28 acusados no caso 11 de Fevereiro

Díli, 03 Mar (Lusa) - Vinte e oito arguidos foram hoje formalmente acusados no caso do duplo ataque de 11 de Fevereiro de 2008, contra o presidente da República e contra o primeiro-ministro, anunciou hoje em Díli o procurador-geral da República de Timor-Leste.

No grupo de acusados está Marcelo Caetano, autor dos disparos contra o Presidente da República, José Ramos Horta, indicou Longuinhos Monteiro em conferência de imprensa.

“A balística comprova e todas as matérias recolhidas pela acusação verificam que ele estava na posse daquela arma”, com o número 66 no lote de armas testadas no âmbito do inquérito aos ataques de 11 de Fevereiro de 2008, frisou Longuinhos Monteiro.

“O projéctil coincidiu com os invólucros e temos documentos que provam que era Marcelo Caetano quem estava na posse da referida arma”, adiantou o procurador-geral.

“Fora disto, temos duas testemunhas que são escoltas do Presidente da República e que estavam mais próximos (do local do ataque a José Ramos Horta) e que reconheceram Marcelo Caetano por serem do mesmo quartel, da mesma companhia e da mesma secção” na Polícia Militar das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste.

O Ministério Público pede também a condenação “por conspiração” da ex-companheira do major Alfredo Reinado, Angelita Pires, ex-colaboradora da Procuradoria-geral da República.

“Finalmente chegou ao fim a fase do inquérito deste processo”, declarou Longuinhos Monteiro aos jornalistas na véspera de terminar o prazo legal para formalizar a acusação do “caso 11 de Fevereiro” no Tribunal de Díli.

“Foram constituídos 31 arguidos mas acusados 28”, anunciou Longuinhos Monteiro, aludindo à “falta de elementos suficientes” para fundamentar a acusação dos três arguidos que o Ministério Público decidiu deixar de fora da acusação.

Dos acusados, 23 encontram-se em prisão preventiva, incluindo o ex-tenente Gastão Salsinha e o grupo de militares que, durante quase dois anos, seguiu o major rebelde Alfredo Reinado.

“Foram ouvidas mais de uma centena de pessoas e realizados exames periciais”, notou Longuinhos Monteiro.

A identificação de Marcelo Caetano como o autor dos disparos contra o chefe de Estado foi obtida “cruzando a informação fornecida pela balística”, explicou o procurador-geral da República.

“A conclusão deste processo dentro do prazo legal concedido ao Ministério Público é uma resposta clara para aqueles que apelidam o MP de ‘braço do poder político’”, acrescentou Longuinhos Monteiro.

“Não obstante muita inquietação por parte quer de sectores políticos, quer dos media, quer de alguns sectores da sociedade civil, o MP recolheu, de forma tranquila, as provas que foi possível recolher, imune a qualquer pressão seja de que direcção”, frisou ainda o procurador-geral.

“Devido à complexidadede do caso e às dificuldades próprias de um país ainda com muitas carências a nível investigatório, o Ministério Público foi obrigado a proceder à prorrogação especial do prazo do inquérito mas fê-lo nos termos permitidos por lei”, salientou o procurador-geral da República.

O procurador-geral timorense confirmou também a sua nomeação para o lugar de comandante-geral da Polícia Nacional de Timor-Leste e a indicação, para lhe suceder na Procuradoria-geral da República (PGR), da ex-ministra e deputada da Fretilin Ana Pessoa.

Longuinhos Monteiro afirmou que vai submeter a sua “renúncia” como procurador-geral da República a 27 de Março, dia da sua tomada de posse como comandante-geral da PNTL.

Na próxima quinta-feira, Longuinhos Monteiro inaugura as novas instalações da PGR timorense no centro de Díli.

José Ramos Horta foi alvejado com gravidade a 11 de Fevereiro de 2008, na sequência de um ataque à sua residência pelo grupo de Alfredo Reinado, que foi morto pela guarda presidencial.

Na mesma manhã, Gastão Salsinha liderou uma emboscada à caravana do primeiro-ministro, de onde Xanana Gusmão saiu ileso.

PRM
Lusa/Fim