segunda-feira, fevereiro 18, 2008

Ramos-Horta e Xanana deram liberdade de movimentos a Reinado

Ramos-Horta e Xanana Gusmão deram total liberdade de movimentos ao major Alfredo Reinado. Depois da espectacular fuga da prisão de Becora do desertor e de mais de uma dezena de homens, todos em prisão preventiva - esta semana, o pai adoptivo explicou, à "Visão", que da cela à estrada há 14 portas... -, Reinado beneficiou de várias prerrogativas concedidas pelo mais alto magistrado da Nação (Xanana, primeiro, e Horta depois) que o mantiveram em liberdade desde 30 de Agosto de 2006 até segunda-feira da semana passada, dia em que acabou por tombar na sua própria emboscada.

"S. Exa. o Presidente da República determina que, a partir desta data, cessam todas as operações militares e policiais com vista à captura do Sr. Maj. Alfredo Alves Reinado e de todos os elementos asi associados" lê-se em vários dos documentos a que o JN teve acesso.

Um dos primeiros a ver um desses documentos, a 25 de Julho de 2006, foi um dos oficiais que o capitão Gonçalo Carvalho da GNR então comandava. Xanana determinara, na véspera, que quem fosse apanhado com armas seria detido, e a força portuguesa deparou, em duas casas contíguas, em Díli, com um "verdadeiro arsenal" (pistolas, milhares de munições, granadas, rádios, armas brancas e fardas militares).

Por falta de um mandato de detenção, a GNR, que dependia directamente da chefia do Estado, nada pôde fazer.

"Estivemos cinco horas à espera de um mandato do procurador-geral da República, Longinhos Monteiro", lembra Gonçalo Carvalho. O próprio Longinhos, mais o vice-ministro do Interior e vários procuradores internacionais compareceram, então, no local, "falaram com o Reinado, mas apenas em tetum, foi-lhes exibido o tal documento" e regressaram ao Palácio das Cinzas.

Dez horas depois da GNR ter localizado Reinado e múltiplas reuniões ao mais alto nível, forças australianas acabaram por deter Reinado, mais 14 homens e o arsenal encontrado.

Dias depois foi aplicada a Reinado a prisão preventiva, que duraria pouco mais de um mês.

De 30 de Agosto de 2006 até à semana passada, o então presidente Xanana e o seu sucessor Ramos-Horta, juntamente com o procurador-geral da República, o chefe de Estado Maior-General das Forças Armadas, Taur Matan Ruak, o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas, Athul Khare, o comandante da Força Internacional de Estabilização, brigadeiro Hutcheson, e a Igreja, através dos bispos das dioceses de Díli e de Baucau, abriram as portas à "via do diálogo", um longo processo negocial que visava, em última instância, a deposição de armas por parte dos rebeldes e a aplicação, no próximo aniversário da independência, de uma amnistia para vários tipos de crimes de que também beneficiariam Alfredo Reinado e os seus homens.

Um vasto perdão presidencial com que Horta queria enterrar, em definitivo, a crise dos "peticionários". Assim se explica, por exemplo, que tenham sido Xanana, primeiro, e Horta, depois, a disponibilizarem, inclusive, as próprias acomodações que o grupo de Reinado foi ocupando em Díli, Maubisse, Ermera...

Por isso não foram cumpridos os mandados de detenção mensalmente renovados por Ivo Rosa, juiz português no Tribunal Judicial de Díli, uma voz muito crítica para a "interferência" política no sistema judicial "Os órgãos de soberania não funcionam, e é natural que o Estado de Direito seja posto em causa". PFS

NOTA DE RODAPÉ:

Não esquecer a total falta de legalidade desses salvos-condutos perante a Lei e a "ilegalidade da descisão do Presidente da República" determinada em despacho do Tribunal de Díli, em mandar suspender os mandados de captura.

Por não terem cumprido as ordens do Tribunal, o Police Commissioner da UNPOL e o Brigadeiro australiano, são indiciados em processo crime, por desobediência ao Tribunal.

Alguém imagina a nploícia ou os militares nos países ocidentais, na Europa, nos EUA, na Austrália e nos outros todos a desobedecerem aos Tribunais, com base em "ordens" do Governo ou do Presidente da República?

