Da Margarida:
Em 22 de Junho, o Presidente Xanana usurpando as funções dos tribunais declarou no seu discurso à nação:
(…) “Enquanto Presidente da República, não aceito o resultado do Congresso do dia 17 – 19 de Maio passado, exijo à Comissão Política Nacional da Fretilin, a imediatamente organizar um Congresso Extraordinário para eleger, de acordo com a Lei no. 3/2004, sobre os Partidos Políticos, uma Direcção nova do Partido.
Quando digo, de acordo com a Lei, significa que mudar a eleição com o ‘levantar a mão’ dos Estatutos da Fretilin, para que a eleição da nova Direcção, seja por voto directo e secreto. Dou um prazo de uma semana, para que este Congresso Extraordinário seja feito, porque a actual Direcção da Fretilin é Ilegítima.
O Presidente da Fretilin, Lu-Olo, Vice-Presidente da Fretilin, Rogério Lobato e o Secretário-Geral da Fretilin, Dr. Mari Alkatiri, todos estes, seguindo a Lei dos Partidos Políticos, são ilegítimos.” (…)
Afinal, o Tribunal de Recursos disse que Lu-Olo, Rogério Lobato, Mari Alkatiri e TODOS os outros membros do Comité Central da Fretilin são LEGÍTIMOS.
Não foi só Vicente Mauboci, Egidio de Jesus, Vitor da Costa, Adérito de Jesus, César Moreira, Ricardo Nheu, Armando Midar e Adolfo António Belo, que foram derrotados pelo Tribunal de Recursos, foi principalmente o Presidente da República Xanana Gusmão.
E agora, Presidente Xanana, não é altura de pedir perdão à legítima direcção da Fretilin em particular e a todos os seus membros e simpatizantes e aos Timorenses em geral por os ter aldrabado?
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sábado, agosto 12, 2006
Sobre as acusações do PR
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20 comentários:
margarida voce nao tem mesmo vergonha na cara! disse num comentario anterior que: "O mais alto tribunal de Timor-Leste diz que foi legítima a eleição da Direcção da Fretilin, mas ele acha que não e tem a lata de contrariar a legitimidade do Tribunal de Recursos em nome da “democracia”."
O tribunal decidiu que a direccao da fretilin e legitima? Onde esta o acordao que afirma isso?
O que vimos foi o tribunal indeferir a queixa. Mas qual foi a base para indeferir a queixa? Isso e muito importante saber. Uma coisa e o tribunal indeferir a queixa (razao ainda nao apresentada) outra coisa e o tribunal emitir uma decisao a afirmar a legalidade da liderenca da Fretilin.
Nao vamos misturar alhos com bugalhos. Uma possibilidade para indeferir a queixa pode muito bem ter sido a a expiracao da data limite para a apresentacao de uma queixa.
Agora dizer que o tribunal "disse" que a lideranca e legal somente porque indeferiu a queixa e que e mesmo ter lata demais.
Um tribunal nao "diz". Um tribunal emite decisoes. E a decisao foi de indeferir a queixa e nao decidiu que a lideranca da Fretilin e legal.
Mas sendo essa interpretacao da margarida ja nao posso dizer que e um erro inocente de interpretacao, mas sim uma distorcao propositada dos factos.
Enquanto nao apresentarem as razoes pelas quais o Tribunal decidiu indeferir a queixa vou ali e ja venho!
Anónimo said...
Foi indeferida com base em que fundamentos jurídicos, pode-se saber?
Foi porque estava fora de prazo?
Foi porque quem apresentou a queixa não tinha legitimidade para o fazer?
Foi porque o tribunal interpretou a Lei como a FRETILIN?
Qual foi o acórdão?
Dizer só que foi indeferido é muito pouco.
Sexta-feira, Agosto 11, 2006 10:42:07 PM
Anonymous said...
O PRESIDENTE CHEGOU, VIU E BOTOU FALADURA E OS RACIONARIOS NAO GOSTARAM.QUANDO NAO FALA ESTA MUITO CALADO.QUANDO FALA NAO DEVE CRITICAR OS "UNTOUCHABLES".
XANANA ES O NOSSO HEROI.
ZE BILIMBE
Sexta-feira, Agosto 11, 2006 10:51:36 PM
Anonymous said...
Tem razao anonimo das 10:51:36 PM.
Viva Kay Rala Xanana Gusmao!
Viva Timor!
Viva a verdadeira democracia em Timor!
Sexta-feira, Agosto 11, 2006 11:00:15 PM
Anonymous said...
Anonimo das 10:42:07 PM.
Concordo plenamente consigo. E preciso saber a razao do indeferimento da queixa.
A queixa de Portugal contra a Australia no Tribunal Internacional relativamente a ilegalidade do acordo de Timor Gap assinado entre a Australia e a Indonesia tambem foi indeferida.
