Viatura de Xanana Gusmão atacada com fisga

Díli, 29 Jan (Lusa) - A viatura do primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, foi hoje atacada com uma fisga junto ao Palácio do Governo em Díli.

O ataque, sem consequências para Xanana Gusmão, foi confirmado à Agência Lusa por testemunhas oculares e pelo gabinete do primeiro-ministro.

“O carro foi atacado quando entrava no parque do Palácio do Governo por um homem que usou uma fisga para atirar uma pedra”, contou à Lusa uma pessoa que se encontrava no local.

O incidente aconteceu poucos minutos depois das 08:00 (23:00 de quarta-feira em Lisboa).

“O homem parecia embriagado ou com distúrbios”, acrescentou a mesma testemunha.

O atacante “foi de imediato controlado pela segurança do primeiro-ministro, levado para junto do edifício principal e espancado”, ainda segundo o mesmo relato.

Contactado pela Lusa, um porta-voz do primeiro-ministro relatou o ataque por um homem “que tinha uma fisga e um saco com pedras”.

O gabinete de Xanana Gusmão afirmou, no entanto, ignorar o espancamento do agressor pelos elementos do Corpo de Segurança Pessoal (CSP) da Polícia Nacional de Timor-Leste, e a posterior hospitalização do indivíduo.

Segundo a mesma fonte do gabinete do primeiro-ministro, “o homem tinha uma intenção, mas não sabemos qual, e é conhecido por andar aos gritos na rua e ter comportamentos desses”.

O primeiro-ministro timorense sofreu uma emboscada há um ano, 11 de Fevereiro de 2008, quando descia da estrada de Balíbar, a sul de Díli, para a capital.

Essa emboscada com armas automáticas, de que Xanana Gusmão saiu ileso, ocorreu pouco depois de um grupo liderado pelo major Alfredo Reinado atacar a residência do Presidente da República, José Ramos-Horta.

O chefe de Estado foi atingido a tiro e foi evacuado nesse mesmo dia, em coma, para Darwin (Austrália).

PRM

Lusa/fim

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

Blog Timor Lorosae Nação

Por JAIME SILVA PINTO

SECTARISMO É BICHO TERRÍVEL E DIZEM QUE CEGA

Estive a ler atentamente a documentação a propósito do “escândalo da semana” relacionado com a casa onde vive o ex-PM Alkatiri, assim como com os restantes itens em que também está incorporado uma viatura. A casa e a viatura parece-me que são os assuntos mais criticados, pelo que centrei minha atenção neles.

É mesmo uma realidade que os timorenses vivem na miséria, falo dos mais de 80 por cento da população. É mesmo uma imoralidade que se esbanje tanto dinheiro em mordomias para quem se diz ser “defensor” do povo, dos eleitores e do país. Esses são os políticos. Iguais a tantos outros no mundo mas a exercerem num país em construção que devia ter a preocupação de atender aos que nada têm a não ser o ar que respiram, o sol e a lua.

Independentemente desta imoralidade instituída, principalmente por este governo AMP e pelos deputados da dita Maioria Parlamentar, há que criticar todos os abusos cometidos pelos políticos de eleição e de elite, mas sem esquecer que as viaturas adquiridas foram um bem adquirido para o Estado e que ao Estado deve sempre pertencer até que pereça e seja abatido às pertenças. O mesmo para as instalações do Estado. Esses também são bens do Estado.

Igualmente são bens do Estado os móveis e os imóveis. As viaturas e os edifícios, as casas, oficiais ou não, onde residem dignitários da Nação que a elas por lei tenham direito. É assim que todos os bens existentes, adquiridos ou a adquirir são pertença do Estado. Este, o caso da residência que está a ser construída para Xanana Gusmão, digo, para o primeiro-ministro de Timor-Leste e que ficará residência oficial do PM em exercício (assim deve ser e certamente será), tal como ele já possui uma residência dos seus tempos de PR em Balibar que ninguém lhe vai tirar (penso). Ora se assim é porque não deverá ter direito a uma residência (esperemos que temporária) o ex-primeiro-ministro? A lei não inscreve este item? Se sim, é porque é um bem do Estado. Um bem que se sofrer melhorias acresce ao valor do património estadual e não para os bolsos ou mais valia de bens dos dignitários que mais ou menos temporariamente usufruem dessas residências. Então qual é o escândalo? Que tem este “escândalo” de maior que não tenha o de o actual primeiro-ministro ter decidido querer ter uma residência oficial noutro ponto da cidade e alegadamente mais segura? Não se poderia ter evitado o gasto dessa verba tão elevada? Não se poderia ter evitado adquirir tantas viaturas?

Também não o fizeram e consideraram perfeitamente natural as suas decisões? Então porque usaram de expedientes para tentar denegrir Mari Alkatiri com a rasteira que lhe passaram, fazendo divulgar uma documentação com tanto cabimento quanto as de outras personalidades afetas à AMP? Só porque é de um partido político opositor? Que sujeira!

A imoralidade poderá estar nisso, sim, mas decerto que mais está no desbarato a que este governo tem votado as verbas destinadas para gerir e governar em prol de todos os timorenses sem distinção mas que não o tem feito convenientemente e com a justiça devida. Em vez disso tem tido uma enorme preocupação em proporcionar o crescimento de uma elite política bacoca mas que está a afortunar-se através dos tais negócios pouco ou nada claros - os milhões que são apontados como azo de corrupção e a que as explicações fornecidas não têm dado respostas esclarecedoras.

Evidentemente que o ex-PM Alkatiri pode muito bem passar sem as reparações e remodelações na casa do Estado que está habitando mas se ela se degradar o prejuízo será bem maior – se é que é o caso. Mas também seria prescindível Xanana ter de ir morar num “cofre” caríssimo e disso não saiu crítica.

O “Prado” ou "Land Cruiser” evocado por Mari Alkatiri para substituição do actual já ultrapassa dois anos dos previstos na lei ou no acordo (não sei bem). Está previsto uma renovação de cinco anos e já vai em sete. Não é demais, mas na lei ou acordo é esse o limite e ele já ultrapassou. Se há dinheiro para gastar milhão e meio em 65 viaturas (metade não eram suficientes?) o que será mais “Prado” menos “Prado”? Porque é para Mari Alkatiri, da oposição e alvo a abater, já causa “estranheza”. Mas que exagero!

A imoralidade e a devassa têm que ver com tudo aquilo que temos presenciado em zunzuns e notícias de facto. Nisso este governo AMP tem sido campeão.

Sosseguem os espíritos e atentem que apesar de Alkatiri merecer críticas não está a fazer nada demais, segundo a tão baixa moralidade das práticas dos actuais governantes. Nem acreditem que este incidente possa vir a afetar a credibilidade da oposição. Os timorenses estão mais preocupados com aqueles que mais os estão a espoliar e esses cafajestes sabemos bem quem são. Não será?

Certo é que os críticos não devem ter dois pesos e duas medidas. Isso é que não está certo e dá para perceber. Isso é sectarismo. Terrível esse bicho, e dizem que cega.

O PAÍS DOS VIVENTES MORTOS

Blog Timor Lorosae Nação
Por ANTÓNIO VERDADEIRO

Acabou a época natalícia mas os viventes mortos continuam a fazer das suas em Timor-Leste. Descontentes com o pouco dinheiro que açambarcam (leia-se roubam à descarada) acharam por bem passar a época natalícia fora do país.

Quase todos os do grupo que diz governar Timor-Leste, saíram do país em viagens "de serviço" com a respectiva família, e outras comitivas, a acompanhá-los. Eles saíram para a Austrália, Portugal e Indonésia (a maioria).

É caso para nos questionarmos se os ordenados que auferem, com os produtos alimentícios a preços altíssimos, nunca antes vistos, chegam para pagar as viagens e alojamentos num país estrangeiro.

As contas são fáceis de fazer.

Agora que estou em Portugal, e com internet bem mais rápida, consigo ler com a devida calma, os comentários em alguns blogues.

Que tristeza. Nesses comentários está demonstrado e provado aquilo que tenho vindo aqui a relatar.

Só para exemplificar, conto o caso de um dirigente lá da instituição onde eu trabalhei.

Recém-nomeado para o cargo, porque pertence ao CNRT, certo dia, muito agitado, chamou-me para que lhe explicasse "como é que funciona essa coisa dos blogues. Quero insultar uns gajos que escreveram num blogue a falar mal do Xanana. Agora é que os gajos vão levar! Vá, explique, diga, diga lá como é que isso se faz, mas olhe que os gajos não podem saber quem eu sou".

Comecei por lhe dizer que, até mesmo na internet devemos fazer uso de boa educação e usar também de correcção quando trocamos ideias, que mesmo os comentários anónimos não devem ser insultuosos.

- Eu quero lá saber! Desde que os gajos não saibam quem eu sou, os gajos levam.

- Eu acho que o Sr. não devia fazer isso. E se alguém descobre?

- Olha pá, vai-me dizer como isso se faz ou não?

- Ok, ok, eu ensino.

E lá ensinei o senhor dirigente a fazer um comentário anónimo.

Por curiosidade, mais tarde dei uma olhadela ao blogue e fiquei abismado. Havia dois comentários anónimos, escritos após a "lição de informática", com um conteúdo que pode ser classificado entre o mau e o horrível. Os insultos, as ameaças os despautérios eram tais que me arrependi mil vezes por o ter ensinado.

No dia seguinte, logo pela manhã, resolvi ir falar com o senhor dirigente.

- Eh pá já sei fazer aquilo do blogue. Ah, ah, ah, e os gajos não conseguem saber quem eu sou.

- Mas eu sei (riso amarelo)

- Ah, pois, mas você é dos nossos. Não há problemas, ah, ah, ah.

- Eu não sou de ninguém e o senhor procedeu mal. Eu li os seus comentários e nem queria acreditar no que estava a ler... O Sr. escreveu coisas horríveis... insultos, ameaças... acha que isso está correcto?

- Oh pá fala baixo. Alguém pode ouvir e depois tou lixado. Já viu os comentários que escrevi hoje? Ah, ah, ah.

- Não vi nem quero ver. Não gosto de ler disparates.

- Hum... Já vi que tá mal disposto. Vá lá fazer o seu trabalho.

Pois é Sr. dirigente, eu sei quem o Sr. é, sei quais os termos que costuma utilizar para insultar tudo e todos, sei que tipos de ameaças o Sr. faz, sei... sei... se calhar até sei demais. Continue a fazê-lo e todos ficarão a saber o seu nome completo, cargo e local de trabalho. E olhe que isto não é anonimato (o Sr. sabe quem eu sou) e também não é uma ameaça. É um objectivo que eu tracei. Mais um disparate seu e eu desbarato tudinho cá para fora. Combinado?

Pretendia hoje escrever sobre alguns casos de corrupção, e ao escrever este diálogo ilustrativo de ausência de carácter, ausência de cérebro, encarnação de má formação e oportunismo, lembrei-me de mais um outro que, até parece mentira mas não é, persegue os internacionais que com ele trabalham, para que lhe dêem dinheiro todos os meses.

Em 10 de Dezembro de 2008, ouvi eu, por isso ninguém pode negar:

- Oh Dona Y, o seu contrato já está quase a acabar. Mas como você se tem portado bem eu vou renová-lo. Está certo? Estamos entendidos? Agora vai de férias, traga lá uns presentes para a minha família que aqui em Timor não há nada.

- Está bem Sr. Director, mas olhe que depois lhe desconto no próximo mês.
(Gargalhadas).

- Não vai fazer isso (gargalhada). É só a brincar.

A Y passou por mim toda vermelha e murmurou entre dentes: Que cena... ouviste? Que lata! E ainda por cima está a "obrigar-me" a ser como ele. Qualquer dia vou denunciá-lo. Isto é abuso de poder, corrupção. Não aguento mais. Acho que vou de férias e não volto mais, irra!

Ah minha amiga Y... como eu te compreendo! Tu voltaste e tiveste a coragem de desprezar esse contrato e procurar um outro, e tiveste a coragem de esclarecer, segundo me contaste, logo na entrevista de selecção, que não darias dinheiro a ninguém para que te renovassem o contrato. Força Y! Tu tens coragem.

O monte de corruptos que diz governar Timor-Leste, usa de forma abusiva os poderes que lhes são conferidos, por isso deve ser exigida a sua demissão imediata.

