Mais uns mentirosos do costume...

Canberra Times - November 2, 2007
Paper Trail Peters Out For Whistleblowing Diplomat

A former diplomat has slammed public servants' “willingness to lie”, after an investigation into claims he was pressured to break the law ended because of a lack of evidence.

The Greens have used the case to push for a whistleblowers' authority independent from the bureaucracy.

Peter Ellis, who headed Australia's aid program in East Timor, was removed from the embassy in Dili after he refused to lie to a human rights group about why AusAID broke its contract in 2005. Public servants who lie can be fined or sacked under Commonwealth law.

AusAID later told the organisation, Forum Tau Matan, its $65,830 grant was cancelled because it had signed a petition asking Australia to respect East Timorese sovereignty while negotiating gas rights. The Australian Public Service Commission investigated the incident, but found insufficient documents to prove what Mr Ellis was initially told to say.
It noted Mr Ellis was motivated by his “conviction that he was legally and ethically obliged” to be honest.

But it agreed with the Foreign Affairs Department that public servants did not have to give “transparent reasons” for funding decisions. Documents seen by The Canberra Times show Mr Ellis discussed the contract breach with Australian ambassador Margaret Twomey on May 25, 2005. In a file note that day, he said Ms Twomey told him “being less than honest” was a tool of the “diplomat's trade”.

Ms Twomey later denied making the statement, saying her comments were part of a “brainstorming” session and not an order to lie.

The documents also show AusAID assistant director-general, Alan March, suggested Mr Ellis tell Forum Tau Matan there was “no single reason” it was stripped of funding.

However, Foreign Affairs officials later confirmed to the Senate the contract was broken because of the petition. The commission found it was “probable” Mr Ellis's clash with Ms Twomey contributed to the rare decision to deny him a posting extension, a decision he says cost him about $100,000. But it accepted Ms Twomey's explanation she had other concerns about Mr Ellis's performance.

AusAID did not record why it refused the extension, but later said one reason was its officers in Dili were inexperienced, “given the political crisis and the violence that occurred in East Timor in 2006”.

Mr Ellis, who now works overseas as a governance adviser, said AusAID's explanation was “an embarrassing mistake”, given it decided to end his posting months before the East Timor crisis unfolded. “[It] is a clear sign that the AusAID executive was grappling for excuses after the fact,” he said.

“Public servants were prepared to lie to cover up an awkward ministerial decision that they considered was too robust and likely to attract criticism internationally and domestically. [I] had to go to extreme measures to stop this deception from happening.” Neither the Foreign Affairs Department nor the commission interviewed him about his whistle- blower report. They instead consulted only the senior officers he made the claims against.

Greens Senate candidate Kerrie Tucker said the Ellis case showed the need for an independent whistle- blower authority “able to report directly to Parliament”.

“If we are going to have a public service which is able to be frank and fearless, you have to have good whistleblower protection.” Meanwhile, the organisation at the centre of the dispute has since rejected a World Bank grant because some of the money came from Australia.

Forum Tau Matan cancelled the contract, saying it would prefer to act with “freedom, self-respect and dignity” than accept the funds. Its coordinator, Joao Pequinho, told The Canberra Times the grant, which would have been used to train young East Timorese leaders, was worth $US20,000 ($22A,000). His organisation was happy to work with institutions “which share our goals”. “However, experience has taught us that AusAID has different objectives, and we prefer not to receive funding from them,” he said. Neither the commission nor AusAID would comment.

TRADUÇÃO:

Canberra Times - Novembro 2, 2007
Pista de documentos expulsa Peters por denunciar diplomata

Um antigo diplomata criticou a “disponibilidade para mentir dos funcionários públicos, depois duma investigação a queixas de que foi pressionado a quebrar a lei ter acabado por causa de falta de provas.

Os Verdes usaram o caso para defender uma autoridade independente da burocracia para denunciadores.

Peter Ellis, que esteve à frente do pargrama de ajuda da Austrália em Timor-Leste, foi removido da embaixada em Dili depois de recusar mentir a um grupo de direitos humanos sobre a razão da AusAID ter rompido o seu contrato em 2005. Funcionários públicos que mentem podem ser multados ou despedidos debaixo da lei da Commonwealth.

