“Sem medo da vida”

Expresso.pt
Fev 2009 (um ano após os atentados em Timor-Leste)

“ Sem medo da vida”
Sónia Neto

Esta é a história de uma tarde em que estive com J., que quis escapar à vida e com Ramos-Horta, que acabara de escapar à morte. Unia-os uma ideia de dever. Um, para com a sua família, o outro para com o seu povo. Desde a morte do meu pai, nunca tinha tido um dia assim tão forte.

Durante meia hora J., paquistanês, não largou a mão de Atul Khare, o indiano que o Secretário-Geral da ONU escolheu para seu Representante Especial em Timor-leste.

Deitado numa cama de hospital em Darwin, uma perna engessada, o corpo cheio de marcas, aperta a mão do seu chefe. J. está ao serviço da ONU. Pede perdão por ter querido morrer.

Foi para o Suai, um lugar isolado da ilha, está só e não fala a língua local. A mulher foi para as Filipinas com a filha e ele foi em missão proteger os timorenses de si mesmos e ganhar para sustentar a família, tentando sobreviver à solidão. Por pouco não conseguia.

A corda chegou a estar pendurada e presa ao pescoço, mas alguma coisa aconteceu, não interessa o quê, e ele está ali, na cama do hospital de Darwin. Vivo.

Meia hora depois, a mesma mão é de novo apertada, com a mesma força. Ramos- Horta está deitado numa cama do mesmo hospital. Não tem por que pedir perdão, é a si que devem um pedido de desculpas, mas está tão triste quanto J.

Nunca quis morrer, mas quiseram matá-lo e ele não percebe porquê. A ele, que era o mediador, que, tal como J. tentava proteger os timorenses de si próprios, do seu passado, do seu futuro por experimentar. Aperta com força a mão de Atul Khare, como se pudesse chorar, aperta com força a minha mão, como se soubesse que eu chorava por dentro, e ouve o relato do que aconteceu nas últimas semanas.

Ramos-Horta fora eleito presidente e Xanana Gusmão, embora não liderasse o partido mais votado, tinha reunido uma coligação e encabeçava agora o novo governo. Depois da tomada de posse a situação parecia ter acalmado. Durante vários meses não tinha havido nenhum incidente grave, mas havia tensão, havia dúvidas e havia a vontade de não repetir o erro de deixar a ONU sair antes do tempo. Por isso a ida a Nova Iorque. A ONU só podia sair de Timor quando os timorenses estivessem em paz consigo.

Trinta horas de voos de Díli até Nova Iorque, para participarmos numa reunião do Conselho de Segurança onde se ia discutir o prolongamento da missão da ONU em Timor e trinta horas de voos de regresso imediato. E foi então que chegaram as notícias, trinta horas depois de termos partido. Atentados em Timor. Tentaram matar o Presidente. A reunião do Conselho de Segurança que estava marcada foi cancelada mas imediatamente seguiu-se-lhe uma outra para se condenar os atentados, à qual assisti incrédula e sem querer acreditar no sucedido.

O Representante Especial do Secretário-Geral, sempre com sentido de missão, regressou ao seu posto, mas foi preciso quase um mês até que Ramos-Horta saísse do coma induzido e pudesse receber visitas oficiais.

Dia 3 de Março, embarcámos de Díli para Darwin. Depois de visitar J., atravessámos os corredores, até encontrarmos Ramos-Horta. Que alegria, que revolta, que tristeza.
No seu quarto, ainda nos cuidados intensivos, conversámos pausadamente, muito pausadamente, como as batidas do seu coração. As nossas mãos, essas, estavam muito apertadas às suas, como se nós próprios lhe quiséssemos segurar a vida. Nesse dia, Atul Khare combinou que passaria a vir a Darwin reunir com o Presidente da República de Timor-Leste todas as semanas.

Nos dias seguintes voltei ao hospital, falámos de Timor, dos timorenses, das suas lutas. Ramos-Horta perguntou por Durão Barroso e pelas coisas na Europa e quis notícias das eleições na América. Que alivio o meu, o de sentir que as balas que o atravessaram, não lhe tinham levado o interesse natural e a astúcia politica de se manter informado acerca do que se estava a passar na cena internacional. Naquele momento estava perante o Ramos-Horta com quem trabalhei e convivi durante 6 anos. Momentos mais tarde, recordou-se o atentado, fez-se silêncio, li-lhe emails que lhe dirigiam de várias partes do Mundo, houve vontade de chorar e houve sorrisos. Mas nunca houve um riso aberto, sonoro, como os que Ramos-Horta costumava dar. Desde os atentados, nunca mais o vi rir como antes.

Passadas umas semanas J. voltou a Timor, sozinho, mas desta vez ficou em Díli. Afinal um soldado tem de sobreviver aos seus medos.

Mais tarde, Ramos-Horta regressou também a Díli, frágil mas com uma titânica determinação em prosseguir os seus ideais, os da paz e estabilidade do seu povo. Não estava só mas rodeado por uma multidão emocionada que o acompanhou até à porta da sua casa, na qual foi baleado e que, ironicamente, foi baptizada de Boulevard John Kennedy. Ramos-Horta sobreviveu.


(Sónia Neto exerceu funções de Chefe de Gabinete de Ramos-Horta entre 2001 e 2006 e foi Conselheira do Representante Especial do Secretário Geral da ONU de Abril de 2007 a Março de 2008, em Díli)

Ex-governador da ocupação entra no Governo

Díli, 05 Mar (Lusa) - Mário Viegas Carrascalão, ex-governador de Timor-Leste durante a ocupação indonésia, tomou hoje posse em Díli como vice-primeiro-ministro.

Na cerimónia da tomada de posse, o Presidente da República, José Ramos-Horta, enalteceu a “integridade” do ex-governador e referiu “um trabalho de quarenta anos em favor de Timor-Leste”.

“A História faz-lhe justiça”, afirmou José Ramos-Horta à Agência Lusa após a cerimónia.

“Todos temos em conta a integridade da pessoa e por isso, dentro da política de reformas que estamos a fazer, a presença dele será benéfica, não para o Governo mas para todo o povo”, concordou o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, em declarações à Lusa.

“Quando criticavam Mário Carrascalão como colaborador com a Indonésia, eu dizia o contrário”, salientou José Ramos-Horta sobre o ex-governador.

O novo vice-primeiro-ministro do IV Governo Constitucional timorense dirigiu o território sob ocupação indonésia entre 1982 e 1992.

“Mário Carrascalão salvou centenas de vidas, deu oportunidade a milhares de pessoas e, naquele mar de tragédia, era a única pessoa com força dentro do sistema que lutou pelos timorenses”, acrescentou José Ramos-Horta.

O Presidente da República referiu o ex-governador como um “nacionalista” timorense que “nunca abandonou o sonho da independência” de Timor-Leste.

“Ele trabalhou pelas caladas. Usou o sistema, preparando o futuro”, explicou José Ramos-Horta.

“Todos os que estão hoje no Governo e estudaram na Indonésia, devem-no a ele”, referiu também o chefe de Estado, apontando vários ministros que o rodeavam no “cocktail” que acompanhou a tomada de posse.

Fernando “La Sama” de Araújo, presidente do Parlamento Nacional, afirmou ser dessa geração que “sempre reconhece que conseguiu ir às universidades, naquela situação mesmo pobre (de Timor ocupado), graças ao governador Mário”.

“Nos primeiros tempos desconfiámos uns dos outros”, admitiu à Lusa o presidente do Parlamento, ex-líder da organização de juventude da resistência timorense nos anos 1990.

“Víamos as coisas muito curtas. Pensávamos que todos aqueles que trabalhavam com a Indonésia eram nossos inimigos, mas depois de nos conhecermos vimos que não era verdade”, afirmou Fernando “La Sama” de Araújo.

Mário Viegas Carrascalão, 71 anos, “vai ser o patriarca deste Governo”, notou José Ramos-Horta.

“Vai ser muito leal ao primeiro-ministro. Diz o que tem a dizer e não o diz nas costas”, referiu.

“Verificámos depois de 1999 que, apesar de ter servido dez anos como governador, (Mário Carrascalão) continuou uma vida extremamente modesta. Não se tornou milionário quando isso era muito fácil”, explicou o chefe de Estado.

“Como ele conhece todas as artimanhas dos que se envolvem na corrupção, é a pessoa indicada para a boa governação, a luta contra a corrupção, a reforma administrativa e a dinamização da nossa economia”, defendeu o Presidente da República.

É nessas áreas que Xanana Gusmão afirmou à Lusa pretender usar o seu segundo vice-primeiro-ministro, ao lado de José Luís Guterres, que é o número dois do Executivo para os assuntos sociais.

“Nós temos muito a corrigir e estamos a transformar as mentalidades. A figura de Mário Carrascalão dará uma imagem de credibilidade para as mudanças que queremos fazer”, acrescentou o primeiro-ministro.

Com Mário Viegas Carrascalão tomaram também posse Cristiano da Costa, novo vice-ministro da Economia e Desenvolvimento, e José Manuel Carrascalão, novo vice-ministro das Infra-estruturas.

PRM.
Lusa/fim

Xanana Gusmão reforça Governo mas não remodela "ainda"

Díli, 05 Mar (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste “ainda” não pretende remodelar o seu Governo, afirmou hoje Xanana Gusmão à Agência Lusa, explicando que decidiu reforçar o Executivo para “melhorar” o desempenho.

“Ainda não vamos remodelar. Vamos reforçar”, declarou Xanana Gusmão após a tomada de posse de três novos membros do Executivo.

“Todos os membros do Governo, novos como somos, ou como fomos, fomos postos à prova de fogo. Devo dizer que cumprimos”, acrescentou o primeiro-ministro.

“Isso não é nenhum factor para nos vangloriarmos. Ficamos é apenas com a consciência de que temos que melhorar este ano”, explicou Xanana Gusmão sobre a necessidade de alargar o Executivo.

O chefe de Governo falou à Lusa após tomar posse um novo vice-primeiro-ministro, Mário Viegas Carrascalão, e os vice-ministros da Economia e Desenvolvimento, Cristiano da Costa, e José Manuel Carrascalão, das Infraestruturas.

“Depois de percorrer cinco ministérios em Setembro do ano passado, vi a necessidade de mais um vice-primeiro-ministro”, afirmou Xanana Gusmão, sobre a decisão de convidar Mário Viegas Carrascalão para o cargo.

O Governo tinha já um vice-primeiro-ministro, José Luís Guterres.

Cristiano da Costa é da Undertim (União Nacional Democrática da Resistência Timorense) e José Manuel Carrascalão era o líder da bancada parlamentar da ASDT (Associação Social Democrata Timorense), dois dos partidos que integram a Aliança para a Maioria Parlamentar (AMP).

