para informar.
Termo de identidade e residência
Significa que tem liberdade de movimentos, mas que tem de comunicar para onde deve ser notificado. É o procedimento que se aplica para todos aqueles que são arguidos num processo.
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Por
Malai Azul 2
à(s)
12:50
"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
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30 comentários:
Ex-primeiro-ministro Alkatiri depõe em tribunal como testemunha
Agência EFE
23:45 19/07
O ex-primeiro-ministro do Timor Leste Mari Alkatiri compareceu hoje como testemunha no julgamento de Rogério Lobato, o ex-ministro do Interior acusado de distribuir armas a um grupo de civis com objeto de eliminar rivais políticos.
Leia abaixo o texto
Alkatiri, que não foi acusado formalmente e negou sua implicação no caso, chegou ao Tribunal de Distrito de Dili acompanhado de dois advogados portugueses. Ele foi escoltado por soldados australianos, segundo a agência australiana "AAP"
O Promotor-geral do Estado, Longuinhos Monteiro, intimou a Alkatiri a depor. Ele observou que, dependendo do teor do depoimento, poderá abrir um processo contra o ex-primeiro-ministro.
O ex-chefe de Governo terá que responder sobre a acusação apresentada por Vicente da Conceição. veterano da resistência contra a ocupação indonésia.
Conceição revelou que recebeu armas de Lobato, por ordem de Alkatiri, para formar as Equipes de Segurança Secreta do partido governante, a Frente Revolucionária do Timor Leste Independente (Fretilin) e eliminar seus adversários políticos.
Lobato é acusado de associação criminosa, posse ilegal de armas, conspiração e tentativa de revolução, que podem levar a penas de prisão de até 15 anos. O ex-ministro deixou o cargo durante a onda de violência que começou em maio e só foi contida após a intervenção de forças estrangeiras.
Desgastado pela crise e pelas acusações de Conceição, Alkatiri renunciou no fim de julho e foi substituído por José Ramos Horta.
O Malai Azul está errado. E mentir é a pior maneira de defender Mari Alkatiri, por quem tenho grande respeito e admiração.
Este NÃO É o procedimento que se aplica para todos aqueles que são arguidos... é o procedimento que se aplica nos casos em que o juíz considera que A ACUSAÇÃO TEM RAZÃO DE SER.
Só se aplicam medidas de coacção quando há FUNDADAS SUSPEITAS sobre a culpabilidade do arguido.
LA
Dili refugee camps considered too good to leave
LIFE in Dili's refugee camps isn't too bad. A boy sits on sacks of rice strumming his guitar. Mothers stir pots of boiling food. Men doze blissfully in their families' United Nations-supplied tents.
Trucks bring fresh water twice a day. There are deliveries of high-protein corn, rice, cooking oil and soap.
Mick Slater, the commander of Australia's peacekeeping force in East Timor, thinks that the UN and aid agencies have done "almost too good a job" caring for an estimated 73,000 people who are still sleeping in 33 camps scattered across Dili.
The problem is that the camp residents don't want to go home, even though the violence that caused them to flee their homes has ended after the swearing-in last week of East Timor's new Government.
"There would be some people who most definitely feel what is available in the camps is better than they have got in their own homes or communities," Brigadier Slater said yesterday.
Finn Reske-Nielsen, the UN's top refugee official in East Timor, also warned of the risk of creating what he called a "long-term dependency syndrome" in the camps.
"In some ways they are better off in the camps," Mr Reske-Nielsen said. "We estimate that it could take until the end of the year before we have a situation where the majority of the internally displaced people have gone home."
Carmalinda Pereira, a mother of eight, says her family has no intention of leaving the grounds of the Catholic Church's Canossian Sisters, where up to 15,000 people have been living since violence began in Dili in April.
"We are still too afraid to go to our house," she said. "We don't know what the problems are among Timorese groups but we know there are still problems."
Guilhermina Marcal, the sister in charge of the camp, said many of the displaced people were "deeply traumatised".
