para informar.
Aguarda-se a chegada do Primeiro-Ministro, Mari Alkatiri, do Ministro do Interior, Rogério Lobato, do Minsitro da Defesa, Roque Rodrigues, e do Chefe de Estado Maior, General Taur Matan Ruak, ao Palácio das Cinzas onde decorrerá o Conselho de Segurança e Defesa.
Por
Malai Azul 2
à(s)
15:18
"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
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58 comentários:
Uma saudação especial ao Brigadeiro-General Taur Matan Ruak.
Homem íntegro, honesto, de elevada dignidade, profunda humildade, vontade inquebrantável de defender 'Pátria e Povo', a Constituição e o Estado de Timor-Leste pelo quais lutou durante 25 longos anos.
Estimado General Ruak: a luta ainda não terminou mas confiamos na sua inteligência e sensatez.
É um exemplo a seguir.
Estamos com consigo, os valorosos e disciplinados membros das F-FDTL que honram a história das gloriosas Falintil.
Comandante Taur Matan Kuak. Acredito que com a sua sensatez e inteligencia, contribuira decisivamente para que os lideres timorenses encontrem uma saida justa para esta crise. Sei que o comandante Ruak tera o papel decisivo na defesa dos direitos do povo timorense, a sua dignidade, independencia e soberania.
Acredio em si, estou consigo general!
Honra as gloriosas F-FDTL
mais tb nao esquecemos
do PNTL que ficaram ao lado
do estado que agora
estaoa controlar a seguranca
no distritos
Desculpe-me o erro, quis escrever Taur Matan Ruak e nao Taur Matan Kuak.
Admiro a sua verticalidade.
...Era muito bom que as restantes forças político-partidárias, neste momento, manifestassem a necessária solidariedade às instituições e órgãos de soberania de Timor-Leste.LM
A reuniao do Conselho de Defesa e Seguranca (CDS) foi adiadaivo para amanha.
Tal como o Conselho de Estado, o CDS e tambem um orgao consultivo da Presidencia.
Nao sei quem informou o CNN e os restantes media internacionais de que o presidente Xanana Gusmao demitiu os ministros de Defesa e do Interior. A nomeacao/demissao dos membros do governo e da competencia exclusiva do Primeiro-Ministro. Que consultem a Constituicao da RDTL antes de fazer quaisquer comentarios ....
A competência, a competência.... temos afinal senhores extremamente competentes, defendidos pela Constituição nas suas belas atitudes e o resto? Arde? Está com fome? Estão a matar-se? Estão a destruir o pouco que tinham!.... em nome do poleiro mantemo-nos estóicos e fieis. Meus senhores a TV diz 70mil refugiados em condições muito más, ontem um comunicado da ONU já dizia 100mil refugiados... mas também aqui na dança dos números a coisa sempre foi imprecisa. Falem também, quando citam a Constituição, dos Direitos dos cidadãos timorenses que uma vez mais se vêem debaixo de fogo... debaixo do resultado que ninguém deveria permitir - desordem - insegurança total das pessoas (estou-me a marimbar para aqueles que estão no seu sofá livres de perigo...) é vergonhoso meus senhores! E andam paus mandados aqui a implementarem afinal o culto do Senhor, Senhor, Senhor... só apetece dizer Senhor, não lhes perdoem que eles sabem o que fazem... mas a direcção era mais Senhor Primeiro Ministro de Timor-Leste faça o favor de acalmar a situação... Xanana Gusmão já o tentou fazer por diversas vezes, agora ao mais alto nível entre todos vós (alguns obviamente) e veja se de facto no meio desta confusão toda não será melhor aprenderem ainda durante mais um bocado (mais 24 anos?) aquilo que as escolas do exterior pelos vistos não ensinaram... o povo tem sempre razão! Olhe para eles que arredado dele tem estado! Já foi visitar os campos de refugiados? E toda essa confusão não se está a passar quase que exclusivamente em Dili? Sai mais barata a operação? Não se tiram ilacções políticas? Provavelmente deveriam ter espera pela GNR para reunirem o Conselho de Estado e de Defesa! Talvez fosse mais seguro.
TIMOR-LESTE
Alkatiri admite demissão caso FRETILIN queira
O primeiro-ministro de Timor-Leste admite apenas vir a demitir-se caso a FRETILIN pretenda essa demissão. Em entrevista à TSF, Mari Alkatiri explicou ainda que tem condições para continuar a governar, pois tem legitimidade para o fazer.
( 08:59 / 31 de Maio 06 )
O primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, admitiu poder vir a demitir-se do governo, mas apenas se a FRETILIN, o seu partido, considerar que isso é necessário.
«Represento um partido que é forte e que tem raízes neste povo. Se este partido entender que devo ser o bode expiatório para salvar a nação estou disposto a isso. Tem de ser este partido e não meia dúzia de pessoas nas ruas ou forças externas», explicou à TSF.
Apesar de reconhecer que tem menos apoio popular, Alkatiri entende que tem condições para continuar a governar, pois tem legitimidade para o fazer.
«Tenho a consciência que se nos últimos dias não tivesse andado a travar aqueles que são do meu partido e que apoiam a liderança do partido, de certeza que as cidades estariam inundadas não de 150 pessoas a manifestarem-se, nem de 20 pessoas a pedirem o derrube do Governo, mas talvez de cem, 150 e 200 mil pessoas», acrescentou.
O chefe do Governo timorense negou ainda a existência de quaisquer divergências entre o Executivo, o presidente da República e o parlamento timorenses, recordando que o pedido de ajuda internacional foi assinado por todos estes órgãos de soberania.
Sobre a chegada da GNR portuguesa, Alkatiri entende que esta «polícia de intervenção» será capaz de «ajudar a estabilizar a situação em Timor».
«Contamos sempre com o tipo de ajuda de Portugal, institucional e técnica. E quando se fala em grandes investimentos, nomeadamente infra-estruturas, precisamos também de mobilizar empresas portuguesas para podermos competir e acelerar o nosso processo de desenvolvimento», concluiu.
Portugal a acordar! Visto daqui, a questão do «braço de ferro», e consequente adiamento do CSDefesa, está, aparentemente, a voltar-se contra o Mari, que está a ficar com a imagem do odioso, inflexivel e miope, que por aparente questão de puro exercício do poder, se recusa a encarar a realidade (não sei quantos mil refugiados, e metade da cidade à mercê de gangs), e continua, qual D. Quixote, recusar assumir responsabilidades e tirar ilações que, para além de todas as conveniências e fidelidades, necessitam de ser tiradas. Isto para além de todas as possibilidades de golpe, ou golpes, ou golpadas, que tenham estado envolvidas no desenrolar da situação. A realidade está a aí a dizer que algo falhou, e que da parte da governação alguém, pelo menos, parece ter sido apanhado a dormir. O exemplo tem que vir de cima, e os responsáveis têm que assumir os seus actos (ou ausência deles). Outra coisa ainda, a realidade é dinâmica, e fazer birras e finca pés (por questões de principio, será?) à conta da sobrevivência e sofrimento do pagode, não me parece sinal de boa capacidade de gestão. Os principios são muito bonitos (e quiçá fundamentais), mas não existem abstractamente. Se é preciso apurar, até às últimas consequências o que está por detrás disto tudo (das deserções, manifestações, segregações, etc e tal - e nestas coisas à sempre manipuladores e manipulados), os responsáveis políticos que não souberam gerir a crise também parece que terão que ser responsabilizados, nem que passepor serem postos em banho maria até ao total apuramento de responsabilidades, e depois definitivamente afastados ou reabilitados. Parece-me que depois do que se passou não pode simplesmente ficar tudo na mesma, como se nada se tivesse passado. Será que isto é assim? Será que isto faz algum sentido aí, a quem está por dentro das questões, ou alguma de mais fundamental me está a escapar?
Nota suplementar: não estou a falar da demissão do Mari, mas parece-me que o pessoal ligado ao exército e à polícia precisa de uma »travessia do deserto»
É sempre difícil fazer juízos, especialmente me situações destas. As responsabilidades estão divididas e não são apenas do primeiro-ministro, certamente. O que se percebe bem é que há muito jogo para que o primeiro-ministro se demita, o que não está certo, concordemos ou não com a sua forma de estar no governo e com as suas ideias, porque ele ganhou eleições e para o ano há mais. É lá que se devem esgrimir argumentos. Eu até compreendo que há outras formas de pressão sobre um governo, nomeadamente quando há autismo político, mas vejam no que está a dar este jogo.
O povo, o povo bom de Timor-Leste é que sofre e ainda fica com a imagem de violento.
Desculpem mas isto raia o abstrato de facto: "só assim a demissão seria razoável!!!" ??????? desculpe acha razoável Mari ter aceite, mesmo sabendo que tinha a quase totalidade dos delegados ao congresso recente a seu favor, ter tido a capacidade de encaixar a " sugestão vinda das bases..." (????) mas que sugestão engenhosa a escolhida!