Xanana Gusmão, que admitiu à Lusa não saber de memória o número exacto actual dos membros do Governo, citou o Presidente dos EUA, Barak Obama, a esse propósito.

“A questão não é se o Governo é grande ou pequeno mas se o Governo cumpre e se é eficiente ou não. É nesse sentido que estamos a meter mais pessoas para produzir resultados melhores dos que já obtivemos no ano passado”, afirmou o primeiro-ministro.

“Não aumentamos o Governo para dar lugar a amigos. É mesmo uma necessidade”, frisou Xanana Gusmão.

“Nós falhámos a promessa das campanhas (eleitorais) de um Governo pequeno, mas vimos depois que a reforma não se faz num dia e que necessita de mais esforço”, reconheceu o primeiro-ministro.

Xanana Gusmão adiantou que os dois vice-primeiros-ministros terão uma divisão de tarefas, com José Luís Guterres responsável pelos assuntos sociais e Mário Viegas Carrascalão envolvido na coordenação interministerial e luta contra a corrupção.

Questionado sobre a entrada do ex-governador da ocupação no Governo do ex-comandante das Falintil, Xanana Gusmão respondeu que “não se podem colocar as coisas nesses termos”.

“O engenheiro Mário fundou um partido, o partido fez parte da Assembleia Constituinte (em 2001), ele próprio foi um parlamentar constituinte, não se pode agarrar outra vez nessas coisas”, explicou o primeiro-ministro.

“Temos em conta a integridade da pessoa e dentro da política de reformas que estamos a fazer, a presença dele será benéfica”, sublinhou Xanana Gusmão.

Mário Viegas Carrascalão, ex-governador de Timor-Leste sob a ocupação indonésia entre 1982 e 1992, fundou, após 1999, o Partido Social-Democrata.

O partido detém no actual Governo as pastas da Justiça, Negócios Estrangeiros e Economia e Desenvolvimento.

PRM.

Lusa/fim

Ramos-Horta reconhece Marcelo Caetano como atirador do 11 de Fevereiro

Díli, 05 Mar (Lusa) - O Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, disse hoje à Agência Lusa, em Díli, ter reconhecido o ex-militar Marcelo Caetano como o homem que atirou sobre ele.

"Reconheço Marcelo Caetano" como o atirador do 11 de Fevereiro de 2008, afirmou José Ramos-Horta.

"Hesitei muito durante meses", explicou o chefe de Estado, mas no último encontro que o Presidente da República teve com o ex-tenente Gastão Salsinha houve uma identificação positiva.

Nesse encontro, "o procurador-geral da República (Longuinhos Monteiro) trouxe também o Marcelo Caetano", contou José Ramos-Horta.

"Vendo com mais proximidade, reconheci que foi ele que fez os disparos, para além das provas deixadas no terreno", acrescentou o Presidente, corrigindo várias declarações em contrário feitas ao longo de 2008.

O chefe de Estado comentava a acusação formal do caso 11 de Fevereiro, entregue na terça-feira pelo Ministério Público no Tribunal de Díli.

"Aguardo pelo desfecho (do caso) que será no tribunal e ali é que as verdades serão ditas e encontradas e que a justiça será feita", declarou José Ramos-Horta.

O Ministério Públicou acusou 28 pessoas pelo duplo ataque ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, Xanana Gusmão, quase todos ex-elementos das forças de segurança e também a ex-companheira do major Alfredo Reinado, Angelita Pires.

"Enquanto ser humano, cristão, eu os perdoo", respondeu José Ramos-Horta quando questionado sobre a possibilidade de um indulto presidencial para os acusados.

"Enquanto chefe de Estado, terei que pesar todos os elementos", ressalvou José Ramos-Horta.

"Eles, ao fim e ao cabo, são também vítimas da crise de 2006, provocada pela falha da liderança timorense, como eu sempre disse", sublinhou o Presidente timorense.
"Apesar de eu ter pago um preço elevado, não me move qualquer rancor em relação aos que dispararam sobre mim", disse.

"Pelo contrário, continuo a nutrir por eles total simpatia porque sei que é gente pequena que ficou embrulhada em toda essa tragédia por falhas da lidernça política", frisou.
As declarações de Ramos-Horta foram feitas no final de uma sessão pública em que o Presidente da República respondeu a questões da sociedade civil sobre paz e luta contra a pobreza.

José Ramos-Horta encerrou a sua intervenção recordando que o seu conceito de justiça desde 1999 para os crimes cometidos sob a ocupação indonésia.

O Prresidente da República negou que exista impunidade em Timor-Leste e reafirmou as razões que o levaram a indultar, em Maio de 2008, cerca de 90 presos, incluindo o último grupo de condenados por crimes contra a humanidade no país.

PRM.
Lusa/fim

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Salsinha acusado de «conspiração» e Angelita Pires...":

"O grupo de Reinado e Salsinha foi acusado de vários outros crimes, incluindo homicídio tentado, dano, roubo e o crime de detenção e uso de armas de fogo para perturbação de ordem pública."

Faltou acusar aqueles que, passando salvos-condutos e chamando colonialistas aos juízes que tentaram meter essa gente na cadeia, possibilitaram que eles andassem alegadamente armados a roubar, danificar, a perturbar a ordem pública e a tentarem assassinar...

Aliás, as palavras do Procurador Felismino Cardoso são bem elucidativas:

"reconhece estar “ciente de que, talvez, por ora, não tenha chegado a todos, que de uma forma ou outra, estivessem comprometidos com o que aconteceu no dia 11 de Fevereiro de 2008”."

Timor: Melisa Caldas: “Quero ajudar na reconstrução de Timor”

Campeão das Províncias

http://www.campeaoprovincias.com/jornal/index.php?option=com_content&task=view&id=5509&Itemid=1

Escrito por Geraldo Barros
04-Mar-2009

Chama-se Melisa Ibela Diliana Silva Caldas e é a primeira cidadã timorense licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra.

Regressar a Timor e ajudar a reconstruir o país de onde a sua família emigrou quando a jovem tinha apenas cinco anos, é prioridade definida pela timorense que, por agora, se encontra a completar a formação académica com uma pós-graduação em Direitos Humanos no Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas (Ius Gentium Conimbrigae). Em Julho, quando terminar mais esta etapa da sua passagem por Coimbra, Melisa Caldas pretende regressar a Timor e na bagagem leva a intenção de colocar ao serviço do seu país de origem e de seus pais o que aprendeu durante duas décadas em Portugal.

Melisa Caldas nasceu há 25 anos em Díli, capital de Timor Leste. Em 1989, os tempos conturbados que então agitavam aquele país bem como a intenção de proporcionar aos três filhos a oportunidade de uma vida melhor levaram os pais da jovem timorense a vir para Portugal.

Membro mais novo da família Caldas, Melisa tinha então apenas cinco anos. Embora Timor Lorosae seja presença permanente no coração e na razão, o regresso às origens deverá suceder somente daqui a alguns meses, com a intenção de “ajudar na reconstrução do país”, sonho que há muito alimenta e tem vindo a ser fortalecido através do envolvimento na Associação de Estudantes Timorenses em Coimbra, a qual preside desde Novembro de 2008.

Depois de ter frequentado o ensino primário e o liceu em Lisboa, a vinda para a Universidade de Coimbra foi inicialmente norteada pela intenção de cursar Jornalismo e libertar-se da azáfama asfixiante da capital. Quis o destino que a jovem timorense viesse a trocar as notícias pelas leis e viesse a ser ela própria notícia, ao tornar-se na primeira cidadã de Timor a licenciar-se em Direito pela Universidade de Coimbra, a mais antiga do país.

Embora não tenha sido o primeiro amor, a Faculdade de Direito acicatou em Melisa Caldas o interesse pela problemática dos direitos humanos. À pós-graduação seguir-se-á, provavelmente, um mestrado nesta nobre área.

Na pele de quem vive os problemas de Timor à distância encurtada apenas pelo pilar familiar e pela comunidade de estudantes timorenses em Coimbra, Melisa não nega que tem sido este contexto que, a cada dia que passa, reforça os laços com um país de onde saiu com apenas cinco anos e aumenta a vontade de regressar. “Mesmo tendo crescido em Portugal, sinto que tenho o dever de regressar a Timor e ajudar na reconstrução de um país que também é meu”, admite a jovem.

De Coimbra leva os valores e os princípios de uma academia com mais de sete séculos de história e de uma cidade que há muito se habituou a ser segunda casa e família para estudantes de terras mais ou menos longínquas. De Portugal, confessa ao “Campeão” uma “admiração pela cultura, pelas pessoas, pela história, pelo fado e pela gastronomia”, com o bacalhau a figurar em destaque nas ementas favoritas.

Munida de um curso de Direito, na vetusta Universidade de Coimbra, Melisa conta regressar em breve à terra dos seus antepassados onde, na área da Justiça e dos Direitos Humanos, se tudo correr bem, procurará arranjar emprego e unir-se ao esforço de outros timorenses na reconstrução do país.

Olhar crítico de quem sabe que a tarefa não se adivinha fácil, a jovem timorense reconheceu ao “Campeão” o retrato de “um país ainda marcado pelos jogos políticos de bastidores que se sobrepõem ao desenvolvimento, uma falta generalizada de quadros qualificados agravada pela fraca valorização dos recursos humanos e o pouco investimento e reconhecimento dos jovens que saíram do país para obter formação superior e que agora estão disposto a voltar e trabalhar para um futuro melhor”.

Documentos interessantes sobre Timor-Leste

Que podem ser encontrados em Wikileaks.org.

Talk:East Timor Lie Das Armas Xanana Gusmão gun law draft 2008

Talk:Timor rebel leader Reinado safe conduct letter

East Timor Lie Das Armas Xanana Gusmão gun law draft 2008

East Timor Prime Minister Xanana Gusmao trebles rice contract with party VP to $14 million 2008

Timor Leste letter directing Sec. of State Security to stop students 2008

Laporan Komisi Kebenaran dan Persahabatan Indonesia dan Timor Leste 2008

UNTAET Timor Bacau Poussasa corruption investigation report 2001

Worldbank memo on withdrawls from Timor Petroleum Fund 2008

UN Timor Leste complaint on unsuitable appointments of PNTL officers 2007

Timor Leste Joint Command police corruption report 2008

Talk:UN Timor Leste complaint on unsuitable appointments of PNTL officers 2007

Xanana Gusmao Timor Leste PNTL corruption investigation actions 2008

East Timor Presidential assassination intelligence intercept map 2008

Wikileaks:Submissions

(next 20) (20 50 100 250 500).

Acusação formal a atentados contra líderes ainda sem balística de 11 armas

Díli, 04 Mar (Lusa) - A acusação formal sobre os atentados contra o Presidente e primeiro-ministro timorenses, em Fevereiro de 2008, ainda não inclui o resultado balístico de onze armas testadas no mês passado, segundo documentos a que a Lusa teve hoje acesso.