As Nações Unidas e os militares australianos são responsáveis pelo que aconteceu. Bastava terem respeitado a Lei e os tribunais.

E depois querem vir dar lições de democracia?... A quem?!

6 comentários:

h correia disse...

"abriram as portas à "via do diálogo", um longo processo negocial que visava, em última instância, a deposição de armas por parte dos rebeldes"

Não só não depuseram as armas, como reforçaram o arsenal assaltando uma esquadra da PNTL e recebendo um fornecimento misterioso de armas australianas.

Finalmente, a "via do diálogo" resultou na morte de duas pessoas e na quase morte do Presidente da República. Esses senhores que andaram a brincar com a Justiça deviam ser todos presos.

Margarida disse...

José Ramos-Horta pretendia antecipar eleições para 2009
DN, 18/02/08
PATRÍCIA VIEGAS

Assessora jurídica de Alfredo Reinado foi ontem detida e feita arguida
José Ramos-Horta pretendia antecipar as eleições legislativas e presidenciais para 2009 com ou sem acordo entre a Aliança para a Maioria Parlamentar e a Fretilin.

O chefe do Estado timorense comunicou essa intenção ao primeiro--ministro, Xanana Gusmão, e também ao seu homólogo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na recente viagem que fez ao Brasil, indicaram fontes diplomáticas ouvidas pela Lusa a coberto do anonimato.

O jornal australiano The Age já tinha citado o secretário-geral da Fretilin e ex-primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, na semana passada, a falar na hipótese de antecipação de eleições. O seu partido foi o mais votado nas legislativas de 2007 e não reconhece a legitimidade do actual Governo de coligação entre quatro formações (CNRT, PD, PSD e ASDT). Alkatiri também estaria em conversações com José Ramos-Horta sobre uma solução para o futuro do país.

O chefe do Estado timorense, a recuperar no Royal Darwin Hospital, na Austrália, após ter sido baleado duas vezes nas costas pelos homens de Alfredo Reinado, estaria a negociar, juntamente com Xanana, um acordo com os rebeldes.

Estes estiveram na origem da crise que levou à queda do Governo de Alkatiri em Junho de 2006. Afirmavam-se discriminados dentro das Forças Armadas e mudanças. Há quem diga que estariam a obedecer a outro tipo de interesses.

José Ramos-Horta ignorou mandados de captura contra Reinado, morto no ataque à sua casa, em nome da reconciliação timorense. A estratégia foi criticada após os atentados - Xanana saiu ileso de um - tendo sido entretanto emitidos 18 mandados de captura contra os rebeldes que, tudo indica, são agora liderados pelo ex-tenente Gastão Salsinha.

"Foram disparados [há semanas] tiros por Reinado e os seus homens e o contingente australiano retirou-se em concordância com o Governo de Timor-Leste. José Ramos-Horta era partidário de uma solução negociada para a situação. Isso é algo em que o Governo de Timor-Leste tem de reflectir - dado o que aconteceu", disse ontem, citado pela AFP, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Austrália Stephen Smith.

As operações policiais e militares de caça ao homem em Timor-Leste, segundo o Conselho de Ministros, serão conduzidas pelas Forças Armadas e pela Polícia Nacional de Timor. O comando das operações ficará a cargo do chefe do Estado-Maior General das Falintil - Forças de Defesa de Timor-Leste, o brigadeiro-general Taur Matan Ruak.

As operações ficam, assim, fora do controlo das forças internacionais presentes no terreno, ou seja, a Polícia da ONU (UNPol) e as Forças de Estabilização Internacionais (ISF). Gastão Salsinha terá liderado o atentado contra a coluna onde seguia Xanana Gusmão, há uma semana, numa estrada de acesso a Díli.

A primeira detenção conhecida após os dois atentados foi a da assessora legal de Alfredo Reinado. Angela Pires foi ontem detida por ordem do Ministério Público timorense e é arguida no processo que envolvia o ex-militar rebelde. A informação foi confirmada por fonte judicial à Lusa.