- TUDO DE SOVACO NO AR! Meus senhores Mari Alkatiri ao ter aceite tal propósito levantou a questão que deveria ter guardado para mais tarde quando controlasse o aparelho militar e policial (tipo ditadura) - já aqui acusaram Xanana de tal anseio em forma de comentário tipo "confidenciou"... é gravíssimo o que se passou e está a passar e afinal o partido que está seguro e calmo mantém um postura cega... espero que não entre por outras vias com resultados menos democráticos do que aqueles... o PM já "ameaçou" ou li mal? Sim venham para a rua gritar, sem armas, sem catanas, sem mais nada, venham para a rua e assim façam jus à Constituição que tanto dizem defender... defendam mas é o povo que é quem mais precisa, a porcaria dos procedimentos burocráticos são muito engraçados, dão emprego a muita gente... estão todos a chegar tarde demais - quem deu o exemplo foi exactamente o Governo timorense, chegou tarde... revolta de facto
Houve eleições em 2001 para a Constituinte! 5 anos depois dá 2006! Alguém me explica melhor essa questão? 2007 é para o ano... é bónus ou tem explicação e eu desconheço? O sr. Mari Alkatiri estava obviamente com receio de votação secreta no congresso - é também um dos factos! Talvez tenham sido os aussies que manipuladram a questão! Não? Sabe-se lá! Afinal quem anda em negociações?
Admitindo a possibilidade sugerida mais acima sobre a hipotética demissão de Mari Alkatiri, perguntava já: qual será o processo utilizado? Não se refugie o sr PM em algo com que, mesmo que viesse das bases, não deveria ter alinhado. É sintomático... mas avizinha-se resposta em redondo... a FRETILIN acabou de decidir em Congresso que mantinha Mari Alkatiri... (gostaria de saber quantos funcionários públicos estavam no congresso)
Só mais um pormenor: NÃO SÃO OS DELEGADOS DA FRETILIN QUE ESCOLHEM - É O POVO! O POVO ESCOLHEU PARA A CONSTITUINTE! O POVO UMA VEZ MAIS ESTÁ SOZINHO, ABANDONADO PELOS PODERES PORQUE OS MESMOS NÃO TIVERAM A CAPACIDADE PARA RESOLVER OS PROBLEMAS!!!! Esta é que é a realidade! Chamarem a GNR agora (esperemos que chegue a tempo de algo mudar... mantenham os agitadores da Fretilin para alturas de culpa exterior... não agora.... em casa sff) ... mas podiam ter chamado as forças internacionais mal se tinha visto o que se viu: 40% de efectivos fora dá nisto. Foi decidido legalmente ao mais alto nível do funcionamento do Estado de Direito - via Parlamento! Não há condições!
Não é a FRETILIN que escolhe caro senhor... será duplo erro! A Fretilin deveria é ter sido mais democrática - tiveram todos medo! Ponto final... prenúncio?
Timor-Leste: Adiada reunião Conselho Defesa devido "braço ferro" entre PR e PM
Díli, 31 Mai (Lusa) - A reunião do Conselho Superior de Defesa e Segura nça (CSDS) de Timor-Leste foi hoje adiada indefinidamente, devido a um "braço de ferro" entre o presidente e o primeiro-ministro timorenses, disse à Lusa fonte governamental em Díli.
"Há um 'braço de ferro' entre o presidente e o primeiro-ministro porque Xanana Gusmão quer que os dois ministros que aconselhou que sejam demitidos, se jam exonerados antes e não participem na reunião" do CSDS, disse a fonte governa mental, que preferiu não ser identificada.
Xanana Gusmão anunciou quarta-feira, numa comunicação ao país, que acon selhou o primeiro-ministro, Mari Alkatiri, a demitir os ministros da Defesa, Roq ue Rodrigues, e do Interior, Rogério Lobato, e que assumia temporariamente a res ponsabilidade pelas áreas da defesa e segurança.
Segundo a fonte governamental contactada pela Lusa, Mari Alkatiri "reje ita" a posição de Xanana Gusmão e "insiste que os dois ministros devem participa r na reunião" do CSDS.
Alkatiri "reafirma que esse assunto [demissão dos ministros] é da compe tência exclusiva do governo", referiu a mesma fonte.
Para hoje ou quinta-feira, "não está agendada qualquer reunião do Conse lho de Ministros", disse ainda a fonte governamental.
"Vamos esperar pelos próximos desenvolvimentos", acrescentou.
A Agência Lusa contactou também uma fonte da Presidência da República, que se limitou a confirmar o adiamento da reunião do CSDS, sem adiantar quaisque r pormenores.
PNG/ASP/EL.
Lusa/Fim
Com o devido respeito Bibe Malai:
Por favor leia a declaração que o Primeiro Ministro fez na Conferencia de Imprensa do dia 27 de Maio. Assumiu ter uma quota-parte de responsabilidade sobre a situacao.
Foi o único que o fez até ao momento.
Escrevo isto não porque queira ou deseje estar com acusações neste momento em que o entendimento e a concertação são cruciais e decisivas. Faço-o porque entra pelos olhos que o PM não está a fazer jogo sujo de bastidores e, mais, está a suportar - calado -fardos de acusações que deveriam ser dirigidas a outrém (singular e plural). Porque é que fica calado? Para não ter de expor ninguem e, acima de tudo, não desrespeitar os órgãos de soberania, a liderança timorense, aqueles que, porque são líderes partilham a responsabilidade da situação!
A partilha e as manifestações de unidade nacional não se podem limitar a Declarações e ao (à concentração do) poder.
Na situação a que se chegou, tem de haver a honestidade e a humildade de partilhar a responsabilidade - assumi-la perante o Povo. E, conjuntamente, ultrapassar o mais rápido que for possível, esta situação.
Servir humildemente o Povo - foi sempre regra e princípio de ouro da liderança timorense.
Enquanto o PM se cala perante todo o tipo de acusações ignóbeis que lhe são dirigidas, enquanto é diabolizado ... outros são deificados como salvadores!
A liderança timorense TEM de encontrar o equilíbrio: nenhum de vós é Deus nem tão pouco o Diabo.
São homens que sempre tiveram princípios.
Assumam-nos agora! Dêem corpo na acção a esses princípios!
'O Conselho Superior de Defesa e Segurança foi adiado' acaba de dizer o nosso amigo Veladas na SIC notícias.
O CSDS, como órgão consultivo do PR para as áreas da defesa e segurança (defesa e soberania), tem na sua composição, como elementos essenciais, os Membros do governo responsáveis pela Defesa e pela Segurança, o Ministro da Defesa e o Ministro do Interior. Precisamente aqueles que o PR terá dito ao PM Alkatiri que 'deveriam ser substituidos'.
Ora, como é que podem os actuais Ministros (Roque Rodrigues e Rogério Lobato) participar em tal reunião depois de serem assim 'desautorizados'
- e de o serem constantemente pela 'realidade nas ruas', onde demonstram não ter autoridade nenhuma ?
E como poderá o PR 'assumir as responsabilidades' por essas áreas se não estiver em sintonia com os respectivos Ministros ? Isto, partindo do principio, obviamente, que não é possível esse disparate medonho que já vi escrito por aí que o PR 'assume as pastas' de Ministro de Defesa e do Interior. Com efeito, isso não faz sentido nenhum do ponto de vista constitucional - como poderia a mesma pessoa ser PR directamente eleito e Ministro, sob um Primeiro-Ministro de um Governo que depende do Parlamento?
Seria o mesmo que pensar que o PR Cavaco Silva pudesse ser Ministro das Finanças do Governo Socrates...
De facto, tenho de aceitar que é tempo demais sem eleições.
Anónimo das 7:50 PM: assino por baixo de tudo quanto escreveu.
"Mas a direcção era mais Senhor Primeiro-ministro de Timor-Leste faça o favor de acalmar a situação... Xanana Gusmão já o tentou fazer por diversas vezes..." irão me dizer QUANTAS vezes ele o fez! Irão me dizer por quantos dias ele se não se dirigiu ao povo! Irão me explicar o porque de a mulher dele dirigir-se ao povo metendo-se nos problemas do pais!
Quanto ao assunto do "sovaco no ar" seguinte o Sr./Sra. com todo o meu respeito não esteve lã para ver o que realmente se passou, portanto pediria que se informasse melhor antes de dar a sua opinião...
Falam-se em milícias a fazer os distúrbios em Dili...
Como me explicam: o ano passado passamos pela manifestação da igreja e em seguida o 1º 20 de Maio com um raio inacreditável a volta do estádio gritando e apelando pela FRETILIM... passado 1 ano vive-se o que se esta a viver neste momento.
E fácil julgar e apontar o dedo quando não se sabe de muitas histórias que realmente acontecem no nosso belo pais.
o facto de o presidente querer "controlar a defesa e a admistracao" so nos leva a xegar a uma conclusao!! ELE QUER MAIS PODER!!! homem ganacioso que procura mais poder do que tem!! sem duvida ele eh um grande homem, lutou e os bla bla blas todos... mas agora pensar no povo?!?! pensar que com isto tudo o povo sofre?! quem o faz?!? esta muito preocupado em pensar nas pastas do que propriamente no povo!! vergonha como um homem tao humilde e simples mudou para o outro lado... sera a australiana ou as pessoas ao seu redor que o influenciaram?!confesso que perdeu imenso o meu respeito.Prefiro lembrar-me do Xanana Gusmao de alguns anos atras, nao este que se entregou ao dinheiro e ao poder esquecendo-se das suas bases!
