Ponto Final - 8/02/07 - 16:05
Paulo A. Azevedo
Portugal não apoia os magistrados portugueses que prestam funções em Timor, criticam os juízes. Não bastam as difíceis condições de trabalho, a falta de legislação e quadros como ainda por cima Lisboa “não tem visão nem cria incentivos”. Resultado, não há quem fique mais de seis meses
Nenhum dos quatro magistrados portugueses em serviço em Timor Leste deverá renovar a comissão e permanecer um segundo período de seis meses. Desencantados com a falta de apoio e incentivos por parte de Portugal, dois dos quatro magistrados garantem que, a continuar esta “falta de visão” é o incipiente sistema judicial timorense que vai sofrer as consequências.
Numa altura em que ainda não existe parte dos chamados grandes diplomas, como os códigos penal e civil, e que a inexistência de quadros é dos maiores obstáculos ao desenvolvimento da jovem nação, uma estratégia concertada das autoridades portuguesas é considerada “imprescindível”.
“Não há país melhor colocado para prestar essa formação do que Portugal, há que pôr cá juízes e procuradores para que os tribunais funcionem. O que se nota, no entanto, é que essa ajuda é prestada porque nós individualmente o queremos. Mas isso não resulta da vontade de um país, resulta da nossa vontade”, explica ao PONTO FINAL Jaime Pestana, juiz que exerce funções no Tribunal de Recurso, a última instância em Timor.
“É necessária esta ideia de que estamos aqui em nome de alguém, em representação de Portugal e não de que estamos aqui como três ou quatro mosqueteiros. Cada um de nós quis estar aqui, pela experiência pessoal que nos enriquece mas não há ideia de que representamos um ideal ou um país”, desabafa.
Também Ivo Cruz partilha da mesma opinião. Para o magistrado que tem em mãos o processo que envolve cerca de meia centena de jovens membros dos chamados grupos de artes marciais, detidos após confrontos na semana passada no bairro do Pité, um dos mais problemáticos de Díli, “todos nós sabíamos que as condições de trabalho eram difíceis, mas não haver esta visão nem criar condições para que juízes permaneçam cá é o que me faz regressar a Portugal”, diz.
O curto período de seis meses, acrescenta Ivo Cruz, já mal chega para a necessária adaptação a um sistema que tem parte das leis em bahasa indonésio e traduções em inglês. Além da formação à primeira das fornadas de juízes locais. “Estou cá desde 11 de Setembro, só há dois meses a esta parte é que me sinto minimamente dentro do sistema.
Também estou na formação dos juízes, e só há dois ou três meses é que consegui criar alguma ligação com eles e a ver algum retorno do trabalho efectuado. Se eu me for embora no fim deste contrato obviamente que esse trabalho será colocado em causa”.
Para além da necessidade de sentirem uma visão estratégica por parte de Portugal, a atribuição de incentivos, como acontece noutras áreas profissionais, é vista como importante para a manutenção de juízes, magistrados do Ministério Público e funcionários judiciais. Mas até a nível de vencimentos, afirma, “houve cortes”. No início chegou a haver o pagamento do vencimento em Portugal e em Timor, como acontece nas comissões de serviços de outras profissões. Mas o facto de Portugal ser o maior doador, com três milhões de euros, para o projecto de fortalecimento da justiça em Timor, administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), levou Lisboa a considerar que os magistrados não estavam ao serviço de Portugal, logo não deveriam ser pagos pelo país de origem. Resultado, diz Ivo Cruz, no final do contrato já decidiu: regressa a Portugal. Não será o único.
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sexta-feira, fevereiro 09, 2007
Mau juízo
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4 comentários:
Muito, muito triste. Lamentável.
Depois da oportunidade perdida de fazer uma autodeterminação como deve ser, em 1975, e de desperdiçar cerca de 6 mil voluntários (médicos, enfermeiros, engenheiros, etc.) que estavam dispostos a ir para Timor sem ganhar nada, em 1999, os velhos vícios de Portugal (leia-se: os políticos portugueses) continuam em 2007. Os anos passam e nada muda.
Ainda há quem diga que Portugal está a querer recolonizar Timor-Leste. Só de brincadeira...
Juízes portugueses – cambada de ingénuos!!!