Após um ano de inquérito, o Ministério Público timorense entregou terça-feira no Tribunal de Díli a acusação, com uma lista de 28 nomes envolvidos no duplo ataque à liderança timorense, a 11 de Fevereiro de 2008.

Os autos de inquérito confirmam que, num primeiro momento, não foram entregues ao Ministério Público todas as armas das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) envolvidas nos acontecimentos de 2008, conforme a Lusa noticiou em Fevereiro de 2009.

“A despeito das várias insistências do Ministério Público, constantes dos autos, apenas no passado dia 12 de Fevereiro, na carreira de tiros em Tasi-Tolu, foram entregues, pelas F-FDTL as restantes onze armas ao Procurador-geral da República (Longuinhos Monteiro), na presença da Unpol (Polícia das Nações Unidas) e dos técnicos australianos, para exames de balística, a serem realizados na Austrália”, referem os documentos consultados pela Lusa.

“Fica claro, desde já, que os resultados não serão entregues ao Ministério Público antes do prazo legal para o encerramento de inquérito de processo com arguido preso”, que termina hoje, acrescentam os documentos entregues terça-feira no Tribunal de Díli.

Longuinhos Monteiro afirmou terça-feira, em conferência de imprensa, que os resultados da balística chegaram, entretanto, da Austrália.

Fontes judiciais afirmaram à Lusa que o último lote de onze armas apenas foi entregue após uma insistência oficial do Procurador-geral da República, Longuinhos Monteiro, por notificação ao chefe do Estado-Maior General das F-FDTL, brigadeiro-general Taur Matan Ruak.

Nos documentos que alicerçam a acusação formal fica também patente que nenhuma informação relevante foi prestada às autoridades judiciais timorenses pelas polícias internacionais, da Austrália e dos Estados Unidos da América, chamadas a colaborar na investigação.

O Ministério Público recorda que “estiveram em Timor-Leste elementos do FBI” (Federal Bureau of Investigation, dos EUA).

“O pedido de presença, em Timor Leste, do FBI partiu do presidente do Parlamento Nacional (Fernando ‘La Sama’ de Araújo), que ocupava interinamente o cargo de Presidente da República”, acrescenta o Ministério Público.

“Porém, nestes autos, desconhece-se quaisquer resultados dessas investigações”.

“Mesmo assim, foram levadas a cabo as diligências possíveis, mesmo sem qualquer resposta positiva, quer das autoridades australianas, relativamente ao (alegado) depósito bancário (em nome de Alfredo Reinado e da companheira Angelita Pires), quer da Interpol, relativamente a eventuais informações sobre o que sucedeu no dia 11 de Fevereiro de 2008”, diz o auto de acusação.

“O Ministério Público fez aquilo que podia e devia”, conclui o magistrado que dirigiu o inquérito, o procurador internacional Felismino Garcia Cardoso.

PRM.
Lusa/fim

Nota:

Pois... por acaso há vários meses publicámos aqui os relatórios da balística e que poderão ser encontrados aqui.

Ou leia-se o artigo da Lusa, publicado dia 10 de Fevereiro, 2009:
Balística contradiz relato da segurança de Ramos Horta

Angelita Pires acusada de influenciar Reinado com "tipo de cigarro"

Díli, 04 Mar (Lusa) - Angelita Pires é acusada pelo Ministério Público de Timor-Leste de ter levado ao seu ex-companheiro Alfredo Reinado um “tipo de cigarro” que o deixou “mais agressivo”, segundo documentos do processo a que a Agência Lusa teve hoje acesso.

A referência ao “tipo de cigarro” que o major fugitivo “fumou” antes de descer a Díli no dia 11 de Fevereiro de 2008 consta dos autos de inquérito.

Angelita Pires está na lista de 28 acusados de envolvimento no duplo ataque contra o Presidente da República e o primeiro-ministro.

A acusação deu formalmente entrada terça-feira no Tribunal de Díli, com o ex-tenente Gastão Salsinha a ser acusado de conspiração, entre outros crimes, e Angelita Pires de atentado contra o Presidente José Ramos Horta.

Segundo o Ministério Público, Angelita Pires esteve duas vezes em Lauala, Ermera (oeste), o último refúgio de Alfredo Reinado, nos dias que antecederam os ataques em Díli.

“Levou também ao ex-major um ‘tipo de cigarro’, que este fumou e obrigou os arguidos Lay, Paulo Neno, Tito, Apay e Mota a fazer o mesmo”, acusa o Ministério Público.

O arguido Gilberto Suni Mota “não fumou porque estava doente. Depois de fumarem, o ex-major ficou mais agressivo e os arguidos que fumaram dizem terem ficado ‘sem medo’”, acrescenta o texto de fundamentação da acusação.

Angelita Pires, ex-tradutora na Procuradoria-geral da República e estudante de Direito, completa o triângulo conspirador que, na convicção do Ministério Público, planeou os ataques de 11 de Fevereiro.

“‘Ab initio’, percebeu-se que os factos do dia 11 de Fevereiro de 2008 não foram levados a cabo de um dia para o outro, mas sim que houve uma preparação prévia”, diz a acusação.

“Neste inquérito ficou desenhado que, pelo menos três pessoas estavam ao corrente do que se pretendia. Destas pessoas, uma faleceu, Alfredo Reinado, e por conseguinte não pode ser perseguido criminalmente, as outras duas são os arguidos Gastão Salsinha e Angelita Pires”, acrescentam os autos de inquérito.

Na versão do Ministério Público, Angelita Pires aparece com as cores de uma companheira manipuladora, “que exercia grande influência” sobre Alfredo Reinado.

“Nas reuniões em que a arguida Angelita Pires não participava, o ex-major Alfredo Reinado mostrava-se mais disponível em se entregar à Justiça, bem como a entregar as armas que detinham” os seus homens, alega o Ministério Público.

“Entretanto sempre mudava de opinião, por determinação da arguida Angelita Pires, que o convencia de que devia exigir liberdade de circulação e segurança”, acrescenta a acusação.

“Mais lhes convencia de que o Presidente da República e o primeiro-ministro estavam a preparar um plano para matá-los”, diz também a peça de acusação consultada pela Lusa.

Angelita Pires “exercia ascendência sobre Reinado, tendo chegado a determinar-lhe que, por exemplo, não participasse no encontro (de Dezembro de 2007 em Díli), com o argumento de que a sua vida estaria em perigo”, argumenta o Ministério Público.

No dia 09 de Fevereiro, “de manhã, em Lauala, a arguida, como o ex-major Alfredo Reinado aparentava estar muito pensativo, insistiu com ele para saber o que se passava, tendo-lhe dito, a dado momento que, ‘se eles se deslocassem ao PR e ao PM, estes tinham que ser mortos’”.

Angelita Pires “disse ainda ao arguido Avelino que, ‘se o ex-major Alfredo Reinado viesse a ser condenado pelo Mundo, este poderia justificar-se como se tendo tratado de um golpe de Estado’”.

“Ainda na sequência da mesma conversa, (Angelita Pires) disse ao ex-major (Reinado) que, ‘se ele morresse, colocaria uma garrafa de vodka na sua campa’”, segundo a investigação judicial.

Na versão do Ministério Público, Angelita Pires, antes de deixar Lauala na tarde de 10 de Fevereiro, “disse ao ex-major: ‘vão lá matar os dois cães’, referindo-se ao PR e ao PM” (sic).

Do retrato condenatório feito pelo Ministério Público, Angelita Pires beneficia apenas de um desagravo em relação às acusações feitas durante o último ano na imprensa por vários responsáveis timorenses sobre a existência de “um milhão de dólares“ numa conta conjunta do casal.

“Não se logrou confirmar, até ao encerramento deste inquérito, qualquer depósito efectuado, quer nos bancos a operar em Timor-Leste quer nos bancos na Austrália, em montantes de milhares de dólares nem as possíveis conexões com pessoas dentro ou fora do território nacional”, concluiu a investigação judicial.

Numa entrevista recente à Lusa, Angelita Pires insiste que "Alfredo não foi a Metihaut (residência de José Ramos Horta) para eliminar ninguém mas para ser eliminado".

Afirma também que "o Presidente da República foi vítima da mesma conspiração".

Quanto às acusações de má influência sobre Reinado, a ex-companheira do major respondeu que "isso é uma forma de lavar as mãos. Eles (os líderes) viram uma mulher e decidiram usá-la como bode-expiatório”.

PRM
Lusa/Fim

Salsinha acusado de «conspiração» e Angelita Pires de «atentado» contra PR

Díli, 04 Mar (Lusa) - O Ministério Público de Timor-Leste acusou o ex-tenente Gastão Salsinha de “conspiração” e a ex-companheira do major Reinado, Angelita Pires, de “atentado” contra o Presidente da República, segundo os autos a que a Agência Lusa teve hoje acesso em Díli.

As acusações dizem respeito ao duplo ataque de 11 de Fevereiro de 2008 contra o chefe de Estado, José Ramos-Horta, e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

A acusação, com um total de 28 nomes, deu ontem entrada no Tribunal de Díli, um dia antes de terminar o prazo legal para o Ministério Público terminar formalmente a fase de inquérito.

O arguido Gastão Salsinha, ex-líder dos peticionários das Forças Armadas, é o único acusado pelo crime de conspiração ao abrigo dos artigos 88.º e 110.º do Código Penal, segundo a peça de acusação a que a Lusa teve acesso.

A arguida Angelita Pires, “como autora mediata e em concurso real, nos termos do art.º 55 n.º 1, parágrafo 1 do Código Penal”, é acusada do crime de atentado contra a vida do Presidente da República, nos termos ainda do artigo 104.º.

A ex-companheira de Alfredo Reinado é também acusada de dezanove crimes de homicídio tentado e três crimes de dano.

Os autos de inquérito dedicam a Angelita Pires vários dos 105 parágrafos de argumentação legal e de contextualização da matéria de facto apurada durante um ano de inquérito.

Gastão Salsinha, em conjunto com o grupo de ex-elementos das forças de segurança timorenses que seguiram o ex-tenente e o major Reinado desde 2006, foi acusado de atentado contra a vida do chefe de Estado.

O grupo de Reinado e Salsinha foi acusado de vários outros crimes, incluindo homicídio tentado, dano, roubo e o crime de detenção e uso de armas de fogo para perturbação de ordem pública.

“O arguido que disparou sobre o Presidente da República foi identificado, por Isaac da Silva, um dos seguranças que acompanhava o PR, como sendo Marcelo Caetano”, diz a peça de acusação.

Da lista de 31 arguidos no processo foram retirados da acusação formal os dois líderes da organização MUNJ envolvidos no processo negocial entre o Estado timorense e o major fugitivo Alfredo Reinado.

