EAST TIMOR’S MINISTER OF FINANCE TO SIGN 10th EUROPEAN DEVELOPMENT FUND (EDF)

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
2008 – Ano da Reforma

Dili, 25 March 2008

Media Release

The Minister of Finance, Ms. Emilia Pires, as the National Authorizing Officer (NAO) on behalf of the Democratic Republic of Timor-Leste and His Excellency Juan Carlos Rey Salgado, Head of the European Commission Delegation to Timor-Leste will sign today the Country Strategy Paper and the National Indicative Program for the 10th European Development Fund for 2008-2013, in the presence of the Prime Minister of Timor-Leste, His Excellency Xanana Gusmao.

The 10th EDF provides 63 million Euros for the funding of long-term programs divided into four key areas:

1. Sustainable Rural Development -Thirty five million (35) Euros has been allocated for sustained poverty reduction, food security and improved service delivery to rural areas. Key areas of focus include Infrastructure projects and the provision of clean drinking water and electricity.

2. Health Care- Eight Million (8) Euros has been allocated to Health Care, to improve the availability, accessibility and affordability of health services in Timor-Leste and for the development of a new and robust National Health Plan.

3. Institutional Capacity Building-Thirteen million (13) Euros has been allocated for Institutional Capacity Building for sustainable national capacity aimed at improved service delivery cross government sectors.

4. Non focal Sectors- Seven million (7) Euros has been allocated to support civil society and the Technical Cooperation Facility

The EDF initiatives are in line with the AMP Government’s current agenda to improve conditions in rural areas, provide better services to the citizens of the nation while heavily investing into capacity building and the development of human resources to provide better service delivery.

The EU has contributed some 266 million Euros to Timor-Leste since 1999, making up one-half the total assistance to the nation. The contribution has proved crucial to the ongoing development of the nation.

Ms. Pires said, ‘The European Development Fund is an integral function of our national development. The Fund provides valuable resources from which we as a government can work in tandem with our development partners to achieve national solutions. We would like to take this opportunity to express our ongoing gratitude for their support and generosity.’ END

For further information, please contact: Ms Ines Almeida, mobile: +670 723 0032.

Tradução:

MINISTRO DAS FINANÇAS DE TIMOR-LESTE ASSINA 10º FUNDO EUROPEU DE DESENVOLVIMENTO (FED)

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
2008 – Ano da Reforma

Dili, 25 Março 2008

Comunicado de Imprensa

A Ministra das Finanças, Srª Emilia Pires, como Autoridade Nacional de Autorização (ANO) em nome da República Democrática de Timor-Leste e Sua Excelência Juan Carlos Rey Salgado, Responsável da Delegação da Comissão Europeia para Timor-Leste vão hoje assinar o Documento de Estratégia do País e o Programa Indicador Nacional para o 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento para 2008-2013, na presença do Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Sua Excelência Xanana Gusmão.

O 10º FED providencia 63 milhões de Euros para o financiamento do programa a longo prazo dividido em quatro áreas chave:

1. Desenvolvimento Rural Sustentável - Trinta e cinco milhões (35) Euros foram alocados para redução sustentável da pobreza, segurança alimentar e prestação de serviços melhorada em áreas rurais. Áreas chave de focos incluem projectos de Infraestruturas e a provisão de água potável e de electricidade.

2. Cuidados de Saúde – Oito Milhões (8) Euros foram alocados para Cuidados de Saúde, para melhorar a disponibilidade, acessibilidade e acesso a serviços de saúde em Timor-Leste e para o desenvolvimento dum novo e robusto Plano Nacional de Saúde.

3. Construção de Capacidade Institucional – Treze milhões (13) Euros foram alocados para Construção de Capacidade Institucional para capacidades nacionais sustentáveis que visam melhorar a prestação de serviços nos sectores do governo.

4. Sectores nãp focados – Sete milhões (7) Euros foral alocados para apoiar a sociedade civil e a Instalação de Cooperação Técnica

As iniciativas do FED estão em linha com a agenda do corrente Governo da AMP para melhorar as condições nas áreas rurais, prestar melhores serviços aos cidadãos da nação ao mesmo tempo que investe pesadamente na construção de capacidade e no desenvolvimento de recursos humanos para fazer uma melhor prestação de serviços.

A UE contribuiu com cerca de 266 milhões de Euros para Timor-Leste desde 1999, o que é cerca de metade da assistência total à nação. A contribuição tem provado ser crucial para o desenvolvimento em curso da nação.

Disse a Srª Pires, ‘O Fundo Europeu de Desenvolvimento é uma função integral do nosso desenvolvimento nacional. O Fundo fornece recursos valiosos com os quais nós no governo podemos trabalhar em ligação com os nossos parceiros de desenvolvimento para alcançar soluções nacionais. Aproveitamos esta oportunidade para expressar a nossa gratidão pelo apoio e generosidade deles.’ FIM

Para mais informação, contacte por favor: Srª Inês Almeida, telemovel: +670 723 0032.