Conselho de Segurança ONU discute 2ªf mandato por mais um ano

Washington, 10 Fev (Lusa) - O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) reúne-se segunda-feira em Nova Iorque para discutir uma proposta de renovação do mandato da ONU em Timor Leste por mais um ano.

Os 15 países membros deste órgão máximo da ONU vão discutir uma proposta do secretário-geral, Ban Ki-moon, para a renovação do mandato da missão da ONU em Timor-Leste (UNMIT), que termina no próximo dia 25.

Fontes na ONU disseram não prever qualquer entrave à aprovação da proposta de Ban Ki-moon.

Num relatório enviado ao Conselho de Segurança, Ban Ki-moon propôs também o estacionamento de mais uma unidade policial portuguesa em Dili e avisou que a presença de forças policiais da ONU em Timor Leste poderá ser necessária por mais tempo do que previsto no ano passado.

Portugal é um dos principais contribuintes da força policial da ONU em Timor-Leste.
Num relatório de 20 páginas entregue ao Conselho de Segurança na semana passada, Ban Ki-moon afirma que "a situação geral em Timor Leste melhorou, embora a situação de segurança no país permaneça volátil e o clima político incerto".

"As tensões políticas diminuíram em grande parte graças aos esforços dignos de menção da liderança timorense a favor do diálogo e da reconciliação," afirma o documento, que acrescenta "ser importante que esses esforços continuem e sejam aprofundados para que através de politicas efectivas as causas fundamentais da crise possam ser resolvidas a longo prazo".

Ban Ki-moon alerta no seu documento para o facto de, apesar desses esforços, Timor-Leste continuar "a fazer face a muitos desafios Ó que poderão aumentar nos próximos meses à medida que se prepara para as primeiras eleições nacionais desde a restauração da independência em 20 de Maio de 2002".

O secretário-geral da ONU afirma que numa carta que lhe foi endereçada em Dezembro, o presidente, o primeiro-ministro e o presidente do Parlamento timorenses pediram que as unidades policiais da UNMIT sejam reforçadas com uma unidade adicional para a estabilidade durante as próximas eleições.

Os três dirigentes timorenses sugeriram que Portugal "poderá" contribuir essa unidade e Ban Ki-moon afirma "apoiar esse pedido".

"Se aprovado pelo Conselho, essa unidade policial adicional poderá fortalecer a capacidade da UNMIT de fazer face a desafios de segurança durante o período eleitoral e no período imediato pós- eleitoral, especialmente em Dili e nos adjacentes distritos de Ermera, Aileu, Ainaro, Liquiça e Manufahi e assim aumentar a confiança do público na natureza pacífica das eleições," diz o documento.

Ban Ki-moon afirma que prolongar o mandato da UNMIT por mais 12 meses será "um importante sinal da vontade do Conselho de Segurança em suster o seu compromisso para com Timor-Leste".

Ban afirma não serem de prever "mudanças de maior" no mandato da UNMIT até às próximas eleições, mesmo tendo em conta o estacionamento de mais uma unidade policial em Dili.

"Após as eleições tenciono submeter um relatório ao Conselho de Segurança e submeter recomendações para quaisquer possíveis ajustamentos ao mandato e força da UNMIT," diz o secretário-geral da ONU, que após recordar que no ano passado tinha sido prevista uma redução gradual das forças policiais, afirma que o "ritmo" dessa redução terá de ser "cuidadosamente considerada na avaliação pós eleitoral".

"Até a Polícia Nacional de Timor-Leste estar totalmente reconstituída e desenvolvida será importante manter um número suficiente de membros da polícia da UNMIT e continuar o apoio da missão aos sectores da segurança e lei," aponta ainda o documento.

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