Notícias - 26 de Março de 2007 - traduzidas pela Margarida

The Australian – Março 26, 2007

Horta: Australianos têm de ficar

O Primeiro-Ministro de Timor-Leste José Ramos Horta quer que tropas Australianas fiquem no país durante cinco anos para ajudarem a garantir a estabilidade.

A fazer campanha para as eleições presidenciais, o Sr Ramos Horta pediu a presença a longo-prazo da ONU e das forças de segurança Australianas.

"Se for o presidente deste país, quero que a ONU fique cá cinco anos," disse na cidade de Ermera no Sábado. "Quero que as tropas Australianas fiquem cinco anos."

O Ministro da Defesa Brendan Nelson disse que o Governo não estabelecerá datas-limite para a retirada das forças Australianas.

OUTRAS NOTÍCIAS

Associated Press - Março 26, 2007

Vencedor do prémio Nobel testemunha sobre a violência de 1999 em Timor-Leste

Jakarta, Indonesia: O bispo Carlos Filipe Ximenes Belo, cuja resistência à governação Indonésia lhe fez ganhar um prémio Nobel, descreveu na Segunda-feira como milícias apoiadas por Jacarta queimaram igrejas e mataram padres depois do voto pela independência da sua pequena nação.

Disse à Comissão da Verdade e da Amizade, estabelecida por ambos os países para ouvir testemunhos acerca da violência de 1999, que, conquanto preferisse olhar para o futuro era importante não esquecer o passado.

"É importante reconhecer que, como seres humanos e cidadãos, falhámos em manter os direitos humanos, tolerância e solidariedade," disse Belo ao painel, que tem sido extensamente criticado por grupos de direitos de ser um instrumento para branquear o papel da Indonésia no derramamento de sangue. "Isso não significa que queiramos abrir feridas antigas e estimular o ódio," disse.

Timor-Leste votou poderosamente para pôr fim a quase um quarto de século de governação Indonésia num referendo público há oito anos que desencadeou uma explosão de mortes, pilhagens e fogos-postos por soldados Indonésios e seus aliados próximos.

Somente foi punida uma pessoa pela violência que deixou mais de 1,000 mortos, e líderes políticos em ambas as nações parecem relutantes em pressionar por mais julgamentos. A ONU disse que consideraria estabelecer um tribunal internacional se não se fizesse justiça.

Belo falou calmamente e com pouca emoção e descreveu como tropas Indonésias e as suas milícias próximas mataram padres, atacaram igrejas e destruíram documentos religiosos. Em 6 de Setembro de 1999, atiraram bombas de petróleo contra a sua própria casa, onde se abrigavam refugiados, disse.

"Havia tiros a virem de todas as direcções e depois gritaram," disse Belo ao painel, composto por cinco Indonésios e cinco Timorenses. "Vi parirem-se os vidros das janelas e cairem no chão. Vi o fogo na sala ... a porta a arder."

Disse que ele e os outros que estavam na casa escaparam pela entrada do norte. "Vi no portão da frente tropas Indonésias vestidas à civil," disse Belo, que partilha o prémio Nobel da paz de 1996 com o Primeiro-Ministro José Ramos-Horta. "Quando me viram limitaram-se a baixar os olhos."

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Deutsche Presse-Agentur - Março 26, 2007, 6:47 GMT

Bispo de Timor-Leste descreve ataques por tropas e milícias Indonésias

Jacarta – O bispo Carlos Belo de Timor-Leste testemunhou na Segunda-feira que as forças militares Indonésias e as milícias suas próximas promoveram massacres contra membros da igreja católica e contra civis durante e depois da votação pela independência, no território, em 1999.

Belo, que liderava a Arquidiocese de Dili durante a fúria de 1999, foi a testemunha estrela quando a Comissão de Verdade e Amizade Indonésia-Timor-Leste recomeçou as audições públicas, na capital da Indonésia, Jacarta.

