Governo tem orçamento suficiente, mas precisa de aplicar dinheiro com eficácia - IPAD

Lisboa, 27 Mar (Lusa) - O chefe da delegação portuguesa à conferência de doadores para Timor-Leste disse hoje que o país asiático dispõe de um orçamento suficiente para 2008, mas precisa de aplicar o dinheiro de uma forma eficiente.

"O orçamento do Governo de Timor já é 350 milhões de dólares [221,4 milhões de euros] para 2008 e (…) não é convencível de que eles precisem de dinheiro, mas sim de o gastar de uma forma eficiente", disse à agência Lusa o chefe da delegação portuguesa na conferência e presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), Manuel Correia.

A actual conferência, a decorrer até sábado, em Díli, e a que o presidente do IPAD prefere chamar conferência de parceiros, visa "acertar verbas" e rever programas de forma a evitar a colisão e sobreposição de projectos, entre os países doadores.

Contactado telefonicamente pela Lusa a partir de Lisboa, Manuel Correia explicou que Portugal atribuiu verbas em 2007 e que este ano pretende saber como estão a ser aplicadas, sendo que os seus projectos assentam sobretudo nas áreas da Educação, Justiça e desenvolvimento agrário.

Contudo, o chefe da delegação portuguesa adiantou que apesar de não existir para já, por parte de alguns parceiros, a intenção de doar mais dinheiro não quer dizer que tal não venha a acontecer dado que faltam ainda mais dois dias de reunião.

Nesse sentido, o presidente do IPAD avançou que o Ministério das Finanças timorense e o Banco Mundial vão apresentar um pedido de 18 milhões de dólares (11,3 milhões de euros) para fazer um "programa de pagamento de trabalho".

"Portugal não está convencido de forma nenhuma que o problema seja dinheiro neste momento", rematou.

A lista de doadores inclui Portugal, Austrália, Irlanda, Noruega, Comissão Europeia, Espanha e França.

Portugal assume-se actualmente como um dos principais parceiros de desenvolvimento de Timor-Leste, tendo contribuído entre 1999 e 2007 com ajudas avaliadas em 470 milhões de dólares (297,2 milhões de euros).

A conferência de doadores para Timor-Leste, este ano subordinada ao tema "Trabalhar em conjunto: construir as fundações para a paz e para a estabilidade e melhorar as condições de vida dos cidadãos timorenses', decorre entre hoje e sábado.

O IPAD assinou quarta-feira, em Díli, um memorando de entendimento com a entidade congénere de Espanha que prevê o apoio e a execução conjunta ou complementar de projectos ou acções direccionadas para a Justiça, Direitos do Homem e Desenvolvimento Rural.

O IPAD tem ainda marcada a assinatura de um memorando de entendimento com a AusAID - Agência Australiana para o Desenvolvimento Internacional.

O memorando, segundo a cooperação portuguesa, visa "operacionalizar a Declaração Conjunta formalizada em Agosto de 2007", e "estabelecerá os princípios e responsabilidades de cooperação entre as duas instituições no apoio ao desenvolvimento de Timor-Leste".

Está ainda marcada a assinatura do protocolo de cooperação entre e Lisboa e Díli relativo ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural de Timor-Leste (PADRTL) para o triénio 2008-2010.

Durante a sua estada em Timor-Leste, o presidente do IPAD tem ainda previstos encontros bilaterais com as autoridades timorenses para a Educação, Justiça e Saúde.

Vai também visitar alguns dos projectos em curso apoiados pela cooperação portuguesa, nomeadamente no sector agrícola, deslocando-se a Liquiçá e Bobonaro, juntamente com outros parceiros europeus.

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, chega sábado a Díli.

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