Nao queria isso dizer que o Tribunal Internacional achava que o acordo de Timor Gap era legal. Sabiamos todos muito bem, incluindo o Tribunal Internacional, que esse acordo era ilegal.
A queixa foi indeferida simplesmente porque o Tribunal decidiu que nao podia ouvir o caso visto que uma das partes envolvidas (a indonesia) nao reconhecia a jusrisdicao do mesmo. Nao foi assim?
Mas nao pode culpar os camaradas por tentarem fazer uma interpretacao que lhes sirva o proposito. Fazer isso ja e tao normal que ja passou a ser reflexo.
Sexta-feira, Agosto 11, 2006 11:15:48 PM
Anónimo said...
Mas não podemos de deixar de denunciar a distorção dos factos e da verdade, mesmo que já o façam de forma reflexa.
Porque a táctica é velha de quase 100 anos: Uma mentira propagada mil vezes torna-se quase verdade.
Vem no manual do bolchevique.
A queixa de Portugal nem foi indeferida, o Tribunal declarou-se incompetente para julgar, com base nos fundamentos que referiu.
Por isso é importante saber o acórdão do tribunal no caso da eleição da direcção da FRETILIN, mas isso os camaradas não dizem.
Se calhar não lhes convém.
Sexta-feira, Agosto 11, 2006 11:32:24 PM
Anónimo das 12:11:26 AM: não faço ideia dos fundamentos da decisão, mas sou das pessoas que tem moral para levantar a questão da legitimidade da Direcção da Fretilin porque se não fui a primeira, fui uma das primeiras que sugeriu a quem discordava que se queixassem aos tribunais, como até quando por aqui foi dada a informação de que o prazo era de dez dias após o congresso (salvo erro) de imediato denunciou a manobra.
Porque tanto quanto me lembro esses senhores da Fretilin só recorreram, não só cerca de dois meses depois do Congresso como até somente depois do discurso à nação do Xanana em 22 de Junho. E eu denunciei esse recurso desnecessário (por ter sido feito fora de prazo) como de pura chicana política, para eventualmente poderem vir a alegar que o tribunal denunciara o prazo e não a questão em si e assim poderem continuar na sua.
Ora, não somos ingénuos nem tolos. Por um lado ninguém proibiu esses senhores de recorrerem dentro do prazo, se não o fizeram foi porque não quiseram ou quiseram propositadamente recorrer fora de prazo.
E por outro lado todos sabemos que a questão não é jurídica mas sim política, isto é inventaram um artifício alegadamente “jurídico” como arma de arremesso contra o SG e o Presidente da Fretilin para ENFRAQUECER a Fretilin. E vergonhosamente para os membros da Fretilin que alinharam na jogada, num contexto de diária e persistente diabolização do então PM e SG da Fretinin, de terror e violência (e o cada vez maior número de deslocados só o confirma) e da presença de 3000 tropas Australianas em solo Timorense no âmbito de um golpe de Estado em curso que visava precisamente a remoção do PM Mari Alkatiri.
Anónimo das 1:21:39 AM: pelo seu paleio é o boy de serviço da Ásia Foundation, os tais cujos programas são financiados pela USAID (“Many programs of The Asia Foundation in East Timor have been carried out with support from the U.S. Agency for International Development”)
http://www.asiafoundation.org/Locations/easttimor.html
E que curiosamente dizem no seu site que “apoiam o desenvolvimento democrático e económico em TL”, e que desde 1992 tem cooperado com instituições locais no desenvolvimento constitucional e na reforma legal, na educação, assuntos estrangeiros, direitos humanos e desenvolvimento da liderança”. (…) E que “agora apoia programas para reforçar a regra da lei, a reforma legal, os direitos das mulheres e a capacidade de gerir conflitos. E que trabalha com organizações governamentais e ONG’s chaves” (…).
Deixei o site para quem tiver pachorra de ler o resto da propaganda, mas chamo a atenção para quem estava supostamente tão preocupado com a reforma legal, os direitos humanos e o desenvolvimento constitucional e veio para Timor-Leste em 1992!
Como se vê, a arma "jurídica" é tão só mais uma arma a que se deita a mão na defesa dos interesses próprios. Neste caso dos USA.
Oh margaridinha dos canaviais (seja ele, eles ou o núcleo avançado de um gabinete "falhado?), faça a pergunta a si própria ou pergunte melhor o seguinte: o que faziam armas no Congresso da FRETILIN? Era para a "festa"? Ou eram para abater adversários? Fica sempre a dúvida de saber o que aconteceria no caso da votação não ter sido a vergonha que FOI. A FRETILIN estava preparada para a eliminação e para a desestabilização - ESSE É PONTO ACENTE QUE NEM A MAIS MIRABOLANTE EXPLICAÇÃO DOS srs. DEMOCRATAS (mais armados em democratas que facto o sendo). Depois queixam-se de um homem que não tem o menor receio em vos colocar em causa! Essa é que é a questão.
