quarta-feira, junho 07, 2006

Peacekeepers left East Timor ‘too soon’

FT
By Shawn Donnan in Dili
Published: June 6 2006 22:25 Last updated: June 6 2006 22:25

The United Nations’ top official in East Timor said on Tuesday that the world body had reduced its presence in the country too quickly and ignored warnings from the ground that the tiny country’s security situation remained “fragile and fluid”.

“The Security Council was too optimistic,” Sukehiro Hasegawa, UN Secretary-General Kofi Annan’s special representative to East Timor, said in an interview with the Financial Times.

“It was the perception of the international community that everything was fine. And we said [from the ground] that the situation remained fragile and fluid. That it had not reached the stage where you could just leave it to the East Timorese.” The UN ended its administration of East Timor in 2002.

The comments came as pressure grew on Tuesday on Mari Alkatiri, prime minister, to resign as some 2,000 people from outlying districts descended on the capital, Dili, to demand his ousting. The protest was the largest since international peacekeepers arrived last month.

The show of force by Mr Alkatiri’s opponents highlighted what increasingly appears to be a stalemate in efforts to find a political solution to a crisis that has caused East Timor to descend into the worst violence seen since Indonesia’s bloody withdrawal in 1999.

In an emotional address, President Xanana Gusmao, a former rebel leader who is revered in East Timor, told the demonstration that he was still searching for a solution to what he called a “constitutional crisis”.

“My duty is to defend the people and that is not easy,” he said. “So I urge you to calm down and not create more trouble so one day our children can smile again.”

Jose Ramos-Horta, the country’s influential foreign and defence minister, said in an interview with the Financial Times yesterday that he had urged Mr Alkatiri to accept the creation of a national unity government.

Mr Ramos-Horta said he was willing to lead such a government until elections next year, although he insisted he had no interest in serving in the role beyond that.

But the Nobel laureate – who has been mentioned as a potential candidate for UN Secretary-General – said Mr Alkatiri had so far resisted the idea.

Diplomats said finding a political resolution was complicated by the fact that, while Mr Alkatiri’s resignation might ease the short-term crisis, it also risked setting a precedent for using violence to unseat Timorese leaders.

The latest crisis has also highlighted what experts say are the fragile institutions left behind by the UN-led nation-building experiment in East Timor, which was virtually burned to the ground by exiting Indonesian troops and pro-Jakarta militias in 1999.

Both Mr Hasegawa and Mr Ramos-Horta said East Timor was given independence too early and the move had contributed to the continuing weakness of many government institutions.

Mr Hasegawa said the UN, which administered the country between September 1999 and independence in May 2002, should have stayed on for “another two years”. Mr Ramos-Horta said he had urged the UN in 1999 to run the country for at least five years.

Mr Hasegawa, a veteran of UN missions in places such as Cambodia and Rwanda, has been in East Timor since 2002 and headed the mission since 2004. He said the UN’s work in East Timor was undermined for years by budget constraints.

The UN was due to shut its current mission on May 20 and put an election-focused operation in place instead.

The current crisis saw the mandate extended until June 20 and that is likely to be prolonged further, according to diplomats and UN officials.

They said a “more robust” mission would eventually have to take its place.

12 comentários:

Anónimo disse...

Mas ninguém nesse país aperta o laço a esse gaijo?

Anónimo disse...

Querido Xanana ou vais buscar todas as tuas reservas de força, inteligência e de estratégia ou o teu povo... com tantos interesses estrangeiros e tantos militares e policias, também estrangeiros, a fixarem posições, não há Constituição que o salve.

Anónimo disse...

O Mr. Hasegawa, um veterano de UN Missions... Por isso é que o Ruanda e o Cambodja competem coma Indonesia na tabela dos países mais corruptos do mundo and so one, and so one....

Anónimo disse...

E foi este homem nomeado nomeado ministro da defesa e também dos negócios estrangeiros.
Irónico não?

Anónimo disse...

FALAM MUITO venham ate ca ver a realidade! Param de CACAREJAR como as galinhas!

Anónimo disse...

Concordo com o anonimo das 12:28:33.
Estes comentarios sao o cumulo da estupidez e radicalismo.
Defendem os que criaram esta situcao, e agora criticam os que dao corpo ao manifesto para a resolver.
Se eu fosse o Xanana e o Ramos Horta deixava os resolverem o problema ja que sempre disseram teimosamente estar em controlo da situacao.
Ridiculo!

Anónimo disse...

Ridiculo e o comentarista das 12:49:44 PM, pois revela ignoracia da situacao. Nao fale besteiras...

Anónimo disse...

CONSTITUCIONALIDADE?

Como e que o PM pode culpar o povo em desconhecer a constituicao quando o proprio PM e o seu partido tambem a desconhecem e a violaram!

Vamos la ver!
A eleicao para a Assembleia Constituinte foi em 2001. Concordados?

A Assembleia Constituinte tinha como funcao unica redigir a Constituicao. Concordados?

Uma vez redigida e aprovada pela Assembleia Constituinte a Constituicao passou a vigorar como lei. Concordamos?

Quer isto dizer que no momento em que que a Constituicao da RDTL entrou em vigor a Assembleia Constituinte deveria ser imediatamente dissolvida. Porque:

Havendo uma Constituicao ja em vigor, jamais teria o poder de se transformar em Parlamento seja la por resolucao,decreto blablabla, correndo o risco de ser INCONSTITUCIONAL! Assim, hoje o Parlamento e Governo existem "de facto" mas nao "de jure".

Isto porque a Constituicao diz que o Parlamento deve ser formado atraves de sufragio universal, secreto... apos o qual o partido maioritario pode formar o governo.

