FRETILIN preside à “Comissão C”

Jornal Nacional Semanário – 08 de Setembro de 2007

O Vice-Chefe da bancada FRETILIN, Francisco Miranda Branco, informou que, através de contactos com as restantes bancadas, a FRETILIN conseguiu a presidência da Comissão C (para assuntos de Economia e Finanças).

Francisco Miranda Branco falou sobre este assunto ao Jornal Nacional Diário, na semana passada, no Parlamento Nacional.

Segundo Francisco Miranda, com base nas normas adoptadas por vários parlamentos do mundo, as competências dadas a esta Comissão é a fiscalização do Governo, a elaboração de acompanhamentos e a análise do Orçamento de Estado apresentado pelo Governo.

«Através de negociações com as outras bancadas, conseguimos assegurar a presidência da Mesa da Comissão C. Não foi só esse assunto, pedimos também a Comissão B para assuntos de Defesa e Segurança, o que não conseguimos, a outra Comissão importante é a Comissão A, que está ainda em processo de negociação», afirma Branco.

Branco mencionou que o procedimento normal que acontece nos parlamentos do mundo é atribuir a Mesa à oposição, considerando-a como uma bancada importante para fiscalizar os serviços do Governo.

Explicou que até à data as outras bancadas já entregaram a Comissão de Economia e Finanças, a Comissão de Juventude e Desporto e Redução de Pobreza à bancada FRETILIN, assumindo assim esta o cargo de Presidente da Mesa da Comissão.

Por outro lado, quando o JN-Diário levantou a questão do mandato da ONU em Timor-Leste até 2012, Branco respondeu que pela sua parte ainda não foi informado e não quer adiantar comentários.