Comissários da ONU que investigam a violência deste ano terminam visita

Tradução da Margarida.

UN News Center
12 Agosto 2006

11 Agosto 2006 – Os três funcionários destacados para a Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste da ONU completaram a primeira de duas visitas que visam o estudo da violência que explodiu no país mais cedo este ano, causando dúzias de mortes e forçando 15 por cento da inteira população a fugir das suas casas.

Numa Conferência de imprensa de partida o Presidente da Comissão Paulo Sérgio Pinheiro do Brasil disse que o seu objectivo era “prover uma honesta, verdadeira, narrativa do estabelecimento dos factos” dos tiroteios de Abril e Maio e das suas causas.

A violência irrompeu depois do governo demitir alguns 600 soldados que tinham estado em greve, queixando-se de discriminação em promoções e benefícios. Um total de 37 pessoas foram mortas e um adicional 155,000 foram forçadas a fugir das suas casas e a procurar abrigo em campos improvisados ou com famílias de acolhimento.

Mr. Pinheiro disse que os três comissários – ele próprio, Zelda Holtzman da África do Sul e Ralph Zacklin da Grã Bretanha – regressarão em Setembro e completam o seu relatório para o Secretário-Geral Kofi Annan pela primeira semana em Outubro.

Ele realçou que o órgão visa juntar factos. “Não temos poder para convocar indivíduos, nem poder para processar ou julgar alguém,” disse, sublinhando que os especialistas não formaram um tribunal.

Mas acrescentou que as suas recomendações “incluirão algumas medidas de responsabilidade para indivíduos ou instituições pela crise que irrompeu em Abril e Maio.”

Durante a sua visita, os comissários encontraram-se com o Presidente Timorense, o Primeiro-Ministro, e o antigo Primeiro-Ministro, líderes de partidos políticos, líderes militares, autoridades policiais, líderes da igreja, a comunidade diplomática, o representante da ONU no país e a equipa da ONU no país e líderes de outras instituições.

O Secretário-Geral, num relatório sobre Timor-Leste emitido hoje, sublinha a importância de assegurar que os perpetradores respondam pelos seus crimes. “A reconciliação deve ser baseada na verdade, e na responsabilidade dos (que têm) responsabilidade na violação de direitos humanos, seja criminal ou política,” disse. “A Comissão Especial Independente de Inquérito, estou confiante, oferecerá uma boa base para isso em relação com eventos recentes.” O relatório também apelou aos funcionários do pequeno país para alimentar a compreensão e ultrapassar desacordos passados. “É a altura da liderança Timorense ultrapassar tanto conflitos recentes como divisões mais antigas, que vêm dos anos de 1970s, para possibilitar ao povo Timorense procurar junto um futuro melhor,” disse Mr. Annan. “As tensões leste-oeste que emergiram na violência podem não ter raízes fundas, mas adquiriram uma realidade que agora precisa de ter resposta através de esforços activos da liderança politica e religiosa se a reconciliação comunitária é para levar a cabo, especialmente em Dili.”

Noutro desenvolvimento hoje, o Especial Representante do Secretário-Geral em Timor-Leste, Sukehiro Hasegawa, visitou a Prisão de Becora, leste de Dili, para avaliar as condições da instalação de detenção e do bem-estar dos presos.

Disse que encontrou que as necessidades básicas dos presos eram satisfeitas mas que a instalação prisional precisa de melhorias.

A visita de Mr. Hasegawa à Prisão de Becora seguiu-se a um período de desassossego e insegurança que levou a um aumento do número de prisões e detenções nas últimas semanas.

Enquanto (esteve) lá, o Director da Prisão Carlos Sarmento disse ao enviado da ONU que havia necessidade de mais melhorias nas instalações prisionais existentes. Mr. Hasegawa concordou que, “a manutenção adequada de instalações de detenção é vital para garantir que são preservados a dignidade humana e o respeito pelos direitos humanos.”
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