Acredito sim senhor que já não há mais lugar no inferno e que por isso mesmo, estes mortos de mente ainda se encontram vivos.

"Como mortos que são, não têm consciência de absolutamente nada, mas como viventes sabem, que um dia morrerão." E nesse dia, poderão todos viver em paz e harmonia em Timor-Leste.

SOBRE AS REGALIAS DOS EX-TITULARES

A verdade vista por dentro

Por Filomena de Almeida


A carta de Mari Alkatiri que hoje se badala veio em resposta de uma carta do sr. Rui Manuel Hanjam, Vice-Ministro de Economia e Desenvolvimento e Ministro das Finanças em exercício e de vários outros contactos telefónicos que responsáveis do Ministério das Finanças fizeram com ele. Na carta, o Ministro interino faz referência à Lei n˚ 7/2007, de 25 de Julho e do Decreto lei 2/2007 de 1 de Agosto, sobre os Direitos e Regalias dos ex-titulares dos Órgãos de Soberania.

Imoral ou não, a Lei existe e beneficia mais de 80 pessoas, incluindo três (3) ex-titulares de Órgãos de Soberania (a saber, Xavier do Amaral, Lu-Olo e Mari Alkatiri). A dotação orçamental para todos os mais de oitenta pessoas é de menos de um milhão e quatrocentos mil dólares. Xanana Gusmão teria os mesmos direitos se não fosse hoje Primeiro-Ministro. E Mari Alkatiri, em boa verdade, tem vindo a receber o mesmo que os restantes ex-titulares.

O artigo 18, alinea a) da Lei, diz claramente que um dos direitos é “uma residência condigna”. Mari Alkatiri, actualmente, ocupa uma residência do Estado e, por ela, paga uma renda mensal (paga p/próprio). O governo considera não ser justo fazer a entrega desta residência como uma residência oficial por a mesma não estar em boas condições. Na sua carta de 15 de Abril de 2008, o Ministro das Finanças em exercício tornou claro que iriam mandar fazer um levantamento para se proceder a reabilitação da referida casa. Só que, 4 meses após a promessa, nada disso aconteceu e o tempo das chuvas aproximava-se. Por isso, Mari Alkatiri solicitou à Ensul para fazer o levantamento e apresentar o projecto que depois foi enviado para o Ministério das Finanças para sua consideracão. Mesmo depois disso, ainda continua a aguardar decisão das estruturas competentes.

Em nenhum momento, Mari Alkatiri disse para que o Projecto fosse adjudicado à Ensul. Esta decisão, se já foi tomada, é da responsabilidade do Governo. Na verdade, até a data, nenhum trabalho de reabilitação teve início na residência. A chuva continua a infiltrar-se em toda a casa. As condições de residência são tão boas que quando chove tudo se alaga.


O imóvel é de arquitectura colonial dos anos 50/60. A sua cobertura é de telhas com mais de cinquenta anos de idade. Edifícios vizinhos e idênticos têm vindo a ser reabilitados. E, a meu conhecimento, os custos de reabilitação não têm sido muito diferentes. Posso até dizer que uma construção de raiz até poderia ser mais barata. Mas, em todo lado é assim. A conservação de um património, mais ou menos histórico, custa muito mais. Será que, por esta razão, se deve optar pela demolição e iniciar uma construção de raiz ? A decisão não pretence a Mari Alkatiri.

Relativamente às portas duplas, foi decidido, em obediência a um relatório apresentado pela UNPOL (Policia das Nações Unidas) após um ataque a residência em princípios de 2008 que, felizmente, só provocou danos materiais. Não foi de modo algum solicitação por parte de Mari Alkatiri que, por natureza, detesta viver isolado da sociedade. Demonstrou-o quando era PM. Nunca aceitou viver cercado de muros duplos com cinco metros de altura, mesmo residindo a 15 metros da praia.

Sobre a importação de carros de cinco em cinco anos, é bom tornar claro que são carros que, a serem importados, serão pagos pelo Mari Alkatiri, melhor, pelo próprio ex-titular, e não pelo Estado. O único benefício seria a isenção de direitos que hoje já não se põe porque a reforma da Lei Tributária tornou o país, Timor-Leste, quase um paraíso fiscal. Hoje até é possivel importar o número de carros que quiser desde que o seu custo não ultrapasse setenta mil dólares.

Em relação a trabalhadores de apoio, Mari Alkatiri, como ex-titular, teria direito a 1 assessor e 1 secretária (alínea d) do artigo 18 da supracitada Lei). Isto, naturalmente, referindo-se ao Gabinete de Trabalho previsto na Lei. Até a data nenhum foi recrutado. Quanto aos oito trabalhadores, Mari Alkatiri apresentou-o esperando uma explicação convincente por parte do Ministério das Finanças. Até hoje continua a aguardar resposta do Ministério das Finanças sobre este assunto e de todos relacionados com a dotação orçamental aos ex-titulares.

Quanto ao combustível, a quantidade tão elevada mencionada tinha como objectivo uma actividade nos Distritos de quinze dias todos os meses para a viatura de Mari Alkatiri e da sua segurança pessoal da PNTL. Mesmo assim, o consumo real em nada se aproxima à quantidade solicitada. E o consumo é feito com base em senhas pré-pagos emitidos pelo Ministério das Finanças.

Isto porque, por força da Lei, os ex-titulares beneficiam do uso de património móvel e imóvel do Estado. Havendo algum sentido de responsabilidade, como património público que é, carece de outros cuidados e, fundamentalmente, de manutenção. Serão os novecentos e cinquenta dólares por mês que os ex-titulares recebem suficientes para tudo isso? Claro que não.

Outra questão está na moralidade ou não da Lei ou dos beneficiários da Lei.

Na verdade, o ano de 2007 e 2008 é o ano dos reconhecimentos do papel de todos aqueles que deram a sua vida pela libertacão de Timor-Leste e pela edificação do Estado. No início da Luta e nos primeiros anos pós-referendum, muitas opções podiam ter sido feitas: seguir uma carreira ou servir o Povo na Assembleia Constituinte, no Parlamento Nacional ou no Governo ou em outras actividades políticas.

No fim da 1ª Legislatura, entendeu-se que todos aqueles que assumiram funções politicas durante mais de seis anos perderam oportunidade em seguir uma carreira na função pública ou nas instituições internacionais. Por outro lado, era entendimento também que, havendo ex-titulares e ex-membros do governo e/ou ex-deputados, alguma condicão devia ser garantida no sentido de o Estado, no seu todo, conferir alguma dignidade aqueles que durante os seis primeiros anos assumiram funções politicas, elaboraram e aprovaram a Constituição e as Leis estruturantes do Estado.

É necessário recordar que Mari Alkatiri deixou de ser 1˚ Ministro em 2006. Até a entrada em vigor da supracitada Lei nunca exigiu nada do Estado. Nem mesmo com os dois (2) sucessivos governos da FRETILIN. Actualmente, não é único ex-titular. Importa, para quem quiser fazer conclusões, saber que a viatura que Mari Alkatiri usa é uma viatura de quase dez anos de vida. A protecção pessoal que beneficia é minima, se entendermos que é uma das mais destacadas figuras políticas e aquela que é menos desejada pelo poder politico actual. O Relatório da UNPOL após o ataque à sua residência traduz isto mesmo.

Relativamente à reabilitação, se alguma obra for feita, será uma obra de melhoramento de um património do Estado e não de um património pessoal de Mari Alkatiri. Se não for feita, dentro de poucos anos, a casa só poderá ser demolida porque encontrar-se-á totalmente sem condições. Com chuvas a penetrarem por todos os lados e a humidade a corroer toda a estrutura (testemunha ocular), a casa corre o risco de se tornar numa ruína.

É bom recordar que, em 2002, a 4 de Dezembro, (seis meses após a restauração da Independência) quando Mari Alkatiri ainda era Primeiro-Ministro, a sua residência privada, onde vivia, foi queimada por grupos de manifestantes. Que eu me lembre, nunca, em nenhum momento, decidiu reconstruir a residência com dinheiro do Estado e nem mesmo agora, alguma vez, exigiu alguma compensação. Se nunca tivesse sido queimada, Mari Alkatiri não estaria a ocupar imóvel do Estado. É preciso que não nos falhe a memória. Até hoje não teve ainda a possibilidade de (re) construir a sua residência privada.

Só mais uma informação: Logo após a tomada de posse do Governo AMP, muitos corredores foram feitos no sentido da aprovação de uma Lei para definir o Estatuto do Líder da oposição. No projecto previam-se regalias e honras protocolares, mordomias, muito semelhantes às do PM. Por outro lado também, por inerência de funções, participaria nos Conselhos de Estado e de Defesa e Segurança e no Comité de Concertação de Defesa e Segurança. Teria um Gabinete com Orçamento próprio. Teria a prerrogativa de representar o Estado fora do país. Era uma oferta aliciante, um tanto ou quanto envenenada, que Mari Alkatiri imediatamente rejeitou.

Para terminar tenho a dizer que as propostas apresentadas por Mari Alkatiri visavam criar uma estrutura de dotação orçamental para os ex-titulares. Em nenhuma requereu a transferência dos valores para contas privadas excepto a pensão mensal e o reembolso de pagamentos efectuados pelo próprio. Como é sabido, o Orçamento dos ex-titulares é gerido directamente pelo Ministério das Finanças. Por isso, em vez de pensarmos no montante da dotação, que pode fazer confusão, é melhor procurarmos saber o que realmente foi gasto. O Ministério das Finanças, face à tanta confusão, pode e deve esclarecer sobre esta matéria imediatamente.

É preciso não esquecermos que Mari Alkatiri, como ex –Primeiro Ministro, tem tido uma Agenda de trabalho pouco vulgar de um ex-titular.

Todas as delegações estrangeiras que chegam a Timor-Leste, independentemente do seu nível, incluem na sua agenda encontro de discussão dos mais variados temas de cooperação e desenvolvimento, de defesa e segurança, etc. com Mari Alkatiri. Mesmo o Secretário G da ONU quando visitou Timor-Leste tinha na sua agenda um encontro de trabalho com Mari Alkatiri. O encontro só não se realizou porque Mari Alkatiri estava ausente.

Os maiores investidores na área do petróleo, turismo, pescas, energia, etc. fazem regularmente apresentação dos seus projectos a Mari Alkatiri e procuram obter dele opinião. Os parceiros de desenvolvimento procuram Mari Alkatiri para discutir áreas de cooperação. As Agências especializadas da ONU, a UNMIT e a UNPOL, mantêm encontros mensais e semanais com Mari Alkatiri buscando coordenação no sentido da implementação dos diferentes programas de desenvolvimento e da consolidação da paz e estabilidade no país. O mesmo acontece com a FSI (Força de Estabilização Internacional).

Todos esses encontros têm sido realizados na pequena sala de jantar improvisada de sala de trabalho na sua residência sem nenhuma condição que dignifique os próprios visitantes.

Isto é só para ilustrar que Mari Alkatiri continua a contribuir activamente para a construção do país. As exigências de trabalho e as solicitações são muito grandes, enormes, impedindo Mari Alkatiri de iniciar qualquer actividade lucrativa e privada ou de profissão liberal, de consultoria técnica. Por isso, e talvez consciente disso, o Presidente da Republica já propôs a ampliação do Gabinete de Mari Alkatiri de modo a constituir-se num Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento. Nada disso avançou por que a AMP se sente ameaçada com a eventual implementação da proposta. Com ou sem este Gabinete, a verdade é que Mari Alkatiri tem vindo a ser solicitado para contribuir com ideias, propostas, sugestões para a reforma da defesa e segurança, da justiça, etc. No que se relaciona com a estabilidade, Mari Alkatiri tem vindo a intervir junto das populações correspondendo a pedidos da UNMIT e da FSI e do Presidente da República. Para continuar com eficácia esta sua missão precisa de meios de toda a ordem. Será então um crime renunciar a actividades lucrativas para continuar a servir o país?

Conclusão: Face à realidade de Timor-Leste, ser ex-titular não é o mesmo que ser reformado e nem sequer de deixar de ter funções políticas, sociais e económicas. Quem pensar assim, ou porque não conhece a realidade timorense ou porque, como AMP, teme a emergência de outros. Os actuais ex-titulares, mesmo que queiram, nunca poderão demitir-se dessas suas responsabilidades.