Quem podera ser o succesor do Alkatiri? falam tanto em demissao... quem o podera ser? oposicao?! que oposicao eh essa que nem respeita a constituicao?!
Ramos Horta? seria o fim de Timor-Leste...
31-05-2006 11:36:00. Fonte LUSA. Notícia SIR-8039113
Temas: timor-leste governo conflitos
Timor-Leste: Alkatiri convoca Conselho Ministros extraordinário para 5ª feira
Lisboa, 31 Mai (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, a firmou hoje à Lusa que convocou para quinta-feira um Conselho de Ministros extra ordinário para analisar a situação no país e debater os resultados da reunião do Conselho de Estado.
Mari Alkatiri escusou-se a precisar os temas da agenda da reunião do Go verno, nomeadamente se demitirá ou não os ministros da Defesa, Roque Rodrigues, e do Interior, Rogério Lobato, como foi sugerido terça-feira pelo Presidente da República, Xanana Gusmão.
"Prefiro falar disso amanhã [quinta-feira]. Ouvi o conselho de Xanana, registei e vou partilhar isso com os meus colegas do Conselho de Ministros", afi rmou Alkatiri, contactado telefonicamente pela Lusa.
A convocatória do Conselho de Ministros surge depois do adiamento, por tempo indefinido, de uma reunião do Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSD S) de Timor-Leste, que deveria ter-se realizado hoje em Díli.
Os ministros da Defesa e do Interior integram o CSDS, órgão de aconselh amento do Presidente da República de Timor-Leste.
Fonte governamental contactada pela Lusa disse anteriormente que o adia mento da reunião do CSDS deveu-se ao que classificou como um "braço de ferro" en tre o presidente e o primeiro-ministro timorenses.
"Há um 'braço de ferro' entre o presidente e o primeiro-ministro porque Xanana Gusmão quer que os dois ministros que aconselhou que sejam demitidos, se jam exonerados antes e não participem na reunião" do CSDS, disse a fonte governa mental, que preferiu não ser identificada.
Questionado sobre esse "braço de ferro", Mari Alkatiri afirmou que não pretende "criar quaisquer obstáculos ou dificuldades", mas indicou que no Consel ho de Estado "nunca houve esta exigência de demissões antes da reunião do CSDS".
"Aliás, se o Conselho de Estado tivesse decorrido normalmente teria sid o imediatamente seguido pelo CSDS e ninguém pensaria que deveria ter havido qual quer exoneração ou demissão entre os dois", frisou o chefe do governo timorense.
"Não quero criar dificuldades, mas simplesmente não estava informado de stas condições novas para que a reunião do CSDS pudesse ocorrer. Relembro que am bas foram solicitadas por mim, para que todos pudéssemos trocar ideias e impress ões e colocar opiniões e por isso estava convencido de que a reunião iria decorr er sem condições", sublinhou.
Frisando não pretender "qualquer tipo de 'braço de ferro'" com o Presid ente da República, Mari Alkatiri afirmou que se tivesse sido informado, à margem do Conselho de Estado, de que o afastamento dos ministros da Defesa e do Interi or era uma pré-condição para a reunião do CSDS, "teria dito que era impossível".
"Isso envolveria um processo, procedimentos. Não tenho por hábito impor condições ou exigências a outros órgãos de soberania e quero contribuir positiv amente para este processo", referiu.
Alkatiri disse que foi por essa razão que decidiu convocar o Conselho d e Ministros e manifestou-se convicto de que a reunião do CSDS "ocorrerá amanha [ quinta-feira] ou depois de amanhã".
Xanana Gusmão anunciou terça-feira, numa comunicação ao país, que acons elhou o primeiro-ministro a demitir os ministros da Defesa e do Interior e que a ssumia temporariamente a responsabilidade pelas áreas da defesa e segurança.
Mari Alkatiri confirmou que apesar de não ter sido exigida, a demissão dos dois ministros foi abordada na reunião do Conselho de Estado, explicando que o próprio presidente "foi claro na sua declaração, de que estava a fazer um ape lo ao governo".
"Isto [demissão de ministros] é da competência do primeiro-ministro e o próprio presidente pareceu compreender que haveria um 'timing' para o fazer, nã o para adiar o processo 'sine die', mas para cumprir os procedimentos normais", frisou.
Mari Alkatiri reiterou que continua à frente do governo e não tenciona demitir-se, excepto se o seu partido assim o exigir.
"Sou primeiro-ministro indigitado pelo meu partido. Face a toda esta pr essão, se eu me acobardasse estaria a trair o meu partido", afirmou, manifestand o convicto de que a estabilidade política poderá regressar a Timor-Leste em brev e.
A Agência Lusa contactou também uma fonte da Presidência da República, que se limitou a confirmar o adiamento da reunião do CSDS, sem adiantar quaisque r pormenores.
Timor-Leste, em particular Díli, vive uma situação de violência desde o final de Abril, depois de cerca de 600 soldados terem sido desmobilizados das F alintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), após protestos contra alegados actos de discriminação étnica por parte dos superiores hierárquicos.
A crise agravou-se com a deserção de efectivos das F-FDTL e da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e após confrontos entre elementos das duas forças e grupos de civis armados, as autoridades timorenses solicitaram à Austrália, N ova Zelândia, Malásia e Portugal o envio de forças militares e policiais para re por a ordem.
A onda de violência em Díli resultou já em cerca de duas dezenas de mor tos, 70.000 desalojados e a pilhagem e destruição de diversas habitações e edifí cios públicos.
ASP/EL/PNG.
Lusa/Fim
Permitam acrescentar alguns dados aos comentários de alguns leitores que referem a questão do braço no ar, Congresso da Fretilin, eleições em 2006 ou em 2007, etc.
Fiquei com a impressão de que não devem acompanhar a evolução do processo de Timor-Leste há muito tempo.
Tentarei ser claro a explicar, e perdoem-me se não o for totalmente:
1 - Eleições:
De facto foram realizadas eleições para a Assembleia Constituinte em 2001. Foi elaborada e aprovada a Constituição e, decidido, em acção conjungada dos timorenses e a comunidade internacional (Administração da ONU, os diferentes órgãos da ONU, Doadores - que obviamente exigem participar em decisões desta natureza) que, no dia 20 de Maio de 2002, aquando da transferência de poderes da ONU para a liderança eleita de TL (PR e Assembleia) a Assembleia Constituinte seria transformada (receio que possa não ser o termo correcto) em Parlamento Nacional, assumindo as funções e competências conferidas na Constituição e, assim, se iniciaria a legislatura.
Consequentemente, a contagem dos 5 anos de legislatura é feita com base nesta data de 2002 e não naquela de 2001.
2 - Estranho comentário(s) esse(s) relativo aos funcionarios públicos, braço no ar, etc.
Acompanhei o Congresso da Fretilin, como a maioria dos que escrevem para este Blog, à distância, dado não ser militante ou ter qualquer relação com a Fretilin.
Contudo, o que foi noticiado - duas vezes - foi que o secretário-geral da Fretilin fez uma intervenção, já depois da votação dos artigos dos estatutos, sobre sistemas de votação, a exortar ao voto secreto. Fez-se a votação relativa ao método a adoptar ... e escolheram.
Assim, se houvesse receio/sentimento de ameaça de represálias ou de despedimentos por serem ou não funcionários públicos (independentemente do número que creio ser irrelevante para o caso), parece-me que o Secretário-Geral Mari Alkatiri (e Primeiro Ministro), deveria é ter tomado as medidas que todos parecem querer insinuar que ele tomaria: discriminar/despedir/ameaçar (escolham qual pois ninguém passou da insinuação).
É que a questão é que votaram exactamente pelo método que ele NÃO queria! Ele pediu a palavra para pedir o voto secreto! Votaram contra ele!
Não percebo a confusão que têm tentado gerar.
Já leram a Lei dos Partidos Políticos? Pois é - é que já existe esta lei em TL. Permite a adopção de qualquer um dos métodos no Congresso de um partido; dispõe sim que a votação dos delegados ao Congresso seja feita por voto secreto. Foi este o caso da Fretilin: os delegados foram eleitos em todo o país por voto secreto e (depois de decocraticamente eleitos por voto secreto) escolheram o método que queriam no Congresso.
Agora temos um problema:
a) Os delegados votaram CONTRA o S-Geral/PM mas não se materializaram, ou não sofreram, as represálias, não foram discriminados nem despedidos;
e,
b) a Fretilin enquanto organização político-partidária cumpriu a lei.
Parece-me que a UNICA maneira mais airosa que Timor-Leste teria para sair desta situação era formar um Governo de Unidade Nacional, cimentado com um 'pacto de sangue' entre os irmãos desavindos Xanana Gusmão e Mari Alkatiri, cada um no seu posto. E chamar alguém qualificado da oposição e da igreja. Envolver todos.