A AusAID contou mais tarde à organização, Forum Tau Matan, que a sua doação de $65,830 foi cancelada porque tinha assinado uma petição a pedir á Austrália para respeitar a soberania Timorense enquanto negociava os direitos do gás. A Comissão do Serviço Público Australiano investigou o incidente, mas encontrou documentos insuficientes para provar que tinha sido inicialmente dito ao Sr Ellis para dizer isso. Anotou que o Sr Ellis foi motivado pela sua “convicção de estar obrigado legal e eticamente” a ser honesto.

Mas concordou com o Departamento dos Negócios Estrangeiros que os funcionários públicos não têm de dar “razões transparentes” para decisões de financiamento . Documentos vistos pelo The Canberra Times mostram que o Sr Ellis discutiu a ruptura do contrato com a Embaixadora Australiana Margaret Twomey em 5 de Maio de 2005. Numa nota de arquivo desse dia, ele disse que a Srª Twomey lhe disse “que não ser tão honesto” era um instrumento do “trabalho dum diplomata”.

Mais tarde a Srª Twomey negou ter feita tal declaração, dizendo que o comentário foi parte duma sessão de “trabalho psicológico” e não uma ordem para mentir.

Os documentos mostram também que o director-geral assistente da AusAID, Alan March, sugeri-se que o Sr Ellis dissesse ao Forum Tau Matan que não havia “uma razão única” para perder o financiamento.

Contudo, funcionários dos Negócios Estrangeiros confirmaram mais tarde que o contrato foi quebrado por causa da petição. A comissão concluiu que era “provável” que o confronto do S Ellis com a Srª Twomey contribuiu para a decisão rara de lhe negar um prolongamento do seu cargo, uma decisão que ele diz lhe custou cerca de $100,000. Mas aceitou a explicação da Srª Twomey que ela tinha outras preocupações com a actuação do Sr Ellis.

A AusAID não explicou porque é que recusou o prolongamento, mas disse mais tarde que uma das razões qra que os seus funcionários em Dili não eram experientes, “dada a crise política e a violência que ocorreu em Timor-Leste em 2006”.

O Sr Ellis, que trabalha agora além-mar como conselheiro de governação, disse que a explicação da AusAID era “um erro embaraçoso”, dado que decidiu acabar com o seu destacamento meses antes de se ter desenrolado a crise de Timor-Leste. “[Isso] é um sinal claro que os executivos da AusAID se estavam a agarrar a desculpas depois do facto ter ocorrido,” disse.

“Os funcionários públicos foram preparados para mentir para encobrirem uma decisão ministerial vergonhosa que consideraram ser demasiado robusta e provável de atrair criticas externas e domesticas. [Eu] tive de tomar medidas extremas para impedir que esta decepção acontecesse.” Nem o Departamentos dos Assuntos Estrangeiros nem a comissão o ewntrevistou acerca do seu relatório denunciador. Em vez disso apenas consultaram os funcionários de topo contra os quais ele fez as queixas.

Kerrie Tucker, candidato ao Senado pelos Verdes, disse que o caso de Ellis mostra a necessidade duma autoridade independente para os denunciadores “capaz de relatar directamente para o Parlamento”.

“Se quisermos ter um serviço público capaz de ser franco e sem medo temos de ter uma boa protecção para os denunciadores.” Entretanto, a organização no centro da disputa rejeitou desde eentão uma doação do Banco Mundial porque algum do dinheiro vinha da Austrália.

O Forum Tau Matan cancelou o contrato, dizendo que prefere actuar com “liberdade, auto-respeito e dignidadey” do que aceitar os fundos. O seu coordenador, João Pequinho, disse ao The Canberra Times que a doação, que seria usada para formar jovens líderes Timorenses leaders, era de $US20,000 ($22A,000). A sua organização estava contente em trabalhar com instituições “que partilham os nossos objectivos”. “Contudo, a experiência ensinou-nos que a AusAID tem objectivos diferentes, e preferimos não receber fundos deles,” disse. Nem a comissão nem a AusAID quiseram comentar.