OCHA Deslocação da População Relatório da Situação No. 15

Tradução da Margarida:

Este relatório está baseado na informação recebida da UNOTIL, Agências da ONU, ONG’s internacionais e fontes dos media.

SITUAÇÃO

1. O Conselho de Estado de Timor-Leste concordou em 31 Julho numa segunda extensão de 30 dias do "estado de emergência" declarado pelo Presidente Xanana Gusmão em 30 de Maio para responder à espiral de violência no país.

2. Tem havido ressurgência na actividade violenta em Dili durante a semana do relatório. O regresso de jovens do Leste do país para Dili pode ter actuado como uma catálise imediata pêra problemas com os do oeste. As tensões foram também alimentadas por profundo ressentimento com a prisão continuada do Major Alfredo, o líder dos ‘Peticionários’ exacerbados por rumores e insinuações. A ONU mantém-se na Fase III de segurança.

3. Os campos de deslocados foram visados na violência recente com grupos de jovens atirando pedras a deslocados ou ameaçando-os com facas, catanas ou fundas. O aumento de patrulhas da polícia fizeram cerca de 90 prisões só no fim de semana mas a segurança não foi restaurada completamente. Alguns dos jovens procuraram refúgio em campos de deslocados para atacarem pessoas que passavam pelos campos.

4. As forças Internacionais de Polícia começaram com patrulhas de resposta da Polícia de 24 horas dentro de Dili, com a força da resposta de reacção rápida da GNR e também o apoio da Joint Task Force (JTF) disponíveis. Há correntemente cerca de 500 Polícias Internacionais em Dili. A polícia relata que estão a fazer numerosas prisões e que os causadores de problemas têm uma prontidão crescente para confrontar-se com a polícia internacional e cada vez têm menos medo. Há receios de que a violência possa continuar neste nível com altos e baixos. Até agora trabalhadores humanitários dos campos não têm sido visados.

5. Está estimado que no princípio de Agosto cerca de 72,000 pessoas estão a receber ajuda alimentar nos campos de Dili. Não é claro quantos deslocados estão ainda nos distritos com famílias hospedeiras ou nos campos fora de Dili, incluindo em Baucau. Há muitas razões para os deslocados não terem regressado voluntariamente a casa. A principal é que os deslocados não acreditam que as causas de raiz do conflito incluindo as disputas de terra e propriedades, tenham sido resolvidas. Além disso, estragos em áreas residenciais, a continuação da divisão Leste/Oeste, e rumores de armas ilegais ainda não encontradas acrescenta ao senso de insegurança. Por isso somente poucos regressaram a Dili dos distritos, deixando parte da família (mulheres/crianças) para trás, enquanto outros passam a noite nos campos de deslocados enquanto vão para Dili para os seus empregos. Outras famílias esperam condições mais favoráveis antes de regressarem, adiando o regresso mesmo até depois das eleições, calendarizadas para Maio 2007.

6. A ajuda comunitária está preocupada que o governo possa apressar o regresso dos deslocados para a sua área de origem ou queira despejar alguns campos de onde grupos de jovens estão a criar distúrbios; O Coordenador Humanitário está-se a engajar fortemente com o Primeiro-Ministro e com a polícia para garantir que adiram ao princípio de regresso voluntário e que sejam propostas soluções viáveis aos deslocados antes de saírem para fora dos campos.

7. Em 4 de Agosto, a Austrália anunciou a redução do tamanho das suas tropas em Timor-Leste, que não afectará a capacidade militar para responder aos pedidos de assistência da polícia. Similarmente, a Malásia planeia retirar a maioria das suas tropas pelo fim do mês.

8. Em 2 de Agosto, o Presidente Gusmão teve um encontro com 18 ONG’s. O grupo discutiu como juntar jovens do leste e do oeste para assistir na reintegração dos deslocados e na criação de diálogo através do país.

RESPOSTA

9. Três campos em Dili foram avaliados como tendo muito pobres condições de drenagem e sanitárias e seria extremamente difícil trazer-lhes padrões ao nível de SPHERE antes da estação das chuvas. O Ministério do Trabalho assistido por agências pensa propor aos deslocados abrigados nessas campos três opções: regresso a casa, recolocação noutros campos ou montar um campo de emergência.

10. A UNICEF juntamente com Concern, CRS, Plan, e ONG’s locais concluiram recentemente uma avaliação rápida da situação sanitária e da água nos distritos que hospedam deslocados. A análise recomendou a distribuição imediata de kits de água/sanitários e de higiene e de jerry cans, a monitorização regular da qualidade da água, a educação da higiene e trabalhos de construção de latrinas. Como consequência os serviços do governo de água e saneamento foram assistidos na distribuição de água ao Distrito de Baucau, abrigando mais de 25,000 deslocados. Em adição, 5,000 kits de higiene serão distribuídos nos distritos dentro em breve.