“Não foram carreados indícios suficientes que permitam deduzir acusação contra os arguidos Lucas Soares e Câncio Pereira no que diz respeito à participação deles na preparação e resolução do crime”, explica o Ministério Público na peça de acusação.

O mesmo valeu para outro arguido, Dinis Pereira, a quem foi entregue uma arma automática pelo grupo de Gastão Salsinha, mas que não esteve presente em nenhum dos ataques contra a liderança timorense.

“O Ministério Público fez aquilo que podia e devia” para investigar os acontecimentos de 11 de Fevereiro de 2008, lê-se nos autos assinados pelo procurador internacional Felismino Garcia Cardoso.

Entre várias diligências e peritagens, o Ministério Público “encarregou a polícia de investigar todos os indícios que pudessem ter relevância para o presente caso”.

O procurador internacional reconhece estar “ciente de que, talvez, por ora, não tenha chegado a todos, que de uma forma ou outra, estivessem comprometidos com o que aconteceu no dia 11 de Fevereiro de 2008”.

Alfredo Reinado e um dos homens do seu grupo foram mortos na sequência do assalto à residência do chefe de Estado.

José Ramos-Horta foi atingido a tiro e ficou gravemente ferido.

Pouco depois, um segundo ataque aconteceu a sul de Díli, com uma emboscada à coluna onde seguia o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, que saiu ileso do tiroteio.

“Os ocupantes das viaturas não foram atingidos porque estas se encontravam em movimento”, concluiu o Ministério Público.

O julgamento do caso 11 de Fevereiro ainda não tem data marcada.

PRM.
Lusa/fim

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "“Minister for Education Stood Behind a Member of h...":

"we can confirm that a bunch of Directors have lost their positions and are inactive in the Ministry of Education although they continue to receive their salaries."

As purgas continuam. Mais uns tantos que foram saneados por se atreverem a não alinhar nos cambalachos do Governo AMP.

Compras de sofás, motos, colocação de ventoinhas do ministério na casa privada do Ministro, etc, enquanto continua a haver escolas sem teto.

É impressionante o rol de atropelos às leis, principalmente nepotismo e peculato, relatados por esta pessoa honesta que, por não querer esbanjar dinheiro do Estado em despesas particulares do Sr. Ministro João Câncio e familiares, foi simplesmente saneado.

Gostava de saber o que têm agora a dizer aqueles malais em Portugal que se diziam fervorosos admiradores do Ministro João Câncio...

A podridão continua, fedendo como nunca. Só vai parar quando este Governo for devidamente castigado nas próximas eleições. Entretanto, Timor segue as pisadas dos países africanos mais miseráveis.

A minha solidariedade para os saneados Marcelo Caetano Araújo (chefe do departamento das finanças), Ângelo Ximenes (chefe do departamento do ensino primário), Delfina Borges (chefe do departamento de assuntos dos professores), Dr. Mateus dos Reis (diretor nacional de currículos, materiais e avaliações) e Augusto Pereira (chefe dodepartamento de aprovisionamento do Ministério da Educação).

Power plant information now available

http://www.laohamutuk.org/Oil/Power/LHRelease%20HeavyOilInfo3Mar09En.pdf (with map)

Media Release from La’o Hamutuk, 3 March 2009

Until now, technical information regarding the $375 million project to build heavy oil electric generating stations and a national distribution grid in Timor-Leste has been a closely kept secret. Government officials are proud of what they hope to achieve with this project. However, they have consistently refused to provide concrete documents or information about technical, contractual, physical, environmental or other aspects of this project.

In order to help Timor-Leste’s people and leaders to better understand this huge project, the NGO La’o Hamutuk has obtained a copy of the proposal made last June to the Government of Timor-Leste by Chinese Nuclear Industry 22nd Construction Company, which was awarded the contract for the project in October.

Although there have been some changes in the project since the proposal was written, including the addition of a third generating site in Hera, it provides far more information than has been available previously. The company argues strongly for using old, heavy oil generators as the cheapest and quickest route to electrification, while providing some information, often unclear and inconsistent, about plans to reduce their environmental damage.

However, the proposal and other information we have obtained from interviews and rumors raise as many questions as they answer. La’o Hamutuk will continue to collect, analyze and publish information regarding this project, and we welcome material from all sources. For it is only based on factual information – not on promises, rumors or partisan accusations – that Timor-Leste’s people and leaders will be able to make the wisest decisions for our nation’s development.

La’o Hamutuk’s analysis, links and entry page to information on this project is at
http://www.laohamutuk.org/Oil/Power/08PowerPlant.htm (English and Tetum).
The proposal from the company can be downloaded from
http://www.laohamutuk.org/Oil/Power/CHI22proposals.pdf (English only).

People in Dili without internet access can visit La’o Hamutuk’s office behind the HAK Association in Farol to obtain these and other materials.

Convite - Exposição de fotografias

Lugar do Desenho - Fundação Júlio Resende - 07 Março a 14 Abril

07 Mar. 2009 // 14 Abr. 2009 Povo, Lugares e Paisagens de Timor



Sala de Exposições Temporárias Temporary Exhibitions RoomManuel Casal Aguiar Rui Lélis


Local: Lugar do Desenho - Fundação Júlio Resende

Rua Pintor Júlio Resende, 346 - Valbom4

420-534 Gondomar

Portugal


Contactos

“East Timor in the 21st Century: Global Rights and Responsibilities”

ETAN to hold Timor Solidarity Conference

A conference to build understanding and solidarity

November 13-15, 2009 - Seattle, Washington, USA

The East Timor and Indonesia Action Network (ETAN) is proud to announce East Timor (Timor-Leste) in the 21st Century: Global Rights and Responsibilities, a solidarity conference for activists, advocates and scholars interested in East Timor. The conference will be held November 13-15, 2009, in Seattle, Washington. Exact location will soon be announced.

East Timor in the 21st Century: Global Rights and Responsibilities will include panel discussions, workshops, film screenings, art showings, and strategic organizing discussions. Please join us in building solidarity with the East Timorese!

Have you been to Timor with the Peace Corps, the UN, a humanitarian NGO, as a tourist, or on some other capacity? Were you active in support of East Timor’s self-determination in the 1990s (or before) and want to learn more about what has happened since? Whether your interest in East Timor is as an activist or academic, or you are just curious, ETAN wants your participation!

Call for Proposals: Are you interested in sharing what you know about East Timor? Is there a topic you want to learn more about? ETAN is seeking proposals and ideas for workshops, panels, speakers, art presentations, films and other ideas.

Please submit your suggestions and proposals by June 30, 2009. We prefer proposals for complete sessions. In your proposal, please include a description of the session with suggested presenters and session length. Please be sure to include an email address and phone number where you can be reached. Proposals and suggestions can be e-mailed to conference@etan.org

Your support is needed!

Organizing a conference is expensive! ETAN needs your help to make this conference happen. We welcome financial support from individuals and organizations for East Timor in the 21st Century: Global Rights and Responsibilities. The conference is organized by a committee of volunteers. Aside from other expenses, we want to bring participants directly from East Timor. If you have suggestions for funding, please contact us at conference@etan.org or call 718-596-7668.

To donate, please visit: http://www.etan.org/etan/donate.htm or send your check to ETAN, PO Box 21873, Brooklyn, NY 11202. Make checks payable to East Timor Action Network. Tax-deductible donations can be made out to AJ Muste Memorial Institute/ETAN. Please note “for conference” in your donation

Conference Background: In 1975, Indonesia invaded and began a brutal 24-year occupation of East Timor. With U.S. military assistance, Indonesia’s illegal occupation took the lives of up to 180,000 people. In 1999, after years of struggle, the East Timorese voted overwhelmingly for independence. This conference will mark 10 years since that historic vote and the 18th anniversary of the November 12, 1991 Santa Cruz massacre, which energized international solidarity.

Following the 1999 independence vote, the Indonesian military and its militias committed devastating acts of violence, killing 1400, destroying at least 75% of the country’s infrastructure, and forcibly deporting hundreds of thousands. For two-and-one-half years, East Timor was officially administered by the United Nations. In 2002, East Timor finally achieved its independence – and celebrated the successful outcome of years of pain and struggle.

Although East Timor stands proudly as an independent nation, the population still faces significant problems in achieving true self-determination, as well as justice for past wrongs. The range of problems that plague the world's newest state include grinding poverty, youth gangs, violence against women, and difficulties in providing basic education, health and other services. There has also been a lack of accountability and justice for those responsible for egregious abuses committed during Indonesia's occupation and several violent events since.

International activism played an important role in the struggle for East Timor's independence. This activism continues to play a vital role in the struggle for human rights and economic and social justice in independent East Timor. Activists in Seattle have a particularly strong record of East Timor solidarity organizing, including the long running Seattle ETAN chapter, an ongoing sister-city school project with Kay Rayla High School, and the formation of the Seattle-East Timor Relief Association (SETRA), which supports health, education and rural development projects in Timor-Leste through the sale of Fair Trade organic East Timor coffee.

Ten years after the referendum, activists, advocates, scholars and others will meet to learn from each other. At East Timor in the 21st Century: Global Rights and Responsibilities we hope to re-energize U.S. solidarity efforts for East Timor.

Further details about registration, accommodation and travel will be available soon on ETAN's website, www.etan.org . For more information, e-mail conference@etan.org or write ETAN, PO Box 21873, Brooklyn, NY 11202.

For those planning to come to the conference we urge you be conscious of the environment and utilize the most environmental friendly travel options possible. Please contact ETAN if you’re interested in organizing group travel, such as carpooling, from your area.

“Minister for Education Stood Behind a Member of his Family to be Able to Remove Protector of the Peoples’ Money”

English Translation:

TEMPO SEMANAL
Edition No. 127- 2 March, 2009
Dili, Timor-Leste.


According to the Director of National NGO Labeh it would be a good example for us to follow the example set by Augusto Pereira to defend the interest of our people in ensuring their money us used properly and according to law instead of removing him from his position. In a letter written by Augusto to our nation’s political leaders Augusto wrote, “I would like to declare to our leaders that during my employment with the procurement service, I was able to safeguard state funds ensuring the proper expenditure of those funds, unlike the intent of the Minister for Education of his family and colleagues who do not understand the Procurement Law’s processes.” On the 18th of February 2009, at 0930 hours the Minister for education ordered Mrs. Ermelinda to telephone Mr. Antonio Pereira at a time when he was participating in training at the Ministry of Finance asking him to return quickly to the Ministry to have a meeting with the Minister. “I went to the Ministry but was unable to meet with the His Excellency the Minister for Education but met instead with his chief of staff Mr. Alexandre Magno together with the AFLA Director Mr. Tarcisio do Carmo.” They told me “from now (18/02/2009) you will not be able to any longer sit in the procurement office.” Then Mr. Magno told me that “the Minister has already decided and you will have to move but not because of any specific case against you but you have become a victim by your superiors inside the Ministry of Education.”

