Díli, 29 Jan (Lusa) - Timor-Leste "é um laboratório do potencial" da cooperação brasileira, afirmou hoje à Agência Lusa o embaixador do Brasil em Díli, António de Sousa Silva.
"A cooperação com Timor-Leste é algo inédito para o Brasil", declarou o diplomata brasileiro a partir do Rio de Janeiro, onde acompanha esta semana a visita do Presidente da República timorense ao país.
José Ramos-Horta segue, hoje ainda, do Rio de Janeiro para Brasília, onde vai encontrar-se quarta-feira com o chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva.
António de Sousa Silva sublinhou que o aprofundamento das relações com Timor-Leste "surge num momento de transformação da Agência Brasileira de Cooperação para um instrumento de política externa do Brasil".
Nesse sentido, a cooperação com Timor-Leste "constitui um laboratório do potencial" brasileiro para ajudar países em desenvolvimento.
António de Sousa e Silva referiu que "ainda há apenas três anos, a cooperação com Timor-Leste representava 30 por cento da cooperação brasileira".
"Os mecanismos de cooperação internacional do Brasil são muito recentes e ainda não temos mecanismos internos para uma cooperação mais ampla", acrescentou o embaixador brasileiro em Díli.
A Agência Brasileira de Cooperação existe desde 1987 mas funcionou até há pouco tempo "para coordenar a cooperação internacional com o Brasil".
"Esta orientação inicial é um dos entraves à expansão da cooperação brasileira", explicou o diplomata.
"A cooperação brasileira tem sido sobretudo técnica", acrescentou.
"A parte política nunca acompanhou, até agora, por haver um desconhecimento do potencial (da cooperação) para a imagem e projecção do Brasil como um país solidário e atento ao mundo", afirmou o embaixador.
O diplomata brasileiro sublinhou que "a cooperação internacional brasileira é baseada na transferência de conhecimentos e tecnologias e com projectos de capacitação".
"Não é uma cooperação que se faz na base de contribuições financeiras", explicou o embaixador brasileiro em Díli.
A ajuda brasileira a Timor-Leste representa, actualmente, "entre 1,5 e 2 milhões de dólares norte-americanos por ano".
O Brasil mantém 50 professores de Língua Portuguesa em Timor-Leste desde Abril de 2005, "alguns em estreita colaboração com projectos da Cooperação Portuguesa".
Este compromisso inicial de 3 anos vai ser renovado agora pelo Presidente Lula da Silva, adiantou o embaixador brasileiro.
"É um caso inédito que nunca tinha acontecido", salientou António de Sousa Silva.
"A nossa cooperação em Timor-Leste está cada vez mais dirigida para a difusão da Língua Portuguesa", frisou.
"Tentamos abster-nos (de cooperar) em sectores onde há participação de outros países", adiantou o diplomata à Lusa.
O Brasil tem em Timor-Leste cinco juristas integrados no Projecto de Apoio ao Sistema de Justiça, coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), "que indica em cada ano quais as especialidades em que a cooperação judiciária é necessária".
Os juristas brasileiros (juízes, procuradores ou defensores públicos), mantêm o seu vínculo profissional no Brasil e recebem ajudas-de-custo adicionais do PNUD em Timor-Leste.
Este procedimento vai ser adoptado no programa de apoio ao Parlamento timorense, que deve ser concretizado em breve entre os dois países, afirmou António de Sousa Silva.
No âmbito deste programa, o Brasil enviará para Timor-Leste dois técnicos para apoio às comissões parlamentares e outros dois para ajudar no controlo da execução orçamental.
"Serão o embrião de um órgão do Parlamento Nacional para controlar a execução orçamental do governo", explicou o embaixador brasileiro.
A cooperação brasileira instalou em Becora, Díli, um Centro de Formação Profissional que lecciona cursos ligados à construção de casas (carpinteiro, marceneiro, pedreiro, canalizador), informática e panificação.
A semana passada, esteve em Timor-Leste uma delegação técnica e ministerial mista brasileira e indonésia, que estudou as modalidades de um projecto de reflorestação e de recuperação ambiental, incluindo para fins comerciais.
Até agora, "não há empresas brasileiras em Timor-Leste", afirmou o embaixador.
António de Sousa Silva recordou que uma proposta do consórcio que integrava a Petrobras (Brasil), Petronas (Malásia) e Galp (Portugal) para a concessão de dois blocos no Mar de Timor foi preterida na decisão final pelo governo timorense.
