Discurso tomada de posse - PM

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

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10 July 2006

DISCURSO PROFERIDO PELO DR JOSÉ RAMOS-HORTA NA SUA TOMADA DE POSSE COMO PRIMEIRO MINISTRO DO GOVERNO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

Sua Excelência Senhor Presidente da República
Sua Excelência Senhor Presidente do Parlamento Nacional
Sua Excelência Senhor Presidente do Tribunal Superior de Recurso
Suas Excelências Reverendíssimas os Bispos das Dioceses de Díli e de Baucau
Senhores Ministros, Deputados, Membros das Forças de Defesa e de Segurança, Membros da Sociedade Civil,
Sua Excelência o Embaixador Miguel Amado, Enviado Especial do Presidente da Comissão Europeia,
Suas Excelências os Senhores Sukehiro Hasegawa e Ian Martin, Representantes Especiais do Secretário-Geral da ONU, Membros do Corpo Diplomático e Consular, Representantes das

Agências Internacionais,

Senhoras e Senhores

Hoje 10 de Julho de 2006, do Ano de Cristo, iniciámos uma nova etapa na construção do Estado de Direito e de Paz. A caminhada tem sido longa, difícil, perigosa, que fez derramar lágrimas e sangue e ceifou vidas preciosas. Tem sido uma caminhada de séculos desde aqueles anos recuados no tempo em que as praias da nossa ditosa Terra foram pisadas pela primeira vez por missionários portugueses.

No dia 20 de Maio de 2002, a Nossa Pátria viu coroada com alegria e festejos, essa longa caminhada. Mas tínhamos que iniciar outra, a da edificação do nosso Estado e suas instituições. Tínhamos que iniciar também o penoso processo de exame de consciência, reflexão, e reconciliação nacional e internacional. Passaram-se gerações de dor e luto, de ódio e traição. Foi preciso muita coragem e generosidade para tentar esquecer, mas nem sempre isso é possível; mas é sempre possível perdoar. Perdoar é um acto de coragem, de generosidade e grandeza. O ódio e a vingança são sentimentos e expressão de fraqueza que levam à autodestruição porque somos consumidos por eles, não vivemos o presente e o futuro; ficamos reféns do passado.
As experiências de gerações passadas e presentes deixam feridas profundas na grande família timorense, causando um trauma colectivo.

A crise que estalou no nosso país no dia 28 de Abril e se arrastou até hoje reabriu as feridas que ainda não tinham cicatrizado – e abriram novas.

Será necessária uma reflexão profunda sobre a nossa experiência colectiva dos anos 1974-1999. O relatório exaustivo da CAVR é uma enciclopédia da nossa história, ao mesmo tempo rica de ensinamentos e trágica de sofrimentos. O mesmo pode oferecer grandes ensinamentos para compreendermos a crise de hoje e precaver crises futuras.

Deixemos a pessoas isentas e neutras a recolha de informações, depoimentos e análise dos últimos acontecimentos que nos permitam conhecer a verdade. A Comissão Internacional de Inquérito solicitada pelo Estado timorense está prestes a iniciar os seus trabalhos. Aguardemos o resultado e as suas recomendações.

Excelências,

Hoje sou empossado na honrosa função de Chefe de Governo, na sequência da resignação do meu velho amigo e combatente de luta, o Dr. Mari Alkatiri. Servi num Governo por ele dirigido sempre pautado pela prudência e lealdade ao povo que ele realmente ama. O que nós herdamos da UNTAET, em Maio de 2002, era apenas um esboço de um Estado. Depois da violência e destruição de 1999, o Conselho de Segurança mandatou o Secretário-Geral da ONU para construir um Estado moderno e democrático em apenas dois anos. O saudoso Sérgio Vieira de Melo, que Deus Nosso Senhor o tenha em Sua Guarda, foi incansável, inteligente, dedicado e amigo. Mas não lhe foi possível em dois anos fazer nascer das cinzas, da violência e da destruição de 1999 um Estado moderno, democrático, estável e plenamente funcional.

Se não é possível viabilizar-se um pequeno negócio em dois anos, consolidá-lo e torná-lo sustentável, comercialmente, em dois anos, podemos perguntar se é possível construir um Estado em dois anos.

A resposta é não. Mas o Conselho de Segurança da ONU tinha outras preocupações e prioridades. E nós os Timorenses, animados de muito “patriotismo” até achávamos que a transição de dois anos era excessivamente longa.

Se nos lembrarmos do que a ONU nos entregou na noite de 19 de Maio de 2002, então poderíamos dizer que o balanço do governo do Dr. Mari Alkatiri registou progressos notáveis em muitas áreas.