Falando em Português, a língua oficial do agora independente Timor-Leste, Belo lembrou calmamente como milícias Timorense treinadas pelas forças armadas e soldados Indonésios arrasaram sistematicamente o complexo da arquidiocese, outras igrejas, casas de padres, e mataram vários membros do clérigo na capital Dili e em dois distritos.

A carnificina, na qual pelo menos foram mortas 1,500 pessoas, começou imediatamente depois dos eleitores em Timor-Leste, uma antiga colónia Portuguesa invadida pela Indonésia em 1975, ter votado maciçamente pela independência num referendo conduzido pela ONU em 30 Agosto de 1999.

Belo disse que em 4 de Setembro, 'as milícias e os militares Indonésios já tinham atacado a diocese,' onde padres abrigavam refugiados civis. 'Não sabemos quantas pessoas foram mortas.'

Belo disse no questionamento pela comissão de 10 membros que ocorreram grandes violações dos direitos humanos mas pediu aos países para 'esquecerem o passado e olharem para o futuro.' 'Se olharmos para o passado, abriremos feridas antigas e recuamos para o ódio,' disse Belo, um Timorense que vive agora no estrangeiro, no seu testemunho.

A comissão tem o objective de estabelecer a verdade por detrás da violência e clarificar a história dos dois países, bem como investigar as acções dos militares Indonésios quando retiraram do país e dos grupos de milícias locais.

A comissão tem sido criticada por grupos de direitos humanos porque falta-lhe capacidade para processar membros de topo das Forças Armadas Indonésias por terem ordenado às milícias apoiadas pelos militares para massacrarem civis Timorenses e arrasarem aldeias inteiras.

Vários generais de topo das forças armadas e da polícia Indonésios foram inocentados de qualquer envolvimento na violência em julgamentos na Indonésia, e o governo de Jacarta recusou-se entregar qualquer suspeito a um tribunal dirigido pela ONU sobre Timor-Leste.

Timor-Leste tornou-se uma nação independente em 2002 depois de ter sido administrado pela ONU durante mais de dois anos, e tem agendado realizar as suas segundas eleições presidenciais em 9 de Abril.

Falta ver se a comissão descobrirá a verdade por detrás da fúria, que foi mostrada ao vivo em televisões internacionais.

Os cinco membros Indonésios da Comissão passaram a sessão da manhã de Segunda-feira a questionar a precisão do testemunho de Belo. Perguntaram se a ONU tinha 'aldrabado' na condução da votação, se a igreja católica tinha tomado o partido dos movimentos pró-independência, e se a violência tinha sido praticada somente por Timorense preocupados com o resultado do referendo.

Um membro da comissão perguntou se Belo podia ter incendiado a sua própria casa – quando estava lá dentro – quando é que foi cercada por criminosos das milícias que mais tarde a arrasaram até aos alicerces.

A Indonésia ocupou Timor-Leste durante 24 anos, e tantos quantos 200,000 civis morreram nesse período. Jacarta nega ter cometido qualquer atrocidade durante a ocupação e tem afirmado que a violência não foi organizada pelas suas forças armadas.

A primeira audição da comissão realizou-se em Bali no mês passado, durante a qual vítimas civis testemunharam ter sido atacadas por soldados da Indonésia e por milícias.

Está previsto que figures importantes compareçam perante o painel da comissão incluindo o antigo presidente Indonésio B.J Habibie, e vários militares de alto nível e oficiais da polícia que alegadamente estiveram envolvidos.

O painel de 10 membros inclui peritos legais e de direitos humanos, líderes académicos e religiosos da Indonésia e de Timor-Leste. Submeterá as suas conclusões a ambos os governos, e pode recomendar amnistias para perpetradores se se concluir que eles 'cooperaram totalmente' com a comissão.

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Radio Australia - 26/03/2007, 21:06:36

Antigo bispo de Timor-Leste acusa soldados Indonésios

A comissão que está a analisar a violência mortal em Timor-Leste em 1999 ouviu que soldados Indonésios estiveram envolvidos em muitos dos incidentes.