“I underwent all the training regarding the Procurement process which was provided by the World Bank in other countries, and I also underwent training with the Ministry of Finance and Central Procurement when Minister Joao Cancio Freitas removed me from the position I had prepared myself fully to use to execute the budget in accordance with the Procurement Laws.”

Augusto Pereira has already written a letter to the Minister for Education demanding an explanation to him and the public as to his reasons for suddenly remove him from his position as Head of Decentralized Procurement Department of the Ministry of Education. Augusto complained to the national leaders that after having been sworn in on 28 May 2008, the Minister never listened to his advice regarding the technical implementation according to article 19 of Decree Law No. 10, which gives the powers for the work done by the Decentralized Procurement section, as well as Decree Laws No. 11, 12 and 14 which guide the work of the Procurement Service, “but the Minister only faulted me.”

“I personally am not aware of any wrong that I have done which has made me the subject of victimization by my superiors in the Ministry of Education. Because of this I ask the Minister to clearly explain to me, which of my superiors inside the Ministry has victimized me, and for what reason that superior of mine has not been subject to disciplinary proceedings.” Accusations have also arisen from staff in the ministry against their head regarding nepotism. “ This Ministry of Education seems to belong to one family only,” said a staff member from the ministry who did not want his name published in the newspaper because he feared the minister would sack him.

On Tuesday morning last week Tempo Semanal’s journalist visited the Ministry of education to try to confirm the allegations against the Director of Accreditation and Schooling Administration, the AFLA Director and Head of Logistics. “ I cannot say anything with you because I have not been authorized to do so by the minister,” said the AFLA Director. The Head of Procurement Augusto Pereira was able to deny his Minister using Ministry of Education money outside the Ministry of Education’s responsibility. When the Minister for Education and his delegation visited Oecussi he promised to help buy a sofa for the Secretary of State for the Autonomous Region of Oecussi using Ministry of Education funds totaling US$922.82, from the company Wehale Unip. Lda. By memorandum the Minister requested the director of Financial Administration on 13/07/08 to reimburse that amount in accordance with the Minister’s request after having visited Oecussi. But the Head of Procurement Augusto Pereira rejected it saying, “ I rejected the reimbursement because the Minister’s actions were wrong and breached the procurement law and other laws Mr. minister must know that the Secretary of State for the Autonomous Region of Oecussi falls under the Ministry of State Administration’s structure and has his own budget.” According to the law, the minor capital budget for the Ministry of Education can only be used to acquire equipment for that Ministry and not for the Secretary of State for the Autonomous of Oecussi instead.

We have other evidence confirming the allegations that attempts were made to divert minor capital funds such as invoice AB36, AB37, AB38 with a total amount of $10,584 US for the maintenance of a Land Rover vehicle with registration number 02-017 and to repair a Yamaha motorbike DT175 with registration number 385 presented by the company Fomento Motor Workshop which was not signed nor dated and also overstated the number of staff who undertook this service. Because questions arose regarding this invoice, Augosto Pereira as the head of the Procurement Department on 02/07/08 himself went to the premises of the company to investigate, where he discovered that although this company only employs five workers, the invoice from the company stated that 10 to 15 people to repair the vehicle and 10 people serviced the Yamaha motorbike. “The Procurement Department requested that the said company be audited. Before the results of the audit, Procurement would not process the payment,” demanded Augusto Pereira on the 10/07/08 to the Inspector General of the Ministry of Education, Mr. Antonio Sequeira Alves. “I don’t know to where this audit has come but to this day I have not received any communication in response and therefore Procurement is yet to process it.” There is also an allegation against the younger sister of the Minister for Education who holds the position in the Ministry of Education as the Director for Accreditation and Education Administration, Ms. Idalina M da C Freitas, interfering with the work of Procurement by writing dispatches for full 100% payment to the company Bachy Transport Unipessoal which was engaged to carry 15,000 tables and 15,000 chairs from Dili to 11 districts throughout Timor including the island of Atauro. The dispatch from the Director of Accreditation and Education Administration on 30/06/08, stated “the payment process for furniture equipment for the total of $69,600 to this company should be 100%.” Augusto Pereira alleges that Ms. Idalina asked that the payment of $69,600 to the company had to be for 100% and through Mr. Duarte who is a staff member in her Directorate who would in turn pay the company but I said this is in breach of the law and I will not accept it.”

On the commitment payment form signed by Mr. Samuel da Costa Alves as the person in charge of administration and Mr. Apolinario Magno, MBA as the authorizing department dated 16/04/08 was approved by Minister Joao Cancio Freitas on 21/04/08. During the execution period emerged instances which were not all together proper so the Procurement Department agreed to process the payment to the company Bachy Transport Unipessoal for the services they had already rendered and for payments to be made directly to the company’s bank account with the company requesting that the Ministry pay only $14,750. Precisely because of this n the 18/06/08 according to memo number 02/ME/ADM/APROVE/VI/2008 signed by the AFLA Director, Mr. Tarcicio do Carmo and the Director for Accreditation and Administration, Ms Idalina da Costa Freitas where the company Bachy Transport Unipessoal refunded the remaining money for the hire of transport for the total of $55,025 to the Head of Procurement to hold so as to be used for payment when all the equipment was transported. “I managed to rescue these funds so that the equipment was fully transported or otherwise we would have paid the money out but the work would not have all been performed,” stated Augusto Pereira. In the month of December 2008 the Minister of Education signed another form for 11 payments for only one item of freight charges for the transport of tables and chairs to 11 districts, excluding the districts of Same and Atauro, for the total amount of $104,850 US. According to the procurement law the Ministry of Education itself can only execute amounts between US$1 to US$100,000 but the expenditure for vehicles on this freight charter already exceeded this amount so they divided them into separate amounts. “By rights our Ministry had already breached decree law number 10, 11 and 14 regarding decentralized procurement,” reported Augusto.

He also alleged that the Director for Accreditation and Administration that “the total amount of the money on this form has to be paid to the company that won this tender.” But according to Augusto after having selected the 3 companies who had submitted their documents and price until the time the award was made to a company then after having selected the 3 companies that had submitted their documents and prices, in the end the award was given to the company that had submitted he low price of $104,850 US. The transport of the school materials to the districts continued and there was still money to pay for the transport. In February 2009 the Director of Accreditation and Administration requested an increase of 10 additional vehicles to transport tables and chairs form the warehouse to the districts but at that time the warehouse was empty except for material being stored from Unicef support which the Minister did not agree to receive for the school feeding program like beans, mung beans and noodles that had exceeded their use by date. Augusto explained that, “sometimes the vehicles that were to be used to transport chairs and tables would return empty because the companies would find the warehouses empty so why would we need to hire additional vehicles?”

Tempo Semanal was also able to find a sample of beans and mung beans which were rotten but which were transported nonetheless to schools in the Lospalos area. The execution of the budget of the amount of $104,850 was not complete and there remained $71,210 US but the Department of Accreditation and Administration on 09/02/09 asked for the amount of $17,550 US to keep transporting equipment. “In the meantime what happened to the money that was left over,” asked Augusto. It is because of this that some staff in the Ministry accused her of losing money. On the 21/02/09 Augusto Pereira opened the Ministry’s safe to return the wads of money such as the $71,210 which was left over from the $104,850 US, some money from the Office of Protocol in the amount of $1,920 US left over money from the transport of food stuffs for the school feeding program totaling $6,200 US, moneys for the community leaders which until now had not been paid out in the amount of $3,397 US and a cheque for the company Reslau which allegedly involved the Director of Accreditation and Education Administration which could not be paid out because until then they were unable to present proof in the amount of $7,400 US. “They were stunned when they saw the wads of money inside the safe,” said Augusto pointing out the documents that were signed by the AFLA Director, Mr. Tarcicio Carmo for taking delivery of the money on 21/02/09.

Other information has emerged of suspected improper use of Ministry funds for the Minister’s private benefit. There are receipts that exist for reimbursement of some monies to the Minister’s wife for the rehabilitation of bedrooms for guards. But Ministry of Education staff allege that their Minister used this money to rehabilitate his private residence. “This is merely technical because in fact it was used to rehabilitate the Minister’s house.” Said Augusto.

According to a receipt that exists for the purchase of air conditioners to be installed in the Ministry of Education conference hall in Vila Verde but instead were installed in the Minister’s private residence. “We have already taken four air conditioners to be installed at the Minister’s residence and the last one on 18/02/09 when we took an air conditioner to the Minister’s residence in Becusse said a staff member from the Ministry of Education who asked that this newspaper not publish his identity.

According to this staff member the Vice Minister for Education at that time also asked that his house be repaired but because he was told that he would not be able to do so as it would be breaching the law they asked the Vice Minister for his understanding and his residence has not been repaired until now. According to Tempo Semenal’s own inspection of offices inside the some rooms in the Ministry of Education there are some wires hanging from the walls but the air conditioners not installed. But then when the Tempo Semenal journalist raised this issue with the Minister, the room used by the planning section of the Ministry of Education had an air conditioner installed just only a day after. There is also a payment received for the use of telephone in Becusse for which funds were used from the Ministry to pay for and which were approved by the AFLA Director on the 18/06/08, purchase of prepaid electricity, generator fuel each week. The documents show that the head of logistics and assets Mr. Jaime Borbosa Pinto indicated Mr. Gilberto Alamso Sousa to take deli very of the fuel for Ministry of Education generators but the said generators were broken down. According to documents obtained by newspaper they indicate that from September 2008 delivery was taken for fuel each week in the quantity of 50 liters that were used for the generator at the Minister’s residence in Becusse.

