Timor Online - Em directo de Timor-Leste: 02/08

sexta-feira, fevereiro 29, 2008

Sete co-arguidos do "caso Reinado" aguardam julgamento em liberdade (ACTUALIZADA)

Díli, 29 Fev (Lusa) - Sete co-arguidos no caso em que era acusado Alfredo Reinado vão aguardar julgamento em liberdade, com termo de identidade e residência, após uma decisão do juiz do processo proferida hoje em Díli, Timor-Leste.

Cinco co-arguidos no processo em que Alfredo Reinado era o principal acusado foram hoje ouvidos pelo juiz internacional Ivo Rosa no Tribunal de Recurso (uma vez que o Tribunal Distrital está em obras).

O interrogatório resultou na revogação da medida de prisão preventiva a que estavam sujeitos os arguidos e que tinha sido imposta pelo mesmo magistrado.

O juiz Ivo Rosa aplicou uma medida de coacção mais leve aos cinco co-arguidos, fugidos à justiça desde 30 de Agosto de 2006 e que esta semana se entregaram às autoridades.

A rendição voluntária e pacífica dos cinco elementos do grupo de Alfredo Reinado aconteceu na semana em que a maioria dos chamados peticionários das Forças Armadas entrou no acantonamento de Aitarak Laran, Díli, enquanto continua uma operação militar para a captura do ex-tenente Gastão Salsinha.

"O tribunal entendeu, e bem, que as circunstâncias que permitiram na altura a medida de prisão preventiva mudaram, isto é, com a morte do seu líder Alfredo Reinado, as coisas mudaram completamente", explicou o procurador internacional Felismino Cardoso.

A revogação da medida de prisão preventiva implicou também um despacho idêntico do juiz aplicando o termo de identidade e residência a outros dois co-arguidos, que se encontravam no Estabelecimento Prisional de Becora, em Díli.

Estes dois elementos, detidos na sequência do cerco e ataque a Alfredo Reinado na vila de Same, em Março de 2007, foram os únicos que estiveram presentes nas duas audiências do julgamento realizadas até agora.

A próxima audiência do julgamento estava marcada para 04 de Março mas o juiz Ivo Rosa marcou nova data, 02 de Abril, para que, na sequência da notificação dos arguidos, os prazos de contestação possam ser cumpridos.

Os dois arguidos que estavam presos deviam sair hoje mesmo de Becora.

Quanto aos cinco co-arguidos ouvidos no Tribunal de Recurso, foram conduzidos a Aitarak Laran por elementos da Polícia das Nações Unidas, "mas são livres de sair de lá para onde quiserem, ninguém os pode impedir", explicou o procurador Felismino Cardoso.

O interrogatório conduzido hoje no Tribunal de Recurso referiu-se à acusação proferida a 24 de Agosto de 2007, em despacho assinado também por Ivo Rosa, centrada em acontecimentos de Maio de 2006, em Fatuahi, e em Same, em Março de 2007.

De qualquer modo, os cinco elementos do antigo grupo de Alfredo Reinado afirmaram não ter participado nos ataques contra o Presidente da República, José Ramos-Horta, e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, a 11 de Fevereiro.

O despacho de acusação inicial contra Alfredo Reinado indicava 17 nomes, incluindo o ex-comandante da Polícia Militar, considerado "desertor" e "chefe do grupo".

Com a morte de Alfredo Reinado e de Leopoldino Mendonça Exposto, a 11 de Fevereiro, e sete elementos com termo de identidade e residência, continuam fugidos à justiça oito elementos do grupo inicial do major.

PRM.
Lusa/Fim

Correcção à notícia da LUSA:

Apesar do interrogatório ter ocorrido nas instalações do Tribunal de Recurso, foi o Juiz Ivo Rosa, que revogou a prisão preventiva dos cinco co-arguidos do processo de Alfredo Reinado, assim como aos outros dois que estavam em prisão preventiva na prisão de Becora.

É que o Tribunal de Díli está em obras e a audiência fez-se no Tribunal de Recurso. Mas não foi uma decisão do Tribunal de Recurso, que revogou as prisões preventivas, como afirma a LUSA.

(tem erros) Sete co-arguidos do "caso Reinado" aguardam julgamento em liberdade

Díli, 29 Fev (Lusa) - Sete co-arguidos do processo em que era acusado Alfredo Reinado vão aguardar julgamento em liberdade, com termo de identidade e residência, depois de o Tribunal de Recurso de Timor-Leste ter revogado hoje a medida de prisão preventiva.

Cinco co-arguidos no processo em que Alfredo Reinado era o principal acusado foram hoje ouvidos no Tribunal de Recurso, em Díli, e o interrogatório resultou na revogação da medida de prisão preventiva a que estavam sujeitos.

O juiz aplicou uma medida de coacção mais leve aos cinco co-arguidos, fugidos à justiça desde 30 de Agosto de 2006 e que esta semana se entregaram às autoridades.

A rendição voluntária e pacífica dos cinco elementos do grupo de Alfredo Reinado aconteceu na semana em que a maioria dos chamados peticionários das Forças Armadas entrou no acantonamento de Aitarak Laran, Díli, enquanto continua uma operação militar para a captura do ex-tenente Gastão Salsinha.

"O tribunal entendeu, e bem, que as circunstâncias que permitiram na altura a medida de prisão preventiva mudaram, isto é, com a morte do seu líder Alfredo Reinado, as coisas mudaram completamente", explicou o procurador internacional Felismino Cardoso.

A revogação da medida de prisão preventiva implicou também um despacho idêntico do juiz Ivo Rosa aplicando o termo de identidade e residência a outros dois co-arguidos, que se encontravam no Estabelecimento Prisional de Becora, em Díli.

Estes dois elementos, detidos na sequência do cerco e ataque a Alfredo Reinado na vila de Same, em Março de 2007, foram os únicos que estiveram presentes nas duas audiências do julgamento realizadas até agora.

A próxima audiência do julgamento estava marcada para 04 de Março mas o juiz do processo marcou nova data, 02 de Abril, para que, na sequência da notificação dos arguidos, os prazos de contestação possam ser cumpridos.

Os dois arguidos que estavam presos deviam sair hoje mesmo de Becora.

Quanto aos cinco co-arguidos ouvidos no Tribunal de Recurso, foram conduzidos a Aitarak Laran por elementos da Polícia das Nações Unidas, "mas são livres de sair de lá para onde quiserem, ninguém os pode impedir", explicou o procurador Felismino Cardoso.

O interrogatório conduzido hoje no Tribunal de Recurso referiu-se à acusação proferida a 24 de Agosto de 2007, centrada em acontecimentos de Maio de 2006, em Fatuahi, e em Same, em Março de 2007.

De qualquer modo, os cinco elementos do antigo grupo de Alfredo Reinado afirmaram não ter participado nos ataques contra o Presidente da República, José Ramos-Horta, e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, a 11 de Fevereiro.

O despacho de acusação inicial contra Alfredo Reinado indicava 17 nomes, incluindo o ex-comandante da Polícia Militar, considerado "desertor" e "chefe do grupo".

Com a morte de Alfredo Reinado e de Leopoldino Mendonça Exposto, a 11 de Fevereiro, e sete elementos com termo de identidade e residência, continuam fugidos à justiça oito elementos do grupo inicial do major.

PRM
Lusa/Fim

EAST TIMOR: 'Joint Police-Military Action On Rebels a Mistake'

IPS
Analysis by Setyo Budi

DILI, Feb 29 (IPS) - A joint police and military operation mounted against renegade soldiers, following the Feb. 11 shooting of President Jose Ramos-Horta, has been condemned as a ‘mistake’ and one that could compound the serious dissensions that plague the two forces.

"The crisis started with petitioners within the F-FDTL (army) and PNTL (police) complaining of (discrimination between) easterners and westerners... although the case is dying it is like rekindling the embers,’’ said Mario Carascallao, head of the Democratic Socialist Party (PSD) that is a member of the ruling alliance.

While the role of the F-FDTL (Falintil-Forças de Defesa de Timor Leste) is primarily to protect East Timor against external threats, it does have an internal security role mandate that overlaps with the functions of the Policia National de Timor Leste (PNTL). This has led to friction and serious clashes between the two forces that already have to deal with problems between personnel from the eastern region and those from the west of the country.

Carascallao is angry that his party was not consulted when the decision to have a joint operation against the rebels was made. He said the PSD will "never accept any violence to solve a political problem" and that the government "doesn’t have real evidence’’ about the Feb. 11 incident. Renegade leader Alfredo Reinado was killed in the incident which is alleged to have been a coup attempt.

There appears to be prevarication on the part of the government on joint- operations too. A military parade involving troops of the F-FDTL and the PNTL was organised on Feb. 22, but this came a day after Brig. Gen. Taur Matan Ruak, the F-FDTL commander, announced there would be no joint operations.

Carascallao observed that the sudden change showed lack of coordination among government institutions that had the potential of raising ‘’suspicions and undermining people’s confidence in the government.’’

There is much speculation in Dili on how the Timorese president ended up being shot. Legislators and officials, including the F-FDTL commander, have pointed to the failure of the International Stabilisation Force (ISF) to detect and stop Reinado from entering Dili.

Consisting of Australian-led peacekeepers and United Nations police, the ISF was deployed in East Timor in May 2006 after factional fighting broke out among sections of the security forces that left 37 people dead and forced 150,000 others to flee their homes.

Claiming discrimination against officers from the eastern districts, a 600-strong group of rebels led by Reinado, a major in the military police, took to the mountains. He successfully evaded attempts by the ISF, particularly troops of the Australian Defence Forces (ADF), to capture or eliminate him.

Last week, Jean- Marie Guehenno, head of the U.N. peacekeeping operations, said at a U.N. Security Council debate that some 100,000 people continue to remain displaced. He called for the grievances of the rebels to be addressed in order to avoid further unrest.

The Security Council has extended by a year the world body's mission in East Timor to help stabilise the situation in the impoverished country. The U.N. has appealed to the renegades to give up their struggle and special envoy in Dili, Atul Khare, has said that if they surrendered their rights would be protected.

While the exact circumstances of the Feb. 11 shooting are still unknown, it took place amidst a serious attempt at reconciliation. On Feb. 7, a meeting initiated and facilitated by Horta and attended by top political leaders -- including Prime Minister Xanana Gusmao -- discussed solutions to the rebel soldiers’ issue, including peaceful reinstatement and the calling of early elections in 2009.

East Timor last held general elections in 2007. The ruling Alliance Majority Parliament (AMP) was formed after the election, but the powerful Fretilin party, which was ousted from power in the elections, challenged the new formation as unconstitutional.

The all-party meeting was initiated by Horta and based on a proposal by U.N. Secretary General Ban Ki-moon that Fretilin be involved in solving the renegade soldiers’ issue and other problems of East Timor.

