Meidyatama Suryodiningrat, The Jakarta Post, Sanur, Bali
Sometimes the right thing to do may not be the best thing to do. Thus the predicament of the joint Indonesia-Timor Leste Commission of Truth and Friendship (CTF).
As it concluded its first phase of hearings here Wednesday, the commission was burdened with the weight of unenviable expectations: Cynics brush it off as a feeble excuse to preserve the impunity of perpetrators of the 1999 violence in East Timor, while others consign it undue hope, as if the hearings were the penultimate chapter of a whodunit.
As we enter the process of hearings it is important to recall that truth commissions are not about prosecution. They are not meant to dwell on the past nor are they designed as instruments of punitive justice.
The primary focus is healing and forgiveness.
Justice, it is hoped, can be served with the unveiling of the truth and the acknowledgement of responsibility. It is a process gaining recognition in the international sphere, as evidenced by the International Criminal Court's 2005 Darfur report which stated that "traditional mechanisms of dispute resolution may also fulfill the need for justice".
CTF members have described it as restorative justice, allowing all involved to overcome the trauma of events and avoid a state of collective denial.
Truth commissions around the world are established to help transitioning societies face the future by resolving the past, without the agitation that a prosecutorial process may bring about.
South Africa, Guatemala and Morocco are among the many countries that have pursued a similar course.
Others like Cambodia and Mozambique have, for now, decided not to look at their past for fear of agitating the present and jeopardizing the future.
In essence what these societies, all of whom are emerging from a dark past, are undertaking is a process of social transformation through reconciliation.
Truth commissions are a catharsis, purging socio-political and emotional tensions.
Responding to those who rebuked South Africa's Truth and Reconciliation Commission for focusing on absolution instead of prosecution, Bishop Desmond Tutu replied: "The Allies could pack up and go home after Nuremberg, we in South Africa had to live with each other."
For the governments of Indonesia and Timor Leste, the commission was the "best" viable solution.
It provides a platform to look forward for two emerging democratic administrations who know full well that prosecution in the present political context would be unattainable.
Leaders from both countries, particular Timor Leste, realize that without some form of closure the historical baggage of the violence of 1999 in the former Indonesian province would become a psychological hurdle obstructing the growth of bilateral relations.
"Instead of looking to the past with a heavy heart, it is better to look toward the future with a pure heart," Timor Leste President Xanana Gusmao said during the commission's inauguration in 2005.
Looking ahead, there are several measures which the commission should engage and prepare for before the end of its mandate in six months' time.
First is the need to better socialize and promote the process.
One of the key elements of truth commissions is the support and backing of the general public. The investigations and hearings are collective therapy.
This task is not the obligation of the CTF alone. Both governments should continue to place the highest degree of importance in promoting the commission's work.
A lack of public support, even knowledge, of its work will do little to bring closure to this chapter in our history. Looking at what has transpired over the past year, much of the commission's work has sadly remained oblivious to the public.
The success of this commission may also bode well for the setting up of Indonesia's own internal truth commission to look at abuses under Soeharto's New Order regime.
Though the CTF will officially end its mandate later this year, the healing process should not end there.
The commission should propose, and the government support, the establishment of bodies which can help victims with trauma assistance and perhaps even reparations.
Similar examples can be found in South Africa, which followed up the findings of its truth commission with a Reparation and Rehabilitation Committee, and in Chile, which founded a National Corporation for Reparations and Reconciliation.
Most importantly the commission must provide an authoritative record of what happened, even if it does not actually prosecute anyone.
It is essential that the final report submitted to Jakarta and Dili detail the spiral of violence which transpired.
These documents may provide the most lasting and important contribution to this nation: a basis to launch structural and procedural changes to ensure that such violence does not reoccur.
Anything less would only confirm suspicions the commission is but an excuse to avoid an international tribunal.
NOTA:
Tudo isto parece muito razoável, quando feito por pessoas razoáveis. Mas ainda ontem, uma vítima timorense que se queixava de ter sido espancado e ferido em 1999, depois de assistir à morte de outros que não tiveram tanta sorte, queixou-se de que foi obrigado no hospital a cantar o hino da Indonésia antes de ser tratado. Esta testemunha foi imediatamente humilhada pelos comissários indonésios que se mostraram indignados (!) porque ele não "achava normal" cantar o hino indonésio em território indonésio...
Isto é intolerante. Como é intolerante a impunidade que se verifica desde então até agora, a qualquer crime que se comete em Timor-Leste.
Reconciliação sim, mas haja coragem também para a Justiça.
quinta-feira, fevereiro 22, 2007
Truth commission can work if 'truth' is public
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Tradução:
A comissão da verdade pode trabalhar se a “verdade” é pública
Meidyatama Suryodiningrat, The Jakarta Post, Sanur, Bali
Às vezes fazer a coisa certa não é fazer a coisa melhor. Assim (é) o predicamento da Comissão Conjunta Indonésia-Timor-Leste da Verdade e Amizade (CTF).
Quando concluiu a primeira fase das audições aqui na Quarta-feira, a comissão foi carregada com o peso de expectativas não invejáveis: cínicos afastam-na como uma fraca desculpa para preservar a impunidade de perpetradores da violência de 1999 em Timor-Leste, ao mesmo tempo que outros lhe consignam esperanças exageradas como se as audições fossem o penúltimo capítulo de “quem é que fez isso”.