Carlos Belo, o antigo bispo de Dili a capital de Timor-Leste, testemunhou que milícias pró-Indonésias e soldados Indonésios, em uniforme ou à civil, foram parte de muito do desassossego.

"O estabelecimento desses grupos começou a criar um clima de intimidação e de violência em todo o território," disse, referindo-se às milícias.

Belo, que ganhou o prémio Nobel da Paz pelo seu trabalho em Timor-Leste, disse que membros das milícias e soldados atacaram uma igreja cheia de refugiados, matando cinco pelo menos em Abril de 1999 em Liquica, a oeste de Dili.

"Milícias e membros do commando military de Liquica atacaram a igreja," disse, por intermédio de um tradutor.

Belo disse que as milícias e os soldados entraram em fúria quando foram anunciados os resultados do referendo da independência em Setembro de 1999, e que a diocese de Dili foi incendiada no dia a seguir.

Cerca de 1,400 pessoas foram mortas durante a votação pela independência administrada pela ONU em 1999, depois de uma maioria de Timorenses escolher a auto –determinação depois de 24 anos de ocupação pela vizinha Indonésia.

A Comissão Indonésia-Timor-Leste pela Verdade e Amizade, que teve a sua primeira audição no mês passado, tem o objectivo de estabelecer a verdade acerca da violência.

A comissão, em Jacarta, é previsto ouvir o presidente da Indonésia na altura, B J Habibie, na Terça-feira.

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Radio Australia - 26/03/2007, 21:06:37

Presidente de Timor-Leste lidera novo partido

O Presidente de Timor-Leste Xanana Gusmão concordou liderar um novo partido político.

O Presidente Gusmão assumirá o cargo depois do seu mandato de primeiro presidente de Timor-Leste terminar em Maio.

Está agendado Timor ir a votos pata eleger o seu Segundo presidente em 9 de Abril.

O novo partido politico é chamado Congresso para a Reconstrução Nacional de Timor-Leste (CNRT).

Partilha a sigla com significado histórico com um dos primeiros movimentos de resistência de Timor-Leste, o Conselho Nacional da Resistência de Timor.

O Primeiro-Ministro, José Ramos Horta, afastou-se do seu cargo para lançar a sua campanha para as eleições presidenciais do país.

O Sr Ramos Horta diz que se for eleito, dará prioridade ao acesso de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Diz que Timor-Leste merece uma parte do bloco comercial, que representa perto de $US1,000 bilião.

O Primeiro-Ministro diz que acredita que a integração na ASEAN beneficiará bastante Timor-Leste e tem esperança de alcançar isso dentro de cinco anos.

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Novo Livro: Mapa prova que os Portugueses descobriram a Austrália
Quarta-feira, Mar 21, 2007 6:25AM EDT
Por: Michael Perry

SYDNEY (Reuters) – Um mapa marítimo do século 16 (que estava) na cave duma livraria em Los Angeles prova que aventureiros Portugueses, não Ingleses ou Holandeses, foram os primeiros Europeus a descobrir a Austrália, diz um novo livro que detalha a descoberta secreta da Austrália.

O livro "Para além do Capricórnio" diz o mapa, que com exatidão marca locais geográficos ao l,ongo da costa leste da Austrália em Português, prova que o navegante Português Christopher de Mendonca liderou uma frota de quatro barcos até à Baía de Botany Bay em 1522 – quase 250 anos antes do capitão Britânico James Cook.

O autor Australiano Peter Trickett disse que quando aumentou o pequeno mapa pode reconhecer todos os cabos e baías na Baía Botany em Sydney – o local onde Cook reclamou a Austrália para a Grã-Bretanha em 1770.

"Era mesmo de tal modo exacto que descobri que conseguia desenhar nele as pistas do aeroporto moderno, fazer escala no sítio certo, sem qualquer problema," disse Trickett à Reuters na Quarta-feira.

Trickett disse que deu com uma cópia do mapa quando passeava numa livraria de Canberra à oito anos atrás.

Disse que a loja tinha uma reprodução do Atlas Vallard, uma colecção de 15 mapas desenhados à mão completadas antes de 1545 em Françae. Os mapas representavam o mundo conhecido dessa época.