Even before the meeting, friction had developed between Reinado’s group and the ADF. A meeting that involved three parliamentarians and Reinado and his group was apparently disrupted by the ADF.

Among those who attended that meeting with Reinado was Adriano Nascimento, a Democratic Party legislator, who told IPS that the priority now is to find out the real truth of what happened on Feb. 11.

‘’A commission formed to investigate the incident must answer questions on ADF’s knowledge on Reinado’s whereabouts as it monitored his movements round-the-clock,’’ Nascimento said.

(END/2008)

Zona de acantonamento de Aitarak Laran acolhe já um total de 550 peticionários

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS

COMUNICADO À IMPRENSA

Díli, 29 de Fevereiro de 2008

Zona de acantonamento de Aitarak Laran acolhe já um total de 550 peticionários - hoje chegaram mais vinte

Hoje chegaram mais vinte peticionários à zona de acantonamento de Aitarak Laran, em Díli, que se vêm juntar aos 530 que já se encontravam ali ao final do dia de ontem.

Elevam-se assim para 550 o número total de peticionários acantonados.

Da parte da manhã chegaram dez peticionários, com um segundo grupo de igual número a fazer a viagem para Díli de tarde. Na sua maioria, os peticionários que chegaram hoje a Aitarak Laran são provenientes de Ermera.

Em Aitarak Laran prosseguem os trabalhos visando a ampliação e a melhoria das instalações e dos cuidados prestados, de modo a responder ao número crescente de peticionários que continuam a chegar ao longo desta semana.

O Governo está a fazer todos os esforços no sentido de garantir uma solução justa e duradoura para todos os peticionários.

O Secretário de Estado do Conselho de Ministros
Porta-voz do Governo

La Sama" e Alkatiri visitam Ramos-Horta

Díli, 29 Fev (Lusa) - O Presidente da República interino de Timor-Leste, Fernando "La Sama" de Araújo, e o secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, visitam sábado o chefe de Estado timorense, José Ramos-Horta, que está hospitalizado em Darwin, Austrália.

O chefe de Estado timorense recebe também a visita de Atul Khare, representante especial do secretário-geral das Nações Unidas em Timor-Leste.

Mari Alkatiri declarou hoje à agência Lusa que vai a Darwin "visitar um velho amigo e velho camarada".

O ex-primeiro-ministro timorense, agora líder da oposição, afirmou que "é uma coincidência" que o Presidente interino viaje para Darwin no mesmo dia.

José Ramos-Horta foi atingido a tiro a 11 de Fevereiro, durante um ataque à sua residência em Díli.

Nesse mesmo dia foi transferido para o Hospital Real de Darwin, onde foi assistido e continua a recuperação.

O Presidente da República saiu hoje alguns minutos da unidade de cuidados intensivos, em cadeira-de-rodas, para o corredor do hospital, afirmou a sua irmã Romana Horta, contactada por telefone pela Lusa a partir de Díli.

José Ramos-Horta "já comeu melhor hoje. Está a recuperar bem mas continua a sentir dores das feridas", acrescentou Romana Horta.

PRM
Lusa/Fim

Reinado death prompts East Timor rebel rethink

ABC Radio Australia
Last Updated 29/02/2008, 11:54:38

As the hunt for the East Timorese rebels responsible for the February 11 attacks on the President and Prime Minister continues, hundreds of petitioning soldiers linked to rebel leader Alfredo Reinado are beginning talks with authorities in dili.

Alfredo Reinado was killed on February 11 during attempts to assasinated East Timor's president and prime minister.

Radio Australia's Stephanie March reports that hundreds of the petitioning soldiers linked with Reinado and his cause have now come to Dili to begin talks about a peaceful reinstatement to the military.

Joaquim Fornseca, an adviser to East Timor's Prime Minister Xanana Gusmao told Radio Australia a lot of the rebel soldiers have had a rethink after Reinado's death.

"I think that the death of Alfredo Reinado made a lot of them think, the way in which Alfredo died made them think war is not so much of the best way to follow to achieve their objectives especially as the government is open to talking with them," Mr Fornseca said.

Reinado's death sparks rethink

Alfredo Reinado considered himself the leader of the group of around 600 petitioning soldiers from the West of the country, who defected from their military barracks in 2006 because of discrimination from higher ranking officers from the Eastern districts.

The petitioners were subsequently fired by following their desertion which caused the crisis that left 37 people dead, and over 100,000 forced to flee their homes.

But after almost two years of waiting for Alfredo Reinado to resolve their problem, 490 of the petitioning soldiers have decided to come to a make shift encampent called Aitak Laran in Dili, and begin talks with the government about being reinstated to the military.

The government sees the developments at Aitak Laran as positive, but says the situation with the petitioners remains fragile.

Displaced prepare to return home

There are also positive signs that some of the 100,000 people displaced by the 2006 violence are preparing to leave their make shift residences in internally displaced people camps and return home.

Many of those living in the camps have cited the petitioners and Alfredo Rienado as the reasons they don't feel safe to move back to their homes.

Now that Reinado is dead and that a resolution to the petitioners problems is imminent, the International Organisation for Migration says some of the IDPs are looking at taking up the offer of a government relocation package and going back to their homes.

You can find the full story at the Connect Asia website: http://radioaustralia.net.au/connectasia

UNMIT – MEDIA MONITORING - Friday, 29 February 2008

Co-arguidos vão aguardar julgamento em liberdade

O interrogatório no Tribunal de Díli, aos cinco co-arguidos do processo de Alfredo Reinado, acabou cerca das 16:00.

O Juiz decidiu deixar os arguidos sair em liberdade e aguardar o julgamento apenas com a medida de coacção, Termo de Identidade e Residência.

Supostamente nenhum deles terá participado nos ataques de dia 11 de Fevereiro ao PR e ao PM.

ETIMOR: Petitioners seek reinstatement to military

ABC Radio Australia - 29/02/2008

As the hunt for the East Timorese rebels responsible for the February 11 attacks on the President and Prime Minister continues, several positive effects of the death of rebel leader Alfredo Reinado are beginning to appear.

Hundreds of the petitioning soldiers linked with Reinado and his cause have come to Dili to begin talks with the country's leaders about a peaceful reinstatement to the military, and some of the country's 100,000 displaced people are talking about leaving the IDP camps and going home.

Presenter - Stephanie March Speaker - Joaquim Fornseca, adviser to the Prime Minister; Sofia Cason from the International Crisis Group; Arsenio Bano, vice president of Fretilin party.

listen windows media >

MARCH: In the weeks following the attacks on East Timor's leaders by Alfredo Reinado and his followers that left the President wounded and Alfredo Reinado dead, many feared the incidents would cause further instability in the fledgling nation.

But it seems there are some positive effects arising from the death of Reinado on his followers and the group of petitioning soldiers.

Joaquim Fornseca is an adviser to East Timor's Prime Minister Xanana Gusmao and is in charge of resolving the problem of the petitioners.

FORNSECA: 142 I think that the death of AR made a lot of them think, the way in which Alfredo died made them think war is not so much of the best way to follow to achieve their objectives especially as the government is open to talking with them.

MARCH: Alfredo Reinado considered himself the leader of the group of around 600 petitioning soldiers from the West of the country, who defected from their military barracks in 2006 because of discrimination from higher ranking officers from the Eastern districts.

The petitioners were subsequently fired by following their desertion which caused the crisis that left 37 people dead, and over 100,000 forced to flee their homes.

But after almost 2 years of waiting for Alfredo Reinado to resolve their problem, 490 of the petitioning soldiers have decided to come to a make shift encampent called Aitak Laran in Dili, and begin talks with the government about being reinstated to the military.

FORNSECA: they want their allegation of discrimination to be addressed, and their protest be respected - their right to protest to be respected, and the decision of the command of FFDTL to dismiss them to be revoked.

MARCH: Whilst the government sees the developments at Aitak Laran as positive, the situation with the petitioners remains fragile.

Joaquim Fornseca admits that not all the petitioners are coming willingly from their hiding places in the districts to engage in the dialogue.

He says the joint military and police operation targeted at catching the rebels responsible for the attacks on February 11 has made some of the petitioners nervous they will be unfairly targeted by the FFDTL and police.

FORNSECA: Because of the operation they cannot just stay at home and be passive, they have to come down.

Analysts agree that bringing the petitioners together for dialouge is a step in the right direction, but striking a deal that both the petitioners and the military agree on could be a challenge.

Sofia Cason is from the International Crisis Group in Dili

CASON: I think there may be problems when deals start to be done with petitioners because if you are a current serving FDTL member and you see that these people who deserted or who went AWOL during 2006 or before or after the crisis you may start to think "what is the point of me being in the FDTL if people are going to get rewarded for this kind of behaviour?"

MARCH: There are also positive signs that some of the 100,000 people displaced by the 2006 violence are preparing to leave their make shift residences in IDP camps and return home.

Many of those living in IDP camps have cited the petitioners and Alfredo Rienado as reasons they don't feel safe to move back to their homes.

Now that Reinado is dead and that a resolution to the petitioners problems is imminent, the International Organisation for Migration says some IDPs are looking at taking up the offer of a government relocation package and going back to their homes.

But Sofia Cason from ICG says there has been a mixed reaction among IDPs to the death of the rebel leader.

CASON: Some are worried about reactions from Alfredo supporters particularly some Easteners they think that some of the Westerners in their community will react badly so it will actually put them off returning home for a while because they are worried about repercussions.

Others think that the death of A has removed the major symbol of the East/West divide and that problem will sort of die away now and they can go home.

MARCH: Meanwhile, the AMP government led by Xanana Gusmao has used the progress being made with both the petitioners and the IDP's, to slam the former Fretilin government, for being responsible for the collapse of law and order in 2006.

In a press statement, the Minister for Economic Development Joao Gonsalves said the nation has paid a heavy price for the ineptitude and self-interest of Fretilin, and that they have now had enough.

Arsenio Bano is the vice president of the Fretilin party and a member of the parliament committee for defence, security and forigin affairs.

BANO: I think he should focus on the solution because we still see uncertainty about the solution of the petitioners and we still are very uncertain about the peaceful sustainability of the country and it is not time for them to blame Fretilin because they know very well they were also contributing to the crisis.

TRADUÇÃO:

TIMOR-LESTE: Peticionários procuram re-integração nas forças militares

ABC Radio Australia - 29/02/2008

Enquanto continua a caça aos amotinados Timorenses responsáveis pelos ataques de 11 de Fevereiro ao Presidente e Primeiro-Ministro, começam a aparecer vários efeitos positivos da morte do líder amotinado Alfredo Reinado.