Os novos Ministros da Defesa e do Interior deveriam trabalhar em 'close co-operation' com o PR, conforme anunciado, no quadro constitucional, do Conselho de Defesa e Segurança, durante o periodo das medidas de emergencia e 'beyond' - mas sempre respeitando o quadro constitucional.
As forças internacionais - incluindo a GNR - deveriam pôr cobro à anarquia e criar condições para que a PNTL faça o seu trabalho em Díli.
Taur Matan Ruak deveria demonstrar que controla a tropa ou afastar-se.
Os crimes contra as instituições deveriam ser investigados logo que haja condições para tal. Mas sem que isso signifique deitar gasolina para a fogueira.
As forças internacionais deveriam ser coordenadas efectivamente pela ONU - que devia substituir o palhaço do Hasegawa por alguém com 'gravitas' suficiente (que saudades do Sérgio...). Por que não o Ian Martin ?
Os australianos deviam ser limitados a um entre vários contingentes internacionais de representatividade mais ou menos equilibrada (onde estão os brasileiros ? os japoneses ? os paquistaneses ?).
A presença da ONU deveria ser reforçada de modo a criar condições para haver eleições livres em 2007 (hopefully) e continuar para além disso o tempo necessário para que as instituições timorenses se consolidem suficientemente. O que ficou provado - à saciedade - não foi o caso agora.
E desta vez não vale a pena procurar desculpas em interferencias externas. Os dados são estes e são claros: as instituições timorenses demonstraram que são demasiado frageis para suportar qualquer 'pequeno' embate (seja ele externo ou interno). Há que as consolidar. E não repetir os erros do passado recente.
A alternativa é a comunidade internacional virar as costas e deixar que os timorenses se matem entre si. E Timor-Leste, o único caso de sucesso da ONU, de 'nation building' seguiria o rumo do Haíti, do Ruanda ou da Somália.
E, aí, o amigo Australiano - mesmo a 'contragosto' seria forçado a intervir para por ordem no seu backyard - e Timor-Leste ficaria uma especia de Salomon II, um protectorado, um bantustão. Felizmente, para os australianos o território dispõe de recursos petroliferos que 'justificariam' (pagariam) a intervenção... que assim até nem fariam um mau negócio...
Claro que melhor, melhor para a Austrália seria que os timorenses se governassem a eles próprios - sem precisarem da tropa australiana para tomar conta das ruas e das fronteiras - e que fizessem docilmente o que Camberra pensa que eles devem fazer. Não é isso que o PM Howard e o seu 'parrot' Downer têm repetidamente dito?
Já ontem alguém pediu que fossem evitados comentários de tom insultuoso.
Seria bem mais útil ao debate e ao esclarecimento dos leitores que, por vezes, podem revelar um pouco menos de conhecimento sobre a nosso querida Pátria, se mantivermos um nível dignificante de debate e apresentarmos os factos e dados sobre o que se passa no nosso país.
Obrigada a todos/todas.
PS: Obrigada pelo comentário das 8:22pm.
Sobre o comentário das 8:27pm
As suas palavras denotam uma enorme vontade de contribuir com propostas construtivas: governo de unidade nacional, inclusão, etc.
Alerto apenas para alguns perigos de aparentes soluções de coração mas inviáveis, porque apesar de bem intencionadas não estão sustentadas na essência do que TL está/estava a construir: um estado democrático de Direito.
Isto implica o respeito institucional, inter e intra ór´~aos de soberania, cumprimento de regras e normas jurídicas democraticamente adoptadas nos órgãos eleitos e com legitimidade constitutional para o fazer e .........
Relembro que em 2000 a Igreja de TL esteve envolvida: com a pasta da Educação no governo de transição sob a coordenação de Sérgio Vieira de Mello. Lamentavelmente, a Santa Sé não desejou a continuidade desse envolvimento - argumentou que a Igreja não devia ter tal envolvimento político (onde se estabelece esta fronteira?)- e retirou o representante da Igreja (Padre Filomeno Jacob).
As eleições do próximo ano serão as primeiras a serem realizadas no contexto, enquadramento e calendário constitucional.
Abre-se o precendente de não comprir? No futuro, qual o governo que poderá garantir o cumprimento da responsabilidade de governação durante o período mandatado?
Não estamos a falar de um país europeu com as estruturas e instituições de Estado sólidamente edificadas e que podem suportar situações 'tipo italiana' de mudanças de governo de seis em seis meses (perdoe-me Sr Berlusconni pois foi a excepção à regra). Estamos a falar de Timor-Leste que ainda nem sequer construiu na totalidade o Estado, quanto mais consolidá-lo.
Como é que um país no estádio de desenvolvimento do de Timor-Leste, pode credibilizar uma estratégia e acção de desenvolvimento e prograssão, se nem sequer consegue levar ao fim a Primeira Legislatura??!!
As eleições foram realizadas em 2001 com supervisão da ONU e de diversos outras componentes da comunidade internacional (até organizações estrangeiras da sociedade civil de diversos países foram acreditadas com o estatuto de 'observador internacional'). Como é que se pode estar a por em causa a legitimidade dessa votação?
Não se esqueçam da Guiné-Bissau! informar-se do que se passou.
Reflictam com cuidado. A última coisa que se pode desejar para Timor-Leste é que se torne numa República das Bananas, em que à menor divergência/diferença de opinião, despede-se o Governo e venha outro.
Haja maturidade política, respeito por quem voto e tantas esperanças colocou nesse voto, respeito pela avaliação internacional que está a ser feita dos quatro anos de governação, respeito pelas fundações que se estão a erguer na organização do empresariado de tantos países que já se preparavam para investir em Timor-Leste - lembrem-se de todo o pacore legislativo que foi elaborado e aprovado para criar esse ambiente de investimento e de desenvolvimento do sector privado. Depois de tanto esforço internacional do PR, do PM e do MNEC em atrair esse investimento.
Não se faça de Timor-Leste uma Guiné-Bissau!
Tentem
Nao continuem a insistir que a votacao de braco no ar respeita a lei dos partidos politicos, porque e exactamente o contrario. Essa questao foi amplamente debatida neste blog logo a seguir ao congresso. So nao percebe quem nao quer, ou nao percebe o suficiente da lingua portuguesa, ou acha que o Direito se resume a questoes de virgulas colocadas aqui ou acola...
Peço desculpa a todos os participantes deste blog por ter de deixar aqui esta referência sem nenhuma importância para o que é verdadeiramente essencial em ou sobre Timor. Porém:o uso do anonimatato preferido para quase todas as intervenções; ou a utilização de pseudónimos; mas, sobretudo, os repetidos apelos de amigos, leva-me a fazer um esclarecimento. Numa tradução muito livre, "bibe malai" significa, traduzido do tétum, "cabrito estrangeiro". O meu nome é José António Cabrita e eu não sou o "bibe malai" que tem escrito neste blog.
Taur Matan Ruak tem desempenhado um papel essencial para a estabilidade de Timor-Leste. Podemos agradecer-lhe o facto de as F-FDTL terem aguentado TANTO TEMPO sem problemas apesar das carências financeiras, da falta de equipamento e de perspectivas de futuro. Taur Matan Ruak foi o comandante que (tal como foi reconhecido por Xanana Gusmão na cerimónia dos 25 anos das Falintil) salvou a guerrilha da extinção que se adivinhava. Taur Matan Ruak DEVE continuar a desempenhar um papel essencial no futuro do país.
Anónimo das 7:29 PM e AEF: Conforme está no site do governo de Timor-Leste:
"O Parlamento Nacional consiste em 88 membros que foram eleitos em 30 de Agosto de 2001 para a Assembleia Constituinte.
Com a aprovação da Constituição a Assembleia Constituinte transformou-se em Parlamento Nacional durante cinco anos."
http://www.timor-leste.gov.tl/AboutTimorleste/pol.htm
PS: o texto está em inglês, a parte em português ainda está em construção...
Portanto as eleições em 2007 é o que decorre da própria Constituição da RDTL. São estas as regras do jogo.
Sobre o Comentário das 8:50
Tem razão quando fala em propostas 'do coração' que podem não ser exequíveis.
Infelizmente, a história recente de TL demonstra é que as instuições não estão suficientemente consolidadas. Consolidem-se pois as intituições!
Mas como ? Confiando 'cegamente' - europeiamente ? - nas 'instituições democráticas' timorenses ?
Mas, se elas não completamente 'consolidadas' - e nisso estamos de acordo - como fazê-lo ? Com que resultados ?
Então por que aconteceu o que está a acontecer ? Não é o resultado de 'excessiva' confiança nessas mesmas instituições ? Que na primeira curva - ou será na segunda ? - derrapam e entram em colapso ?
Não terá sido por 'excesso de confiança' nas instituições timorenses que a UNTAET aceitou a transformação da Assembleia Constituinte em Parlamento Nacional ?
Mas, se tudo é tão 'democrático e idilico' nas instituições timorenses por que é que não se deixam funcionar e ver o que acontece ?
Viu-se.