Dois dos mapas chamados "Terra Java" tinham uma extraordinária semelhança com a costa leste da Austrália excepto num ponto da linha de costa que sobressaía em ângulos rectos em 1,500 km (932 milhas).

"Havia algo de familiar neles mas não estavam totalmente bem – esse era o embaraço. Como é que tinham todos esses nomes Portugueses nos locais?," disse Trickett.

Trickett acreditava que os cartógrafos que tinham desenhado os mapas Vallard tinham erradamente alinhado duas cartas Portuguesas donde estavam a copiar.

É vulgarmente aceite que os cartógrafos Franceses usaram mapas e "cartas de marinhagem" adquiridos ilegalmente de Portugal e de navios Portugueses que tinham sido capturados, disse Trickett.

"As cartas de marinhagem originais teriam sido desenhadas em pergaminho de cobertura animal, geralmente pele de carneiro ou de cabra, de tamanho limitado," explicou. "Para uma linha da costa leste da Austrália, de cerca de 3,500 kms, teriam de ter de 3 a 4 cartas."

"O cartógrafo de Vallard juntou essas cartas individuais como um puzzle. Sem claras marcações a compasso é possível juntar a carta do sul de duas maneiras diferentes. A minha teoria é que as juntaram de modo errado."

Usando um computador Trickett rodou a parte sul do mapa de Vallard 90 graus para fabricar um mapa que desenha com exactidão a costa leste.

"Fornecem uma prova impressionante que os barcos Portugueses fizeram essas audazes viagens de descoberta no início dos anos 1520s, poucos anos depois de terem passado pelo norte da Austrália para alcançar as Ilhas da Pimenta -- as Molucas. Isto foi um século antes dos Holandeses e 250 anos antes do Capitão Cook," disse.

Trickett acredita que as cartas originais foram feitas por Mendonça que partiu da base Portuguesa de Malaca com quatro barcos numa missão secreta para descobrir a “Ilha do Ouro” de Marco Polo a sul de Java.

Se Trickett estiver certo, o mapa de Mendonça mostra que ele velejou desde a Ilha de Fraser na costa nordeste da Austrália, até à Baía Botany em Sydney, para sul para a Ilha Kangaroo no sudeste da Austrália, antes de regressar a Malaca via ilha do norte da Nova Zelândia.

A descoberta de Mendonça foi mantida secreta para prevenir que outros poderes Europeus alcançassem a nova terra, disse Trickett, que acredita que a sua teoria é apoiada por descobertas de artefactos Portugueses do século 16t nas costas Australianas e da Nova Zelândia.

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ABC - Domingo, Março 25, 2007. 10:26am (AEST)

Ramos Horta pede que a ONU fique em Timor-Leste

O candidato presidencial Timorense José Ramos Horta diz que se for eleito, pedirá que a ONU fique outros cinco anos no país.

Os oito candidatos presidenciais de Timor-Leste foram para o terreno há dois dias na campanha de duas semanas e farão visitas nos distritos no exterior da capital Dili.
O Sr Ramos Horta falou para uma pequena mas adorável multidão perto de Ermera no Sábado, prometendo que vai pedir à ONU para alargar a sua estadia por outros cinco anos.
"Se for o presidente deste país, quero que a ONU fique aqui cinco anos, quero que as tropas Australianas fiquem cinco anos," disse.
"Se não consigo garantir a segurança do meu povo – o que é o mais importante para mim – mais importante do que as chamadas questões de soberania e nacionalismo para mim é que as pessoas comuns sejam capazes de dormir em paz à noite."
Mais de 3,000 polícias locais e internacionais estão a fazer segurança na campanha e na votação em 9 de Abril, apoiados por uma força militar liderada pelos Australianos.