Centenas de soldados peticionários ligados a Reinado e à sua causa vieram para Dili para começar conversas com os líderes do país acerca da re-integração pacífica nas forças militares e alguns dos 100,000 deslocados do país estão a falar de deixarem os campos de deslocados e voltarem para casa.

Apresentador - Stephanie March
Orador - Joaquim Fonseca, conselheiro do Primeiro-Ministro; Sofia Cason do International Crisis Group; Arsénio Bano, vice-presidente da Fretilin.

MARCH: Nas semanas que se seguiram aos ataques aos líderes de Timor-Leste por Alfredo Reinado e seus seguidores que deixaram o Presidente ferido e Alfredo Reinado morto, muitos recearam que os incidentes pudessem causar mais instabilidade na jovem nação.

Mas parece que há efeitos positivos da morte de Reinado nos seus seguidores e no grupo dos soldados peticionários.

Joaquim Fonseca é um conselheiro do Primeiro-Ministro de Timor-Leste Xanana Gusmão e tem a seu cargo resolver o problema dos peticionários.

FONSECA: 142 Penso que a morte de AR fez muitos deles pensarem, o modo como Alfredo morreu fê-los pensar que a Guerra não é o melhor caminho a seguir para atingirem os seus objectivos especialmente porque o governo está aberto a falar com eles.

MARCH: Alfredo Reinado considerou-se ele próprio o líder do grupo de cerca de 600 soldados peticionários do Oeste do país, que desertaram dos seus quartéis em 2006 por causa de discriminação de oficiais de mais alta categoria dos distritos do Leste.

Subsequentemente os peticionários foram despedidos depois de desertarem o que causou a crise que deixou 37 pessoas mortas e mais de 100,000 foram forçadas a fugir das suas casas.

Mas depois de quase dois anos à espera que Alfredo Reinado resolvesse os seus problemas, 490 dos soldados peticionários decidiram vir para um acampamento improvisado chamado Aitak Laran em Dili, e começar conversações com o governo sobre a re-integração nas forças militares.

FONSECA: Eles querem que as suas alegações de discriminação sejam respondidas e que o seu protesto seja respeitado – os direitos deles a protestar serem respeitados e a decisão do comando da F-FDTL de os demitir ser revogada.

MARCH: Ao mesmo tempo que o governo vê como positive o desenvolvimento em Aitak Laran, a situação com os peticionários permanece frágil.

Joaquim Fonseca admite que nem todos os peticionários estão a vir de boa vontade dos seus esconderijos nos distritos para se engajarem no diálogo.

Diz que a operação militar e policial conjunta que visa apanhar os amotinados responsáveis pelos ataques de 11 de Fevereiro deixou nervosos alguns dos peticionários que receiam serem injustamente visados pela F-FDTL e polícia.

FONSECA: Por causa da operação não podem apenas ficar em casa passivamente, por isso vieram até cá.

Os analistas concordam que pôr os peticionários juntos para o diálogo é um passo na direcção certa, mas que chegar a um acordo com ambos peticionários e forças militares pode ser um desafio.

Sofia Cason é do International Crisis Group em Dili

CASON: Penso que pode haver problemas quando começarem a fazer acordos com os peticionários porque quem está correntemente a servir nas F-DTL e vê que essas pessoas que desertaram e que se comportaram mal durante 2006 ou antes ou depois da crise pode começar a pensar "qual é o ponto de estar nas F-DTL se essa gente vai ser premiada por este tipo de comportamento?"

MARCH: Há também sinais positivos de alguns dos 100,000 deslocados pela violência de 2006 estar a preparar-se para deixar os seus abrigos improvisados nos campos de deslocados e regressar a casa.

Muitos dos que vivem nos campos de deslocados citavam os peticionários e Alfredo Reinado como razões para não se sentirem seguros para voltar para as suas casas.

Agora que Reinado está morto e que está eminente a resolução dos problemas dos peticionários, a Organização Internacional das Migrações diz que alguns dos deslocados estão a pensar aceitar o pacote de re-localização do governo e voltar para as suas casas.

Mas Sofia Cason do ICG diz que tem havido uma reacção mista entre os deslocados à morte do líder amotinado.

CASON: Alguns estão preocupados com as reacções dos apoiantes de Alfredo particularmente alguns dos do Leste pensam que alguns dos do Oeste nas suas comunidades possam reagir mal e isso acabará actualmente por impedi-los de regressar a casa durante algum tempo porque estão preocupados com as repercussões.

Outros pensam que a morte de A removeu o símbolo maior da divisão Leste/Oeste e que o problema acabará por morrer e que podem voltar a casa.

MARCH: Entretanto o governo da AMP liderado por Xanana Gusmão tem usado o progresso que está a ser feito com ambos os peticionários e os deslocados para agredir o antigo governo da Fretilin, acusando-o de ser responsável pelo desmoronar da lei e da ordem em 2006.

Numa declaração à imprensa, o Ministro para o Desenvolvimento Económico João Gonçalves disse que a nação tinha pago um preço pesado pela inépcia e auto-interesse da Fretilin, e que agora estavam fartos.

Arséenio Bano é o vice-presidente da Fretilin e membro da comissão parlamentar para a defesa, segurança e assuntos estrangeiros.

BANO: Penso que ele se devia focar na solução porque vemos ainda incerteza na solução para os peticionários e estamos ainda muito incertos acerca da sustentabilidade pacífica do país e não é altura para eles acusarem a Fretilin porque eles sabem muito bem que contribuíram para a crise.

Co-arguidos serão apresentados ao tribunal pelas 10:00 horas

Os cinco co-arguidos, que viram os seus mandados de captura executados, devem estar já no Tribunal de Díli para o interrogatório.

Começarão a ser ouvidos pelo Juiz do processo pelas 10:00 horas.

É falso que os cinco co-arguidos já foram levados a tribunal

Ao contrário do que um blog publicou hoje, é FALSO que os cinco-arguidos do processo de Alfredo Reinado já tenham sido apresentados ao Juiz do processo, Ivo Rosa, que teria confirmado a sua prisão preventiva.

Os "fatos" de que falam nesses blogs com tantas certezas, são afinal totalmente falsos.

Os co-arguidos que se entregaram serão levados amanhã a tribunal pelas 10:30 da manhã.

Nesse blog pode ler-se ainda que teria sido "prometido" a estes elementos do grupo de Alfredo Reinado que seriam acantonados com os peticionários.

Em primeiro lugar, a Lei de Timor-Leste não permite acordos do Ministério Público ou de qualquer outra entidade com arguidos. Para quem não conhece a Lei, ao contrário do sistema legal anglo-saxónico (aquele que se vê nas séries americanas), a Lei de Timor-Leste, como a Portuguesa, garantem o princípio da igualdade para todos. Assim não pode haver arguidos com condições mais vantajosas que outros.

Portanto, se foi feita alguma promessa aos co-arguidos, foi ilegal e só serviu para os enganar. Apenas o tribunal pode decidir, depois de ouvidos os co-arguidos que medida deve aplicar.

E segundo lugar, o facto de os co-arguidos poderem ver a sua prisão preventiva confirmada, o que ao acontecer seria no mínimo uma questão de bom-senso, tendo em consideração o que aconteceu até aqui com esses arguidos, não impede de ficarem detidos no tal acantonamento dos peticionários, mesmo não sendo nenhum deles peticionário.

Só nos resta acrescentar, que é uma pena um blog que apareceu em Timor-Leste recentemente e que ia tão bem, dar ideia de que pôs uma notícia com o intuito de atingir o Juiz Ivo Rosa, com acusações "preconceituosas", tendo em conta as conhecidas quezílias do passado entre juízes portugueses e brasileiros...

Espero que se retratem e que confirmem melhor as vossas fontes no futuro, ou as intenções de quem vos dá essas notícias…

ACTUALIZAÇÃO:

Diz ainda a mesma notícia nesse blog que "Esta mesma proposta, vale lembrar, foi feita pelo Major Alfredo dias antes da sua morte e recusada pelo Juiz do caso.".

Pura mentira. Alfredo Reinado não fez quaisquer propostas ao Tribunal, que portanto também nunca se pronunciou sobre esta questão.

E o último parágrafo continua com disparates do género, que o Juiz quer fazer "uma justiça de gabinete", e questionam se 'ser legalista' é 'fazer justiça'. Nem comentamos...

Quanto a Timor-Leste ser um país onde a vaidade é vendida na feira, como diz o blog, não nos parece. Parece-nos mais que neste caso... é mais a inveja que está à vista.

Perderam uma oportunidade para estarem calados, como se diz em Timor-Leste.

Espanha "com vontade política" de estar em Díli

Díli, 28 Fev (Lusa) - A Espanha "tem vontade política de estar em Timor-Leste" como parte da sua estratégia no Sudeste Asiático, afirmou hoje à agência Lusa o director-geral para a Ásia e Pacífico do Ministério dos Assuntos Exteriores espanhol.

"Não é que a Espanha queira alguma coisa de Timor-Leste. O que se passa é que a Espanha está a aumentar a sua presença na Ásia em geral e no Sudeste Asiático, de há quatro anos para cá", explicou José Eugenio Salarich.

O responsável pela política espanhola na Ásia está em Díli acompanhando a embaixadora de Espanha em Jacarta, Aurora Bernáldez Dicenta, que quarta-feira apresentou as credenciais ao Presidente interino de Timor-Leste, Fernando "La Sama" de Araújo.

José Eugenio Salarich salientou que a abertura de um gabinete de cooperação em Díli, em 2007, e o estudo de diferentes projectos de desenvolvimento no país acompanham a estratégia de implantação de Espanha na região.

Como resultado da "campanha política, económica, social e cultural" dos últimos quatro anos, a Espanha passou a ter 17 embaixadas onde tinha 12, oito centros do Instituto Cervantes onde apenas havia um e cinco gabinetes de cooperação, dos dois que existiam antes.

"Aumentámos entre 40 e 50 por cento a presença física de Espanha na Ásia", sublinhou José Eugenio Salarich.

A abertura de uma embaixada em Timor-Leste faz parte desta estratégia "mas não será realizável a curto prazo, não antes de dois ou três anos".

Apesar disso, salientou, "Timor-Leste é um país próximo de Espanha por ser um dos dois países latinos da Ásia, além das Filipinas".

"Além disso, a Espanha sempre apoiou o projecto de independência e, agora que foi alcançado, estamos em condições de contribuir para a consolidação do país", disse José Eugenio Salarich.

Timor-Leste é, aliás, um dos novos países que Espanha decidiu incluir no seu universo de interesses na região, além do Bangladesh e do Cambodja, por insistência da direcção-geral para Ásia e Pacífico.

Os dois Estados com que a Espanha iniciou relações privilegiadas no Sudeste Asiático são as Filipinas, que foram uma colónia espanhola entre os séculos XVI e XIX, e o Vietname.

