A Direcção eleita da Fretilin vê confirmada a sua legitimidade pelo Tribunal de Recurso, que indeferiu a acção de impugnação da eleição da liderança da Fretilin.
Vicente Mauboci, Egidio de Jesus, Vitor da Costa, Adérito de Jesus, César Moreira, Ricardo Nheu, Armando Midar e Adolfo António Belo, viram assim a sua pretenção indeferida pela mais alta instância de decisão.
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sábado, agosto 12, 2006
Direcção eleita da Fretilin vê confirmada sua legitimidade pelo Tribunal de Recurso
Por Malai Azul 2 à(s) 17:47
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Traduções
Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.
Obrigado pela solidariedade, Margarida!
Obrigado pela solidariedade, Margarida!
Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006
"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
24 comentários:
Isto foi uma grande chapada sem mao na cara do senhor mandao!
Ze Cinico
Em 22 de Junho, o Presidente Xanana usurpando as funções dos tribunais declarou no seu discurso à nação:
(…) “Enquanto Presidente da República, não aceito o resultado do Congresso do dia 17 – 19 de Maio passado, exijo à Comissão Política Nacional da Fretilin, a imediatamente organizar um Congresso Extraordinário para eleger, de acordo com a Lei no. 3/2004, sobre os Partidos Políticos, uma Direcção nova do Partido.
Quando digo, de acordo com a Lei, significa que mudar a eleição com o ‘levantar a mão’ dos Estatutos da Fretilin, para que a eleição da nova Direcção, seja por voto directo e secreto. Dou um prazo de uma semana, para que este Congresso Extraordinário seja feito, porque a actual Direcção da Fretilin é Ilegítima.
O Presidente da Fretilin, Lu-Olo, Vice-Presidente da Fretilin, Rogério Lobato e o Secretário-Geral da Fretilin, Dr. Mari Alkatiri, todos estes, seguindo a Lei dos Partidos Políticos, são ilegítimos.” (…)
Afinal, o Tribunal de Recursos disse que Lu-Olo, Rogério Lobato, Mari Alkatiri e TODOS os outros membros do Comité Central da Fretilin são LEGÍTIMOS.
Não foi só Vicente Mauboci, Egidio de Jesus, Vitor da Costa, Adérito de Jesus, César Moreira, Ricardo Nheu, Armando Midar e Adolfo António Belo, que foram derrotados pelo Tribunal de Recursos, foi principalmente o Presidente da República Xanana Gusmão.
E agora, Presidente Xanana, não é altura de pedir perdão à legítima direcção da Fretilin em particular e a todos os seus membros e simpatizantes e aos Timorenses em geral por os ter aldrabado?
Concordo completamente com a Margarida...
Margarida, acha mesmo que o nosso presidente vai se humilhar e pedir perdao a Mari Alkatiri, a FRETILIN e aos Timorenses? P'los vistos nao conhece muito bem o nosso presidente...mas concordo sempre com as suas afirmacoes aqui no timor-online, continue!!
Viva MARI ALKATIRI
Viva FRETILIN
Viva TIMOR-LESTE
Viva POVO MAUBERE
A luta...CONTINUA
Perante mais esta atitude autocrática do PR - de crítico, julgador e condenador - não permitida pelo Tribunal de Recurso (os Tribunais também são órgão de soberania, caso não se recorde), não pede a demissão?
O xanana andou foi ai nos het malu com a Kirstyn
Lendo os comentários anteriores sobre o resultado no Tribunal, só me leva a pensar e mesmo a acreditar que TL desta maneira não tem futuro no mundo democrático. Num Congesso ond os regulamentos do proprio partido são alterados da forma como foi para acomodar os D. Quixotes de da FRENTE ....está tudo errado.
O que dirá o Chinesinho Limpópó do Badaró quando souber disso : " Isso assim não pode sel! Sel ou não Sel, tá tudo elado, tudo elado!!!
Coitado de TL!
Quermos a democracia! Não queremos o braço no ar!!!!
Maracujá
Afinal é mais papista do que o papa o Maracujá. O mais alto tribunal de Timor-Leste diz que foi legítima a eleição da Direcção da Fretilin, mas ele acha que não e tem a lata de contrariar a legitimidade do Tribunal de Recursos em nome da “democracia”.
Esquece-se que um dos princípios fundamentais da democracia moderna é o da separação de poderes. E que isso, a separação de poderes, tem por objectivo evitar a concentração absoluta de poder na mão de um soberano.