“My view is that our Minister’s budget execution plan is not fixed and we have to merely respond to his promises,” said Augusto. He reported that “According to the 2008 general budget plan there was no item for the purchase of motorbikes for school, so all of the CPVs which the Minister himself had approved and already sent to the Ministry of Finance in the end after the Minister had gone on district visits and made promises, when he returned he cancelled all the CPVs and made a mess of our work.” According to the budget plan for 2008 year the Ministry of Education did not have a plan to buy motorbikes but Minister Joao Cancio Freitas requested that a transfer be made from minor capital of eight directorates in the Ministry of Education for a total amount of $150,000 to buy 84 motorbikes. So according to the letter signed by the Minister himself on 09/06/08 to the Minister of Finance with reference number:
267/GM/ME/VI/2008 with reference transfer of funds and number
268/ME/GM/VI/2008 requested the transfer of funds and the cancellation of various FCPs from minor capital. “This Minister has no fixed plan but all that this Minister has is that he likes to make promises so a whole bunch of CPVs which had been processed and approved by the Minister of Education, Mr. Joao Cancio Freitas had to be cancelled and all of our work was made difficult,” alleged Augusto Pereira against the former Republic of Indonesia public servant in Baucau during the Indonesian occupation period. In 2008 the Ministry of Education also did not have any plan to buy a mini laptop (reference documents 266/ME/GM/VI/08) but the Minister wanted to force them to buy one. Then after staff enquired on prices in Timor-Leste and Indonesia the Minister said that it was too expensive. According to what the Minister told his staff Augusto that a mini laptop costing $250; then Augusto said that the Minister accused him of trying to lose state money, “whom did you share the remaining money with?”
The head of the Procurement Department also dressed his Minister down publically for not being interested in quickly sending support materials given by Unicef to repair schools that were in a situation of emergency. According to Unicef proposal documents signed by the Director General of the Ministry of Education Mr. Apolinarion Magno, MBA on 12/09/08 after having received report from his regional directors and Unicef itself. Unicef itself gave a positive response to the request to help with 15,039 sheets of iron roofing, 550 kilograms of 12 nails, 550 grams of 10 nails, more than 2000 5/7 wood panels, more than 1000 6/12 wood panels but these were “left sitting in the warehouse”. “I don’t know why he did not want to authorize these materials to be delivered to the schools in remote areas because they were needed urgently, they were donated by Unicef based on the proposal which came from the Directors (region 1 Baucau, region 3 Maubisse and region 4 Maliana) until now are left sitting in the Fomento warehouse in Dili,” he said. So Augusto joked about his Minister saying, “our young students who attend school in the rain, wind and hot sun – you just have to suffer because Mr. Joao Cancio Freitas is still preparing his organizational structure which has not been complete and when he has done all that he will have this material delivered to you.”

“When Mr. Joao Cancio Freitas called me to ask me why we asked for materials from Unicef and to do what and who would transport it and who would do it he became angry and said to me ‘stupid director’, ordering me to get out of his office. I want to inform you that during this time Mr. Joao Cancio Freitas did not give importance to the work that I gave to him as the Minister of Education. He only liked to go here promising and go some where else making promises, but perhaps the Minister did not see that his attitude would breach the procurement laws.” Augusto asked the President of the Republic Dr. Jose Ramos Horta, “to call attention to Prime Minister Kay Rala Xanana Gusmao to control that actions of the Minister for Education Mr. Joao Cancio Freitas which are always breaching the procurement law and who cannot give a good example to other people, so that he not engage in bad administration and not breach the laws regulating the normal functions of government institutions.” Augusto suggested that it be better to replace the Minister for Education. “Prime Minister Kay Rala Xanana Gusmao can seek out another Timorese who has the capacity and knows how to be a good example to substitute Mr. Joao Cancio Freitas who does not have the capacity.”

He added “if he continues to control the Ministry of Education then there will not be any changes because he likes to get in the way of people as he wishes because in recent months he has already obstructed some national directors for no clear reasons.”
According to information to which Tempo Semenal has had access we can confirm that a bunch of Directors have lost their positions and are inactive in the Ministry of Education although they continue to receive their salaries. The Directors who have been removed are the old Director of Financial Administration Mr. Marcelo Caetano Araujo, the Head of the Finance Department, Angelo Ximenes, the head of the Department of Primary Education, Ms Delfina Borges, the Head of the Department of Teachers’ affairs, the National Director for Curriculum, Materials and Evaluation, Dr. Mateus dos Reis have already been removed and replaced and last of all Mr. Augusto Pereira the head of procurement department in the Ministry of Education.

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Chefe da missão da ONU rejeita ilegalidade na polí...":

"Há um princípio básico na lei civil de que as obrigações internacionais prevalecem sobre as responsabilidades nacionais"

Atul Khare joga falaciosamente com as palavras, procurando confundir-nos. Efetivamente, os tratados internacionais prevalecem hierarquicamente sobre as leis do Estado (embora em pé de igualdade com a Constituição), mas aqueles só adquirem eficácia depois de transpostos para o ordenamento jurídico nacional, ou seja, depois de serem ratificados, promulgados e publicados, sob pena de nulidade.

Aliás, isto mesmo foi confirmado pela sentença do Tribunal de Recurso no processo citado.

Das duas uma: ou o Sr. Khare sabe perfeitamente que é assim, mas finge que não sabe para fazer o frete aos seus amigos no poder, ou então não sabe mesmo nada do assunto. Mas se for esta segunda hipótese, o caso é ainda é mais grave, pois a ONU está a pagar principescamente a um indivíduo para este dizer bacoradas e exercer um cargo mal e porcamente, para o qual não está minimamente habilitado.

Seja como for, Atul Khare mostra um assumido desrespeito pelas leis e pelo poder judiciário da RDTL e suas decisões. Nada que não tenhamos já visto aos próprios responsáveis timorenses Xanana e Ramos Horta, bem como ao exército australiano presente em Timor-Leste.

Esta atitude é de tal gravidade que o Sr. Khare deveria ser imediatamente substituído. A ONU não pode desrespeitar desta maneira a soberania dos Estados que são seus membros.

...........................

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Gusmao govt claims 'confidentiality' to avoid corr...":

Quem não deve não teme. Se Xanana não quer revelar o que andou e anda a negociar com terceiros, é porque tem algo a esconder.

Aquele que na propaganda eleitoral dizia, com grande prosápia, que iria acabar com a corrupção, tem medo de ser investigado.

"It is as if the contracts involve dealings of a private nature, involving their own private money, which of course they do not"

Com efeito, Xanana & Cia. parecem ainda não ter percebido que o dinheiro que gastam com esses contratos não lhes pertence. Esse dinheiro é do Estado, é de Timor-Leste, é do povo timorense. Portanto, nos termos da Constituição, o Governo tem o dever de fornecer todos os esclarecimentos aos representantes do povo no Parlamento Nacional, em vez de se esconderem atrás de uma suposta "confidencialidade".

O MP, por sua vez, tem o dever de investigar todos os indícios de corrupção, o que não tem vindo a acontecer por o PGR ser amigalhaço de Xanana e lhe andar a aparar os golpes.

28 acusados no caso 11 de Fevereiro

Díli, 03 Mar (Lusa) - Vinte e oito arguidos foram hoje formalmente acusados no caso do duplo ataque de 11 de Fevereiro de 2008, contra o presidente da República e contra o primeiro-ministro, anunciou hoje em Díli o procurador-geral da República de Timor-Leste.

No grupo de acusados está Marcelo Caetano, autor dos disparos contra o Presidente da República, José Ramos Horta, indicou Longuinhos Monteiro em conferência de imprensa.

“A balística comprova e todas as matérias recolhidas pela acusação verificam que ele estava na posse daquela arma”, com o número 66 no lote de armas testadas no âmbito do inquérito aos ataques de 11 de Fevereiro de 2008, frisou Longuinhos Monteiro.

“O projéctil coincidiu com os invólucros e temos documentos que provam que era Marcelo Caetano quem estava na posse da referida arma”, adiantou o procurador-geral.

“Fora disto, temos duas testemunhas que são escoltas do Presidente da República e que estavam mais próximos (do local do ataque a José Ramos Horta) e que reconheceram Marcelo Caetano por serem do mesmo quartel, da mesma companhia e da mesma secção” na Polícia Militar das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste.

O Ministério Público pede também a condenação “por conspiração” da ex-companheira do major Alfredo Reinado, Angelita Pires, ex-colaboradora da Procuradoria-geral da República.

“Finalmente chegou ao fim a fase do inquérito deste processo”, declarou Longuinhos Monteiro aos jornalistas na véspera de terminar o prazo legal para formalizar a acusação do “caso 11 de Fevereiro” no Tribunal de Díli.

“Foram constituídos 31 arguidos mas acusados 28”, anunciou Longuinhos Monteiro, aludindo à “falta de elementos suficientes” para fundamentar a acusação dos três arguidos que o Ministério Público decidiu deixar de fora da acusação.

Dos acusados, 23 encontram-se em prisão preventiva, incluindo o ex-tenente Gastão Salsinha e o grupo de militares que, durante quase dois anos, seguiu o major rebelde Alfredo Reinado.

“Foram ouvidas mais de uma centena de pessoas e realizados exames periciais”, notou Longuinhos Monteiro.

A identificação de Marcelo Caetano como o autor dos disparos contra o chefe de Estado foi obtida “cruzando a informação fornecida pela balística”, explicou o procurador-geral da República.

“A conclusão deste processo dentro do prazo legal concedido ao Ministério Público é uma resposta clara para aqueles que apelidam o MP de ‘braço do poder político’”, acrescentou Longuinhos Monteiro.

“Não obstante muita inquietação por parte quer de sectores políticos, quer dos media, quer de alguns sectores da sociedade civil, o MP recolheu, de forma tranquila, as provas que foi possível recolher, imune a qualquer pressão seja de que direcção”, frisou ainda o procurador-geral.

“Devido à complexidadede do caso e às dificuldades próprias de um país ainda com muitas carências a nível investigatório, o Ministério Público foi obrigado a proceder à prorrogação especial do prazo do inquérito mas fê-lo nos termos permitidos por lei”, salientou o procurador-geral da República.

O procurador-geral timorense confirmou também a sua nomeação para o lugar de comandante-geral da Polícia Nacional de Timor-Leste e a indicação, para lhe suceder na Procuradoria-geral da República (PGR), da ex-ministra e deputada da Fretilin Ana Pessoa.

Longuinhos Monteiro afirmou que vai submeter a sua “renúncia” como procurador-geral da República a 27 de Março, dia da sua tomada de posse como comandante-geral da PNTL.

Na próxima quinta-feira, Longuinhos Monteiro inaugura as novas instalações da PGR timorense no centro de Díli.

José Ramos Horta foi alvejado com gravidade a 11 de Fevereiro de 2008, na sequência de um ataque à sua residência pelo grupo de Alfredo Reinado, que foi morto pela guarda presidencial.

Na mesma manhã, Gastão Salsinha liderou uma emboscada à caravana do primeiro-ministro, de onde Xanana Gusmão saiu ileso.

PRM
Lusa/Fim

Ramos-Horta propõe Mari Alkatiri para reunião da CPLP

Díli, 03 Mar (Lusa) - O Presidente da República de Timor-Leste propôs hoje em Díli o líder da oposição, Mari Alkatiri, para chefiar a delegação timorense à reunião de emergência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre a Guiné-Bissau.

José Ramos-Horta adiantou aos jornalistas que a proposta do nome de Mari Alkatiri tem o apoio do primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

O chefe de Estado abordou a situação na Guiné-Bissau em declarações aos jornalistas no final de uma cerimónia de condecoração dos militares da GNR em serviço em Timor-Leste, na qual participaram Xanana Gusmão e Mari Alkatiri.

José Ramos-Horta declarou sentir “muita dor de alma e dor de coração pelo que se passa na Guiné-Bissau”.