"O Sudeste Asiático não está tão na moda como a China, o Japão, o Paquistão ou o Afeganistão", afirmou.

"Mas a Espanha tem interesses históricos na região, como é claro com as Filipinas, e há temas que consideramos mais ou menos de agenda global, não bilateral: a reforma da ONU, a aliança de civilizações, a mesma visão de luta contra o terrorismo e as oportunidades comerciais", explicou José Eugenio Salarich.

Salientando que Timor-Leste "é um país muito frágil", José Eugenio Salarich referiu que "a Espanha pode trazer um valor acrescentado, sem entrar em disfuncionalidades nem utilizações duplas dos recursos".

Salarich indicou três sectores da cooperação com Timor-Leste: a reforma rural e o apoio à agricultura; a governabilidade, o apoio ao Parlamento e à Polícia e outras instituições; e o apoio ao sector da justiça.

A reforma da Polícia Nacional timorense está na agenda da cooperação espanhola, aplicando em Timor-Leste os conhecimentos da Guarda Civil, "uma polícia muito versátil como a GNR", e a experiência na formação de polícias em Moçambique e em Angola.

José Eugenio Salarich recordou, aliás, que a cooperação na área da segurança entre Espanha e Moçambique aconteceu quando ele era o embaixador espanhol em Maputo, no final dos anos 1990.

Sobre o duplo ataque de 11 de Fevereiro contra o presidente e o primeiro-ministro timorenses, José Eugenio Salarich declarou que Espanha seguiu a situação e considera que o Governo timorense "reagiu bem, com maturidade e rapidez" aos acontecimentos.

PRM
Lusa/Fim

quinta-feira, fevereiro 28, 2008

Cinco co-arguidos do processo de Reinado serão apresentados amanhã em Tribunal

Os cincos co-arguidos do grupo de Alfredo Reinado que se entregaram, estão detidos no centro de detenções e serão apresentados amanhã ao Tribunal de Díli. Todos eles se entregaram voluntariamente.

Além destes cinco arguidos sobre os quais pendem mandados de captura, ainda existem mais oito do mesmo processo com mandados de captura que ainda não se entregaram.

Ainda estão a monte todos os oito suspeitos com mandados de captura, relativos aos ataques de 11 de Fevereiro a Ramos-Horta e Xanana Gusmão.

Ninguém foi capturado até à data. Só houve rendições voluntárias.

Displacement in the 2006 Dili crisis - dynamics of an ongoing conflict

Refugee Studies Centre, Oxford University
Date: 28 Feb 2008

Introduction

The island of Timor is split in two. The eastern half gained independence in 2002 and became Timor-Leste. In April 2006 a group of disaffected army personnel called 'the petitioners' gathered outside the capital's government palace to protest alleged discrimination. This protest culminated in an outbreak of violence and confrontation within and between security forces. By May two-thirds of the capital Dili's residents were displaced.

Displacement and violence play a particular role in Timor-Leste's history. The aim of this paper is to explore displacement as a dynamic in its own right. Standard accounts take a different perspective (see COI 2006, ICG 2006). They focus attention on a divided leadership, weak institutions, and proximate and underlying causes. In such accounts, displacement is a consequence of these greater circumstances. Such accounts address the questions What went wrong? and How to proceed from here? By contrast, this paper attempts to map crisis dynamics, displacement in particular, and their greater significance. This is a necessary exercise if one is to explain, and not just identify, the ongoing crisis. (1)

This paper explores the relationship between conflict and displacement as dynamics of social change. It does not pay particular attention to factors leading to the attack on the government palace on 28 April 2006, which is generally seen as the start of the crisis. Instead it seeks to show how the Timorese population negotiates new, at times devastating, realities. One expression of this is the adoption of regional identities during the crisis. (2) This paper attempts to explore the key defining features of the crisis – displacement, regional identities, and repertoires of low-level violence. The thesis of this paper is that the sometimes violent 'crisis dynamics' will bring about profound societal changes that are likely to outlive any political deadlock at the top. This deadlock is usually understood as defining the 'crisis'. In opening up the scope of what the crisis is about, this paper simultaneously attempts to highlight particular dynamics that have not been given enough attention in standard accounts, embedded as they are in a liberal framework.

Note:

(1) This paper was originally submitted in May 2007, approximately a month before Timor-Leste's general elections.

(2) This paper has opted to discuss cleavages as regional rather than ethnic for the reasons discussed in Section

Full_Report (pdf* format - 378 Kbytes)

TRADUÇÃO:

Deslocamento na crise de 2006 em Dili – dinâmicas de um conflito em curso

Refugee Studies Centre, Oxford University
Data: 28 Fev 2008

Introdução

A ilha de Timor está dividida em duas partes. A metade do leste ganhou a independência em 2002 e tornou-se Timor-Leste. Em Abril 2006 um grupo de pessoal descontente das forças armadas chamados 'os peticionários' juntou-se no exterior do palácio do governo na capital para protestar contra alegadas discriminações. Este protesto culminou numa explosão de violência e de confrontos entre forças de segurança. Em Maio dois terços dos habitantes da capital Dili estavam deslocados.

Deslocamento e violência têm um papel particular na história de Timor-Leste. O objectivo deste estudo é explorar o deslocamento como uma dinâmica de direito próprio. Explicações normais usam uma perspectiva diferente (ver COI 2006, ICG 2006). Focam a atenção numa liderança dividida, instituições fracas, e causas próximas e subjacentes. Em tais explicações o deslocamento é uma consequência dessas circunstâncias maiores. Tais relatos respondem às questões O que é que correu mal? e Como prosseguir a partir daqui? Por contraste, este estudo tenta mapear as dinâmicas da crise, o deslocamento em particular, e o seu significado maior. Este é um exercício necessário se se quer explicar, não apenas identificar, a crise em curso. (1)

Este estudo explora a relação entre conflito e deslocamento como dinâmicas de mudança social. Não dá atenção particular aos factores que levaram ao ataque contra o palácio do governo em 28 de Abril 2006, o que é geralmente visto como o início da crise. Em vez disso procura mostrar como é que a população Timorense negocia novas realidades às vezes destruindo. Uma expressão disto é a adopção de identidades regionais durante a crise. (2) Este estudo tenta explorar as características definidoras chave da crise – deslocamento, identidade regional e repertório de violência de baixo nível. A tese deste estudo é que as por vezes violentas 'dinâmicas de crise' trarão profundas mudanças societais que provavelmente sobreviverão a qualquer beco sem saída político no topo. Este beco sem saída é geralmente entendido como o definidor da 'crise'. Ao alargar o escopo acerca do que é a crise, este estudo tenta simultaneamente iluminar dinâmicas particulares a que não se deu suficiente atenção nas explicações normais, embutidos como estão numa moldura liberal.

Nota:

(1) Este estudo foi entregue em Maio 2007, aproximadamente um mês antes das eleições gerais de Timor-Leste.

(2) Este estudo optou por discutir as segmentações como regionais em vez de étnicas por razões discutidas na Secção

Veterano peticionário rendeu-se com cinco homens e uma arma

Díli, 28 Fev (Lusa) - Um veterano da guerrilha e elemento importante dos peticionários das Forças Armadas timorenses rendeu-se com cinco homens e uma arma, anunciou hoje o Comando Conjunto da operação de captura do ex-tenente Gastão Salsinha.

"É um dia de graças", afirmou o tenente-coronel Filomeno Paixão, 1º comandante do Comando Conjunto da operação "Halibur", ao apresentar os seis peticionários que se renderam às forças de segurança timorenses.

Trata-se de Bernardo da Costa "Cris", um veterano da guerrilha que teve um papel importante na dinamização da petição que, em Janeiro de 2006, recolheu assinaturas contra alegada discriminação no seio das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).

Bernardo da Costa "Cris" e o seu grupo, em pé atrás de Filomeno Paixão enquanto o oficial anunciava a sua rendição, entregaram-se às autoridades trazendo uma arma HK33 que tinha sido entregue ao veterano da guerrilha por Susar, um elemento do antigo grupo de Alfredo Reinado.

Desde a morte de Alfredo Reinado, durante o ataque à residência do Presidente da República, José Ramos-Horta, a 11 de Fevereiro, Susar está fugido com o que resta do grupo de Reinado, agora sob a chefia do ex-tenente Salsinha.

"Estava num esconderijo quando passou Susar e nos deu uma arma", explicou aos jornalistas o veterano peticionário.

"Não estava aliado a eles naquele momento mas como eles estavam armados não recusei a arma que me deram", disse Bernardo da Costa "Cris".

O veterano declarou também que não participou do ataque contra José Ramos-Horta nem contra o primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

"Eu sabia que o Salsinha ia fazer uma operação e escondi-me com os rapazes", contou hoje o peticionário na conferência de imprensa, realizada na sede do Comando Conjunto, num salão de conferências no centro de Díli.

Todos os peticionários que entram no processo de acantonamento passam pelo salão do Comando Conjunto, onde são interrogados e assistidos com alimentação e bebidas.

"O melhor caminho não é a guerra. Durante 24 anos, lutámos e tivemos sofrimento e morte. Sentir que temos uma arma na nossa mão sempre vai provocar mais guerra. É melhor entregar a arma à nação", explicou Bernardo da Costa "Cris" sobre os motivos da sua rendição.

Sobre o grupo de Gastão Salsinha, o veterano afirmou ter visto que "andam armados" mas não sabe de quantos elementos e quantas armas dispõe o sucessor de Alfredo Reinado.

Na sua edição de hoje, o diário Timor Post refere uma reunião de duas horas que houve quarta-feira entre Xanana Gusmão, o bispo de Díli, D. Alberto Ricardo, e o chefe do Estado-Maior General das F-FDTL, brigadeiro-general Taur Matan Ruak, em torno de uma possível rendição de Gastão Salsinha à Igreja Católica.

Vários elementos do antigo grupo de Alfredo Reinado, que não pertencem aos quase 600 peticionários expulsos das F-FDTL em Março de 2006, entregaram-se nos últimos dias às autoridades timorenses ou à Polícia das Nações Unidas (UNPol).

Num incidente considerado "muito grave" por oficiais da UNPol ouvidos pela agência Lusa, as F-FDTL retiraram quarta-feira à polícia da ONU um elemento do grupo de Alfredo Reinado que se rendeu no enclave de Oécussi e que foi transportado de helicóptero para Díli.

A Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) não reagiu oficialmente ao incidente, que no entanto foi objecto de várias "reuniões de crise", segundo fontes ouvidas pela Lusa.

A conferência de imprensa semanal da UNMIT, anunciada para as 11:00 de hoje como é habitual, foi adiada às 10:30 "até nova informação", que não chegou a acontecer.

