O controverso procurador Longuinhos
A investigação internacional sobre os alegados crimes cometidos por Rogério Lobato, enquanto ministro do Interior de Timor-Leste, corre o risco de vir a ser prejudicada pelo próprio procurador-geral da República, Longuinhos Monteiro, de acordo com fontes ligadas ao processo.
O responsável máximo pelo Ministério Público timorense é visto como uma figura controversa em Dili. Em momentos anteriores à ordem de prisão domiciliária de Rogério Lobato, Longuinhos Monteiro terá demonstrado uma atitude de subserviência em relação ao antigo ministro – apesar de não depender dele formalmente – pondo em causa a sua independência enquanto magistrado.
A delicadeza da situação está a obrigar a que as relações entre a missão da ONU no país – incluindo o seu representante máximo, Sukehiro Hasegawa – e o Ministério Público sejam geridas de forma muito atenta e cuidadosa, sobretudo para evitar fugas de informação comprometedoras.
Longuinhos Monteiro não é um procurador convencional. Ao contrário dos restantes magistrados, costuma andar armado de pistola à cintura, sendo considerado um homem duro e violento. Várias pessoas com quem o Expresso contactou em Dili mencionam o seu desejo em ser o comandante-geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) , lugar ainda ocupado por Paulo Martins.
Um episódio recente agravou a apreensão que existe no meio judicial de Dili em torno da sua figura: nas últimas semanas e em duas ocasiões públicas, Longuinhos dez questão de afirmar que matou pessoalmente cinco militares durante o período mais caótico que se viveu na capital de Timor-Leste, entre 22 e 25 de Maio.
O procurador terá disparado contra os elementos das forças armadas depois de o seu carro ter sido atacado e de um dos seus seguranças ter sido morto a tiro.
Micael Pereira, Expresso, 24 Junho 2006
PS: Como já é habitual mais uma vez os compradores do Expresso saíram defraudados. A entrevista a Ana Pessoa não foi publicada na edição impressa, à semelhança da entrevista com o Mari Alkatiri...
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sábado, junho 24, 2006
Dos leitores
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4 comentários:
Da entrevista da Ana Pessoa ao Expresso-online, respingo estes nacos sobre questões de segurança:
(…)
Expresso - A ONU é acusada de não ter evitado a politização e instrumentalização das Forças Armadas e de Segurança timorense, que estaria na origem da crise institucional actual...
Ana Pessoa - O principal aspecto positivo das intervenções da ONU é a multilateralidade, que acarreta também consequências negativas, mas não se pode, de maneira nenhuma culpar a ONU de tudo o que acontece agora. Para a constituição das forças policiais, a UNTAET teve assessores de 40 nacionalidades diferentes e isto cria necessariamente confusão. Não há um modelo, uma doutrina, uma estratégia clara, o que é grave para a formação de um exército e de polícias num país como Timor-Leste, sem tradições institucionais e com referências negativas, herdadas da ocupação militar estrangeira.
Expresso - Os critérios de avaliação para o recrutamento de funcionários, polícia, militares, não foram logo um factor de tensão? Há pessoas que foram excluídas porque não falavam português...
Ana Pessoa - É absolutamente falso, aconteceu mesmo o contrário. Quando eu era ministra da Administração Interna do governo de transição, a UNTAET lamentava-se de não encontrar timorenses qualificados para ocupar lugares na administração pública e fui assistir às entrevistas de selecção. Verifiquei que eram feitas em inglês ou em bahasa indonésio. Explicaram-me que o inglês era a língua de trabalho da ONU. Respondi: 'então contratem intérpretes. Não estão a recrutar funcionários para a ONU mas sim para o Estado timorense, cujas línguas oficiais são o tétum e o português. Saber inglês pode ser uma habilitação suplementar, nunca um critério de selecção. A maioria dos timorenses não fala inglês e muitos não dominam português, porque durante a ocupação indonésia falar português era ser conotado com a guerrilha, dava direito a ser preso, torturado, morto. Até hoje, só se exige o tétum e só recentemente começou a exigir-se provas de português. No meu ministério, só aceito documentos em tétum ou em português. Se vierem em inglês ou em bahasa, voltam para trás.
