sábado, novembro 17, 2007

Ramos-Horta volta a criticar juiz português que o acusou de desrespeitar a Constituição

Presidente de Timor-Leste em visita oficial a Portugal

16.11.2007 - 18h03 Lusa

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, voltou hoje a criticar o juiz português que o acusou de desrespeitar a Constituição numa questão relacionada com as Forças de Estabilização Internacionais. Em visita oficial a Portugal, o chefe de Estado criticou ainda o impasse em que se encontra a construção do novo edifício da embaixada portuguesa em Díli.

Ramos-Horta, que falava aos jornalistas no segundo dia da sua estada em Portugal, acusou o juiz Ivo Rosa de "falar mais que um político", inferindo daí que o magistrado "deve estar à procura de um cargo político em Portugal".

Depois de ontem ter aconselhado Ivo Rosa a "mostrar mais respeito", na sequência de um despacho judicial em que o magistrado afirmou que o chefe de Estado timorense desrespeitava a Constituição, Ramos-Horta quando respondia a uma questão sobre a actual situação de segurança em Timor-Leste, salientou que o juiz "é convidado para estar em Timor-Leste, por via das Nações Unidas". "De vez em quando [Ivo Rosa] faz umas declarações disparatadas e entra mesmo em contradição com o presidente do Tribunal Supremo de Justiça", o juiz Cláudio Ximenes, acusou.

Em causa está uma ordem que o Presidente timorense terá dado às Forças de Estabilização Internacionais (ISF) para não cumprirem uma decisão judicial e cessarem as operações para prender o major Alfredo Reinado, o ex-comandante da Polícia Militar, evadido da prisão de Díli desde Agosto de 2006.

Tido como um dos rostos da crise de 2006, Reinado é acusado de um crime de rebelião, oito crimes de homicídio de forma consumada e dez crimes de homicídio de forma tentada.

Na sequência dessa ordem, o juiz português Ivo Cruz assinou um despacho do Tribunal de Díli, no qual afirma que "verifica-se uma manifesta interferência no poder Judicial por parte de outro órgão de soberania do Estado, ou seja, do senhor Presidente da República". O juiz defendeu ainda no despacho que há "violação do princípio da separação de poderes sempre que um órgão de soberania se atribua, fora dos casos em que a Constituição expressamente o permite ou impõe, competência para o exercício de funções que essencialmente são conferidas a outro e diferente órgão".

Para o magistrado, "a decisão ilegal emanada pelo senhor Presidente da República coloca em causa a independência do poder judicial, contribuem para o não regular funcionamento das instituições democráticas e comprometem a implementação de um Estado de Direito e Democrático em Timor-Leste".

Embaixada portuguesa em Díli por construir

No encontro com os jornalistas, Ramos-Horta referiu-se também ao impasse que rodeia a construção do futuro novo edifício da embaixada de Portugal em Díli.

O espaço, atribuído pelo primeiro governo constitucional, liderado por Mari Alkatri, em 2001, continua votado ao abandono, e disso deu conta o Presidente timorense. "Desde 2001 que entregámos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (de Portugal) um terreno para construção da futura embaixada, mas parece que se está a transformar numa segunda obra de Santa Engrácia. Talvez a culpa seja da burocracia ou do Ministério das Finanças (de Portugal)", alvitrou.

"O terreno está lá. As ervas que crescem nele livremente também", acentuou. O terreno em causa situa-se no espaço mais privilegiado da marginal da capital timorense, junto ao Palácio do Governo.

Cercado por uma vedação metálica, o destino que lhe foi atribuído pelas autoridades timorenses é atestado por uma placa em que se pode ler: "Futuras instalações da Embaixada de Portugal".

1 comentário:

h correia disse...

Decididamente, o Presidente RH passou das marcas.

É, no mínimo, falta de educação zombar assim de um magistrado português no seu próprio país, Portugal.

É que se há alguém aqui que é convidado, esse alguém é o Dr. Ramos Horta.

Se eu fosse à casa dele também não seria nada elegante se eu começasse a dizer mal da comida ou do (des)conforto das cadeiras, por mais que isso me chateasse.

Quanto ao assunto da embaixada, concordo que é uma vergonha. Mas para nós, portugueses. O que tem RH a ver com isso? Foi para isso que veio a Portugal, gastando dinheiro do Orçamento timorense? Não tem assuntos mais importantes na sua agenda? Quer com isso desviar as atenções do escândalo que são as suas ingerências no poder judicial timorense?

Senhor Presidente: deixe lá a embaixada portuguesa sossegada, que o senhor é chefe de Estado de outro país. Se calhar o novo edifício ainda não foi construído porque as verbas portuguesas têm ido prioritariamente para ajudar o povo timorense. E isso é muito mais importante do que uma embaixada nova.

Aproveite, senhor Presidente, para tomar muito chá em Portugal.

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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