Xanana de facto deveria ter arrumado de vez a questão pois de facto agora e mais se verá, estes senhores vão continuar a manobra para terem o PODER a qualquer preço. Há todavia um problema para eles - simplesmente não o vão conseguir pois nem internamente e democraticamente o conseguem! Só sob coacção - isso é a maior vergonha e tem caras... esses senhores, desculpem lá o grau, mas são simplesmente ditadores. Ditaduras desse calibre não devem vencer em Timor-Leste.
A pois! os comunas so podem expressar o maior horror a tudo que e americano.
Para sua informacao a Asia Foundation foi para Timor apos o famoso massacre de Santa Cruz. Apoiou fortemente a Yahasan Hak, a organizacao de direitos humanos mais activa em Timor-Leste, que tinha como director o Aniceto Guterres. O proprio Sr. Guterres elogiou varias vezes, ja apos a independencia, o apoio prestado pela Asia Foundation numa altura em que eles proprios eram perseguidos pelos militares indonesios por serem demasiado criticos e denunciarem as violacoes cometidas pelos indonesios.
O proprio director era procurado em 1999 para ser eliminado. Nao conseguiram encontra-lo. foi a sua sorte ter conseguido sair de Timor na hora H.
O problema e que a margarida nem sabe do que eu estou a falar. E nao sabe porque nao e timorense, nunca esteve em Timor e qualquer conhecimento que possa ter sobre o pais e o processo de 24 anos para a libertacao e independencia dos timorenses e so daquilo que le nos artigos e entrevistas de jornais, comunicados de imprensa e media electronica.
Em outras palavras o seu conhecimento sobre Timor e completamente inadequado o que faz de si uma presuncosa quando fala de Timor como se fosse uma autoridade na materia.
Anónimos das 4:04:16 AM e das 4:15:00 AM : só lhes posso recomendar a leitura do Tribunal de Recursos e deixo-lhes para reflectirem estas palavras do antigo Presidente da República de Portugal:
“As provas da democracia são menos heróicas do que as lutas do passado, mas são as mais importantes no presente. O critério essencial da avaliação dos responsáveis timorenses passou a ser a sua capacidade para consolidar o regime constitucional da democracia timorense. (…)” Expresso. 24.06.2006, Jorge Sampaio
Como democrata, obviamente aceito o acórdão do tribunal de recurso.
E aceito completamente a improcedência por estar fora do prazo.
Aliás, para ser imparcial, o tribunal de recurso, apenas devia decidir que declarava improcedente por esse motivo e nada mais.
Porque era liminar e tudo o resto era superfluo.
Até porque, ao tomar uma posição nitidamente política analizando a fundamentação, correu um risco gravíssimo. O de, no resto do acórdão dar razão a quem impugnava a direcção da FRETILIN.
Imaginemos que por hipótese era nesse sentido o acórdão.
Podia pôr em risco a precária paz que existe em Timor e em Díli especialmente, ao declarar improcedente fora do prazo mas que não fora o caso até seria procedente.
Era o caos.
A menos que, tomando uma posição política, e interpretando no sentido pretendido pela Direcção da FRETILIN, pretendesse legitimar para além de qualquer dúvida essa mesma direcção.
Mas não me convence a argumentação acerca da natureza do voto indirecto. Porque o artº da Lei em qiestão, pode perfeitamente ser interpretado das duas formas com igual validade jurídica.
O facto do voto ser indirecto, não obriga, como nunca obrigou, a que o voto fosse de braço no ar. E o argumento de isso serve para que o filiado fiscalize o seu representante é demagógico.
É tão válido argumentar isso como o seu contrário. De que, ao votar de braço no ar e ainda por cima, distrito a Distrito, o delegado é naturalmente coagido a votar de acordo com a maioria. Aliás, é exactamente esse o propósito do voto de braço no ar. Para que todos vejam quem está a votar em quem. Não existe pior forma de coacção psicológica.
Não fosse esse o motivo e só faria sentido o voto secreto. O que, maior liberdade de consciência dá ao eleitor. Seja ele pequeno ou grande eleitor.
É por isso de lamentar que o tribunal de recurso se tenha imiscuído no campo da luta política. Não augura nada de bom.
Finalizando, se o tribunal de recurso "1. Julgar extemporânea a impugnação da eleição da liderança da FRETILIN deduzida por Vitor da Costa, Vicente Mau Boci, Adérito do Jesus, Igídio de Jesus, César Moreira, Ricardo Nheu, Armando Midar e Adolfo António Belo, e, em face disso, declarar que o Tribunal não pode conhecer do pedido dos requerentes;"
declarando que não pode conhecer o pdeido dos requerentes, então não se devia ter pronunciado quanto à restante matéria.