O Presidente João Bernardo “Nino” Vieira foi morto na madrugada de segunda-feira em Bissau, horas depois de um atentado à bomba ter vitimado o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses, Tagme na Waié.

A Guiné-Bissau “atravessa muitos anos, vinte anos, de contínua instabilidade e de crise político-militar e (tem) problemas de toda a ordem social”, referiu o Presidente timorense.

José Ramos-Horta referiu que “a Guiné-Bissau exige muito mais da CPLP, estando isolada geograficamente, sem ter algum país amigo forte como Angola ou Portugal”.

“A CPLP tem que agir para ajudar a serenar os ânimos e tentar organizar alguma estratégia de forma a que o país estabilize, como tem apoiado Timor-Leste”, defendeu o chefe de Estado timorense.

José Ramos-Horta, com o acordo de Xanana Gusmão, propôs o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri para a reunião de emergência da CPLP “e depois veremos se Timor-Leste pode contribuir de mais alguma forma para ajudar a Guiné-Bissau”, explicou.

O Presidente da República recordou a sua experiência na última década como mediador na transição guineense após a instabilidade do início da década, “em duas missões que contribuíram bastante para serenar os ânimos”.

“Conheci o povo da Guiné-Bissau, um povo extremamente pacífico e extremamente bom, (um povo) sofrido por causa da instabilidade política”, referiu José Ramos-Horta.

“Pensávamos que a Guiné-Bissau ia entrar em fase de estabilidade. Afinal, surgiu este novo incidente que pode fazer recuar bastante o processo para o qual a CPLP bastante contribuiu”, adiantou o Presidente timorense.

Segundo José Ramos-Horta, Timor-Leste tem lições a tirar da Guiné-Bissau e vice-versa.

“Aprendemos mutuamente”, salientou José Ramos-Horta.

“É preciso uma extrema prudência e diálogo nacional entre diferenças forças políticas da Guiné-Bissau”, disse.

Ramos-Horta sublinhou a necessidade de dar “atenção urgente às Forças Armadas”.

“Eu já chamava a atenção para esse facto ao Presidente Kumba Ialá quando lá estive em missão em 2004”, adiantou José Ramos-Horta.

“As Forças Armadas da Guiné-Bissau estavam totalmente menosprezadas e abandonadas. O único país que lhes tem dado algum apoio é Portugal mas a responsabilidade primeira é do Estado (guineense) que deve velar por essa instituição tão crítica para a estabilidade do país”, concluiu José Ramos-Horta.

PRM.
Lusa/fim

NOTA:

Pssst... Nem uma palavrinha sobre o narcotráfico?...

Xanana Gusmão "muito chocado" com atentados em Bissau

Díli, 03 Mar (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste afirmou hoje em Díli à Agência Lusa estar “muito triste e muito chocado” com os recentes acontecimentos na Guiné-Bissau.

Xanana Gusmão afirmou à Lusa que discutiu hoje mesmo com o Presidente da República, José Ramos Horta, o envio de um representante timorense à reunião de emergência sobre a Guiné-Bissau que está a ser organizada por Portugal com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Decidimos que teremos um enviado-especial de Timor-Leste e contactámos com Mari Alkatiri, um enviado de peso, que está disposto (a aceitar)”, afirmou Xanana Gusmão.

Xanana Gusmão adiantou que o ex-primeiro-ministro e líder da oposição vai “em primeiro lugar para a reunião da CPLP e depois representar Timor-Leste” noutras iniciativas relacionadas com a situação em Bissau.

“Queremos participar na pacificação e no processo de reconciliação de um país irmão que para nós é sempre um ponto de referência, na medida em que foi o primeiro a lutar e a declarar a independência”, sublinhou Xanana Gusmão.

O Presidente João Bernardo “Nino” Vieira da Guiné-Bissau foi morto na madrugada de segunda-feira, horas depois de um atentado à bomba ter vitimado o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses, Tagme na Waié.

Sobre a existência de algum paralelo entre os acontecimentos em Bissau e o duplo ataque contra a liderança timorense em 11 de Fevereiro de 2008, Xanana Gusmão respondeu que “se existe similaridade é apenas no acto: um atentado contra o Presidente da República”.

PRM
Lusa/fim

Contingentes portugueses condecorados por Ramos Horta

Díli, 03 Mar (Lusa) - O Presidente da República timorense condecorou hoje em Díli os contingentes portugueses com a Medalha Solidariedade de Timor-Leste.

José Ramos Horta explicou na ocasião que a recém-criada Medalha Solidariedade de Timor-Leste “destina-se a homenagear os profissionais dos países amigos que, com o seu esforço, dedicação e profissionalismo contribuem para a paz e desenvolvimento” do país.

No caso da GNR, José Ramos Horta sublinhou o contributo do Subagrupamento Bravo para a estabilização do país desde 2006, “a criação de confiança e o reforço da identidade democrática da Polícia timorense”.

Além da actividade operacional desenvolvida após a crise de 2006, a GNR está envolvida na formação das forças de segurança timorenses, incluindo o treino da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da Polícia Nacional.

“É-me particularmente grato que a primeira cerimónia de atribuição da Medalha Solidariedade de Timor-Leste (em solo timorense) seja a um contingente português”, salientou José Ramos Horta.

O presidente timorense homenageou as forças de segurança portuguesas ao serviço das Nações Unidas em Timor-Leste em duas cerimónias separadas.

Ao início do dia, o chefe de Estado timorense condecorou os militares da GNR do sexto contingente do Subagrupamento Bravo, em final de missão em Timor-Leste, e que horas depois regressaram de avião a Portugal.

A cerimónia decorreu no quartel do Subagrupamento Bravo em Díli, centro de operações dos 140 militares da GNR no país.

Ao final da manhã, mas nas instalações da Presidência da República, José Ramos Horta condecorou o contingente português da Polícia das Nações Unidas (Unpol), constituído por 48 elementos da PSP, seis da GNR e dois do SEF.

Os dois contingentes estão em Timor-Leste no âmbito da Missão Integrada das Nações Unidas (UNMIT), onde os militares da GNR constituem uma das quatro forças autónomas de polícia (FPU, na terminologia inglesa) da Unpol.

Na condecoração do Subagrupamento Bravo participaram o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, o comandante-geral da GNR, tenente-general Nelson Santos, o novo comissário da Unpol, o superintendente-chefe da PSP Luís Carrilho, o novo embaixador de Portugal em Díli, Luís Barreira de Sousa, e o líder da oposição timorense, Mari Alkatiri.

A condecoração dos militares da GNR aconteceu no mesmo dia da rotação de forças do Subagrupamento Bravo, com a chegada de cerca de 80 elementos e a partida de quase meia centena de efectivos.

Quase um milhar de militares da GNR integrou a FPU portuguesa da Unpol desde a formação do Subagrupamento Bravo.

PRM

Lusa/Fim

Angelita Pires charged over Ramos Horta assassination bid

EXCLUSIVE: Paul Toohey March 03, 2009
Article from: The Australian

ANGELITA Pires has been accused of being an indirect author of last year's shooting of East Timor President Jose Ramos Horta and has been charged with 19 counts of attempted homicide.

Ms Pires, 42, the lover of rebel leader Alfredo Reinado, who was shot dead inside the President’s Dili compound on February 11 last year, remained free yesterday, having earlier been required to surrender her passport and not leave the country.

The prosecution lodged a document with the Dili District Court on Friday which details charges against Ms Pires and all of the surviving 27 rebels who attacked the President’s compound and simultaneously staged an ambush on Prime Minister Xanana Gusmao’s motorcade.

All 27 have been charged with attempted murder.

Ms Pires has been told she will be jailed immediately if she discusses the case with the media.

Most of the prosecution case centres on the alleged influence Ms Pires had over Major Reinado.

The document, from East Timor’s Prosecutor-General, Longhuinos Monteiro, alleges Ms Pires urged Major Reinado to go to Dili and kill both the President and Prime Minister Xanana Gusmao.

It is alleged Ms Pires had given Major Reinado a single marijuana joint in the days before the attacks on Dili and suggested this was part of her attempt to get into Reinado’s mind.

Ms Pires is deeply distressed at the charges. A joint Australian-Timorese citizen, she has been prevented from leaving East Timor since early last year. She is defending the charges.

Sobre a Guiné Bissau

Militares assaltaram antiga sede da PJ e libertaram soldados detidos

Bissau, 02 Mar (Lusa) - Um grupo de militares assaltou hoje as antigas instalações da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau e libertou os soldados detidos por alegada participação no ataque de Novembro contra o Presidente “Nino” Vieira, disse hoje à agência Lusa fonte judicial.
“Por volta das 09:00 locais (mesma hora em Lisboa), um carro com cerca de oito militares assaltou as antigas instalações da Polícia Judiciária”, afirmou a fonte.
“Entraram nas instalações, arrombaram as portas das celas e libertaram os militares que estavam detidos desde Novembro” por alegado envolvimento no ataque contra o Presidente guineense, explicou a fonte.
A mesma fonte acrescentou que os militares “arrombaram ainda o antigo escritório da directora” e depois saíram das instalações.
O Presidente "Nino" Veira foi assassinado hoje por militares depois de no domingo um atentado à bomba ter provocado a morte do chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Tagmé Na Waié.
A 23 de Novembro, um grupo de militares já tinha atacado a casa do presidente “Nino” Vieira.

O general Tagmé Na Waié também foi alegadamente vítima de assassínio em Dezembro, acusando a milícia afecta ao chefe de Estado guineense, os "Aguentas".

MSE.
Lusa/Fim

NOTA:

Mas porque é que ninguém diz que o Chefe de Estado Maior foi ontem assassinado por ordem de Nino Vieira?

E que teria ameaçado Nino Vieira que se este o mandasse matar de seguida seria ele...

E foi.

Nino Vieira foin um assassino. Quem com ferro matou, com ferro morreu.

E tudo regado com muita cocaína...

Gusmao govt claims 'confidentiality' to avoid corruption investigation

FRETILIN

Media Release

Dili: Sunday, March 1, 2009

Gusmao govt claims 'confidentiality' to avoid corruption investigation

"FRETILIN MPs and MPs from other parties were stunned and appalled when the de facto Deputy Prime Minister, Jose Luis Guterres, claimed in parliament on Thursday 20th February, that some government contracts are 'confidential', and so details and copies will not be disclosed to parliament", said FRETILIN's parliamentary leader , Aniceto Guterres to journalists in Dili today.

The de facto Deputy PM said that the government could not allow parliament or MPs access to the contracts because "as we all know contracts have clauses in them which state that the agreement are confidential to the parties", and that excluded the parliament and or MPs.

He made the statement during a heated public hearing by the Parliament's Committees A and C, who are holding public consultations on the draft Anti-Corruption Law.