"I test them by telling them that they must go home tomorrow and they burst out crying, saying, 'No, no, this is my home now,' especially the children," Sister Guilhermina said.
Representatives of aid agencies say that increasing numbers of people in the camps are leaving to work or even go to their homes during the day but return to the camps to sleep at night.
"It will be difficult to get people to leave the camps permanently," Sister Guilhermina said. "They feel safer here."
The UN, aid agencies and international troops in the country have a plan to entice people out of the camps by providing security, food and medical services back in the communities.
Brigadier Slater said the plan would be tested near the suburb of Becora in a few days.
"Our troops will be physically located there 24 hours a day," he said.
The UN estimates that there are also 78,000 displaced people outside Dili.
Por favor, este é o mesmo sistema da justiça que tem um indivíduo acusado do corrupção como o Procurador-Geral da República de Timor-Leste.
Deixa em segundo para ouvir-se que Ramos Horta tem que dizer como uma testemunha.
O terceiro deixa então para ver se Mari for carregado com o qualquer coisa.
É difícil ter a confiança no Procuradoria-Geral da República para servir à justiça. Deixa a esperança que o PG não está servindo aos interesses dos indivíduos.
First tell President to resolve the issue of the Rebels/Petitioners. People were saying tht once Mari stepped down things would go to normal anf people would return home. Well what is happening then?
The only thing that is hampering people from returning home is the Presidents inaction over the Rebels/Petitioners. If the President stops siding with the criminals then things would really get back to normal.
Come on its time to really resolve the Rebel/Petitioner issue. Are they criminals or not? Where is Justice? If they are found not guilty then they can get back to their former roles.
First tell President to resolve the issue of the Rebels/Petitioners. People were saying tht once Mari stepped down things would go to normal anf people would return home. Well what is happening then?
see below!!!
People will not return home due to the current economic and unemployment issues. People are jobless where are they going to get money to buy rice, etc. In the camps, they receive everything food and other things for free. Let alone, Mari before his resignation, he promised to rebuild their houses, so there are people that have just destroyed and burnt their houses because they hope that the government will rebuild new and better houses for them.
The only thing that is hampering people from returning home is the Presidents inaction over the Rebels/Petitioners. If the President stops siding with the criminals then things would really get back to normal
See below!!!
How silly you are...No feedback on your rest paragraphs. I am not a crazy like you.
Fo kedas crazy nune para fase nia matan. Koalia beik bot ne.
Buat beik ida ne hakarak defende hela Mari ho la haree ba realidade. Nia "CRAZY" duni.
O Malai Azul MENTE... e não corrige a mentira. E mentir é a pior maneira de defender Mari Alkatiri, por quem tenho grande respeito e admiração.
Ao contrário do que afirma o Malai Azul, este procedimento NÃO SE aplica para todos aqueles que são arguidos... aplica-se apenas quando o juíz considera que A ACUSAÇÃO TEM RAZÃO DE SER.
Só se aplicam medidas de coacção quando há FUNDADAS SUSPEITAS sobre a culpabilidade do arguido.
LA
FUNDADAS SUSPEITAS? Caro LA! Voce realmente acredita que os lideres da FRETILIN querem eliminar adversariso que constituem uma minoria insignificante? A FRETILIN ganhara as eleicoes com uma mior diferenca de votos, se elas nao forem manipuladas. E sabe porque? Porque o povo maubere sabe quem sao os seus verdadeiros defensores. A FRETILIN tem uma historia de luta de 32 anos. Sabe lidar com sucessos e insucessos. A lideranca tem demonstrado maturidade politica. A FRETILIN saira reforcada desta crise.
Eu não tenho que acreditar, nem que deixar de acreditar.
O problema para Timor-Leste é que o Procurador-Geral parece acreditar nisso, senão não teria imposto uma medida de coacção.
O que me parece grave é que o PGR tenha imposto uma medida de coação - apesar de ser a mais suave - ao ex-primeiro-ministro timorense, com base em acusações que me parecem infundadas.