Expresso - O facto de haver oficiais da polícia oriundos da polícia indonésia não criou problemas?
Ana Pessoa - O recrutamento da Policia Nacional de Timor-Leste (PNTL) foi inteiramente feito pela UNTAET. Incorporaram mais de 100 agentes e oficiais indonésios, alguns dos quais tinham uma folha de serviços muito má, referenciados como torcionários. Foi o que provocou a primeira divisão entre os chamados «nacionalistas» e o grupo dos «autonomistas», ex-agentes da polícia indonésia que foram incorporados na PNTL em nome da reconciliação nacional. Costumava dizer que a policia foi estruturada para se desestruturar na altura da primeira crise. Foi o que aconteceu.
Expresso - A criação de forças especiais também criou mal-estar e aparece agora relacionada com grupos paramilitares de autodefesa.
Ana Pessoa - Em Janeiro de 2003, milicianos infiltrados através da fronteira com Timor Ocidental atacaram aldeias, mataram populações indefesas, na região de Atsabe. A nossa polícia, que só tinha uns 15 homens na zona armados com pistolas, não foi capaz de reagir. Fizemos intervir os militares das Forças de Defesa e Segurança (FDSTL) e fomos acusados de violações dos direitos humanos.
Foi nesta altura que se decidiu criar a Reserva Especial da polícia, para actuar fora das zonas urbanas, segundo o modelo da «Jungle Police» da Malásia. Os seus membros foram recrutados no seio da PNTL, deviam ter pelo menos seis meses de serviço e nenhum antecedente disciplinar. Receberam um treino mais puxado, tipo rangers, equipamentos adequados e armas automáticas.
Expresso - Como aparecem armas nas mãos de civis?
Ana Pessoa - Há armas nas mãos de civis porque o comando da polícia falhou. Os paióis foram roubados, há armas em circulação na posse de pessoas que não sabemos ao certo se são civis ou polícias que despiram as fardas. Não creio que entrou clandestinamente mais armamento em Timor. Há muitas especulações que são aproveitadas, sobretudo pelos australianos, para provar que há descontrolo por parte do governo. Está a fazer-se o levantamento das armas existentes e das que faltam ao inventário. As FDSTL fizeram-no imediatamente, porque estava tudo bem organizado. Na policia não.
Expresso - As FDSTL não têm problemas?
Ana Pessoa - Têm um comando e quando há comando há disciplina, felizmente.
Expresso - Quem são os grupos armados que o Rogério Lobato admitiu ter autorizado?
Ana Pessoa - Não sei. Só tenho uma certeza: não são da Fretilin. Como disse o Lu-Olo (presidente da Fretilin e do Parlamento), a Fretilin não tem milícias armadas, não é nem nunca foi um partido terrorista como uma certa imprensa quer fazer crer. Também não conheço o Railos, mas recebi uma mensagem dele, no meu telemóvel, a 12 de Junho. No SMS que recebi por engano (era dirigido a Lu-Olo) Railos autoproclamava-se chefe do «Grupo de Salvaguarda Povo e Nação» e dizia, em tétum, que sabia que a Fretilin não distribuiu armas, mas que quem o fez foi Alkatiri. Julgo que estão a tentar dividir a Fretilin para fazer cair o Governo.
(…)
http://online.expresso.clix.pt/1pagina/artigo.asp?id=24761319
O Procurador-Geral Longuinhos foi nomeado conforme impõe a Constiuição pelo Presidente da República.
A Constituição diz que o Procurador-Geral é nomeado por um mandato de quatro anos.
O prazo do seu mandato já expirou há muito.
O Presidente da República recebeu várias queixas da população de abuso de poder e corrupção por parte do Procurador Geral.
O PM já pediu há muito ao PR a substituição do Procurador-Geral
O Procurador-Geral é e sempre foi, no mínimo, uma figura "controversa".