Estão actualmente em Timor-Leste quatro observadores militares e quatro polícias brasileiros integrados na missão internacional (UNMIT).
Este contingente é bastante mais reduzido que os quase 150 militares e polícias que o Brasil teve no país até 2005, o que representava a maior contribuição em forças internacionais.
Dos anos entre o fim da ocupação indonésia e a independência, entre 1999 e 2002, António de Sousa Silva refere o legado do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, que dirigiu a Administração de Transição das Nações Unidas.
"O Sérgio Vieira de Mello contribuiu para aumentar a atenção brasileira sobre Timor-Leste, que já era acompanhado no Brasil por causa da luta heróica dos timorenses e por termos tido uma mesma metrópole", referiu António de Sousa Silva.
PRM.
quarta-feira, janeiro 30, 2008
Um "laboratório" para a cooperação brasileira
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Timor: Comissão mista tem «amizade a mais e verdade a menos»
Diário Digital / Lusa
O resultado final do trabalho da comissão mista sobre a violência em Timor-Leste em 1999 tem «amizade a mais e verdade a menos» e corre o risco de ser apenas «uma charada diplomática», alertou uma organização independente.
A Comissão da Verdade e Amizade (KPP) corre o risco de ser «apenas uma charada diplomática» a menos que a redacção final sobre 3 anos de investigações produza recomendações sérias, alertou o Centro Internacional para Justiça Transitória (ICTJ), num relatório divulgado ontem.
O ICTJ critica os termos de referência, os métodos de trabalho, a falta de consulta e contribuições externas e os objectivos da KPP.
«A criação da KPP parece ter resultado mais da preocupação em fomentar relações diplomáticas bilaterais do que em contribuir substancialmente para contar a verdade ou para (conseguir) a reconciliação nacional entre os povos de Timor-Leste e da Indonésia», acusa o ICTJ.
O relatório crítico da KPP intitula-se «Amizade a Mais, Verdade a Menos».
A KPP foi estabelecida pelos chefes de Estado timorense e indonésio em 2005, para estabelecer uma «verdade conclusiva» sobre os acontecimentos que precederam e acompanharam a realização do referendo pela independência do território, em 1999.
«Embora os danos tenham sido feitos nas audiências públicas da KPP, o trabalho ainda não está completo», salienta o ICTJ.
«Infelizmente, será muito difícil para a KPP apagar os efeitos das audiências».
A Comissão tem, no entanto, segundo o relatório do ICTJ, «uma última oportunidade» para contribuir com recomendações positivas «e não repetir a versão alarmante dos acontecimentos» consolidada durante os testemunhos prestados em Jacarta, Bali e Díli.
Ao analisar o falhanço da KPP desde a sua constituição, o ICTJ sublinha que a Comissão falhou, em grande parte, pelas motivações que possibilitaram a sua criação.
«Os líderes da nova nação independente deram prioridade às boas relações com os vizinhos da Indonésia, sobrepondo-as à prossecução da justiça, um objectivo que eles viam como prejudicial às relações diplomáticas».
«O resultado foi uma relação bilateral mandatada para »procurar a verdade conclusiva mas impedida de avançar com outras condenações, e com o poder explícito de recomendar amnistias sem dar prioridade aos interesses das vítimas«, acusa o ICTJ.
O trabalho da KPP provocou, desde cedo, a oposição de muitas organizações da sociedade civil em ambos os países, que acusaram a Comissão de fornecer »um palco para os criminosos de 1999«.
A KPP provocou também o repúdio de mais de 30 organizações não-governamentais e de direitos humanos de todo o mundo.
As Nações Unidas recusaram legitimar os resultados das investigações da KPP.
Ramos Horta anuncia prémio em homenagem a Vieira de Mello
Diário Digital / Lusa
30-01-2008 18:39:00
O Presidente de Timor Leste, José Ramos Horta, anunciou hoje, em Brasília, o lançamento de um prémio em direitos humanos para homenagear o diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto em Agosto de 2003, num atentado terrorista no Iraque.
Durante o encontro que hoje manteve com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, José Ramos Horta adiantou que o objectivo é premiar ainda este ano uma organização não-governamental com actuação na defesa dos direitos humanos, segundo noticiou a Agência Brasil.
Vieira de Mello foi chefe da Administração Transitória das Nações Unidas em Timor-Leste (UNTAET), entre Novembro de 1999 e Maio de 2002, responsável pela preparação da independência de Timor-Leste, depois de duas décadas de domínio da Indonésia.