Portanto - caro comentador das 8:50 - há uma contradição insanável entre o 'dever ser e o que é'; e a 'sua' é, também, uma 'proposta do coração'.
Wishfull thinking: quem dera que fosse tudo perfeito nas instituições timorenses. Mas nem o facto de serem 'muito democráticas' resolve o caos e a anarquia das ruas de Díli.
Portanto: soluções precisam-se - do coração, e da razão.
Estamos numa encruzilhada, e é preciso manter a cabecinha fria. Parece que têm havido uns desencontros entre a teoria e a prática, a realidade e os princípios. Há que haver sensatez e algum pragmatismo, mas parece-me que a crise pelo lado do Mari até nem está a ser muito mal gerida (o rapaz já mostrou que não é propriamente parvo). Onde ele errou redondamente, como responsável máximo da equipa, foi na gestão dos preliminares (gestão das tensões nas forças armadas, manifestação, etc., etc.) Agora, cristãmente falando, quem nunca errou... Mas parece-me claro que ao nível dos responsáveis não vai poder ficar tudo na mesma sob pena permanecer a balda, e isto toca tanto a ministros da defesa e interior (uma desautorização presidencial é uma coisa forte, se bem que não tenha que ser naturalmente decisiva - o deixar arrastar de uma crise com as dimensões das que tiveram as das forças armadas (!) e as da polícia, não é bom indicador de qualidades de gestão nessas áreas, e por alguma razão se designam os políticos por «responsáveis» políticos, as pessoas a quem têm de se pedir responsabilidades) mas do outro lado as coisas também ficar simplesmente como se nada se tivesse passado. Essa malta que se amotinou e que desertou e etc e tal, também tem que assumir as suas responsabilidades e parece-me que não tem condições de servir, e obedecer, com armas na mão. E não estou a falar de todos os 600, mas sim de quem os comandou (o tal Major Alfredo e o Coronel (?) Salsinha) também não sei se têm condições para voltar assim do pé para a mão a assumir postos de comando, sob pena de se ter qualquer dia vários exércitos em Timor-Leste. Não há hipótese nenhuma de um estado democrático sobreviver (e parece-me que nos tempos que correm não haver alternativas sensatas às democracias), sem as forças armadas - que são um instrumento cego e com que não se pode brincar - estarem firmemente sujeitas ao poder político. Até que acredito que algumas dessas pessoas possam voltar a assumir responsabilidades mais tarde, mas parece-me que só depois de um rigoroso inquérito e do consequente assumir de responsabilidades. Finalmente, será que os ministros da Defesa e do Interior (que para todos os efeitos neste momento parece-me que não têm grande serviço a fazer)já ponderaram apresentar as suas demissões? Resumindo, continuo a confiar na sensatez do Mari e do Xanana (apesar de achar que era dispensável o Xanana ter dito que em público que os ministros se deviam demitir... o exercício do poder, mesmo o mais ben intencionado, tem as suas maneiras e requer uma aprendizagem) Já me calei
Reunião de Conselho de Ministros para quinta-feira! Até que enfim! E o Parlamento não funciona? Porque não tem estado ele a funcionar? Porquê? Afinal nem o órgão máximo de decisão eleito pelo povo funciona? Repito: quando desaparecem as últimas linhas de defesa das instituições democráticas qual a atitude a tomar? Quem a toma? Pouco disso me importa quando o caos está instalado. Todas essas reais directivas Constitucionais desabam perante o cidadão comum pois é ele que sofre perante tamanha inactividade... e quem comanda as operações continua a ser o Governo. Não nego. E instalada a desordem e o caos, o estado de sítio não é activado porquê? Afinal estão a ver as tomadas de posição em concordância com a Constituição, mas afinal é preciso continuar mais desordem e braços de ferro para decidirem? Sim, talvez, que se lixe a população. Quer se queira quer não, perante o descambar, o mais importante é manter a postura. Essa posição é desgastante! Incompreensível mesmo. E sobretudo inadmissível perante a mesma Constituição! Ou será omissa?
O importante agora é fazer aquilo que não se conseguiu fazer - é obra! O que é preciso é que de algum modo, estrangeiros ou não façam parar a desordem, dar de comer, de beber... dar PAZ a quem durante tanto tempo sempre a quiz! Façam isso e deixem-se de se abrigarem em burocracias, já perderam muito tempo.
Comentário à Margarida, 9:13:37 PM
Acrescento apenas que a data de aprovação da Constituição é o dia 22 de Março de 2002 (conf. último parágrafo do Preâmbulo), ou seja, 2002 + 5 anos = 2007.
Anónimo das 9:00:49 PM : as questões da vida interna de cada partido são única e exclusivamente da competência dos seus militantes e resolvem-se de acordo com os seus estatutos. Houve algum militante da Fretilin que apresentou queixa do modo como funcionou o seu último Congresso? Tanto quanto sei, não houve. E houve algum cidadão timorense a queixar-se ao PGR de “ilegalidades” verificadas no decurso do último Congresso da Fretilin? Tanto quanto sei também não houve. E também tanto quanto li por aqui o problema do delegado que queria apresentar uma lista alternativa foi que não conseguiu arranjar as assinaturas suficientes e nunca vi essa informação desmentida.
obrigado pela clarificação anónimo das 9:13:37 PM
(uma risada de vez enquanto também faz bem) Aproveito a oportunidade para confirmar que Bibe malai não é (sublinhado) José António Cabrita, que aliás também não sei quem é. Bibe malai, é um ninguém, apenas umas frases escritas que possam de alguma forma contribuir positivamente.
Sem ordem pública não há Estado que resista! Essa ordem tem de ser restabelecida!
Comentário relativo às palavras colocadas a 9:14:30 PM
Mas o Sr ou Sra está aonde? Na Terra? Timor-Leste acaba de fazer 4 anos de independência! Consolidem-se as instituições do estado, disse o leitor e comentarista: que bom seria estalar os dedos e fazê-lo, ou abanar o nariz como a feiticeira daquela série antiga!
porque é que pensa que continua em TL um corpo de técnicos, conselheiros, assessores, etc, estrangeiros? Porque é que pensa que foram definidos 200 postos considerados cruciais para (parafraseando o último Relatório do Secretário-Geral da ONU ao Conselho de Sefurança) a construção e funcionamento das estruturas do Estado?
Qual é a alternativa? Não me vai dizer que se TL não podia ou não tinha condições de construir o Estado, não deveria ser independente! Ou será que vai dizer mesmo isso?
Existem exemplos de outros Estados construídos a partir das condições de TL? Sem uma única estrutura logo no dia um?
Não me parece.
Já leu o Relatório do Banco Mundial (conjunto com a Agência de Cooperação do Japão) de Avaliação deste processo de construção?
A comunidade internacional tem estado a apoiar TL neste processo por uma razão concreta.
Se calhar pensa que o apoio da comunidade internacional tinha por objectivo garantir que TL seria um protectorado porque os timorenses não são capazes de construir um estado ao fim de 4 anos de independência.
Estou a entrar neste Blog pela primeira vez. Gostei de ver muito do que foi comentado e debatido ... saudável. Mas no caso dos comentários sob o título "Conselho de Segurança e Defesa", não começou tudo com as palavras dirigidas a essa figura inigualável que é o Brigadeiro Taur Matan Ruak?
Obrigado a todos pelos comentários e envolvimento com Timnor-Leste.
As tensões internas na Fretilin são facilmente atiradas para debaixo do tapete com respostas tipo: "alguém se queixou?".... a mim estou-me marimbando para as tensões internas... as externas é que estão a acontecer! São as pessoas que não estão aos comandos - de partidos ou de Estados - que sofrem sempre as trapalhadas dos seus governantes! Já assassinaram pessoas! Destruiram o pouco que tinham levantado! Fizeram uma das maiores vergonhas - campos de refugiados! A fome em Timor-Leste agrava-se! E grave, para os burocratas, o descrédito instalou-se com os galos do poleiro a intensificarem a luta! Sim, pelos vistos em Timor-Leste a luta continua! Agora entre os próprios... mas só alguns que o povo o que quer é paz! Não se estão a esquecer dele? Quem nos defende dos nossos protectores? É uma estranha sensação.
O que está a acontecer (e já tinha acontecido há pouco tempo) em França (Paris), com as escaramuças nocturnas entre bandos de jovens e a polícia, pode ajudar a perceber alguns dos problemas que se passam em Timor (desemprego, falta de perspectivas, etc), e que o que se passa em Timor pode não ser apenas uma questão de um dos «países mais pobres do mundo», mas que «Timor» pode ser aqui mesmo na Europa.
Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer...
Cidade do Vaticano, 31 Mai (Lusa) - O Papa Bento XVI lançou hoje um apelo para a pacificação e o regresso à normalidade em Timor- Leste e pediu à Igreja Católica que ajude os milhares de deslocados no país.
Bento XVI fez este apelo no final da audiência pública das quartas-feiras, celebrada na Praça de S. Pedro, à qual assistiram cerca de 35.000 pessoas.
O Papa disse que o seu pensamento está com Timor-Leste, "que nestes dias sofre tensões e violências que causaram vítimas e destruição".