Quando entramos no processo de audições é importante lembrar que as comissões de verdade não (lidam) com prossecuções. Elas não são feitas para enfatizar o passado nem são instrumentos de justiça punitiva.
O foco principal está na cura e no perdão.
É esperado que se sirva a justiça com a revelação da verdade e o reconhecimento da responsabilidade. É um processo (que está) a ganhar reconhecimento na esfera internacional, como foi evidenciado pelo relatório de 2005 do Tribunal Criminal Internacional de Darfur que afirma que “mecanismos tradicionais de resolução de disputas podem também preencher a necessidade da justiça".
Membros da CTF descrevem isso como justiça restauradora, que permite a todos os envolvidos ultrapassar o trauma dos eventos e evitar um estado de negação colectiva.
As comissões da Verdade à volta do mundo são estabelecidas para ajudar sociedades em transição a enfrentar o futuro ao resolverem o passado, sem a agitação que um processo acusatório pode trazer.
África do Sul, Guatemala e Marrocos estão entre os muitos países que seguiram um curso similar.
Outros como o Cambodja e Moçambique decidiram, por agora, não olhar para o seu passado com receio de agitar o presente e pôr em perigo o futuro.
Em suma, o que todas estas sociedades, todas elas a emergir de um passado escuro, estão a fazer é um processo de transformação social através da reconciliação.
As comissões da Verdade são uma catarse, que purga tensões sócio-políticas e emocionais.
Respondendo aos que censuravam a Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul por se focar na absolvição em vez da prossecução, o Bispo Desmond Tutu respondeu: "Os aliados puderam fazer a mala e voltar para casa depois de Nuremberg, nós na África do Sul tivemos de viver uns com os outros."
Para os governos da Indonésia e de Timor-Leste, a comissão foi a “melhor” solução viável.
Deu uma plataforma para olhar para o futuro a duas administrações emergentes democráticas que sabem bastante bem que a prossecução no contexto político presente não será atingível.
Líderes de ambos os países, em particular de Timor-Leste, perceberam que sem algum tipo de fechamento a bagagem histórica da violência de 1999 na antiga província Indonésia se tornaria numa carga psicológica a obstruir o crescimento das relações bilaterais.
"Em vez de olhar para o passado com o coração pesado, é melhor olhar para o futuro com um coração puro," disse o Presidente de Timor-Leste Xanana Gusmão na cerimónia de lançamento da comissão em 2005.
Olhando para a frente, há várias medidas em que a comissão se deve engajar e preparar para antes do fim do seu mandato dentro de seis meses.
Primeiro é a necessidade de melhor socializar e promover o processo.
Um dos elementos chave das comissões de verdade é o apoio e ter atrás de si a população em geral. As investigações e as audições são terapia colectiva.
Esta tarefa não é da obrigação exclusiva da CTF. Ambos os governos devem continuar a dar o mais elevado grau de importância na promoção do trabalho da comissão.
Uma falta de apoio público, mesmo de conhecimento, do seu trabalho pouco fará para fechar este capítulo da nossa história. Olhando para o que transpirou do ano passado, muito do trabalho da comissão manteve-se tristemente desconhecido para a população.
O sucesso desta comissão pode também ser um bom prenúncio bem para a instalação da comissão interna de verdade da própria Indonésia para analisar os abusos sob o regime da Nova Ordem de Soeharto.
Apesar da CTF terminar oficialmente o seu mandato mais tarde este ano, o processo de cura não deve terminar aí.
A comissão deve propor, e o governo apoiar, o estabelecimento de órgãos que possam ajudar vítimas com assistência a traumas e talvez mesmo reparações.
Exemplos similares podem encontrar-se na África do Sul, que fez seguir as conclusões da sua comissão da verdade com um Comité de Reparação e Reabilitação e no Chile, que fundou uma Corporação Nacional para Reparações e Reconciliações.
Mais importante, a comissão deve providenciar um registo confiável do que aconteceu, mesmo se de facto não processar ninguém.
É essencial que o relatório final submetido a Jacarta e a Dili detalhe a espiral de violência que transpirou.
Esses documentos podem fornecer a mais duradoura e importante contribuição para esta nação: uma base para lançar mudanças estruturais e procedimentais para assegurar que tais violências não re-ocorram.
Qualquer coisa de menos só confirmará as suspeitas de que a comissão não passa de uma desculpa para evitar um tribunal internacional.
NOTA:
Tudo isto parece muito razoável, quando feito por pessoas razoáveis. Mas ainda ontem, uma vítima timorense que se queixava de ter sido espancado e ferido em 1999, depois de assistir à morte de outros que não tiveram tanta sorte, queixou-se de que foi obrigado no hospital a cantar o hino da Indonésia antes de ser tratado. Esta testemunha foi imediatamente humilhada pelos comissários indonésios que se mostraram indignados (!) porque ele não "achava normal" cantar o hino indonésio em território indonésio...
Isto é intolerante. Como é intolerante a impunidade que se verifica desde então até agora, a qualquer crime que se comete em Timor-Leste.
Reconciliação sim, mas haja coragem também para a Justiça.
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