Notícias – traduzidas pela Margarida

James Dunn sobre a política de defesa de Timor

http://jasdunn.bigblog.com.au/post.do?id=149368

Defesa de Timor-Leste
Domingo 17 Junho, 2007 - 18:04 Por James Dunn em Comentário AM

A notícia de que Timor-Leste pode estar a considerar montar uma força de defesa composta por cerca de 3000 membros fez levantar uma reacção curiosa e geralmente negativa aqui na Austrália. Alguns dos comentários raiaram o absurdo – por exemplo, o ridicularizar o tamanho da força e a necessidade de 'uma tão pequena nação' ter uma força deste tamanho.

Bem, Timor-Leste na realidade não é tão pequenol. É várias vezes o tamanho de Singapura e do Brunei, que tem recursos pesqueiros e potenciais sítios de exploração marinha a proteger. Para este propósito o pequeno (de apenas 2,000 milhas quadradas, ou um terço do tamanho de Timor-Leste) tem uma força com cerca de 7,000. E as Fiji, que é mais pequena tanto em tamanho como em população, tem uma força de 3,500. A questão não é apenas acerca do tamanho da força, mas a sua natureza e os seus propósitos. Não menos, tem de estar baseado na disciplina constitucional que assegura que Timor-Leste nunca mais quebre essa neutralidade tão essencial numa democracia. A minha opinião é que uma força que siga a linhas de uma guarda nacional pode ser considerada – uma força formatada para apoiar o povo Timorense no evento de desastres nacionais, bem como de ameaças militares, uma força que possa apoiar a tarefa em curso da reconstrução.

Os que sentem que os Timorenses devem apoiar-se na presença Australiana devem pensar outra vez. As nossas forças podem constituir uma presença reconfortante, mas esta nova nação tem de ter capacidade de defesa própria, porque não pode ser assumido que os interesses nacionais de Timor-Leste e da Austrália coincidam sempre. Isto certamente não aconteceu no passado como todos tão bem sabemos. Quanto ao presente, a falta de interesse do Governo Australiano em levar à justiça esses oficiais das TNI responsáveis por atrocidades no passado é em si próprio um aviso de que as nossas percepções de interesse nacional podem nem sempre colocar os interesses de Timor-Leste à frente da conveniência.

Tem havido críticas das necessidades visíveis de helicópteros, mas a sua presença é de importância fundamental para serviços de emergência, bem como para a vigilância, no terreno montanhoso de Timor. Quanto aos planos para uma marinha, os navios em questão , devem, penso, ser navios de patrulha rápidos, mais do que corvetas, que são caras tanta para comprar como para gerir.

A Austrália pode assistir no desenvolvimento desta força, em vez de sugerir que é desnecessária. O desenvolvimento de uma tal força levará tempo – e dinheiro = mas a assistência militar pode torná-la financeiramente possível.


Ùltima palavra: José Ramos-Horta
'Serei uma força moral porque sei que muita gente olha para mim. Eles ouvem.'
Por Joe Cochrane
Newsweek International

Edição de Junho 25, 2007 – Há dez anos atrás, José Ramos-Horta era uma pedra dolorosa no sapato de Indonésia. O carismático intelectual Timorense ganhou um Nobel da Paz por ter andado pelos corredores do poder em dúzias de capitais à volta do mundo, dizendo a qualquer pessoa que o ouvisse que a antiga colónia Portuguesa estava sob uma ocupação selvagem. Agora ele é a instituição: no mês passado tomou posse como o segundo presidente de um Timor-Leste independente. Em 4 de Junho ele fez a sua primeira visita de Estado à antiga inimiga Indonésia, que é agora o seu amigo e vizinho. Joe Cochrane da NEWSWEEK falou com Ramos-Horta na sua suite de hotel com vista sobre Jacarta. Excertos:

COCHRANE: Qual é o significado de ter feito a sua primeira visita presidencial à Indonésia, dada a brutal ocupação de Timor-Leste de 1975 a 1999?

RAMOS-HORTA: Dou sempre enorme importância à nossa relação com a Indonésia desde as mudanças que ocorreram em 1999para o melhor. Desde então, fiz todos os esforços para normalizar e gradualmente cimentar relações com o nosso vizinho gigante e poderoso.

Dada a história, é difícil vir aqui e ser-se amigo?

Milhares de Timorenses perderam as suas vidas, mas também muitos jovens soldados Indonésios. Hoje somos livres. Foi corrigida uma grande injustiça e a própria Indonésia moveu-se para longe do seu passado turbulento, e hoje é uma impressionante jovem democracia.

O ano passado, membro das forças armadas Timorenses amotinaram-se, desencadeando confrontos sangrentos em Dili e forçando a intervenção militar Australiana. Qual é a situação hoje?