E também me parece grave que o Malai Azul faça passar a ideia que esta decisão é o procedimento normal. Não é o procedimento normal... e isso é que é preocupante.
Caros,
Para esclarecimento aqui vão algumas normas do CPP que vigora em TL desde 1 de Janeiro.
Como se observa (nestes e noutros preceitos),
1. a qualquer arguido tem de ser "aplicado o t.i.r.".
2. Arguido não quer dizer acusado. Acusação,a existir, acontecerá no fim do inquérito.
3. O que há neste momento são indícios, o que terá de estar na base de qualquer processo crime.
4. E que, como é sabido, muitas vezes se verifica que não são suficientes para sustentar uma acusação.
Melhores cumprimentos,
Um Malai em Lisboa
Artigo 61.º
Deveres do arguido
Para além de outros que a lei preveja, o arguido está sujeito aos seguintes deveres:
a) ...
b) ...
c) ...
d) Prestar termo de identidade e residência logo que assuma a qualidade de arguido;
e) ...
Artigo 183.º
Requisitos gerais
Excepto o termo de identidade e residência, a aplicação de qualquer outra medida de coacção depende da verificação de, pelo menos, um dos seguintes requisitos:
a) Fuga ou fundado perigo de fuga do arguido;
b) Fundado perigo de perturbação da investigação ou da realização da audiência de julgamento, nomeadamente, por perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova; ou
c) Fundado perigo de continuação da actividade criminosa ou de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, em razão da natureza e circunstâncias do crime ou da personalidade do delinquente.
Artigo 184.º
Legitimidade para aplicação das medidas
1. Durante o inquérito, o Ministério Público ou qualquer entidade policial encarregue de o efectuar podem aplicar o termo de identidade e residência.
2. As restantes medidas de coacção são aplicadas, no inquérito, pelo juiz a requerimento do Ministério Público e nas demais fases processuais pelo juiz, ouvido o Ministério Público.
3. A aplicação de qualquer medida de coacção deve, sempre que possível e conveniente, ser precedida ou seguida da audição do arguido.
A FRETILIN tem uma historia de luta de 32 anos. Sabe lidar com sucessos e insucessos. A lideranca tem demonstrado maturidade politica. A FRETILIN saira reforcada desta crise.
See below!!!
If only FRETILIN – no independence for East Timor. What is the leadership of FRETILIN? Good as you said but worse in what many people can see now.
É de fartar de rir só de pensar que Mari queria mandar eliminar os seus opositors internos à FRETILIN. Um deles é o Vicente Ximenes, que tem sido pródigo em conferências de imprensa.
Quem se daria ao trabalho de o eliminar? Para quê? Ele elimina-se a si próprio de cada vez que abre a boca!
Para quê desperdiçar uma bala com ele? Seria um insulto à bala!... Estou, aliás, convencido que ela (sim, a bala!...) se recusaria a fazer tal "serviço"...
Queria só dar conta de alguma estupefacção perante a "grandeza" da notícia da aplicação do termo de identidade e residência ao Dr. Alkatiri, uma vez que nos termos da lei (Código de Processo Penal) tudo indica que se trata de algo "automático" derivado da constituição como arguido do mesmo.
Assim, se se trata de algo que decorre duma exigência legal, o que haveria sim a destacar seria o facto de NÃO SE TER APLICADO QUALQUER OUTRA MEDIDA DE COACÇÃO.
São estas nuances fundamentais que estragam/consolidam imagens...
Melhores cumprimentos,
Outro malai
parece que ta todo mundo preocupado em discutir o significado de Termo de indentidade...e parece que tem mts peritos (ou google searchers) por aqui....
bem nao me vou meter na discussao...passar bem e Mari Alkatiri e um bom homem...td mundo ta com dor de cotovelo por nao ter sido culpado....
