PN - Agenda Plenária No. 51/II

Gabinete de Relações Públicas

Segunda-Feira, 14 de Janeiro de 2008


A Sessão Plenária de hoje foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Fernando La Sama de Araújo, coadjuvado pelos Vice-Presidentes, Sr. Vicente da Silva Guterres, Sra. Maria da Paixão de Jesus da Costa, pela Secretária da Mesa Sra. Maria Terezinha Viegas e as Vice-Secretárias, Sra. Maria da Costa Exposto e Sra. Teresa Maria de Carvalho.


No Período de Antes da Ordem do Dia foram abordados os assuntos seguintes:

Informação sobre a substituição do Sr. Deputado Domingos Mesquita pelo Sr. João Maia da Conceição;
Leitura da carta dirigida a Sua Excelência o Presidente do Parlamento Nacional por Sua Excelência o Presidente do Tribunal de Recurso sobre a eleição de um membro efectivo e um membro suplente para o Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Na parte ordem do dai, a Mesa anunciou a Admissão e baixa à Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacionais da Proposta da Resolução no. 2/II sobre “ Acordo de Cooperação Técnica com a República Federal da Alemanha”.

A proposta referida foi entregue pelo Vice-Presidente do Parlamento, Sr. Vicente da Silva Guterres, ao Presidente da Comissão B, Sr. Duarte Nunes.


Alem disso a Mesa anunciou a abertura do processo de eleição de um membro efectivo e um membro suplente para o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

A mesa pediu aos Senhores Deputados para apresentar uma lista de candidatos ( Nome, CV e carta de aceitação do referente candidato) antes do dia da eleição, dia 28 de Janeiro de 2008.