Em Brasília, José Ramos Horta disse ainda que o diplomata brasileiro deveria ter sido sepultado no Rio de Janeiro «no meio do calor humano dos brasileiros» e não em Genebra, na Suíça.
Lula da Silva, por seu turno, salientou o trabalho do diplomata brasileiro, nomeado alto-comissário para os Direitos Humanos da ONU, em Julho de 2002.
«Nosso querido Sérgio, um dos mais brilhantes funcionários das Nações Unidas, deixou no país (Timor-Leste) um legado inspirador e as fundações de um Estado de Direito democrático e pacífico», salientou o Presidente brasileiro.
Durante o encontro, Lula da Silva defendeu o aprofundamento da cooperação entre o Brasil e Timor-Leste e referiu, nomeadamente, a criação de uma escola de futebol destinada aos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CLPL), em Brasília.
«Com a criação da Escola de Futebol da CPLP, vamos treinar no Brasil, a partir de Março, técnicos de futebol para essa comunidade», disse, sublinhando o «compromisso brasileiro de avançar numa parceria verdadeiramente solidária» com Timor-Leste.
Lula da Silva anunciou também a renovação até 2010 do projecto de cooperação em que 50 professores brasileiros trabalham na formação de docentes de língua portuguesa, em Timor-Leste.
«As nossas iniciativas têm impacto directo sobre a qualidade de vida do povo timorense. A ideia é fornecer instrumentos para que homens e mulheres possam moldar seus próprios destinos», disse.
Lula da Silva afirmou ainda que um grupo formado por representantes dos Ministérios das Relações Exteriores e da Cultura visitará Díli, este ano, para identificar oportunidades de intercâmbio entre artistas dos dois países.
Por seu turno, José Ramos Horta salientou que o combate à violência e à pobreza, que atinge quatro em cinco timorenses, é um dos maiores desafios de Timor-Leste.
«Temos de conquistar os investidores. Agora, temos a responsabilidade de combater a pobreza», disse Horta, que chamou a Lula da Silva «irmão mais velho».
Lula da Silva visita Timor-Leste em Junho
Diário Digital / Lusa
30-01-2008 20:47:00
O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje que pretende visitar Timor-Leste em Junho deste ano, num périplo que incluirá ainda passagens pela Indonésia e Vietname.
«Eu pretendo que alguns ministros brasileiros viajem antes de eu chegar lá», afirmou Lula da Silva durante um encontro com o presidente de Timor-Leste, José Ramos Horta, em Brasília.
O presidente brasileiro sugeriu a criação de uma universidade à distância dedicada a Timor-Leste, por meio da parceria com uma universidade brasileira, para oferecer cursos de formação de professores.
«Isso é plenamente possível«, salientou Lula da Silva, ao sublinhar que o Brasil possui uma »ligação profunda« com os timorenses e tem a »obrigação de contribuir para que Timor-Leste possa consolidar a sua soberania total«.
No discurso, Lula da Silva sublinhou igualmente que Timor-Leste ingressou na família das nações »imbuído dos valores fundamentais das Nações Unidas«.
«Entendemos que as Nações Unidas devem permanecer no país pelo tempo que os timorenses julgarem necessário. É o marco jurídico multilateral que deve nortear a cooperação prestada pela comunidade internacional à jovem nação, que tem demonstrado compromisso firme com a paz e a democracia», disse.
O presidente brasileiro afirmou que, apesar da recente crise, Timor-Leste «recuperou-se e realizaram-se com êxito, em 2007, eleições parlamentares e presidenciais».
«A cooperação brasileira está concentrada em actividades essenciais à construção dos seus pilares institucionais, como educação, justiça, segurança e formação de mão-de-obra básica«, sublinhou.
Lula da Silva lembrou que o Centro de Formação Profissional em Bekora, financiado pelo Brasil, treina profissionais nas áreas de construção civil, vestuário, computadores e outras para »ajudar a construir o futuro do país«.
O presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, que iniciou, na segunda-feira, no Rio de Janeiro, uma visita oficial ao Brasil, esteve hoje reunido com o homólogo brasileiro, em Brasília, encontro com que encerrou a agenda da deslocação.
Depois de pernoita em Brasília, Ramos-Horta segue quinta-feira de manhã de novo para o Rio de Janeiro, deixando de seguida o país, segundo o programa divulgado pelo Itamaraty.
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