PRM
Lusa/Fim

Ramos-Horta poderá mudar para hospital privado de Darwin

Díli, 28 Fev (Lusa) - O Presidente da República de Timor-Leste poderá mudar "dentro de 10 dias" para o hospital privado situado ao lado do Hospital Real de Darwin, Austrália, afirmou hoje a sua irmã Romana Horta à agência Lusa.

José Ramos-Horta "continua a recuperar muito bem e pode mudar dentro de 10 dias para o hospital privado de Darwin e depois para uma casa", explicou Romana Horta, contactada por telefone a partir de Díli.

O chefe de Estado timorense foi gravemente ferido a tiro num ataque à sua residência em Díli, a 11 de Fevereiro, feito por um grupo liderado pelo major Alfredo Reinado.

José Ramos-Horta, que foi submetido a várias intervenções cirúrgicas, "emagreceu bastante e está mais fraco", afirmou também Romana Horta.

"O tratamento das feridas é feito de dois em dois dias e pelo menos durante um mês ele não vai poder viajar de avião", pelo que a convalescença do Presidente terá que ser feita nas próximas semanas em Darwin, explicou Romana Horta.

José Ramos-Horta "ainda não começou a tratar de trabalho", ainda segundo Romana Horta.

"Por enquanto, vê televisão e ocupa o tempo com a família que está sempre com ele, os irmãos quase todos, sobrinhos, muita gente", acrescentou.

PRM
Lusa/Fim

Concerns over emergency powers

DILI, 28 February 2008 (IRIN) - More than two weeks after the assassination attempts against Timor-Leste's president and prime minister, the security situation remains fragile, with a state of emergency continuing for another month and 18 arrest warrants issued in connection with the 11 February attacks. President José Ramos-Horta is still in a hospital in Darwin, Australia, but conscious and recovering slowly.

In recognition of the continuing unsettled political, economic and security climate in Timor-Leste, the UN Security Council mandated on 26 February a one-year extension of the UN Integrated Mission in East Timor (UNMIT).

According to UN officials, the hunt for the rebels involved in the assassination attempt continues but with a clear objective of avoiding confrontation and further violence. Members of the International Stabilization Force (ISF) have been handing out leaflets urging the 18 rebels suspected of being involved to peacefully surrender.

The UN Special Representative to the Secretary-General for Timor-Leste, Atul Khare, said: "I want to stress that those who follow my appeal … to surrender voluntarily to justice will be treated with dignity and according to the constitution and applicable laws of Timor-Leste."

By 28 February, 490 of some 600 petitioning soldiers, who were dismissed in 2006, had gone to Dili, the capital, for talks with the government regarding the possibility of reinstatement to the military or other options to reintegrate into the work force.

Joint military/police operation

While security has remained relatively stable, concerns have been raised regarding a government initiative to merge the police and military, particularly given their past animosities, in a campaign against the renegade petitioners.

A one-page resolution was issued that "mandates the general chief of the armed forces to create a joint command integrating PNTL [the police] and F-FDTL [the army] for the execution of security operations conducted during the declaration of the state of siege". There is also a worry that given the emergency status, such a force might overstep its authority.

Sofia Cason, the International Crisis Group representative in Dili, said the government resolution outlining the police/military merger was vague and did not clearly explain the distinction between the roles of the two forces.

"It could be interpreted much more broadly and then we may see FTDL doing what we presume are police functions and police doing what we presume are military functions and I think that's the danger of this," she said.

A UN spokeswoman, Allison Cooper, said the UN's Human Rights Unit (HRU) was monitoring the situation.

"Any concerns about breaches to human rights should be reported to the UN or to the Office of the Provider for Human Rights,” said Cooper. “Once the complaints are received by the HRU, they will be investigated and if found to be upheld, they will be dealt with accordingly," she said. The UN has not yet cited any specific complaints although the human rights unit is compiling the figures.

According to Timor Post editor Mouzinho Lopez de Aroujo, the security problems should not impact on the public's right to be treated with dignity and to be provided with access to critical information.

"The state of emergency doesn't mean there is no more human rights in East Timor,” he said. “It doesn't mean there is no more democracy."

sm/bj/mw

TRADUÇÃO:

Preocupações com os poderes de emergência

DILI, 28 Fevereiro 2008 (IRIN) – Mais de duas semanas depois das tentativas de assassínio contra o presidente e primeiro-ministro de Timor-Leste, a situação da segurança mantém-se frágil com um estado de emergência a continuar por outro mês e 18 mandatos de captura emitidos em conexão com os ataques de 11 Fevereiro. O Presidente José Ramos-Horta está ainda num hospital em Darwin, Austrália, mas consciente e a recuperar lentamente.

Em reconhecimento do clima continuado de inquietação política, económica e de segurança em Timor-Leste, o Conselho de Segurança da ONU mandatou em 26 de Fevereiro um prolongamento por um ano da Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT).

De acordo com funcionários da ONU, a caça aos amotinados envolvidos nas tentativas de assassínio continua mas com o objectivo claro de evitar confrontos e mais violência. Membros da Força Internacional de Estabilização (ISF) têm andado a distribuir panfletos a apelar aos 18 amotinados suspeitos de envolvimento para se entregarem pacificamente.

O Representante Especial do Secretário-Geral para Timor-Leste, Atul Khare, disse: "Quero sublinhar que os que seguirem o meu apelo … de se entregarem voluntariamente à justiça serão tratados com dignidade e de acordo com a constituição e as leis de Timor-Leste."

Em 28 Fevereiro, 490 de cerca de 600 soldados peticionários, que foram despedidos em 2006, tinham ido para Dili, a capital, para conversas com o governo relativas à possibilidade de re-instalação nas forças militares ou outras opções de re-integração na força de trabalho.

Operação conjunta militares/polícias

Ao mesmo tempo que a segurança se mantém relativamente estável, levantaram-se preocupações relativamente a uma iniciativa do governo de juntar polícias e militares, devido em particular à sua animosidade no passado, numa campanha contra os renegados peticionários.

Foi emitida uma resolução de uma página que "mandata o chefe geral das forças armadas a criar um comando conjunto integrando a PNTL [a polícia] e as F-FDTL [as forças armadas] para a execução de operações de segurança conduzidas durante a declaração do estado de sítio ".Há ainda a preocupação de, dado o estatuto de emergência, uma tal força possa ultrapassar a sua autoridade.

Sofia Cason, a representante do International Crisis Group em Dili, disse que a resolução do governo que esboçava a fusão da polícia/forças militares era vaga e não explicava claramente a distinção entre os papéis das duas forças.

"Isso pode ser interpretado duma maneira muito mais alargada e depois poderemos ver as FTDL a fazerem o que presumimos serem funções da polícia e a polícia a fazer o que presumimos serem funções das forças militares e penso que é aqui que está o perigo disso," disse.

A porta-voz da ONU, Allison Cooper, disse que a Unidade de Direitos Humanos da ONU (HRU) estava a monitorizar a situação.

"Quaisquer preocupações acerca de violações de direitos humanos devem ser dirigidas para a ONU ou para o Gabinete do Provedor dos Direitos Humanos,” disse Cooper. “Uma vez recebidas as queixas pela HRU, serão investigadas e se se concluir que têm base, serão tidas em consideração," disse. A ONU não citou ainda nenhumas queixas específicas apesar da unidade de direitos humanos estar a juntar os números.

De acordo com o editor do Timor Post, Mouzinho Lopez de Araújo, os problemas de segurança não devem ter impacto no direito da população a ser tratada com dignidade e ao direito e acesso a informação crítica.

"O estado de emergência não significa que deixou de haver direitos humanos em Timor-Leste,” disse. “Isso não significa que deixou de haver democracia."

sm/bj/mw

TIMOR JÁ TEM GUARDA PRETORIANA?

Blog Timor Lorosae Nação
Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2008

FDTL AGORA TAMBÉM ADOPTA PRÁTICAS "NEBULOSAS"?

Gonçalo Tilman Gusmão

A vergonha assola quem tenha um pouco de consciência e saiba que as capacidades da UNPOL e as suas actuações têm sido quase exemplares para connosco e se há quem tenha vindo a demonstrar práticas irregulares, prepotência e animosidade têm sido os militares das ISF. Se bem contabilizarem já mataram e feriram à bala alguns dos nossos filhos mais exaltados e perdidos em toda esta agitação e instabilidade.

Enquanto isso temos assistido à ausência e inoperacionalidade da PNTL e das FDTL por motivos compreensivos, sabendo que aquilo que mais têm feito é exercitaremse e estarem em formação, ou andar integrados com as forças internacionais e acatarem os seus procedimentos. Quer parecer que tem sido assim.

Mas se foi assim, parece que de pouco serviu. Com os internacionais nada aprenderam ou se aprenderam não o demonstram, revelando comportarem-se como “animais de estimação” de comandos que nem a sua casa sabem comandar quanto mais elementos policiais e/ou militares.

As verdades são para se dizer e ainda mais por quem se sente envergonhado com os procedimentos cobardes e inusitados descritos pelos que assistiram e tiveram armas das FDTL apontadas ameaçadoramente, os UNPOL.

Tudo isto, conforme o descrito, para se apoderarem de um dos homens de Alfredo Reinado, com mandato de captura, mas que não apresentaram em tribunal, como mandam as leis, mas sim para o interrogarem. Parece que posteriormente acabaram por juntá-lo aos peticionários, do mesmo modo que têm feito com outros que têm mandatos de captura.

Seria muito interessante que fosse explicado convenientemente porque motivo os militares das FDTL procederam a uma acção intrusiva e de ataque À UNPOL, assim como explicar igualmente qual era a pressa e sob que ordens.

Lá vamos nós “especular”: será que as FDTL são agora a guarda pretoriana de alguém – do governo? Do PGR? - e têm ordens para não permitir que os Reinados prestem declarações em tribunal?

Quer parecer que sim.

Como a imaginação é fértil, será de bom-tom não nos surpreendermos se algum desses homens se “suicidar” ou aparecer “esticadinho” e “caladinho”…

Vamos ver e… entretanto especulemos, já que não se compreende porque motivo estão tão aflitos a açambarcar os rebeldes reinados que eram mais próximos de Alfredo.

Como diz Veríssimo: “tudo isto é muito confuso e só nos resta desconfiar dos chefes da orquestra”.

Podem crer que parece ser verdade. E eu estou cada vez mais de acordo.

Quanto ao procedimento dos elementos das FDTL que puseram sob mira das suas armas os militares da UNPOL seria pertinente perguntar-lhes quem lhes deu tais ordens e porquê, assim como se fossem elementos das ISF fariam o mesmo?

Que tem Matan Ruak a dizer sobre o que tem acontecido, sobre estes "nebulosos" excessos?

Ora, ora… Tudo indica que a acção enquadra-se nos procedimentos incompreensíveis que avassalam Timor todos os dias e quase a toda a hora. Porque será que anda tudo tão nebuloso?