Dotou-se o país de um edifício jurídico com leis e regras que não existiam; de uma administração pública cuja existência era precária; a rede escolar aumentou significativamente desde 2002; a cobertura sanitária ultrapassou as expectativas; negociámos e concluímos importantes acordos com os nossos vizinhos; aderimos a mais de 20 Tratados Internacionais entre os quais todos os Convénios sobre Direitos Humanos.

Falhámos em outras áreas. Falhámos na área de segurança interna; falhámos no diálogo com o povo; somos acusados de insensibilidade e arrogância; a corrupção começou a invadir as instituições do Estado; dizemos que queremos investimentos estrangeiros, sabemos da sua importância no desenvolvimento do país, mas Timor-Leste, conforme um estudo do Banco Mundial, é um dos piores países do mundo para se estabelecer um negócio devido à nossa muito morosa e complicada burocracia. Em pouco tempo conseguimos criar por nós e para nós uma teia burocrática que mina as nossas melhores intenções e decisões políticas e abre as portas para a corrupção.

Infelizmente, não posso dizer que aprendi muito com o Primeiro-Ministro Mari Alkatiri durante os quatro anos de governação. Eu estava ausente mais de metade do ano e quando estava no país não me entusiasmava muito com as prolongadas sessões do Conselho de Ministros. Teria aprendido muito mais com esse meu irmão e amigo de juventude. Mas Mari Alkatiri ofereceu-se para me apoiar e recorrerei muitas vezes aos seus bons conselhos. Estou também obrigado a consultar regularmente e a ouvir, a Comissão Politica Nacional da FRETILIN. Fá-lo-ei sempre com agrado e com respeito. Tenho dois Vice-Primeiros-Ministros nos quais deposito total confiança e que têm muito mais experiência de governação do que eu. Tenho uma equipa governamental dedicada e experiente que tomará posse ainda esta semana. Por isso, acredito, que o peso da governação será mais leve.

Conheço as minhas limitações. Não sou uma pessoa de grandes virtudes. Não sou um Mahatma Ghandi. Não sei se sou merecedor da confiança que Vossa Excelência Senhor Presidente deposita em mim, não sei se serei merecedor da confiança do nosso Povo. Nestes últimos dias tenho recebido imensas manifestações de amizade e apoio de gente muito simples deste nosso grande Povo. Deus me guie para que não traia essa confiança.

Excelências,

De imediato a nossa tarefa será consolidar a segurança em Dili e em todo o Timor-Leste, fazer regressar aos seus lares ou ao que deles resta os milhares de nossos irmãos que durante semanas se refugiaram em vários centros de acolhimento, e dar-lhes o apoio necessário para refazerem as suas vidas.

O nosso povo tem sofrido e muitos, pobres antes da crise, perderam o pouco que tinham. Mas também perderam a fé nas instituições do Estado e nos dirigentes políticos. A acção governamental nas próximas semanas e meses é que irá restaurar ou não a fé e a esperança, o respeito pela nossa jovem democracia e pelo nosso jovem Estado.

Este Governo que acaba de tomar posse tem apenas nove meses de governação, até Maio de 2007. E, se a estes constrangimentos de tempo se somarem os obstáculos da burocracia que nós próprios edificámos, a ineficiência, incompetência, preguiça e negligência de certos elementos da função pública e do sector privado, o tempo útil de governação será mais restringido ainda.

Vamos simplificar as leis e a burocracia para que elas não sejam um entrave ao desenvolvimento do país. O chamado “procurement” e os concursos ou “tenders” tem que ser mais transparentes e também mais rápidos. Vamos introduzir o conceito de “fast track” para acelerar a execução de projectos. O item “Public Grants” previsto na proposta de Orçamento, para o Ano Fiscal 2006-07, já responde à necessidade sentida por todos, de que temos que simplificar o processo para tornar mais célere a prestação de serviços à Nação.

Timor-Leste é citado num estudo do Banco Mundial como um dos piores países do mundo para se registar uma companhia. Vamos inverter isto imediatamente. O país não é pobre. Temos dinheiro, das nossas riquezas próprias e da generosidade dos amigos.

Este governo não vai arranjar desculpas para a inércia. Este governo vai tentar servir os melhores interesses dos pobres. Este governo vai ser um governo para os pobres. Este governo vai ser arrojado na luta contra a pobreza. Vamos fazer uso dos dinheiros existentes para dignificar a pessoa humana, dar-lhe esperança, dar-lhe de comer, vestir, e dar-lhe um tecto.

Os pobres e esquecidos das zonas rurais serão a nossa preocupação central e vamos mobilizar os nossos recursos financeiros e humanos para rapidamente dinamizar as actividades económicas nessas regiões através de pequenos projectos de impacto rápido; vamos apoiar mais os agentes do Estado que servem nos Distritos; vamos apoiar os Liurais, Chefes de Sukos, restaurar a dignidade e o poder moral e secular dos Liurais. Dotá-los de meios para servirem o povo.