A hipocrisia dos "moralistas"

DEZENAS DE PÁGINAS INESPERADAS E ESCANDALOSAS
Por PETER BONAVENTUR

Sem dúvida que é imoral existirem coberturas legais para que ex-membros governamentais, deputados e chefias do funcionalismo público possam tirar vantagens financeiras e outras à custa dos contribuintes ou dos simples cidadãos que esperam uma vida inteira para verem o seu país ser um país desenvolvido, democrático e justo.

Mais imoral quando esse país tem uma taxa de insuficiência estrutural a todos os níveis. Onde há fome, onde faltam cuidados médicos. Onde há imenso desemprego. Onde faltam estradas, saneamentos básicos, educação, etc., etc. Onde há muita miséria no quotidiano de uma população mártir.

Muito mais imoral quando se crítica, mesmo com razão, exageros dispendiosos, procedimentos irregulares e ilegais do governo vigente mas não se dá o exemplo de forma a prescindir o mais possível de viver à custa do OGE.

Essas imoralidades percebem-se em documento que já é público mas que foi, e é, desconhecido por muitos, referentes a benesses que são requeridas e recebidas pelo ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, actualmente somente secretário-geral da Fretilin.

Dezenas de páginas não podem aqui e agora ser convenientemente apreciadas mas a verdade é que ao lê-las corremos o risco de ver a antítese daquilo que Mari Alkatiri diz defender. Isso é mais que suficiente para atordoar um indivíduo. É caso para ficarmos mais que embasbacados, um pouco pudim-flan, "abananados" – para usar um termo do mail de António Veríssimo quando me enviou o referido ficheiro das dezenas de páginas a que me refiro.

Alkatiri está a usufruir de algo legal, é certo, mas não se compreende que seja um país a ter de suportar tanta despesa para o bem-estar de um ex-governante. Quem legislou naquele sentido esteve a cometer um crime de lesa-Povo e lesa Pátria, demonstrando que estava a acautelar o seu futuro parasitário, salvaguardando-se a ter uma vida de nababo para o resto dos seus dias, sabendo que outros, a maioria, quase nem uma côdea de pão têm garantido no dia-a-dia. É aberrantemente incompreensível tal legislação.

Ainda mais incompreensível que haja quem a use, exija o seu cumprimento com todos os requintes de malvadez e que depois se diga pelo povo. Qual povo? O que passa fome para uns quantos terem todas as mordomias só porque uma vez, por uns anos foram ministros, secretários de Estado ou chefes de repartição?

Haja decoro e consciência. Haja tempo e discernimento para perceber aquilo que aquelas dezenas de páginas contêm, coisa que condiciona maior explicitação deste breve apontamento.

Neste momento poderá parecer que a crítica se destina somente a Mari Alkatiri mas, cuidado, não é só. Destina-se a todos que gizaram aquela legislação e que dela hoje beneficiam, assim como aos que dela contam vir a beneficiar. Os timorenses não merecem ser tão enganados e expropriados daquilo que lhes pertence por direito mas que está a ser só para alguns. Mais tarde voltarei ao assunto, depois de digerir as dezenas de páginas, algumas a merecer atenção especial.

Nota – Para que as curiosidades sejam alimentadas e as opiniões possam possuir bases justas deixo aqui o acesso às dezenas de páginas acima citadas. CLIQUE AQUI e tenha um bom estômago para tamanho fel.

NOTA:

Esqueceu-se o autor das "imoralidades" dos benefícios que também estão abrangidos a Ramos-Horta e a Xanana Gusmão como ex-titulares de órgãos de soberania...

ETAN urges dropping of defamation charges against East Timorese editor

Contact: John M. Miller +1-718-596-7668

January 26, 2009 - The East Timor and Indonesia Action Network (ETAN) today called on Timor-Leste's (East Timor) prosecutor-general to drop criminal defamation charges against the local weekly Tempo Semanal and its editor, Jose Belo.

"Tempo Semanal and Jose Belo should not have to face charges under this obsolete and repressive law," said John M. Miller, National Coordinator of ETAN. "We urge the prosecutor-general to immediately drop any charges."

In October 2008, Tempo Semanal published an article alleging that Timor-Leste's Justice Minister Lucia Lobato had improperly awarded government contracts to friends and business contacts. The report cited leaked mobile phone text messages. Lobato filed the defamation charges in November, accusing the paper of breaching her privacy and violating the ethical code of journalists.

Belo argues that his publication wrote only about Lobato's performance in her role as a public official, not her private activities. "

"Information about government activities should not be subject to defamation laws. Rather than attack the messenger, Timor-Leste's leadership should support freedom of expression and encourage a dynamic, investigative media," said Miller.

Background

The government of Timor-Leste has proposed decriminalizing defamation under a new penal code. Although drafted several years ago, it has not yet been enacted.

Timor-Leste's criminal defamation statutes are a leftover from Indonesia's criminal code. Journalists and activists in Indonesia are still charged with criminal defamation, although the 1999 Press Law created a body to adjudicate disputes involving the press.

Belo was notified of the defamation charges in mid-December. On January 19, he was questioned for 3 hours by the prosecutor's office. Tempo Semanal was told by the Office of the Prosecutor-General that they would not be given copies of relevant documents because they are confidential.

In an interview with ABC Radio Australia, Jose Belo, Tempo Semanal's founder, said "we don't have any money or any resources. So we can't fight a person who has influence [and] who has money. So I presume it is very, very difficult to win this case in the court."

If convicted, Belo could face fines or prison. During Indonesia's brutal, illegal 24-year occupation of Timor-Leste, Belo was imprisoned or arbitrarily detained many times for passing information about human rights violations to foreign journalists and human rights groups, for a total of about three years. It is ironic that in democratic, independent Timor-Leste he could face double that time for exposing government corruption.

The Office of the Prosecutor General, Longuinhos Monteiro, has reportedly told Belo that the truth of what he published in his newspaper is not relevant to the charges against him and will not be admissible in court. This contradicts legal precedent set in April 2006, when the same prosecutor, charged Yayasan HAK (a human rights NGO) with defamation. accusing him of abuse of power by interfering with the justice process in a case where HAK served as the defense attorney. In that case, a judge ruled that the defamation charges could not be adjudicated until the original case was resolved. That case was brought to trial. Under that precedent, the allegations of corruption against the Minister of Justice should be tried before the defamation case, but the prosecutor has not begun a legal case against her.

ETAN advocates for democracy, justice and human rights for East Timor and Indonesia. For more information, see www.etan.org. In April 2006, ETAN urged then-President Xanana Gusmao to veto the criminal defamation provisions of the proposed penal code.

-end-

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ETAN welcomes your financial support. Go to http://etan.org/etan/donate.htm to donate. Thanks.

John M. Miller fbp@igc.org
National Coordinator
East Timor & Indonesia Action Network (ETAN)
PO Box 21873, Brooklyn, NY 11202-1873 USA
Phone: (718)596-7668 Mobile phone: (917)690-4391
Skype: john.m.miller
Web site: http://www.etan.org

Send a blank e-mail message to info@etan.org to find out
how to learn more about East Timor on the Internet

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Timor-Leste parliament votes for heavy fuel oil power station

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE

FRETILIN

Media Release

Dili: January 22, 2009

Timor-Leste parliament votes for heavy fuel oil power station - national
environmental defenders vow court action

Timor-Leste's national parliament erred constitutionally and legally in
approving funding for the heavy fuel oil power stations proposed by the de
facto Gusmao government, said FRETILIN's parliamentary leader Aniceto
Guterres in Dili today. But Timor-Leste's largest political party in the
parliament, and environmental NGOs, have vowed to take legal action.

The government has been proposing two US$380 million 180 megawatt capacity
power stations, but opposition parties and national environmental defenders
have opposed it on environmental, legal and constitutional grounds.

The first time the proposal was debated in the parliament in June 2008 it
was rejected. But the government ignored this vote and proceeded to sign a
contract with a South Korean company to purchase the second-hand power
stations from China.

FRETILIN is also questioning why an international tender was not held, given
that the purchase involves such a large commitment of funds, and why only an
'expression of interest' process was used.

"We have suspected from the beginning that the power stations were square
pegs that they wanted to force into round holes. So they rigged this call
for 'expressions of interest' so that it would give them the result they
wanted, ignoring other viable proposals to use renewable energy sources in
lieu of heavy fuel," said Aniceto Guterres.

"This is old hardware, outdated and heavy polluting technology. It is also
well in excess of our needs over the next 10 years, will be a heavy drain on
investment funds, and ignores alternative clean and efficient energy
sources, especially hydro-electricity potential for which viability studies
are very advanced already," he said.

"In addition there has been no environmental impact assessment undertaken on
the proposed project as is required by our law for a project of this
magnitude and nature. But it is more than that. Our parliament and
government have a constitutional duty to protect the environment and to
undertake economic development that does not threaten environmental
well being.

"These are very important issues for us because our constitution seeks to
secure our national development in a sustainable form - socially,
economically and ecologically," Guterres said.

Guterres added that Timor-Leste was a signatory to the Kyoto Protocol and
the parliament should take this international legal commitment on
Timor-Leste's part very seriously, rather than ignore it at the first
chance. Timor-Leste ratified the Kyoto Protocol in October 2008.

An Asian Development Bank 'Power Sector Development Plan' for Timor-Leste,
completed in 2002, assessed Timor-Leste's power needs as 110 megawatts in
2025, also taking into account growing industrial demand.

"It's not just us and other opposition parties in the parliament who are
concerned. It is also civil society, including environment specialists
working with NGOs. It seems that again the courts will be the place to hold
this de facto government and its parliamentary allies constitutionally and
legally accountable for their actions," Guterres said in closing.

For information contact: Jose Teixeira MP on +670 728 7080

Dos leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "COMUNICADO DE IMPRENSA":

Concordo que The Australian deveria ter escutado primeiro alguém do Governo timorense. Mas são os habituais métodos de trabalho deste meio de comunicação...

Também há uma grande confusão de moedas, sendo 13,3 milhões de dólares AUSTRALIANOS e não americanos, como inicialmente éramos levados a pensar.

Quanto ao desmentido de Agio Pereira, só o é em parte. Ninguém diz que o dinheiro está "perdido", simplesmente não se sabe dele. A Ministra confessa ter pedido ao BNU para encerrar várias contas privadas e transferir o saldo para uma conta central do Estado. Portanto, essas contas existiam. A Ministra diz que a Lei o permite. Será mesmo? Então porque mandou encerrá-las? Quantas contas são precisas para movimentar o dinheiro do Estado? E quem abre essas contas? Quem as movimenta?
Agio diz que "muitas contas [...] foram estabelecidas pelo primeiro Governo." Das duas uma: ou essas contas eram legais, como disse a Ministra, e não se entende porque estão a fechá-las, ou o "primeiro Governo" cometeu uma ilegalidade ao abri-las, mas nesse caso não se compreende porque é que só quase três anos depois do derrube do "primeiro Governo" e 16 meses depois deste Governo ter tomado posse) é que se lembraram que era ilegal. Seja como for, nesta segunda hipótese as versões de Agio e da Ministra não coincidem.

A Ministra nega a existência da "carta" para Xanana, mas não nega a existência de um "rascunho de consulta" (seja lá o que isso for) nem do seu conteúdo. Mas então porque foi escrito o rascunho? "Faz parte dos procedimentos de operação normais" dizer que não se sabe de vários milhões???

"O rascunho [...] de forma alguma reflete [...] preocupações [...] de má apropriação"??? É normal e não preocupante não se saber o paradeiro de vários milhões???

Será que no momento em que foi escrito esse rascunho a Ministra não sabia do dinheiro mas agora já sabe? Mas a Ministra também não disse que sabe do dinheiro. Apenas disse que ele há-de aparecer até Março e que não está preocupada porque usam um programa que automatiza a contabilidade do Estado e que permite saber onde está o dinheiro - pelos vistos só em Março.

Até Março??? Mas o próprio Agio não diz que o objetivo era "garantir que todos os adiantamentos em dinheiro [...] fossem contabilizados o mais prontamente possível, no final do ano."? Março de 2009 já não é propriamente "final do ano" (2008)... Mais uma vez, aqui as versóes de Agio e da Ministra não coincidem.