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Special Broadcasting Service (SBS) [Australia] Março 24, 2007 - -transcrições-

José Ramos Horta faz campanha pela presidência Timorense

O candidate presidencial de Timor-Leste José Ramos Horta fez da cura nas relações danificadas com a Indonésia uma promessa eleitoral. Quer ainda melhorar a sorte do seu povo empobrecido abrindo ao investimento estrangeiro. Dos oito candidatos, José Ramos Horta é o favorito para saltar de Primeiro-Ministro a presidente da pequena república em 9 de Abril.

Num comício da campanha na capital, Dili, o apoio do Presidente Xanana Gusmão que está de saída, foi selado com um beijo da primeira dama, Kirsty Sword. Agora que a campanha oficialmente está em curso, desde ontem, ele deu a si próprio um conjunto de objectivos, incluindo a reconstrução de pontes.

JOSÉ RAMOS HORTA, candidato presidencial Timorense: Continuarei a perseguir o objectivo de curar as feridas com a nossa força da polícia, as nossas forças armadas. Sob a minha liderança fizeram-se progressos entre essas duas instituições.

Foi uma ruptura nessas relações que terminou o mandato de Mari Alkatiri como primeiro-ministro há nove meses atrás. Ele era visto como o arquitecto das lutas presentes de Timor-Leste que virou os militares contra eles próprios e contra a polícia. O desassossego subsequente levou Ramos Horta a projectar-se, relutantemente, de ministro dos estrangeiros a Primeiro-Ministro. Nunca quis o último cargo, e no mês passado tornou-se candidato presidencial sem o querer ser.

JOSÉ RAMOS HORTA: Se o país estivesse livre, pacífico, próspero, estável, nunca me candidataria. Mas como está numa situação crítica, se não concorresse, muita gente no país sentia-se traída.
Livre, sim. Pacífico, próspero e estável, não. Ramos Horta prometeu que a sua missão seria erradicar a pobreza e o sofrimento. Sucesso nas eleições do próximo mês significam para ele uma oportunidade para melhorar as falhas do passado, mesmo nas relações externas.

JOSÉ RAMOS HORTA: Continuarei a trabalhar ainda mais os nossos laços e ligações muito importantes com a Indonésia.

E com o benfeitor do seu pequeno país, a Austrália, disse – apontando que ambos os países são muito importantes para o bem-estar de Timor-Leste. Vic Caruso, World News Australia.

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AAP – Março 25, 2007

Audições à violência em Timor começa esta semana

Por: Karen Michelmore em Jacarta

O antigo presidente Indonésio BJ Habibie enfrentará questionamento numa audição pública em Jacarta, esta semana sobre a violência à volta da votação histórica para a independência de Timor-Leste em 1999.

A comissão Indonésia-Timor-Leste da Verdade e Amizade (CTF) ouvirá também o laureado do Prémio Nobel da Paz Carlos Ximenes Felipe Belo, bem como o único homem que está na prisão por causa da violência, o líder da milícia Eurico Gutterres.

Ao todo, espera-se que 17 pessoas testemunhem durante a audição de cinco dias, na segunda sessão da comissão, quando tenta estabelecer a verdade por detrás da violência numa tentativa de aumentar a reconciliação entre os dois países e ultrapassar recriminações do passado.

Cerca de 1500 pessoas foram mortas quando gangs de milícias ligados aos militares Indonésios entraram numa espiral de fogos-postos e mortes em Timor-Leste antes e depois da votação pela independência em Agosto de 1999.
A audição inaugural da audição de dois dias da comissão realizou-se em Bali no mês passado e foi descrita como um "processo de aprendizagem " pelo seu co-presidente.

O comissário da CTF Achmad Ali disse que a primeira audição foi produtiva, mas espera que a segunda “será melhor”.

Disse que o Sr Habibie será questionado na Terça-feira, enquanto que Guterres que tem uma autorização especial para sair da prisão de Cipinang, será interrogado na Quarta-feira. "Espero que possamos desenterrar toda a informação possível de todas as partes... de modo a podermos alcançar ...a verdade final e assim podermos fechar este problema e os dois países poderem avançar para o futuro com amizade."

Isto acontece quando as forças armadas Indonésias na semana passada deram o seu apoio à comissão, com quatro generais das TNI que se espera testemunhem esta semana.