11. A ICRC e a Sociedade da Cruz Vermelha de Timor-Leste (CVTL) estão a ajudar famílias na capital e nos distritos de Timor-Leste a localizar os membros das famílias com quem perderam contacto por causa dos eventos recentes. Têm sido postas notícias em campos, igrejas, e noutros sítios onde estão famílias deslocadas, para lhes dar conhecimento deste serviço da Cruz Vermelha. Foram recolhidos 94 inquéritos relacionados com o desassossego desde 28 de Abril, 2006: 33 deles foram resolvidos até à data e continuam os esforços para resolver os outros casos.

12. Enquanto continua a instabilidade politica, agências de ajuda receiam que possa aumentar a desnutrição, afectando ainda mais crianças. Antes da crise deste ano, Timor-Leste era já o mais desnutrido país da região da Asia-Pacifico: Quase metade das crianças abaixo dos cinco anos de idade têm peso a menos, com 15 por cento severamente abaixo do peso. De modo a identificar crianças que estão desnutridas na emergência corrente, a avaliação nutricional das crianças abaixo dos cinco anos de idade foi conduzida pela UNICEF em 52 campos no distrito de Dili. Esta avaliação encontrou que 122 estavam moderadamente desnutridas e sete severamente desnutridas Desnutrições são mais comuns no grupo de idades dos 6-18 meses, com crianças desta idade responsáveis por 65 por cento de todos os casos. A UNICEF está agora a distribuir mistura WFP de milho-soja (CSB) e rações de óleo e açúcar para alimentação suplementar de crianças desnutridas identificadas nesta mostra. Educação básica de nutrição e demonstrações de culinária usando os CSB aestão a fazer-se nos campos.

13. CARE Internacional em Timor-Leste conduziu treinos de conhecimento de género para gestores de campos e voluntários em 24 campos de deslocados. O propósito deste treino é introduzir um conjunto de instrumentos desenvolvidos para apoiar a gestão dos campos na compreensão das dimensões do género do seu trabalho nos campos de deslocados e criar maior participação de mulheres e homens deslocados em todos os aspectos da gestão dos campos através da tomada de decisões e do envolvimento directo. As actividades incluem trabalhar com os gestores de campos no estabelecimento de mecanismos de consulta e participação nos 15 campos de deslocados onde CARE trabalha directamente como SLS, e na disseminação das conclusões para todas as Agências e Organizações envolvidas na resposta humanitária.

14. O governo indicou o seu compromisso para apoiar a reconstrução de cerca de 1,000 casas e edifícios completa ou parcialmente destruídos em Dili e nos distritos durante os incidentes de Abril-Maio. O UNDP através do seu projecto ‘Avaliação Urgente de Estragos e Planeamento de Recuperação providenciará apoio técnico ao governo para fazer uma avaliação fiável e imparcial da destruição e desenvolver um plano detalhado para actividades de recuperação rápidas. Na base da avaliação, o projecto identificará a população e comunidades mais afectadas e que requerem assistência prioritária, conduzirá uma avaliação das necessidades para a resolução dos conflitos e identificará locais apropriados para a reconstrução de casas e edifícios bem como a recolocação da parte afectada da população que não quer regressar às suas velhas vizinhanças. Será também dada assistência ao governo para desenvolver um plano de recuperação compreensível.

16. Numa declaração aos media emitida em 28 de Julho, a UNICEF condenou fortemente a manipulação de crianças depois de algumas delas participarem com cartazes na linha da frente duma manifestação frente à esquadra da polícia em Dili. A UNICEF apelou aos líderes da nação e também aos pais e à comunidade para tomarem medidas imediatas para pararem a alegada exploração de crianças.

17. No seguimento da avaliação nos distritos, serão conduzidas durante 8 Agosto -- 18 Setembro avaliações da segurança alimentar para identificar os riscos principais enfrentadas pelas famílias vulneráveis a insegurança alimentar como resultado desta crise, tomando em conta a linha de base de pobreza e de insegurança alimentar. Isto fornecerá maior informação em programas de segurança alimentar e escolhas de políticas. Também contribui para a compreensão do estatuto de vulnerabilidade corrente das pessoas e como isso pode mudar em resposta a várias crises para planeamento de contingência. A análise tem o objectivo de cobrir 1,380 famílias completamente seleccionadas ao acaso em 12 distritos.

18. O Governo da Noruega anunciou em 31 de Julho 1 milhão de USD de contribuição para o “Programa do Sistema da Justiça” apoiado pelo UNDP para o período 2006-2009. O projecto de 10 milhões de USD tem por objectivo aumentar as capacidades institucionais do sector da justiça nos ramos governamental, judicial e de prossecução.

O OCHA está em estreito contacto com a Equipa da ONU no país e com a UNOTIL em Dili e dará mais informações quando as tiver disponíveis. Este relatório da situação, juntamente com mais informações de emergências presentes está também disponível na OCHA Internet Website at http://www.reliefweb.int.