Tudo isto soa a história mal contada, aliás mal ensaiada. Vamos aguardar até Março para ver se o dinheiro sempre aparece.

Agio termina dizendo que "Esta confiança e empatia foram agora minadas por este artigo." Tou sabendo. Os outros artigos anteriores tinham servido para reforçar a "confiança e empatia", este serve para "minar". Já agora, o vídeo falso do "Four Corners" reforçou ou minou?

"O nosso povo precisa de reconquistar a fé e a dignidade dos nossos sistemas políticos." - Neste aspeto concordamos 100%.

Díli aguarda com expectativa visita de Sócrates em Maio - MNE Zacarias da Costa

Bruxelas, 20 Jan (Lusa) - O chefe de diplomacia timorense, Zacarias da Costa, disse hoje aguardar com expectativa a visita que o primeiro-ministro José Sócrates realizará em Maio a Timor-Leste, pois "há muito para discutir" entre os dois países.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, de visita a Bruxelas, apontou que "essa visita foi acordada recentemente, e é uma ideia que agrada a todos".

"O primeiro-ministro português será bem-vindo em Timor. É a retribuição também da visita que o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, fez no ano passado a Lisboa, e naturalmente eu julgo que haverá muito para discutir em Timor, não só aquilo que toca à cooperação portuguesa mas também um bocadinho a situação no mundo e na região", afirmou.

Zacarias da Costa assinalou que também está previsto que o primeiro-ministro Sócrates lance a primeira pedra para a construção da futura embaixada de Portugal em Timor-Leste.

A visita de José Sócrates realiza-se no âmbito de uma reunião dos chefes de Governo de Timor-Leste, Indonésia, Portugal e Austrália, durante o décimo aniversário dos acordos de Nova Iorque, assinados em 05 de Maio de 1999, que conduziram à realização da consulta popular sobre o estatuto do território.

O ministro apontou que ainda não há uma data precisa para a cimeira - e como tal também para a visita de Sócrates -, mas indicou que será "certamente" entre os dias 05 e 22 de Maio.

Zacarias da Costa acrescentou que o seu homólogo português, Luís Amado, com quem se encontrou na semana passada em Lisboa, irá a Timor-Leste a 12 e 13 de Fevereiro próximo "para preparar a visita".

Quanto à Cimeira, o ministro afirmou que "os quatro países estão a trabalhar muito de perto, têm tido um papel importante no desenvolvimento de Timor, e é normal que 10 anos depois os chefes de Governo dos quatro países possam encontrar-se novamente em Timor para reavaliar a situação e ver quais são as perspectivas para o futuro".

ACC.
Lusa/fim

Díli e Bruxelas vão discutir "novas avenidas" de cooperação - MNE Zacarias da Costa

Bruxelas, 20 Jan (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, Zacarias da Costa, disse hoje à Agência Lusa em Bruxelas que Timor-Leste e União Europeia concordaram discutir muito em breve "novas avenidas" de cooperação.

O chefe de diplomacia, de visita a Bruxelas, disse ter analisado com o comissário europeu do Desenvolvimento, Louis Michel, "o apoio que a UE tem dado a Timor, não só no quadro do décimo fundo europeu de desenvolvimento, como também apoios de que Timor-Leste poderá beneficiar a partir das linhas temáticas que existem".

"Concordámos também realizar uma nova reunião, em data próxima, em que virei eu e virá também a minha colega ministra das Finanças, com os nossos técnicos, e os técnicos aqui da Comissão (Europeia), para podermos rever e reavaliar a intervenção da UE em Timor-Leste e ver como poderemos ter ideias mais concretas sobre a futura cooperação", disse.

Questionado sobre de que modo Díli e Bruxelas poderão reforçar a sua relação, o chefe de diplomacia defendeu que "é sempre possível aprofundar" a cooperação, bastando para tal "ser criativo, ser activo".

"Com o estabelecimento da delegação da UE em Timor e com a nossa embaixada aqui em Bruxelas é possível explorar essas tais novas avenidas e é por isso mesmo que nós concordámos, eu e o comissário Louis Michel, realizar uma nova reunião, de carácter mais técnico, num futuro muito próximo, para olharmos também para outros apoios de que Timor-Leste poderá beneficiar num futuro muito próximo", afirmou.

Nesta sua deslocação de dois dias a Bruxelas, que hoje termina, Zacarias da Costa também se encontrou com o Alto Representante da UE para a Política Externa, Javier Solana, e com deputados portugueses ao Parlamento Europeu, dois outros encontros que classificou como "muito positivos".

O ministro destacou a decisão tomada no encontro com eurodeputados portugueses de criação de um grupo de amizade Timor Leste-Parlamento Europeu, que incluirá eurodeputados de outros Estados-membros além de Portugal.

Fazendo um balanço do seu "périplo" europeu - antes de Bruxelas o chefe de diplomacia timorense esteve em Lisboa e no Vaticano -, Zacarias da Costa considerou-o "muito produtivo".

Na visita a Portugal, na semana passada, admitiu que uma das principais preocupações foi "salientar o que de bom tem sido feito em Timor nos últimos anos", já que, a seu ver, "muitas vezes as informações que chegam não são as mais correctas, as mais exactas, e por isso a imagem que os portugueses têm de Timor baseiam-se apenas nos factos mais negativos".

Relativamente à visita ao Vaticano, o ministro saudou o início das negociações sobre a Concordata que será assinada entre os dois Estados, pois Díli entende "que já é tempo, seis anos após a independência", de haver um documento "com as bases jurídicas para um relacionamento profundo e duradouro com a Santa Sé".

De partida de Bruxelas, que deixa na quarta-feira rumo a Díli, Zacarias da Costa disse esperar regressar com mais frequência, para "reactivar esse diálogo, esse apoio, essa solidariedade que existe entre UE e Timor-Leste".


ACC.
Lusa/fim

E Timor minister denies corruption

Mark Dodd January 21, 2009
Article from: The Australian

EAST Timor's Gusmao Government yesterday denied claims by the Fretilin opposition that several million dollars' worth of unaccounted expenditure involved corruption.

Finance Minister Emilia Pires disputed opposition claims that $US8.8 million ($13.3 million) had been lost from government accounts. Nor was an "urgent" search under way for money allocated to various government departments, she said.

In parliament, the Gusmao Government has acknowledged that money allocated to various departments is unaccounted for.

The Australian understands the amount outstanding is about $US6 million.

In a statement yesterday, Ms Pires said the Finance Ministry was in the process of end-of-year reconciliation of accounts and ministries had until March to submit final justifications.

"There has not been any letter or documented exchange which stated or inferred corrupt government officials have misappropriated government funds," the minister said.

"We use an automated accounting system to record all expenditure from the 2008 state budget. The reconciliations are updated regularly so that over time we are able to confidently track all public funds.

"This is a completely transparent process," Ms Pires said.

In a story published on January 16, The Australian cited two official letters detailing concerns about unauthorised bank accounts held by senior government officials.

Ms Pires said the first letter detailing correspondence between herself and Prime Minister Xanana Gusmao was only ever in draft form and was never sent.

A second letter written by the minister to the head of the BNU Bank in Dili ordering the closure of a government account and a request all monies be redirected into the central government account comprised "normal administrative practice", she said.

Last night Fretilin opposition spokesman Jose Teixeira said he was standing by the graft claims.

"This is a very serious issue. We (East Timor) have never had such a large amount of outstanding money in terms of these advances," he said.

"And we're again debating a budget where they (Gusmao Government) are seeking more money from the petroleum fund.

"The parliament's committee for finance, economy and anti-corruption laments that this minister has not provided an up-to-date credit and debt accounting (of the missing money) but she will have to by the end of March."

Timor-Leste aguarda visita de Sócrates em Maio

3a-feira, 20 Janeiro 2009
SOL

O chefe de diplomacia timorense, Zacarias da Costa, disse hoje aguardar com expectativa a visita que o primeiro-ministro José Sócrates realizará em Maio a Timor-Leste, pois «há muito para discutir» entre os dois países

O ministro dos Negócios Estrangeiros, de visita a Bruxelas, apontou que «essa visita foi acordada recentemente, e é uma ideia que agrada a todos».

«O primeiro-ministro português será bem-vindo em Timor. É a retribuição também da visita que o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, fez no ano passado a Lisboa, e naturalmente eu julgo que haverá muito para discutir em Timor, não só aquilo que toca à cooperação portuguesa mas também um bocadinho a situação no mundo e na região», afirmou.

Zacarias da Costa assinalou que também está previsto que o primeiro-ministro Sócrates lance a primeira pedra para a construção da futura embaixada de Portugal em Timor-Leste.

A visita de José Sócrates realiza-se no âmbito de uma reunião dos chefes de Governo de Timor-Leste, Indonésia, Portugal e Austrália, durante o décimo aniversário dos acordos de Nova Iorque, assinados em 5 de Maio de 1999, que conduziram à realização da consulta popular sobre o estatuto do território.

O ministro apontou que ainda não há uma data precisa para a cimeira - e como tal também para a visita de Sócrates -, mas indicou que será «certamente» entre os dias 5 e 22 de Maio.

Zacarias da Costa acrescentou que o seu homólogo português, Luís Amado, com quem se encontrou na semana passada em Lisboa, irá a Timor-Leste a 12 e 13 de Fevereiro próximo «para preparar a visita».

Quanto à Cimeira, o ministro afirmou que «os quatro países estão a trabalhar muito de perto, têm tido um papel importante no desenvolvimento de Timor, e é normal que 10 anos depois os chefes de Governo dos quatro países possam encontrar-se novamente em Timor para reavaliar a situação e ver quais são as perspectivas para o futuro».

Lusa/SOL

Timor Air divulga preços dos bilhetes para a rota Darwin-Díli

[ 2009-01-20 ]

Díli, Timor-Leste, 20 Jan - A Timor Air, a nova transportadora aérea de Timor-Leste, divulgou os preços introdutórios dos bilhetes para a sua rota Darwin-Díli, que são de 249 dólares australianos de Darwin para Díli e de 185 dólares australianos no sentido inverso.

A partir de 16 de Fevereiro (ainda sujeito a aprovação final das autoridades), a Timor Air dará início a voos diários entre Darwin e Díli, devendo rotas adicionais ser iniciadas ao longo do ano.

A SkyAirWorld, uma empresa australiana com sede em Brisbane, garantirá a gestão da Timor Air. (macauhub)

Embaixada aberta... sem embaixador

Expresso

A embaixada de Timor-Leste em Lisboa ainda não tem embaixador designado. A representação diplomática está nas mãos do encarregado de negócios, Antonito Araújo.
Pedro Cordeiro

9:40 Sábado, 17 de Jan de 2009

O edifício é património histórico e está restaurado, as salas são amplas, as janelas têm vista para o Tejo e para o mosteiro dos Jerónimos. Á nova embaixada de Timor-Leste em Lisboa só lhe falta... o embaixador. Está por designar o sucessor de Pascoela Barreto e Manuel Abrantes, que cessou funções no início deste ano. A representação fica, por agora, nas mãos do encarregado de negócios, Antonito Araújo.

As novas instalações da diplomacia timorense, em Belém, foram inauguradas ontem pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da nação asiática, Zacarias da Costa, que terminou hoje uma visita de quatro dias a Lisboa. A deslocação serviu também para empossar o novo representante de Timor-Leste na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Barreto Martins.

Zacarias da Costa agradeceu a ajuda de Portugal e explicou que Díli quer melhorar as condições de trabalho nas embaixadas de Timor-Leste.

A de Banguecoque foi inaugurada na semana passada e a de Camberra sê-lo-á em Fevereiro. Reconhecendo que os recursos humanos e financeiros são limitados, o ministro lembrou que "um Estado leva tempo a erigir, sobretudo quando o ponto de partida é quase zero".

O Governo português fez-se representar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, e pelo secretário de Estado Gomes Cravinho. Entre os convidados estavam o bispo Ximenes Belo, o secretário-executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e Duarte de Bragança, pretendente ao trono português e apoiante da causa timorense muito antes de esta se ter tornado popular, nos anos 1990.