Xanana Gusmão mantém o Procurador-Geral no cargo não dando ouvidos às várias queixas dos cidadãos e contrariamente ao estabelecido na Constituição.
"Longuinhos Monteiro não é um procurador convencional. Ao contrário dos restantes magistrados, costuma andar armado de pistola à cintura, sendo considerado um homem duro e violento.
Longuinhos fez questão de afirmar que matou pessoalmente cinco militares durante o período mais caótico que se viveu na capital de Timor-Leste, entre 22 e 25 de Maio."
Como pode esta "personalidade" gerir investigações de forma séria e credivel?
Não deveria estar do outro lado, no banco dos réus?
Mais uma vez Xanana Gusmão "mata" de forma leviana a Constituição de Timor Leste quando mantém um Procurador-Geral para além do mandato que lhe é conferido por força da lei.
Xanana Gusmão sempre esteve acima da Constiuição de Timor Leste.
Mas em timor alguem escapa a' calu'nia. Parece que so' os internacionais sao gente se'ria.
Tenham vergonha e parem com as fugas ao segredo de justica. Ate' parece que querem manipular o processo. O pro'ximo a ser ouvido ja' se ve que sera' o PGR. Matou? entao o que foi feito? Mas que grande hipocrisia que vai nesse pais!!!
Xanana Gusmão está igual a si próprio (para aqueles que dele duvidaram e duvidam) e é o único que se vê defender de frente, de lado, no fundo, no "teatro de variedades da política correcta" sendo frontal, inegualável, o seu próprio POVO. Contra tudo o que é convencional na política - SIM! Contra tudo o que muitos dirão que é absolutamente e politicamente correcto, Xanana Gusmão não se calou!
Se devia fazer as coisas de outro modo? NÃO digo eu também! Fez assim, de frente. E agora vêm os fãs do politicamente correcto que afinal têm mantido o povo timorense no estado em que ele está dizer que é "inimaginável", "pisar e repisar do risco...", "o democrático do antidemocrático, a doçura da brutalidade.", "Sempre a oscilar entre o belo e o horrível. entre a pureza e a bestialidade (Adelino Gomes...), (Blog do MAlai Azul e muitos outros...).
Deixem-se de tretas, Xanana está assim e bem realmente fora das mãozinhas do que é dito nos livros e nas práticas políticas convencionais... essas que por este mundo fora estão com os resultados que se vêem.
Este homem com 60 anos é isso sim um dos que vos põe a vocês completamente em causa na vossa propria causa.
O texto dele é dos textos mais claros para gente que tenha 1 dedo de testa e mesmo para os que não têm testa nenhuma. Qualquer pessoa compreende aquelas palavras e o que se passa é que ficaram aflitos todos aqueles que cosem a sua vida exactamente por via daquilo que ele mesmo diz no texto. Isto, aqui, ali, além ou em qualquer lugar, pois como dizem os amigos - "o homem passou para o politicamente incorrecto"... está a abanar-vos a estrutura!... e se a vossa estrutura é de facto montada sobre a "realidade" de um mundo de capital, luvas, guerras, intrigas, subserviência, dependência, prostituição dos valores básicos do indivíduo, de lobbies da imprensa que adoram comer vivos todos aqueles que se levantam contra... é claro que de outro modo não poderia ser o tão respeitado Adelino Gomes ver a coisa assim, ele também... ele que esteve como esteve em Timor a quente na invasão... não percebe ainda hoje porque fala Xanana desta maneira.
Não foi o Público também a tomar a atitude de pulicitar este blog? Não foram as televisões a fazê-lo também? Não foi o Governo Português que também ele está a fazer o jogo de um Poder que se tornou ilegítimo?
