Ainda não uma história de sucesso

Tradução da Margarida.

Bangkok Post - Sábado Outubro 28, 2006


O tópico da intervenção estrangeira é um dos motores do presente discurso global da política internacional politics – e Timor-Leste oferece um interessante caso de estudo

Por MATTHEW B ARNOLD

Com as aventuras da América no Iraque e no Afeganistão a vacilarem e as missões de manutenção de paz da ONU esticadas e a lutarem desde a do Haiti à da Costa do Marfim, o mundo está à procura duma prova que o "intervencionismo" possa produzir resultados positivos, especialmente para o longo prazo.

A tentativa do mundo em Timor-Leste foi muitas vezes louvada como o melhor exemplo duma intervenção com sucesso da comunidade internacional actuando através da ONU que, depois de um referendo em Timor-Leste votou pela independência da Indonésia em 1999, comissariou o mais jovem país do mundo até 2002 quando ganhou a independência total.

Contudo, depois de mais de cinco anos de calma relativa, Timor-Leste foi varrida novamente por violência política em Abril e Maio deste ano que deixou mais de 100,000 Timorenses deslocados e movimentou perto de 3,000 tropas estrangeiras, lideradas pela Austrália, a precipitarem-se de regresso ao país recentemente caótico.

A violência política começou por irromper depois da demissão de centenas de membros das forças armadas, que se tinham queixado de discriminação étnica.

Este estimulante inicial para tensões domésticas depressa evoluiu para uma luta interna pelo poder dentro do partido no poder a Fretilin, estimulando confrontos entre várias forças de segurança e conduzindo a batalhas de ruas envolvendo multidões de jovens.

Por fim, a crise provocou protestos de massas, que levaram à resignação do primeiro-ministro.

A seguir à violência, o governo de Timor-Leste pediu à ONU para dirigir um inquérito aos incidentes de Abril e Maio. O relatório detalhando as conclusões da ONU foi emitido em meados de Outubro e argumentou que "a crise... pode ser largamente explicada pela fragilidade das instituições do Estado e pela fraqueza do domínio da lei."

O relatório pediu mais investigação ao ex-Primeiro-Ministro Mari Alkatiri e o levantamento de processos no futuro contra os antigos ministros do interior e da defesa e contra o chefe das forças armadas por transferência ilegal de armas para civis envolvidos na violência.

Como é que se chega a que o mais jovem Estado do mundo, e ostensivamente um exemplo de sucesso de intervencionismo pela comunidade internacional, requeira o que essencialmente é uma segunda intervenção traz-nos lição importantes.

A fragilidade das instituições do Estado e a fraqueza do domínio da lei podem ser largamente vistas como um testamento da falta de conclusão da intervenção inicial do mundo em Timor-Leste começando em 1999.

O mundo simplesmente deixou Timor-Leste meio acabado. Na sua típica pressa, foi excessivamente rápido a declarar "missão consumada " e reduziu a sua presença e os compromissos para o novo país depois da sua independência total, retirando prematuramente as forças de manutenção de paz e diluindo excessivamente o mandato póst-independência da ONU.

Como um primeiro passo para a melhoria de intervenções futuras, a comunidade internacional através da ONU, precisa de rever a sua curta e impraticável moldura de tempos.

Como explicou um activista politico Timorense, "A ONU e 'os internacionais' têm uma moldura de tempo irrealista... pensam que podem implementar ideias muito complicadas como as do domínio da lei num par de anos, é impossível."

Para além do mais, os falhanços da comunidade internacional em Timor-Leste, e isto pode ser argumentado mais alargadamente, derivam do facto de os propósitos do intervencionismo multilateral ainda não são consensuais e serem ainda largamente discutidos pela comunidade internacional. O corrente mandato da ONU é para"consolidar a estabilidade e elevar a cultura da governação democrática, e facilitar o diálogo entre as partes Timorenses ", o que é bastante vasto e vago quando se considera como intervencionismo continuado pode actualmente ser implementado em qualquer grau de detalhe viável.

Como um proeminente advogado Timorense explicou recentemente na capital Dili, o "maior problema é que a ONU não tem uma ideia clara do que quer fazer ". disto não se pode culpar a própria ONU, mas antes os conflitos de interesses dos poderes maiores, que vêem a intervenção para servir propósitos diferentes da mera "estabilização" a uma mais profunda inter-acção da "construção de Estado " com todas as acusações de colonialismo que isso acarreta.

Esta ideia de propósitos em conflito da missão levando a ambiguidades operacionais foi verbalizada por um membro da equipa da missão da ONU que confidenciou que a e os seus dadores maiores ainda "não ligaram operações de paz com operações de desenvolvimento ". Nomeadamente, as intervenções iniciais militares são relativamente fáceis, especialmente em pequenos países como Timor-Leste, mas fazer a transição a mais longo prazo para um desenvolvimento pacífico e sustentado, orientado por um governo competente e com base no domínio da lei e da democracia, é muito mais difícil de fazer.

O que é evidente é que seja qual for os problemas que a comunidade internacional possa ter na sua abordagem à intervenção, uma presença mais forte e em maior período de tempo em Estados novos e frágeis como Timor-Leste pela ONU é obrigatória para a desenvolvimento e a paz desses países.

Sem a participação renovada da comunidade internacional depois da violência de Abril e de Maio, é muito provável que Timor-Leste enfrentasse agora "a realidade mais medonha da guerra, e não somente questões de lei e de ordem ", como defendeu um proeminente comentador político local. Quando a ONU está presente e tem o apoio forte de pelo menos um par dos poderes maiores, tem feito um relativamente bom trabalho de intervenções, pelo menos a curto prazo.

Contudo, conquanto seja fácil acusar a comunidade internacional pelo tumulto doméstico de um país particular, no fim, os líderes desse país devem aguentar a maioria das culpas pelos tumultos.

O International Crisis Group, um grupo bem visto de pensadores, concluiu que a desordem presente em Timor-Leste foi composta "pela natureza interna duma pequena elite política "que teve um papel forte na produção de um "governo disfuncional ".

Timor-Leste tem eleições agendadas para Maio de 2007 e a frustração com a instabilidade política e o desenvolvimento estagnante é palpável nas ruas de Dili. Um local exclamou que "tudo isto reflecte a inexperiência dos que estão no poder ", enquanto um outro ilustrava em exasperação que Timor-Leste nem é "mesmo uma ilha completa, é só meia ilha " e está ainda doente pela quantidade de problemas que parecem desproporcionados.

Que Timor-Leste seja um pequeno, aparentemente controlável país é um ponto justo. Se a comunidade internacional, em sociedade com a liderança Timorense, não consegue acertar e mostrar que a intervenção voluntária multilateral e a construção de Estado podem produzir resultados positivos mesmo num muito pequeno país, que esperança pode haver para países maiores e especialmente caóticos como a República Democrática do Congo? A comunidade internacional pode produzir resultados positivos. Só precisa de seguir em frente com o que começou com um sentido mais forte de compromisso, uma compreensão clarificada do propósito da ONU, e uma mais longa e mais realista moldura de tempo. Isso possibilitará uma transição completa da inicial feitura da paz a um desenvolvimento sustentado a mais longo prazo.

- Matthew Arnold é um académico visitante na Chulalongkorn University.

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