O procurador-geral de Timor-Leste, Longuinhos Monteiro, disse aos jornalistas que várias pessoas serão notificadas para interrogatório no âmbito do processo Reinado. O nome de Angela Pires não constava da lista de cinco novos mandados de detenção emitidos quinta-feira pelo juiz daquele processo - uma vez que todos os mandados visavam militares ou polícias. Angela Pires é prima da ministra das Finanças.

Margarida disse...

Detida assessora jurídica de Alfredo Reinado
Público, 18.02.2008

Ângela Pires, Angelita ou Angie Pires, assessora jurídica do falecido major rebelde Alfredo Alves Reinado, foi ontem detida em Timor-Leste, devendo ser constituída arguida, segundo o procurador-geral Longuinhos Monteiro, citado pela Lusa. É prima da ministra das Finanças e do Plano, Emília Maria Valéria Pires.
Isso aconteceu horas depois de o Conselho de Ministros ter determinado que só os timorenses, e não a polícia das Nações Unidas ou os militares da Austrália e da Nova Zelândia, é que deverão perseguir os rebeldes que andam a ser procurados por causa dos controversos incidentes de há uma semana. O comando das operações foi entregue ao chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa, general Taur Matan Ruak.
Quanto ao Presidente, José Ramos-Horta, internado em Darwin, na Austrália, deverá ser amanhã submetido a uma quinta intervenção cirúrgica, tendo, segundo a imprensa local, gritado "Não disparem! Não disparem!", quando começou a sair do coma e a sua mente ainda estava no tiroteio de dia 11.
De acordo com fontes diplomáticas não especificadas ontem citadas pela Lusa, o chefe de Estado estaria a encarar a hipótese de convocar, talvez no próximo ano, eleições legislativas e presidenciais antecipadas. Há sete meses ele excluíra a hipótese de intercalares no início de 2008, indo a sua preferência para "um Governo de grande coligação, ou inclusão", onde tanto estivessem a Fretilin, de Mari Alkatiri, como o Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste, de Xanana Gusmão, além de outros grupos.

Margarida disse...

Reforço dos efectivos da GNR em Timor obrigaria a uma reorganização na guarda
Público, 18.02.2008
David Andrade
Actualmente existem três companhias do Batalhão Operacional. Seria necessário criar mais uma através de outros meios da Guarda Nacional Republicana
O eventual reforço dos efectivos da GNR actualmente presentes em Timor-Leste obrigaria à criação de mais uma companhia do Batalhão Operacional da Guarda (Bop) através de outros meios da força militar. Neste momento, apenas existem três companhias desta força de elite da GNR, sendo que uma dessas companhias já se encontra em Timor-Leste, outra está de férias após ter terminado a sua missão no mesmo país e a terceira garante a ordem pública a nível interno.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, afirmou sexta-feira, à margem de uma conferência sobre o Tratado de Lisboa, que não seria tomada "qualquer decisão precipitada" sobre um possível envio de mais militares da GNR para Timor-Leste, na sequência dos ataques sofridos pelo Presidente timorense, Ramos-Horta, e pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão. Porém, se for requisitado a Portugal, no âmbito da missão das Nações Unidas, o reforço dos meios já existentes em Timor-Leste, será necessário, segundo o coronel Costa Cabral, porta-voz da GNR, criar uma quarta companhia do Bop (formada por três pelotões com cerca de 25 efectivos cada), através de outros meios da força militar.
O Bop é, recorde-se, uma força de elite do Regimento de Infantaria integrado no Sistema de Forças da GNR e, segundo o site oficial da Guarda, "todo o militar que manifeste interesse em integrar o Batalhão Operacional é sujeito a um conjunto de provas de selecção onde são avaliadas componentes físicas, psicológicas e biométricas". Actualmente, 438 homens fazem parte dessa força, após terem sido sujeitos a apertados e exigentes testes. Testes esses que não seria possível realizar num curto espaço de tempo.
No final do mês de Janeiro, Portugal enviou para Timor-Leste 128 militares do quinto contigente do Subagrupamento Bravo da GNR que se foram juntar a outros 12, que já se encontravam no país. Destes elementos, cerca de 75 fazem parte do Bop, a força que actua no terreno, como no caso da operação de socorro a Ramos-Horta. Os restantes efectivos da GNR presentes em Timor-Leste dedicam-se, quase na sua totalidade, a operações de logística e apoio. Com apenas três companhias formadas, o eventual envio de mais uma para Timor-Leste acabaria por avolumar ainda mais os problemas já existentes actualmente devido à falta de efectivos operacionais.
Com o envio, no final de Janeiro, de uma das companhias do Bop para Timor-Leste e a entrada em férias dos elementos que regressaram do mesmo país, apenas uma companhia está operacional a nível interno. Ou seja, até o regresso das férias da companhia que prestou serviço em Timor-Leste, apenas três pelotões garantem a segurança a nível interno - é necessário que fique todos os dias um pelotão de prevenção.
Contactado pelo PÚBLICO, o coronel Costa Cabral começou por afirmar que "ainda não foi pedido qualquer reforço" dos efectivos. No caso de tal vir a acontecer, o porta-voz da GNR garante que tal "é possível", através da formação de uma quarta companhia do Bop. Para a formação dessa nova companhia, Costa Cabral afirmou que poderiam ser recrutados elementos ao Regimento de Infantaria - que de momento se dedica apenas a missões de segurança na Assembleia da República ou no Ministério da Administração Interna (MAI), por exemplo - ou ao Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (tem como missão principal o ataque inicial a incêndios). Outra possibilidade avançada seria o regresso imediato dos efectivos do Batalhão Operacional que já estiveram em missão em Timor-Leste e se encontram neste momento de férias.
Em resposta ao PÚBLICO, o gabinete de imprensa do MAI afirmou, igualmente, que, "se essa for a decisão política , a GNR tem meios para reforçar o contingente em Timor".
A presença de uma companhia do Bop em Timor-Leste e o período de férias da que esteve em missão no mesmo país obrigou a que os efectivos da companhia que actua neste momento em Portugal alterassem o seu período de folgas, de modo a que fosse possível estar sempre um pelotão operacional.