Cavaco diz que a situação é volátil. Mas o Governo português está à espera que o vento mude em que direcção? Afinal o Governo português está apenas a preparar-se para ir atrás... O Governo português é culpado exactamente do que se está a passar pois toda a sua vertente neo achou uma piada gira termos feito germinar ali tanta coisa mal feita. O Governo português está ele também comprometido com a posição de apoio a um desGoverno que se mantém autoritariamente em não funções em Timor-Leste. O Governo potuguês não tem posição perante um rol de ilegalidades ao mais alto nível do politicamente correcto que não precisam evidentemente de mais confirmações temporais pois elas mesmas já aconteceram, estão a acontecer e é necessário pará-las pois há um povo martirizado que também estamos a sofocar com os jogos da política. Esse povo votou... e o Presidente da República Democrática de Timor Leste é, que ainda se saiba, Xanana Gusmão. Sendo ele o topo, e deixem-se lá de cantigas mesmo que não vos agrade as tomadas de posição dele, os textos, as reacções dele, etc e tal... ele é o representante máximo daquele Estado. Pelo que a posição silenciosa de Portugal é para mim e para muita gente também UMA VERDADEIRA VERGONHA!
Em relação a democrático ou anti-democrático, Xanana Gusmão é a uma coisa em que sabemos (ou não?) que o povo de Timor-Leste votou! Sabe-se também que a FRETILIN foi o partido mais votado para a Constituinte. No meio de tudo o que aconteceu até agora, qual é aquele que tem mais legitimidade? Qual é aquele que afinal disse, sempre disse, que "haverá sangue", "haverá mortes", etc, etc?
Xanana escreve o texto nas condições actuais e nunca senti que ele mente! É frontal e incómodo não é? Pois aguentem-se. Ao passo que os governantes de Timor-Leste além de não terem sanado na origem, e tinham isso na mão em tempo oportuno, os problemas que se estavam a levantar... fazem ainda hoje a mais vergonhosa batalha contra aquele que pelos vistos não têm razão alguma para o destruirem!
É sim senhor a maior das vergonhas que sinto como português.
Xanana continua a surpreender, isso é óbvio e sê-lo-á certamente até que deixe de respirar. O que é demasiado estranho é que perante muitas histórias que se encontram inclusivamente documentadas, redocumentadas por diversos historiadores, escribas e artistas, escritores e políticos, das mais variadas facções se constata que afinal por o menino estar a ser "incorrectamente político" deixa por isso de estar ele cheio de razão!?
Se um dos que agora se levantam contra ele tivesse a dignidade, um bocadinho que fosse da que tem aquele homem, estaria certamente o mundo a caminho de facto de uma grande mudança e certamente em grande escala... mas isso deve ser demasiado exotérico não é?
Pois meus senhores o que é certo é que o homem debita quando é preciso e explica, porque até faz desenhos para alguns, o que pensa, o que acha e como DEFENDE O SEU POVO! Coisa que não se vê a montante nem a jusante dos fazedores de opinião, dos políticos portugueses ou de outros quaisquer pois está tudo encravadinho e só há uma solução - chamem o psiquiatra que o homem está louco!
Parece-me é ser o único que está com tudo no sítio! Que as madrinhas do compadrio estão aflitissímas poqrque se querem cá contas feitas e idoneidade política agarrem-se mas é ao povo que pois a manobrar o barco assim não vos dá votos...
A desordem institucional é evidente e agora querem que sejam os timorenses sozinhos a decidir? Xanana Gusmão como PR decidiu! Agora não alinham? Então alinham em quê e como? O que é que é preciso? Talvez eleições Presidenciais antecipadas? Então mas que estiveram a fazer em Timor-Leste? O que estão a fazer em Timor-Leste agora? À espera que um Governo que evidentemente não Governa porque o caso é gravíssimo mas que se fizerem o que tem de ser feito Constitucionalmente já o aceitam?
Mas afinal estão também os Governos aflitos por não terem a capacidade de decidirem e dizer que a continuar assim a única coisa que se vai ver depois é que o povo continuará como até aqui - ao lado de Xanana?!
Vocês é que estão a violar a Constituição desde o princípio... é um tiro no pé!
Vai já uma aposta ou isto não é mais que evidente?
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