Se não querem especulações expliquem-se, esclareçam, mas com lógica e verdade.

Parece que é impossível, não é?

Quem tem medo de um inquérito independente?

The Acting President of the National Parliament (NP), Vicente Guterres, said that he does not agree with the idea to establish an International Independent Commission of Inquiry (IICI), as proposed by Fretilin, to investigate the attacks against PR Ramos-Horta and PM Xanana Gusmão.

“Let them (FBI and AFP) do their work. When the results are presented by the FBI, we may consider the need to establish an IICI or not … it’s conditional,” said Mr Guterres. (DN)

O Presidente interino do Parlamento Nacional (PN), Vicente Guterres, disse que não concorda com a ideia de se estabelecer uma Comissão Internacional Independente de Inquérito (CIII), conforme proposto pela Fretilin, para investigar os ataques contra o PR Ramos-Horta e PM Xanana Gusmão.

“Deixem-nos (FBI and AFP) fazerem o trabalho deles. Quando os resultados forem apresentados pelo FBI, podemos considerar a necessidade de estabelecer ou não uma CIII … é condicional,” disse o Sr Guterres. (DN)

Lasama prefere um inquérito não independente, levado a cabo por investigadores australianos e americanos.

Independentes? Não. Parte interessada? Sim.

UNMIT – MEDIA MONITORING - Thursday, 28 February 2008

"UNMIT assumes no responsibility for the accuracy of the articles or for the accuracy of their translations. The selection of the articles and their content do not indicate support or endorsement by UNMIT express or implied whatsoever. UNMIT shall not be responsible for any conseque6nce resulting from the publication of, or from the reliance on, such articles and translations."

National Media Reports

TVTL News Coverage

Petitioners increase to 480: The numbers of petitioners gathered in Aitarak Laran has increased to 480. Petitioners indicate that they are ready to cooperate in order to solve the problems faced since 2006. The Government is assisting them by broadening the gathering place to allow for more room.

F-FDTL/PNTL Joint Operation seizes 500 camouflage T-shirts: The Operational Commander of F-FDTL and PNTL Joint Operation, Lieutenant Colonel Filomeno Paixão, said that the Joint Operation has seized 500 camouflage T-shirts from an international company in Dili. Commander Paixão said while he cannot reveal the name of the company, the case is under investigation.

AFP-UNPol discover bullets in PM’s residence: The Investigation Team of the Australian Federal Police and the PNTL who are conducting the reconstruction exercise of the February 11 events at PM Xanana’s residence have discovered 16 bullets at the site. The General Prosecutor of the Republic (PGR) Longuinhos Monteiro said that the bullets will be sent to Darwin, Australia for ballistic testing. PGR Monteiro said that FBI was excluded from the reconstruction exercise, but the Australian Federal Police (AFP) took aerial pictures of the site to help locate the shooting points.

RTL News Coverage

No RTL news coverage.

Print Coverage

PNTL to welcome petitioners: The Deputy Commander of PNTL Dili District, Delfim da Silva, has said that the PNTL will welcome Salsinha’s group any time of the day or night if any member of the group decides to surrender. Commander da Silva has also asked Salsinha’s followers to cooperate with the PNTL and to submit to justice as this is the only way to ensure the nation’s stability. (STL)

Salsinha’s stronghold detected: The Commander of ‘Halibur’ Joint Operation F-FDTL and PNTL, Lieutenant Colonel Filomeno Paixão, said that they have detected the stronghold of Salsinha and his group. Even though Salsinha and his group have been detected, Commander Paixão said that the Joint Operations would not act recklessly to apprehend the group, but would continue to seek peaceful means to bring Salsinha and his group to justice. “We will keep trying to persuade him as our brother to come and seek justice peacefully,” added Commander Paixão. (STL)

Petitioners threatened in Ermera: Former F-FDTL member and Coordinator of the Gathering Place, Captain Cesar Valente de Jesus, said that some of the petitioners from Ermera district afraid to come to Dili as they were being threatened by local community members and youths for allegedly breaking their promise.

“We have been informed that some petitioners from Ermera District could not come down to Dili because they were being threatened by local youth and community members. We have told the Government about this and have asked them to help find a way for the petitioners to come here.” said Captain de Jesus on Wednesday (27/2) in Aitarak Laran, Dili. (STL)

5 of Alfredo’s men submit to justice: PGR Longuinhos Monteiro said that five of Alfredo’s men were to undertake their first judicial interrogation in Dili District Court. PGR Monteiro confirmed that the five men were together with Alfredo before the attacks against PR Ramos-Horta and PM Xanana Gusmão.

“The five men will participate in a hearing to explain why they joined Alfredo,” said PGR Monteiro on Wednesday (27/2) in Laulara. (DN)

Guterres: ICCI gives no importance to the states’ initiatives: The Acting President of the National Parliament (NP), Vicente Guterres, said that he does not agree with the idea to establish an International Independent Commission of Inquiry (IICI), as proposed by Fretilin, to investigate the attacks against PR Ramos-Horta and PM Xanana Gusmão.

“Let them (FBI and AFP) do their work. When the results are presented by the FBI, we may consider the need to establish an IICI or not … it’s conditional,” said Mr Guterres. (DN)

Paixão guarantees Salsinha/Susar surrender: The Operational Commander of F-FDTL and PNTL Joint Operation, Lieutenant Colonel Filomeno Paixão, has guaranteed that Gastão Salsinha will surrender. “If Salsinha and Susar want to submit themselves to the Church, they can do so as the Church also has a moral responsibility to solve the problems,” said Commander Paixão on Wednesday (27/2) in the Memorial Hall, Dili. (DN)

Xanana, TMR and Bishop Ricardo discuss Salsinha’s case: PM Xanana Gusmão, the F-FDTL Commander Brigadier General Taur Matan Ruak, and Bishop Ricardo conducted a secret meeting to discuss Salsinha and his group’s case. The meeting was held in the residence of Bishop Ricardo on Wednesday (27/2) in Lecidere, Dili. (TP)

Tradução:

UNMIT – MONITORIZAÇÃO DOS MEDIA – Quinta-feira, 28 Fevereiro 2008

"A UNMIT não assume qualquer responsabilidade pela correcção dos artigos ou pela correcção das traduções. A selecção dos artigos e dos seus conteúdos não indicam apoio ou endosso pela UNMIT seja de forma expressa ou implícita. A UNMIT não será responsável por qualquer consequência resultante da publicação, ou da confiança em tais artigos e traduções."

Relatos dos Media Nacionais

TVTL Cobertura de Notícias

Peticionários aumentam para 480: O número dos peticionários juntos em Aitarak Laran aumentaram para 480. Os peticionários indicam que estão prontos para cooperar de modo a resolver os problemas enfrentados desde 2006. O Governo está a assisti-los aumentando o local de modo a terem mais espaço.

Operação Conjunta F-FDTL/PNTL apanha 500 uniformes: O Comandante Operacional da Operação Conjunta da F-FDTL e PNTL, Tenente-Coronel Filomeno Paixão, disse que a Operação Conjunta apanhou 500 uniformes duma companhia internacional em Dili. O Comandante Paixão disse que não pode recelar o nome da companhia e que o caso está sob investigação.

AFP-UNPol descobrem balas na residência do PM: A Equipa de Investigação da Polícia Federal Australiana e a PNTL que estão a conduzir o exercício de reconstituição dos eventos de 11 de Fevereiro na residência do PM Xanana descobriram 16 balas num local. O Procurador-Geral da República (PGR) Longuinhos Monteiro disse que as balas serão enviadas para Darwin, Austrália para testes balísticos. O PGR Monteiro disse que o FBI foi excluído do exercício de reconstituição, mas que a Polícia Federal Australiana (AFP) tirou fotografias aéreas do sítio para ajudar a localizar os pontos de disparos.

RTL Não houve cobertura de notícias

Cobertura Impressa

PNTL dará a boa vinda aos peticionários: O Vice-Comandante da PNTL do Distrito de Dili, Delfim da Silva, disse que a PNTL dará as boas vindas ao grupo de Salsinha a qualquer hora do dia ou da noite a qualquer membro do grupo que decida entregar-se. O Comandante da Silva pediu ainda aos seguidores de Salsinha para cooperarem com a PNTL e para se entregarem à justiça dado que esta é a única maneira de garantirem a estabilidade da nação. (STL)

Praça-forte de Salsinha detectada: O Comandante da Operação Conjunta ‘Halibur’ da F-FDTL e PNTL, Tenente Coronel Filomeno Paixão, disse que detectaram a praça-forte de Salsinha e do seu grupo. Mesmo apesar de Salsinha e do seu grupo terem sido detectados, o Comandante Paixão disse que a Operação Conjunta não actuará insensatamente para prender o grupo, mas que continuarão a procurar com meios pacíficos trazer Salsinha e o seu grupo à justiça. “Vamos continuar a tentar convencê-los como nossos irmãos a virem e a entregarem-se pacificamente à justiça,” acrescentou o Comandante Paixão. (STL)

Peticionários ameaçados em Ermera: O antigo membro das F-FDTL e Coordenador do Local de Encontro, Capitão César Valente de Jesus, disse que alguns dos peticionários do distrito de Ermera tinham medo de vir a Dili dado que foram ameaçados por membros e jovens da comunidade local por alegadamente terem quebrado as suas promessas.

“Fomos informados que alguns peticionários do Distrito de Ermera não puderam vir a Dili porque foram ameaçados por membros e jovens da comunidade. Dissemos isto ao Governo e pedimos-lhe que ajudasse a encontrar uma maneira para os peticionários virem cá.” Disse o Capitão de Jesus na Quarta-feira (27/2) em Aitarak Laran, Dili. (STL)

5 dos homens de Alfredo entregaram-se à justiça: O PGR Longuinhos Monteiro disse que cinco dos homens de Alfredo iam ser submetidos ao primeiro interrogatório judicial no Tribunal do Distrito de Dili. O PGR Monteiro confirmou que os cinco homens estiveram com Alfredo ab«ntes dos ataques ao PR Ramos-Horta e PM Xanana Gusmão.

“Os cinco homens participarão numa audição para explicar porque é que se juntaram a Alfredo,” disse o PGR Monteiro na Quarta-feira (27/2) em Laulara. (DN)

Guterres: CIII não dá importância às iniciativas do Estado: O Presidente interino do Parlamento Nacional (PN), Vicente Guterres, disse que não concorda com a ideia de se estabelecer uma Comissão Internacional Independente de Inquérito (CIII), conforme proposto pela Fretilin, para investigar os ataques contra o PR Ramos-Horta e PM Xanana Gusmão.