Estrebuche à vontade, Maracujá, mas isso não muda a realidade. E a realidade é que Timor-Leste é um Estado de direito democrático, independente e unitário, baseado na vontade popular e no respeito pela dignidade da pessoa humana e não um Estado absoluta em que o Xanana é rei.
QUEM QUIZER MANDAR UM PEI..PONHA
O DEDO NO AR.
margarida disse: "O mais alto tribunal de Timor-Leste diz que foi legítima a eleição da Direcção da Fretilin, mas ele acha que não e tem a lata de contrariar a legitimidade do Tribunal de Recursos em nome da “democracia”."
O tribunal decidiu que a direccao da fretilin e legitima? Onde esta o acordao que afirma isso?
Qual foi a base para indeferir a queixa? Isso e muito importante saber. Uma coisa e o tribunal indeferir a queixa (razao ainda nao apresentada) outra coisa seria o tribunal emitir uma decisao a confirmar a legalidade da liderenca da Fretilin.
Nao vamos misturar alhos com bugalhos. Uma possibilidade para indeferir a queixa pode muito bem ter sido a a expiracao da data limite para a apresentacao de uma queixa.
Agora dizer que o tribunal "disse" que a lideranca e legal somente porque indeferiu a queixa e que e mesmo ter lata demais.
Um tribunal nao "diz". Um tribunal emite decisoes. E a decisao foi de indeferir a queixa e nao decidiu que a lideranca da Fretilin e legal.
Mas sendo essa interpretacao da margarida ja nao posso dizer que e um erro inocente de interpretacao, mas sim uma distorcao propositada dos factos.
Enquanto nao apresentarem as razoes pelas quais o Tribunal decidiu indeferir a queixa vou ali e ja venho!
Anónimo das 12:04:45 AM: não faço ideia dos fundamentos da decisão, mas sou das pessoas que tem moral para levantar a questão da legitimidade da Direcção da Fretilin porque se não fui a primeira, fui uma das primeiras que sugeriu a quem discordava que se queixassem aos tribunais, como até quando por aqui foi dada a informação de que o prazo era de dez dias após o congresso (salvo erro) de imediato denunciou a manobra.
Porque tanto quanto me lembro esses senhores da Fretilin só recorreram, não só cerca de dois meses depois do Congresso como até somente depois do discurso à nação do Xanana em 22 de Junho. E eu denunciei esse recurso desnecessário (por ter sido feito fora de prazo) como de pura chicana política, para eventualmente poderem vir a alegar que o tribunal denunciara o prazo e não a questão em si e assim poderem continuar na sua.
Ora, não somos ingénuos nem tolos. Por um lado ninguém proibiu esses senhores de recorrerem dentro do prazo, se não o fizeram foi porque não quiseram ou quiseram propositadamente recorrer fora de prazo.
E por outro lado todos sabemos que a questão não é jurídica mas sim política, isto é inventaram um artifício alegadamente “jurídico” como arma de arremesso contra o SG e o Presidente da Fretilin para ENFRAQUECER a Fretilin. E vergonhosamente para os membros da Fretilin que alinharam na jogada, num contexto de diária e persistente diabolização do então PM e SG da Fretinin, de terror e violência (e o cada vez maior número de deslocados só o confirma) e da presença de 3000 tropas Australianas em solo Timorense no âmbito de um golpe de Estado em curso que visava precisamente a remoção do PM Mari Alkatiri.
Anónimo das 8:43:26 PM: eu percebo perfeitamente a sua ideia mas não vou tão longe. Prefiro aconselhar o Xanana a agir de acordo aliás com o que disse nesse mesmo discurso à nação, em 22 de Julho. Dizia ele às tantas:
“Eu fui a Lospalos no ano passado e falei com eles, e disse que a FRETILIN tem de pedir desculpa (…)
Em política, quando nós erramos, mesmo sendo um pequeno erro, mas se não reconhecermos que é um erro, voltaremos a cometer muitos e maiores erros.”
Ora este erro de Xanana não foi pequeno, foi mesmo um erro enormíssimo e no mínimo o que acho que se lhe deve exigir é um pedido de desculpas aos dirigentes e militantes da Fretilin a quem ofendeu e ao povo a quem enganou. E acho que ele não deve agir como se nada tivesse acontecido e como se o Tribunal Supremo não se tivesse pronunciado.
Agora é que a luta interna da FRETILIN vai aquecer e da pior forma.
Aguardam-se os próximos capítulos da novela.
Esperemos que o PR não esteja acima do Tribunal de Recurso...já vimos tanta coisa!!!!