Excelências,

A Igreja Católica Timorense é a única instituição secular contínua, sólida, aglutinadora do tecido social timorense. Ela deve ser venerada e ser chamada uma vez mais para, em parceria com o nosso jovem Estado, ajudar-nos a sair da crise, a sarar as feridas, a melhor servirmos o povo, em todas as vertentes, a social, educacional, cultural, espiritual e moral. Este Governo convida a Igreja Católica a assumir um papel maior ainda na educação e formação do nosso povo, no desenvolvimento humano, na luta contra a pobreza.

O Estado deve disponibilizar para as Instituições da Igreja, nomeadamente as Dioceses, os meios financeiros necessários para que essa parceria com o Estado seja materializada.

As nossas comunidades Muçulmana e Protestante, embora percentualmente pequenas, têm tambem um papel importante na educação e formação humana. Este Governo quer continuar e reforçar o dialogo de cooperação com estas duas confissões.

Timor-Leste tem uma experiência histórica singular que se confunde com a história da Igreja. O povo timorense é um povo profundamente espiritual cujo dia a dia é inspirado e influenciado pelos espíritos do passado e por crenças sobrenaturais que se confundem nas crenças cristãs.

Não podemos por isso mesmo importar ou impor modelos modernos do dito secularismo ou laicete europeus e assim perturbar essa simbiose animista-cristã timorense.

Este Governo aguarda com expectativa a abertura de uma terceira Diocese em Timor-Leste e reitera o seu desejo de ver instalada em Dili uma Nunciatura em representação do Vaticano. Timor-Leste vai nomear um Embaixador junto ao Estado do Vaticano.

Saúdo com reverência e amizade os nossos dois Bispos, Dom Ricardo e Dom Basílio, e através deles todo o clero timorense e estrangeiro que presta serviço em Timor-Leste.

Aqui presto homenagem aos saudosos Dom Jaime Garcia Goulart e Dom Martinho da Costa Lopes, figuras historicas e inesqueciveveis de Timor-Leste e da Igreja. Tambem presto homenagem ao Bispo D Carlos Filipe Ximenes Belo, que nos anos mais dificeis da nossa história, lado a lado com D Basilio, o então pároco da Igreja de Motael, Dom Ricardo e outros padres e freiras deste país, foram o refúgio dos perseguidos.

Este Governo vai dedicar uma atenção especial à nossa juventude. Proponho que estudemos a viabilidade da construção de um Campus Universitário, compreendendo residência para estudantes, cantina, Internet café, biblioteca, ginásio, etc. de forma a oferecermos aos nossos jovens as condições mínimas necessárias para os seus estudos.

Este Governo vai instituir também um programa de bolsas de estudo para os estudantes que estudam em Timor-Leste que lhes permita, alimentação, vestuário e aquisição de livros, etc.

Já está em curso um vasto programa de alimentação, embora ainda em fase preliminar e limitado chamado “uma refeição por dia para cada aluno”. O objectivo é atingirmos a meta de 300 mil alunos em todo o Timor-Leste.

Temos que cuidar dos nossos veteranos, os grandes heróis da nossa Pátria. Vamos honrá-los muito brevemente com cerimónias solenes e condecorações, apoiá-los na sua merecida reforma e habitação. O Estado timorense irá fazer tudo o que estiver ao seu alcance para minimizar o sofrimento e as dificuldades das viúvas e dos órfãos dos nossos heróis.

Quero aproveitar para agradecer publicamente ao Governo Chinês a oferta de 100 casas para os Veteranos.

Vamos cuidar do sector de defesa e segurança através de reformas prudentes para dotar o país de forças modernas para servirem o povo e a causa da paz.

As duas instituições de defesa e segurança consagradas pela Constituição para a protecção do país e do povo foram profundamente afectados pela crise no nosso país. Alguns perderam as suas vidas. Outros ficaram gravemente feridos no seu corpo e praticamente todos ficaram feridos nas suas almas.

Nós não soubemos gerir os problemas que surgiram no seio das duas instituições. Esta nossa falha resultou na crise que afectou toda a Nação. Ao Povo, aos Membros das F-FDTL e da PNTL, traídos pela elite política da qual faço parte, eu peço as mais humildes desculpas.

Só posso prometer que os nove meses deste governo ao qual presido vai olhar por estas duas instituições com total atenção e prudência para que elas renasçam desta crise mais dignificadas e mais merecedoras da confiança do nosso povo.

Excelências,

O sector privado e empresarial é um pilar indispensável do desenvolvimento e bem-estar do nosso país. Vamos com eles encontrar formas de os incentivar e facilitar as suas actividades. Os investidores estrangeiros neste país podem contar com este Governo para os ouvir e apoiar.