Com a assistência dos nossos vizinhos e amigos, fomos capazes de estabilizar a situação. O país quase regressou ao normal, a economia retomou, estão a construir-se infra-estruturas. Mas precisamos de reformar e reorganizar adequadamente as nossas forças da polícia, melhorar os padrões das nossas forças de defesa, enquanto se investe massivamente na criação e empregos para absorver milhares de jovens desempregados. Tenho a intenção de empurrar com muita força em gastos significativos com jovens e estudantes, viúvas, órfãos, idosos. Os eventos de 2006 foram parte de um processo de construção de nação. O nosso Estado nasceu em 2002 depois de anos e anos de experiência traumática. Temos uma nação traumatizada. Por isso a violência pode irromper facilmente como resultado desta história recente.

A violência foi desencadeada por velhas rivalidades que datam dos anos de 1970s?

Na verdade, as rivalidades são um resultado do falhanço da liderança e politização da nossa força da polícia... e da criação de rivalidades entre a polícia e as forças armadas. Mas penso que é um exagero dizer-se que por causa disso, Timor-Leste é um Estado falhado. Só temos cinco anos de idade.

O que é que fará como presidente para aumentar a paz e a reconciliação? Usará os seus poderes constitucionais ou actuará apenas como força moral?

Serei uma força moral porque sei que muita gente olha para mim. Eles ouvem-me. Continuarei a usar esta confiança para apelar ao povo, particularmente aos jovens, para abdicarem da violência. Como presidente, usarei toda a minha autoridade com o Parlamento e o governo para dotarem dinheiro suficiente para os jovens. E podemos fazer isso porque temos dinheiro do petróleo e do gás.

Está cheio de dinheiro? Então porque é que não gastou nenhuma das centenas de milhões de dólares que tem em poupanças?

Neste momento no nosso fundo temos $1.2 biliões. Uma média de $100 milhões é transferido para essa conta por mês. Por isso somos muito felizardos. Não estamos no Kuwait ou no Brunei, mas temos mais do que suficiente para arrancar com a nossa economia. E podemos fazer isso com coisas simples e coisas sábias como com a transferência directa de dinheiro para os pobres.

Queremos poupar para o futuro, mas isso não significa necessariamente deixar o dinheiro no banco. Poupar para o futuro significa gastá-lo agora mesmo com os nossos jovens. Eles são o futuro. Temos de pagar para as suas escolas; temos de pagar para os nossos estudantes estudarem no estrangeiro. Temos de lhes dar Internet, desportos, instalações culturais bibliotecas.

Que tipo de empregos pode criar para manter os jovens fora da vabadundagem das ruas em gangs e a criar problemas?

Advogo programas massivos de preservação de florestas, água e terrenos que criam imediatamente milhares de empregos. Ao plantar árvores salvamos o ambiente e criamos riqueza para o futuro. Árvores que plantarmos hoje, daqui a 15 ou 20 anos serão rendimento para o país.

O que é que melhorou em Timor-Leste de que não obteve crédito?

Nos últimos cinco anos reconstrímos mais de 900 escolas. A cobertura da TV alargou-se à maioria do país, e a cobertura de telefones alargou-se à maioria dos 13 distritos. Não são comunicação de primeira classe, mas trabalha comparado com há poucos anos atrás. A cobertura da saúde é bastante melhor do que em 2002.

Há dez anos atrás, podia ser preso por pôr um pé na Indonésia. Hoje é um chefe de Estado em visita. Está admirado em como rapidamente as coisas mudaram?

Deus, sim. Dez anos passaram muito depressa. Sou o maior fã no mundo dos Kennedys, e muitas fazes plagio o discurso de Ted Kennedy na Convenção Democrática em 1980: "O sonho nunca morrerá." Quando temos ideias, convicções e sonhos, não desistam deles. Trabalhem-nos e eles podem realizar-se.


Rádio Australia
Presidente de Timor-Leste encontra-se com representante do amotinado
Última actualização 18/06/2007, 18:27:16

O Presidente de Timor-Leste José Ramos-Horta encontrou-se com um representante do foragido amotinado major Alfredo Reinado.

O representante diz que o grupo de Reinado está pronto para entrar num diálogo mas que às tropas internacionais deve ser dito para acabarem com a sua perseguição ao líder amotinado.

Tropas lideradas pelos Australianos atacaram o seu esconderijo na montanha em Março, matando cinco dos seus apoiantes armados numa ofensiva falhada.

Desde então tem continuado a busca do seu grupo.

O Presidente Ramos-Horta diz que quer encontrar uma solução e que discutirá a maneira de parar as operações com o Primeiro-Ministro interino, as tropas e a polícia da ONU.

NOTA DE RODAPÉ:
Deve ser isto a que Ramos-Horta se referia a semana passada, dizendo que não haveria impunidade para criminosos...


Mais do mesmo...

Acaba a perseguição a Reinado, diz Ramos Horta
- AFP

O Presidente Timorense José Ramos Horta diz que quer que seja acabada a perseguição ao foragido amotinado major Alfredo Reinado.

A perseguição foi lançada por tropas lideradas pelos Australianos e Governo depois de Reinado e os seus homens terem atacado vários postos da polícia de fronteira e terem fugido com dúzias de armas.

O Dr Ramos Horta disse à Radio Timor-Leste que ele e o Procurador-Geral se encontraram com um seguidor de Reinado, identificado como Susar, no distrito de Manufahi, a sul de Dili.