O chefe da Igreja Católica, maioritária em Timor, pediu à igreja local e às organizações católicas no terreno para continuarem a prestar ajuda às dezenas de milhares de deslocados, em cooperação com as organizações internacionais.
Bento XVI concluiu pedindo à Virgem que "proteja os esforços de todos os que estão a contribuir para a pacificação dos ânimos e o regresso à normalidade".
Timor-Leste, em particular Díli, vive uma situação de violência desde o final de Abril, depois de cerca de 600 soldados terem sido afastados do exército na sequência de protestos contra alegada discriminação por parte dos superiores hierárquicos.
A crise agravou-se com a deserção de efectivos das forças de defesa e da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) e, após confrontos entre elementos das duas forças e grupos de civis armados, as autoridades timorenses solicitaram a intervenção de uma força internacional para repor a ordem.
Ha possibilidade de alguns dos UN'e evacuados para Darwin, regressem a Dili, ate ao fim da semana.
Aqueles que foram contactados estao contentes, pois na sua grande maioria nao queriam vir. E nao foi por falta de coragem ou de dedicacao que vieram...
Um senhor de uma organizacao que tenta explicar quais os valores da democracia tentou-me convencer que era normal o povo manifestar-se e demonstrar as suas emocoes contra o governo. Tentei-lhe explicar que estavamos a um ano das eleicoes, e que essa seria a forma democratica de o fazer. Tentei-lhe explicar que as lutas de poder em paises em desenvolvimento nao poupavam vidas, nem que ninguem do povo iria beneficiar com esta revolta. Que alguem iria e que alguem, eventualmente do mesmo pais da sua organizacao o estaria a apoiar, e a gozar vantagens da emocao do povo. Ele acabou por dizer que sim.
Anónimo das 9:49:40 PM: acabou de me confirmar que ninguém se queixou de ilegalidades cometidas no último Congresso da Fretilin e que considera o que está a acontecer de “tensões externas”.
Não acha que está a desvalorizar excessivamente os crimes – as mortes da senhora e dos cinco filhos queimados, mais doutros tantos cidadãos SÓ porque estavam dentro de casa – os incêndios de nem sei quantas casas, lojas e até do Tribunal de Dili, o desassossego e a insegurança que obriga a que ainda milhares de cidadãos não possam voltar às suas casas…acha mesmo que isto tudo (e o mais que se vier a apurar) são tensões externas?
E pior ainda quando tenta “colar” aos “governantes”, aos “burocratas”, aos “galos do poleiro” e aos “protectores” estes crimes que você sabe perfeitamente que não são da sua responsabilidade tanto que a senhora e os cinco filhos que morreram eram familiares de um ministro e que houve ministros e deputados da Fretilin que tiveram as casas incendiadas?
Cuidado com as amalgamas Anónimo, olhe que os timorenses já há muito aprenderam a separar o trigo do joio. E os de fora que aqui espreitam como eu também.
Caro Comentador das 9:42 PF leia com atenção antes de se precipitar para os comentários. É precisamente isso que o comentário anterior diz: 'consolidem-se as instituições, sim. Mas o problema é saber como.'
Concordo consigo e com o Comentário das 8: 50 que o que TL está a tentar construir é um ‘Estado democrático de Direito’ e quer tal implica “o respeito institucional, inter e intra órgãos de soberania, o cumprimento de regras e normas jurídicas democraticamente adoptadas nos órgãos eleitos e com legitimidade constitucional para o fazer”.
Mas tem que concordar que não é propriamente o cúmulo da democraticidade ‘transformar’ em Parlamento Nacional uma Assembleia Constituinte – eleita com um mandato bem preciso: fazer a Constituição – que foi fruto de uma votação – em 2001 – garantida pela ONU (UNTAET), que tinha uma atitude claramente pró-Fretilin – como aliás veio a demonstrar à saciedade quando ‘aceitou’ tal ‘transformação’
Essa ‘transformação’ não estava na Constituição – e ainda que o estivesse – seria contrária a qualquer princípio democrático. E se as legislaturas deveriam durar quatro/cinco anos, então seria lógico que o período anterior à transformação fosse contabilizado para esse efeito. O respeito pela democracia impõe que não se podem por os ‘conta-quilometros’ a zero sempre que se quer, ou que é conveniente.
Mas – concedo – isto é ‘história’ e foi ‘aceite’. Mas é incontroverso que implicou o prolongamento anormal – artificial – da ‘validade democrática’ de uma instituição que, legitimada em 2001 pelo voto do povo, em condições normais, deveria ter a legitimidade democrática ‘refrescada’ em 2005. Talvez essa seja uma das causas do presente mal-estar. Mas – concordo também – a primeira legislatura é uma legislatura ‘especial’, excepcional talvez e, portanto, as ‘condições’ não eram as normais.
As eleições marcadas para o próximo ano serão (?) as primeiras a ser realizadas num contexto de normalidade, de enquadramento e calendário constitucional.
A questão, agora, é em que condições de ‘normalidade’ se poderá chegar a 2007. Certamente não é com o caos nas ruas, com os australianos em Dili, com o PR a fingir que faz de super-ministro da Defesa e da Segurança (ou que ‘ameaça’ a qualquer momento que o pode fazer). Com que condições pode o actual Governo chegar ao fim do mandato ?
Não vale a pena ‘beating around the bush’: as instituições democráticas timorenses têm que provar ter condições para repor – por si ou com ajuda externa, como foi solicitada – a ‘normalidade’ da convivência democrática, o que implica a segurança nas ruas, a tropa nos quarteis, o Governo a governar, o Parlamento a legislar e os tribunais a funcionar.
O que os últimos dias têm provado é que as instituições timorenses, por muito democráticas que sejam, infelizmente, não estão a funcionar convenientemente. O problema continua: a questão é saber como fazê-las funcionar.
Caro Malai Azul: SFF Ponha uma pouco de ordem neste fórum que se está a tornar um chat. E 'chato'!
Dê mais notícias do que se está a passar em Dili neste momento.
Anónimo das 10:13:47 PM: se precisar de tradução avise-me que eu traduzo. Mas eis o que está no site do governo de Timor-Leste:
The National Parliament
The National Parliament consists of 88 members who were elected on 30 August 2001 to the Constituent Assembly. The Constituent Assembly’s directive was to develop a Constitution for East Timor. With the approval of the Constitution, the Constituent Assembly has been transformed into a National Parliament for up to five years. The National Parliament will be responsible for making laws on issues concerning the country’s domestic and foreign policy, as well as other functions set out in the Constitution. Specific objectives of the National Parliament are as follows:
• Pass relevant, well drafted legislation in a timely manner;
• Establish a multiparty system and democratic rules through a productive dialogue;
• Provide a counterbalance to the powers of the Presidency and of the Government; and
• Establish and maintain proper, efficient and effective communication between the various branches of the Government in order to ensure respect for the Constitution and constitutionally enacted laws, transparency within the public administration, and the independence and impartiality of the judiciary.
East Timor’s constitution took effect when the territory officially became independent in May 2002. It provides for a democratic republic with a president as head of state and a prime minister as head of government. All citizens aged 18 and older have the right to vote.
The prime minister oversees the day-to-day functioning of government and chairs the Council of Ministers. The prime minister is designated by the political party or alliance of political parties with a majority in the national legislature and formally appointed by the president. Ministers are also appointed by the president, following the recommendations of the prime minister.
As head of the first government of an independent Timor-Leste, the Prime Minister is charged with the enormous task of building a government from almost nothing. The United Nations second mission in Timor-Leste (UNTAET - United Nations Transitional Administration East Timor) acted as the governing body of Timor-Leste from 2000 to May 20, 2002 when Timor-Leste made the final transition to independence.
Now, the Prime Minister and his government are rebuilding the country and its institutions with minimal resources including a severe lack of human resources and skills. They are reconstructing a nation in which most homes, government buildings and essential infrastructure were destroyed by exiting Indonesian militia in 1999 after an overwhelming vote for independence. The government is facing the challenges of unacceptably high rates of illiteracy, infant mortality, and post-conflict trauma. Most people in Timor-Leste do not have access to running water or electricity in their homes. And, the people of Timor-Leste are coming to terms with freedom and the ideals of democracy after more than 400 years of colonization and occupation.
This first government of Timor-Leste and its Prime Minister Mari Alkatiri, have tackled these difficulties in the first two years of its five year term. With the support of its development partners, the government has written and approved the Timor-Leste Constitution, and in accordance with the Constitution a National Development Plan and The Road Map for the implementation of NDP programs. The Timor-Leste Government is considered by the World Bank to be the 'strongest institution in Timor-Leste". Despite weaknesses in other institutions the government upholds and practices the principles of transparency, accountability and the rule of law. (…)
http://www.timor-leste.gov.tl/AboutTimorleste/pol.htm
Ao comentário das 10:13:47 PM:
Concordo com muito do que acaba de escrever.