Vamos melhorar e simplificar as leis e regras de procedimento para registo de empresas. Vamos investigar as queixas sobre falta de pagamento de contas por parte do Estado.

As ONGs Nacionais e Internacionais têm um papel central no desenvolvimento do país. Sabemos que as actividades das ONGs Internacionais não têm sido fáceis. Às vezes temos até atitudes de desconfiança em relação às ONGs Internacionais. Convidamo-las a apresentarem sugestões e propostas para simplificarmos as nossas leis e a nossa burocracia.

Não posso concluir estas breves palavras sem agradecer aos Governos e Povos dos quatro países amigos, Austrália, Malásia, Nova Zelândia e Portugal, que nos acudiram no momento de crise grave. Responderam sem hesitação ao nosso apelo. Graças a sua pronta intervenção a vida nesta nossa cidade está a voltar à normalidade. Nos próximos meses vamos continuar a depender da sua generosa ajuda para consolidar a paz no nosso país. Peço aos representantes dos quatro países aqui presentes que transmitam aos seus respectivos governos e povos o nosso profundo apreço.

Quero agradecer ainda todo o apoio moral, político e humanitário oferecido, durante toda esta crise, pelo Governo e Povo da Indonésia, na pessoa Sua Excelência o Senhor Presidente da República da Indonésia Susilo Bambang Yudhoyono, que apesar de terem sofrido imensas perdas devido aos desastres naturais que assolaram o seu País, não esqueceram o povo timorense enviando-lhes produtos de primeira necessidade.

Devo ainda um especial agradecimento, ao meu colega Senhor Hassan Wirajuda, por todo o apoio prestado no controlo da fronteira, onde a ordem e a segurança se mantiveram. Espero que em breve se possa finalizar a demarcação da fronteira terrestre e pôr em acção o regime de trânsito na fronteira.

É uma amizade que muito nos honra e que é comprovada com o facto de ter sido informado que Sua Excelência o Senhor Presidente da República Indonésia faz questão de me ligar no final desta cerimónia.

Ao Secretário-Geral da ONU e a todas as agências das Nações Unidas, ao Banco Mundial, ADB, FMI, manifesto aqui o nosso apreço pelo vosso apoio generoso. A ADB continuou com obras de infra-estruturas nalgumas partes do país.

As agências humanitárias e ONGs internacionais e nacionais responderam com prontidão e conseguiram até hoje, em estreita colaboração com o governo timorense, evitar uma catástrofe humanitária no nosso pais.

Os trabalhadores de saúde timorenses e estrangeiros de muitas nacionalidades, nomeadamente cubanos e chineses, mantiveram-se nos seus postos. Os funcionários e técnicos dos serviços de electricidade, porto e aeroporto de Dili, os nossos agentes de polícia de fronteira, os milhares de funcionários e professores nos restantes 12 distritos não abandonaram os seus serviços. No meio da crise, muitos milhares de timorenses, membros das FFDTL, PNTL, funcionários públicos, professores, médicos, enfermeiros, simples trabalhadores, padres e freiras, revelaram o seu patriotismo.

Muitos funcionários internacionais também se mantiveram a trabalhar, recusando-se a abandonar o país.

Não posso deixar de referir ao papel crucial das ordens religiosas, dos Bispos, Padres e Freiras em acolher milhares de seus irmãos. Os servidores da Igreja uma vez mais revelaram o seu espírito humano.

Não posso deixar de referir ao trabalho incansável e dedicado dos nossos amigos Sukehiro Hasegawa e Anis Bajwa que estiveram sempre nos seus postos durante a crise.

A todo o pessoal da UNOTIL o nosso eterno reconhecimento.

O Presidente da Comissão Europeia enviou de imediato um seu Enviado Especial a Timor-Leste e vai elevar a sua representação em Timor-Leste para nível de Embaixada.

Na semana passada recebemos no nosso país uma delegação da CPLP chefiada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Dr. Carlos Gustavo dos Anjos. Uma semana antes recebemos a visita dos nossos amigos os Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da Austrália e o Ministro da Defesa da Nova Zelândia. Altas individualidades militares da Malásia têm-nos visitado.

Em conclusao, até a algumas semanas atrás, amigos e admiradores, faziam-me acreditar que eu poderia passar o ocupar o 38o piso do palácio de vidro no East River, em Manhattan. Alguns governos amigos acreditavam na minha elegibilidade. Tenho outra missão aqui. Nunca seria um bom Secretário-geral da ONU se não soubesse ser um bom Timorense e um bom Timorense deve estar no seu País e com o seu povo irmão em momentos de crise. Talvez em 2012! Agora o mundo tem que esperar.

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