"Não quero ver nenhum Timorense com medo, a esconder-se e a correr na floresta, a ser perseguido por tropas internacionais como animais," disse o Dr Ramos Horta.

"Se há um problema, irei às montanhas, florestas e vales para dialogar e encontrar uma solução."

Disse que se iria encontrar com o Primeiro-Ministro interino Estanislau Da Silva, com o chefe da missão da ONU Atul Khare, tropas e polícia da ONU para arranjar modo de parar as operações.

Susar disse à Radio Timor-Leste que o grupo de Reinado estava pronto para entrar num diálogo.

"Mas primeiro é preciso que as tropas internacionais se vão embora para podermos resolver este problema," disse.

Reinado tem dito repetidamente que se renderá às autoridades se se pararem as operações militares.

Tropas lideradas pelos Australianos atacaram o seu esconderijo nas montanhas em Março, matando cinco dos seus seguidores numa ofensiva falhada.

O Dr Ramos Horta disse em Abril, quando era primeiro-ministro, que queria a perseguição parada.

Reinado, que tem apoio de grupos frustrados do oeste de Timor-Leste, estava entre os 600 soldados que foram despedidos por terem desertado das forças armadas no ano passado por queixas de discriminação porque vieram do oeste.

Em violência de rua que envolveu as forças armadas, polícias e gangs de jovens que se seguiu, pelo menos foram mortas 37 pessoas e outras 150,000 foram deslocadas.

Tropas internacionais lideradas pelos Australianos foram despachadas para restaurar a segurança.


Ramos Horta pode perdoar alguns presos
Trazido por AAP
15 Junho 2007
Por Karen Michelmore


O Presidente de Timor-Leste José Ramos Horta diz que se está a preparar para perdoar ou reduzir as sentenças a um número não especificado de presos na pequena nação.

Mas está ainda por decidir o destina de uma controversa nova lei que pode levar a amnistias a milhares de outros réus que cometeram crimes no ano passado.

O parlamento de Timor-Leste na semana passada aprovou calmamente a lei, que oferece clemência a uma série de crimes.

Incluem "fraude” e "roubo", crimes contra a segurança do Estado, ofensas de armas, roubo ou estragos em propriedades abaixo dos $10,000, e ofensas de trânsito cometidos entre 20 Abril de 2006 e 30 de Abril deste ano.

O Dr Ramos Horta tem 30 dias para assinar a lei, ou enviá-la para o Tribunal de Recurso para uma decisão sobre a sua constitucionalidade.

"Não tenho pressa," disse à AAP.

"Se tiver dúvidas acerca da sua constitucionalidade mandá-la-ei para o Tribunal de Recurso antes de tomar uma decisão.

"Não tive oportunidade de a estudar e aguardo a opinião legal dos meus conselheiros legais e espero a opinião da igreja.

"Não apoio a amnistia para crimes graves ou para crimes contra a humanidade, isto será inconsistente com a lei internacional.

"Mas tenho a minha própria prerrogativa presidencial, (o poder de) ... perdoar indivíduos que já serviram um número de anos na prisão e que mostraram bom comportamento, e tenho a intenção de assim o fazer nos próximos dias."

Ramos Horta disse que escolherá candidatos ou para perdão ou redução de sentenças de um lista entregue pelo Ministério da Justicça e sistema prisional.

Mas disse que os perdões serão bastante "separados" da nova lei de amnistia.

O governo de Timor-Leste disse que ajudará o país a ultrapassar a crise do ano passado com procuradores sobrecarregados com milhares de casos no sistema de justiça e as prisões a “romperem pelas bainhas ".

Ramos Horta disse que a ideia era legítima, "desde que não façamos uma brincadeira da justiça libertando qualquer pessoa e toda a gente porque estamos sobrecarregados de casos".

Mas analistas dizem que a lei pode desencadear novas tensões na nação, particularmente so o detido antigo ministro do governo Rogério Lobato estiver entre os libertados.

Num novo relatória o ICG (International Crisis Group) disse que a nova lei da clemência era "aparentemente dirigida especialmente para Rogério Lobato," que em Março foi condenado por homicídio e distribuição de armas a civis durante a crise do ano passado.

"De acordo com membros da Mudansa (grupo reformista da Fretilin), Lobato concordou em assumir a culpa pela distribuição de armas em 2006 na condição de vir a ser amnistiado," diz o relatório.

"Se não for, pode tentar implicar (o antigo Primeiro-Ministro da Fretilin Mari) Alkatiri.

"Se for amnistiado, pode ter implicações em tentativas para processar outros acusados de envolvimento na violência de 2006."

Ramos Horta discorda.

"Não penso isso, há muita outra gente envolvida na violência em 2006 – não acredito que foi criada especificamente para o Sr Rogério Lobato."

Nem especulará sobre se a lei pode ajudar à rendição do foragido mais procurado em Timor-Leste Alfredo Reinado, que se evadiu da captura por tropas Australianas desde que se escapou de uma prisão em Dili no ano passado.

"Apoiamos muito uma resolução pacífica da questão do Sr Reinado na condição de ele se render à justiça" disse Ramos Horta.