Assistência da ONU pelo menos até 2011, defende Ramos-Horta

Díli, 10 Jul (Lusa) - A assistência das Nações Unidas a Timor-Leste dev erá manter-se até 2011, defendeu em Díli o primeiro-ministro José Ramos-Horta, h oje empossado no cargo.

Ramos-Horta, que falava em conferência de imprensa no final da cerimóni a de posse, disse que ainda não há acordo no Conselho de Segurança da ONU relati vamente ao envio de "capacetes azuis", mas destacou a necessidade de uma força p olicial internacional e de conselheiros civis para a administração pública e ins tituições oficiais "terem que ficar pelo menos cinco anos".

O formato e a composição da futura missão da ONU deverá ser decidido a 20 de Agosto, e na sua definição vai ser tido em conta o relatório que Ian Marti n, enviado especial de Kofi Annan a Timor-Leste, vai entretanto fazer, no âmbito da sua estada de duas semanas no país, que termina hoje à tarde (hora local).

"A nova missão da ONU vai ter três pilares: polícia, conselheiros civis , para as instituições do Estado e que inclui conselheiros para (a realização de ) eleições, e forças de manutenção de paz, embora a este respeito ainda não haja acordo a nível do Conselho de Segurança", precisou Ramos-Horta.

O primeiro-ministro acrescentou que as forças internacionais actualment e estacionadas em Timor-Leste, enviada pela Austrália, Malásia, Nova Zelândia e Portugal, poderão vir a integrar o contingente de "capacetes azuis".

Além de consolidar a segurança na capital, para possibilitar a retoma d a economia, Ramos-Horta salientou que a ratificação do acordo alcançado com a Au strália para a exploração conjunta das riquíssimas reservas de hidrocarbonetos n o Mar de Timor, designadamente na área designada por "Greater Sunrise", figura t ambém entre as prioridades do seu governo.

"É uma das prioridades, mas não no imediato. Estamos interessados na ra tificação porque é a credibilidade de Timor-leste que está em causa, mas isso nã o depende somente do governo. Depende do Parlamento", salientou.

Outro aspecto a ter rapidamente em conta pelo novo executivo é a aprova ção do Orçamento de Estado para ser apresentado no Parlamento.

Ramos-Horta afiançou que imediatamente a seguir à posse do seu executivo, na quarta-feira, a proposta de lei do Orçamento vai ser analisada.

O primeiro-ministro confirmou que o valor do anterior OE, de 315 milhõe s de dólares - apresentado no Parlamento pelo governo do seu antecessor, Mari Al katiri -, vai servir de referência à proposta que vai ser submetida aos deputados.

As alterações, acrescentou, situam-se na simplificação dos processos de gestão financeira.

Esta questão foi aliás abordada no discurso que proferiu logo depois de ter sido empossado.

"Vamos simplificar as leis e a burocracia para que elas não sejam um en trave ao desenvolvimento do país. O chamado 'procurement' e os concursos têm que ser mais transparentes e também mais rápidos", afirmou.

Instado a comentar a situação do seu antecessor, Mari Alkatiri, Ramos-Horta escusou-se a tecer qualquer comentário.

"Não faço comentários ao caso Mari Alkatiri, porque se trata de uma questão que diz respeito à justiça", respondeu, invocando a separação de poderes.

Ramos-Horta foi hoje empossado como primeiro-ministro de Timor-Leste, n a sequência do pedido de demissão de Mari Alkatiri, no mês passado, devido a uma crise político-militar que dura desde Abril.

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Para restabelecer a segurança no país, as autoridades timorenses pedira m a intervenção de uma força militar e policial a Portugal (que enviou 120 efect ivos da GNR), Austrália, Nova Zelândia e Malásia.

A onda de violência provocou cerca de 130 mil deslocados que, segundo o governo timorense e as Nações Unidas, se encontram em diversos campos de acolhi mento, sobretudo na zona de Díli.

EL/FP.