Ao referir a transformação da Assembleia em Parlamento, fi-lo sem julgamentos de valor - é um facto. E não é apenas a UNTAET que tem a responsabilidade da decisão então tomada. Foi decisão conjunta e que inclui os países doadores também. Podemos concordar ou não, mas a comunidade internacional decidiu e/ou aceitou (caso dos paises membros que não são doadores e tinham à data assento no Conselho de Segurança.
Este debate foi intenso e prolongado na altura. Acho que não havia ninguém em TL que não estivesse envolvido no debate.
Afirma no seu comentário que "garantida pela ONU (UNTAET), que tinha uma atitude claramente pró-Fretilin – como aliás veio a demonstrar à saciedade quando ‘aceitou’ tal ‘transformação’."
Ai, Ai, Ai ... Conhece a lista de nomeações - da exclusiva responsabilidade da UNTAET, mais concretamente, do falecido Sérgio Vieira de Melo - para o Conselho Nacional, presidido por Xanana Gusmão (este órgão visava ser o embrião da futura Assembleia Constituinte)?
Conhece a composição de cada um dos dois governos de transição, coordenados pelo faleciso S. Vieira de Mello? Conte, por favor, quantos são da Fretilin. Não querendo brincar com coisas sérias, foi no período da UNTAET que a Fretilin as 'representações' mais insignificantes e baixas (quantitativa e comparativamente).
Tem a certeza que conhece a história recente de Timor? Não me refiro aos últimos meses. É que parece-me estar genuinamente envolvido com TL - de outra forma não dispenderia tempo neste Blog - mas revela desconhcer o processo vivido, em particular, de 1999 até à data - período que deu 'forma' às estruturas de hoje.
Já agora, sabia que foi a dita comunidade internacional que decidiu até o numero de ministérios e secretarias de estado que o Governo de TL independente teria a partir de 20 de Maio?
Sabia que a pseudo-administração local, existente até à eleições realizadas durante todo o ano passado e primeiro mês deste ano, herdada por este Governo, foi legada pela UNTAET que não tocou na estrutura e nomeações indonésias, [i.e., a rede de funcionários públicos indonésios - felizmente que não é possivel generalizar e nem todos eram lacaios, antes pelo contrário] limitando-se a nomear Administradores Distritais internacionais?
Já agora mnais um parentisis: estas eleições locais (2005-2006) têm resultados: a Fretilin ganhou .... como é possível agora virem dizer que o que se passa em Dili - não em todo o país, apesar de haver vontade de alargar a todo o território - é o Povo de TL a dizer que não gosta de Alkatiri!!!???
Só se fala na vitória dele no Congresso da Fretilin. Admitamos academicamente, que ele manipulou o Congresso, os militantes, os funcionários públicos. E agora como justificam a vitória da fretilin nas eleições locais, reconhecidas como livres e justas pela comunidade internacional e objecto de repetidos elogios do Presidente da República Xanana Gusmão (peçam cópias dos discursos à presidência da República proferidos sobre as eleições, são vários).
O problema que coloca sobre encontrar uma solução para construção das instituições é sério e grave. Creio que era isso mesmo que a liderança queria dizer ao afirmar que o primeiro passo agora é a estabilidade e a pacificação da situação. Sem isso, nada mais poderá ser feito.
A partir desse momento, creio imprescindivel que a liderança, em concertação, comece a delinear o caminho para recuperar tanto que se perdeu neste processo dos últimos meses, inclusive o pouco que existia e funcionava.
Não tenho a menor dúvida que saberão encontrar a via. Estamos perante uma liderança que deu provas repetidas de patriotismo e amor ao nosso Povo. Saberão fazêlo
através do diálogo. Os lideres deste país não têm de gostar uns dos outros enquanto indivíduos. Não estão nos cargos enquanto Xanana, Mari ou Horta, mas sim enquanto Presidente da República, Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros e é com essas responsabilidades nos ombros que têm de se respeitar mutuamente e trabalhar juntos - cada um nas respectivas competências e deveres - pelo Povo e o País.
Margarida, pf traduza para mim! Não consigo compreender como esse texto em inglishe pode esclarecer esse mistério da 'transformação' (tanssubstanciação?) da Assembleia Constituinte em Parlamento e continuar tudo bem democrático e normal durante uma legislatura de 7 anos. Não foi isso que os timorenses votaram ? Ou terá sido ?
acerto ao comentário de "margarida disse..." das 10:13:43 PM
diz alguma experiência que mais vale a pena não haver queixas... era certamente uma carga de trabalhos. Repare só como se decidiu partir para a Verdade e Reconciliação. Ainda bem. Mas ao não se fazer justiça de facto, sendo ela cega, deveria tê-lo feito, pois as pessoas normais não têm nada de especial mas são aquelas que temos que admitir - têm sempre razão - O POVO! E esse povo está a sofrer na pele. As "tensões externas" a que me referia eram à evidente tensão criada com a problemática dos revoltosos do exército... coisas externas à FRETILIN, não? Esperemos que sim, todavia certamente que acompanharam a situação. Ora com poder legítimo no Parlamento não deveriam ter pensado melhor na situação? Não estavam alertados?
Quanto às mortes eu não disse nada do que insinua. São crime hediondo, deveria ser investigado como espero que tenha sido, que não se meta na gaveta a conclusão. Esses e todos os crimes! Não me diga que não sabe as técnicas que foram usadas e são em milhentas situações por esse mundo fora, as mais asquerosas técnicas que mais não são que CRIMES CONTRA A HUMANIDADE! Não foram elas usadas à 31 anos? Não estarão a repetir-se cenas dessas? Vinganças! Certamente, mas nada disso se justifica, não pode! O povo está na miséria e os senhores da guerra continuam a dar cartas.
Sobre a contínua "intoxicação" pró-Governo neste blog... a solução é pôr "ordem" que mais parece um chat e isso torna-se chato... dá para rir de facto. E de facto basta "acordar" e introduzir uns post que a coisa vai directa para a gaveta, não é? Antes fosse assim também a crise actual.
E ao que parece Timor-Leste dorme, esperemos que se mantenha a calma mesmo que aparente. Prefiro essa à desordem!
Bem, há aqui muito ressentimento e nota-se alguma vontade de impõr ordem no povo, respeitinho, respeitinho. Não sejam assim. A razão não estará certamente de um lado apenas. Esse serviço, apesar de compreensível pelo momento que se atravessa, não é democrático nem pelo debate. Se não querem opiniões diferentes neste fórum, retirem os comentários. As pessoas procuram entender, contribuir para o debate. Claro que não defendo os que aqui v~em com uma agenda própria de ofensas, seja contra quem for. Isso é ainda pior serviço! E não é honesto.
Mas cuidado com a vigilância intelectual, que pelos vistos leva tanta gente a não assinar...
Esse é certamente um dos problemas, e de Portugal temos muito o hábito de exportar esses resquícios do PREC.
Cara Margarida, não sejamos ingénuos, eu compreendo a constituição, e até estava aí quando ela foi aprovada. Também compreendo que a opção na altura, que, aliás, julgo ter sido acordada pelos diferentes partidos políticos, apesar de à última hora ter havido polémica, teve e tem os seus riscos. o normal seria ter havido eleições a seguir à constituinte. Mas isso não interessa agora e, de facto, será melhor esperar pela realização de eleições já em 2007.
Também sei bem que os interesses movimentam-se em paralelo e não querem esperar. A situação é muito complexa.
Quanto a quem falou da eleição de braço no ar como uma coisa legal, bem, mais ingenuidade? há muita coisa que pode até ser metida nas leis, pode até ser votada por maiorias, ser legal, portanto, mas que dá sinais para fora que não são positivos e claros, que aparentam desconfianças e inseguranças, e, não estou a dizer que o foi neste caso, mas até podem ser legais e ser ao mesmo tempo imorais. Quem diria?
O que é necessário agora é realmente a depuração das intenções de cada jogador institucional, sem pressões de fora, com a consciência do que está em jogo, e que há jogadores externos prontos a aproveitar. Não gosto portanto do resultado do CE, porque me parece duvidoso, incerto. Basta ver as últimas declarações. Parece que isto ainda não vai ficar por aqui.
Nota-se muita pressão para demitir o Primeiro, mas e depois? Cuidado. Com todos os defeitos que possa ter, parece-me que o Mari tem defendido os interessses reais dos timorenses, como povo independente, livre. Claro que deverá ter mais flexibilidade e mais sensibilidade. Não poderá deixar que essa vertente da actuação permita o ataque que o coloca em causa e coloca também em causa a estabilidade de Timor. por mais razões de queixa que existam, nada poderia ter sido resolvido desta forma.
Caro Comentador das 10:48:
Julgo que ninguém perde o seu tempo vindo a este Blog. Pelo contrário, acho que é um verdadeiro 'serviço público'! E o facto de se ter tornado um fórum só o melhora!
Concordo consigo que os factos são os 'factos', a História.
Que as posições concedidas pela UNTAET à Fretilin antes da votação de 2001 eram 'menores' que a sua representatividade dessas eleições é um facto, mas isso é natural: antes dessas eleições democráticas só se podia conjecturar o tamanho da maioria da Fretilin.
