Salsinha acusado de «conspiração» e Angelita Pires de «atentado» contra PR

Díli, 04 Mar (Lusa) - O Ministério Público de Timor-Leste acusou o ex-tenente Gastão Salsinha de “conspiração” e a ex-companheira do major Reinado, Angelita Pires, de “atentado” contra o Presidente da República, segundo os autos a que a Agência Lusa teve hoje acesso em Díli.

As acusações dizem respeito ao duplo ataque de 11 de Fevereiro de 2008 contra o chefe de Estado, José Ramos-Horta, e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

A acusação, com um total de 28 nomes, deu ontem entrada no Tribunal de Díli, um dia antes de terminar o prazo legal para o Ministério Público terminar formalmente a fase de inquérito.

O arguido Gastão Salsinha, ex-líder dos peticionários das Forças Armadas, é o único acusado pelo crime de conspiração ao abrigo dos artigos 88.º e 110.º do Código Penal, segundo a peça de acusação a que a Lusa teve acesso.

A arguida Angelita Pires, “como autora mediata e em concurso real, nos termos do art.º 55 n.º 1, parágrafo 1 do Código Penal”, é acusada do crime de atentado contra a vida do Presidente da República, nos termos ainda do artigo 104.º.

A ex-companheira de Alfredo Reinado é também acusada de dezanove crimes de homicídio tentado e três crimes de dano.

Os autos de inquérito dedicam a Angelita Pires vários dos 105 parágrafos de argumentação legal e de contextualização da matéria de facto apurada durante um ano de inquérito.

Gastão Salsinha, em conjunto com o grupo de ex-elementos das forças de segurança timorenses que seguiram o ex-tenente e o major Reinado desde 2006, foi acusado de atentado contra a vida do chefe de Estado.

O grupo de Reinado e Salsinha foi acusado de vários outros crimes, incluindo homicídio tentado, dano, roubo e o crime de detenção e uso de armas de fogo para perturbação de ordem pública.

“O arguido que disparou sobre o Presidente da República foi identificado, por Isaac da Silva, um dos seguranças que acompanhava o PR, como sendo Marcelo Caetano”, diz a peça de acusação.

Da lista de 31 arguidos no processo foram retirados da acusação formal os dois líderes da organização MUNJ envolvidos no processo negocial entre o Estado timorense e o major fugitivo Alfredo Reinado.

“Não foram carreados indícios suficientes que permitam deduzir acusação contra os arguidos Lucas Soares e Câncio Pereira no que diz respeito à participação deles na preparação e resolução do crime”, explica o Ministério Público na peça de acusação.

O mesmo valeu para outro arguido, Dinis Pereira, a quem foi entregue uma arma automática pelo grupo de Gastão Salsinha, mas que não esteve presente em nenhum dos ataques contra a liderança timorense.

“O Ministério Público fez aquilo que podia e devia” para investigar os acontecimentos de 11 de Fevereiro de 2008, lê-se nos autos assinados pelo procurador internacional Felismino Garcia Cardoso.

Entre várias diligências e peritagens, o Ministério Público “encarregou a polícia de investigar todos os indícios que pudessem ter relevância para o presente caso”.

O procurador internacional reconhece estar “ciente de que, talvez, por ora, não tenha chegado a todos, que de uma forma ou outra, estivessem comprometidos com o que aconteceu no dia 11 de Fevereiro de 2008”.

Alfredo Reinado e um dos homens do seu grupo foram mortos na sequência do assalto à residência do chefe de Estado.

José Ramos-Horta foi atingido a tiro e ficou gravemente ferido.

Pouco depois, um segundo ataque aconteceu a sul de Díli, com uma emboscada à coluna onde seguia o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, que saiu ileso do tiroteio.

“Os ocupantes das viaturas não foram atingidos porque estas se encontravam em movimento”, concluiu o Ministério Público.

O julgamento do caso 11 de Fevereiro ainda não tem data marcada.

PRM.
Lusa/fim