“Deixem-nos (FBI and AFP) fazerem o trabalho deles. Quando os resultados forem apresentados pelo FBI, podemos considerar a necessidade de estabelecer ou não uma CIII … é condicional,” disse o Sr Guterres. (DN)

Paixão gurante a rendição de Salsinha/Susar: O Comandante Operacional da Operação Conjunta das F-FDTL e PNTL, Tenente Coronel Filomeno Paixão, garantiu que Gastão Salsinha se renderá. “Se Salsinha e Susar quiserem entregar-se à Igreja, podem faze-lo dado que a Igreja tem também a responsabilidade moral de resolver os problemas,” disse o ComandantePaixão na Quarta-feira (27/2) no Memorial Hall, Dili. (DN)

Xanana, TMR e Bispo Ricardo discutiram o caso de Salsinha: O PM Xanana Gusmão, o Comandante Brigadeiro General das F-FDTL Taur Matan Ruak, e o Bispo Ricardo tiveram um encontro secreto para discutir o caso de Salsinha e do seu grupo. O encontro realizou-se na residência do Bispo Ricardo na Quarta-feira (27/2) em Lecidere, Dili. (TP)

Government Regrets Attack on Journalist in East Timor

27 February 2008
Press Release from the International Federation of Journalists

The International Federation of Journalists (IFJ) welcomes a commitment by East Timor's Government to ensure attacks on the media, such as a military police assault on a staff member of the East Timor Post at the weekend, do not occur again.

Senior layout editor Agostinho Ta Pasea suffered cuts and bruises to his face after being beaten and arrested by military police early on Saturday morning as he took a computer file of the paper's weekend edition to the printers in Dili, according to reports.

Post editor Mouzinho De Araujo told The Australian newspaper that Ta Pasea said he was stopped at 2am on February 23, beaten by military police and taken to a police station where he was assaulted again. Ta Pasea was reportedly held for 11 hours for breaking Dili's 10pm-6am curfew.

De Araujo said he had lodged a formal complaint with police and the Government of Prime Minister Xanana Gusmao.

East Timor's Secretariat of State Security has issued a formal apology on behalf of the Government for the use of "unjustified force", and said the security forces would ensure incidents of this kind are not repeated.

"East Timor is undergoing a very difficult period of instability, but security forces ordered to enforce emergency measures must also be made aware of the rights of all citizens, including journalists, not to be assaulted," said IFJ Asia-Pacific Director Jacqueline Park.

"The work of journalists is essential to ensuring the provision of information to the people of East Timor at such a crucial time for the country, and should not be put at risk of physical attack or intimidation at the hands of security forces."

The IFJ represents over 600,000 journalists in 120 countries.

Tradução:

Governo lamenta ataque a jornalista em Timor-Leste

27 Fevereiro 2008
Comunicado de Imprensa da Federação Internacional de Jornalistas

A Federação Internacional de Jornalistas (IFJ) dá as boas vindas a um compromisso do Governo de Timor-Leste para garantir que não tornam a ocorrer ataques aos media como um assalto da polícia militar a um empregado do Timor Post no fim-de-semana.

O editor gráfico de topo Agostinho Ta Pasea sofreu golpes e feridas na cara depois de ter sido agredido e preso pela polícia militar no Sábado de madrugada quando levava o ficheiro da edição do jornal de fim-de-semana para a tipografia em Dili, de acordo com relatos.

O editor do Post Mouzinho De Araujo disse ao jornal The Australian que Ta Pasea tinha sido parado às 2 am de 23 de Fevereiro, agredido pela polícia militar e levado para uma estação da polícia onde foi novamente agredido. Ta Pasea foi detido durante 11 horas por ter violado o recolher obrigatório entre 10 pm-6 am de Dili.

De Araujo disse que apresentou uma queixa formal contra a polícia e contra o Governo do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão.

A Secretaria de Estado da Segurança de Timor-Leste emitiu um pedido de desculpa formal em nome do Governo pelo uso de “força injustificável” e disse que as forças de segurança vão garantir que incidentes deste tipo não se repitam.

"Timor-Leste está a passar por um período de instabilidade muito difícil, mas as forças de segurança que têm ordens para aplicar as medidas de emergência devem também conhecer os direitos de todos os, incluindo os jornalistas de não serem agredidos," disse a Directora Jacqueline Park da IFJ Ásia-Pacifico.

"O trabalho dos jornalistas é essencial para garantir a provisão de informação ao povo de Timor-Leste numa altura tão crucial para o país, e não deve ser posto em risco de ataque físico ou intimidação pelas mãos das forças de segurança."

A IFJ representa mais de 600,000 jornalistas em 120 países.

NT looking at ways to reduce illegal fishermen

28 February 2008
ABC News

The Northern Territory's Primary Industries Minister says a marine fisheries agreement between Australia's closest neighbours is vital to protect fish stocks in the region.

Chris Natt will fly to Cairns today for a meeting tomorrow with his federal and state counterparts.

Mr Natt says he will lobbying for a system aimed at reducing the number of illegal foreign fishermen entering Australia's northern waters.

"It's important that we enter into a form of agreement between Australia with our close neighbours - East Timor, Indonesia and Papua New Guinea - so that our northern waters become a protected area and we look after our fish stocks in that area."

"The Northern Territory Government has been working closely with East Timor to help them with their industry viability over there and their aquaculture so we have a strong association with East Timor."

Tradução:

NT procura maneiras de reduzir pescadores ilegais

28 Fevereiro 2008
ABC News

O Ministro das Indústrias do Sector Primário do Terriório do Norte diz que é vital haver um acordo de pescas com o mais próximo vizinho da Austrália para proteger os stocks de peixe na região.

Chris Natt voará para Cairns hoje para um encontro amanhã com os seus colegas federais e estatais.

O Sr Natt diz que está a fazer pressão para um sistema que visa reduzir o número de pescadores ilegais estrangeiros que estão a entrar nas águas do norte da Austrália.

"É importante entrarmos numa forma de acordo entre a Austrália e os nossos vizinhos mais próximos - Timor-Leste, Indonésia e Papua Nova Guiné - de modo a que as nossas águas do norte se tornem uma área protegida e que cuidemos dos nossos stocks de peixe nessa área."

"O Governo do Território Norte tem estado a trabalhar de perto com Timor-Leste para os ajudar na viabilidade da sua indústria lá e na aquacultura e assim temos uma forte associação com Timor-Leste."

Será amanhã?...

Os cinco co-arguidos do caso de Alfredo Reinado já se encontram à responsabilidade da UNPOL, e parece que serão apresentados a Tribunal amanhã.

O enfermeiro que salvou a vida a Ramos-Horta

Jornal de Notícias
Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2008

Jorge Marques é enfermeiro no hospital de Portalegre
Hugo Alcântara

Uma coincidência poderá ter salvo a vida ao presidente da República timorense. Jorge Marques, enfermeiro do INEM, foi o primeiro a chegar à zona do atentado, no pretérito dia 10. Não percebeu de quem se tratava, mas avançou no auxílio. "Correu bem", afirma orgulhoso.

Na altura do tiroteio já o enfermeiro estava pronto e dentro das viaturas do subagrupamento Bravo da GNR. Todos tinham missão atribuída, mas para um exercício de carreira de tiro. De repente, as ordens mudaram "O comandante falou em tiros na praia e avançámos para o local". As coordenadas coincidiam com a casa do chefe de Estado. "Chegámos muito depressa. Em segundos a Guarda fez segurança do local e comecei a trabalhar".

Depois de passar por duas pesoas pelas quais já nada poderia, fazer encontrou um terceiro indivíduo, em camisola de alças e calças de fato de treino, deitado no chão, barriga para baixo, que "sangrava abundantemente de dois ferimentos de bala na zona dorsal". Prestados cuidados e estancada a hemorragia, "pedimos ajuda para virar o corpo e, de imediato, reconheci o presidente", mesmo sem óculos.

Antes do transporte para o hospital, o enfermeiro português falou com Ramos-Horta, na tentativa de o manter consciente.

"Ele queixava-se de muitas dores e fazia insistentemente a mesma pergunta 'Por que me atingiram?'".

O enfermeiro não soube responder, nem ouviu nenhum esclarecimento. "Se ele sabe quem atirou, connosco não falou sobre isso". Nem disso nem da razão de ir para casa depois de ter sido avisado que estava debaixo de fogo. Aí Jorge Marques já tem uma meia explicação, que lhe chegou pela voz do povo. "Ele ficou muito preocupado com os membros da sua família, por isso insistiu em regressar".

O socorro foi eficaz e, numa fase intermédia, envolveu o restante pessoal médico nacional no território. Recorde-se que, apesar de equipado, o INEM não está vocacionado para aquele tipo de intervenção em Timor, dado que a sua presença no território visa, essencialmente, o apoio aos portugueses em serviço na região. A prontidão do enfermeiro, que chegou sozinho, deveu-se também à feliz coincidência de estar com a GNR no sítio certo. E à hora certa.

Depois de cumprir 53 dias ao serviço do INEM, em Timor, o profissional de saúde já regressou a Portugal e à normalidade de funções. Ontem reassumiu a direcção de controlo de risco no hospital de Portalegre, onde é também chefe da equipa da VMER (viatura médica de emergência) estacionada no distrito. Agora, é tempo de contar a história e recordar um dos dias mais intensos da sua vida, que coincide com um dos mais trágicos do novo país.

"Na altura nem pensámos... Perante uma pessoa a sangrar, interessa é salvá-la. Depois sim, horas depois, quando se reflecte e se percebe o risco é que há algum medo", remata.

Militares timorenses retiram preso a Polícia da ONU

Rádio Renascença
28-02-2008 0:27

Elementos das Forças Armadas de Timor-Leste retiraram à Polícia das Nações Unidas, a UNPOL, um elemento do grupo de Alfredo Reinado que se tinha rendido no enclave de Oecussi.

Uma fonte disse à agência Lusa que, mal o helicóptero ao serviço da ONU que transportava o rebelde aterrou no aeroporto de Comoro, foi cercado por um grupo armado e levou o homem.

O arrependido pertencia às Falintil e era co-arguido num processo por homicídio, rebelião e posse ilegal de material de guerra, desde 2006.

A UNPOL confirmou o incidente, que foi classificado como “muito grave” pela missão das Nações Unidas em Timor-Leste.

Nelson Santos, o representante de Timor-Leste junto das Nações Unidas, desdramatiza e diz que o que aconteceu, mais do que uma situação grave, foi um incidente que prova ainda existir alguma descoordenação entre a as forças militares timorenses e as Nações Unidas.

O diplomata timorense diz que os dois lados têm de se sentar à mesa para discutir formas de evitar a repetição de casos como o registado esta quarta-feira.

RV/José Carlos Silva

UK urged to issue Balibo Five warrants

Source: SBS staff and agencies
Wednesday, 27 February, 2008 text

Brian Peters, one of the Balibo five Britain is being urged to order arrest warrants for two Indonesian former military chiefs over the killing of five Australia-based newsmen more than 30 years ago.

