segunda-feira, julho 10, 2006

Petroleum Transparency

O site do Governo da RDTL, Petroleum Transparency, inclui a seguinte informação:

Receitas Petrolíferas
Sinopse Sobre o Fundo Petrolífero
Orçamento de Estado
Relatórios do Fundo Petrolífero
Relatórios do Conselho Consultivo
Avaliação de Rendimentos
Orçamento Geral do Estado

Regime Jurídico
Lei sobre Actividades Petrolíferas
Lei Tributação Petrolífera
Lei sobre Fundo Petrolífero
Código de Exploração de Petróleo na Área de Produção Conjunta (APD)
Modelo de Contrato de Partilha de Produção (CPP)
Bayu-Undan
Tratado do Mar de Timor

Contratos
Acordo sobre Gestão do Fundo Petrolífero
Contratos de Partilha de Produção (CPP)
Contratos referentes a actividades petrolíferas

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Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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