"As TNI concordaram e estão abertos a apoiar medidas da CTF por que é um acordo entre os dois países para pôr termo a problemas do passado de modo a que (depois) de tudo terminar nos possamos desenvolver," disse o porta-vos do quartel-general das TNI Coronel Ahmad Yani Basuki ao site de notícias detik.com.

A comissão foi estabelecida há dois anos atrás pelos presidentes da Indonésia e de Timor-Leste para fomentar a reconciliação e a amizade.

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Comissão da Verdade Indonésia-Timor reúne na próxima semana

Jacarta, Março 24 (Reuters) – Uma comissão da verdade montada pela Indonésia e Timor-Leste fará a sua segunda audição pública na próxima semana numa tentativa para descobrir os factos que cercaram a sangrenta votação pela independência em Timor-Leste em 1999.

"Esta audição tem o primeiro objectivo de saber o que é que aconteceu exactamente ... se houve ou não houve violações de qualquer dos direitos humanos ou não," disse aos repórteres no Sábado Benjamin Mangkoedilaga, co-presidente da Comissão da Verdade e da Amizade.

"O segundo, obviamente, serão feitas perguntas sobre as razões dos incidentes que ocorreram ...e investigar quem é que deve ser responsabilizado."

É esperado que o antigo presidente B.J. Habibie testemunhe na Terça-feira mas a sessão será à porta fechada. Uma outra sessão ouvirá testemunhas de vítimas de três incidentes de violência.

A ONU estima que cerca de 1,000 Timorense foram massacrados por milícias pró-Jacarta quando a antiga colónia Portuguesa votou preponderantemente pela independência.
As milícias, apoiadas por elementos nas forças armadas Indonésias, destruíram a maioria das infra-estruturas de Timor-Leste.

Na maioria católica, Timor-Leste tornou-se completamente independente em Maio de 2002 depois de ter sido administrada pela ONU durante 2-1/2 anos que se seguiu à ocupação brutal Indonésia.

Críticos dizem que a comissão é impotente porque lhe falta o poder de punir os que descobrir serem responsáveis pelos abusos.

As segundas eleições presidenciais de Timor-Leste têm lugar em 9 de Abril para encontrar um substituto para o herói da independência Xanana Gusmão.

Oito candidatos estão na corrida num país com menos de 1 milhão que tem sido atingida por violência ocasional desde Maio depois do despedimento de 600 soldados amotinados da região do oeste.

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The Jakarta Post - Domingo, Março 25, 2007

Habibie vai à CTF em privado

M. Taufiqurrahman , The Jakarta Post, Jakarta

Apesar do compromisso de ser transparente, a Comissão conjunta Indonésia-Timor-Leste para a Verdade e Amizade (CTF) ouvirá o testemunho do antigo presidente B.J. Habibie numa sessão à porta-fechada.

O co-presidente da Comissão Benjamin Mangkoedilaga da Indonésia disse que a CTF tinha acordado ouvir o relato de Habibie sobre o referendo de 1999 numa sessão à porta-fechada, dobrando-se a um pedido do antigo presidente.

"As leis em vigor da Comissão permitem-nos ouvir testemunhos em sessões à porta-fechadas," disse Benjamin numa conferência aos media no Sábado.

A sessão para ouvir o testemunho de Habibie realiza-se no gabinete da sua instituição, o Centro Habibie, em Kemang, Jacarta do Sul, em vez de no Hotel Crowne Plaza onde se espera se façam as audições a generais reformados das forças militares e a outras figuras chave da violência em Timor-Leste.

A sessão de Habibie está agendada para Terça-feira.

A CTF conduzirá esta segunda fase de audições entre Segunda e Sexta-feira para ouvir testemunhos de decisores de topo Indonésios da altura da tragédia. A comissão ouvirá ainda de figuras chave da então província do leste de Timor.

Na Segunda-feira, a comissão ouvirá o testemunho do antigo responsável da igreja católica de Timor-Leste o bispo Carlos Felipe Ximenes Belo.