Ao fazê-lo, revelou tendência política inaceitável para um tribunal que se quer independente.
Até porque ficamos sem saber se o restante do acórdão fosse favorável aos requerentes, se pronunciariam da mesma forma.
E as consequências daí extraídas.
Anónimo das 6:35:04 AM: aqui há uns anos havia uma canção em que o refrão era: "se cá nevasse, fazia-se cá ski"...
Já tardava a argumentação com inteligência de Tamagoshi.
É verdade que quem dá o que pode e tem a mais não é obrigado.
Para o Anónimo
Se lutamos por um Estado de Direito democrático, temos que saber respeitar as decisões dos Tribunais. Não podemos pôr em causa uma decisão judicial, apenas porque nos foi desfavorável, com insinuações...
Se lesse o acórdão com atenção, não tem motivo algum para levantar essas questões.
Já agora, arranje um nick de jeito...
Respeitar e aceitar um acórdão não significa concordar com o acórdão.
Eu aceito e respeito, mas não concordo que o tribunal se tenha pronunciado sobre o que não podia nem devia pronunciar-se, ao dar como imporcedente por esgotado o prazo de reclamação, e logo ter declarado que não podia tomar conhecimento da matéria de facto e de direito.
A declaração de improcedência está correctíssima.
O resto é que está a mais por ter interpretado matéria que o próprio tribunal declarou, não poder tomar conhecimento.
Independentemente da conclusão a que chegou.
Ohhh, estava eu tão contente com o meu nick.....
E absolutamente estranho que o Tribunal declarou que nao pode "conhecer do pedido dos requerentes" por ser extemporanea a apresentacao da impugnacao e mesmo assim continuar a deliberar sobre a materia "a) Mesmo que se considerasse que a impugnação foi deduzida dentro do prazo"
Da nos logo a entender que o Tribunal envidou todos os esforcos necessarios para agradar a lideranca da Fretilin.
Senao qual e o proposito desse "Mesmo que se considerasse que a impugnação foi deduzida dentro do prazo"?
Ai Timor...
So por curiosidade vejam so estas declaracoes do Mari Alkatiri e Ana Pessoa relativamente a anteriores acordoes do Tribunal de Recurso.
EXCERTO
"Numa entrevista à agência Lusa, o primeiro-ministro, Mari Alkatiri, desferiu um forte ataque ao Tribunal de Recurso de Timor- Leste, visando em particular o presidente deste órgão.
"Um jurista minimamente formado não faria isto. Não pode simplesmente passar uma esponja por tudo e querer iniciar uma nova era, assim", considerou.
A ministra de Estado na Presidência de Conselho de Ministros timorense acusou o Tribunal de Recurso de incompetência, e de falta de profissionalismo, isenção e imparcialidade.
Ana Pessoa, ex-ministra da Justiça, declarou-se "chocada" com o que diz serem acórdãos "catastróficos", questionando directamente a competência e as capacidades do presidente do Recurso, o luso-timorense Cláudio Ximenes, e do juiz português José Antunes.
Classificando os acórdãos como "um furacão", Ana Pessoa sustenta que as decisões são especialmente graves por irem contra os objectivos do executivo, que queria, com a instalação do Tribunal de Recurso, "imprimir a isenção, a imparcialidade e a independência aos tribunais".
"Lamentavelmente, os únicos dois pronunciamentos do Tribunal dão sinais exactamente contrários. Estamos falhos de isenção, de profissionalismo, de competência e de independência", afirmou em entrevista à Lusa."
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=2592&catogory=Entrevista
SERA QUE O TRIBUNAL DE RECURSO CONTINUA A CARECER DE PROFESSIONALISMO E COMPETENCIA, OU AS FORTES PRESSOES ANTERIORES DO GOVERNO CONSEGUIRAM POR FIM QUE O TRIBUNAL PASSASSE A SER DEPENDENTE DA FRETILIN?
NAO SEI NAO!
O Tribunal de recurso nao era competente, professional e independente e agora ja e?
E obvio que por ter sido favoravel a Fretilin teremos que reconhecer que pelo menos neste caso foi competente. Amanha nao sabemos. Podem voltar a ser incompetentes.
Hahaha....
Anónimo das 3:55:04 PM, 4:53:22 PM e 5:05:26 PM: No exercício das suas funções, os juízes são independentes e apenas devem obediência à Constituição, à lei e â sua consciência (Artigo 121º, 2. da Constituição da RDTL)
O Xanana tambem era diferente ha dez anos atras. As pessoas mudam!
Nao me parece que este ultimo comentario seja muito convincente. Certamente que nao neste caso.
O Xanana tambem era diferente ha dez anos atras. As pessoas mudam! Agora ele tornou-se banana da kristy!
Querias tu a BANANA?
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