VIVA FRETILIN E O POVO MAUBERE
Ora meus senhores:
Pelos vistos este blog esta cheio de Gente da Frente. Povo Maubere de Timor e Ze Povino em Portugal, a intenção é a mesma. SOu Timorense e de maneira nehuma sou MAu/Bere, antes pelo contrario sou Kai Rui. Sou Timorense, nacionalista e luteir pela independencia do meu Pais! Sou Timorense de alma e coração e não sou da FRETILIN...Sou TIMORENSE nascido em Baguia...faço parte POVO TIMORENSE .Povo Maubere? Sernao gentes de um outro país? Sim porque as gentes de Timor são Timorenses e para sermos diferentes dos do Oeste, é melhor chamarem-nos de Timorenses do Leste, mas MAU Bere, esse é o meu vizinho de lado e ele nnåo E um POVO parte de um POVO que é o TIMORENSE ( do Leste)
Parem de nos insultar..... que falta de sensibilidade!!
Viva Timor-Leste
O EDUARDO LOBÃO da LUSA voltou a avançar com notícias falsas sobre a verdade dos factos. Esse pseudo jornalista sempre esteve ao serviço da familia da fazenda através dos seus "primos" e "tios"; foi sempre comandado pelo tal jornalista adido de imprensa ,o tal corrido da Guiné-Bissau, que foi adido de Imprensa na Embaixada de Portugal e que sempre informou mal propositadamente o seu embaixador como foi no caso da manifestação da Igreja católica onde afirmava que o governo ia cair. Vão ver os telegramas no mnec português e chegarão a conclusões lindas acerca do papel do embaixador português sobre essa questão pelas informações que lhe eram prestadas pelo seu adido lá colocado pelo amigo do papá, o FL, bem conhecido nos meios jornalísticos, nomeadamente no DN.
Eduardo Lobão não tem ética e viola as regras mais elementares do jornalismo. Foi desde a primeira hora a voz amplificadora dos desertores e um dos instrumentos de contra-informação ao longo do processo.
Lobão quer a cabeça de Mari Alkatiri e da FRETILIN e não parará de asneirar até que a LUSA tenha a frontalidade e coragem de o retirar por incompetência do cargo que exerce. Até viola regras de jantares e altera as conversas tidas em casa do anfitrião embaixador com o intuito de prejudicar terceiros. Cá por Dili tdos sabemos quem é Lobão e os seus amigos. Um deles até fugiu para Darwin depois de sovar a mulher e deixar falir o projecto comum destes amigos na comunicação social. São uns heróis estes senhores. E são estes amigos de Lobão que anseiam pelo poder a todo o custo em Timor-Leste.
Eduardo Lobão é digno de repúdio por todos quantos olham para Timor-Leste como um país independente e soberano. Lobão é o ódio em pessoa e já é velho em demasia para mudar.
Burro velho não muda mas pode e deve ser mudado para bem da informação e do jornalismo.
O que se lamenta é que haja jornalistas australinos a denunciar a máquina de desinformação australiana e que não haja jornalistas portugueses a denunciar o que o Senhor Eduardo Lobão da Lusa faz em Timor.
Pobre Embaixador Português que sendo dedicado, sério e honesto na função que desempenha está rodeado de adidos que também são adidos de outros interesses para além das paredes da Embaixada Portuguesa.
O profissionalismo de Lobão avalia-se por durante meses a Lusa Timor ter como notícias - "não há noticías"
O que é que o Eduardo Lobão anda a fazer afinal de tão grave? Quais são as notícias erradas ou distorcidas? Podem ser mais específicos?
Pena é que não se tenha acesso livre ao arquivo de noticias da Lusa.
Seria fácil contar a "história" de Eduardo Lobão em Timor
Lendo os comentarios anteriores sobre o Lobao da Lusa devo dizer que "Deve andar a solta em Timor ou algures um invejoso que possivelmente quer o posto do Eduardo Lobao. LEngaçado há uns tempos atraz li nste blog um comentario em que dizia que a Lusa so dava noticia da FRENTE e que estava feito com o Alkatiri! Agora dizem o contrario. Ser jornlalista é duro porque porque quando se da apenas a noticia há sempre alguem que não gosta porque a verdade esta a ser dita . É muita inveja! Da Lusa quem só fez porcaria em Timor foi o seu antecessor!
