sábado, junho 30, 2007

Coligação a dois ou a três levará Fretilin à oposição

Diário de Notícias – 30 de Junho de 2007

Armando Rafael
Governo poderá juntar CNRT, PD e PSD/ASDT

Quem será o próximo primeiro-ministro de Timor-Leste? Esta é a pergunta que todos fazem no dia em que os timorenses vão às urnas para escolherem os 65 deputados do novo Parlamento. O que, em termos práticos, sucederá pela primeira vez, uma vez que as eleições de 2001 se destinavam a eleger uma Assembleia Constituinte.

Na altura, previa-se que as legislativas se realizariam um ano depois. Mas por decisão unânime dos deputados, que optaram por transformar a Constituinte num Parlamento, isso nunca ocorreu.

Seis anos depois tudo mudou no país, salvo a falta de empregos e a pobreza extrema em que ainda vivem muitos timorenses.

Xanana Gusmão deixou de ser Presidente da República, criou um partido - Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) - e pretende afastar a Fretilin e o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri do poder. Contando, para isso, com o apoio dos restantes partidos, que pretendem recorrer às verbas de um Fundo Petrolífero que já ultrapassou os mil milhões de dólares. A começar pelo PD e pelo PSD/ASDT. Só que ninguém sabe quem poderá liderar esse Executivo. Xanana já disse que preferia ser presidente do Parlamento, sugerindo que Mário Carrascalão, que lidera a coligação PSD/ASDT, poderia ser o primeiro-ministro ideal para o pós-Fretilin. Tudo dependerá de se saber quem fica à frente, partindo do pressuposto que nem a Fretilin, nem o CNRT, PSD/ASDT ou PD estão em condições de obter uma maioria absoluta.

Uma tal situação deixaria tudo ou quase tudo em aberto. Mesmo que a Fretilin, que tem liderado o país, ainda conseguisse vencer as eleições e suplantar o CNRT.
A avaliar pelos resultados das presidenciais que se realizaram há pouco mais de um mês, e em que Ramos-Horta bateu o candidato da Fretilin, Francisco Guterres "Lu-Olo", não é totalmente impossível que o partido de Mari Alkatiri possa vencer as legislativas. Mas se o conseguir, ficará limitado a uma maioria relativa e terá de passar à oposição, não tendo com quem se coligar. Pelo menos, nesta fase.

Se assim for, o novo Governo timorenses acabará por sair de uma plataforma que reúne CNRT, PD e PSD/ASDT. Aos quais se poderão juntar outras formações, desde que elas ultrapassem a barreira dos três por cento imposta pela nova lei eleitoral, que reduziu o número de deputados (de 88 para 65) e substituiu os 13 distritos por um único círculo eleitoral.

O que, para já, ninguém consegue prever é o peso real da Undertim, liderada pelo ex-guerrilheiro Cornélio Gama (L7), ou do Partido da Unidade Popular, que é presidido por Fernanda Borges, uma ex-ministra das Finanças que é sobrinha do Bispo de Baucau, D. Basílio do Nascimento. E que tenderão a juntar-se ao CNRT, PSD/ASDT e PD. Contra a Fretilin.

1 comentário:

Anónimo disse...

"Na altura, previa-se que as legislativas se realizariam um ano depois"

"Previa-se"? Quem? Não se sabe.

Mais uma vez, volta a circular o mito da "mudança de ideias".

Ora para que haja mudança de ideias, é preciso que haja uma primeira decisão contrariada por uma segunda. No entanto, o próprio autor do artigo revela que a decisão dos deputados foi "unânime". E não há registro de qualquer decisão anterior em contrário, até porque não existia ainda nenhum órgão legislativo ou legislatura anteriores que pudessem ter tomado essa hipotética decisão anterior.

A propósito deste mito, convém lembrar que a Assembleia Constituinte não podia chamar-se (nem ser) Parlamento Nacional, pois o País ainda não existia: Timor ainda não era um Estado independente à luz do Direito Internacional. E sem Estado, não pode haver órgãos de soberania.

No entanto, uma Assembleia Constituinte não deixa de ser um órgão legislativo, pois compete aos seus membros, representantes do povo, redigir a Constituição - lei suprema da Nação.

Como tal, é perfeitamente procedente intitular a eleição para a Assembleia Constituinte como "eleição legislativa".

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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