"We can legislate all we like to fight corruption, but the Deputy PM's statement confirms that there is a huge gap between Gusmao's rhetoric and the reality of his governance. He has no serious commitment to fighting corruption. Despite all the hype of reform and fighting corruption, he prefers to govern without being held accountable and without being in the least bit transparent with regard to government contracts.

"We simply ask the following - if his government can sign agreements with 'confidentiality' clauses that he uses to justify withholding disclosure to parliament, what hope will any anti-corruption committee or watchdog have?

None, that's what," said Aniceto Guterres.

FRETILIN has proposed a new law to give parliament legal powers and appropriate procedures to undertake extensive public inquiries of an investigative nature into cases involving allegations of official corruption, collusion and nepotism.

"But we also want the functions of the existing anti-corruption watchdog, the Ombudsman for Human Rights and Justice, to be strengthened, including granting it the powers that have been proposed for the Anti-Corruption Commission. We think the Ombudsman's office has developed capacity and experience that will be lost, and we should reinforce it instead of creating a new institution which will struggle to get up and running now," said Guterres.

"The Gusmao Government has an unimpressive track record in failing to have allegations properly investigated and for not cooperating with the Ombudsman.

This window-dressing exercise of legislating to establish an anti-corruption commission will do nothing to advance the fight against corruption in our country. Gusmao has no political will to make it happen, so we fear it will not happen in reality under this government," said Guterres.

Guterres listed the formal requests that FRETILIN and other parties have made for details of and copies of government contracts, but for which no response has been forthcoming despite months passing. They include:

1. Documents regarding the purchase of Luxury 4 Wheel drive for MPs, which has been opposed by FRETILIN and the National Unity Party;

2. Contracts for international and national advisors employed by the Ministry of Finance, including those of political appointees;

3. Documents for the contract awarded by the government for the acquisition and installation of a second-hand heavy fuel oil power station;

4. Contract for the acquisition of two navy patrol boats from a Chinese company, which was awarded without a tender;

5. Documents relating to the acquisition and importation of US$48 million worth of rice for food security;

6. Agreements and / or MOUs signed by the government with energy companies to grant marketing and / or other rights relating to petroleum from the Greater Sunrise field and the development of that field.

"It is as if the contracts involve dealings of a private nature, involving their own private money, which of course they do not. This in effect, prevents our people, through us as their elected representatives, having access to documents and details regarding transactions involving the people's money, and thereby preventing the parliament from exercising effective oversight of public finances.

"This is both illegal and unconstitutional in our view. On public finances, the government is constitutionally and legally accountable to the national parliament.

Gusmao has thwarted that role of parliament", said Guterres.

FRETILIN has requested numerous investigations by the Ombudsman, that resulted in recommendations made to the government for action, but there has been no follow up.

One such case is the MOU signed by the Minister for Agriculture, Forestry and Fisheries on the 15th of January 2008, granting 100,000 hectares to an Indonesian Company, and over which there was substantial public controversy reported in the national and international media.

"Back on October 23 last year, the Ombudsman found that the Minister had not followed the law, especially the Investment Law, and recommended that the agreement be terminated and the company notified. There was a finding of 'maladministration', which is serious," said Guterres.

"Had such a finding been made against a civil servant of conduct of similar severity, that civil servant could well be dismissed. Yet to date there has been nothing forthcoming from the government as to what action has been taken. But this is the way this government does things," added Guterres.

"We were lucky to have had unofficial access to that particular MOU and other documents from non-government sources, such as the one regarding the de facto PM's award of a US$14.7 million rice importation contract to his 'mate', Mr Germano da Silva. It might have been branded 'confidential' too had we asked for it formally. Then we would not have been able to know the details to have it investigated, as it is right now being investigated by the Ombudsman. What will Gusmao do if the Ombudsman finds some fault with his actions? Will he act in accordance with his own rehtoric and resign," asked Guterres.

FOR FURTHER INFORMATION, CONTACT JOSE TEIXEIRA M.P.: +670 728 7080

Militares partem para Timor-Leste

02 Março 2009 - 11h16
CM
Para render contingente da GNR
Oitenta e quatro dos 140 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) que vão render o contigente que integra a missão da ONU em Timor-Leste partiram esta segunda-feira do aeroporto de Figo Maduro, em Lisboa. As despedidas, como habitual, foram emocionantes, com muitas lágrimas, abraços e beijos à mistura.


O primeiro grupo de militares parte hoje, enquanto que os restantes têm partida marcada para o próximo dia 12.

Os 140 militares, que constituem o sétimo contingente do subagrupamento Bravo, vão permanecer em Timor-Leste seis meses, continuando a missão de ajuda 'à restauração da paz e ordem pública' e apoiando a Polícia Nacional timorense 'na sua reconstituiçao e treino'.

O sexto contingente da GNR que integra a missão da ONU em Timor-Leste (UNMIT) regressa a Portugal a 04 e 14 de Março. Antes, os militares vão ser homenageados pelo presidente timorense, José Ramos-Horta, com a medalha da solidariedade de Timor-Leste.

48 elementos da PSP vão dar formação a agentes

CM
28 Fevereiro 2009 - 00h30


Polícias vão para Timor
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, presidiu ontem à cerimónia de despedida dos 48 elementos da PSP que na segunda-feira partem para Timor-Leste, no âmbito de uma missão das Nações Unidas.

Rui Pereira salientou o papel que a PSP tem desempenhado, desde 1999, na formação dos elementos da polícia timorense.

Oliveira Pereira, director nacional da PSP, disse que os elementos daquela força têm prestado serviços no estrangeiro sempre com "sentido de missão, coragem e abnegação."

A.O.

Militares que vão render contigente da GNR partem segunda-feira

Lisboa, 28 Fev (Lusa) - Um grupo de 84 militares dos 140 que irão render o contingente da Guarda Nacional Republicana (GNR) em Timor-Leste parte na madrugada de segunda-feira do aeroporto de Figo Maduro, em Lisboa.

O primeiro grupo de militares que constituem o sétimo contingente do subagrupamento Bravo deixam Portugal no dia 02 de Março, estando a partida dos restantes marcada para 12 de Março, disse à agência Lusa fonte do Comando Geral da GNR.

Os militares irão render o sexto contingente da GNR que integra a missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), que tem regresso a Portugal marcada para 04 e 14 de Março.

Antes do regresso a Lisboa, os militares serão homenageados pelo Presidente timorense, José Ramos-Horta, com a medalha de Solidariedade de Timor-Leste.

Segundo a GNR, a maioria dos militares que integram o sétimo contingente já tem experiência em missões internacionais, nomeadamente em Timor-Leste.

Os novos 140 elementos da Guarda Nacional Republicana irão permanecer em Timor-Leste durante seis meses, continuando a missão de ajuda "à restauração da paz e ordem pública" e apoiando a Polícia Nacional de Timor-Leste "na sua reconstituição, formação e treino".

A GNR está em Timor-Leste integrada na estrutura policial das Nações Unidas, que é composta por 1.556 polícias e 32 oficiais militares de ligação e actualmente chefiada pelo intendente da Polícia de Segurança Pública portuguesa Luís Carrilho.

CFF.

Lusa/Fim

Missão da ONU é de longo prazo porque o país é novo - Atul

Lisboa, 27 Fev (Lusa) - A Missão da ONU em Timor-Leste, renovada quinta-feira até Fevereiro de 2010, deverá prosseguir por mais um ou dois anos, dependendo dos progressos alcançados, disse hoje à Lusa o representante especial de Ban Ki-moon no país.

Em entrevista à Agência Lusa, em Lisboa, Atul Khare escusou-se a apontar uma data para o fim da UNMIT (Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste), mas opinou que não terminará em 2010.

"Pode ser que dure mais um ou dois anos a partir de então, mas não arrisco avançar uma data. Tudo depende do êxito do processo (…) da capacidade da polícia garantir a segurança pública, dos progressos registados no terreno no que respeita à promoção da cultura da governação democrática, ao reforço do aparelho de justiça e a promoção do desenvolvimento social e económico", declarou.

Em vez de previsões, que "são difíceis", Atul Khare prefere citar as palavras do secretário-geral das Nações Unidas: "Não importa a duração da missão integrada. É necessário um envolvimento a longo prazo das Nações Unidas e da comunidade internacional porque se trata de um país jovem".

Sobre a aura de êxito atribuída ao processo de independência de Timor-Leste, Khare mantém o optimismo, mesmo admitindo que no pós-independência o número de pobres aumentou no país.

"Timor-Leste ainda é um caso de êxito apesar do aumento do número de pobres. Os timorenses têm agora a independência restaurada, tiveram eleições democráticas muito bem sucedidas em 2007 e mudança de poder de um presidente para o presidente seguinte, mudança de governo e conseguiram sobreviver a uma difícil crise em 2008, quando dos ataques contra o Presidente e o primeiro-ministro. O Presidente ficou gravemente ferido, mas a sociedade não se desintegrou", disse.

Na opinião de Atul Khare, a sociedade tem agora de se concentrar nos problemas mais urgentes e as receitas do gás e do petróleo têm de ser usadas na promoção da educação e do emprego para a juventude, que em Dili regista uma taxa de desemprego superior a 58 por cento.

"Os timorenses vivem melhor hoje do que antes porque viver melhor não é só um conceito de desenvolvimento social e económico, mas também um conceito de desenvolvimento político, de liberdade de pensamento e de expressão", defendeu, frisando que "pode haver muita comida numa ditadura, mas as pessoas não vivem melhor" nesse regime.

Questionado sobre o relatório da UNMIT relativo aos ataques de 11 de Fevereiro de 2008, em que o Presidente da República, José Ramos-Horta, ficou gravemente ferido, Atul Khare esclareceu que o objectivo da investigação foi a reacção da missão da ONU.

"O relatório da UNMIT não é sobre os ataques (…). É sobre a reacção das Nações Unidas aos acontecimentos. O relatório sobre os acontecimentos cabe ao Procurador-Geral", referiu.

"Só depois do Ministério Público ter feito o seu trabalho é que divulgaremos o nosso relatório, porque não podemos influenciar o curso da justiça, nem interferir no processo judicial", acrescentou.

Relativamente ao papel desempenhado por Portugal no processo de Timor-Leste, Khare considerou que foi decisivo.

"Não teria havido independência de Timor-Leste se Portugal, Indonésia e as Nações Unidas não tivessem assinado um acordo para a realização do referendo. Depois da restauração da independência, Portugal apoiou no âmbito da ONU e fora dela", referiu.

O chefe da UNMIT destacou também "o bom trabalho" desenvolvido pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e pela Polícia de Segurança Pública (PSP), e a divulgação da língua portuguesa, actualmente a cargo de uma centena de docentes destacados em Timor-Leste.

NV.
Lusa/Fim