Mas a desculpa dada na altura para nao se realizar as eleicoes foi a falta de financiamento.

Quando questionado pelos media locais sobre o assunto, o defunto Sergio Vieira de Mello respondeu que o timorenses nao deviam preocupar-se com questoes de financiamento porque essa era a responsabilidade da UNTAET. Disse que o timorenses deveriam preocupar-se somente com a questao politica e da necessidade de haver eleicoes.
O resto e a historia que todos sabemos! braco de ferro!

Se concordamos, isto tudo quer dizer que este Parlamento e este Governo sao na verdade ilegitimos. Nao foi o povo que os elegeu aytraves de sufragio universal!

Isto significa tambem que o unico orgao soberano constituido por "de jure" ou legalmente e a Presidencia da Republica uma vez as eleicoes para a mesma foram realizadas apos a entrada em vigor da Constituicao da RDTL.

A questao nao e a de procurar na constituicao a possibilidade de demitir o governo mas sim verificar a existencia legal desse mesmo governo inclusive Parlamento.

Provada a sua inexistencia legal, nao ha qualquer necessidade de o demitir porque em termos legais e constitucionais este Governo nao existe ainda que exista "de facto"

O passo a seguir seria eleicoes legislativas o mais rapido possivel.

opinioes?

HanoinTokBa

Anónimo disse...

É por causa de patetas e ignorantes como o "orador" precedente que o país está como está... O problema é que o país está cheio de "especialistas" e "treinadores de bancada" como este!...
Perdoai-lhes, meu Deus, que não sabem o que dizem!

Anónimo disse...

HanoinTokBa: todos os partidos que concorreram à Assembleia Constituinte sabiam que essas eram as regras do jogo e todos eles aprovaram a Constituição de que destaco os seus últimos artigos:

(...)
Artigo 167.º
(Transformação da Assembleia Constituinte)

1.A Assembleia Constituinte transforma-se em Parlamento Nacional com a entrada em vigor da Constituição da República.
2.O Parlamento Nacional tem no seu primeiro mandato, excepcionalmente, oitenta e oito Deputados.
3. O Presidente da Assembleia Constituinte mantém-se em funções até que o Parlamento Nacional proceda à eleição do seu Presidente, em conformidade com a Constituição.

Artigo 168.°
(II Governo Transitório)

O Governo nomeado ao abrigo do Regulamento da UNTAET n.° 2001/28 mantém-se em funções até que o primeiro Governo Constitucional seja nomeado e empossado pelo Presidente da República, em conformidade com a Constituição.

Artigo 169.º
(Eleição presidencial de 2002)

O Presidente da República eleito ao abrigo do Regulamento da UNTAET n.º 2002/01 assume as competências e cumpre o mandato previsto na Constituição.

Artigo 170.º
(Entrada em vigor da Constituição)
A Constituição da República Democrática de Timor-Leste entra em vigor no dia 20 de Maio de 2002.

Aos 22 de Março de 2002, a Assembleia Constituinte da República Democrática de Timor-Leste, eleita em 30 de Agosto de 2001, aprovou a presente Constituição, a qual vai ser assinada pelos seus oitenta e oito Deputados:
(...)”

Nota: Os 88 deputados que assinaram incluem todos os da Fretilim e todos os que foram eleitos por todos os restantes partidos. Deixo o link para a Constituição da RDTL para cada um poder confirmar.

http://www.verbojuridico.net/legisl/comparado/timor_constituicao.html

Anónimo disse...

Cara Paula e Margarida:

Lamento imenso a insinuacao que a Paula faz sobre a desonestidade do meu comentario!
A minha intencao foi definitivamente de motivar um debate aberto sobre questoes pertinentes a nacao e o povo timorense. Muito mais pertinente ainda face as actuais declaracoes quanto a falta de conhecimento das leis e da constituicao da RDTL dos proprios Timorenses.
Penso nao haver melhor forma de se aprofundar o conhecimento dessas materias do que atraves do debate livre e aberto.

De forma alguma invoquei o falecido Sergio Vieira de Mello em relacao a esta questao de forma desonesta.

Independentemente da posicao de apoio registado pelo falecido e muito respe

Anónimo disse...

HanoinTokBa : no fundo está a propor a revisão da Constituição. Ora qualquer Constituição tem normas sobre a sua própria revisão e as da Constituição da RDTL são as seguintes:

1.A iniciativa da revisão constitucional cabe aos Deputados e às Bancadas Parlamentares.
2. O Parlamento Nacional pode rever a Constituição decorridos seis anos sobre a data da publicação da última lei de revisão.
3.O prazo de seis anos para a primeira revisão constitucional conta-se a partir da data da entrada em vigor da presente Constituição.
4.O Parlamento Nacional, independentemente de qualquer prazo temporal, pode assumir poderes de revisão constitucional por maioria de quatro quintos dos Deputados em efectividade de funções.
5.As propostas de revisão devem ser depositadas no Parlamento Nacional cento e vinte dias antes do início do debate.
6.Apresentado um projecto de revisão constitucional, nos termos do número anterior, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias. (Título II
Revisão da constituição, Artigo 154.º, (Iniciativa e tempo de revisão)
http://www.verbojuridico.net/legisl/comparado/timor_constituicao.html

Isto é só depois de decorridos seis anos, isto é, só em 2008 é que a Constituição pode ser revista. Não há volta a dar-lhe. Constitucionalmente há eleições em 2007 e só em 2008 se pode rever a Constituição.

E quando fala em “inaptidao do governo e instituicoes do estado em garantir a seguranca e soberania do pais” eu discordo. Da soberania do país o governo não abriu nem abre mão, quanto à segurança o facto de ter pedido ajuda ao exterior é sinal que a levou a sério.

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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