Lú-Olo: “O Governo enfrentará problemas na implementação do Programa”

Jornal Nacional Semanário - 22 de Setembro de 2007

O ex. Presidente do Parlamento Nacional e actual Presidente do Partido Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN), Francisco Guterres “Lú-Olo”, afirmou que os votos de confiança dos Deputados atribuídos ao Governo demonstram que o Programa do Governo foi aprovado no Parlamento Nacional, mas refere que o novo problema que o Governo irá enfrentar será a implementação do Programa.

«Com o apoio dos deputados claro que o Programa foi aprovado, mas o novo problema que o Governo irá enfrentar será a sua implementação. Para a implementação do Programa é necessário uma co-participação, ou seja, a participação de todo o povo para que a implementação do programa do Governo seja até à base. Sem a participação de todos, apesar do Governo ter boas intenções, o programa não terá uma boa implementação no terreno, e o povo não vai sentir o que é que este Governo deseja realizar na base», afirmou Lú-Olo ao Jornal Nacional Diário, na “Uma Fukun”, no Parlamento Nacional, quando acompanhou o debate sobre o Programa do IV Governo Constitucional.

O ex. Presidente do Parlamento Nacional salientou que o Programa do Governo é muito genérico, o que significa que não há uma explicação específica. Além disso, a maioria do conteúdo do programa tem referências ao Programa do Governo anterior, havendo programas adicionais nas áreas da reforma da assistência social.

«Não citaram uma grande diferença, como a projecção do futuro de Timor-Leste na área de economia, em essencial como é que Timor-Leste se tornou um Estado sustentável com o seu próprio orçamento e a sua própria capacidade de desenvolver o País», explicou Lú-Olo.

Segundo o antigo Chefe do Órgão Legislativo, apesar de terem dito que vão falar sobre o assunto na apresentação do orçamento, no Programa devia ter sido citado também para que as pessoas pudessem ter conhecimento sobre o que é que Timor-Leste deseja desenvolver no seu futuro. Na área da educação, o Governo dá mais prioridades aos sectores privados. O Governo dará subsídio ou apoio financeiro a estes sectores para que estes sejam autónomos e não estejam dependentes do sector público, e se possam criar campos de trabalho. O mesmo acrescentou que dar incentivo não significa dar apoio.

«Em relação à atribuição de incentivos, os critérios devem ser claros. Qual é o modelo do sector cooperativo? No seguimento desta questão, a relação com a área de investimento nacional e estrangeiro não é clara. Mas, a resposta dada foi apresentada como apenas uma intenção do Governo» explicou Lú-Olo. O mesmo admitiu que se o Programa fosse aprovado, se veria depois a sua implementação. Lú-Olo acrescentou que a aprovação do documento é uma coisa e que a sua implementação é outra totalmente diferente.

O Programa do Governo está, geralmente, dividido em duas partes: uma a curto prazo e outra correspondente à duração do mandato do Governo. «Em relação ao curto prazo, citaram seis meses, mas não sabemos se conseguem implementar o programa neste curto prazo, pois será complicado. Ainda não sabemos qual é o número de orçamento a ser gasto em seis meses e, também, não sabemos o orçamento do ano seguinte» explicou.

Na ocasião, o ex. Presidente do PN salientou que ao longo do debate sobre o Programa, que durou três dias, ocorreram várias falhas. «No debate sobre o Programa do Governo e na sessão plenária normal ocorreram várias falhas na mesa parlamentar, porque a mesa não conseguiu dominar o tempo, tendo permitido que os deputados falassem à vontade. Quando os deputados acabavam de falar é que a mesa retomava o tempo. As outras falhas são referentes às perguntas e às críticas que precisavam de explicação da mesa, em especial, do Primeiro-Ministro, pois estes assuntos não obtiveram resposta. Portanto, posso afirmar que houve algumas falhas normais neste debate sobre o programa», afirmou.

Apesar das falhas, o debate do segundo dia decorreu bem, o Presidente do Parlamento deu oportunidade a todos os Deputados para apresentarem as suas críticas, sugestões e propostas a fim de se corrigir o Programa do Governo.