Na festa estiveram diplomatas de países lusófonos, militares das Falintil, representantes religiosos e muitos timorenses residentes em Portugal. Alguns jovens envergavam trajes tradicionais. Num ambiente de grande afectividade e com música tradicional de Timor-Leste em pano de fundo, foram servidos acepipes e doces típicos daquele país.

COMUNICADO DE IMPRENSA

pelo

Porta-voz do IV Governo Constitucional
O Secretário de Estado do Conselho de Ministros


Em 16 de Janeiro de 2009, o jornal The Australian publicou um artigo alegando que Oficiais timorenses “desviaram” $13.3 milhões. O Governo de Timor-Leste rejeita veementemente as alegações delineadas no artigo.

Nenhum membro do Governo ou do Ministério das Finanças foi contactado pelo The Australian antes da história ter sido publicada.

A referência citada foi o Sr. José Teixeira, porta-voz do partido da Oposição. O conteúdo do artigo é impreciso. Pretendemos, por isso, fazer uma correcção imediata.

Em relação ás alegações em específico:

1. Não existem, nem nunca existiram $13.3 milhões de dólares “perdidos” das contas do Governo, nem nunca houve uma “procura urgente” de tais fundos. Todos os arquivos financeiros estão disponíveis para consulta pública.

2. Não houve nenhuma carta ou qualquer outro documento trocado entre a Ministra das Finanças, Sra. Emilia Pires ou entre o Ministério das Finanças e o Primeiro-Ministro que declarasse ou inferisse que “membros do Governo corruptos desapropriaram fundos do Governo”.

3. Quando questionada no Parlamento pela oposição em relação aos relatórios dos Ministérios sobre os adiantamentos feitos pela Tesouraria, a Ministra das Finanças não declarou que o Governo estava “a tentar recuperar os fundos mas sem sucesso”. Detalhes de todos os procedimentos no Parlamento estão disponíveis ao público e podem ser revistos através de transcrições, cassetes de áudio e filmagens.

4. As recentes “preocupações” do Transparency International sobre corrupção citadas no final do artigo para apoiar as alegações de corrupção no Governo, foram baseadas no declínio da posição no Index da Percepção de Corrupção do Transparency International de Timor-Leste em 2008 (2008 Transparency International Corruption Parception Index). Os critérios de avaliação deste index basearam-se em informação compilada durante o tempo do Primeiro Governo Constitucional. As fontes incluíram o Country Performance Assessement rating (compilado em 2007), do Banco Asiático para o Desenvolvimento, o Country Policy and Institutional Assessment (compilado em 2007) do Banco Mundial e o World Economic Forum (compilado em 2007). As três fontes usaram factos de evidências e suposições de pesquisas conduzidas nos dois anos anteriores (2005-2007) quando o Quarto Governo Constitucional não estava ainda em funções.

Os factos:

1. A correspondência referida no artigo, tratou-se de facto, de um rascunho de consulta inicial preparado por oficiais do Tesouro. Tinha ainda de ser revisto e assinado pela Ministra das Finanças e não tinha sido ainda enviado ao Gabinete do Primeiro Ministro.

2. A preparação deste tipo de correspondência faz parte dos procedimentos de operação normais de oficiais do Tesouro: a emissão de consultas durante o processo de reconciliação de contas no final do ano.

3. O objectivo dos oficiais do Tesouro ao preparar o rascunho da correspondência, com o título “reforma de adiantamentos pendentes” era garantir que todos os adiantamentos em dinheiro para os vários Ministérios para actividades aprovadas pelo Governo no Orçamento do Estado em 2008, fossem contabilizados o mais prontamente possível, no final do ano.

4. O Ministério das Finanças implementou controlos estritos sobre a abertura, encerramento e uso das contas bancárias envolvendo fundos do Governo. Muitas contas agora a ser consolidadas ou fechadas foram estabelecidas pelo Primeiro Governo, e estão agora a ser revistas como parte de um processo de reforma.

5. Sob a Lei e Regras de Timor-Leste todos os dinheiros públicos devem ser depositados numa conta bancária oficial registada com o Ministério das Finanças. Estas contas são fechadas quando deixam de ser necessárias.

6. O rascunho da carta referido, de forma alguma reflecte ou infere preocupações de corrupção ou má apropriação de fundos por Ministros do Governo ou ministérios, como alegado no artigo.

O artigo não só desiludiu o Governo de Timor-Leste como também a comunidade de conselheiros internacionais e organizações incluindo o Banco Mundial, FMI, e a AusAid, que trabalharam incansavelmente com o Ministério das Finanças para introduzir e implementar as melhores práticas de gestão fiscal para a nação.

Esperamos que no futuro, quando artigos são publicados em jornais, que esses jornais procurem outros comentários para verificar os factos.

Gostaríamos ainda de dizer que o povo Australiano tem sempre demonstrado uma sincera e duradoura empatia com a nossa causa, e provada generosidade para garantir que a nossa luta não tivesse sido em vão. A história entre Timor-Leste e a Austrália gerou uma relação de crédito e confiança entre os povos de ambas as nações. Esta confiança e empatia foram agora minadas por este artigo.

Para terminar, quando o IV Governo Constitucional iniciou funções há cerca de 16 meses atrás, prometemos que iríamos curar a nação das actuais destruições politicas. Decidimos que não nos iríamos engajar em ataques políticos sem fundamento dado que o estado da nação que herdamos estava tão altamente politizado. O nosso povo precisa de reconquistar a fé e a dignidade dos nossos sistemas políticos.
O IV Governo Constitucional continuará a prosseguir todas as suas prioridades sob esta premissa.

FIM


Para mais informação por favor contacte: Agio Pereira +670 723 0011;
E-mail: agiopereira@cdm.gov.tl

2008: Tinan Instituisaun Estado Naksobu

Hosi MARI ALKATIRI

(II Parte)


Kestaun “petisionárius”no Alfredo Reinado


Ita koalia hela kona ba buat ne’ebé governu Xanana uza ba gaba sira nia an no aprezenta nu’udar sira nia governasaun ninia susesus. Ida mak kestaun “petisionárius”. Ba ema ne’ebé la hatene, “petisionárius” mak grupu ex-soldadus ne’ebé uza alegasaun katak sira sai vítima diskriminasaun iha F-FDTL nia laran, hodi halai sai hosi kuartel, iha prinsípiu 2006.


Buat hotu-hotu hahú Iha Fevereiru 2006,bainhira soldadus besik atus ida lima nulu (ofisiais, sarjentus no prasas) hosi parte osidental Timor-Leste nian, koñesidu nu’udar “Loro Monu”, deside halai sai hosi kuartel ho alegasaun katak sira sente ofisiais balun hosi Komandu F-FDTL, ne’ebé moris iha distritu parte leste nian, halo diskriminasaun ba sira. Soldadus sira ne’e asina surat ida ho formatu “ petisaun” nian no haruka ba Prezidente Repúblika. Tamba surat ne’e mak sira sai koñesidu nu’udar “petisionárius”.



Xanana, nu’udar Prezidente Repúblika,hamrik kedas atu rezolve kazu ne’e no nia hatán kedas ba pedidu ida ne’e hodi hasoru malu ho “petisionarius” sira. Xanana uza nia kb’iit tomak, nu’udar Komandante-em-Xefe Forsas Armadas nian, hodi ezije soldadus sira ne’e atu fila fali ba kuartel no nia simu moosm ho diak proposta ba harii Komisaun ida hosi F- FDTL, atu investiga kazu ne’e. Nia hatete moos katak sé karik sira la fila fali ba kuartel, sei duni sira sai hotu hosi instituisaun (haree relatóriu Komisaun Notáveis nian).


Maibé, hafoin Prezidente hola desizaun ida ne’e, “petisionárius” balun de’it mak fila fali ba kuartel. Sira ne’ebé fila moos la simu atu tuir prosesu investigasaun hosi Komisaun F-FDTL nian. Liu tiha loron balun, sira halae sai fila fali hosi kuartel no lori sai kolegas barak liu ta’an, hamutuk hotu, atus lima sia nulu resin tolu (593) ka pursentu hat nulu (40%) hosi efetivus soldadus F-FDTL nian.


Hahu du’un mai, du’un ba, ida dehan buat ida, ida nega tiha; tamba Komandu F-FDTL ezije “petisionárius”sira aprezenta an ba investigasaun maibé sira la simu, Primeiru Ministru propoen harii Komisaun Notáveis ne’ebé iha reprezentantes hosi órgaun soberania oin-oin, sosiedade sivil no Igreja Katólika. Komisaun ne’e harii hodi haree loloos saída mak akontese hodi halo “petisionárius” sira alega diskriminasaun no sira tenke ható moos rekomendasaun ba hadia situasaun ida ne’e.



Maibé, tamba “petisionárius” sira lakoi liu tuir investigasaun, súsar tebes ba Komisaun halao sira nia knaar. Situasaun ida ne’e a’at liu ta’an bainhira Komandu F-FDTL deside duni hasai “petisiunárius” hotu-hotu hosi F-FDTL.


Iha 23 Marsu 2006, hafoin fila fali hosi Portugal, Prezidente Repúblika, Xanana Gusmão, ható mensajen ba Nasaun no halo kritika kroat tebetebes ba Komandu F-FDTL tamba foti desizaun duni hasai “petisionáriu” sira. Nia moos kritika Ministru Defeza. Nia soe lia oin-oin ( ita la hatene loloos sé atu goza de’it ka atu buka halo kanik ema nia laran). Ida-idak interpreta tuir ninia hakarak, balun rona no simu de’it lia fuan ne’ebé nia hatete enkuantu balun kompreende buat seluk ta’an ke nia la hatete. Nia kaer tiha alegasaun “petisionárius” sira nian hodi hamosu fali konseitu foun ida ne’ebé fahe Timor-Leste oin seluk: Parte leste inklui distritu tolu de’it no parte Oeste mak distritu sanulu, hahú hosi Manatuto to Oé-Cusse. Iha loron ne’e duni, konflitu Leste/Oeste nakfera no iha liu ta’an violénsia iha bairrus oin-oin iha Dili laran.


Divizaun foun ida ne’e, ne’ebé mosu derepente de’it, loke dalan ba Komandu PNTL(Polícia Nacional de Timor-Leste) halo diskriminasaun oin-oin ba membrus sira ne’ebé moris iha distritus leste nian no situasaun ida ne’e mak, ikus mai, sobu instituisaun ida ne’e. Sidadaun rihun ba rihun obrigadu husik sira nia uma no bairru no buka fatin seluk ne’ebé fó liu seguransa ba sira. Hanesan nune’e mak kampus deslokadus mosu iha ita nia rai laran.


Kona ba kestaun “petisionárius” nian, Prezidente no Primeiru Ministru la hanoin hanesan kona ba oinsá atu hadia problema ida ne’e no ita haree momoos hela katak iha konflitu iha nível instituisaun nian, entre Prezidente no Primeiru Ministru, entre F-FTDL no PNTL.


Efetivu Forsas Defeza nian tun porsentu hat nulu, polísia fahe malu, lideransa polítika tama iha konflitu, F-FDTL no PNTL fila kotuk ba malu, ita nia rain fahe ba parte rua, ho karáter polítiku no sosial, sidadaun sira la iha garantia seguransa. Buat sira ne’e hotu hahú ho “petisionárius “ sira no estadu lakon kontrole liu, hafoin Prezidente Repúblika halo deklarasaun iha 23 Marsu 2006. Ne’e duni, atu rezolve situasaun ida ne’e, tenke fó uluk garantia ba ema bele moris fila fali sira nia vida normal, hametin unidade nasional, paz no estabilidade, kondisaun ne’ebé importante tebes ba hadia fila fali no haburas ita nia rain.


Maibé solusaun ida ne’e tenke konsidera moos problema nia abut, abut nee’bé iha karákter polítiku no institusional.