Margarida disse...

Timor-Leste: Conselho de Segurança volta a reunir-se para decidir prolongamento da UNMIT

Nova Iorque, Nações Unidas, 18 Fev (Lusa) - O Conselho de Segurança das Nações Unidas vai voltar a discutir a situação em Timor-Leste na quinta-feira, disseram fontes da organização.


Expresso, 4:35 | Segunda-feira, 18 de Fev de 2008

Nova Iorque, Nações Unidas, 18 Fev (Lusa) - O Conselho de Segurança das Nações Unidas vai voltar a discutir a situação em Timor-Leste na quinta-feira, disseram fontes da organização.
A reunião tem como objectivo essencial debater uma proposta do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon para a prorrogação do mandato da missão da ONU em Timor, UNMIT, por mais um ano.
O mandato da UNMIT termina no fim do mês.
O relatório de Ban Ki-moon foi elaborado e entregue ao Conselho de Segurança das Naçoes Unidas antes da última crise no país causada pelas tentativas de assassínio do Presidente José Ramos-Horta e do primeiro-ministro Xanana Gusmão.
Contudo, as fontes na ONU disseram à Lusa que o representante do secretário-geral em Timor deverá estar presente à reunião para informar o Conselho de Segurança sobre os últimos desenvolvimentos no território além de prestar esclarecimentos sobre o relatorio de Ban Ki-moon.
Citando a "fragilidade" da situação em Timor-Leste, o secretário-geral da ONU propôs a extensão do mandato da missão da UNMIT no país, por mais um ano.
O documento sublinhou em particular a incapacidade de a polícia de Timor-Leste assumir responsabilidades pela segurança do pais.
O relatório está em parte ultrapassado pelos últimos acontecimentos pois Ban Ki-moon tinha escrito que a situação de segurança havia melhorado através do pais "sem grandes incidentes de segurança ou de violência".
No entanto, "diferenças persistentes e e falta de cooperação entre alguns dirigentes políticos e partidos impediu o consenso em se resolver algumas questões-chave" como a questão dos cerca de 100.000 deslocados internos.
Ban aludiu também a problemas entre a polícia timorense e as forças policiais da ONU afirmando que agentes da polícia timorense têm "resistido" a ser supervisionados e aconselhados pela polícia da UNMIT, "por se considerarem prontos a assumir maiores responsabildiades operacionais".
O secretário-geral da ONU disse que vários dirigentes timorenses tinham tambem manifestado "preocupações" sobre o ritmo lento de "certifcação" de agentes da polícia timorenses e de entrega de responsabilidades à policia nacional.
Não obstante, Ban Ki-moon indica que a polícia de Timor-Leste está longe de estar pronta a assumir grandes responsabilidades.
A polícia é uma das "instituições mais críticas" para Timor-Leste, que "precisa de ajuda sustentável", requerendo ainda "mais treino, desenvolvimento institucional e maiores capacidades para estar em posição de assumir responsabildades totais para fazer face a potenciais situações de segurança voláteis".
Ban Ki-moon faz notar que, em Timor-Leste, agentes da força polical da ONU "continuam a ser necessários para responder a lutas entre grupos e da istúrbios públicos".
"A ocorrência diária de distúrbios públicos faz sublinhar a necessidade da continuação da presença policial da UNMIT para levar a cabo interinamente a aplicação da lei até a força policial nacional estar totalmente reconstruída," afirma o documento.
Ban Ki-moon propõe de seguida a extensão do mandato da UNMIT "por mais 12 meses na sua actual força e composição".
JSR.
Lusa/fim.