Fítun Taci
That is great news for FRETILIN!
Viva FRETILIN!
Viva Timor Leste!
Viva Alkatiri!
Anónimo das 6:40:22 AM: tenha calma, a malta da Fretilin é responsável e a luta da Fretilin é contra a pobreza. E como diria um antigo PM português, "o povo é sereno" e digo eu, os da Fretilin são disciplinados.
Exactamente. Bem dito. Como se pode perfeitamente constatar pelos últimos 4 anos.
Contra a pobreza dos seus filiados, faltou acrescentar.
Anónimo das 7:36:05 AM: e também dos seus filiados e da enormíssima maioria dos Timorenses, que são a mais pobre nação da Ásia, onde ainda há 150,000 deslocados, onde mais de mil casas foram destruídas e queimadas em Dili há cerca de três meses.
Principalmente dos seus filiados. Acha que há muitos filiados na FRETILIN desempregados?
Então filiaram-se para quê?
A mais pobre nação da Ásia, já eram em 2000 e continuam a ser 6 anos depois.
Já comparou a evolução do PIB per capita nos últimos 4 anos?
Curioso que refira esse Primeiro Ministro Português.
Não foi esse mesmo que os seus camaradas (e se calhar você também lá esteve, se tinha idade para sair à rua sozinha) sequestraram junto com alguns deputados à Constituinte em S. Bento?
Foi alguém preso por tão nobre acto democrático?
E vem você vociferar contra os que fecharam simbolicamente o Parlamento ilegítimo de Timor, sem ninguém lá dentro.
A memória é f***da.
Anónimo das 9:07:05 AM: eu não sou trabalhadora da construção civil e tenho a vaga ideia que foi uma manif desse sindicato que assustou de facto alguns deputados, mas não o PM, esse até os mandou à bardam****. Papas na língua não tinha o almirante, lá isso é verdade. Mas não só quem quis fechar o Parlamento, como até fez GREVE foi esse PM e poucos dias depois lá foi ele mais o seu governo em greve para o Porto! Como vê, as coisas passaram-se exactamente ao contrário do que estava a dizer.
So por curiosidade vejam so estas declaracoes do Mari Alkatiri e Ana Pessoa relativamente a anteriores acordoes do Tribunal de Recurso.
EXCERTO
"Numa entrevista à agência Lusa, o primeiro-ministro, Mari Alkatiri, desferiu um forte ataque ao Tribunal de Recurso de Timor- Leste, visando em particular o presidente deste órgão.
"Um jurista minimamente formado não faria isto. Não pode simplesmente passar uma esponja por tudo e querer iniciar uma nova era, assim", considerou.
A ministra de Estado na Presidência de Conselho de Ministros timorense acusou o Tribunal de Recurso de incompetência, e de falta de profissionalismo, isenção e imparcialidade.
Ana Pessoa, ex-ministra da Justiça, declarou-se "chocada" com o que diz serem acórdãos "catastróficos", questionando directamente a competência e as capacidades do presidente do Recurso, o luso-timorense Cláudio Ximenes, e do juiz português José Antunes.
Classificando os acórdãos como "um furacão", Ana Pessoa sustenta que as decisões são especialmente graves por irem contra os objectivos do executivo, que queria, com a instalação do Tribunal de Recurso, "imprimir a isenção, a imparcialidade e a independência aos tribunais".
"Lamentavelmente, os únicos dois pronunciamentos do Tribunal dão sinais exactamente contrários. Estamos falhos de isenção, de profissionalismo, de competência e de independência", afirmou em entrevista à Lusa."
http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=2592&catogory=Entrevista
SERA QUE O TRIBUNAL DE RECURSO CONTINUA A CARECER DE PROFESSIONALISMO E COMPETENCIA, OU AS FORTES PRESSOES ANTERIORES DO GOVERNO CONSEGUIRAM POR FIM QUE O TRIBUNAL PASSASSE A SER DEPENDENTE DA FRETILIN?
NAO SEI NAO!
Este ultimo comentario e tipico do Cinico ou Fote Make Riba
Olha que levantar falsos testemunhos e grande pecado, anonimo das 12:44:10. Necessitas de ir ao amo Bispo para te confessares e receberes um chupa-chupa!
Fote Make Riba
Os militantes da Fretilin inscritos sao cerca de 200 mil. O numero total dos funcionarios do Estado sao cerca de 12.000, dos quis mais de metade sao professores.
Duzentos mil corespondem a menos de metade dos funcionarios publicos portugueses.
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