Ita haree oinsá governu Xanana trata no rezolve kestaun ne’e:


Iha tinan rua nia laran, ita asiste diálogu oin-oin iha nível hotu-hotu atu buka solusaun ba fenómenu ida ne’e, maibé, la hetan susesu. Ita haree grupu “petisionárius”ezije nafatin atu hasae Komandante prinsipál balun hosi F-FDTL no atu husik sira nia ema, besik atus neen, tama fila fali ba F-FDTL. Maibé, Komandu F-FDTL konsidera “petisionáriu” sira nu’udar desertór, lakoi liu simu sira no ezije justisa. Tamba parte rua ne’e defende pozisaun oin seluk liu, kontra ba malu, ami rekoñese katak súsar tebes atu hetan solusaun kompromisu nian, no talvez, dalan la iha duni ba rezolve konflitu ne’e. Molok rezolve situasaun ida ne’e, mosu ta’an fenómenu foun ida, Alfredo Reinado( ne’ebé reina duni) no ninia grupu. Nia aprezenta an nu’udar grupu ida ne’ebé la iha ligasaun ho “petisionárius” sira. Iha 3 Maiu 2006, loron ne’ebé Alfredo deside halae sai (nia mak deside ka ema seluk mak haruka nia ?) hosi kuartel Polísia Militar nian ba foho, nia hatete foufoun katak nia halae sai tamba Primeiru Ministru bolu F-FDTL ba halo intervensaun, iha 28 no 29 Abril 2006, no Forsas sira halo “massakre” iha Tasi Tolu no oho “petisionárius” neen nulu. (Mak ida ne’e tebes duni karik, entaun “petisionárius”hotu-hotu ne’ebé mate, moris fila fali, dala ida de’it, hodi simu osan. La iha “petisionáriu” ida ne’ebé la simu ósan).


Prezidente Xanana parese fiar moos versaun ida ne’ebé hatete katak massakre akontese duni iha Tasi Tolu. Maibé, Komisaun Internasional Investigasaun ne’ebé estadu bolu ba halo investigasaun ba krize, iha ninia relatóriu, hatete momoos katak “ massakre la akontese ida”.


Entretantu, Alfredo afirma an dadauk nu’udar líder ne’ebé mosu beibeik no operasional, ne’ebé sai tiha ona reprezentante ba soldadus ne’ebé halae sae hosi kuartel F-FDTL, inklui moos “petisionárius” sira no sira hotu hakarak Primeiru Ministru tun no dadur. Alfredu hatete nafatin ba ema hotu-hotu katak nia sei halo parte nafatin Forsas Armadas no nia hakruuk de’it ba Komandu Supremu, katak, nia sei hakruk de’it ba Prezidente Repúblika. Situasaun ida ne’e dada to 11 Fevereiru 2008.


Bainhira Dr. Ramos Horta kaer tiha ona kargu Prezidente Repúblika nian no Xanana sai PM defaktu, novela Alfredo Reinado nian lao nafatin ba oin. Prezidente Repúblika defende nafatin katak tenke halo diálogu ho Alfredo enkuantu Xanana hasees an tamba ladún fiar ona katak dalan ida ne’e bele rezolve problema ida ne’e.


Bainhira Alfredo hahú sente katak tempu lao dadauk ona no nia la konsege hetan ninia objetivu, nia deside halo deklarasaun , iha Novembru 2007, katak nia prontu atu hatete sai sesé loos mak haruka nia halo buat sira ne’ebé nia halo iha tempu krise. Nia fó garantia katak buat hotu-hotu ne’ebé nia halo, hosi loron ne’ebé nia halae sai hosi kuartel to loron ne’ebé nia halo deklarasaun, nia hatuir de’it orden ne’ebé hatún ba nia no nia prontu atu hatete sai ema sira ne’e nia naran. Tebes ka lae, ita seidauk hatene loloos, maibé nia hatete buat sira ne’e duni no ható ba ema barabarak tebetebes. Alfredo arriska nia an liu?


Oportunidade diak liu mosu ( ba ema ne’ebé halo konspirasaun), iha Fevereiru/Marsu 2006, hó atake ne’ebé ema halo ba Prezidente Reopúblika ninia hela fatin no Alfredo hetan tiru no mate no ho atentadu ne’ebé ema tenta tiru mate moos Prezidente Repúblika. Atake ida ne’e sei mistériu hela tamba akontese loloos de’it iha momentu ne’ebé Prezidente Repúblika koalia hela kona ba Lei Amnistia no akordu entre FRETILIN no partidus AMP nian.


Hafoin atentadu ne’e akontese, Governu Xanana harii kedas Komandu Konjunto F-FDTL – PNTL no haruka forsas rua ne’e hahú tuir kedas grupu ne’ebé Gastão Salsinha lidera. Biar mobiliza ema barak tebes, mane no feto, ekipamentu militar no lojístika barak tebetebes, operasaun ne’e iha liu karáter politiku duke sosial. La tiru nein dala ida. Lori de’it diálogu no
kbi’it ba konvense grupu ne’e atu entrega an. Operasaun ne’e lao tuir dalan loos no hetan susesu.


Iróniku tebes katak úniku partidu ne’ebé fó apoiu ba harii Komandu Konjuntu mak FRETILIN de’it, maibé, ho kondisaun katak lakoi ema mate ta’an.


Tamba sá operasaun ne’e halao de’it hafoin atentadu hasoru Prezidente Repúblika nia vida no hafoin Alfredo mate? Sé operasaun ne’e halo uluk liu, Alfredo kal sei moris hela no bele moos kontribui ba ita hatene loloos sá razaun politika mak hamosu krize no bele ajuda ita hetan solusaun ne’ebé diak liu no ba tempu kleur nian.


Sé la iha razaun seluk, ita hakarak fiar katak ita la rezolve uluk liu – bainhira problema ne’e mosu iha 2006 – tamba de’it órgauns soberania ita nia rain nian iha posizaun ne’ebé xoke malu kona ba kestaun ida ne’e, liuliu entre Primeiru Ministru no Prezidente Repúblika. Ema ne’ebé ukun, tenke buka loron-loron reafirma estadu ninia autoridade.


Ema ne’ebé hakarak kaer poder, maibé, la ukun no tau fali Governu ba soren, tenke buka duni halo buat hotu-hotu ba hamenus Governu ninia forsa.


Nune’e, bainhira ita iha Prezidente ida ne’ebé halo fali knaar opozisaun nian ba hasoru governu, estadu labele reafirma ninia autoridade iha momentu ne’ebé presiza duni, no ida ne’e loke dalan ba instituisaun sira tama iha konflitu. Ida ne’e mak akontese iha 2006. Iha final tinan 2007 nian no iha 2008 , ita haree momoos hela katak Prezidente Repúblika no Primeiru Ministru la koalia hanesan kona ba kestaun ne’e. Diferensa entre sira boot ba beibeik. Maibé, biar ida ne’e akontese duni entre sira, sei la loke dalan ba konflitu iha nivel instituisaun. Akontesimentu iha 11 Fevereiru loke dalan ba hamenus tiha diferensa entre sira nain rua ninia hanoin kona ba oinsá rezolve kestaun ida ne’e.


Enkuantu Prezidente Repúblika rekupera ninia saúde iha Hospital Darwin nian, Xanana mak kaer mesak komandu rai ida ne’e nian no nia deside halao operasaun, operasaun ne’ebé tenke halo duni, hodi duni tuir rebeldes sira. Karik akontesimentu trájiku 11 Fevereiro la mosu, operasaun ne’e lao ba oin? Ami duvida. Akontesimentu 11 Fevereiru sei mistériu nafatin. Loron ruma, ita sei bele hatene lia loos kona ba ida ne’e ka lae? Alfredu mate ona. Grupu ne’ebé sadik autoridade Estadu nian lakon tiha hotu ona, pelumenus, hakmatek an ona. Saída mak sei akontese tuir mai?


Hafoin Alfredo mate tiha, iha de’it ona operasaun ba kaer grupu Salsinha nian no sobu “petidionárius” sira. La dun súsar halao operasaun ba kaer sira (biar kahor fali ho hahalok foun ida: autoridades sira halo serimónia boot ba simu “petisionárius” sira iha Palásiu Governu nian no dadur sira ho tratamentu espesial.) Balun simu tiha ona ósan barak. Tambasá selu sira? Ida ne’e hanesan fali labadain ninia fatin (knuk), dada talin mai no dada ba, tatoli no haboot mistérius barabarak.


Parlamentu Nasional aprova Rezolusaun ida hodi ezije harii Komisaun Internasional ba halo Investigasaun. Governu Xanana la hatán no tau tiha Rezolusaun ne’e ba soren, la respeita tiha kbiit Parlamentu Nasional nian.


Kompete agora ba Justisa kaer ninia knaar atu buka hetan lia loos, halo julgamentu no foti desizaun. Ita la hatene loloos sé Governu simu ka la simu desizaun Tribunal nian. Sé Tribunal foti desizaun tuir Governu ninia hakarak, sira sei basa liman. Selae, hau fiar liu katak governu sei tau de’it desizaun tribunal nian ba soren.


Situasaun “petisionárius”nian oin seluk iha realidade. Derepente de’it grupu atus lima sia nulu resin tolu (593) sae liu tiha atus hitu. Sira hotu konsentra iha Ai Tarak Laran durante semana ba semana.Fofoun maioria ezije fila fali ba F-FDTL. Forsas Defeza no Seguransa nian mak hein sira no la husik sira sai hosi fatin konsentrasaun ida ne’e. Iha ne’ebá mak ema influensia sira ba simu solusaun seluk no labele ta’an ezije atu fila fali ba F-FDTL.


Dala ida ta’an solusaun ne’ebé sira hetan mak selu de’it. Selu ba fó kompensasaun ba servisu ne’ebé “petisionárius” sira halo iha 2006/07, servisu ne’ebé loke dalan ba muda governu.


Ema ne’ebé hanoin katak, iha demokrasia, sira bele halo buat hotu-hotu ba muda governu

( uza violénsia nu’udar arma polítika sé karik presiza), no, liuliu, sira ne’ebé insentiva krize 2006/07 ba muda governu, kal konvense duni sira nia an rasik, katak sira kontribui ba hametin demokrasia iha Timor-Leste. Hau la hakfodak katak balun hanoin hanesan ne’e karik. Maibé saída mak akontese ba ita nia rain? Demokrasia iha Timor-Leste sai tiha ona konseitu mamuk ida, la iha konteúdu no valores, dalan polítiku sabraut ida. Iha moris ho faxada de’it, kosmetik. Ita dehan ita defende demokrasia, maibé, la implementa demokrasia iha realidade. Tamba hau sei bele duni publika artigus ne’ebé ható kritika oin-oin, hau sente katak ida ne’e moos halo parte faxada ne’e, la oos demokrasia ida ke loos tebes.


Ita fila fali ba asuntu “petisionárius” nian. Iha ne’e, ita bele litik asuntu oin-oin. Solusaun ida ne’e diak no metin? ”Petisionárius” sira sai hosi Aitarak Laran, ida idak lori iha nia bolsu, dólar amerikanu liu rihun ualo. Sira hetan osan ba gasta iha tempu badak ida. Maibé, sira sei gasta tó bainhira?

Maibé, saída mak akontese ba sentidu ekuidade no justisa? Sira ne’ebé halai sae hosi kuartel simu ósan. Fó saída ba rekompensa soldadus sira (prasas, sarjentus no ofisiais) ne’ebé hakmatek an iha kuartel? Solusaun ne’ebé hetan ba rezolve problema bo’ot ida ne’e la loke presedente aat ida ba dixiplina Forsas nian? Hau lakoi hatete katak ita sei haree fila fali soldadus atus ba atus halai sai hosi kuartel F-FDTL nian. Hau reza ba ida ne’e labele akontese ta’an. Hau refere de’it ba kestaun dixiplina nian, enjeral. Sé ita haree loloos, solusaun hanesan ne’e hamenus forsa Komandu nian, halo sira lakon kontrole, hakanik unidade Forsas nian, hatún sira nia efikásia, etc.


No saída mak akontese ba sentidu justisa, valor ne’ebé sagradu liu ba Estadu Direitu Demokrátiku? Ita hatene katak membru balun Forsas nian hatán iha Tribunal no simu kastigu no sei dadur hela. Komandante prinsipál balun F-FDTL nian sei liu hela hosi prosesu justisa. Ida ne’e la hatudu katak iha diskriminasaun? Tamba la trata kazu ne’e ho imparsialidade, labele moos garante katak ita sei hametin paz no estabilidade. Buat sira ne’e hotu todan tebetebes no ita labele duni hetan solusaun diak ida ba problema sensível ida ne’e. Rai ida ne’e moris iha situasaun ida ke nakadoko hela, tabele hela de’it.