(comentário às declarações dos juízes portugueses em Timor-Leste)
Os juízes portugueses que foram contratados pela agência das Nações Unidas (UNDP) para exercerem funções em Timor-Leste insurgem-se contra o governo português, porquê, imagine-se, não lhes dá apoio.
Que apoios???...., não especificam à excepção da reivindicação sindical de entenderem que deviam ganhar dois salários, quando só estão a ganhar o da UNDP (o qual representa o dobro do salário ganho em Portugal).
Há aqui qualquer coisa de esquizofrénico. Não percebo como é que são contratados por alguém que é estranho a Portugal é depois culpam o País.
… bom, como são juízes devem ver mais além do que o resto dos mortais. O problema é que parece que levaram para Timor a mesma miopia que os caracteriza em Portugal. Não percebem de que são uns meros funcionários públicos que apenas têm uma função mais especifica do que um qualquer outro escriba da administração pública e põem-se a abrir a goela como se estivessem em Portugal (deviam fazer uma comparação dos seus salários com os dos restantes membros da UN para perceberem o seu grau de importância para a organização – perdiam as peneiras!).
De qualquer forma isto esconde o problema relevante. E o problema é este: se Portugal dá dinheiro para o sector da justiça – e isso parece que é uma realidade, quer por si, quer através da UNDP -, deve exigir. Se não, isto parece como o sujeito que vai ao restaurante, paga, e come o que o tasqueiro, quer!!!
Nesta ordem de ideias, digo: juízes portugueses em Timor-Leste, bem vindos à orfandade. As estátuas que veêm em Dili ao Craveiro Lopes, ao Canto e Castro, e o nome das ruas, entre as quais pontifica a do Carmona, pertencem a um tempo em que vocês ainda não tinham nascido. Pertencem à época do Xanana, do Alkatiri, do Ramos Horta, do Carrascalão, do Agostinho Neto, do Samora Machel, do Amílcar Cabral. Vocês são a geração Sócrates, a geração rasca, os juízes de calções e as juízas de soquetes saídos do Centro de Estudos Judiciários sem qualquer experiência de vida, mas a acharem que são os donos do mundo. Se se querem salvar a vocês como homens, se querem deixar algum legado aos vossos filhos, então têm que cumprir a Portugalidade! … Superem a orfandade, não esperem pelo governo e pela subsidiodependência, sejam heróis solitários, como o foram o Infante D. Henrique o Camões e como o são: António Damásio, Nelly Furtado, António Guterres, Durão Barroso. A história de Portugal é a história dos seus heróis solitários. Portugal em Timor é obra de empresários particulares. Não esperem nada do governo de Portugal, porque nem o governo, nem o vosso chefe Alberto Costa têm habilidade para dar coisa alguma ( ele que até teve um processo disciplinar com pena de expulsão quando esteve em Macau).
Para se estar em Timor, tem que se estar para cumprir Portugal, e para cumprir Portugal em Timor, tem de se amar Timor, tem de se gostar de ir à praia do Cristo, admirar-se com o Ramelau e beber umas cervejas com os Timorenses – que foi aquilo que os Portugueses de antanho fizeram! …Se não, é melhor regressarem para continuarem a julgar as conduções sob influência do álcool – que é aquilo que vos espera em Portugal. …No mais, esqueçam Portugal. Não chorem que isso só lhes fica mal.
Sejam aquilo que parece que estar a acontecer em Portugal: novos emigrantes! Façam por vocês próprios, não pelo Sócrates – que esse só tem olhos paras as cleptocracias de Angola e Moçambique, TGV e OTA (vá se lá saber porquê???)
Se o apoio português está a falhar, por que não então aumentar a ajuda do Governo Brasileiro que já presta um excelente serviço à Justiça no Timor-Leste? Competentes juizes, procuradores, defensores e juristas brasileiros já prestam valorosos serviços ao povo Timorense.
Se sao verdadeiros portugueses e gostam de Portugal, por favor nao arrastem este Pais para a grande "encrenca" em que se meteram os juizes da CPLP que estao em Timor Leste. Estes sebhores e mais o PM Horta estao a soldo de Alkatiri e Rogerio Lobato para elibarem estes dos crimes que cometeram.
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