No terceiro dia das audições, a CTF espera ouvir os testemunhos do líder da milícia pró-Indonésia Eurico Guterres e do Maj. Gen. Zacky Anwar Makarim que foi um oficial das Forças Armadas Indonésias que serviu como oficial de ligação para a Missão da ONU para Timor-Leste (UNAMET).

Outras figuras chave incluem o Maj. Gen. Suhartono Suratman, o antigo chefe do comando militar de Dili, aparecerá na Quinta-feira enquanto que o Maj. Gen. Adam Damiri, o antigo chefe do Comando Militar de Udayana, estará numa audição na Sexta-feira.

Outras além das figuras chave, algumas testemunhas e vítimas da violência que ocorreu depois do referendo de 1999 em Timor-Leste darão ainda testemunhos.

A CTF convidou também alguns oficiais da UNAMET incluindo o antigo chefe da agência Ian Martin, mas nenhum estava disponível nas datas designadas.

O antigo chefe das Forças Militares Indonésias (TNI) Gen. Wiranto não atenderá a sessão e espera-se que testemunhe durante a terceira sessão de audições em Abril.

"Wiranto tem expressado repetidas vezes, a sua intenção de vir, mas acordámos ouvir o seu testemunho na terceira sessão," disse Benjamin.

Benjamin disse também que as TNI assistirão nas investigações da comissão.

"O próprio chefe das TNI disse que entregaria documentos importantes relativos ao referendo patrocinado pela ONU e dará a localização de pessoal militar envolvido no activo ou reformado," disse Benjamin.

O membro da comissão de Timor-Leste Jacinto Alves disse que o novo governo que se formar depois das eleições presidenciais continuará a apoiar a CTF apesar da sua postura amigável sobre a Indonésia.

"Aprendemos que uma postura de confronto com os nossos vizinhos não nos lega a sítio algum," disse.

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De: ETAN - Março 24, 2007

[Nota: Apesar de estar datado de 14 de Março, acabámos de receber esta carta hoje]

Carta da Amnistia Internacional, Observatório dos Direitos Humanos, Progressio e TAPOL, a Campanha da Indonésia para os Direitos Humanos:

Francisco Guterres (Lu’Olo) Presidente do Parlamento Nacional
Parlamento Nacional
Dili, Timor-Leste
14 Março 2007

Caro Sr Guterres,

Em 28 de Novembro de 2006, Chega!, o relatório da Comissão para a Recepção, Verdade e Reconciliação em Timor-Leste (CAVR), foi lançado no Parlamento do Reino Unido num evento patrocinado pela nossas organizações Carta da Amnistia Internacional, Observatório dos Direitos Humanos, Progressio e TAPOL, a Campanha da Indonésia para os Direitos Humanos em conjunção com o Grupo Parlamentar dos Direitos Humanos de todos os partidos.

O propósito deste evento foi reconhecer as realizações muito significativas da Comissão e iluminar a necessidade urgente para a devida consideração do relatório por governos relevantes e corpos internacionais, como um passo crucial para alcançar a justiça para o povo de Timor-Leste, que está tão atrasada.

As nossas organizações estão muito preocupadas porque o Parlamento Nacional de Timor-Leste ainda não considerou formalmente o relatório. Como patrocinadores do lançamento no Reino Unido, como companheiros há muito tempo dos direitos humanos para os Timorenses, pedimos ao Parlamento Nacional para agendar o relatório para ser formalmente considerado na oportunidade mais próxima, e para assumir a principal responsabilidade pela monitorização e fiscalização da implementação das recomendações chave conforme proposto no relatório. Pedimos-lhe particularmente para dar todo o apoio possível às recomendações que dizem respeito à responsabilização dos perpetradores e à justiça para as vítimas das violações graves dos direitos humanos.