“Petisionárius” sira ne’ebé simu ona ósan nu’udar kompensasaun ne’ebé fó ba sira, maibé, sira sente duni katak ida ne’e mak solusaun ikus liu no mak ida ne’e de’it ona? Sira sei la halo ona ezijénsia ne’ebé sira halo horiuluk? Saída mak sei akontese bainhira sira gasta hotu tiha ósan ne’e, motorizada aat tiha, família ne’ebé toman tiha ona moris diak liu uituan, maibé, hahú sente fila fali difikuldades, iha rai ida ne’e, no karik sei labele rezolve problemas loronloron nian?


Ida ne’e mak ami nia preokupasaun boot liu. Ami la haree katak kompensasaun selu ósan ba sira sai solusaun ne’ebé iha buat ruma estruturante. Ami la haree, polítika ka programa ne’ebé garante ba “petisionárius” sira integra fila fali iha sosiedade iha aspetu hotu-hotu no loke dalan ba sira partisipa beibeik iha knaar ruma ekonómiku no sosial. Tamba ne’e duni, ami la fiar katak solusaun ida ne’e loke dalan ba ida-idak hetan estabilidade no ba ninia família, kondisaun ne’ebé importante tebes ba benefisiáriu sira bele partisipa maka’as iha prosesu dezenvolvimentu komunidade nian, fatin ne’ebé tenke haburas duni hodi bele hatutan dezenvolvimentu lokál, rejional, distrital no nasional. Sé ida-idak no ninia família la hetan estabiliade, solusaun saída mak ida ne’e?


Obs: Loos. Hau haluha tiha. Solusaun ida ne’e lori vantájen ba Xanana no ba ninia governu. Solusaun ne’e ajuda sira ezekuta Orsamentu, atu hamoos “carry over”. Talvez ida ne’e sai mos hahalok ida hosi sira nia jenialidade koletiva.

Fim II parte

Dos Leitores

Comentário na sua mensagem "Upsss...":

Timor Leste is underway to the hell..if Xanana close his eye to what is going on in his administration.

Millions of dollar is belong to one milion people not only one or two people.

A great leader respect the right, equal and justice, it means the welfare is belong to all citizens of the country.

For those who use public money without any accountable must be brought before the justice. Justice for all citizen of the country.

This 13 million could be worth if the government use it to build a good road in villages and small town so the farmers can transport their products into the market so all people can get benefit from that ammount of money not only one or two corrupt Director or Minister.

Xanana must take action into his own administration. Corruption is socio economic human right violation. In Timor Leste there are so many educated people if one or two member of administration found guilty must be sacked from the post and put in the prison. The government should take beck all that money into government account.

The administration must be free from political afiliation. All the directors must be people with profesional beckground not coming from political party affiliation.

This is the time for Xanana to prove to the public that he is strong leader and commit to small people if not that's the end his popularity.

Maubere Anan

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Upsss...":

A ser verdade o que publica o insuspeito The Australian, o polvo da corrupção alastra cada vez mais em Timor-Leste.

Enquanto Xanana faz discursos, o seu Governo dá sumiço ao dinheiro do Estado, que fora depositado em contas privadas. Só uns milhõezitos, nada de importante.

Eanquanto Xanana continua obcecado em atirar as culpas da incompetência do seu Governo para os Governos da Fretilin, o dinheiro vai desaparecendo.

Enquanto Xanana quer dar lições de moral aos outros, não sabe sequer dá-las ao seu próprio Governo.

Bem pode dizer que vai buscar dinheiro ao fundo do petróleo. Mas para "erradicar a pobreza" não é de certeza. Só se for de alguns. Por este andar, qualquer dia já nem o fundo do petróleo chega.

Andam os países doadores a enterrar o dinheiro nisto? Para meia-dúzia de corruptos engordarem às custas desse dinheiro, que deveria pertencer ao povo?

Esses países devem interromper imediatamente a doação de dinheiro ao Governo da "AMP". Ou então, impor um controle rigoroso sobre o caminho que esse dinheiro leva.

Se Timor não fosse um país de faz-de-conta, a ministra das Finanças pediria imediatamente a demissão, pois a vergonha impedia-la-ia de continuar em funções de consciência tranquila.

Se Timor não fosse um país de faz-de-conta, haveria um rápido e rigoroso inquérito para apuramento de responsabilidades, com consequências.

Se Timor não fosse um país de faz-de-conta, Xanana falaria menos dos outros e pediria desculpa por o seu Governo ser corrupto.

Se Timor não fosse um país de faz-de-conta, Xanana pediria desculpa a Pedro Rosa Mendes por ter tentado desacreditá-lo quando contou algumas verdades incómodas que acabam agora por vir à superfície.

A situação deste Governo está a ficar cada vez mais insustentável, nada mais lhe restando do que arrastar-se penosamente até às próximas eleições sob o peso da mentira e da corrupção e, até lá, tentar "comprar" muita "paz" pelo caminho, para tentar desesperadamente manter-se no poder.

O problema é que, entretanto, os males de que padece o povo continuam, sem fim à vista.

Upsss...

Mark Dodd - The Australian - January 16, 2009

AN urgent search is under way in East Timor for $13.3million that was allocated to various government ministries but is unaccounted for, amid growing corruption concerns.

News of the missing millions is a severe embarrassment to the Gusmao Government, which is heavily dependent on aid from the UN and foreign donors, of which Australia is one of its biggest.

The impoverished half-island state is one of Asia's poorest, with few developed natural resources and almost no industry.

Under questioning by the Fretilin opposition, Finance Minister Emilia Pires told parliament yesterday the East Timorese Government was trying to recover the money but had met with only limited success.

Fretilin spokesman and senior party official Jose Teixeira told The Australian the money had been taken by corrupt officials.

"They (the Government) have no hope of getting it back. They have lost control of finances, and public administration is far worse than we thought," he said. "How can any government justify to their taxpayers providing a huge aid program here when there is such wastage?"

In a letter written by Ms Pires to Prime Minister Xanana Gusmao last Friday, and obtained by The Australian, the minister expresses concern that much of the money has been misappropriated by corrupt officials.

"The National Treasury Directorate wrote to all ministries on 9 October (2008) to present their justification for expenses for which they received advances up until October 25," she wrote.

"By the 9th of January (2009), the total debt for all ministries was $US8.8 million. It is possible that some ministers have opened bank accounts in order to retain the money securely.

"The opening of such a bank account with any bank is expressly illegal."

In a second letter to the Portuguese BNU Bank dated January 9, Ms Pires indicates she is aware of several illegal bank accounts and orders them closed.

"Account No 4136469-10-001 should be immediately closed," she wrote. "The credit balance should be transferred immediately to government account CFET 2-3711.

"From hereon, public receipts should not be credited to the above-mentioned account."

The US and international corruption watchdog Transparency International have recently expressed concern at rising corruption in East Timor.

Six years ago, the national budget stood at just $124 million. But the Government is now dipping into its $3.9 billion petroleum fund, which is flush with oil and gas proceeds from the Timor Sea.

Last year's budget rocketed to $973million, with this year's budget set at $1.03 billion.

Australian aid for 2008-09 is worth almost $100 million.

Papa poderá visitar país em 2010 - MNE Zacarias da Costa

Cidade do Vaticano, 17 Jan (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros timorense admitiu hoje que o papa Bento XVI poderá visitar Timor-Leste em 2010.

Zacarias da Costa encontra-se na Cidade do Vaticano, onde hoje iniciou negociações com o secretário para as Relações com os Estados da Santa Sé, arcebispo Domenique Mamberti, sobre a Concordata que será assinada entre os dois Estados.

"Solicitei também ao monsenhor Mamberti que visitasse Timor-Leste como preparação de uma possível visita do Santo Padre ao país, cujo o convite foi feito já na altura do Presidente Xanana Gusmão e depois, posteriormente, pelo Presidente Ramos-Horta no ano passado, quando visitámos o Santo Padre", disse Zacarias da Costa, contactado telefonicamente pela Agência Lusa a partir de Lisboa.

"Portanto, há a confiança da nossa parte que a visita possa ser feita no próximo ano a Timor-Leste e concordámos em olhar para datas, talvez já Março, para a visita do arcebispo Domenique Mamberti, como ministro dos Negócios Estrangeiros da Santa Sé, para preparar esta visita (do Papa)", referiu.

"Eu também manifestei o meu regozijo pelo Vaticano já ter nomeado o seu representante em Timor-Leste, monsenhor José Leite Nogueira, um português que já está há muitos anos no Vaticano e que tive o privilégio de ser colega num seminário em Braga", disse Zacarias da Costa.

O ministro das Negócios Estrangeiros timorense disse ainda que discutiu com o arcebispo Mamberti "a situação político-económica e social de Timor-Leste, a situação da região e a possível criação de uma terceira diocese no país".

Zacarias da Costa apontou também que tratou com o seu homólogo vários aspectos da Concordata a ser assinado pelos dois Estados, mas não quis adiantar detalhes da negociação.

Segundo o ministro timorense, as negociações do acordo entre Timor-Leste e a Santa Sé deverão prolongar-se entre seis meses e um ano.

O papa João Paulo II visitou Díli em 1989, quando Timor-Leste se encontrava sob ocupação indonésia.

CSR.
Lusa/Fim

MNE Zacarias da Costa inaugurou instalações definitivas de embaixada em Lisboa

Lisboa, 15 Jan (Lusa) - O chefe da diplomacia timorense inaugurou hoje em Lisboa as novas instalações da embaixada de Timor-Leste, em cerimónia que contou com a presença de dezenas de convidados, entre os quais o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

Zacarias da Costa, que termina sexta-feira uma visita de trabalho de quatro dias a Lisboa, destacou na ocasião o "contributo decisivo e indelével" de Portugal na mudança de instalações para um edifício que é património histórico, onde a Junta de Freguesia de Santa Maria de Belém tem a sua sede.

A embaixada de Timor-Leste funcionava provisoriamente na Avenida Infante Santo.

A inauguração foi assinalada com o descerrar de uma lápide, e as instalações foram benzidas pelo bispo D. Carlos Ximenes Belo, antigo administrador apostólico de Díli.

Entre os convidados, além do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, e do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, estavam o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira, e muitos timorenses residentes em Portugal.

Segundo Zacarias da Costa, a inauguração das novas instalações da embaixada em Lisboa ocorre num período em que Timor-Leste está a investir na melhoria das condições de trabalho de representações diplomáticas espalhadas por outros países.

Nesse sentido, destacou a inauguração esta semana, em Banguecoque, da nova embaixada timorense, e a inauguração, em Fevereiro, em Camberra, da nova embaixada, num edifício construído de raiz.

Nas embaixadas de Timor-Leste em Bruxelas, Maputo, Nova Iorque, Washington e Pequim estão a decorrer obras para novas instalações, acrescentou.

"Estamos por isso a fazer um esforço muito grande para, no pouco tempo que decorre desde 2002 (ano em que a comunidade internacional reconheceu a independência de Timor-Leste), conseguirmos ter representações condignas do nosso país no exterior", salientou.

Até à nomeação do novo embaixador, que ainda não tem data marcada, Zacarias da Costa referiu que Timor-Leste será representado pelo encarregado de negócios, Antonito Araújo.

Zacarias da Costa deixa Lisboa sexta-feira ao final da manhã, viajando para Roma, onde irá iniciar conversações formais para a assinatura de uma Concordata entre Timor-Leste e o Vaticano, que segundo o ministro timorenses deverão estar concluídas até Junho.

EL.
Lusa/Fim

FRETILIN pretende investigação sobre compra de veículos e opõe-se a aumentos das remunerações dos deputados

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE

FRETILIN

Comunicado de Imprensa

Dili, 14 de Janeiro de 2009

A FRETILIN solicitou ao Provedor de Justiça de Timor Leste que investigasse a compra de veículos para os 65 deputados, pelo Ministério das Finanças.

O requerimento da FRETILIN ao Provedor de Justiça e Direitos Humanos, Dr. Sebastião Dias Ximenes, diz que o contrato de aquisição, no valor de mais de US$2 milhões, foi aparentemente adjudicado sem concurso.

E, se por um lado o contrato especificava a compra de Toyota Land Cruiser Prados, por outro lado foi o modelo Pajero, mais barato, que foi na realidade entregue.