Margarida disse...

Suspected East Timor mass graves to be excavated
18 Feb 2008 01:54:43 GMT
Source: Reuters
By Rob Taylor
CANBERRA, Feb 18 (Reuters) - Suspected mass graves of East Timorese killed during the bloodiest crackdown of Indonesian rule are to be excavated by Australian forensic experts to try and identify hundreds of people slain by Jakarta's security forces.
Indonesian troops opened fire on peaceful protesters at the Santa Cruz cemetery in Dili on November 12, 1991, after a funeral march by students turned into a pro-independence rally.
More than 270 people, and possibly as many as 400, were killed in the massacre, which gave momentum to East Timor's successful push for independence in 1999 in a vote marred by a wave of pro-Jakarta militia bloodletting.
"There are many families who don't know the fate of their missing loved ones. There is emotion, there is anger there still, and there is frustration," Soren Blau, from the Victorian Institute of Forensic Medicine, told Reuters on Monday.
"It was an atrocity that had such significance for East Timor as a society," she said.
She said while post-independence militia mayhem had been investigated, atrocities dating from earlier during Indonesia's occupation had yet to looked at.
Blau will lead a team including a forensic dentist, a translator and two Argentine forensic anthropologists, who are world leaders in investigation of mass graves. The project is backed by East Timor's government and Australian aid officials. The team had spoken already to many families and witnesses, Blau said, identifying one site thought to hold the bodies from a massacre which drew United Nations condemnation and caused the United States to cut military ties with Indonesia.
But the excavation was humanitarian and there was no expectation it would lead to human rights crime charges against former or current members of Indonesia's military, she said.
"There is no remit to anything in terms of prosecution. Our role as forensic scientists will be to collect all evidence, but how that evidence is used in future is up to the government of East Timor," she said.
Indonesia ruled East Timor, a nation of about 1 million people, for 24 years before the 1999 vote and full independence in 2002. No Indonesian security official has even been jailed for human rights crimes in the former territory.
East Timorese witnesses say bodies were taken from the Santa Cruz in military trucks, while the injured were taken from hospitals and disappeared. Indonesia put the death toll at 50.
The excavation, due to start of February 24, could be delayed slightly by double assassination attempts on East Timor's president and prime minister.
"There is a passage of time that has passed and really depending on preservation, we may or may not be able to provide identities for the deceased, if in fact we find them," Blau said.
"Our issue here is the families and closure."
(Editing by Sanjeev Miglani)
http://www.alertnet.org/thenews/newsdesk/SYD16838.htm

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
This is my blogchalk: Timor, Timor-Leste, East Timor, Dili, Portuguese, English, Malai Azul, politica, situação, Xanana, Ramos-Horta, Alkatiri, Conflito, Crise, ISF, GNR, UNPOL, UNMIT, ONU, UN.