As nossas organizações estão profundamente impressionadas pelas realizações notáveis da CAVR ao documentar a verdade acerca das violações extensas e sistemáticas de direitos humanos perpetrados entre 1974 e 1999. Contudo, o relatório da Comissão de modo algum marca a conclusão do processo. A devida consideração do relatório pelas partes relevantes, e a implementação das recomendações chave relacionadas com direitos humanos, são estágios igualmente importantes. A necessidade de justiça para as pessoas cujas experiências estão documentadas no relatório tem sido ignorada há demasiado tempo pelo seu próprio governo e pela comunidade internacional. O relatório conclui “que não têm havido medidas de justiça adequadas para os crimes contra a humanidade cometidos em Timor-Leste durante o período de 25 anos do mandato.”

Acreditamos que a cultura de impunidade que tem prevalecido em Timor-Leste pelas sérias violações dos direitos humanos cometidos durante os 24 anos da ocupação da Indonésia, e na proximidade e após o referendo organizado pela ONU em 1999, é um factor que contribuiu para a recente fractura na lei e ordem no país. A violência e o desassossego nos últimos meses re-enfatizaram a necessidade para os que agora estão no poder em Timor-Leste aprenderem as lições do relatório da CAVR e reconhecerem e agirem sobre elas como assunto de urgência.

A devida consideração do relatório e a implementação das recomendações chave relacionadas com direitos humanos, ajudarão a garantir que os erros do passado são serão repetidos e terão uma parte importante na construção de uma nação baseada na justiça e na verdade.

Ficámos muito encorajados com uma mensagem do Primeiro-Ministro José Ramos-Horta gravada para o lançamento no Reino Unido e para um recente evento similar na Austrália. Nessa mensagem o Primeiro-Ministro reconhece a natureza de longo alcance das recomendações da CAVR e tomou em nome do governo e do parlamento o esforço de implementar as recomendações tão longe quanto possível.

A necessidade de o Parlamento Nacional considerar o relatório na oportunidade mais cedo possível, torna-se ainda mais urgente pelo facto de outro conjunto de recomendações chave no relatório se dirigirem - a membros da comunidade internacional, incluindo o governo do Reino Unido e da ONU – terem expressado a sua intenção de adiarem a consideração do relatório e tomarem acção sobre essas recomendações dirigidas a eles, até as opiniões dos representantes eleitos democraticamente do povo de Timor-Leste serem conhecidas. É imperativo que o Parlamento Nacional de Timor-Leste tome acção urgentemente para considerar o relatório, tome um compromisso público em apoio das recomendações, e comece o processo da sua implementação.

O atraso na decida consideração do relatório da CAVR, e o atraso subsequente na implementação das suas recomendações, são no detrimento dos Timorenses e são um motivo de grande preocupação. As nossas organizações pedem ao Parlamento Nacional para reconhecer a necessidade dessa gente ao reconhecer as suas experiências e o direito à justiça, através de uma consideração rápida e rigorosa do relatório.

Por favor diga-nos se podemos assistir o Parlamento Nacional de qualquer modo a preencher as suas responsabilidades com respeito ao relatório.

Ficamos a aguardar a sua resposta.

Sinceramente,
Paul Barber TAPOL, e em nome de:

Natalie Hill, Vice-Director do Programa Asia & Pacific Programa
Amnesty International
Brad Adams Director para a Ásia do Human Rights Watch
Rod MacLeod IDirector de programas nternacionais da Progressio

Cópias para: Jacob Fernandes, Vice-Presidente, Parlamento Nacional; Vicente Faria, Presidente, Comissão A, Parlamento Nacional; Mariano Sabino Lopes, Secretário-Geral PD, Parlamento Nacional; João Gonçalves, Partido Social Democrata (PSD), Parlamento Nacional; Arianca Araujo, Vice-Presidente e líder Parlamentar do Partido Nacionalista Timorense (PNT), Parlamento Nacional; Senhora Quiteria da Costa, Uniao Democrática Timorense (UDT), Parlamento Nacional; Manuel Tilman, Klibur Oan Timor As’wain (KOTA), Parlamento Nacional; Clementino Amaral, KOTA, Parlamento Nacional; Antonio Ximenes, Presidente, Partido Democrata Cristão (PDC), Parlamento Nacional;