The so-called Balibo Five - journalists Gary Cunningham, Brian Peters, Greg Shackleton, Malcolm Rennie and Tony Stewart - were gunned down while reporting on the Indonesian invasion of East Timor.

A Sydney inquest last year ruled the group were deliberately killed while trying to surrender to troops who had stormed the border town of Balibo on October 16, 1975.

Now UK MP Don Foster is demanding that the British government order Interpol to issue warrants for Captain Yunus Yosfiah and Commander Christoforus da Silva, the two surviving soldiers linked to their deaths.

Persons of interest

Captain Yosfiah, who is alleged to have given the order to kill the journalists, Commander da Silva, Major-General Benny Murdani and Colonel Dading Kalbuadi were all named by deputy NSW coroner Dorelle Pinch as persons of interest in the case.

"Murdani and Kalbuadi are dead," Mr Foster will tell the House of Commons on Wednesday. "The other two are not.

"Will the minister insist that those accused of the murders face justice - by, if necessary, a UK initiative for Interpol to issue warrants for the two surviving Indonesians."

Two of the Balibo Five - cameraman Brian Peters, 29, and reporter Malcolm Rennie, 28 - were born in Britain - prompting Mr Foster's call for the UK to take action in the long-running case.

The MP wants Britain to endorse Ms Pinch's findings, and has demanded that the government reveal what reports on the journalists' deaths its intelligence representatives in Canberra saw at the time.

Family support

Foreign Office minister Meg Munn is expected to respond to Mr Foster's questions in parliament on Wednesday.

Malcolm Rennie's cousin, Margaret Wilson, from London, has backed Mr Foster's campaign, and says she also wants UK authorities to ban Captain Yosfiah and Commander da Silva from entering the country.

"And if Australia proceeds [with prosecutions] I don't see why Britain couldn't, because two of them were British. I would like to see some sort of resolution to this in my lifetime," she said.

Australian Federal Police and the Director of Public Prosecutions are currently examining the coroner's findings to decide if any prosecutions are possible.

Tradução:

Familiares dos Cinco de Balibo Pedem que Reino Unido emita mandatos de captura

Fonte: pessoal e agências da SBS
Quarta-feira, 27 Fevereiro, 2008

Familiares de Brian Peters, um dos cinco Britânicos de Balibo estão a pedir para emitirem mandatos de captura contra dois antigos chefes militares Indonésios por causa do assassínio de cinco jornalistas com base na Austrália há mais de 30 anos atrás.

Os chamados Cinco da Balibo - jornalistas Gary Cunningham, Brian Peters, Greg Shackleton, Malcolm Rennie e Tony Stewart - foram baleados quando faziam reportagem sobre a invasão Indonésia em Timor-Leste.

Um inquérito de Sydney no ano passado concluiu que o grupo foi deliberadamente morto quando tentava render-se a tropas que tinham invadido pela cidade da fronteira de Balibo em 16 de Outubro de 1975.

Agora o Membro do Parlamento do Reino Unido Don Foster está a pedir que o governo Britânico peça à Interpol para emitir mandatos de captura contra o Capitão Yunus Yosfiah e Comandante Christoforus da Silva, os dois soldados sobreviventos ligados às mortes deles.

Pessoas de interesse

O Capitão Yosfiah, que alegadamente deu a ordem para matar os jornalistas, o Comandante da Silva, Major-General Benny Murdani e Coronel Dading Kalbuadi foram todos nomeados pela vice-inquiridora de NSW Dorelle Pinch como pessoas de interesse no caso.

"Murdani e Kalbuadi estão mortos," disse Mr Foster na Casa dos Comuns na Quarta-feira. "Os outros dois não estão.

"O ministro deve insistir que estes acusados de homicídios enfrentem a justiça - se necessário, por uma iniciativa do Reino Unido para a Interpol para emitir mandatos de captura contra os dois Indonésios que sobrevivem."

Familiares de dois dos Cinco de Balibo - operador de câmera Brian Peters, 29, e repórter Malcolm Rennie, 28 - tinham nascido na Grã-Bretanha - o que desencadeou o pedido do Sr Foster para o Reini Unido actuar no caso que decorre há muito tempo.

O Membro do Parlamento quer que a Grã-Bretanha endosse as conclusões da Srª Pinch, e pediu que o governo revele os relatos sobre as mortes dos jornalistas que os representantes dos seus serviços de informações em Canberra viram na altura.

Apoio da família

Espera-se que a ministra dos Negócios Estrangeiros Meg Munn i responda às questões do Sr Foster no parlamento na Quarta-feira.

A prima de Malcolm Rennie, Margaret Wilson, de Londres, apoiou a campanha do Sr Foster, e diz que quer também que as autoridades do RU proibam a entrada no país do Capitão Yosfiah e Comandante da Silva.

"E se a Austrália procedeu [com processos] não vejo porque é que o RU não pode, dado que dois deles eram Britânicos. Gostaria de ver algumas medidas tomadas no meu tempo de vida," disse.

A Polícia Federal Australiana e o Director de Processamentos Públicos estão correntemente a examinar as conclusões do inquérito para decidir se é possível levantar algum processo.

Programa "Hanoin Lisuk" sobre a Lei n.3/II/1ª “ Regime do Estado de Sítio e de Emergência”

Informa-se que hoje, Quinta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2007, pelas 19h30, o programa "Hanoin Lisuk" vai incidir sobre vários temas relativos à Lei n.3/II/1ª sobre o " Regime do Estado de Sítio e de Emergência", recentemente aprovada no Parlamento Nacional.

Este tema vai ser apresentado pelos seguintes oradores :

Dra. Fernanda Borges, Comissão de Assuntos Constitucionais, Justiça, Administração Pública, Poder Local e Legislação do Governo (Comissão A)·

Dr. Manuel Tilman, Deputado da Bancada Kota. Obrigada pela vossa atenção.

Gabinete de Relações Públicas
Parlamento Nacional de Timor Leste

Sobre as assessorias jurídicas irresponsáveis

Ramos-Horta e Xanana Gusmão tem "expertos" e assessores jurídicos que apoiaram as decisões de ambos em interferir com o poder judicial, nomeadamente com as decisões do Tribunal.

Quer estejam a trabalhar no gabinete da Presidência da República, quer no Gabinete do Primeiro-Ministro, quer dêem pareceres jurídicos pontuais, contribuíram para dar informações jurídicas erradas a Xanana Gusmão, a Ramos-Horta, à ministra da Justiça, Lúcia Lobato, e ao Procurador-Geral, Longuinhos Monteiro.

Longuinhos Monteiro chegou a afirmar que tinha assinado uma carta escrita por um “conselheiro” jurídico do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, sem sequer questionar a legalidade desta, “vinda de quem vinha”. Esta carta foi entregue às autoridades da fronteira, quando a Ministra da Justiça pretendia ilegalmente impedir que se executasse uma ordem do Tribunal, que permitia a Rogério Lobato deslocar-se à Malásia para receber tratamento médico.

Desde o início da crise, assim que Alfredo Reinado se evadiu de Becora, que os mesmos assessores têm feito tudo para que Alfredo Reinado não voltasse a ser detido, com a teoria de que a sua prisão poderia criar instabilidade ou violência.

A história começou com a tentativa de descredibilizar um dos Procuradores adjuntos do Ministério Público, chamando-o de "cowboy, que insistia em deter Reinado…

Esse mesmo procurador internacional não viu renovado o seu contrato com a ONU...

Mais tarde, Ramos-Horta chamou colonialista e arrogante ao Juiz que exigiu explicações e criticou a ingerência do Presidente da República e do Primeiro-Ministro, por terem "mandado" suspender os mandados de captura a Reinado e aos seus co-arguidos.

Esses assessores e outros "conselheiros" jurídicos, sustentaram, sabe-se lá como, a ilegalidade dessas decisões, ignoraram a Constituição, a Lei de Timor-Leste e o Tribunal.

As Nações Unidas e as ISF, em perfeita consciência, optaram por obedecer convenientemente às ordens do Presidente da República e do Primeiro-Ministro em detrimento da Lei.

Alfredo Reinado, impunemente, foi a casa de Ramos-Horta e essa "visita", quase provocou a morte do Presidente da República.

O que é engraçado, ou patético, é que um dos argumentos desses conselheiros para "apoiar" as irregularidades do poder político contra a Justiça, tem sido a necessidade de garantir a soberania nacional, entenda-se a independência de Timor-Leste face aos vizinhos... australianos. O que não podia estar mais longe de ser neste momento, com mais militares e polícias australianos no país.

Se Timor-Leste deixar de ser um Estado de Direito, um Estado falhado e dependente da Austrália, a culpa também cabe a esses "expertos", pelos seus "dois pesos e duas medidas" face à Lei, e aos protagonistas da crise do país, pelo seu desprezo e às instituições timorenses.

A sua falta de lucidez está à vista. Mas alguns ainda continuam a tentar esconder a sua responsabilidade, desviando as atenções acusando a FRETILIN de ser a responsável pelos ataques, imagine-se (!), por não reconhecer a legitimidade deste governo e por o considerar inconstitucional….

Golpe baixo. Principalmente quando esta acusação aparece como uma opinião independente e não como dada por um conselheiro do Primeiro-Ministro Xanana Gusmão.

P.S.: Quando a este Governo não ser Constitucional, discordamos da FRETILIN.

Consideramos que este governo não é legitimo, e que não foram seguidas as “melhores práticas” democráticas.

O Presidente da República tinha obrigatoriamente que convidar a FRETILIN a apresentar uma solução governamental, por ter sido o partido mais votado.

A Constituição permite-o, sugere-o (convidar o partido mais votado para formar governo é a primeira opção que surge no texto do artigo da Constituição, nos deveres do Presidente, que define como nomear um governo, seja após o acto eleitoral ou durante a legislatura), e além do que diz a Constituição, existe o bom senso, as práticas dos países que se tornaram democracias sólidas.

Por isso este governo é ilegítimo.

De qualquer maneira, NUNCA o facto da FRETILIN insistir na inconstitucionalidade, ou na ilegitimidade do Governo de Xanana Gusmão, pode tornar a FRETILIN responsável pelos ataques.

Areia para os olhos...

Actualização:

Esclarece-se que não estamos a falar de uma classe ou dos assessores jurídicos portugueses em Timor, mas de pessoas com responsabilidades junto do PR e do PM.

Como diz o outro, não estamos a meter todos no mesmo saco.

E para quem não tenha percebido como surgiu este post, aqui fica a explicação. Foi uma resposta ao comentário de um leitor ao post Os maus exemplos da UN e os maus conselhos dos "expertos" jurídicos internacionais.

Timor Online - Em directo de Timor-Leste