E não é a composição dos Governos de Sérgio V Mello que está em causa: isso foi antes da independencia e foram da responsabilidade dele. (Também não é por acaso que ninguém se foi despedir dele no dia 21 de Maio).
Só que, apesar da vitoria da Fretilin nas eleições não deixar à UNTAET grande escolha se se quisesse manter a data da independência, a tal 'transformação' da AConstituinte em Parlamento cristalizou uma situação que poderia (deveria?) ter sido objecto de uma 'relegitimação' democrática. Provavelmente a ONU deveria ter organizado eleições para o Parlamento imediatamente antes da independência, mas isso custava muito dinheiro aos cofres da Organiszação, ou dos doadores.
Quanto às eleições locais de 2005/2006 serem um 'modelo' de democraticidade, convenhamos, isso tb é desconhecer as condições em que se têm realizado...
Se a Fretilin não ganhasse quando concorre sozinha... ou quando é o único partico com condições de fazer campanha...seria muito estranho.
Mas - estou plenamente de acordo -não é pela UNTAET e a Fretilin terem 'culpas no cartório' que se deve passar uma esponja pelo que de extraordinário tem sido conseguido pelo Governo do PM Alkatiri nos últimos anos.
Wolfowitz dixit. Timor-Leste em muitos sectores é um Estado modelar.
E que não se pode fazer tudo de repente também é verdade.
Mas para o povoléu que está neste momento na rua e que se aproveita para pilhar, roubar e vingar-se o que é que interessa saber que as estatísticas da mortalidade infantil em TL decresceram valorers record ou que o Fundo do Petróleo é um exemplo à escala mundial ?
Vêem-me à memoria as palavras de um poeta português já falecido (cito de memória):
Chove.
Alguém ao meu lado diz:
'Está a cair pão!'
Ah que raiva!
E que vontade de gritar àquela criança semi-nua:
'vai para a rua e abre a boca'
"Se a Fretilin não ganhasse quando concorre sozinha... ou quando é o único partico com condições de fazer campanha...seria muito estranho."
Preso por ter cão e por não ter.
Espantem-se! Agora questiona-se a 'democraticidade' das eleições locais porque a Fretilin concorre sozinha [...]
Mas a oposição? Também é culpa da fretilin a oposição não se esforçar em organizar? Em ser séria.
Em 2002 Xanana Gusmão apelava aos partidos da oposição para envidar esforços durante os cinco anos de legislatura para se prepararem, estudarem, aprenderem, organizarem e estruturarem os respectivos partidos, de forma a estarem preparados para constitutirem uma alternativa credível. Chegou ao ponto de pedir ao NDI e IRI apoio para ajudar à organização dos partidos da oposição, com base no no argumento de que com uma oposição organizada e estruturada, madura e credível, TL ganharia muito mais.
Não deram ouvidos e é o que se vê. Não concorrem porque não estão organizados e 'não têm condições para fazer campanha' ....
A culpa de não haver oposição e um ambiente político-partidário democrático e construtivo é da fretilin!
Quanto a despedidas:
Engana-se! Ironia das ironias, voltamos ao início deste grupo de comentários sobre o título "Conselho de Segurança e Defesa" - Taur Matan Ruak esteve no aeroporto!
Esta despedida foi mais um exemplo concreto de quem é este homem ímpar!
Anónimo das 10:49:47 PM: Se reparar a legislatura deste Parlamento Nacional é de 5 anos, pois foi só a partir de 20 de Maio de 2002, isto é depois de Timor-Leste se tornar oficialmente independente, que a Assembleia Constituinte se tornou Assembleia Nacional. E se não entende a "transformação" por certo que quem votou para a Assembleia Constituinte que as entendeu. Ou está agora a dizer que a ONU não esclareceu devidamente os timorenses? Foi da ONU a responsabilidade dessas eleições, lembra-se? Mas um tanto à pressa (e à letra) cá vai a tradução que pediu do texto que está no site do governo de Timor-Leste:
O Parlamento Nacional
O Parlamento Nacional consiste em 88 membros que foram eleitos em 30 de Agosto de 2001 para a Assembleia Constituinte. O objectivo da Assembleia Constituinte era fazer uma Constituição pata Timor-Leste. Com a aprovação da Constituição a Assembleia Constituinte transformou-se em Parlamento Nacional durante cinco anos. O Parlamento Nacional será responsável pela feitura de leis em assuntos relacionados com a política interna e externa, bem como por outras funções decididas pela Constituição. São objectivos específicos do Parlamento Nacional os seguintes:
• Aprovar legislação relevante, bem feita e em tempo oportuno;
• Estabelecer um sistema multipartidário e regras democráticas através de diálogo produtivo.;
• Fornecer um contrapeso aos poderes do Presidente e do Governo; e
• Estabelecer e manter adequada, eficiente e efectiva comunicação entre os vários ramos do Governo de modo a assegurar o respeito pela Constituição e leis constitucionais, a transparência na administração pública e a independência e a imparcialidade do sistema judiciário.
A Constituição de Timor-Leste tornou-se efectiva quando o território se tornou oficialmente independente em Maio de 2002. Providencia para uma república democrática com um presidente à frente do Estado e um primeiro-ministro à frente do governo. Todos os cidadãos com 18 anos e mais têm o direito de voto.
O primeiro-ministro zela pelo funcionamento diário do governo e preside ao Conselho de Ministros. O primeiro-ministro é indicado pelo partido ou aliança de partidos políticos com a maioria na legislatura nacional e é formalmente nomeado pelo presidente. Os ministros são também nomeados pelo presidente, segundo as recomendações do primeiro-ministro.
Como chefe do primeiro governo de Timor-Leste independente, o Primeiro-Ministro tem a seu cargo a enorme tarefa de construir um governo de quase nada. A segunda missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNTAET - United Nations Transitional Administration East Timor) actuou como o governo de Timor-Leste de 2000 a 20 de Maio de 2002 quando Timor-Leste fez a transição final para a independência.
Agora, o Primeiro-Ministro e o seu governo estão a reconstruir o país e as suas instituições com recursos mínimos incluindo uma severa falta de recursos humanos e de instrumentos. Estão a reconstruir uma nação na qual a maioria das casas, edifícios governamentais e infraestructuras essenciais foram destruídas pelas milícias indonésias de saída em 1999 depois de um esmagador voto pela independência.. O governo enfrenta os desafios de inaceitáveis altas taxas de iliteracia, mortalidade infantil, e traumas pós-conflitos. A maioria da população em Timor-Leste não tem acesso a água canalizada nem a electricidade nas suas casas. E o povo de Timor-Leste acaba de chegar à liberdade e aos ideais da democracia depois de mais de 400 anos de colonização e ocupação.
O primeiro governo de Timor-Leste e o seu Primeiro-Ministro Mari Alkatiri, deram resposta a estas dificuldades nos primeiros dois anos do seu mandato de cinco anos. Com o apoio dos seus parceiros de desenvolvimento, o governo escreveu e aprovou a Constituição de Timor-Leste e de acordo com a Constituição, um Plano de Desenvolvimento Nacional e o calendário para a implementação dos programas do Plano de Desenvolvimento Nacional. O Governo de Timor-Leste é considerado pelo Banco Mundial “a instituição mais forte em Timor-Leste". Apesar da fragilidade noutras instituições o governo defende e pratica os princípios da transparência, responsabilidade e o respeito da lei. (…)
http://www.timor-leste.gov.tl/AboutTimorleste/pol.htm
O anonimo das 8:22 31 de maio sabe escrever mas nao sabe ler!!!
Entre outras ditas asneiras esta:
"Já leram a Lei dos Partidos Políticos? Pois é - é que já existe esta lei em TL. Permite a adopção de qualquer um dos métodos no Congresso de um partido; dispõe sim que a votação dos delegados ao Congresso seja feita por voto secreto. Foi este o caso da Fretilin: os delegados foram eleitos em todo o país por voto secreto e (depois de decocraticamente eleitos por voto secreto) escolheram o método que queriam no Congresso."
Ora Bem!
Lei No3/2004
Sobre Partidos Polticos
CAPITULO III
FUNCIONAMENTO INTERNO
Artigo 18o
Regras democraticas
A organizacao interna dos partidos politicos deve obedecer a regras democraticas basicas designadamente as que se seguem:
a)
b)
c) Os titulares dos ORGAOS DE DIRECCAO so podem ser eleitos, por voto directo e secreto de todos os afiliados ou de assembleia deles representativa;
O voto secreto aplica-se a eleicao dos ORGAOS, repito ORAGOS DA DIRECCAO tanto directamente por todos os afiliados como pela assembleia representativa e nao so para a eleicao dos delegados da "assembleia representativa"
mais outra...
Contudo, o que foi noticiado - duas vezes - foi que o secretário-geral da Fretilin fez uma intervenção, já depois da votação dos artigos dos estatutos, sobre sistemas de votação, a exortar ao voto secreto. Fez-se a votação relativa ao método a adoptar ... e escolheram.
NUNCA VI TANTA INGENUIDADE. NAO SERVE PARA POLITICO. Ou sera que pensava que ia pegar?
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