Relatório sobre situação em Timor-Leste apresentado hoje nas Nações Unidas

Lusa/Público - 10.09.2007 - 09h24

Melhoria da segurança, embora ainda com picos de violência

O relatório do representante especial da ONU em Díli, que indica uma melhoria da segurança em Timor-Leste, embora ainda "sujeita a picos de violência", é hoje apresentado no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

No relatório, que hoje é discutido numa reunião do Conselho de Segurança da ONU, Atul Khare sublinha que, apesar dos progressos, os incidentes que se sucederam ao anúncio do novo governo, a 6 de Agosto último, demonstram que as divisões políticas "ainda não foram ultrapassadas", o que gera uma situação "ainda volátil".

A reconciliação nacional passa, segundo o documento de 17 páginas, pelo entendimento entre os diferentes líderes políticos, que já se comprometeram em juntar esforços e vontades para que haja um diálogo sério nesse sentido.

Congratulando-se com o "êxito" das eleições gerais timorenses - presidenciais e legislativas -, o relatório adianta que é agora "essencial" existir vontade política para a reconciliação nacional.
"O êxito das eleições presidenciais e legislativas indicam que os esforços para ultrapassar a crise de 2006 estão a registar progressos. (...) No entanto, o processo que levou à formação de um novo governo e os distúrbios que se lhe seguiram demonstram que nem todas as divisões estão ainda resolvidas", afirma Atul Khare.

"Será essencial continuar os esforços para fortalecer uma cultura de verdade inclusiva, baseada na administração de lei e do respeito pelos Direitos Humanos, de forma a criar um país estável e próspero", refere o relatório, que analisa o período vivido no país entre 27 de Janeiro e 20 de Agosto deste ano.

No entanto, o representante especial de Ban Ki-moon ressalvou que tal objectivo não pode ser dissociado de uma boa aplicação da Justiça, lembrando que é "crucial evitar" que se estabeleça uma "cultura de impunidade" no país.

Nesse sentido, são necessárias medidas adicionais neste domínio e, entre elas, propõe a aprovação de uma lei de protecção de testemunhas e a contratação de mais pessoal com devida formação para o Ministério Público.

A formação de um corpo nacional de polícia e o plano de reforma, reestruturação e reconstrução das forças de segurança vão permitir, no entender de Atul Khare, "reconstituir o serviço policial".

O relatório chama ainda a atenção para os desafios humanitários "ligados à prolongada crise interna".

"Não há nenhuma solução de curto prazo para os deslocados (cerca de um décimo - 100.000 - da população timorense) e uma eventual resolução depende grandemente do prolongamento da estabilidade política e do diálogo e das reformas legais nas áreas da Justiça e da segurança", sustenta.