testiculos...é aquele que tem coragem emfrentar o povo sabe o que é o povo quere este é que verdadeira lider.e a quém tem coragem de dizer verdade.
Timorasil: O povo de Timor deve ser so tu, nao! Olha e ate agora so disse e mentiras! E quanto a coragem, como e que ele passava a maior parte do tempo escondido la naquele buraco aonde foi apanhado!
Grande coragem! A coragem que ele tem e a de fazer filhos e abandona-los, para nao os sustentar!
anonimo:8:47:03 AM
hahahahhahahahaha.kuando entrares este komversa do buraco eu não vou par ai pq..ha pessoas que até so participar politica timorense hoje pq esta em moda.mas sei eu que muitas destes pessoas não conheçe verdadeira luta povo timorense.enquanto filhos tb não por ai pq o assunto privado da vida das pessoas e não é vida de muitos pessoas.ele sabe o que faz.e ele sabe o que pode resolver os as siuas vidas privdas.não me adimira nada em timor durante tempos todo muitas e muitos milhares pessoas que tb tem o mesmo problema.o que mais importante dele é problema de nação em cima dos prolemas pessoais tb acho que sim.
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