O chefe da bancada da FRETILIN no Parlamento, Aniceto Guterres, disse hoje que a carta enviada ao Provedor de Justiça no dia 9 de Janeiro incluía cópias de um contrato assinado pelo Presidente do Parlamento e de uma carta do Vice-Presidente do Parlamento, Sr. Vicente Guterres, informando a Ministra das Finanças Emília Pires de que o Parlamento tinha autorizado uma empresa de origem coreana sediada em Dili, Midori Motors Company Ltd., a comprar 65 "Toyotas, de tipo Land Cruiser Prado, LJ120 R/L GKMEE 3.0D, com 4 cilindros, 5 portas e transmissão manual” a um preço total de US$2.171.000.

“ Foi um contrato de ajuste direto, sem concurso ou qualquer outra forma de licitação conhecida, conforme exige a Lei” – disse Guterres. “E porque foram entregues Pajeros em vez dos Prados, mais caros, que tinham sido encomendados?”

“As nossas suspeitas são reforçadas pelo facto de termos insistido com o Presidente do Parlamento, Sr. Fernando Araújo Lasama, no próprio Parlamento e na Imprensa para que nos desse cópias desses contratos, o que nos foi repetidamente recusado – uma tentativa flagrante de nos impedir de exercermos o nosso dever constitucional de fiscalizar e supervisionar o gasto de dinheiro público. Acabámos por conseguir cópias dos contratos por outros meios” – disse Guterres.

Ele acrescentou que a FRETILIN se opôs publicamente à compra dos veículos para todos os deputados, com manutenção incluída, por ser um extravagante esbanjamento de fundos públicos, que poderiam ser mais bem gastos em projetos de desenvolvimento.

“Os deputados já têm um salário muito superior ao da maioria do povo, de US$1.200 por mês, incluindo ajudas de custo para viagens e outros abonos.”

“No Governo de Xanana, os salários e outras regalias dos membros do Governo aumentaram seis a sete vezes em relação aos que auferiam os membros do Governo anterior da FRETILIN. Os ministros têm três carros para uso pessoal ou oficial. Este tipo de extravagância criou expetativas similares entre os aliados parlamentares do Governo de facto.”

“Agora o Governo está alinhavando um acordo, de modo a que o Orçamento passe suavemente pelo Parlamento sem protestos por parte dos partidos da aliança. Os deputados da Aliança procuram, durante este debate do Orçamento, quase triplicar o seu próprio salário para cerca de US$3.300 por mês – mais ou menos sete vezes o salári o dos deputados durante a anterior legislatura.”

“Não concordamos com a compra dos carros e discordamos com veemência do aumento dos salários. Este Governo está verdadeiramente infetado pela maldição do petróleo que nós temos tentado evitar.”

Guterres apelou para que todos os deputados da aliança no poder que não se sintam bem com este gritante açambarcamento de mais dinheiro e regalias, se juntem à FRETILIN e seus aliados parlamentares votando contra os novos aumentos para os deputados.

Guterres reiterou o compromisso da FRETILIN em não aceitar os carros, que outros deputados já receberam e começaram a usar: “Faremos o mesmo com os salários”.

Para mais informações, contatar: Deputado José Teixeira (+670 728 7080)

Dos leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem:

"Discurso PM - OGE 2009":

Xanana continua aldrabão e decidido a desrespeitar tudo o que são leis do país. Como ele entende que se devem gastar x e não y do fundo de petróleo, que se lixe o Rendimento Sustentável do Fundo Petrolífero! L'État c'est moi e sou eu que mando!

Com uma despesa astronómica, causada principalmente pela sua política de "comprar a paz" (Zacarias dixit) e comprar muitas outras coisas, não tem receitas fiscais que cheguem nem para cobrir uma ínfima parte dessas despesas. Então, vai de delapidar o fundo do petróleo! Assim também eu sou economista!

Quanto às promessas para 2009, cá estaremos daqui a um ano a enumerá-
las (as poucas que foram cumpridas). Mas já é muito sintomático que a eletricidade, anunciada para "todo o país" até o fim de 2009, agora afinal já passou a ser anunciada apenas para as capitais de distrito. Lá se vai a "ahi moris permanente". Mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo...

"What happened to the $8.830 million???":

Dinheiro do Estado em contas privadas, "adiantamentos" ou "transferências", provenientes do Orçamento de Estado, sem quaisquer documentos contabilísticos...

Mas, curiosamente, Xanana não quer transporte de verbas de uns anos para os outros. Tem que ser tudo gasto, custe o que custar...

Parece África.

Ainda falavam dos governos da Fretilin? Também vão fazer uma "auditoria" às contas públicas este ano?

Como se desconstroem factos...

MNE Zacarias da Costa contesta relatório da UNICEF

Lisboa, 15 Jan (Lusa) - O chefe da diplomacia timorense contesta os valores apresentados hoje pela UNICEF sobre a evolução da taxa de mortalidade infantil em Timor-Leste, em que aquela agência das Nações Unidas considera ter quase duplicado entre 2006 e 2007.

Em declarações à Lusa, Zacarias da Costa, considera a Saúde como tendo sido um dos sectores que "evoluiu bastante" em Timor-Leste.

"Em relação ao relatório da UNICEF, eu gostaria de contestar, na medida em que o nosso Ministério da Saúde tem dados muito diferentes. Aliás, o sector da Saúde é um sector em que evoluímos bastante em Timor", vincou Zacarias da Costa, que se encontra em visita de trabalho a Lisboa.

Segundo o relatório anual da UNICEF, hoje divulgado, a mortalidade infantil em Timor-Leste quase duplicou num ano.

O número de crianças que não atinge os 5 anos de idade passou de 55 por mil em 2006 para 97 por mil em 2007.

O governante timorense sustenta que a abertura de quatro novos hospitais e a próxima abertura de mais dois o leva a concluir que "a mortalidade infantil diminuiu bastante".

"Com a ajuda, é preciso dizer, dos médicos cubanos que estão em todo o lado, ou das parteiras, que prestam um serviço em toda a comunidade. Portanto, não creio que os dados (da UNICEF) estejam correctos", retorquiu.



EL.

Lusa/Fim

Mortalidade infantil quase duplicou num ano em Timor-Leste

Lisboa, 15 Jan (Lusa) - A mortalidade infantil em Timor-Leste quase duplicou num ano, revela o relatório anual da UNICEF, que aponta Angola como país lusófono com maiores progressos nesta matéria e a Guiné-Bissau como o pior.

Em Timor-Leste, o número de crianças que não atingem os cinco anos de idade passou de 55 por mil em 2006 para 97 por mil em 2007, de acordo com o relatório anual sobre a situação das crianças no mundo da Agência das Nações Unidas para a infância (UNICEF), divulgado hoje.

Com estes indicadores, Timor-Leste subiu 26 posições no ranking da mortalidade infantil, sendo actualmente o 39º Estado com pior taxa de mortalidade infantil no mundo.

Entre os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Timor-Leste apresenta o quinto pior resultado.

O ranking tem indicadores de 194 países e territórios classificados em ordem decrescente da sua taxa de mortalidade (os países mais acima na lista são os que apresentam piores resultados).

Em Timor-Leste, 12 por cento das crianças nascem com baixo peso e das 48 mil nascidas em 2007, 77 em mil tinham probabilidade de morrer antes de completarem um ano de idade.

Apenas 53 por cento das crianças estão registadas e as que têm entre cinco e 14 anos e que trabalham rondam os quatro por cento.

A Guiné-Bissau é o país lusófono pior classificado, tendo passado da 11ª para a quinta posição, apesar de ter conseguido reduzir ligeiramente o número de mortes infantis.

Neste país africano nascem anualmente cerca de 80 mil crianças, sendo que 198 em cada mil correm o risco de morrer antes do primeiro ano de vida e 47 em mil nos primeiros 28 dias de vida.

O relatório refere ainda que a mutilação genital afecta 45 por cento das mulheres guineenses, principalmente das zonas rurais, e, destas, 35 por cento têm pelo menos uma filha vítima desta prática.

Em Moçambique, 168 crianças em cada mil morrem antes de atingir os cinco anos de idade, mais 30 mortes por cada mil do que no ano anterior, indica ainda o relatório, que aponta este Estado lusófono como 14º país com pior taxa de mortalidade infantil em todo o mundo e o segundo pior na CPLP.

Neste país, 35 em cada mil crianças correm o risco de morrer nos primeiros 28 dias de vida, um valor que em Angola sobe para as 54 por mil.

Estima-se que cerca de 100 mil crianças menores de 14 anos estejam infectadas com o VIH, que mais de 800 mil mulheres sejam portadoras do vírus e que existam 400 mil órfãos devido à sida.

Também São Tomé e Príncipe apresenta resultados negativos na luta contra a mortalidade infantil, registando um aumento de 96 para 99 mortes infantis por cada mil crianças com menos de cinco anos.

Angola, Brasil, Cabo Verde e Portugal conseguiram melhorar os respectivos indicadores de mortalidade infantil, embora Angola se mantenha entre os 20 países pior classificados neste indicador.

O país, que passou do segundo pior a nível mundial em 2006 para o 16º em 2007, regista agora menos 100 mortes por mil do que no ano anterior.

Entre os países lusófonos, Angola apresenta a terceira pior classificação.

Segundo o relatório, em 2007, 9,2 milhões de crianças morreram antes de atingir cinco anos de idade, 50 por cento das quais em África, que, segundo a UNICEF, "permanece como a região mais difícil do mundo para a sobrevivência de uma criança até aos cinco anos de idade".



CFF.

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Ex-peticionários podem entrar no recrutamento militar

Díli, 15 Jan (Lusa) - Os ex-peticionários das Forças Armadas podem participar no recrutamento militar voluntário de 2009, afirmou hoje em Díli um oficial timorense.

“Não há restrição, não há regionalismos, toda a gente concorre”, afirmou hoje o major Mau Kalo, presidente da Comissão de Recrutamento das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).

“A condição é única, que é preencher os critérios fixados para o recrutamento”, adiantou o oficial timorense.

O oficial das F-FDTL falava na conferência de imprensa de lançamento do recrutamento que pretende incorporar, em dois turnos, 600 militares nas F-FDTL.

Os critérios principais, salientou o major Mau Kalo, são a cidadania timorense e o registo criminal limpo de sentenças de prisão efectiva.

A primeira incorporação ocorrerá em Maio e a segunda em Setembro, de ambas as vezes com 300 militares.

O recrutamento voluntário exigiu uma alteração à Lei do Serviço Militar, aprovada em 24 de Dezembro de 2008, depois de o ministério da Defesa e Segurança constatar que o regime de recrutamento obrigatório não era suficiente para suprir as necessidades das F-FDTL.

A incorporação de 600 novos oficiais, sargentos e praças colocará o efectivo das F-FDTL a um nível equivalente ao anterior a Janeiro de 2006.

Nessa altura, quase 600 militares timorenses assinaram uma petição em que alegavam ser vítimas de discriminação com base regional contra os elementos oriundos dos distritos ocidentais, ou “loromonu”.

A petição, o abandono dos quartéis em Fevereiro e a expulsão dos peticionários em Março pelo comando das F-FDTL, desencadeou uma crise política e militar que provocou mais de 30 mortos e deixou um décimo da população deslocada.

O problema dos peticionários resolveu-se, ao fim de dois anos, com o acantonamento em Díli dos ex-militares e o pagamento a cada um de uma quantia de oito mil dólares norte-americanos, após Junho de 2008.

Segundo o caderno estratégico do futuro das F-FDTL, o documento conhecido por “Estudo 20-20”, o objectivo é atingir um efectivo de 1980 militares até 2012, recordou o major Mau Kalo à Agência Lusa.

Actualmente, o corpo das F-FDTL é de 717 militares, “embora este número inclua mortos que ainda estão na lista de pagamentos e convalescidos e o número efectivo é de 696 elementos”, explicou o major Mau Kalo.

O anúncio de hoje lançou a campanha de divulgação, que decorerrá até 30 de Janeiro.

A recolha de formulários decorrerá a partir de 02 de Fevereiro, a inspecção e classificação de 15 de Março a 28 de Abril e é para esta data que está prevista a divulgação da lista de admitidos.



PRM

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