Em vez de pegar no Lobao talvez seja bom perguntar ao governo quem e Chris Santos, esse acessor do PM . Esse sim devia ter vergonha de voltar a por os pes em TL! Porque? Perguntem ao governo Portugues de 1973/74/75...
Parem la com essas invejas de comadres de com dor de cotovelo!!!!
Forca Lobao. Quanto mais criticas retirares da maquina propagandista da fretilin que distorce tudo e mais alguma coisa mais significa que nao fazes outra coisa senao relatar os factos.
O mesmo nao se pode dizer dos propagandistas do DN.
Anonymous - Quinta-feira, Julho 20, 2006 3:57:43 PM
You have got to be kidding. It is evident in the testimony of a Internally Displaced Person: "We are still too afraid to go to our house," she said. "We don't know what the problems are among Timorese groups but we know there are still problems."
Do you know how discriminatory your statement is "People will not return home due to the current economic and unemployment issues. People are jobless where are they going to get money to buy rice, etc. In the camps, they receive everything food and other things for free."
I mean are you saying over 70,000 Timorese people are free loaders. I tell you what Timorese people have more dignity than that, I guarantee you only a few are freeloaders.
If you were in Dili, which you are probably not, you would know the fact that many of the IDP's actually work or return home during the day but regress to the camps at night.
See below!!!
How silly you are...No feedback on your rest paragraphs (Correction: No feedback on the rest of your...). I am not a crazy like you.(Correction: I am not crazy like you) >>>> I think raising a relevant point is not silly, nor it is crazy.>>>>To answer a statement of fact with irrelevancies amounts to "sheer stupidity", which is worse than being crazy or mere silly.
Anonymous said...
Fo kedas crazy nune para fase nia matan. Koalia beik bot ne.
Quinta-feira, Julho 20, 2006 4:35:50 PM
Anonymous said...
Buat beik ida ne hakarak defende hela Mari ho la haree ba realidade. Nia "CRAZY" duni.
Quinta-feira, Julho 20, 2006 4:37:17 PM
Imi matenek entaun fo resposta ida mai, ho imi nia argumentos rasik. Hau "carzy" Imi nain rua ita bele bolu "BBT" > BULAK BEIK TEN.
Nia maka bulak beik tein liu imi nain rua. Iha camp iha ema hira maka serbisu? Bele sura ho liman deit.
Maun nain hira lalika rona fail ba asu ida husi liur ne. Nia la hatene katak governu ida uluk ukun ne la halo buat barak ba povu. Povu barak maka terus ho serbisu mos la iha. Ema la iha serbisu ona ho susar tan balun sira nia uma ema sunu tan tiha.
Governu ida uluk ho nain ulun Alkateri (ida maubeik ne defende los ne) la hatene ukun ho ho hamosu deit problema ka konflitus tun sae. Problema nebe mosu, sira la hatene rezolve lalais ho tan ne maka hodi mosu terus hotu to oras ne. Maubeik ne lalika hanesan ema la hatene fali ho hodi husu fali katak nusa maka Mari tun tiha ona maibe ema sei iha nafatin kampu refujiadu. Husu rasik ba governu ida ho nia leader nia apoiu los ne katak tamba sa maka nune? Klaru tamba la hatene ukun ho husik hela problema nebe seidauk rezolve maka halo buat hotu sei nafatin nune.
Nia koalia ne hanesan nia keta hakarak Mari atu ukun nafatin karik? Dasar Maubeik, Mari tidin hotu ona karik?
Mas que mal fez o Lobão? Agora querem ensinar um jornalista a escrever?
Tenham vergonha, senhores!
Quem não alinha pela vossa cartilha é defeituoso, é ?
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